O Bêbado e a Equilibrista - Elis Regina

IAB-RS contesta Fortunati

Manifestação do IAB-RS

O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) comenta e esclarece a nota de autoria - "Caranguejos..." - publicada na página 10 da ZH de hoje, que diz que o Prefeito Fortunati haveria "perdido a paciência com o IAB".  Não tivemos acesso à manifestação do prefeito, mas, se foi realmente neste tom, não entendemos o que pode havê-lo motivado, tendo em vista o seguinte:

1.     O IAB RS não contesta o notório saber do arquiteto Jaime Lerner;
2.     O IAB RS contesta sim que a forma de contratação seja por "notório saber";
3.     O IAB RS não concorda que um projeto desta importância seja realizado, aprovado e implantado apressadamente e sem discussão, e que não aceite críticas ou sugestões das entidades e da comunidade, ou que estas críticas sejam estigmatizadas como "boicote" ao projeto. O IAB RS sempre foi e sempre será favorável à uma boa solução para a Orla;
4.     O IAB RS está totalmente à disposição para colaborar novamente com a Prefeitura.

Desde 2007, portanto há cinco anos, o IAB RS está empenhado objetivamente na realização de Concurso Público para o projeto da Orla. Já poderia haver sido realizado e já poderia a obra haver sido inaugurada. Durante o ano de 2007 o IAB RS negociou com a Secretaria do Planejamento Municipal - SPM - e apresentou proposta (em janeiro de 2008) para a realização de Concurso.

Encaminhamos os seguintes documentos e links para clara verificação da nossa posição:

1. Manifestação do IAB RS sobre o caso da Orla  - Publicada parcialmente no blog do André Machado
2. Minuta da proposta de Concurso Público apresentada em janeiro de 2008, após meses de discussão e negociação com a SPM. O secretário, na época, era o atual prefeito. Os colegas da secretaria participaram das negociações para a realização do concurso foram, além do secretário, os arqs. Newton Baggio, Marcelo Allet e Ada Schwartz, Adv. Juvenal Soares, entre outros;

3. Notícia da SPM de 2008 que indica que a Prefeitura já poderia haver começado a encaminhar a solução deste problema anos atrás: 

4. Artigo do colega Dr. Frederico Flósculo, UnB, criticando a contratação por "notório saber":  Reproduzimos trecho: "(...) Conclusão: notório saber sem exame continuado se torna notório poder, devastador e sem sabedoria. Esses nossos arquitetos – que não são notórios politizados – se tornam instrumento de fácil manipulação pelo poder econômico, pelos profissionais da corrupção, como é o caso em Brasília, nessas décadas de autonomia política. O círculo dos privilegiados necessariamente aliena a “arraia miúda”, a multidão dos iniciantes, dos jovens arquitetos – que, em casos marcantes, aprendem a ser carreiristas, aderem a um certo pragmatismo, se quiserem ser bem-sucedidos entre os “grandes”."

5. Links de matérias jornalísticas sobre problemas que o arquiteto Jaime Lerner já enfrentou com relação à este tipo de contratação: O Globo  Folha S. Paulo 
A imprensa deu ampla cobertura à recente parceria e colaboração do IAB com a EPTC no caso da escolha do guarda corpo da ciclovia da Ipiranga. Mesmo que o IAB possa ter críticas a alguns aspectos daquele projeto e a forma desarticulada que as obras são realizadas em Porto Alegre, estivemos presentes e colaboramos com a Prefeitura, atingindo um resultado visivelmente mais adequado que o inicial.
Neste caso da Orla, em nosso entendimento, parece que o Prefeito superdimensiona as críticas do IAB RS e as confunde com as críticas de diversos outros movimentos e instituições. Veja os questionamentos da RP1, que representa o conjunto dos moradores da área mais central de Porto Alegre:
O IAB RS não faz oposição e nenhum governo, seremos sempre um parceiro das administrações quando estas estiverem promovendo boas práticas e o interesse público, mas seremos críticos firmes e responsáveis dos maus projetos e das más práticas da administração pública.

Se, neste caso da Orla, os administradores preferem adjetivar nossa ação, lamentamos, mas seguiremos elogiando ou criticando as suas práticas exatamente da mesma maneira que estamos fazendo agora. É possível fazer as coisas de maneira eficiente e em prazos curtos, mas fazer apressadamente é um equívoco, pois estamos claramente diante de uma "falsa urgência".

Bochincho - Jayme Caetano Braun

Esta é pro meu amigo Zé Renato, apesar de estar me enchendo o saco com aqueles papos de gremista que não tem o que fazer.

Resolução sobre direito à moradia no contexto de desastres é adotada por Conselho de Direitos Humanos da ONU

por raquelrolnik

 

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou hoje uma resolução, proposta por mais de 60 países, sobre direito à moradia adequada no contexto de desastres naturais. O texto da resolução define claramente como o direito à moradia adequada deve ser tratado no contexto da prevenção de desastres, bem como no processo de reconstrução.

A resolução insta os países a garantir que a todas as pessoas afetadas por desastres naturais seja assegurado o igual acesso à moradia adequada, sem qualquer tipo de discriminação e independentemente da situação de posse da antiga moradia, e a priorizar o atendimento às pessoas mais desfavorecidas e vulneráveis, através da reconstrução de habitações e da oferta de habitações alternativas, respeitando os princípios da não discriminação e da igualdade entre homens e mulheres.

O documento também insta os países a assegurar que a acessibilidade de pessoas com deficiência seja levada em conta durante todas as fases da reconstrução; a garantir o acesso à informação e a participação das pessoas e comunidades afetadas no planejamento e implementação da assistência relacionada à moradia; garantir que os direitos de posse de pessoas sem propriedade individual ou formalmente registrada sejam reconhecidos na restituição, compensação, reconstrução e programas de recuperação, dando particular atenção às pessoas mais vulneráveis; entre outros pontos .

Para ler o texto completo da resolução, clique aqui (disponível apenas em inglês).

Leia também o relatório sobre reconstruções pós-desastres que apresentei em outubro de 2011 à Assembleia Geral da ONU.

MEC decide fechar universidade particular em SP por irregularidades

Amanda Cieglinski  Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após verificar inúmeras irregularidade na oferta de cursos. Entre elas, o descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministério em função do baixo de desempenho da instituição nas avaliações da pasta.

O descredenciamento significa, na prática, o encerramento das atividade da São Marcos. Os cerca de 2 mil alunos da instituição devem ser transferidos para outras faculdades. A São Marcos tem 90 dias para providenciar a mudança e entregar toda a documentação acadêmica aos alunos.

De acordo com o MEC, as irregularidades verificadas “comprometem o funcionamento” da universidade. Além de descumprir as medidas determinas pelo ministério no ano passado durante processo de supervisão, a pasta constatou que há “inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa”.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu localizar os dirigentes da instituição para comentar a decisão do MEC.

Edição: Vinicius Doria

Um crucifixo na parede não é um objeto de decoração

Territórios livres 

VERISSIMO - O Estado de S.Paulo

Imagine que você é o Galileu e está sendo processado pela Santa Inquisição por defender a ideia herética de que é a Terra gira em torno do Sol e não o contrário. Ao mesmo tempo você está tendo problemas de família, filhos ilegítimos que infernizam a sua vida e dívidas, que acabam levando você a outro tribunal, ao qual você comparece até com uma certa alegria. No tribunal civil será você contra credores ou filhos ingratos, não você contra a Igreja e seus dogmas pétreos. Você receberá uma multa ou uma reprimenda, ou talvez, com um bom advogado, até consiga derrotar seus acusadores, o que é impensável quando quem acusa é a Igreja. Se tiver que ser preso será por pouco tempo, e a ameaça de ir para a fogueira nem será cogitada. No tribunal laico, pelo menos por um tempo, você estará livre do poder da Igreja. É com esta sensação de alívio, de estar num espaço neutro onde sua defesa será ouvida e talvez até prevaleça, que você entra no tribunal. E então você vê um enorme crucifixo na parede atrás do juiz. Não adianta, suspiraria você, desanimado, se fosse Galileu. O poder dela está por toda a parte. Por onde você andar, estará no território da Igreja. Por onde seu pensamento andar, estará sob escrutínio da Igreja. Não há espaços neutros.

Um crucifixo na parede não é um objeto de decoração, é uma declaração. Na parede de espaços públicos de um país em que a separação de Igreja e Estado está explícita na Constituição, é uma desobediência, mitigada pelo hábito. Na parede dos espaços jurídicos deste país, onde a neutralidade, mesmo que não exista, deve ao menos ser presumida, é um contrassenso - como seria qualquer outro símbolo religioso pendurado. É inimaginável que um Galileu moderno se sinta acuado pela simples visão do símbolo cristão na parede atrás do juiz, mesmo porque a Igreja demorou mas aceitou a teoria heliocêntrica de Copérnico e ninguém mais é queimado por heresia. Mas a questão não é esta, a questão é o nosso hipotético e escaldado Galileu poder encontrar, de preferência no poder judiciário, um território livre de qualquer religião, ou lembrança de religião.

Fala-se que a discussão sobre crucifixos em lugares públicos ameaça a liberdade de religião. É o contrário, o que no fundo se discute é como ser religioso sem impor sua religião aos outros, ou como preservar a liberdade de quem não acredita na prepotência religiosa. Com o crescimento político das igrejas neopentecostais, esta preocupação com a capacidade de discordar de valores atrasados impostos pelos religiosos a toda a sociedade, como nas questões do aborto e dos preservativos, tornou-se primordial. A retirada dos crucifixos das paredes também é uma declaração, no caso de liberdade.

Leia mais em: O Esquerdopata: Um crucifixo na parede não é um objeto de decoração

Comprovado: McDonald's é o preferido das baratas

McDonald´s de shopping de Porto Alegre é interditado

De: Espaço Vital

A lanchonete da rede McDonalds localizada no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, está interditada para o atendimento de clientes. Uma inspeção da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, no sábado (17), concluiu pela necessidade de interdição do local.
Técnicos do órgão oficial apontaram problemas de higiene e a existência de insetos na franquia da rede de fast food. "As coifas tinham muita gordura e também foram encontradas baratas" - disse José Carlos Sangiovanni, coordenador adjunto do órgão.
A Vigilância em Saúde determinou a limpeza e a desinsetização da lanchonete - o que começou a ser feito ontem (19). O estabelecimento, porém, está fechado até nova inspeção.

Contraponto

A assessoria de imprensa do McDonalds afirmou que "o local está em dia com a documentação e a higienização" e que "está sendo aguardada nova vistoria".

 

Interdição anterior por infestação de baratas

A Vigilância Sanitária Municipal já havia interditado, na manhã de 16 de fevereiro deste ano, a loja da rede McDonalds na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre.

De acordo com o órgão, "o local estava infestado por baratas".
Feita a limpeza, a lanchonete foi reaberta três dias depois.

Militares da ativa agem nos bastidores para conter levante entre os aposentados

De: Correio do Brasil

Um grupo de elite das três Forças Armadas, formado por generais, almirantes e brigadeiros, respondeu positivamente à convocação do ministro da Defesa, Celso Amorim, para a tentativa de reduzir a repercussão da festa que militares aposentados pretendem realizar, em comemoração ao 1º de Abril, data em que se instalou a ditadura militar no país, em 1964. Nos quarteis, as comemorações que perduraram até 2010 foram integralmente canceladas, mas o Clube Militar, no Centro do Rio, começou a distribuir, neste final de semana, os convites para o baile da ‘revolução’, marcado para o dia 29. O traje exigido é o ‘esporte fino’.

O trabalho dos oficiais graduados será o de conversar com os integrantes do núcleo que tenta desmoralizar a presidenta Dilma Rousseff com um enfrentamento direto à ordem de apresentar ao povo brasileiro a verdadeira face do golpe de Estado aplicado por setores radicais da ultradireita no Brasil, com o apoio de agências de inteligência dos EUA e da IV Frota norte-americana, que perdurou por 20 anos e, até hoje, deixa suas marcas na sociedade brasileira. Uma delas é a insubordinação. Oficiais da reserva, muitos deles ligados aos bolsões mais radicais do Exército, assinaram um manifesto no qual se posicionam contra a Comissão da Verdade, que busca levantar os crimes cometidos por agentes do Estado contra a sociedade civil.

– Os oficiais convocados pelo ministro cumprem uma espécie de missão diplomática, de negociar com os setores rebelados, apenas para lhes mostrar que se trata de um movimento inóquo, sem qualquer repercussão na tropa, mas extremamente desgastante para a imagem do país, que hoje vive a plenitude democrática. O grupo pretende se reunir, em caráter informal, com os cabeças dos manifestantes, e argumentar que parte dos 500 signatários do documento em que se posicionam contra a investigação dos casos de torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos ao longo dos ‘anos de chumbo’, não o fizeram por questões ideológicas, mas por um caráter meramente oportunista, para constranger tanto à presidenta quanto ao ministro Celso Amorim – disse fonte do Ministério da Defesa, em sigilo, ao Correio do Brasil.

Desde a saída de Nelson Jobim, que fez questão de vazar para a imprensa conservadora uma série de impropérios contra a presidenta Dilma e algumas de suas ministras, os sinais de insubordinação nos setores mais radicais da velha guarda militar vêm aumentando. Estes sinais ficaram mais evidentes com a nomeação do embaixador Celso Amorim para a pasta da Defesa. Uma recente tentativa de levar às barras dos tribunais um torturador declarado elevou a temperatura também no setor do Judiciário, onde perduram outros focos de resistência ao regime democrático no país. Tanto militares aposentados quanto magistrados ainda na ativa protestaram contra a tentativa de alguns promotores de rever a Lei de Anistia. Na semana passada, estes segmentos ligados à ultradireita conseguiram frustrar, ainda que momentaneamente, a reabertura do julgamento do major reformado Sebastião Curió, responsável pelo massacre dos guerrilheiros do Araguaia.