O coronel Molinas Dias, ex-comandante do Destacamento de Operações Internas
do Exército no Rio (DOI) durante o Caso Riocentro, foi morto em Porto Alegre
nesta quinta-feira (1). A investigação da Polícia Civil considera a hipótese de
execução, devido ao carro e o dinheiro da vítima não ter sido levado.
O coronel foi morto a tiros quando chegava em casa na Rua Professor Ulisses
Cabral, no bairro Chácara das Pedras, por volta das 21 horas. Moradores
relataram ter ouvido uma série de tiros e ao saírem à rua, viram o corpo de Dias
ao lado do carro, um C4 cor prata, em frente à residência em que ele morava.
Segundo a Polícia Civil, ele teria reagido após um carro vermelho ter cortado
a frente do veículo em que estava. Não foi encontrada arma com a vítima, que foi
alvejada com pelo menos seis tiros.
Como os eleitores aprovaram Constituição redigida de forma colaborativa — um texto que desafia as imposições financeiras, e torna públicos todos os recursos naturais da ilha
Os cidadãos da Islândia referendaram no final de outubro, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais. A Islândia é um desses enigmas da História. Situada em uma área aquecida pela Corrente do Golfo, que serpenteia no Atlântico Norte, a ilha, de 103.000 km², só é ocupada em seu litoral. O interior, de montes elevados, com 200 vulcões em atividade, é inteiramente hostil – mas se trata de uma das mais antigas democracias do mundo, com seu parlamento (Althingi) funcionando há mais de mil anos. Mesmo sob a soberania da Noruega e da Dinamarca, até o fim do século 19, os islandeses sempre mantiveram confortável autonomia em seus assuntos internos.
Em 2003, sob a pressão neoliberal, a Islândia privatizou o seu sistema bancário, até então estatal. Como lhes conviesse, os grandes bancos norte-americanos e ingleses, que já operavam no mercado derivativo, na espiral das subprimes, transformaram Reykjavik em um grande centro financeiro internacional e uma das maiores vítimas do neoliberalismo. Com apenas 320.000 habitantes, a ilha se tornou um cômodo paraíso fiscal para os grandes bancos.
Instituições como o Lehman Brothers usavam o crédito internacional do país a fim de atrair investimentos europeus, sobretudo britânicos. Esse dinheiro era aplicado na ciranda financeira, comandada pelos bancos norte-americanos. A quebra do Lehman Brothers expôs a Islândia, que assumiu, assim, dívida superior a dez vezes o seu produto interno bruto. O governo foi obrigado a reestatizar os seus três bancos, cujos executivos foram processados e alguns condenados à prisão.
A fim de fazer frente ao imenso débito, o governo decidiu que cada um dos islandeses – de todas as idades – pagaria 130 euros mensais durante 15 anos. O povo exigiu um referendum e, com 93% dos votos, decidiu não pagar dívida que era responsabilidade do sistema financeiro internacional, a partir de Wall Street e da City de Londres.
A dívida externa do país, construída pela irresponsabilidade dos bancos associados às maiores instituições financeiras mundiais, levou a nação à insolvência e os islandeses ao desespero. A crise se tornou política, com a decisão de seu povo de mudar tudo. Uma assembléia popular, reunida espontaneamente, decidiu eleger corpo constituinte de 25 cidadãos, que não tivessem qualquer atividade partidária, a fim de redigir a Carta Constitucional do país. Para candidatar-se ao corpo legislativo bastava a indicação de 30 pessoas. Houve 500 candidatos. Os escolhidos ouviram a população adulta, que se manifestou via internet, com sugestões para o texto. O governo encampou a iniciativa e oficializou a comissão, ao submeter o documento ao referendum realizado ontem.
Ao ser aprovado ontem (21/10), por mais de dois terços da população, o texto constitucional deverá ser ratificado pelo Parlamento.
Embora a Islândia seja uma nação pequena, distante da Europa e da América, e com a economia dependente dos mercados externos (exporta peixes, principalmente o bacalhau), seu exemplo pode servir aos outros povos, sufocados pela irracionalidade da ditadura financeira.
Durante estes poucos anos, nos quais os islandeses resistiram contra o acosso dos grandes bancos internacionais, os meios de comunicação internacional fizeram conveniente silêncio sobre o que vem ocorrendo em Reykjavik. É eloqüente sinal de que os islandeses podem estar abrindo caminho a uma pacífica revolução mundial dos povos.
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Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
Dia 31 de outubro, marca o nascimento de Carlos Drummond de Andrade, um dos maiores poetas da língua portuguesa. Suas poesias e crônicas combinam a simplicidade e rpofundidade. Drummond não era apenas um poeta, Drummond era uma poesia.
A Ouvidoria da Segurança Pública do Estado concluiu que houve excesso
na ação de alguns dos brigadianos e de guardas municipais durante a
tentativa de proteger o tatu-bola da Copa no largo Glênio Peres, no
último dia 4. O texto aponta o emprego de força excessiva por parte dos
policiais e os responsabiliza pelo início da violência, que se deu antes
de qualquer ataque ao mascote da Copa do Mundo.
Patrícia Couto, a ouvidora, informa que o relatório foi feito a partir de cerca de 60 depoimentos de manifestantes
realizados pessoalmente, através de e-mails e/ou com envio de vídeos e
fotos. Entre as informações colhidas, verbal ou textualmente, constam,
além de depoimentos, boletins de ocorrência policial e laudos médicos.
“É importante que se diga: o relatório não tem atribuição
investigatória. Os documentos são subsidiários ao processo
investigatório que tramita tanto na Polícia Civil quanto na Militar”,
sublinha.
Os depoimentos e imagens que compõem o relatório comprovam a
responsabilidade das polícias pelo início do conflito, afirma a
ouvidora: “Não havia uma combinação prévia de vandalizar ou causar algum
dano, mas de chamar a atenção para suas reivindicações. Aí, no momento
em que três pessoas retiram o gradio e visivelmente estavam dançando e
tocando pandeiro chega o reforço e os policiais fazem um afastamento de
forma precitada e já fazendo o uso da força”.
Iniciadas as agressões, “não era aceita pela polícia qualquer tipo de
manifestação, verbalizada ou não”, prossegue. Além da violência contra
os envolvidos na ciranda ao redor do tatu-bola quando este foi
desinflado e contra os que registravam a cena, “pessoas foram
perseguidas nas ruas por grupos de policiais, que saiam atrás delas
batendo, inclusive em pessoas com braços levantados em sinal de
rendição. Também aconteceram casos de pessoas que foram agredidas por
dois ou três policiais ao mesmo tempo”.
Após o conflito, “a região estava congelada”. “Havia dificuldade em
deixar o local de táxi e de conseguir atendimento da SAMU. No HPS, a
polícia não deixava as pessoas conversarem. Há relatos de violência
[pela polícia] dentro do HPS, impedindo a vereadora [Fernanda
Melchionna] de falar com as pessoas, além de agressão verbal a um
advogado”, aponta.
Muitos dos depoimentos foram dados por pessoas ainda abaladas pelo
que havia acontecido, relata a ouvidora. Ela explica que após receber as
declarações presenciais, o órgão cruzou suas informações com as dos
e-mails, “escritos com tantos detalhes que era possível saber a quem o
texto se referia”. Segundo Patrícia, as diferentes informações iam na
mesma direção e se completavam, o que confere concretude aos
depoimentos.
Apesar de ressaltar que “apenas alguns policiais se excederam
enquanto outros tentavam amenizar a situação e conversar com os
manifestantes”, avalia que “não havia porque a guarda municipal descer
as escadas da prefeitura”. “Será difícil descobrir quais foram os
policiais responsáveis por causa da escuridão, mas há descrições
físicas”, diz a ouvidora.
O relatório foi encaminhado na sexta-feira passada (26) à assessoria
do governador Tarso Genro e deve ser enviado entre hoje e amanhã às
secretarias estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos, para o
prefeito José Fortunati (comandante da Guarda Municipal), para o Comitê
Estadual Contra a Tortura e para a promotoria de controle externo e
atividade policial. O inquérito policial está a cargo da 17ª DP de Porto
Alegre.
Entenda o caso
O confronto no Largo Glênio Peres ocorreu no dia 04 de outubro, ao
fim do ato público Defesa Pública da Alegria, organizado via redes
sociais e que pretendia protestar contra o que seus integrantes
consideram privatização de espaços públicos, como o próprio Largo. Ao
fim da manifestação, até então sem incidentes,
manifestantes dirigiram-se até o tatu-bola, parte da campanha
promocional de um dos patrocinadores da Copa 2014 no Brasil, com o
objetivo de fazer uma dança ou ciranda em torno do boneco. A partir daí,
a Brigada Militar e a Guarda Municipal teriam feito uso de força
para evitar uma suposta tentativa de depredação. O boneco acabou sendo
derrubado, o que chegou a ser considerado consequência de danos
permanentes – ainda que relatório da empresa responsável tenha
demonstrado posteriormente que o tatu-bola foi apenas esvaziado,
conforme noticiado em primeira mão pelo Sul21.
Presidente da Câmara de Piracicaba pede que policiais convertam o infiel
Era só o que faltava. Não bastassem as manifestações religiosas tomarem conta de espaços públicos, a Câmara Municipal de Piracicaba resolveu "inovar" regressando à Idade Média.
@s parlamentares piracicabanos decidiram que as sessões da Câmara seriam abertas com a leitura de um trecho da Bíblia. Como se não bastasse, a leitura teria que ser ouvida de pé, pelos presentes. Pois o senhor Régis Monteiro simplesmente se recusou a aceita ruma regra não republicana e antidemocrática. A resposta foi sua retirada à força da "casa do povo". Sou um cético, mas não faço campanha contra a religião, desde que @s os religios@s não constranjam quem não queira ouvir o que eles tem a dizer e, muito menos, utilizem da coação para consagrar seus valores. Foi o que aconteceu em Piracicaba. Parabéns senhor Régis.
Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus;
Mateus 5:10
Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céu
Mateus 5:10
"Bem aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino do Céu" (Mt 5:10)
O ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), eMaria do Rosário (Direitos Humanos) em reunião
com índios guarani-kaiowá em Brasília(Foto: Nathalia Passarinho / G1)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta
terça-feira (30) liminar (decisão provisória) de um juiz federal de
Naviraí (MS) que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá
de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.
A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo,
em reunião com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência. Cardozo informou ainda que determinou o envio de reforço da
Polícia Federal e da Força Nacional para evitar que a tensão entre
indígenas e produtores rurais provoque violência.
"Estamos enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A
Polícia Federal também vai reforçar policiamento na área. Não vamos
informar o efetivo por questões de segurança, mas é o suficiente para
garantir paz", afirmou Cardozo.
Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam
terminados os procedimentos administrativos de demarcação das terras.
Eles não poderão impedir a circulação de pessoas no local nem ampliar a
terra hoje ocupada, de 10 mil metros quadrados. Também não poderão
desmatar áreas verdes nem caçar os animais da fazenda.
A área ocupada pela a comunidade de Pyelito Kue, localizada no sul do
Mato Grosso do Sul, é de reserva nativa, que não pode ser explorada
economicamente. Os índios atravessaram o rio e foram para a propriedade
rural em novembro do ano passado, três meses depois de terem o
acampamento onde moravam ser destruído em um ataque no dia 23 de agosto
de 2011 (entenda o caso).
No dia 17 de setembro deste ano, a Justiça Federal de Naviraí
determinou a saída dos índios do local deferindo pedido de
desapropriação feito pelo proprietário das terras, o produtor rural
Osmar Bonamigo.
Por conta da decisão os índios chegaram a divulgar uma carta em que
anunciavam morte coletiva caso tentassem retirá-los das terras. O líder
dos guarani-kaiwoá Solano Lopes, que participou da reunião na Secretaria
de Direitos Humanos, esclareceu que o texto não significa que haverá
suicídio coletivo, mas que os indígenas lutarão "até o último guerreiro"
pela permanência na propriedade.
"A comunidade tem uma decisão de não sair nem por bem nem por mal.
Vamos lutar por essa terra até o último guerreiro. Não vamos matar uns
aos outros, mas vamos morrer pela nossa terra", afirmou.
Solano Lopes argumentou ainda que a propriedade em Iguatemi é dos indígenas há dezenas de anos. "
Demarcação
De acordo com o ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai,
para averiguar se a terra é indígena, já foi concluído. "Só falta o
levantamento fundiário, que deve ser concluído em 30 dias", afirmou.
A decisão definitiva sobre a demarcação, contudo, não tem prazo para
ocorrer, já que a demarcação pode ser contestada judicialmente pelo
estado, município e pelos produtores rurais.
A ministra Maria do Rosário também criticou a demora do Judiciário,
especialmente do Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre recursos
contra demarcações de terras indígenas no país. "A morosidade na votação
de matérias que dizem respeito a terras indígenas no STF intensifica a
tensão na região. Vamos procurar os ministros para tratar das ações que
tramitam lá", disse.
'Satisfeito pela metade'
Após anúncio, o guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e
disse estar "satisfeito pela metade". "Não quero mais meu povo morrendo
por causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa
área for demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar
minha angústia", disse.
Já o cacique guarani Solano Lopes pediu cópia da decisão para comprovar
que eles poderão, de fato, permanecer na na propriedade até a
demarcação.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse
que o governo vai agilizar os procedimentos necessários à demarcação.
A Mensagem da Vanessa (Grazziotin), candidata pcdobista à prefeitura de Manaus concorre ao prêmio de fato mais lamentável do segundo turno das eleições municipais.
Lula, Dilma e outros candidatos progressistas já recuaram diante da pressão do obscurantismo fundamentalista. Calaram-se e eliminaram itens dos programas de governo, mas nunca chegaram ao grau de submissão política e ideológica da senadora Vanessa Grazziotin. Vanessa não se contentou em expressar o respeito às posições dos fundamentalistas, assumiu o discurso deles e hipotecou não apenas sua futura gestão na Prefeitura de Manaus (que não se confirmou), mas o próprio mandato parlamentar, que continua. Por usas próprias palavras, Vanessa renegou a pauta histórica dos movimentos de mulheres e LGBT. Entre as pérolas de Vanessa encontramos: "Creio em Deus", "Creio na premissa de amar a Deus sobre todas as coisas" e "Creio na familia como a célula mater da sociedade". E segue: "Defendo a boa convivência entre as classes sociais", "Sou contra o aborto", "Me posicionarei contra projetos que afrontem a família", "Não participei do PL 122 (criminalização da homofobia) e não voto nele se for ao senado" e por fim, "Manterei todas as conquistas da comunidade (leia-se benefícios das igrejas) Cristã e Evangélica de Manaus".
Vanessa foi uma decepção. Sua mensagem é um manifesto de rendição da política ao fundamentalismo religioso que, ainda obscurecido pelas disputas PT x PSDB, aparece como uma das mais perigosas tendências políticas para o Brasil.
No fim das contas, a "mensagem" de Vanessa não impediu sua derrota. Pior que perder a eleição é perder a dignidade.