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Ana Amélia divulga nota mas não explica como conciliava cargo no Senado e emprego na RBS

Ana Amélia Lemos divulgou nota sobre o emprego no Senado | Foto: Camila Cabrera/OABRS

Ana Ávila, de Sul21

A candidata ao governo do Estado pelo PP, Ana Amélia Lemos, divulgou nota sobre o período em que ocupou Cargo em Comissão no gabinete do marido, o senador biônico Octávio Cardoso, entre 1986 e 1987, ao mesmo tempo em que dirigia a sucursal do Grupo RBS em Brasília. No entanto, na declaração, a candidata não responde a questões como de que modo conciliava os empregos. Desde a tarde de quinta-feira (11), o Sul21 tenta falar com a progressista, mas conseguiu contato apenas com seus assessores e com o presidente do PP, Celso Bernardi. Ana Amélia concedeu entrevistas a outros veículos na manhã desta sexta (12), mas sua assessoria informou que ela está cumprindo agenda de campanha no interior do Estado, e não pode falar com o Sul21.

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Ana Amélia não informou até agora, nem na nota oficial, nem nas declarações à imprensa, como cumpria a carga de 40 horas semanais de trabalho como CC, que deveriam ser atestadas pelo titular do Gabinete, juntamente com a função de diretora da sucursal da empresa de comunicação gaúcha em Brasília.

Questionado sobre o assunto, o presidente o PP, Celso Bernardi, disse que ainda não havia conversado com Ana Amélia, mas falou um pouco sobre o modo como acredita que seja cumprida a carga horária pelos CCs. “Essa exigência de oito horas é meio interessante”, disse Bernardi. “O CC é Cargo em Comissão. Muitas vezes, a pessoa tem escritório fora, trabalha de noite. Por exemplo, o deputado que tem escritório em Porto Alegre, tu achas que oito horas é uma exigência? É muito mais, é a campanha, viajando junto. Eu não sei. Tu estás pegando um ponto que não fazia oito horas. Eu não sei. Na época, quem controlava isso é que tinha que avaliar se a pessoa fazia, ou não fazia”, afirmou o presidente do PP.

Ao ouvir que seria de interesse público saber se o funcionário cumpria as horas pelas quais recebia, Bernardi disse que “desde 1988, foi bem mais assegurado isso aí. Eu não posso avaliar um assunto que aconteceu há 28 anos. Eu não estou em Brasília, eu não estou no Senado”.

Na nota que divulgou nesta sexta (12), Ana Amélia também se refere à Lei do Nepotismo, de 1988, que passou a coibir a prática. “Após a Constituição de 1988 é que foi admitido o impedimento de parentes no setor público! O fato de ter ocupado esse cargo não me proíbe, hoje, de criticar os abusos nessas contratações!”, diz o texto, sem entrar na discussão do aspecto moral.

A candidata afirmou também, em entrevista ao Portal Terra, que não havia incompatibilidade na função que desempenhava: “Fiz uma assessoria com um ‘salariozinho’ para o meu marido. Não havia nenhuma incompatibilidade porque o salário na época era baixo”, disse Ana Amélia. O salário ao qual Ana Amélia se refere era de Cr$ 9 mil, (cerca de R$ 8.115,00 em valores atualizados). A quantia corresponderia hoje a mais de nove salários mínimos regionais.

Segundo Ato da Comissão Diretora do Senado nº12, de 1978, a função de Secretária Parlamentar exercida pela então jornalista tinha como tarefa prestar “apoio administrativo ao titular do Gabinete, preparar e expedir sua correspondência, atender as partes que solicitam audiência, executar trabalhos datilográficos, realizar pesquisas, acompanhar junto às repartições públicas assuntos de interesse do Parlamentar e desempenhar outras atividades peculiares à função”.

Confira a nota na íntegra:

“Na política brasileira, alguns partidos se especializaram em tentar destruir reputações, como ocorreu recentemente com as biografias de dois conhecidos jornalistas. Agora, vasculham minha vida e o que encontram? Trabalho! Um contrato de 1986, no qual prestei por 11 meses assessoria parlamentar no Senado quando era jornalista em Brasília! Naquela época, não havia a tecnologia de hoje e eu fazia pautas e clipagens, que não eram incompatíveis com a minha função na RBS! Após a Constituição de 1988 é que foi admitido o impedimento de parentes no setor público! O fato de ter ocupado esse cargo não me proíbe, hoje, de criticar os abusos nessas contratações! Meu gabinete é a prova que valorizo os CCs porque a maior parte deles está nessa condição! Lembro também que esses cargos não têm direito a FGTS, assistência médica, etc! O que critico é o excesso de CCs no Rio Grande do Sul, pois o atual governo possui 6 mil funções comissionadas! Com gasto mensal de R$ 10,5 milhões mensais, não incluindo aí todas as despesas desse contingente com diárias, telefone e outros gastos inerentes às funções desempenhadas. Em quatro anos, o atual governo terá gasto mais de meio bilhão de reais somente com CCs! Devo ser avaliada pelo meu mandato no Senado e não por um fato de 30 anos que não possui ilegalidade!”

Senador biônico

Octávio Omar Cardoso, marido de Ana Amélia, morto em 2011, era filiado à Arena, partido que dava apoio aos governos da ditadura. Ele foi vereador entre 1950 e 1954, deputado estadual entre 1962 e 1966 e suplente de Nelson Marchezan na Câmara, em 1974. Durante o regime militar, foi suplente do senador Tarso Dutra, em 1978, também ele senador biônico. Em 1983, quando o partido já se chamava PDS, assumiu definitivamente o cargo de senador, após a morte de Dutra. Cardoso foi secretário de Economia do governador Ildo Meneghetti e ocupou diretorias na Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e na Caixa Econômica Federal.

A inclusão de um percentual de senadores eleitos indiretamente por colégio eleitoral foi instituída pela chamada Emenda Constitucional n° 8 , de 1977, que também ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos, instituiu governadores e prefeitos biônicos e ampliou o número de deputados federais nos estados menos populosos. O dispositivo garantiu maioria aos militares no Congresso Nacional.

Ana Amélia foi CC do marido no Senado enquanto era diretora da RBS

Senadora no comício da campanha no Gigantinho, em Porto Alegre| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação, Sul21

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foi Cargo em Comissão (CC) do próprio marido, já falecido, o senador biônico Octávio Omar Cardoso, em 1986, acumulando essa função com o cargo de diretora da Sucursal do Grupo RBS, em Brasília. A portaria nº 256, de 9 de junho de 1986, assinada pelo então Primeiro-Secretário do Senado, senador Enéas Faria, designou Ana Amélia de Lemos “para exercer a função de Secretária Parlamentar, do gabinete do vice-líder do Partido Democrático Social, Senador Octávio Cardoso, a partir de 1º de abril do corrente ano”.

Portaria de nomeação da hoje senadora Ana Amélia Lemos em cargos em comissão do Senado

Segundo Ato da Comissão Diretora do Senado nº12, de 1978, a função de Secretária Parlamentar exercida pela então jornalista tinha como tarefa prestar “apoio administrativo ao titular do Gabinete, preparar e expedir sua correspondência, atender as partes que solicitam audiência, executar trabalhos datilográficos, realizar pesquisas, acompanhar junto às repartições públicas assuntos de interesse do Parlamentar e desempenhar outras atividades peculiares à função”.

Pelo exercício dessas funções, o ato em questão definia o salário mensal de Cr$ 9 mil, (cerca de R$ 8.115,00 em valores atualizados), sujeito o contratado ao regime de 40 horas semanais de trabalho, sendo de 8 horas a jornada diária, devendo a frequência ser atestada, quinzenalmente, pelo titular do Gabinete.

Normas do exercício da função de secretário parlamentar de Gabinete de senador

Na época, Ana Amélia era diretora da sucursal da RBS, em Brasília, assinando uma coluna no jornal Zero Hora. A jornalista mudou-se para Brasília em 1979, acompanhando seu então marido Octávio Omar Cardoso, suplente do senador biônico Tarso Dutra (falecido em 1983), que foi efetivado no cargo em 1983, exercendo-o até 1987. Na capital federal atuou como repórter e colunista do jornal Zero Hora, da RBS TV, do Canal Rural e da rádio Gaúcha. Em 1982, foi promovida à diretora da Sucursal em Brasília.

Coluna de Ana Amélia no dia 09/06/1986

No dia em que a portaria de nomeação era publicada (09/06/1986), Ana Amélia Lemos assinava sua coluna no jornal Zero Hora, com o título principal: “As preocupações da informática”.

Editorial de ZH em 09/06/1986

Neste mesmo dia, um editorial de ZH defendia a moralidade nas nomeações de cargos públicos.

“A obrigatoriedade do concurso para provimento efetivo de cargos públicos é constantemente ignorada pela política do nepotismo, do apadrinhamento e do favorecimento”, afirmava então o editorial do jornal.

Em outra coluna, de 11 de abril de 1986, a jornalista comentou “a repercussão crítica feita pelo senador Octávio Cardoso ao presidente do Senado, José Fragelli, que desrespeitando acordo de lideranças sobre encerramento de atividades do Senado no dia do jogo Brasil-Argélia apareceu na TV como se fosse o único senador presente naquele dia em Brasília”.

Quase um ano depois da nomeação, em 17 de março de 1987, a Diretoria da Subsecretaria de Administração de Pessoal do Senado convocou Ana Amélia e um grupo de servidores que exerciam a função de Secretário Parlamentar “a fim de formalizarem a rescisão contratual”. Três dias depois, em 20 de março de 1987, os servidores em questão foram novamente convocados, por edital, publicado no Diário do Congresso Nacional,do dia 17 de Março de 1987, para, num prazo de três dias úteis, formalizarem a rescisão.

Edital de convocação para rescisão contratual

A reportagem do Sul21 procurou contato com a senadora Ana Amélia Lemos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, na tarde desta quinta-feira (11), em várias oportunidades, para que ela confirmasse os dados apurados. No início da noite, a assessoria informou que ela estivera em atividades de campanha  e não teria tido intervalo em sua agenda para tratar do tema

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Como as ideias de conselheiro de Marina podem doer no bolso do brasileiro

Às vezes é difícil mesmo tentar entender para onde vai o plano da Marina Silva e para quem ela pretende governar. Por meio da entrevista do seu conselheiro econômico, Eduardo Giannetti, concedida ao Valor(link is external), vamos explicar o que ela pretende fazer caso chegue à presidência.

Como na construção de um prédio sólido, quando se retira a coluna errada, tudo corre o risco de desabar. Com as políticas públicas do governo não é diferente. Por exemplo, quando retiramos o subsídio do governo para que elas aconteçam, elas acabam. Por isso é tão contraditório quando a candidata Marina diz que não quer acabar com o Minha Casa Minha Vida, mas seu plano de governo se mostra contrário à política de subsídio.

Em primeiro lugar, Giannetti quer revisar as prioridades no orçamento e, como já dissemos, reduzir o crédito subsidiado no Brasil. Em bom português, isso significa a diminuição do crédito, o que afetaria diretamente as diversas políticas do governo para o crescimento da indústria, agricultura, construção civil e atingiria, principalmente, os consumidores de baixa renda.

E se quem não é um beneficiário do Minha Casa Minha Vida ou do Plano Safra ainda acha que não tem nada a ver com isso, devemos lembrá-lo(a) que a ação de Marina significa, necessariamente, dar mais poder aos bancos privados. E eles podem exercer este poder de diversas maneiras, como através do aumento da taxa de juros, por exemplo. E sobre isso, o próprio Giannetti disse na entrevista que "reduzir o juro tem que ser o objetivo de longo prazo". Longo. Prazo. Mas até lá, quem vai ser o prejudicado?

E se você ainda não está convencido da agressão que será a implantação dessa política econômica da Marina para o brasileiro, lembre-se que sempre pode piorar: Giannetti parece planejar fazer doer agora no bolso do povo, sob a promessa de que tudo vai melhorar, mas nem ele mesmo garante quando tudo daria certo.

 "Os compromissos assumidos serão cumpridos, mas condicionados à evolução fiscal", disse ele, que explica que os compromissos sociais assumidos no programa de governo dependerão da evolução da arrecadação, do PIB, da gestão... Ou seja, vai depender de muita coisa. E então, SE houver evolução fiscal, eles cumprirão suas promessas. Mas SE não ocorrer como esperado, o brasileiro, ainda por cima, vai ter sofrido em vão. 

O alinhamento político do discurso de Giannetti com a agenda neoliberal fica patente ao se analisarem as palavaras utilizadas por ele durante a entrevista ao Valor (como se pode ver na nuvem de tags que ilustra o post). O conselheiro econômico de Marina não mencionou nem uma única vez as palavras emprego, salário ou trabalho. Povo, então, nem pensar. Esse é mais um indicativo de que, quaisquer que sejam as reais preocupações da equipe econômica da candidata, o interesse do trabalhador não está entre elas. 

Quando diretamente perguntado sobre se o "ajuste econômico" que propõe causaria desemprego e queda de renda, Giannetti pinta um quadro irreal da situação atual, afirmando que o desemprego é uma realidade no país. Não é segredo para ninguém  que o Brasil vive situação de pleno emprego, com as menores taxas de desemprego de toda a série histórica. Comprometer-se com a geração e manutenção de empregos, no entanto, não parece ser prioridade para o assessor econômico.

Giannetti também deixou claro que a indústria brasileira (e, consequentemente, os milhões de empregos gerados por ela) não é prioridade de seu governo. Assinalou que "a indústria deve se preparar para uma operação desmame. Ela está acostumada a chorar e ser atendida". Dilma já havia sinalizado para o risco de Marina reduzir a indústria naval a pó, e as afirmações de  Giannetti parecem indicar o mesmo caminho. 

Marcelo Tas ataca Eduardo Jorge, que responde

De: Pragmatismo Político

O ditado "quem fala o que quer, ouve o que não quer" nunca foi tão bem aplicado como na resposta de Eduardo Jorge ao ataque populista e autoritário de Marcelo Tas

Marcelo Tas atacou o presidenciável do PV, Eduardo Jorge, pelo Twitter (Imagem: Pragmatismo Político)

Marcelo Tas polemizou, pelo Twitter, com o candidato do Partido Verde (PV) à Presidência Eduardo Jorge, chamando-o de “vida mansa” por ele ter sugerido, em seu programa eleitoral, que os cidadãos diminuíssem o uso de carro. O apresentador, no entanto, acabou levando a pior no debate com o presidenciável, com comentários grosseiros sendo rebatidos por respostas educadas

Kiko Nogueira, DCM

O apresentador do CQC Marcelo Tas quis, inexplicavelmente, crescer para cima do candidato do PV no Twitter. Uma cotovelada gratuita, vinda do nada, sabe-se lá para quê.

“Eduardo Jorge sugere q paremos de usar carro. E quem não tem a vida mansa como ele, como fazer?”

Bem, não apenas Eduardo Jorge, mas o mundo anda sugerindo transportes alternativos e discutindo a questão da mobilidade nas cidades. “Vida mansa” significa o quê? Que o homem é um vagabundo, ao contrário de Tas?

Eduardo Jorge respondeu de maneira objetiva: “Uso metrô, trem, ônibus e bicicleta no dia a dia. Sou médico sanitarista, trabalho e me locomovo como a maioria dos brasileiros”.

Tas não se deu por vencido. “Você é candidato a presidente do Brasil. Ao dizer que não usa carro, além de populista, você se torna um mentiroso”.

“Não disse que não uso carro, e sim que uso transporte público e bike nos deslocamentos do dia a dia sempre que possível”, foi a resposta.

A chantagem do apresentador prosseguiu com uma ameaça de publicar fotos de EJ num automóvel (!!), como se isso pudesse provar alguma coisa.

O ataque de Tas é uma trolagem mal informada e mal intencionada, supostamente esperta, de um candidato “menor” à presidência da República.

De alguma maneira, ele deve considerar que está combatendo um mal. É preciso desmascarar os “picaretas” propondo uma tese absurda e inaceitável como usar transporte público ou bicicleta.

O populismo autoritário de gente como Marcelo Tas é muito mais nocivo e perigoso que o de Eduardo Jorge.

Simon anunciou que ia deixar a política, mas foi só de mentirinha

Wilson Gomes e uma análise brilhante sobre a "fonte ideológica" do voto

Wilson Gomes

Pesquisa do Datafolha sobre a fonte ideológica do voto confirma o que venho dizendo sobre a segmentação eleitoral brasileira em quem as campanhas deveriam prestar atenção.

1. Os estoques mais apetitosos de votos estão no centro, não na esquerda (7%) nem na direita (13%), que representam os dois menores segmentos do mercado eleitoral. Criou-se um dogma de que a "voz das ruas" do ano passado tinha uma pauta à esquerda e que, em virtude da "pressão da sociedade", o sistema político deveriam ir nessa direção. Eu sempre disse que isso não tinha fundamento, que a esquerda pode ser mais ruidosa mais eleitoralmente conta pouco e representa pouco. Aliás, representa menos que no ano passado, pois caiu de 10 para 7%, enquanto a direita avançou de 10 para 13%. Não quero infligir sofrimento a ninguém, mas as evidências indicam que os protestos de rua nos fizeram mais conservadores.

2. 80% dos votos estão no centro: 20% exatamente no meio, 28% na centro-esquerda, 32% na centro-direita. É aqui que dever-se-iam concentrar as campanhas. Há uma ligeira vantagem no vetor que vem da centro-direita para o centro (52% de votos), versus o vetor da centro-esquerda para centro (48%), mas vindo de qualquer lado dá para ganhar a eleição. Notem que a centro-direita também cresceu 3 pontos percentuais do ano passado pra cá.

3. Atualmente, a diferença entre Dilma e Marina nos três segmentos do centro é pequena, com maior vantagem de Dilma à esquerda e Marina à direita. Dilma ganha de 38 a 35% na centro-esquerda e de 37 a 33% no centro, mas perde de 32 a 35% na centro-direita. Mesmo na direita, a disputa é apertada: Marina ganha de 32 a 30%. Só no menor segmento, a esquerda, Dilma ganha com folga: 42 a 33%. A ideia de que Marina é a candidata da direita não é tão simples, mesmo que se junte direita e centro-direita, o que não é lá muito bento. Do ponto de vista da distribuição pelos cinco segmentos, Marina vai bem em quatro deles e mesmo na esquerda tem 1/3 dos votos. Na verdade, está ainda disputando o centro com Dilma. Do ponto de vista do acúmulo é que há maior número de eleitores marinistas de centro-direita do que de qualquer outro segmento, mas simplesmente porque este é o maior segmento eleitoral brasileiro. Dilma é que precisaria melhorar aí se quiser ter alguma chance no segundo turno.

4. Ao contrário do que pensam os torcedores eleitorais, que os temos em abundância por aqui, campanha é menos para você converter as pessoas, fazendo-as desejar consumir o que você tem para oferecer, e mais para você descobrir o que as pessoas desejam para oferecer um produto com chance de sucesso. Dilma Rousseff e Marina Silva não podem querer converter a centro-esquerda em esquerda - esse é o trabalho de Luciana Genro, Eduardo Jorge e os outros nanocandidatos de esquerda que falam apenas para os 7% que lhes prestam atenção. O que está em poder das campanhas é tentar falar para as pessoas onde elas já estão e convencê-las de que você tem as melhores soluções para as suas necessidades. A este ponto, falar para a esquerda ou para a direita é desperdiçar energia, o certo seria tentar aumentar os próprios percentuais no centro, e não deixar a adversária disparar. Repito uma regra básica de demografia eleitoral: quem conquista o centro, sempre ganha as eleições presidenciais.

Quem Promove Preconceito Não Merece Meu Voto!