A Máfia no Setor Imobiliário Nordestino

Por Assis Ribeiro, publicado no Blog do Nassif

Luciano Nascimento fala sobre Lavagem de Dinheiro, Máfia no setor imobiliário no nordeste e outros assuntos do Direito Penal Econômico…

 

Luciano Nascimento é uma grande expressão do estudo do Direito Penal Moderno, no País. Também denominado Direito Penal Econômico, esta especialidade do direito, estuda os crimes ligados à economia e à empresa. Os chamados crimes de colarinho branco, podem ser exemplificados principalmente na corrupção e lavagem de dinheiro.

Doutor em Ciências Jurídicos Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, Luciano já atuou em países como a Itália, Portugal e Alemanha. Hoje, de volta ao Brasil, se estabeleceu como professor em João Pessoa, há dois anos.

Há mais de uma década, ele se dedica ao estudo da lavagem de dinheiro. Crime silencioso, por vezes discretos, mas que gera grandes prejuízos econômicos à sociedade.

Por Marta Thais Leite.

MARTA T. LEITE: Bom dia , Luciano. Qual a principal área de atuação do Direito Penal Econômico?

E o mundo não se acabou







Luis Pereira, "O Profeta do fim do Mundo"

Pois não é que o mundo não se acabou? Apesar da profecia do senhor Luis Pereira dos Santos, o mundo continua do mesmo jeito. Na verdade, a diferença entre um profeta e um maluco é muito pequena, e isso vem de muito tempo. Francis Fukuyama anunciou o Fim da História, ganhou dinheiro e notoriedade. Mas o que esperar de um profeta do interior do Piauí? A profecia não deu certo e o sujeito foi parar na delegacia. Sobre outros malucos metidos a profeta nem vou comentar, pra não deixar ninguém chateado comigo.

Nao me admiro que apareçam malucos anunciando o fim do mundo, me admiro é que tenha gente que acredite. No caso do piauisense, o mais absurdo fica por conta das pessoas que quiseram agredi-lo  ao constatar que o mundo não acabou. O que passa na cabeça dessa gente? Devem ter dado cheque pré-datado pra segunda-feira.

Outro fato digno de nota é que o tal profeta mantinha em sua casa um grupo de cem pessoas, incluindo crianças e adolescentes. Essa piração de profeta do fim do mundo nunca vem sozinha. Sempre tem mais coisas por trás.

Segue o clássico "E o Mundo não se Acabou", de Assis Valente, na voz de Carmen Miranda

 

 



Atenção fãs de Tarantino! Em breve, mais um filme

Charlie Chaplin e uma das cenas mais emocionantes do cinema

Algo de novo na geografia do voto paulistano?

12/10/12 por raquelrolnik

O voto paulistano tem uma geografia que parece se repetir eleição após eleição. Os mapas da geografia do voto mostram um desenho que se repete há décadas: direita e centro (azul) no miolo mais rico da cidade, e a esquerda (vermelho) nas periferias, como vemos no mapa abaixo do 1o turno das eleições municipais deste ano.

O azul mais intenso corresponde ao lugar que historicamente concentra renda, poder e qualidades urbanísticas em São Paulo, como já demonstrou o prof. Flavio Villaça, da FAU USP, em inúmeros artigos e livros. Mais de 40% dos habitantes desta região pertencem ao grupo que possui renda familiar de mais de 20 salários mínimos (veja mapa abaixo).

O vetor sudoeste é, historicamente, hegemonizado pelo PSDB, marcado por um profundo sentimento anti-PT e por uma atitude conservadora em relação à cidade. Para os moradores desta região, a ideia de redistribuição de oportunidades ou de inversão de prioridades que marcou o discurso do PT em seus primórdios não tem nenhum apelo.

A leitura do mapa do 1º turno destas eleições, em tese, diria que nos bairros mais ricos predominou o voto no Serra e, nos mais pobres, no Haddad. Não haveria, portanto, nenhuma novidade no cenário. Será? Uma observação mais atenta aponta sutilezas que matizam esta leitura binária. Em primeiro lugar, no chamado centro expandido, embora predomine o voto no PSDB, Haddad foi o 2º colocado, com votação mais expressiva, em alguns distritos, do que Marta Suplicy alcançou no pleito de 2008, quando o PT perdeu para a coligação DEM/PSDB (veja mapa abaixo).

Em segundo lugar, historicamente, na cidade de São Paulo, três — e não duas — forças político-partidárias marcam a geografia eleitoral: o PT, o PSDB e o malufismo, herdeiro do janismo. O voto no Russomano, entretanto, não é herdeiro do malufismo como afirmam alguns. Além disso, redutos históricos do malufismo como o Tatuapé ou a Vila Maria se dividiram quase igualmente entre os três primeiros candidatos (clique aqui para ver o mapa detalhado) e Russomano não ganhou em nenhum distrito da capital. Na chamada extrema periferia, Haddad dividiu a hegemonia dos votos com Russomano, e não com Serra. E, obviamente, não podemos configurar o candidato do PRB como “de esquerda”… Então como podemos interpretar este cenário?

Se permanece verdadeira a polarização azul x vermelho, o sutil crescimento de Haddad no centro expandido poderia apontar para uma espécie de descontentamento com o modelo de cidade, inclusive na área historicamente mais privilegiada por este modelo? Não seriam os inúmeros movimentos — de cicloativistas, de preservação de bairros, de ocupação de espaços públicos, além de outros tantos que surgem no interior desta região, sinais deste desejo de mudança? Por outro lado, no que já foi uma “periferia consolidada” de outros tempos, onde a renda cresceu e as demandas de urbanidade se sofisticaram, os apelos do malufismo parecem perder eco. Finalmente, se realmente existem mudanças no cenário, estas estariam ocorrendo no campo da política ou indicariam possíveis reconfigurações da cidade?

Chuck Berry & John Lennon cantam "Jonnie B Goode"

Marisa é suspensa de pacto contra escravidão

Em: Repórter Brasil

Ação judicial que defende a inconstitucionalidade da "lista suja" motivou suspensão da grife, envolvida em flagrante de escravidão em 2010

Comitê de Gestão e Monitoramento

A grife de roupas Marisa está suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, iniciativa que reúne empresas comprometidas em atuar contra empreendimentos que exploram a escravidão contemporânea.
Integrada à iniciativa em março de 2012 (quando anunciou mudanças em sua cadeia produtiva), a Marisa foi punida por decisão do Comitê de Coordenação e Monitoramento. A defesa da inconstitucionalidade da "lista suja" do trabalho escravo por parte da empresa, em ação judicial, acarretou na suspensão da empresa.

De acordo com comunicado assinado pelos membros do Comitê (confira íntegra abaixo), o comportamento da Marisa, ao contestar o cadastro de empregadores envolvidos em casos de exploração de mão de obra escrava no âmbito da Justiça do Trabalho, "afronta" e "enseja a violação" dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, articulação em atividade desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento feito pelo Comitê, a empresa informou que está convicta na manutenção de sua posição.

A empresa se posicionou por meio de nota, na qual afirma ser favorável à existência da "lista suja", mas não aos critérios adotados para a inclusão de empresas. Clique aqui para ler a íntegra da nota.

A suspensão da Marisa teve início nesta quarta-feira (10) e está condicionada, segundo o Comitê, "à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória".

Em março de 2010, uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou escravidão na produção de peças da empresa.

VINCENT VAN GOGH: A ARTE EM FORMA HUMANA

em Pintura por Fernanda Pacheco 

 

Vincent van Gogh foi um herói. Um gênio louco, miserável, dotado de sentimentos e verdade.

O que dizer de Vincent van Gogh? Eu tenho uma paixão platônica por ele desde os meus sete anos quando tive uma aula de educação artística sobre suas obras e sua vida. Encantei-me e desde então é meu pintor favorito. Tudo que sei sobre arte, todo o meu interesse, toda a minha curiosidade existe por causa dele. É um dos seres mais influentes do mundo e o seu demasiado desejo de ser simplesmente humano vai além de algo comovente.

Vincent

Vincent van Gogh era epilético, depressivo e colecionava estampas japonesas. É, comecemos assim a falar sobre ele. Nasceu no dia 30 de março de 1853 na Holanda. Era um gênio torturado por sua própria emoção e quando foi diagnosticado como um homem mentalmente afetado viu nisso a oportunidade de sagrar-se, de tornar-se reconhecido. Foi a partir daí que deixou a Holanda para viver em Londres, tendo em mente apenas um objetivo que não era pintar, mas sim pregar a palavra divina, salvar almas, mostrar para os miseráveis que era possível ser feliz se analisassem as coisas mais infames da vida. Esse foi o primeiro fracasso de Vincent. Ninguém se importava com suas palavras. Mesmo sendo um leitor assíduo de Dickens, Shakespeare e Victor Hugo, seus discursos eram fracos. Não bastava sem um grande pensador ou intelectual. As pessoas ao seu redor não ligavam.

A Pair of Shoes, 1885

Quando tinha 30 anos resolveu largar a bíblia para pintar. Simples assim. Sem nenhum curso, sem nenhuma aula, sem saber manusear um pincel. Tomou essa decisão certo de que através de seus quadros poderia tocar os pobres. Mostrar a eles que seria possível sonhar mesmo vivendo de desgraças. Para Vincent, o paraíso estava nas coisas mais simples como as folhas das árvores, o sol, o vento batendo na cara... Vale lembrar que esses pensamentos otimistas não o livravam de seu temperamento grosseiro, irritável. Foi nesse período que conheceu sua grande musa: Sien, uma mãe sozinha e abandonada, igualmente miserável. Vincent considerava a convivência com ela como uma influência positiva para sua criatividade. Sua família ao saber das condições de vida que ele levava em Londres o rejeitaram, exceto seu irmão Théo que passou a apoia-lo em sua carreira como pintor.

Sien retratada por Vincent, 1885

Seu primeiro grande quadro é o famoso “Os Comedores de Batata” de 1885. Vincent justificava as cores sujas, os tons escuros e a aparência “amarronzada” do quadro dizendo que queria mostrar que os comedores haviam arrancado as batatas do solo com suas próprias mãos, haviam conquistado aquela refeição através do esforço do trabalho honesto.

The Potato Eaters, 1885

Logo em seguida, Vincent mudou-se para Paris e sua maneira de pintar também sofreu uma forte influência do espírito otimista parisiense, sendo visível através da presença de mais luz e cores em suas pinturas. Diferenciava-se dos demais impressionistas da época porque retratava a melancolia de Paris, os sentimentos negativos mais intensos como a raiva. Foi nesse período que conheceu Paul Gauguin e então, teve a ideia de unir-se a ele. A união não aconteceu de imediato porque Gauguin retornou para Londres enquanto Vincent permaneceu em Paris.

Café Terrace at Night, 1888

Em 1888, Vincent partiu para Provença onde teria o ano mais frenético e angustiante de sua vida, tendo ao mesmo tempo a fase mais criativa de sua carreira artística. Foi nesse lugar que ele começou a pintar os campos de trigo e os girassóis, visíveis no quadro “O Semeador”. Vincent costumava definir seus quadros como grandes orgasmos. Curioso ou não, dizia também que transar e pintar muito não combinava, porque tanto uma coisa quanto a outra amolecia o cérebro.

O Semeador, 1888

Théo resolveu patrocinar Gauguin com a condição de que o mesmo fosse trabalhar junto com Vincent. Mesmo receoso por ter que conviver com ele, Gauguin aceitou a proposta. Vincent não pintava baseando-se em questões estéticas, mas sim na emoção que seria possível passar através das cores selecionadas. Enquanto Gauguin não chegava, ele ansiava pela convivência dos dois e foi ai que surgiu seu vício por absinto. Conheceu nessas mesmas condições a família Roulin. Era uma família feliz, tranquila, normal e que fazia muito bem a Vincent por distrai-lo e tira-lo do modo de viver autodestrutivo. Chegava a dizer que os amava.

Retrato do carteiro pai de família, Joseph Roulin, 1888

Sra. Roulin, 1888

O jovem Armand Roulin, 1888

Gauguin finalmente começou a viver com Vincent, mas a relação dos dois não ficou nada bem depois de um mês. Tinham filosofias artísticas muito diferentes. Enquanto Gauguin considerava o ato de pintar como algo passageiro, uma inspiração que vem e vai, Vincent jurava que pintar era dar todo o suor e trabalho para concretizar algo real, permanente. Sua alta produção, às vezes com direito a mais de um quadro por dia, começou a irritar Gauguin, despertando nele um sentimento de inveja. Tomado por isso, pintou o quadro “Van Gogh pintando girassóis”, algo chulo, representando Vincent com o rosto desajustado, como um simples pintor sentado analisando um vaso. Reduziu a intensidade dele meramente a isso. Quando viu o quadro, Vincent disse que Gauguin havia o retratado como um louco.

Van Gogh pintando Girassóis por Paul Gauguin, 1888

Com o relacionamento cada vez pior, Gauguin o abandonou numa certa noite para dormir num hotel. Vincent, por volta da meia noite, foi ao seu bordel favorito e entregou para uma das prostitutas um papelote. Nele estava embrulhado um pedaço de sua orelha. Na parte da manhã quando Gauguin resolveu retornar ao estúdio, encontrou policiais e sangue por toda parte. Esse famoso acontecimento levou Vincent a internar-se num hospício, temendo que nunca mais se recuperasse, tendo espasmos de loucura sem cura que o levavam a comer a tinta de seus próprios tubos.

Autorretrato com a orelha cortada, 1889

No hospício Vincent começou a aperfeiçoar sua pintura. Em 1889 pintou seu último autorretrato e considerou que tentar suicídio era como recuar da margem de um rio ao ver que a água é fria. Théo decidiu manda-lo para Auvers Sur Oise, lugar um pouco distante de Paris, sob a vigia do Dr. Paul Gachet.

Dr Paul Gachet, 1890

É nessa fase que Vincent começou a revolucionar seu modo de pintar. Sua recuperação chegou a ser cogitada já que era visto vivendo bem, recebendo a visita dos familiares e feliz. Théo acreditava que finalmente seu irmão estava salvo, mas não era isso que realmente acontecia.

Seu último Autorretrato, 1889

Eis o quadro revolucionário, a grande obra prima de Vincent van Gogh: O Campo de Trigo com Corvos, pintado um pouco antes de sua morte.

Campo de Trigo com Corvos, 1890

Foi sua primeira obra vendida e reconhecida graças à falta de perspectiva, já que ao observar o quadro não sabemos exatamente para o que estamos olhando, e os corvos que aparentam ora voar para longe, ora voar para perto, além das cores pulsantes. O quadro era um bloco de cor vivo e inaugurou o Modernismo e o Expressionismo.
Vincent estava no ápice de sua carreira, artisticamente lúcido, mas a loucura continuava a destruir seu lado emocional. Não suportava mais os espasmos e acompanhado por isso, surgia a ideia de que sua família havia o abandonado de vez.

Skull With Cigarette, 1886

Théo o encontrou morto em seu estúdio. Vincent havia dado um tiro no próprio abdômen e já estava completamente inconsciente. Havia cometido suicídio e a tentativa de salva-lo foi em vão. Théo morreu um ano depois por causa de uma doença grave.
Vincent morreu com a esperança de que teria seu trabalho reconhecido pela emoção que sempre depositava em cada pincelada. É revoltante saber que poucos anos depois, seus quadros começaram a ser vendidos por milhões. O importante e, talvez, confortante é ter noção de que pelo menos hoje em dia sua obra é reconhecida e emociona milhares de pessoas ao redor de todo mundo.

Em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90%

Em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90%

 

De: IPEA

 

Parcela mais pobre da população obteve maior melhoria acumulada, de 2001 a 2011

Nos últimos dez anos, entre 2001 e 2011, os 10% mais pobres do país tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parcela mais rica da população obteve nesse mesmo período um incremento de 16,6% da renda acumulada. Portanto, a variação do aumento de ganhos reais foi 5,5 vezes (550%) mais rápida para o décimo mais vulnerável dos brasileiros.

“Estatisticamente, em 2011 o Brasil atingiu o menor nível de desigualdade de sua história”, declarou nesta terça-feira, 25, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante a coletiva pública de lançamento do Comunicado do Ipea nº 155 – A década inclusiva (2001-2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda. O estudo, apresentado por ele com a participação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Pedro Souza, foi elaborado a partir da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo IBGE, complementado por dados inéditos até agosto de 2012.

Marcelo Neri afirmou que a renda em crescimento e a redução da desigualdade são o caminho que o Brasil tem feito desde 2003. Ele também destacou que o ajuste nominal do salário mínimo, programas sociais como o Brasil Carinhoso, Brasil sem Miséria, Minha Casa Minha Vida e outras políticas do governo federal atuam na mesma direção da melhoria da renda do trabalho. “Os brasileiros acham que estão em um país, os macroeconomistas, em outro. O que é mais importante para explicar a renda das pessoas se não a renda do trabalho?”, afirmou.

Desigualdade horizontal

A pesquisa aponta que o combate à desigualdade horizontalizou melhorias de renda. Nesses dez anos, pessoas que vivem em famílias chefiadas por analfabetos tiveram 88,6% de aumento da renda, contra 11,1% de decréscimo para aquelas cujo chefe familiar possui 12 anos de instrução regular ou mais.

No Nordeste, a renda cresceu 72,8%, já no Sudeste, região mais rica do país, essa taxa foi de 45,8%. Entre aqueles que se consideram negros, o aumento de renda foi de 66,3%, e a população declarada como parda obteve melhoria de 85,5% do ganho pelo trabalho. Para os que se dizem brancos, o crescimento de renda foi de 47,6%.

Segundo o presidente do Ipea, a desigualdade mundial de renda caiu em grande parte devido o crescimento da China, bastante expressivo ao longo das últimas décadas, e da Índia, sobretudo nos anos 1990 e 2000. “Por mais que a desigualdade dentro desses e de outros países esteja crescendo, o avanço econômico e a melhoria de renda das suas populações têm causado o efeito mundial, pois esses países abrigam metade dos pobres do mundo”, frisou Neri.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 155, A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda

Assista à íntegra da apresentação do Comunicado do Ipea nº 155

Assista à entrevista com Marcelo Neri, presidente do Ipea, sobre o Comunicado nº 155

Veja os gráficos de apresentação do Comunicado do Ipea nº 155

Silas Malafaia diz que vai “arrebentar” Fernando Haddad

Silas Malafaia diz que vai “arrebentar” Fernando Haddad

Vale a pena ler na íntegra a matéira publicada no Gospel Prime.

O sujeito é um homofóbico que espalha o ódio e a intolererância para manter seu rebanho unido e vender seus livros, CDs e DVDs, além de utilizar uns 70% do seu tempo de TV para pedir dinheiro. Pra mim, é a expressão contemporânea dos vendilhões do templo.

"O assembleiano estará gravando um vídeo para ligar o candidato petista aos ativistas gays

por Leiliane Roberta Lopes  

O pastor Silas Malafaia esteve em São Paulo nesta terça-feira (9) para participar de uma reunião com o candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), que estará concorrendo no segundo turno com o candidato Fernando Haddad (PT), desafeto do líder religioso.

Nessa reunião Malafaia voltou a falar sobre o projeto do “kit gay” que foi elaborado a mando de Haddad que era o ministro da Educação. Ao apoiar Serra, o pastor afirma que quer “arrebentar” o candidato do PT nos resultados das urnas.

“O Haddad já está marcado pelos evangélicos como o candidato do ‘kit gay’. Não vamos dar moleza para ele”, disse Malafaia aos jornalistas depois do encontro.

A diferença entre os dois candidatos no primeiro turno foi pequena, por isso Malafaia não descarta que o petista pode vir a ganhar e se tornar prefeito da capital paulista. “Haddad pode até ganhar, mas não com os votos dos evangélicos”, completou.

“Vou mostrar um encontro dos ativistas gays dizendo no Congresso Nacional que pegariam em armas contra os religiosos e dizer que é isso que ele está apoiando. Vou arrebentar em cima do Haddad.”

A coordenação do PSDB já está tentando fazer contato com as igrejas que apoiaram Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomanno (PRB) no primeiro turno. Enquanto isso o PT segue na posição de não pedir apoio aos evangélicos.

Malafaia gravará e divulgará na próxima segunda-feira (15) um vídeo com seu apoio ao candidato tucano que também será apoiado pelo Conselho de Pastores de São Paulo, liderado pelo pastor Jabes Alencar que também participou desta reunião."

Prefeitura quer anular dispositivo do Plano Diretor Cicloviário de POA

Plano Cicloviário foi aprovado em julho de 2009 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

A prefeitura de Porto Alegre quer anular na Justiça um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) da cidade, aprovado em 2009 pela Câmara Municipal. Trata-se do segundo inciso do artigo 32 da lei complementar 626/09, que determina que 20% do valor total de multas arrecadadas pela EPTC deve ser investido na construção de ciclovias e em campanhas que promovam a educação no trânsito – focadas na convivência entre ciclistas e motoristas.

Histórico do caso

O PDCI foi uma iniciativa do próprio Poder Executivo, mas a emenda que determinou o investimento de 20% do que é arrecadado das multas em ciclovias foi de autoria do vereador Beto Moesch (PP). Apesar de não constar no projeto original enviado à Câmara, essa emenda foi sancionada pelo então prefeito José Fogaça (PMDB) em 2009.

Mas, desde então, a lei nunca foi cumprida, já que a EPTC sequer tem aplicado 10% do que arrecada com multas na construção de ciclovias. Por conta disso, no dia 6 de janeiro deste ano o Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus) ingressou com uma representação no Ministério Público para cobrar o cumprimento da lei.

O caso está com a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, sob os cuidados do promotor Luciano Brasil. No início do ano, ele requisitou à EPTC as informações referentes aos investimentos da verba arrecadada com as multas.

Pelos dados fornecidos, pode-se constatar que o Plano Diretor Cicloviário não vinha sendo cumprido. Desde julho de 2009, quando a lei entrou em vigor, até o final deste mesmo ano, a EPTC arrecadou R$ 3,6 milhões em multas e aplicou somente R$ 206,5 mil no que determina a lei, o que representa 5,71% do total.

Trecho da denúncia do Ministério Público utiliza informações fornecidas pela EPTC | Imagem: MP-RS

Em todo o ano de 2010, dos R$ 24,3 milhões arrecadados, R$ 2,1 milhões foram investidos em ciclovias ou campanhas educativas. O valor representa 8,71% do total, quando a lei diz que deveriam ser aplicados 20%.

Em 2011, dos R$ 26,3 milhões arrecadados com multas de trânsito, somente R$ 2,3 milhões foram aplicados conforme determina a o Plano Diretor Cicloviário – 8,98% do valor total.

Com esses dados em mãos, o promotor Luciano Brasil sugeriu que a EPTC criasse um fundo fixo para onde iriam os recursos das multas, o que facilitaria a aplicação de 20% desse montante para a construção de ciclovias. Como a empresa ignorou a sugestão, o promotor ingressou com uma ação civil-pública para obrigar o município a cumprir esse dispositivo do Plano Diretor Cicloviário.

Tramitação do processo

O Ministério Público pediu, em caráter liminar, que a Justiça obrigasse a prefeitura a aplicar 20% do valor arrecadado em multas na construção de ciclovias, mas obteve derrota em primeira instância. Com isso, o promotor recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Porto Alegre recebeu Fórum Mundial da Bicicleta em fevereiro deste ano | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Quando o processo chegou no TJ, a EPTC resolveu, então, alegar que esse dispositivo do Plano Diretor Cicloviário é inconstitucional. De acordo com a empresa, essa determinação não pode ser cumprida, pois seria necessário ter previsão orçamentária para fazer esses investimentos – algo que somente o prefeito pode determinar.

A alegação pegou o promotor e os cicloativistas de surpresa, já que não esperavam que a prefeitura fosse querer anular um dispositivo de uma lei que ela mesma sancionou. “Até então não houve nenhum tipo de reclamação da prefeitura em relação a essa lei”, estranha o promotor Luciano Brasil.

Ele entende que o dispositivo em discussão não é inconstitucional. “A verba proveniente da arrecadação de multas da EPTC não possui caráter orçamentário, pois não há previsão no orçamento para isso. É uma receita derivada do poder de sanção da empresa, não tem como estimar quanto será arrecadado”, argumenta o promotor.

Diretor do Lappus, integrante da Massa Crítica e vereador eleito de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa (PT) avalia que há um retrocesso na agenda cicloviária da cidade. “A prefeitura nunca cumpriu a lei e agora encontrou uma justificativa juridicamente questionável para não aplicá-la. Como é que a arrecadação de multas pode ser considerada uma verba prevista em orçamento?”, questiona.

Para ele, a administração municipal se favoreceu politicamente com a aprovação da lei – ganhando, à época, a simpatia dos ciclistas. “A prefeitura utilizou essa lei como forma de capital político para mostrar que tinha compromisso com a mobilidade urbana por meio de bicicletas. Agora, promovem um retrocesso bárbaro”, critica.

A ação que poderá declarar a inconstitucionalidade da medida está com o desembargador Armínio José da Rosa, que é o relator do processo, e será julgada pelo pleno do Tribunal de Justiça.

Em janeiro, prefeitura prometia cumprir a lei e não falava em inconstitucionalidade

O Sul21 acompanhou o início da ação do Ministério Público junto à prefeitura para que fosse cumprido o Plano Diretor Cicloviário. Em uma matéria publicada no dia 6 de janeiro deste ano, dois integrantes do primeiro escalão da prefeitura garantiram que a lei seria cumprida e não manifestaram inconformidades com a medida.

O secretário de Governança, Cezar Busatto (PMDB), disse que a lei seria aplicada em 2012. “Após diversas reuniões entre os órgãos envolvidos e o fechamento do relatório de arrecadação de valores de multas de 2011, nós já avisamos aos ciclistas que a partir deste ano ela será cumprida”, assegurou o peemedebista na época, em entrevista ao Sul21.

Cezar Busatto havia garantido que o Plano Cicloviário seria cumprido | Foto: Ricardo Stricher/PMPA

Na mesma matéria, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, reconheceu que os valores não aplicados desde 2009 não seriam recuperados, mas assumiu o compromisso de passar a cumprir a determinação do Plano Diretor Cicloviário em 2012. “Infelizmente, não temos como recuperar a verba da arrecadação de multas de 2009 e 2010, pois já fizemos investimentos em outras áreas. Agora temos que olhar pra frente e utilizar o valor arrecadado em 2011 em campanhas educativas e de incentivo a utilização da bicicleta como meio de transporte”, disse.

A opção de declarar parte da lei inconstitucional revoltou os ciclistas porto-alegrenses que acompanhavam as discussões do tema com a prefeitura. Ciclista há 20 anos, a professora de Antropologia Maria de Nazareth Agra Hassen diz que os ciclistas estão revoltados com a decisão da administração municipal.

“É óbvio que há uma intenção de se livrar da obrigação de aplicar 20% do que é arrecadado em multas na construção de ciclovias. É uma situação constrangedora para a prefeitura, já que nas reuniões o Busatto e o Cappellari afirmavam uma coisa e depois, sem conversar com as pessoas, entraram com essa ação”, critica.

Ela assegura que “os ciclistas se sentem muito enganados“. “A prefeitura cria uma aparente ideia de democracia e de discussão com os interessados, mas essa participação é falsa, porque, encerrada a reunião e apaziguados os ânimos, a prefeitura faz o que bem entende, à revelia do compromisso estabelecido com as partes”, condena.

Vanderlei Cappellari também tinha dito que a lei seria aplicada | Foto: Lucas Barroso/PMPA

Procurado pela reportagem, o secretário Cezar Busatto disse que não está acompanhando esse assunto e que, como é algo que diz respeito à área jurídica do governo, não teria condições de comentar.

Também procurada pela reportagem, a EPTC não quis se manifestar sobre o caso, alegando que o processo ainda corre na Justiça. A assessoria de comunicação da empresa enviou um e-mail com informações sobre a construção de ciclovias na cidade.

Confira a íntegra da nota enviada pela EPTC

PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO PREVE 495KM DE CICLOVIAS EM POA

• Ciclovia da Restinga – 4,6km de extensão. Ciclovia da Restinga = são 3 km na Avenida João Antônio da Silveira, entre as avenidas Edgar Pires de Castro e Ignês Fagundes. Outros 500 metros conduzirão até as proximidades do Parque Industrial, e 1,1km na Nilo Wulff, entre a Avenida João Antônio da Silveira e o terminal de ônibus.

• Ciclovia da Diário de Notícias – Ao longo da av. Diário de Notícias, entre Wenceslau Escobar e Chuí. 2,1km de extensão.

• Ciclovia de Ipanema – Inicia na Cel. Marcos com Dea Cofal, segue pela Dea Cofal e avenida Guaíba, encerrando na Osvaldo Cruz. 1,25 km de extensão.

• Ciclofaixa da Icaraí – 1,7km, entre as avenidas Chuí e Wenceslau Escobar, no sentido bairro-Centro, localizada ao lado direito da pista, junto ao meio-fio e segregada por tachões.

Próximas Ciclovias

Ipiranga – previsão de 9,4km, entre a Edvaldo e a Antônio de Carvalho (contrapartida Zaffari e Praia de Belas). Primeiro trecho concluído (cerca de 414m), entre a Érico Verissimo e Azenha), restante em fase de construção.

Aeroporto-Sertório (integrada na Dona Alzira) – previsão de 12km (investimento público) ciclovia circundando a área do Aeroporto pela avenida dos Estados, Severo Dullius, Dona Alzira e Sertório (iniciando na estação de metrô Farrapos, segue pela Sertório, Assis Brasil e encerra na Franciso Silveira Bittencourt).

Com a conclusão da duplicação da Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), obra preparatória para a Copa do Mundo que inclui uma ciclovia de 6,35km de extensão, haverá integração dos espaços exclusivos para os ciclistas das avenidas Ipiranga, Edvaldo Pereira Paiva, Padre Cacique (1 quilômetro a ser implantado) e Diário de Notícias (2,1 quilômetros já existentes), resultando em 17,4 quilômetros de ciclovias integradas.

Voluntários da Pátria – obra de duplicação da via, contará com ciclovia de 3,5km, entre a rua da Conceição e Av. Sertório.

Loureiro da Silva – 1,2 km de extensão, interligando a José do Patrocínio e Vasco Alves.
José do Patrocinio – 880 metros de extensão, ligando as avenidas Loureiro da Silva e Venâncio Aires.

Boneco do mascote da Copa estaria intacto, afirma delegado

Secretário extraordinário da Copa ficou surpreso com a informação, que teria sido dada por funcionários da Opus

De: Zero Hora

Largo Glênio Peres ficou sem réplica de mascote da Copa do Mundo Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Humberto Trezzi e Roberto Azambuja

humberto.trezzi@zerohora.com.br e roberto.azambuja@zerohora.com.br

A maior polêmica da história recente de Porto Alegre _ o embate ideológico ocorrido após a derrubada do Tatu-Bola da Copa do Mundo de 2014 e posterior repressão policial aos manifestantes que protestavam contra o boneco _ pode ter sido uma discussão vazia. Literalmente. O tatu gigante teria apenas sido esvaziado, num acidente, e não danificado, como se supunha. Informações preliminares recebidas pela Polícia Civil apontam que o símbolo tem condições de ser reutilizado.
Ou seja, os militantes políticos que desejavam remover o bonecão teriam apanhado da BM sem terem inutilizado o alvo da sua ira. Mesmo que a intenção dos manifestantes fosse caçar o tatu, irados que estavam com o patrocínio da Coca-Cola exposto na área pública em frente à prefeitura, ela não se concretizou. O protesto seria pelo fato de um local público ter se tornado palco de publicidade de uma multinacional.
O boneco inflável de sete metros de altura, mascote da Copa do Mundo de 2014, foi retirado do Largo Glênio Peres após o confronto entre manifestantes e Brigada Militar (BM) na noite do dia 2. Quem diz que ele pode não ter sido danificado é o delegado Hilton Müller, titular da 17ª Delegacia de Polícia Civil da Capital. Conforme ele, um exame preliminar do tatu-bola de plástico não aponta danos.
— A princípio, o boneco não está destruído ou sequer danificado. Um funcionário da Opus Promoções, que nos entregou o tatu gigante para perícia, acredita que ele apenas tenha sido desinflado. Talvez até de forma acidental — afirma Müller.
Conforme esse funcionário da Opus explicou ao delegado, o tatu é inflado por meio de um motor interno que lhe injeta ar, uma espécie de ventilador ligado na energia elétrica.
Esse cabo teria sido desconectado, de propósito ou sem querer. Müller entregou o boneco à Opus para que o especialista faça um relatório formal e completo sobre as condições do tatu-bola. O documento ainda não foi entregue. Nem a Opus e nem a proprietária do boneco, a Vonpar (fabricante gaúcha da Coca-Cola) se pronunciaram oficialmente a respeito.
O secretário extraordinário da Copa, Urbano Schmitt, foi pego de surpresa pelo informe de que o tatu estaria intacto. Ele já tinha sondado, oficialmente, a Coca-Cola sobre a possibilidade de que o boneco fosse substituído por outro.
— Ainda aguardo perícia, não sou operador do boneco. O prefeito José Fortunatti tinha até desistido de receber outro boneco. Se esse estiver intacto, vamos reutilizá-lo. Talvez exposto num lugar mais seguro — pondera Schmitt.

O secretário diz que a cogitação de importar um novo boneco, feita pela prefeitura, foi baseada nas informações preliminares do incidente.

A carta de Miruna Genoino em defesa do pai

publicado no Blog do Nassif 

A coragem é o que dá sentido à liberdade

A coragem é o que dá sentido à liberdade

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.

Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino
09.10.2012

Em nota, ANPUH responde crítica da "Veja" sobre o historiador Eric Hobsbawm

ANPUH criticou texto da "Veja" que chamou Hobsbawm de "idiota moral"

Redação Portal IMPRENSA

Na última sexta-feira (5/10), a Associação Nacional de História (ANPUH) repudiou a crítica da Veja sobre o historiador inglês Eric Hobsbawm, morto no dia 1 de outubro. Para a a ANPUH-Brasil, a publicação deu um tratamento "desrespeitoso, irresponsável e ideológico" à obra do especialista. De acordo com o texto publicado na página da entidade no Facebook, a revista reduziu o historiador à condição de “idiota moral”, na crítica "A imperdoável cegueira ideológica da Hobsbawm", publicado em seu portal. Segundo a ANPUH, "trata-se de um julgamento barato e despropositado a respeito de um dos maiores intelectuais do século XX".

A entidade afirma que a revista deu tratamento desrespeitoso logo no início do texto, com a expressão “historiador esquerdista”, "dito de forma pejorativa e completamente destituído de conteúdo".
"Nós, historiadores, sabemos que os homens são lembrados com suas contradições, seus erros e seus acertos. Seguramente Hobsbawm será, inclusive, criticado por muitos de nós. E defendido por outros tantos", diz o texto.
"Talvez Veja, tão empobrecida em sua análise, imagine o mundo separado em coerências absolutas: o bem e o mal. E se assim for, poderá ser ela, Veja, lembrada como de fato é: medíocre, pequena e mal intencionada", finalizou a entidade.

Leia a íntegra da nota de repúdio na página da ANPUH.

Nosso primeiro impulso é ser gentil ou egoísta?

Escrito porAndré Rabelo 

 Nosso primeiro impulso é ser gentil ou egoísta?
 

Responda o mais rápido que você puder à seguinte pergunta: se alguém te desse dez reais para fazer o que quisesse, mas dissesse que você poderia doar uma parte deste dinheiro a uma instituição de caridade, você doaria? Se sim, quanto você doaria? Agora, se possível, chame alguém próximo de você e peça para ele responder à mesma pergunta, mas use uma instrução diferente – peça para que ele pense por pelo menos dez segundos antes de responder à pergunta. Uma série de participantes foram colocados em situações parecidas com estas e os resultados foram relatados em um artigo recente na prestigiada revista Nature. O propósito do artigo era entender se, quando agimos por intuição, nosso primeiro impulso seria agir de maneira gentil ou egoísta. Além disso, também foi investigado qual seria o nosso impulso caso pensássemos mais detidamente sobre a decisão de ser gentil antes, ao invés de agir por mera intuição.

Os atuais modelos de processamento dual propõem, em linhas gerais, que nossos pensamentos se dão de duas maneiras básicas: de um modo mais intuitivo, automático e rápido ou mais reflexivo, consciente e lento. Estas duas formas de pensar ocorrem o tempo todo e se influenciam dinamicamente ao longo de nossas vidas, influenciando a maneira como compreendemos o mundo e nos comportamos. Decisões tomadas de maneira mais intuitiva são mais rápidas (exemplo: tente falar rapidamente a resposta para a conta 1 + 1), enquanto que decisões tomadas de maneira mais deliberada e racional podem tomar mais tempo (exemplo: tente falar o mais rápido que puder a resposta para a conta 2,763 x 4,895).

Partindo destas ideias, três pesquisadores da Universidade de Harvard se perguntaram se, quando somos guiados pela intuição ao invés da razão (ou guiados pela razão ao invés da intuição), o nosso primeiro impulso seria o de agir de maneira egoísta ou gentil. Será que o nosso primeiro impulso é o de nos beneficiarmos? Será que apenas quando refletimos melhor é que somos capazes de superar este impulso egoísta inicial, e ai poderemos agir mais generosamente? Os resultados que estes pesquisadores encontraram foi que, quando agimos de maneira mais intuitiva e rápida, nossa tendência é a de agir mais gentilmente.

Logo no início de cada estudo, era dito aos participantes que eles receberiam uma determinada quantia de dinheiro. Depois, era perguntado se eles gostariam de oferecer uma quantia do dinheiro que receberiam para um investimento comum com outras quatro pessoas que participavam do mesmo estudo. O dinheiro que as quatro pessoas dessem seria duplicado e distribuído entre os quatro participantes. Ao longo de dez estudos conduzidos com mais de 2.000 participantes usando a metodologia de jogo dos bens públicos, estes pesquisadores encontraram que a gentileza exibida por alguém é maior quando sua decisão foi tomada mais rapidamente ou quando ela foi forçada a tomar esta decisão mais rapidamente, ou seja, confiando na sua intuição – quando era pedido aos participantes que eles esperassem dez segundos até decidirem o quanto contribuiriam, eles agiram de maneira mais egoísta. Além disso, quando foi usada a técnica de priming para tornar os participantes “mais confiantes” nas suas intuições, eles exibiram maior nível de gentileza quando comparados a participantes que foram levador a confiar mais no seu raciocínio.

Mas o que explica estes resultados? Porque a nossa intuição é direcionada para a gentileza ao invés de ser para o egoísmo? Não faria mais sentido que o nosso impulso fosse “garantir o nosso” primeiro? A explicação para estes resultados é que a nossa intuição é moldada pelas interações cotidianas que estabelecemos com os outros, interações estas que normalmente são repetitivas (exemplo: você sempre encontra com o seus colegas no trabalho), colocam nossa reputação em risco (exemplo: se você fizer algo inapropriado, como estacionar em uma vaga de idosos sem ser um idoso) e podem trazer punições para o nosso comportamento. Neste tipo de contexto no qual vivemos, somos repetidamente estimulados a desenvolver uma “intuição cooperativa,” e é esta tendência automática a ser gentil que os participantes levaram para o laboratório. Entretanto, no jogo dos bens públicos, ser gentil não é a melhor estratégia, pois você pode facilmente ser o único a cooperar no seu grupo e não ser retribuído por isso. A reflexão aumenta as chances de que os indivíduos percebam os riscos que correm neste tipo de interação e isso diminuiria a probabilidade deles serem mais gentis, o que se reflete nos resultados que foram encontrados repetidamente no artigo comentado aqui.

Este artigo nos ajuda a compreender melhor as bases cognitivas da gentileza, mas traz implicações não apenas científicas. Os resultados deste estudo indicam que argumentos racionais que busquem persuadir pessoas a agir cooperativamente, como campanhas visando arrecadar fundos para causas sociais, podem ter o efeito contrário do pretendido. Investir na intuição das pessoas parece ser um caminho mais promissor, pois estes estudos mostram que quando agimos pela intuição somos normalmente mais gentis do que quando refletimos profundamente sobre a ajuda que daremos.

Referências

Rand, D. G., Greene, J. D., & Nowak, M. A. (2012). Spontaneous giving and calculated greed. Nature, 489 (7416), 427-30 PMID: 22996558

Tarso emite nota sobre a a atuação da Brigada nos conflitos de quinta-feira

Foto: Ramiro Furquim / Sul21

Milton Ribeiro

Neste domingo (7), o governador do estado Tarso Genro emitiu Nota de Esclarecimento a respeito dos acontecimentos da última quinta-feira durante a realização do evento Defesa Pública da Alegria. A Nota segue uma outra, onde a Secretaria da Segurança Pública – SSP/RS justifica a atuação da Brigada Militar. A nota do Governador é a que segue:

"Nota de Esclarecimento

No dia de hoje, recebi, pela primeira vez no gabinete, mensagens formais e um e-mail informando a respeito de procedimentos lesivos aos direitos humanos e à dignidade das pessoas que teriam ocorrido após a ação realizada pela Guarda Municipal e Brigada Militar no dia 4 de outubro, e que não tiveram registro de imagens.

Determinei ao secretário da Segurança Pública, ainda hoje (7), que, a partir dessas informações que foram encaminhadas ao Governo e ao governador, busque, independentemente do inquérito policial, da ação da corregedoria da BM e de aferições administrativas que estejam sendo feitas, localizar e convidar estes cidadãos e cidadãs para que venham à Ouvidoria da Segurança Pública (Rua Sete de Setembro, 666, 2º andar, fone 0800-6465432) para informar detalhadamente suas denúncias.

Determinei, ainda, que, durante as escutas, estejam presentes uma representação credenciada da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Assessoria Superior do Governador.

Reputo que é extremamente importante que as informações sejam trazidas o mais rápido possível, diretamente a essa instância. A orientação de princípio do atual governo em relação ao comportamento das forças de segurança vai no sentido de garantir integralmente os direitos da cidadania, bem como qualificar permanentemente as ações de segurança dentro dos parâmetros da lei e da Constituição. Daí, temos por dever individualizar o comportamento de cada agente público policial para as respectivas decorrências legais e o próprio aprimoramento das nossas ações de segurança pública.

Desde logo, colocamos à disposição o endereço eletrônico do Gabinete Digital (gabinetedigital@gg.rs.gov.br) para que as pessoas que eventualmente sofreram lesões aos seus direitos possam fazer o seu registro de forma direta.

Finalmente, informo que esta medida não interrompe as demais providências que já estão em andamento dentro dos trâmites legais e administrativos que regulam situações como a referida.

Esta medida adicional visa a ampliar o conhecimento dos fatos precisamente a partir da perspectiva do respeito aos direitos humanos, que só podem ser garantidos com a plena informação e disposição das pessoas atingidas. Mesmo que, à primeira vista, o procedimento de um agente público não configure delito, uma atitude de prepotência e autoritarismo não pode ser aceita por qualquer governo democrático.

Tarso Genro
Governador do Rio Grande do Sul"