Roxana Fontan - Milonga de mis amores

Para a mídia, dedo-duro virou herói

Nilo Batista. “Mudaria o Supremo, ou mudei eu?”

Mauricio Dias, em Carta Capital

O dedo-duro de Valério

Num jogo tipicamente político e grosseiramente ilegal, a Procuradoria-Geral da República vazou trechos do que seria o teor da delação premiada do publicitário Marcos Valério, feita para tentar se beneficiar, em setembro de 2012.

O alvo de Valério foi o ex-presidente Lula, que a oposição espera que, pressionado, em algum momento empunhe um revólver e atire contra o próprio peito.

Uma repetição da história como farsa, após a tragédia vivida por Getúlio Vargas nos anos 1950.

Em outra época, em outro momento, delação premiada expressava graficamente um dedo-duro apontado em alguma direção. Era a deduragem.

A delação premiada, como lembra o penalista Nilo Batista, chegou às legislações brasileiras, nos anos 1980, não por acaso ao mesmo tempo em que foi adotada nos Estados Unidos.

“A delação premiada é um dos sinais do ‘vigilantismo’ e da ‘invasividade’ que caracterizam os sistemas penais moldados após a crise do capitalismo industrial. Ou seja, a vigência dos sistemas penais do neoliberalismo”, traduz Batista.

Segundo Nilo Batista, essa inovação foi recebida “com reservas” pelos melhores professores brasileiros, tais como Jacinto Coutinho, Geraldo Prado, Aury Lopes, Fauzi Hassan Choukr e Walter Barbosa Bittar. Mas reação semelhante ocorreu ao longo do mundo. Batista cita Hassemer, na Alemanha, e Ferrajoli, na Itália.

“A primeira e mais essencial crítica tem a ver com a inversão do estatuto ético da traição. Entre nós, essa crítica não prosperou fora dos meios acadêmicos”, diz Nilo Batista, perplexo com o fato de que a lei valorize positivamente o alcaguete.

A surpresa não é tanta. A cultura brasileira fez recentemente de um torturador o herói nacional. Assim o Capitão Nascimento foi aplaudido sem constrangimentos.

Isso arranca a ironia do sentimento do penalista: “Esperemos com resignação pela lei que trocará o nome da cidade mineira de Tiradentes para Joaquim Silvério dos Reis. Um delator bem premiado”.

Mas a questão moral é apenas um efeito colateral secundário da situação. Se fosse apenas isso, não seria tão preocupante.

“A história nos ensina que a imoralidade de uma lei às vezes não se revela claramente aos contemporâneos de sua promulgação. Pior que isso é a baixa qualidade da prova que sustenta a chamada delação premiada”, anota Batista.

O nome que os clássicos tratadistas da prova davam às delações premiadas, providas desde a Antiguidade pelos traidores e alcaguetes, era corréus. O primeiro elemento de descrédito do corréu, no seu isolamento, é quando a denúncia vem desacompanhada de qualquer base probatória.

Batista explica que, nesse caso, “repete-se o problema lógico da testemunha única: a imputação provém da testemunha única e a prova da imputação também”.

Ou seja, a imputação seria provada por ela mesma. Chama-se a isso de “petição de princípio”.

“Esse descrédito se potencializa quando o chamado corréu tem o objetivo colateral de minimizar sua responsabilidade. Seja atribuindo atos próprios ao delatado (“Quem atirou foi ele, eu só estava perto”), seja reduzindo sua liberdade de atuação (“O pedido dele era uma ordem para mim”), seja obtendo qualquer vantagem como na delação premiada”, diz Batista.

Os corréus, ou delatores, não podem servir como fundamento exclusivo da condenação. Batista cita inúmeras decisões do STF nesse sentido. Mas, ao ler os jornais de hoje, ele busca inspiração em Machado de Assis e balbucia um “pequeno verso”: “Mudaria o Supremo ou mudei eu?”

O latido internacional dos cães

em Design e Ilustração por Vasco Neves 

Por todo o mundo o latido dos cães é igual. Porém é divertido observar que a vocalização que os humanos fazem desse mesmo som, difere de país para país. Uma abordagem simples e divertida sobre as diferenças culturais.

Sérgio Mousinho é um designer português de 27 anos. Foi buscar a inspiração para este trabalho ao seu grupo de amigos, muitos destes possuem cães como animais de estimação. O resultado é um conjunto de imagens tipográficas com as diferentes vocalizações humanas do latido dos cães.

O gosto pela área do neuro-marketing e da psicologia organizacional ajudaram a compor e elaborar este trabalho. A simplicidade e inteligência do trabalho não deixam ninguém indiferente, é quase uma pequena sátira à complexidade do cérebro humano.

Colabora actualmente como artista freelancer para o festival internacional Festival Sete Sóis Sete Luas. Conheça mais do artista aqui: Behance

    Brasil

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     Itália

Artigo da autoria de Vasco Neves.
Sento-me em frente ao mar, e a ele digo-lhe tudo aquilo que a ti não consigo....
Saiba como fazer parte da obvious.

Desenredo - Edu Lobo e Dori Caymmi

Papa diz que aborto, eutanásia e casamento gay afetam a paz mundial

CIDADE DO VATICANO (AFP) – O Papa Bento XVI ataca o aborto, o casamento gay e a eutanásia na mensagem que será lida no primeiro dia do ano por ocasião da Jornada Mundial da Paz. O texto, divulgado com antecedência pelo Vaticano, afirma que estes atos colocam em perigo a paz mundial.

“Os que trabalham pela paz são os que amam, defendem e promovem a vida em sua integridade. Aqueles que não apreciam suficientemente o valor da vida humana e, em consequência, defendem por exemplo a liberação do aborto, talvez não percebam que, deste modo, propõem a busca de uma paz ilusória. A morte de um ser inerme e inocente nunca poderá trazer felicidade ou paz”, escreveu o Papa na mensagem.

Segundo o pontífice, quem deseja a paz não pode tolerar “atentados e delitos contra a vida”. “Como é possível pretender conseguir a paz, o desenvolvimento integral dos povos ou a própria salvaguarda do ambiente, sem que seja tutelado o direito à vida dos mais frágeis, começando pelos que ainda não nasceram?.”

“Tampouco é justo codificar de maneira sub-reptícia falsos direitos ou liberdades, que, baseados em uma visão reducionista e relativista do ser humano, e por meio do uso hábil de expressões ambíguas encaminhadas a favorecer um suposto direito ao aborto e à eutanásia, ameaçam o direito fundamental à vida”, adverte.

Na mensagem, o Papa elogia os “artesãos da paz” e pede a construção da paz “por meio de um novo modelo de desenvolvimento e de economia”.

Bento XVI afirma que “para sair da atual crise financeira e econômica, que tem como efeito um aumento das desigualdades, são necessárias pessoas, grupos e instituições que promovam a vida, favorecendo a criatividade humana para aproveitar inclusive a crise como uma oportunidade de discernimento e um novo modelo econômico”.

Ele convida os católicos a “atender a crise alimentar, muito mais grave que a financeira” e a apoiar os agricultores para que desenvolvam sua atividade “de modo digno e sustentável”.

O Papa reitera na mensagem que “a paz não é um sonho, não é uma utopia: é possível”.

Leia mais em AFP Movel.

No meio do caminho-Carlos Drummond de Andrade

Há 44 anos, militares decretaram o AI-5

General Costa e Silva

O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema "é proibido proibir". Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a "linha dura" providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

Também no decorrer de 1968 a Igreja começava a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direitos humanos, e lideranças políticas cassadas continuavam a se associar visando a um retorno à política nacional e ao combate à ditadura. A marginalização política que o golpe impusera a antigos rivais - Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, João Goulart - tivera o efeito de associá-los, ainda em 1967, na Frente Ampla, cujas atividades foram suspensas pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, em abril de 1968. Pouco depois, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, reintroduziu o atestado de ideologia como requisito para a escolha dos dirigentes sindicais. Uma greve dos metalúrgicos em Osasco, em meados do ano, a primeira greve operária desde o início do regime militar, também sinalizava para a "linha dura" que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem. Nas palavras do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares, o governo precisava ser mais enérgico no combate a "idéias subversivas". O diagnóstico militar era o de que havia "um processo bem adiantado de guerra revolucionária" liderado pelos comunistas.

A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O ministro do Exército, Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram "ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis". O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-5 não só se impunha como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção de modelo econômico em que o crescimento seria feito com "sangue, suor e lágrimas".

Maria Celina D'Araujo em CPDOC-FGV

 

Para saber mais:

Sugerimos a leitura de alguns verbetes que se encontram disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, tais como: Atos Institucionais, Arena, Costa e Silva, Emílio Garrastazzu Médici.

Outros documentos e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis on-line. Basta realizar a consulta em nossa base de dados Accessus. Dica: na consulta, escolha TODOS ARQUIVOS, clique no tipo de documento desejado (se quiser ver mais fotos, escolha AUDIOVISUAL), selecione da lista de assuntos Atos Institucionais, Ato Institucional 5 e execute a pesquisa.

Em 1910, nascia Noel Rosa

Noel de Medeiros Rosa
11/12/1910 Rio de Janeiro, RJ
4/5/1937 Rio de Janeiro, RJ Compositor. Cantor. Violonista.

Nasceu no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, tornando-se anos mais tarde conhecido como o "Poeta da Vila". Morou durante seus vinte e seis anos e meio de vida na mesma casa na rua Teodoro da Silva, que tempos depois seria demolida para a construção de um prédio residencial que leva seu nome. Filho de Manuel Medeiros Rosa, que era gerente de camisaria, e da professora Marta de Azevedo, teve em seu nascimento fratura e afundamento do maxilar provocados pelo fórceps, além de uma pequena paralisia na face direita, que o deixou desfigurado para o resto da vida, apesar das cirurgias sofridas aos seis e doze anos de idade. Quando seu pai foi trabalhar como agrimensor numa fazenda de café, sua mãe abriu uma escola dentro de casa, passando a sustentar os dois filhos, Noel e Hélio, o mais novo, nascido em 1914.
Já alfabetizado pela mãe, foi matriculado no Colégio Maisonnete quando tinha treze anos, depois foi para o São Bento, onde ficou até 1928, recebendo dos colegas o apelido de Queixinho. Teve paixões por mulheres que se tornaram musas de alguns de seus sambas, como no caso de Ceci, dançarina de um cabaré da Lapa. Para ela, compôs "Dama do Cabaré" e "Último desejo".
Casou-se com Lindaura, em dezembro de 1934. Na verdade, o casamento ocorreu por pressão da mãe da moça, pois Lindaura tinha apenas 13 anos, dez a menos do que ele. Grávida, ela perderia o filho meses após o casamento. A união com Lindaura não modificou seus hábitos boêmios, que acabariam por comprometer irremediavelmente a sua saúde. No início de 1935, já com os dois pulmões lesionados, viajou com a mulher para se tratar em Belo Horizonte, onde se hospedou na casa de uma tia. Porém, o tratamento durou poucos dias, pois o compositor logo começou a freqüentar os bares e o meio artístico da cidade, apresentando-se até na Rádio Mineira. Ainda em Minas, em maio desse mesmo ano, recebeu a notícia do suicídio do pai, que se enforcou na casa de saúde onde estava internado para tratamento dos nervos. Apresentando algumas melhoras, em setembro retornou ao Rio de Janeiro. Contudo, em fevereiro de 1936, viajou para Nova Friburgo(RJ) por ordens médicas. Mesmo assim se apresentou no cinema local e freqüentava os bares da cidade. Retornou ao Rio bastante adoentado. Por sugestão de amigos e familiares, foi para Barra do Piraí, em abril do mesmo ano, em busca de repouso para tentar curar a tuberculose. Após uma semana, visitou, no dia 1 de maio, a represa de Ribeirão das Lajes e começou a sentir arrepios e a passar mal. Retornou à pensão com febre. Durante a noite sofreu uma grave crise de hemoptise e o médico que o atendeu advertiu que não havia recursos para tratar dele naquela cidade. Na manhã de 2 de maio, voltou ao Rio com Lindaura, às pressas, num táxi, em estado muito grave, do qual não conseguiria se recuperar. Durante dois dias recebeu visitas de muitos amigos, entre os quais Marília Baptista e Orestes Barbosa, que procuraram animá-lo.
Morreu na noite do dia 04 de maio, enquanto em frente à sua casa comemoravam o aniversário de uma vizinha numa festa em que tocavam suas músicas. Diversas versões sobre sua morte foram publicadas em diferentes jornais e biografias, onde se fez referência até a um ataque cardíaco. Ao seu enterro compareceram muitas personalidades da música e do rádio. À beira de seu túmulo, Ary Barroso fez um discurso emocionado, homenageando o amigo e parceiro. Depois de alguns anos de sua morte, seu nome ficou esquecido durante a década de 1940, até que Aracy de Almeida, em 1950, passou a cantar na famosa boate Vogue, incorporando sambas inéditos dele ao seu repertório. Desde aí, o compositor foi redescoberto e passou a ser homenageado pelo público e por autoridades, como no caso do busto inaugurado na Praça Tobias Barreto e que hoje se encontra na Praça Barão de Drumond, Vila Isabel, e pela comunidade de Vila Isabel, que inaugurou um monumento no Cemitério São Francisco Xavier, onde o compositor foi sepultado, em comemoração ao cinqüentenário do nascimento do sambista.
Em 1967, o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - que acabara de lançar o elepê "Noel Rosa por Noel Rosa", com o compositor cantando suas próprias músicas - fez também uma grande homenagem ao Poeta da Vila em seus 30 anos de morte, inaugurando exposição comemorativa e juntando os amigos remanescentes em gravação histórica conduzida por R. C. Albin em 4 de maio daquele ano. Em 1987, várias solenidades e eventos lembraram o cinqüentenário de seu falecimento

Fonte: Dicionário Cravo Albin

Direito à comunicação é um direito humano

Arena portoalegrense, grande obra da engenharia e da especulação

Em primeiro lugar é preciso concordar que a Arena do Humaitá é uma grande obra e a maior alegria do século do time que vai jogar nela. Em segundo lugar, é preciso reconhecer que, independente de identificação clubistica, trata-se do maior símbolo da especulação imobliária da história recente de Porto Alegre. Ao longo dos anos, essa situação vai se dissolver e a obra em si prevalecerá sobre o seu real significado.

A OAS é uma grande empreiteira de obras públicas (e privadas também). Em troca da construção da Arena, ganharam todo o terreno do antigo Olímpico e mais as adjacências da Arena. Receberam da Câmara Municipal o direito de construirem acima dos limites do atual Plano Diretor. Ganharam, além disso, as vantagens fiscais das "obras da Copa", mesmo que a Arena não vá sediar jogos da Copa. 

Agora, a mídia cobra dos poderes públicos que construam a infraestrutura dos arredores da Arena, pois a OAS, ganhou o direito de construir sem nenhuma contrapartida ao Município. Isso é vergonhoso. As construtoras assinam contratos leoninos com os clubes de futebol, em troca da construção de novos estádios/arenas e não se comprometem com nada além da exploração do espaço por longos anos. Com o Inter não foi muito diferente, mas a extensão das vantagens da Andrade Gutierrez acabaram sendo menores, por força das circuntâncias. Já a OAS, obteve terrenos valorizadíssimos (na Azenha) e em processo de valorização (no Humaitá). Essa valorização vai aumentar ainda mais a partir dos investimentos públicos (há emendas pedindo R$ 60 milhões para a infraestrutura da região da Arena).

E assim caminha a humanidade. Somos vítimas (gremistas e colorados) das formas mais predadoras do capital e nos prendemos a rusgas completamente insignificantes. Quem ganha são os mesmos de sempre e sem o desgaste dos políticos.