José Francisco Neto,
da Redação do Brasil de Fato
Em
68% das prisões brasileiras há mais do que nove presos por vaga. Em
números absolutos, os maiores déficits estão no estado de São Paulo, que
tem 62.572 mil presos a mais do que o número de vagas; Minas Gerais,
com 13.515; e Pernambuco, com 15.194. Ao todo, o Brasil tem um déficit
de aproximadamente 170 mil vagas. Os dados são do sistema Geopresídios,
do Conselho Nacional de Justiça.
Dessa forma, os presídios ficam
superlotados, sem higiene e com ambientes fétidos e insalubres. Locais
onde o homem e a mulher estão devidamente abandonados pelo Estado. Hoje,
no Brasil, a população carcerária se aproxima dos 550 mil presos,
número sufi ciente para lotar seis Maracanãs e meio.
De
acordo com o levantamento feito pela equipe Direito Direito, apenas
nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos no Brasil.
Entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes
patrimoniais – furto, roubo e estelionato - com 240 mil.
Mais penitenciárias?
Para
o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís
Carlos Valois, só há duas formas de resolver o problema da
superlotação: construindo mais penitenciárias ou prendendo menos. Ele
explica, entretanto, que nem toda conduta deve ser criminalizada.
“A
questão das drogas é um grande exemplo. Misturam-se pequenos
traficantes com homicidas, latrocidas e estupradores em razão dessa
superlotação e em prejuízo da sociedade. Eu entendo que a prisão deveria
ficar somente para os casos mais graves, de crimes cometidos com
violência contra a pessoa. Esse sim seria um bom começo”, comenta.
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