sábado, 3 de dezembro de 2011

Dilma encara militares, mas militares escondem o rosto

ÉPOCA publica na edição desta semana uma imagem da presidente Dilma Rousseff aos 22 anos, na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro

A vida quer coragem (Editora Primeiro Plano), do jornalista Ricardo Amaral, chega às livrarias na primeira quinzena de dezembro. A foto abaixo, inédita, está no livro que conta a trajetória de Dilma Rousseff da guerrilha ao Planalto. Amaral, que foi assessor da Casa Civil e da campanha presidencial, desencavou a imagem no processo contra Dilma na Justiça Militar. A foto foi tirada em novembro de 1970, quando a hoje presidente da República tinha 22 anos. Após 22 dias de tortura, ela respondia a um interrogatório na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro.   
A RÉ DILMA Dilma na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro  de 1970. Ao fundo, os oficiais que a interrogavam sobre sua participação na luta armada escondem o rosto com a mão (Foto: Reprodução que consta no processo da Justiça Militar)

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Quer saber sobre o PT, não leia o boletim do PRBS

Raul lê nota sobre sua candidatura, leia AQUI
Entender o PT não é coisa para principiantes, porém, o PRBS torna a tarefa mais difícil. Durante meses, divulgou que o PT seria vice de Manuela ou Fortunati, errou. Agora, definidas duas candidaturas possíveis para o PT, informou, na madrugada desta quarta-feira (30/11) que "Raul Pont decide continuar na disputa interna", mesmo com menor número de delegados ao Encontro do PT que Adão Villaverde. A decisão teria sido tomada na noite de terça-feira em reunião com seus apoiadores. Pois não é que na manhã do mesmo dia 30, o PRBS informava que "Raul Pont deve deixar disputa interna", o que se se confirmou no final da manhã.
É evidente que não houve mudança na posição dos apoiadores de Raul Pont entre a 1h da madrugada e às 11h d amanhã de quarta-feira. O que houve foi , mais uma vez, a pressa do PRBS para emplacar um "furo" que se transformou em mais uma "barriga" jornalística. Essa é a "fonte da informação"?

"Cansaço mental" justificaria férias de 60 dias para magistrados

Para tentar justificar os 60 dias anuais de férias - gozadas independentemente de um calendário próprio de feriados e recesso - o desembargador Fernando Tourinho Neto,  vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alegou "cansaço mental" para rebater a proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de reduzir de 60 para 30 dias as férias dos magistrados. Tourinho também ocupa uma das vagas do CNJ.
"É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (...) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral", protestou Tourinho Neto. Para ele, a ministra pode, ao defender propostas como essa, tentar "agradar o povão" ou "agradar a imprensa, falada e escrita".
Na mesma nota, em nome dos "magistrados brasileiros, indignados", Tourinho Neto tenta explicar o porquê do pedido de aumento de salário para os juízes. Por conta da alegada defasagem, ele chega a conclamar os juízes a entrar em greve. "Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos; vamos fazer com que a Constituição seja respeitada, demonstrando que vivemos numa ordem de Estado de direito democrático legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!", afirmou em nota divulgada em setembro. Além das férias de 60 dias - com um terço de salário adicional em cada um dos dois períodos de 30 dias - os magistrados brasileiros possuem folgas e feriados que nenhuma outra categoria dispõe. Seus salários são os maiores do setor público.

Leia a íntegra da nota da Ajufe

terça-feira, 29 de novembro de 2011

João Capiberibe assume mandato

O senador João Capiberibe (PSB-AP) toma posse neste momento no Senado, em cerimônia presidida por seu inimigo político, o presidente da Casa, José Sarney  (PMDB-AP).
Questionado sobre como ficaria Sarney com sua posse, Capiberibe soltou:
– Espero que ele não tenha problemas de saúde daqui à meia hora.
 
A posse de Capiberibe ocorre mais de um ano após a sua eleição para o Senado. No Estado, ele, que é adversário do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o segundo candidato mais votado.
Logo após as eleições, Capiberibe foi impedido de assumir a vaga por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em 2005, quando era senador, ele e sua mulher, Janete (PSB), que era deputada federal, perderam os mandatos após serem acusados de compra de votos. Eles sempre negaram as acusações.
Quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu este ano que a Ficha Limpa não valeria para as últimas eleições, Capiberibe e sua mulher – eleita deputada federal– procuraram o Judiciário para assumir os mandatos.
Janete, que foi a candidata à deputada federal mais votada do Amapá, assumiu o mandato em julho deste ano. Já João Capiberibe teve a diplomação negada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado em outubro, e só conseguiu ser diplomado por causa de uma decisão do STF do dia 3 de novembro.
Com a posse de Capiberibe, foram cancelados os diplomas de Gilvam Borges (PMDB) e de seu irmão Geovani Borges (PMDB), 1° suplente que atualmente ocupa a vaga. Gilvam, o terceiro candidato mais votado no Amapá e adversário de Capiberibe, havia assumido a vaga após Capiberibe ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

No Brasil, ministra diz que há juízes envolvidos em compra ilegal de terras

29.11.2011
Ministra Eliana Calmon
No Brasil, ministra diz que há juízes envolvidos em compra ilegal de terras
Por ANTONIO CARLOS LACERDA PRAVDA.RU

BRASILIA/BRASIL - Depois de balançar as inabaláveis estruturas do Poder Judiciário do Brasil ao declarar em alto e bom som que na Justiça Brasileira existe 'bandidos de toga', a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), volta mais uma vez à cena para afirmar que há magistrados envolvidos em compra ilegal de terra nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e na divisa entre Bahia e Goiás.
A corregedora Nacional de Justiça revelou que o CNJ está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de a compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora. Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por usocapião, entre outros expedientes. De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.
"Estão ocorrendo, pelas informações que estamos recebendo e que chegam em razão de denúncias, grilagem de terras que não valiam nada, que eram absolutamente inservíveis, e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados,", afirmou a ministra, ao participar da 9.ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. "Isso está nos preocupando sobremaneira", afirmou.
Na avaliação de Eliana Calmon, trata-se de um esquema semelhante ao que já ocorreu no Sul do Estado do Pará. "Eram terras absolutamente sem valor econômico nenhum e, no entanto, elas começaram a ser valorizadas de repente em razão do agronegócio. O sul do Estado do Piauí está um problema sério, porque aquilo ali era terra de ninguém, abandonadas, de repente, cresceu."
Segundo a ministra, alguns casos no Estado da Bahia chamaram a atenção da Corregedoria. "Temos algumas denúncias de dois ou três magistrados investigados, que inclusive o próprio Tribunal removeu, colocou outro, e em poucos meses o outro estava no mesmo esquema, porque é muito dinheiro", afirmou. No Piauí, os casos estão sendo investigados pela corregedoria regional. "Mas eu tenho já os registros de uns três juízes que não estão afastados e estão sendo investigados", revelou.
Eliana Calmon defendeu uma mobilização direta e conjunta do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público e CNJ para investigar o caso. "Eu levei minha preocupação ao ministro Cesar Peluso (presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça) porque eu entendo que há necessidade de uma ação conjunta e política. E nas ações políticas é o presidente do CNJ que deve atuar no sentido de nós termos um enfrentamento conjunto", afirmou. "Não adianta punir o juiz porque nós temos de pegar todo o segmento que vem praticando esse ilícito."
A corregedora Nacional de Justiça denunciou o que chamou de um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de "bandidos de toga".
 "O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa", afirmou a ministra.
A ministra disse também que "À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: 'Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'."
Na avaliação de Eliana Calmon, o Poder Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência no País, em referência os primeiros tribunais portugueses. "Nada se esconde mais, um dos braços e instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. Você combate a corrupção com transparência", afirmou.
"É uma cegueira causada pela ideologia. Não vêem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Poder Judiciário", enfatizou Eliana Calmon.
A ministra afirmou que essa é uma das razões pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe. "Num primeiro momento, houve uma grita em relação à atuação do CNJ. Essa onda passou, como se a intervenção estivesse sendo aceita, mas ela retorna em um momento em que nós começamos a fazer uma apuração disciplinar. Ondas que se repetem toda vez que o corporativismo, leia-se, ideologia, vem sendo atacado por algum órgão, mesmo que estatal", afirmou.
Eliana Calmon alertou para o risco de que a população passe a acreditar que os juízes que não punem magistrados corruptos também sejam corruptos. "Realmente isso é preocupante, porque as pessoas podem pensar que esses magistrados que defendem o corporativismo devem ser corruptos, mas não são", afirmou. "O problema é que não enxergam. Direcionam que têm de defender a magistratura e, para isso, temos de fechá-la, qualquer coisa errada tem de ser resolvida internamente. Mas o espaço público não se decide nada internamente."

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU