Empresas barram campanha publicitária que questiona existência de Deus

Esta é a publicidade proibida

Já publiquei um comentário sobre o preconceito que atinge as pessoas que não acreditam na existência de um Deus, veja aqui. Agora, mais uma novidade na proibição da livre expressão do pensamento.
Saiu na Folha.com:
Empresas de mídia barraram uma campanha publicitária com dizeres contra a religião patrocinada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos). As firmas se recusaram a veicular os anúncios mesmo depois de o contrato já ter sido assinado. A Atea estuda as medidas judiciais cabíveis.

As peças de propaganda, com frases como "Religião não define caráter" e "A fé não dá respostas; ela só impede perguntas", deveriam circular em ônibus de Salvador, São Paulo e Porto Alegre pelo período de um mês. A recusa ocorreu primeiro em São Paulo e depois em Salvador, sob a alegação de que as mensagens poderiam violar dispositivos das respectivas leis de publicidade em espaços públicos. Há informações ainda não confirmadas de que a empresa de Porto Alegre também vai romper o contrato.

"As seguidas recusas de prestação de serviço são uma confirmação contundente da força do preconceito contra os ateus, e da necessidade de acabar com ele. Nossas peças nada têm de ofensivas, e o teor de suas críticas empalidece frente às copiosas afirmações dos livros sagrados de que ateus são odiosos, cruéis, maus e devem ser eliminados. Existe um duplo padrão em ação aqui", diz Daniel Sottomaior, presidente da Atea.

As chamadas campanhas do ônibus, com mensagens ateias, tiveram início no Reino Unido em 2009 e desde então se espalharam por outros países, com resultados distintos.

Nos EUA e na Espanha, a iniciativa deu certo, provocando a esperada polêmica. Na Itália, a veiculação foi proibida. Na Austrália, a companhia responsável por anúncios em ônibus também se recusou a exibi-los.

Metade dos cerca de R$ 10 mil que seriam utilizados na campanha brasileira vem de pequenas doações e de recursos da própria Atea. A outra metade vem de um único doador paulista que prefere permanecer anônimo.

Cem anos de Noel Rosa

Chico Buarque é o melhor herdeiro de Noel Rosa que faria cem anos no dia 11

Escolas do Brasil receberão CD-ROM com memória da luta contra a ditadura

De: Jornal do Brasil

Oito mil escolas públicas de ensino médio de todo o país irão receber do governo federal um CD-ROM com a história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). O trabalho, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e sob a encomenda da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, foi apresentado hoje (10) em Brasília.

O CD-ROM foi elaborado a partir dos arquivos do projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH e outros documentos. Além da biografia dos perseguidos políticos, o CD vai permitir aos professores e estudantes conhecer o contexto histórico e cultural do período com acesso à cerca de 4 mil fotografias e ilustrações, 300 vídeos e mais 300 canções que fizeram parte dos protestos e da resistência à ditadura.

“Essa juventude hoje não conhece os anos difíceis que o país passou”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento. Segundo ele, o CD-ROM “será festejado como um instrumento de transformação”. Para Haddad, há um efeito pedagógico e cívico na iniciativa. “Democracia se apropria com a cultura. Não é nata do ser humano”, disse ao enfatizar que os valores democráticos precisam ser ensinados.

O ministro Paulo Vannuchi enfatizou que o CD ROM é uma experiência “absolutamente pioneira” em projetos de memória. “Não lembro de ter ouvido falar em outro país”, disse. SDH e MEC também são parceiros na elaboração das diretrizes curriculares nacionais para direitos humanos.

O CD-ROM deverá virar um site a ser desenvolvido pela UFMG. O trabalho foi coordenado pela professora Heloisa Maria Murgel Starling do departamento de história da UFMG e contou com a participação de 15 estudantes de várias áreas, entre elas, história, direito e comunicação.

Para a professora, o projeto é uma “batalha ganha” na recuperação da memória da época da ditadura. “Ao abordar a cultura, o CD-ROM traz uma dimensão de esperança e dimensão lúdica. O conhecimento da história se dá não apenas pela fase dura e dramática, mas também pela enorme criatividade que existia no período.”

Globo comete “grave erro” ao trocar repórter por ex-PM, diz sindicato

De: Barão de Itararé

A utilização do Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro (Bope), pela TV Globo na função de repórter causou a indignação do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ). Segundo a entidade, é um "grave erro" a emissora transformar Pimentel em jornalista.

Rodrigo Pimentel fez reportagens diretamente do Morro do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, durante quarta e quinta-feira da semana passada (1º e 2/12). A principal critica do sindicato ao fato do ex-PM trabalhar como repórter, inclusive fazendo entrevistas, é que, de acordo com a instituição, a figura do "policial Pimentel" coloca em risco a segurança dos jornalistas que estiverem na mesma cobertura que ele.

"A figura de um policial com a de repórteres, expõe a riscos ainda maiores os profissionais da imprensa em geral que cobrem a violência na cidade, e não apenas os daquela emissora, tornando-os alvos em potencial de bandidos", alega a direção do SJPMRJ.

Acordo com a Globo

O sindicato também demonstrou surpresa com a atitude da Globo em deixar um ex-membro do Bope atuar como jornalista. A entidade afirma que a própria emissora tinha demonstrado preocupação com a segurança dos profissionais de comunicação e também com o fato de não misturar o trabalho de jornalista com o de policial.

"Sempre foi uma preocupação separar o ofício do jornalista e o do policial, com a finalidade de garantir a segurança dos profissionais, inclusive já demonstrada pela própria TV Globo, ao realizar com o Sindicato treinamento para cobertura em áreas de risco. Agora, a própria emissora confunde e ultrapassa os limites entre a atuação profissional de um policial com a de jornalistas", lamenta o sindicato.

Repercussão no Twitter

O trabalho de Pimentel como repórter também foi alvo de criticas nas mídias sociais. A reclamação não foi somente por um ex-policial ir campo, pegar o microfone e fazer entrevistas. No Twitter, muitos internautas protestaram pelo tempo que o ex-policial ficou no ar, gravando matérias e entrando ao vivo na programação da TV Globo.

Tanto que no microblog foi criada a campanha “libertem o Rodrigo Pimentel”. O ex-PM ficou mais de 18 horas seguidas trabalhando no Morro do Alemão. Procurada pela reportagem, a Rede Globo de Televisão afirmou que não irá se pronunciar sobre as críticas do sindicato.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Hoje, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A bandeira dos Direitos Humanos tem sido mais adequada forma de garantia e promoção de uma sociedade melhor. Ao longo do tempo, com sucessivas superações e ampliação de conceitos, defender os Direitos Humanos tornou-se sinônimo de postura avançada. Ainda que muito se cultivem preconceitos e estigmas contra os defensores de direitos que devem ser garantidos a todos, há uma reprovação social aos críticos dos Direitos Humanos. A aceitação da diversidade, a tolerância, a busca de resoluções não violentas para os conflitos, vão-se tornando parte de uma visão abraçada pelos mais diferentes tipos de pessoas e uma espécie de base civilizatória para os dias de hoje.

Na minha singela opinião, continua havendo diferença entre esquerda e direita (ainda que sejam posições em constante movimento). Porém, o obstáculo praticamente intransponível para uma convivência harmônica com outras pessoas não é a sua posição mais à esquerda ou mais à direita da minha, mas sua posição em relação aos Direitos Humanos.
A Secretaria de Direitos Humanos do Governo Brasileiro publicou um estudo sobre a percepção da opinião pública sobre Direitos Humanos que mercer ser lida. Leia clicando aqui.

Libertação de Sakineh, de furo a barriga

Pois é, diferente do que foi informado por muitos veículos, provocando alvoroço e alegria na rede, a Sakineh ão foi libertada. É bem verdade que, no fim da notícia em vários veículos, havia a observação de que o governo iraniano não havia confirmado a libertação. Mesmo assim, o assunto virou manchete. Muitos dos nossos blogueiros acabaram embarcando e deram como certa a libertação da iraniana. Pra ver como ainda há muitos que acreditam na mídia burguesa.

Minha singela opinião é a seguinte: apedrejamento nem pensar, pena de morte, também. Condenar alguém por adultério é um absurdo. Porém, é preciso considerar que, se ela efetivamente tiver assassinado o ex-marido, deverá cumprir pena. O problema é que ninguém leva muito a sério a justiça iraniana, então, de pronto, achamos sempre que eles estão exagerando.

Torço pela Sakineh e torço pela justiça.

Animação sobre o caso WikiLeaks

Iraniana Sakineh foi libertada, diz ONG na Alemanha

BERLIM - A iraniana Sakineh Ashtiani, de 43 anos, foi libertada da prisão, afirmou nesta quinta-feira Mina Ahadi, líder da Comissão Internacional contra a Pena de Morte e o Apedrejamento. Sakineh estava presa condenada por adultério. O dia da libertação não foi informado.

Segundo Mina, a libertação se deveu à pressão de líderes mundiais e de personalidades. A ativista destacou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, presidente eleita, no processo que culminou com a soltura.

- Nós vivemos hoje momentos felizes - disse Mina, ao confirmar a libertação, lembrando porém que a luta continua. Atualmente, 21 mulheres e cinco homens aguardam em prisões iranianas execução por apedrejamento.

Antes de saber da libertação, o Parlamento Europeu havia anunciado o envio de uma comitiva internacional de advogados a Teerã para negociar com o governo iraniano.

De:O Globo

Lula defende liberdade de expressão

"Se não tem o que escrever, não escreva bobagem"
Esse é o Lula.

Maria do Rosário integrará ministério de Dilma

A pessoa certa no lugar certo

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou oficialmente nesta quarta-feira (8), por meio de nota, mais dez ministros do seu governo. Dilma confirmou o nome da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Já a Secretaria Especial da Pesca será comandada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Na pasta da Agricultura, permanece no comando o atual ministro Wagner Rossi (PMDB-SP). Na pasta de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) retorna ao cargo. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) assumirá o Ministério da Previdência.

O ex- governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (PMDB-RJ), vai ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). O titular do Ministério do Turismo será Pedro Novais (PMDB-MA).

O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, (PT-PR) assumirá o Ministério das Comunicações. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República ficará com a jornalista Helena Chagas. Do PR, Dilma vai nomear o ex-ministro, Alfredo Nascimento (PR-AM), para o Ministério dos Transportes.

MEC vai distribuir 8 mil livros sobre história da África a bibliotecas públicas do país

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Durante o lançamento de uma coleção sobre história geral da África, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (9) que 8 mil exemplares serão distribuídos para todas as bibliotecas públicas do país até fevereiro de 2011.

“Não basta a vontade de querer cumprir a lei [que inclui o estudo da cultura e da história da África como conteúdo obrigatório em todas as escolas brasileiras], é preciso esforço”, disse. “Essa coleção vai enriquecer a nossa própria cultura e vai inaugurar uma linha de pesquisa no Brasil sobre a história da África”, completou.

Para o secretário de Educação Continuada do MEC, André Lázaro, o lançamento dos livros tem um significado histórico, uma vez que representa uma transformação cultural no país e uma tentativa de superar o racismo. “A primeira etapa é reconhecer que temos um problema”, afirmou.

O coordenador do projeto, Válter Silvério, concorda que a obra vai ajudar a despertar a curiosidade de jovens pesquisadores no país. “Eles terão, pelo menos, um material de referência nesse tema. Acredito que a coleção possa nos fornecer um conhecimento do que somos enquanto povo e enquanto nação”, concluiu.

Ele lembrou que o racismo não é algo sobre o qual as pessoas têm necessariamente consciência. Segundo Silvério, o lançamento dos livros é importante para que o país possa ampliar a construção de uma sociedade menos racista e mais democrática.

WikiLeaks e a liberdade de informação

O episódio das revelações do Wikileaks mostra o quanto são instáveis algumas opiniões sobre a liberdade de imprensa e de informação. Alguns daqueles que sempre defenderam a liberdade irrestrita, inclusive com a divulgação de escutas ilegais, agora manifestam-se críticos à revelação do conteúdo de documentos oficiais. Particularmente, o que condeno em certo tipo de mídia é a ausência de crítica, a parcialidade disfarçada de objetividade, a investigação do que intertessa e o "esquecimento" do que não interessa. É possível que alguns documentos expostos pelo Wikileaks possam colocar a segurança de um país ou de alguma pessoa em risco (ainda não li todos os 250 mil documentos). Se isso for verdade, a revelação pode causar algum dano. Ao mesmo tempo, se for verdade, tais informações deveriam ser melhor cuidadas.

A liberdade de informação (garantido o direito à segurança pessoal e coletiva) é um valor a ser defendido. O que estamos vivendo agora pode ser o início de um bom debate: deve haver limites à liberdade de informação e à propagação d einformações pela Internet?

O artigo a seguir, do site NovaE, ajuda a amadurecer esse debate.

WikiLeaks traz a liberdade de expressão na internet para o foco do debate

(Chico Villela)

Pente fino na Secretaria da Juventude de Porto Alegre

Infelizmente não assisti à TV Câmara ontem. Perdi o bate-boca da Juliana Brizola com o Mauro Zacher. Parece que a coisa foi feia. É bom que se diga que o situação da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) de Porto Alegre não pode surpreender ninguém. Ha muito tempo, desde a gestão do Mauro Zacher, o Prefeito José Fogaça e o MP foram alertados sobre o festival de dispensas de licitação absolutamente inexplicáveis.

Dispensa de licitação é uma exceção, mas em alguns órgãos públicos tornou-se a regra. Quando se dispensam muitos processos licitatórios alegando "emergência" é porque as coisas não vão bem.

Fortunati resolveu estancar a sangria e demitiu o atual secretário  Se a Câmara Municipal instalar mesmo uma CPI, deverá fazer uma varredura geral, desde o início da instalação da SMJ. Senão, vai sobrar apenas para o "Rambo."

Zerar imposto pode aumentar desigualdade

Estudo mostra que medidas adotadas na Namíbia, que eliminou tributo de 14 produtos e seviços básicos, beneficiou mais os ricos

A simples redução de impostos sobre serviços e alimentos básicos pode agravar, em vez de reduzir, a desigualdade, indica um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. O trabalho debruça-se sobre medidas adotadas em 2008 e 2009 na Namíbia, país que lidera o ranking do Índice de Gini, principal indicador de desigualdade de renda.

De: PNUD

O governo do país africano zerou o IVA (Imposto sobre Valor Agregado, parecido com o ICMS brasileiro) de alguns produtos como forma de combater os efeitos da crise de 2008 e 2009. A medida, porém, beneficiou mais os ricos que os pobres, afirmam os economistas Ojijo Odhiambo, do PNUD da Namíbia, e John E. Odada, do Departamento de Economia da Universidade da Namíbia, no artigo Abordando a questão dos domicílios pobres na eliminação do Imposto sobre Valor Agregado nas commodities básicas na Namíbia. O texto afirma que abolir o IVA pode ajudar os pobres, mas é preciso avaliar o modo como eles adquirem produtos e serviços e quais eles consomem mais.

A economia namibiana havia crescido 5,5% em 2007, mas perdeu força no ano seguinte (3,3%) e sentiu o baque mesmo em 2009 (recuo de 0,8%), com reflexo no desemprego (a taxa ficou em 51,2% ou 29,4%, dependendo da metodologia usada para aferir o flagelo). A esses problemas somou-se a volta da inflação, que passou a casa dos 10%. Os mais afetados foram os pobres (27,6% da população).

A decisão de zerar o imposto ampliou uma medida já adotada em 2000. Naquele ano, o governo eliminou o IVA de oito produtos e serviços: meixoeira (um tipo de cereal) e farinha de meixoeira, milho e farinha de milho, água, eletricidade, remoção de lixo e captação de esgoto. Em 2008, foram incluídos feijão e vagem de feijão, óleo de cozinha, pão, farinha para pão e bolo e gordura animal processada.

A ideia por traz da medida era que, como os pobres gastam maior proporção da renda em bens de consumo, a supressão do imposto iria favorecê-los. Ajudaria a reduzir a pobreza e a diminuir a desigualdade, na medida em que estaria sendo abolida uma carga que pesa mais sobre os pobres que sobre os ricos. O estudo mostra, porém, que “ao contrário do esperado, os lares com renda maior beneficiam-se mais disso do que os mais pobres”.

Os autores apontam que todas as parcelas da população pagaram menos IVA com as novas medidas. No entanto, o alívio dos 10% mais ricos (157 milhões de dólares namibianos) foi três vezes maior que o dos 10% mais pobres (55,3 milhões de dólares namibianos). O mesmo ocorre quando se comparam os lares entre 10% e 20% mais pobres com os da faixa oposta (10% a 20% mais ricos).

Há duas explicações para essa distorção, segundo o estudo. Uma delas é que alguns bens e serviços com IVA zero são pouco usados pelos pobres da Namíbia. Apenas 36% das famílias de menor renda consomem energia elétrica, por exemplo — a maioria usa querosene, cujo imposto não foi alterado.

O outro motivo é que parece não ter sido considerado que os pobres, sobretudo os que moram na zona rural, não adquirem alguns desses produtos no mercado. Uma parcela significativa da farinha de meixoeira (36%), do feijão (30%) e da gordura animal (25%) é produzida pelos próprios moradores. As famílias ricas, ao contrário, dependem quase que exclusivamente do mercado para obter esses víveres. Ao mesmo tempo, certos bens que os pobres compram no comércio em grande quantidade (peixe, carne, bebidas, frutas, detergentes) ficaram de fora da lista do IVA zero.

Os autores avaliam que a política de abolir o imposto pode funcionar, mas precisa ser mais bem focalizada. “Mas o governo também deveria considerar expandir as transferências de renda”, recomenda o estudo.

10 DE DEZEMBRO – ESCREVA PELOS DIREITOS HUMANOS

MARATONA MUNDIAL DE AÇÃO ATÉ 14/12/2010

Milhares de pessoas em todo o mundo estão participando da maratona de cartas da Amnesty International “Escreva pelos Direitos Humanos”. São cartas, faxes e e-mails para exigir o respeito aos direitos dos indivíduos e das comunidades E funciona!

Bu Dongwei passou mais de dois anos num acampamento para "reeducação pelo trabalho" na China. Ele foi solto em julho de 2008, após uma campanha promovida pelos membros da Amnesty International e outras pessoas. "A atenção e pressão da sociedade internacional podem ajudar a melhorar as condições de pessoas encarceradas", disse ele. "A maratona de escrever cartas é uma ótima idéia.”

Por favor, junte-se a nós nessa maratona. Leia as histórias dessas dez pessoas e comunidades e faça o que puder para que seus direitos sejam respeitados, protegidos e cumpridos. Escreva apelos e incentive outros a fazerem o mesmo. Se puder, reúna-se com colegas, amigos, familiares e envie o maior número possível de apelos até 14 de dezembro.

Confira em no site da Anistia Internacional as histórias completas de:

Padre Alejandro Solalinde – México

Famílias ciganas – Romênia

Zelimkhan Murdalov – Federação Russa

Saber Ragoubi – Tunísia

Su Su Nway – Mianmar

Khady Bassène – Senegal

Mao Hengfeng – China

Norma Cruz – Guatemala

Walid Yunis Ahmad – Iraque

Femi Peters – Gâmbia

E, em alguns destes casos, você também poderá ENVIAR UMA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE PARA AS PESSOAS OU COMUNIDADES que sofreram os abusos contra os direitos humanos.. Envie esperança!

Ao final da maratona, por favor, não se esqueça de enviar um e-mail para rau@br.amnesty.org confirmando sua participação, e citando quais casos participou e quantos apelos foram enviados para cada caso! Esta informação é repassada para o Secretariado Internacional da AI por todas as seções e estruturas da AI que participam da maratona e são utilizadas para avaliar e aprimorar as campanhas.

As chamadas com links sobre os 10 casos estão disponíveis na página pessoal da Coordenadora da RAU-Brasil no Facebook e podem ser compartilhados com seus contatos. Acesse clicando aqui e ajude a divulgar a Campanha!

As dúvidas sobre Ações Urgentes, campanhas ou outros assuntos relativos ao trabalho da RAU devem ser encaminhadas pelo e-mail rau@br.amnesty.org.

Para contato sobre outros temas/setores da AI, utilize o formulário  no site da AI, clicando aqui.

De: Anistia Internacional

O ato pró-Luciana

Hoje é dia do ato em defesa da possibilidade de Luciana Genro ser candidata à Câmara Municipal de Porto Alegre. Comentei em uma postagem (leia aqui) que não achava coerente a deputada Luciana Genro reivindicar para si a exclusão do cumprimento de uma norma constitucional, conforme entendi da argumentação que ela fez em entrevista à rádio. Parece que a coisa não é bem assim. 

Há juristas (inclusive o Governador eleito Tarso Genro) que raciocinam de um modo bastante lógico: o território de jurisdição do Governador não é o município, mas o Estado, portanto, ela estaria livre para concorrer no âmbito do Município de Porto Alegre, que é um ente autônomo em relação ao Estado do Rio Grande do Sul. Ou seja, não é necessário pedir exceção, tampouco mudar a Constituição para que Luciana Genro concorra à vereança. Logo, toda essa movimentação tem um fim inequívoco: promover antecipadamente o nome da deputada e criar um clima favorável a ela. Muito esperto, muito esperto. A política eleitoral é assim mesmo, tem que se mexer.

Tem muita gente chingando a "lei" (só que não é uma lei, é a Constituição) e protestando contra uma proibição que, ao que parece, não existe e sobre uma situação à qual o judiciário sequer se manifestou.

No fim, acho que tudo se resolve e Luciana deverá ser candidata, e obterá grande votação na próxima eleição. Fará uma votação tão grande que, certamente carregará mais um ou dois candidatos do Psol (assim como Pedro Ruas, com seus quinze mil votos, carregou Fernanda Melchiona e seus três mil e poucos votos), passando-os à frente de candidatos de outros partidos. Os candidatos de outras legendas que ficarem de fora por conta da grande votação de Luciana irão lamentar, mas, ao fim, como diz o ditado: um dia é da caça, outro, da pesca.

Procura por desaparecidos políticos será retomada em 2011

Após 25 dias de trabalho neste mês e no anterior, a equipe que procura as ossadas de desaparecidos políticos no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo/SP, suspendeu a busca. Mas a procura será retomada em 2011, a partir do dia 14 de fevereiro.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, está apelando aos militares e civis que participaram da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) para que revelem, mesmo sob anonimato, onde estão os restos mortais dos desaparecidos políticos ou o que fizeram com os corpos. “Isso tudo é como buscar agulha no palheiro, porque a questão chave nós não conseguimos resolver ainda, que é convencer as pessoas que participaram da repressão a contar (onde estão os restos mortais)”, disse Vannuchi na semana passada.

Com a eventual cooperação de agentes, torturadores ou colaboradores da ditadura militar será possível saber se há corpos que foram, por exemplo, mutilados ou jogados no mar. Em todos estes casos, os familiares não receberam os despojos e não puderam enterrar seus parentes. 

Imagine