sexta-feira, 9 de março de 2012

Responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de informar no rótulo riscos à saúde

Poesia de Decio Pignatari
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.
A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.
Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.
O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol – apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há  risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.
A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

Carmen Miranda & Marisa Monte



quinta-feira, 8 de março de 2012

Guia promove participação política das mulheres

Publicação do PNUD incentiva o empoderamento feminino como forma de fortalecer os partidos políticos, do PNUD

Com a pouca representatividade das mulheres nos altos escalões políticos e no processo de tomada de decisão, um novo guia produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo National Democratic Institute (Instituto Nacional Democrático) está mostrando aos partidos políticos como eles podem começar a corrigir este desequilíbrio, apoiando a participação das mulheres no processo eleitoral.
Empowering Women for Stronger Political Parties (Empoderando as Mulheres para Partidos Políticos mais Fortes) é uma publicação que busca promover a participação política das mulheres. Lançado recentemente pela Administradora do PNUD, Helen Clark, o guia identifica casos de sucesso que mostram como os partidos políticos podem promover a participação das mulheres nas tomadas de decisões em todos os níveis. O público-alvo são líderes de partidos políticos, organizações da sociedade civil e ativistas que atuam na causa da igualdade de gênero.
“Com menos de 20% dos assentos parlamentares do mundo ocupados por mulheres, é claro que os partidos políticos precisam fazer mais – e devem ser incentivados nesses esforços – para apoiar a capacitação política das mulheres”, disse Helen durante a 56ª Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, realizada na última semana de fevereiro em Nova York.
No Brasil, a baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw). O país tem hoje mulheres em pontos-chave da administração federal, começando pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o número histórico de dez ministras que fazem parte de seu governo. Apesar disso, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, de um total de 81 lugares, apenas 12 são ocupados por mulhres.
Embora o direito das mulheres de participar da vida política seja garantido por várias convenções internacionais, dentro dos partidos políticos elas tendem a ser sub-representadas em posições de poder ou atuar em papéis coadjuvantes, diz o guia. O livro constata que, sem acesso a redes estabelecidas de influência e com recursos muito limitados, poucos modelos e mentores, é compreensível que a proporção de mulheres no alto escalão dos partidos políticos tenha se mantido bem abaixo da participação dos homens em todo o mundo.
Globalmente, embora as mulheres constituam de 40% a 50% dos membros de partidos políticos, elas ocupam apenas 10% dos cargos de liderança. O guia cita 20 exemplos de países que tomaram medidas positivas para alterar esse cenário, aumentar a participação política das mulheres e a inclusão no processo eleitoral.
Reconhecimento da ONU às mulheres rurais
Este ano, a ONU está dedicando o Dia Internacional da Mulher às trabalhadoras rurais. Apesar de compor um quarto da população mundial, este público ainda figura rotineiramente na parte inferior de cada indicador econômico, social e político.
“Somando quase meio bilhão de agricultoras familiares e trabalhadoras sem terra, as mulheres rurais são uma parte importante da força de trabalho agrícola. Elas executam a maior parte do trabalho não remunerado nas áreas rurais. No entanto, continuam a ser impedidas de atingir seu potencial”, alertou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem alusiva à data. Segundo Ban, se as mulheres rurais tivessem igual acesso aos recursos produtivos, a produção agrícola aumentaria até 4%, reforçando a segurança alimentar e nutricional e aliviando a fome de cerca de 150 milhões de pessoas. “As mulheres rurais, se tiverem chance, também podem ajudar a acabar com o desenvolvimento oculto da tragédia da desnutrição, que afeta quase 200 milhões de crianças em todo o mundo”, disse o Secretário-Geral.
Ban finalizou sua mensagem recomendando comprometimento dos governos, da sociedade civil e do setor privado com a luta pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, como um direito humano fundamental e uma força em benefício de todos. “A energia, o talento e a força das mulheres e meninas representam o mais valioso recurso natural inexplorado da humanidade.”
Conheça a versão em espanho, clicando AQUI

Eu posso ver claramente agora - Marisa Monte

quarta-feira, 7 de março de 2012

Veja pagará R$ 500 mil de indenização para o ex-presidente Collor



A 3ª Turma do STJ condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente Fernando Collor. O motivo foi um artigo que ofendia o ex-presidente, veiculado na revista Veja. Além da editora, foram condenados Roberto Civita, presidente do conselho de administração e diretor editorial, e o jornalista André Petry, autor do artigo em que o ex-presidente foi tachado de “corrupto desvairado”.

O artigo de opinião intitulado “O Estado Policial”, publicado na edição impressa de março de 2006, bem como na Internet, comparava atitudes dos governos Collor e Lula – no primeiro, diante das denúncias feitas pelo motorista Eriberto França; no segundo, em relação às denúncias do caseiro Francenildo Costa. Durante as comparações, o articulista falou sobre as “traficâncias” de Collor e o chamou de “corrupto desvairado”.

Collor ajuizou ação de reparação por danos morais alegando que havia sido atingido por “uma série de calúnias, injúrias e difamações”. A sentença proferida na Justiça carioca julgou o pedido improcedente, entendendo que o objetivo do jornalista não era atingir a honra do ex-presidente, e sim criticar o modo como as denúncias do caseiro foram abafadas, o que não aconteceu com o motorista.

Além disso, o juiz destacou que Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal apenas por questões processuais e sem apreciação dos fatos, e que “o episódio histórico que envolveu o fim do seu mandato [como presidente] ainda está marcado na mente das pessoas”. O entendimento do juízo de primeiro grau foi de que, confrontados os valores constitucionais do direito à imagem e da liberdade de imprensa, deve prevalecer a liberdade de imprensa.

Porém, na apelação, a sentença foi reformada. O TJ do Rio de Janeiro entendeu que a simples publicação da expressão “corrupto desvairado” configura dano moral, mesmo porque o ex-presidente foi absolvido das acusações. Quanto ao confronto dos dois valores constitucionais, o tribunal estadual decidiu que deveria prevalecer o direito à honra, pois estaria claro “o propósito ofensivo da matéria”. Seguindo essa opinião, o TJRJ fixou a indenização em R$ 60 mil.

No entendimento da 3ª Turma do STJ, o termo usado pela revista – “corrupto desvairado” – é, sim, ofensivo. O ministro relator lembrou que o termo ofensivo ainda foi destacado pela revista, pois aparece no “olho da matéria” – recurso de diagramação que realça uma parte do texto considerada marcante – da edição impressa e digital. É justamente essa parte de destaque que chama mais a atenção do leitor, mesmo aquele que não lê o artigo em seu conteúdo integral, ou apenas folheia a revista.

Segundo Beneti, "o termo usado não é pura crítica; é também injurioso". Por esse motivo é impossível concordar com qualquer motivo alegado pela editora, como o interesse público à informação. A injúria, de acordo com o ministro, "é a conduta mais objetiva e inescusável das três modalidades de ofensa à honra – injúria, calúnia e difamação – e, por esse motivo, não admite exceção de verdade". Na injúria, não há atribuição de fato, mas de qualidade negativa do sujeito passivo.

"Portanto, ainda que o ex-presidente Collor tenha sido absolvido apenas por questões processuais, e não por afastamento da acusação de corrupção, e que tenha sofrido impeachment, a ofensa não deixa de existir – e é injúria" - diz o julgado.

Quanto ao valor da reparação, a 3ª Turma entendeu que o desestímulo à injúria deveria ser enfatizado, pois a expressão “corrupto desvairado” poderia ter sido evitada.

O ministro Beneti e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino se posicionaram no sentido de aumentar o valor para R$ 150 mil. No entanto, os ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Villas Bôas Cueva votaram para fixar a indenização em R$ 500 mil.

Detalhes dos recursos

* Tanto o ex-presidente quando a editora recorreram ao STJ. Para Collor, a indenização foi fixada com “excessiva parcimônia”. Para ele, o tribunal estadual não levou em consideração a qualificação das partes envolvidas, a repercussão do dano causado e o lucro da editora com a publicação do artigo.

* Segundo Collor, o tribunal estadual não levou em consideração a qualificação das partes envolvidas, a repercussão do dano causado e o lucro da editora com a publicação do artigo.

* A Editora Abril, por sua vez, queixou-se de que o TJ-RJ não havia se manifestado sobre a liberdade de expressão, nem sobre a licitude da divulgação de informação inspirada pelo interesse público (Lei de Imprensa). Para a editora, o artigo não traz mentiras ou fatos passíveis de indenização.

* A Abril ainda argumentou que Collor deveria “ter vergonha de ter sido protagonista das maiores acusações feitas contra um presidente da República, e não da divulgação desse mesmo fato pela imprensa, que apenas exerceu o seu dever constitucional de informação”.

* O ministro Sidnei Beneti, relator de ambos os recursos, destacou que, como a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal (conforme julgamento do STF), o recurso da editora ficou privado desse fundamento. A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, "por conta da posição do STF, não se pode alegar violação aos dispositivos da Lei de Imprensa em recurso especial".

* No memorial fornecido pela editora ao relator, entretanto, a Lei de Imprensa não foi mais citada. A Abril sustentou que houve violação aos artigos 186 e 188, inciso I, do Código Civil. Segundo o ministro, "foi apenas no memorial que a editora sustentou expressamente a violação dos referidos artigos, e tal referência não pode suprir a omissão de invocação no recurso especial, pois o memorial não é levado ao conhecimento da parte contrária, e, portanto, o contraditório constitucional estaria infringido se o memorial fosse considerado para suprir o que não foi alegado no recurso".

* Porém, novamente sobre o não acolhimento constitucional da Lei de Imprensa, a jurisprudência do STJ entende que, nos julgamentos provindos dos tempos dessa lei, devem ser examinados os argumentos de fundo, ensejados pelo recurso.  O ministro Sidnei Beneti destacou que a análise do recurso especial não seria reexame de prova, mas apenas exame valorativo com base em fato certo – no caso, o artigo escrito e publicado – para verificar se este possuiria, ou não, caráter ofensivo.

O advogado José Domingos Teixeira Neto atua em nome de Fernando Collor. (REsps nºs  1068824 e 1120971).

terça-feira, 6 de março de 2012

Investigação descobre fraude da blogueira cubana Yoani Sánchez


Jornal do BrasilJorge Lourenço
 
Velha opositora do governo cubano, a blogueira Yoani Sánchez teve um dos seus truques revelados pelo jornalista francês Salim Lamrani. De acordo com uma investigação conduzida por ele, o perfil de Yoani Sánchez no Twitter é artificialmente "bombado" por milhares de perfis falsos. 
 
Generación Y
Sob o nome de Generación Y, o mesmo do blog que a deixou famosa, o perfil de Yoani no microblog tem 214 mil seguidores. Considerada pela mídia estrangeira como "influente", ela é seguida por apenas 32 cubanos. Mas as estranhezas não param por aí. 

Super-seguidora
Yoani segue 80 mil pessoas no Twitter, um número completamente descabido. Conforme Salim Lamrani apurou, a blogueira cubana usa sites de troca de seguidores para aumentá-los e parecer mais popular na internet. Em troca de receber novos usuários, ela precisa segui-los. Daí a razão para seguir 80 mil perfis no Twitter. 

Super-seguidora II
A fraude da cubana não para por aí. Do total, cerca de 47 mil seguidores do Yoani são falsos. São usuários que não são seguidos por ninguém, não seguem ninguém mais exceto a própria blogueira e sequer têm fotos de perfil. 

O medo chama
Vazamentos recentes do Wikileaks indicam que o sucesso de Yoani na internet também tem o dedo do governo norte-americano. Nas correspondências, funcionários do governo americano mostram preocupação com as mensagens pessoais da blogueiras, que poderiam comprometê-la internacionalmente. 

Escândalo abafado
A cubana, aliás, protagonizou um dos momentos mais pitorescos da imprensa internacional nos últimos anos. Ela convocou vários jornalistas para uma coletiva de imprensa na qual explicaria um suposto sequestro seguido de espancamento em público. Os agressores seriam integrantes do governo de Fidel Castro. 
Só que Yoani apareceu na coletiva sem qualquer traço de agressão no corpo, não soube explicar como as manchas sumiram num intervalo de 24 horas e não apresentou qualquer testemunha. 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Memórias Reveladas: Miriam Leitão e a entrevista repugnante do general

Miriam Leitão realizou entrevista esclarecedora com um general que duvida que a presidenta tenha sido torturada e diz nunca ter visto tortura nas dependências do exército.
O texto não pode ser reproduzido sem autorização, mas pode ser acessado no site do Memórias Reveladas.
Convém preparar-se, o conteúdo é repugnante.

Fado de Carlos Saura

O documentário musical "Fados", do realizador espanhol Carlos Saura, vai estrear hoje no Festival de Cinema do Rio de Janeiro, e a 4 de Outubro nas salas portuguesas. Viagem ecléctica pelo fado, com um elenco pluricultural que embebe no fado muito das suas raízes, num périplo pelas múltiplas influências musicais que determinaram o destino deste género tão português de expressão, o filme dá novos tons à canção de Lisboa.
Carlos Saura quis com este documentário, rodado no Verão de 2006, olhar o fado como olhou o tango e o flamengo, este com filmes admiráveis como "Bodas de Sangue" (1981), Carmen (1983), Amor Bruxo (1986), a partir da obra musical de Manuel de Falla e a participação do mítico Antonio Gades, e Flamenco (1995), completando finalmente a trilogia das canções urbanas do século XX.
Fados, foi rodado integralmente fora de Lisboa, opção que o realizador tomou tanbém nos outros musicais que realizou, e é um filme-concerto: funciona como um conjunto de números musicais, expostos em quadros autónomos, em que cada um tem um conteúdo concreto, com principio e fim, e que podem ser lidos cada um per si ou em conjunto.
Apaixonado confesso pelo fado de
Amália, Marceneiro e Lucília do Carmo, Saura reuniu um elenco de luxo onde fadistas de raiz como Carlos do Carmo, Mariza, Argentina Santos, Camané, Carminho e os guitarristas Ricardo Rocha e Fontes Rocha, se entrelaçam com vozes de outras paragens e sensibilidades, onde se incluem os brasileiros Toni Garrido, Caetano Veloso e Chico Buarque, as cabo-verdianas Cesária Évora e Lura, a mexicana Lila Downs, o intérprete de flamengo Miguel Poveda e os portugueses Kola San Jon, Júlio Pereira, Rui Veloso, os rappers NBC e SP&Wilson, Brigada Vitor Jara, e Catarina Moura, numa reunião que se poderia pensar impossível, para resgatar as raízes afro-brasileiras do fado e celebrar esta viagem pelo ontem, hoje, e quiçá amanhã, deste estilo eterno que, adaptando-se aos novos tempos, se mantém vivo pela sua enorme expressão popular.
Aos fados, pois ! No nimas ou em cd !
Leia mais:Obvious

domingo, 4 de março de 2012

Entrevista com David Harvey -Segunda, 23h30

No próximo Milênio, uma reflexão sobre o capitalismo, a crise e o futuro do sistema com um dos mais respeitados intelectuais da atualidade. Não perca a reprise da entrevista que David Harvey concedeu a Elizabeth Carvalho. Segunda-feira, às 23h30, na Globo News. A crise atual deixou em evidência a luta do capital para disciplinar o trabalho. Aumento do desemprego e flexibilização do mercado se juntam a medidas de austeridade cada vez mais pesadas para combater uma crise que, para David Harvey, é consequência do excesso de poder do capital. Mas, para ele, os desafios que passamos começaram na década de 70. Enquanto a política mundial estava voltada para a Guerra Fria e com fronteiras muito bem definidas, uma transformação ocorria na economia. Terminava o padrão-ouro e, gradualmente, o investimento deixava de ser alocado na produção e buscava maiores rendimentos nos ativos financeiros. A nova organização do sistema intensificou os fluxos de capital e permitiu que os excedentes fossem absorvidos por mercados fictícios. O capital se libertava e a produção era realocada para países periféricos. O mercado de trabalho era redefinido a cada inovação tecnológica e países, como França, Inglatera, Alemanha e Estados Unidos, incentivavam a imigração para ter maior controle sobre o preço do trabalho. Os salários se reduziram e, para manter o nível de consumo, surgiram mecanismos bancários para permitir financiamentos. A economia do débito ganhou força. Rapidamente, neoliberalismo, desregulamentação, privatizações, sucateamento do Estado de Bem-Estar Social, viraram lugares-comuns. Em quarenta anos, depois de sucessivas crises, várias questões surgiram. Estamos pensando o desenvolvimento corretamente? Qual será o futuro do capitalismo? Precisamos orientar nossas economias para um cenário de crescimento? Como regular o mercado financeiro? Como manter o consumo e a produção equilibrados? Como alocar os excedentes de capitais? Nos últimos meses, isso se intensificou. As críticas à maneira como o sistema tem sido gerenciado ganharam as ruas e o debate sobre como evitar o colapso do capitalismo subiu para o topo da agenda internacional. Para Harvey, só compreenderemos de maneira abrangente o que aconteceu daqui a 20 anos, mas a contínua reflexão sobre nossa condição é indispensável. Para isso, segundo ele, precisamos separar crescimento econômico de desenvolvimento humano e sermos livres para buscar a novidade. Em entrevista a Elizabeth Carvalho, David Harvey, um dos mais respeitados intelectuais da atualidade, analisa a crise do sistema capitalista e a incerteza que paira sobre o futuro da economia mundial. Não perca!