Ameaçado de não ser realizado em novembro e dezembro próximos, o Natal Luz de Gramado já está tendo dois desdobramentos judiciais e sua solução poderá passar por uma mediação da OAB gaúcha, que foi solicitada - pelo prefeito da cidade - a ajudar na solução do ´imbroglio´.
Recentemente, o MP de Gramado propôs à administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Natal Luz deste ano, prevendo um maior controle social e pondo sob suspeitas as prestações de contas de edições anteriores da comemoração.
O prefeito Nestor Tissot recusou-se a assinar o documento, alegando que "o Natal Luz não é público, mas organizado por uma entidade comunitária, a Associação de Cultura e Turismo de Gramado – ACTG que, como tal, não precisa prestar contas a agentes ministeriais".
Nomeado pelo prefeito para presidir a comissão organizadora do próximo Natal Luiz, o secretário de Turismo, Gilberto Tomasini, garante que a festa natalina "será feita dentro da maior transparência”, destacando que vai promover as licitações sugeridas pelos promotores públicos. “Mas não vamos abrir mão de contratar empresas e pessoas que garantam qualidade e segurança, sem interferências de terceiros”, frisou.
O surgimento das divergências
As divergências começaram em dezembro do ano passado, quando o jornalista gramadense Gilberto Michaelsen, em entrevistas - uma delas no programa de Rogério Mendelski na Rádio Guaíba - fez críticas ao empresário Luciano Peccin, proprietário do Hotel Casa da Montanha e que, há cerca de 20 anos, foi o idealizador do Natal Luz e organizador desde suas primeiras edições.
Michaelsen fez outras abordagens críticas em blogs e saites. Insatisfeito com o que classificou de "insinuações maldosas", Peccin ingressou em 3 de janeiro deste ano - durante o período de suspensão dos prazos normais do Judiciário - com um "pedido de explicações", com o timbre de urgência, para que Gilberto Michaelsen esclarecesse determinadas passagens de suas falas e postagens.
"O objetivo de Michaelsen é ofender a honra e a imagem de Peccin, presidente da comissão organizadora do Natal Luz, homem com currículo vasto, que acumula experiências sempre bem sucedidas em diversas áreas da iniciativa privada" - afirma a petição inicial.
A ação foi despachada rapidamente pelo pretor Luiz Goulart, e o jornalista - intimado ainda em janeiro - apresentou suas explicações. Mas, passados três meses e meio, Peccin não consegue acesso aos autos, que estão "conclusos" com o magistrado desde 3 de março. (Proc. nº 21100000073).
Os advogados Amadeu Weinmann e Claudio Candiota Filho ingressaram, então, anteontem (18) no TJRS com correição parcial contra o pretor. O incidente correicional contra o magistrado está para ser despachado pelo desembargador Newton Brasil de Leão, da 1ª Câmara Criminal do TJRS. (Proc nº 70042871855).
Conciliação via OAB
Enquanto outra solução não acontece, o prefeito Nestor Tissot oficiou ontem (19) ao presidente da OAB-RS, comunicando a "ocorrência de manifestações de apreensão e intranquilidade da comunidade e do Poder Público Municipal a respeito da atuação dos agentes do Ministério Público de Gramado em relação ao Natal Luz".
Tissot escreve ao presidente Claudio Lamachia detalhando que "o ambiente negativo gerado pela referida atuação do Ministério Público pode colocar em risco a realização de tão importante e reconhecido evento, em total prejuízo à comunidade gramadense e gaúcha".
O ofício conclama a Ordem - pelo papel comunitário que tem - a participar "na defesa dos interesses da comunidade de Gramado".
Recentemente, o MP de Gramado propôs à administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Natal Luz deste ano, prevendo um maior controle social e pondo sob suspeitas as prestações de contas de edições anteriores da comemoração.
O prefeito Nestor Tissot recusou-se a assinar o documento, alegando que "o Natal Luz não é público, mas organizado por uma entidade comunitária, a Associação de Cultura e Turismo de Gramado – ACTG que, como tal, não precisa prestar contas a agentes ministeriais".
Nomeado pelo prefeito para presidir a comissão organizadora do próximo Natal Luiz, o secretário de Turismo, Gilberto Tomasini, garante que a festa natalina "será feita dentro da maior transparência”, destacando que vai promover as licitações sugeridas pelos promotores públicos. “Mas não vamos abrir mão de contratar empresas e pessoas que garantam qualidade e segurança, sem interferências de terceiros”, frisou.
O surgimento das divergências
As divergências começaram em dezembro do ano passado, quando o jornalista gramadense Gilberto Michaelsen, em entrevistas - uma delas no programa de Rogério Mendelski na Rádio Guaíba - fez críticas ao empresário Luciano Peccin, proprietário do Hotel Casa da Montanha e que, há cerca de 20 anos, foi o idealizador do Natal Luz e organizador desde suas primeiras edições.
Michaelsen fez outras abordagens críticas em blogs e saites. Insatisfeito com o que classificou de "insinuações maldosas", Peccin ingressou em 3 de janeiro deste ano - durante o período de suspensão dos prazos normais do Judiciário - com um "pedido de explicações", com o timbre de urgência, para que Gilberto Michaelsen esclarecesse determinadas passagens de suas falas e postagens.
"O objetivo de Michaelsen é ofender a honra e a imagem de Peccin, presidente da comissão organizadora do Natal Luz, homem com currículo vasto, que acumula experiências sempre bem sucedidas em diversas áreas da iniciativa privada" - afirma a petição inicial.
A ação foi despachada rapidamente pelo pretor Luiz Goulart, e o jornalista - intimado ainda em janeiro - apresentou suas explicações. Mas, passados três meses e meio, Peccin não consegue acesso aos autos, que estão "conclusos" com o magistrado desde 3 de março. (Proc. nº 21100000073).
Os advogados Amadeu Weinmann e Claudio Candiota Filho ingressaram, então, anteontem (18) no TJRS com correição parcial contra o pretor. O incidente correicional contra o magistrado está para ser despachado pelo desembargador Newton Brasil de Leão, da 1ª Câmara Criminal do TJRS. (Proc nº 70042871855).
Conciliação via OAB
Enquanto outra solução não acontece, o prefeito Nestor Tissot oficiou ontem (19) ao presidente da OAB-RS, comunicando a "ocorrência de manifestações de apreensão e intranquilidade da comunidade e do Poder Público Municipal a respeito da atuação dos agentes do Ministério Público de Gramado em relação ao Natal Luz".
Tissot escreve ao presidente Claudio Lamachia detalhando que "o ambiente negativo gerado pela referida atuação do Ministério Público pode colocar em risco a realização de tão importante e reconhecido evento, em total prejuízo à comunidade gramadense e gaúcha".
O ofício conclama a Ordem - pelo papel comunitário que tem - a participar "na defesa dos interesses da comunidade de Gramado".
De: Espaço Vital
