por Luiz Carlos Azenha
Vários leitores, nos comentários, nos chamaram a atenção para a fala do economista Carlos Alberto Sardenberg no Jornal da Globo sobre a taxa recorde de desemprego. Deveria ser uma notícia boa, certo?
Ficou assim, segundo o comentarista global, que parece abrir com um ato falho:
“Nos temos aquela história, alguns até dizem que os números mostram qualquer coisa que você quiser que mostre, basta torturá-los que eles entregam. Nós temos aqui alguns indicadores importantes, o primeiro deles que eu acho que é importante ressaltar é essa queda no número de pessoas trabalhando.
Isso aqui é comparação mês contra o mesmo mês do ano anterior. Então por exemplo em dezembro de 2012 havia 3% a mais de pessoas trabalhando que um ano atrás. Reparem que a coisa foi caindo, né.
Aqui, estabilizou em setembro, agora em outubro, novembro e dezembro você teve queda, quer dizer, nesse último trimestre do ano tinha menos gente trabalhando que no último trimestre de 2012. A população ocupada diminuiu.
Como é possível isso ocorrer e ao mesmo tempo você ter uma queda da taxa de desemprego?
A explicação tá aqui, ó, primeiro você tem isso aqui, População Economicamente Ativa, que é todo mundo que tá trabalhando e as pessoas que querem trabalhar e não conseguem emprego. Então são os 96% que estão trabalhando e os 4% da taxa de desemprego.
Repare aqui, tava crescendo 1,7% [em 2012], cresceu 0,6% no ano passado, a população cresce mais do que isso, portanto tem mais gente sem trabalhar. E esse número fica expresso aqui ó, nesse índice de participação. Tá aqui, ó, dos brasileiros em idade de trabalhar 57,8% [estavam ocupados em 2012], no mês passado ficou em 56,7%, quer dizer, diminuiu o número de pessoas que podem trabalhar e estão trabalhando.
Pergunta: Sardenberg, e por que esse número de pessoas que não trabalham, não querem trabalhar, não procuram emprego, aumenta? Tem uma explicação?
Não tem uma explicação assim medida, mensurada. Mas você tem umas hipóteses muito boas: renda familiar maior, quer dizer, a família já tá com a renda suficiente, não precisa mais gente de trabalhar; jovens ficando mais tempo na faculdade, isso é um bom sinal; aposentados, no Brasil é normal que o aposentado volte a trabalhar, mas parece que o número tá diminuindo, menos aposentados estão voltando a trabalhar e também beneficiários de programas sociais; e finalmente, que é o dado mais negativo, que é o nem-nem, são jovens que não estão habilitados, não trabalham e nem estudam. Esse é o grande problema.
O resumo da ópera é o seguinte: todo mundo que precisava trabalhar e que quer trabalhar tá trabalhando, agora precisa criar empregos para atrair esse pessoal aqui”.
PS do Viomundo: O “teste de hipóteses” é uma das notáveis contribuições da Globo ao jornalismo brasileiro; Sardenberg conseguiu pedir a criação de empregos para pessoas que não querem, nem precisam trabalhar. Ao fim e ao cabo, transformou o recorde histórico numa notícia meia boca, com o apoio de gráficos e barras cintilantes. “Bom jornalismo”, diriam alguns.
sábado, 1 de fevereiro de 2014
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
TCE aponta que faturamento das empresas de ônibus de Porto Alegre superou R$ 481 milhões em 201
Samir Oliveira, em Sul21
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou a partir da manhã desta quarta-feira (29) em seu site a íntegra do relatório elaborado a respeito da inspeção especial efetuada na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A inspeção teve início em 2012, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC) e analisou as planilhas de reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre dos anos 2011, 2012 e 2013. O relatório será apreciado pelo pleno do TCE no dia 12 de fevereiro.
Com 531 páginas, o documento publicado no site do TCE-RS traz informações detalhadas a respeito da situação financeira das 12 empresas privadas que operam o setor. É possível verificar, por exemplo, que, em 2011, o faturamento total das empresas foi de R$ 481,4 milhões. Individualmente, a empresa com a maior receita foi a SOPAL, com R$ 74 milhões. A que registrou a menor receita foi a Gazômetro, com R$ 8,8 milhões.
Como elas se agrupam em três consórcios, que operam as regiões Sul (STS), Leste (UNIBUS) e Norte (CONORTE) de Porto Alegre, é possível verificar que o grupo que mais faturou em 2011 foi o STS, com R$ 180,2 milhões; seguido pelo CONORTE, com R$ 157,6 milhões; e o UNIBUS, com R$ 143,6 milhões.
O relatório do TCE também informa a respeito da remuneração dos diretores das empresas. O preço da tarifa cobre os salários de três diretores por empresa. E a remuneração deles equivale sempre a cinco vezes o salário dos rodoviários. Como a categoria ganha, atualmente, R$ 1.867,74 os diretores recebem R$ 9.338,70 mil. O custo total dos 36 diretores das 12 empresas privadas em 2013 foi de R$ 336.193,12 mil – o que representou em 2013 um custo anual de R$ 4 milhões por ano com a remuneração dos diretores das empresas.
Os técnicos do TCE também averiguaram o lucro líquido das empresas e o chamado LAJIDA (Lucro Líquido Ajustado Antes das Receitas/Despesas Financeiras, Tributos sobre o Lucro, Depreciação e Amortização). O LAJIDA corresponde ao lucro das empresas, descontados todos os seus gastos, inclusive a folha de pagamento. Já o lucro líquido é o que efetivamente “sobra” para as empresas e representa o valor do LAJIDA descontado com abatimentos de juros de financiamentos, depreciação das frotas e tributos federais, como o Imposto de Renda.
Em 2011, dos 74 milhões que arrecadou com as passagens, a SOPAL registrou um LAJIDA de R$ 15,6 milhões e um lucro líquido de R$ 3,1 milhões. Mas a empresa que registrou o maior lucro líquido daquele ano foi a Sudeste – dos R$ 64 milhões que arrecadou com a venda das passagens, R$ 4 milhões correspondem ao lucro líquido. O LAJIDA da empresa ficou em R$ 13,6 milhões. Algumas empresas chegaram a registrar um LAJIDA que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, mas um lucro líquido negativo – embora em pequenas proporções.
No relatório, os auditores afirmaram que chegou a ser verificado, nos balanços fiscais de 2010 e 2011, que algumas empresas estavam com dívidas originadas por “passivos tributários renegociados” e “financiamentos para renovação da frota de ônibus”. Os técnicos consideram que “a situação de endividamento deverá colocar as empresas numa necessidade de capitalização caso desejarem participar da licitação dos serviços a ser realizada pelo poder concedente”.
Rentabilidade chega a quase 20%, enquanto reajuste da tarifa deveria remunerar as empresas em até 6,33%
O relatório do TCE também identificou que a rentabilidade que as empresas obtêm com o aumento da passagem costuma ficar acima do percentual definido pela planilha de reajuste. No processo que elevou a tarifa em 2012, foi utilizada a frota total das empresas no cálculo – e não apenas a frota operante, como passou a determinar o TCE a partir de 2013. Neste reajuste, ficou expresso que a remuneração das empresas ficaria em 6,33% do total arrecadado com as passagens reajustadas.
Entretanto, os auditores verificaram que, em alguns casos, o percentual chegou a 19,19% – como ocorreu com a empresa Gazômetro. O segundo maior percentual de rentabilidade foi da SOPAL, com 13,38%. Os auditores elencam pelo menos dois fatores para o fenômeno: a metodologia equivocada do cálculo do Percurso Médio Mensal (PMM), que incluiu a frota reserva das empresas; e as decisões de gestão adotada pelos administradores privados, que podem ter feito com que o rendimento tenha sido superior ao previsto na planilha tarifária.
“Neste contexto, em que as empresas estão realizando lucros superiores à previsão tarifária, estão contidos os maiores ganhos em função do PMM que, conforme descrito acima, é realizado em função da Frota Total, quando a Metodologia que distribui melhor os ganhos de produtividade do sistema prescreve que seja utilizada a Frota Operante”, expõe o documento.
Receita com publicidade não é contabilizada pelas empresas
O relatório do TCE também evidencia que as empresas privadas não contabilizam em seus balanços financeiros o dinheiro que recebem com a publicidade que é exposta na parte traseira dos ônibus. Essa omissão é considerada ilegal, pois, pela legislação municipal, é determinado que os relatórios possuam rubricas para receitas publicitárias e sua aplicação – de acordo com a lei, esse dinheiro deve ser utilizado para custear o plano de saúde dos trabalhadores rodoviários.
As empresas do setor negociam toda a publicidade que é veiculada nos ônibus através da empresa LZ Comunicação Visual Ltda. Pelo serviço, a agência fica com 70% da verba e os 30% restantes são destinados ao plano de saúde dos rodoviários.
O TCE apurou que, incluindo a empresa pública que opera o setor, a Carris, em 2011 o plano de saúde dos rodoviários teve um investimento de R$ 912.469,08. O que significa que esse valor corresponde a 30% da receita publicitária do ano – ou seja, a receita total com publicidade de todas as empresas, incluindo a Carris, foi de R$ 3.041.536,60 em 2011. Neste ano, a agência LZ recebeu, pelo serviço, R$ 2.129.094,52.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Viva la Quince Brigada, Peter Seeger
O recém falecido Peter Seeger canta música antifascista do tempo da Guerra Civil Espanhola
TJ-RS absolve Stela Farias em ação de improbidade
Em ZH
Deputada havia sido condenada em 2012, devido a aplicação financeira do tempo em que ela era prefeita de Alvorada
O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) absolveu na tarde de quarta-feira a deputada estadual Stela Farias (PT), em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em 2004, no tempo em que ela era prefeita de Alvorada. A parlamentar havia sido condenada pela Justiça de Alvorada em agosto de 2012.
A decisão no TJ-RS foi favorável a Stela por dois votos a um. Votaram os desembargadores José Luiz Reis de Azambuja, Eduardo Uhlein e Alexandre Mussoi Moreira. A decisão ainda não foi publicada pela Corte.
Procurada por ZH, a deputada afirmou que a decisão do TJ lhe dá tranquilidade para seguir a vida pública após um período difícil.
— É a tese que defendemos desde o início. Não houve dolo, não houve má fé em nenhum momento. Foram oito anos de um verdadeiro martírio. Sofremos um desgaste político grande. Nesse período, eu passei por quatro campanhas eleitorais e ouvi coisas absurdas, ouvi calúnias e difamações. Mas sempre estive tranquila de que a decisão da Justiça seria essa — disse.
Stela também afirmou que pedirá na Justiça o desbloqueio dos seus bens, que estão bloqueados por decisão judicial.
No final da tarde desta quinta, o gabinete de Stela divulgou a seguinte nota oficial:
Na tarde de quarta-feira (29), a 4ª Câmara Cível do TJ do RS julgou o processo de aplicação de parte dos recursos do Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Alvorada (Funsema) junto ao Banco Santos, durante o mandato da ex-prefeita, deputada Stela Farias.
A absolvição confirmou a tese da defesa de que a aplicabilidade no banco era legal e garantida por normativa do Banco Central. Também foi confirmada a inexistência de má-fé pela imprevisibilidade de falência da instituição financeira por parte dos gestores públicos. É importante destacar também que, até o momento, o Funsema recuperou R$ 1,2 milhão dos R$ 3 milhões que ainda está retornando para o fundo.
Durante oito anos, período que durou o processo, a deputada Stela Farias foi covardemente atacada por seus adversários políticos com calúnias e injúrias. Os mesmos utilizavam o processo cível como forma de fragilizar o trabalho que a parlamentar desenvolve junto ao município de Alvorada. Stela é reconhecida pela comunidade alvoradense como grande prefeita. Sua administração proporcionou forte desenvolvimento da cidade.
Stela disse que sempre acreditou na justiça e seguirá atuando de forma responsável dentro dos princípios que norteiam sua vida pública.
Relembre o caso
> Stela Farias foi condenada em 29 de agosto de 2012 por improbidade administrativa. A decisão foi motivada por uma ação do Ministério Público de 2004, quando ela ainda era prefeita de Alvorada.
> Além da deputada, a sentença incluiu dois funcionários da administração municipal na época. Os três foram condenados à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa no valor correspondente ao triplo do que recebiam quando a ação foi ajuizada.
> A Justiça de Alvorada entendeu que os três cometeram ato de improbidade ao aplicar R$ 3 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (Funsema) no Banco Santos.
> A instituição privada sediada em São Paulo sofreu intervenção do Banco Central em novembro de 2004, com retenção de capital. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado indicou que o procedimento adotado teria sido imprudente, colocando em risco parte dos recursos destinados ao fundo.
> Na época da sentença, Stela informou que considera positivo o fato de a sentença não apontar "qualquer elemento de má-fé ou mau uso de recursos públicos" e que "inúmeras instituições de previdência tinham recursos aplicados junto ao banco", inclusive a Fundação dos Funcionários do Banco Central.
Zapatistas celebram 20 anos de resistência
Waldo Lao: Projeto popular enfatiza o fortalecimento da autonomia nas comunidades
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Waldo Lao de San Cristóbal de las Casas, Chiapas (México)
Acompanhadas por suas bases de apoio e por milhares de simpatizantes de todo o México e de diversos países do mundo, as comunidades zapatistas celebraram nos cincoCarocoles Rebeldes, o 20º aniversário do levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).
Foi uma noite longa, com muita música e dança, onde comandantes compartilharam suas palavras. No Caracol II, zona alta de Chiapas, o Caracol mais próximo à cidade de San Cristóbal de las Casas, a comandante Hortensia proferiu: “completamos 20 anos de guerra contra um sistema social injusto, representado pelos três níveis de maus governos, fiéis marionetes do neoliberalismo”.
Ela argumentou que este sistema pretende despojar os povos indígenas de suas terras, de seus recursos naturais e desalojar de seus territórios de origem, assim como os zapatistas: “o mau governo faz o possível para nos perseguir, nos atacar em todos os aspectos, a fim de debilitar e destruir nossa organização e luta pela construção da autonomia”.
Em relação às duas décadas de levante, a comandante comentou: “aprendemos a viver e resistir de maneira organizada e estamos aprendendo a nos governar de acordo com nossas formas de pensar e viver, como faziam nossos pais e avós. Começamos a viver a autonomia.
Nos encontramos, os povos e as zonas zapatistas, para compartilhar nossas ideias e experiências. Assim entre todos, tratamos de melhorar nossos trabalhos e corrigir nossos erros”.
Sobre a defesa de seu território em resistência, argumentou que “os maus governos estão tentando retirar de nós as terras recuperadas em 1994, que estavam nas mãos dos grandes proprietários de terras que tão mal fizeram a nossos pais e avós”.
A comandante finalizou sua intervenção com uma chamada internacional de luta, por um mundo melhor onde caibam muitos mundos: “Temos as melhores armas para combater o mal, para lutar contra a morte e construir a vida nova para todos. Nossas armas são a resistência, a rebeldia, a verdade, a justiça e a razão que está ao nosso lado. Agora é tempo de fortalecer e globalizar a resistência e a rebeldia”.
Autonomia
Após a festa comemorativa, foi realizada, de 3 a 7 de janeiro, a terceira fase do primeiro nível do curso “A liberdade segundo os e as zapatistas”. A chamada escuelita foi um momento de ver e compreender, desde dentro, o exercício da construção real da autonomia, para compartilhá-lo com os de fora, como dizem os zapatistas.
Nas suas comunidades já não obedecem ao governo, nem são manipulados pelos partidos. Dizem que uma das condições para ser zapatista é estar em resistência e não receber dinheiro do governo. Nas comunidades onde convivem zapatistas e não zapatistas – a maioria priistas – fica claro como os projetos assistencialistas do governo, como o Programa de Certifi cación de Derechos Ejidales – Procede, Procampo e Oportunidades, têm conseguido romper com o sentido da vida comunitária.
Os não zapatistas, beneficiados pelos programas de governo, têm deixado de trabalhar a terra e compram dos zapatistas, seus vizinhos, seus alimentos como o milho e o feijão, ironia das ironias.
A estrutura do governo autônomo dos povos zapatistas está dividida em três níveis de governo: a zona onde está a Junta do Bom Governo (JBG), os Municípios Autônomos Rebeldes (MAREZ) e o nível local que corresponde às próprias comunidades ou bases de apoio. Baseia-se nos sete princípios do mandar obedecendo e nas seis formas de fazer política dos povos zapatistas: propor, analisar, estudar, discutir, opinar e decidir, assim como nos regulamentos internos de cada povo. Para os zapatistas, a instância máxima de decisão é a assembleia comunitária.
Seu projeto consiste numa autonomia de autonomias, ou seja, cada povo avança conforme suas necessidades, não sendo um processo igualitário, mas sim que pretende ser equitativo, que abarque um processo de autonomia integral, desde eles e por eles, e que contemple “outras” formas de democracia, educação, saúde, justiça e uma nova forma de cultura política, onde as mulheres participam em todos os projetos dos três níveis de governo, ainda que, como conta uma zapatista: “enfrentamos dificuldades, pois ainda existe machismo dentro da organização. Há companheiros que não entenderam ainda que nós mulheres já temos o direito de participar nas diferentes áreas de trabalho”.
Para impulsionar os trabalhos de autonomia, os zapatistas estão organizados em MAREZ por Conselhos Autônomos, que correspondem às tarefas de justiça, comissão agrária e juizado civil. Promotores e promotoras participam em diversas áreas do trabalho, como saúde sexual e reprodução, assim como as hueseras – mulheres que tratam doenças de ossos e articulações –, parteiras e uso das plantas medicinais – principalmente com a participação das mulheres.
A educação é dividida em várias áreas de conhecimento: matemática, espanhol – tendo em vista que o mais importante é não perder o aprendizado da língua materna-; e vida, meio ambiente e história. Há também as áreas de comércio, vigilância e comunicação, que são os vídeos e rádios comunitárias. Todos os cargos são rotativos, não remunerados e eleitos pelas comunidades: “eleger as autoridades e retirá-las quando necessário”.
Os trabalhos coletivos, organizados por um presidente, um secretário e um tesoureiro – que podem ser assumidos por ambos os sexos – funcionam como um mecanismo de organização, resistência e fortalecimento da identidade. Alguns dos trabalhos coletivos realizados nas comunidades são: a produção de diversos alimentos, a criação de gado, as granjas, a confecção de artesanato, as tiendas – cooperativas que vendem produtos que os zapatistas não produzem – padarias, hortas agroecológicas, onde cultivam sem o uso de agrotóxicos ou transgênicos. Cada projeto corresponde de acordo à necessidade de cada comunidade.
Nesse processo de construção da autonomia, há duas décadas, a contrainsurgência é permanente e não somente se mostra como uma ofensiva militar e paramilitar, mas como ataques: políticos, econômicos, culturais, psicológicos e por parte dos meios de comunicação que se esmeram em reduzir o movimento em meras cinzas do passado, em esquecimento.
Por isso, a luta zapatista é integral e tem que ser construída constantemente. Eles falam: “a maior arma que temos é a resistência. Há que organizá-la em todos os níveis”.
Aos 20 anos da insurreição armada e 30 desde sua formação clandestina nas montanhas de Chiapas, os zapatistas seguem no seu ritmo, escutando e fortalecendo a autonomia desde suas comunidades. Seu tempo não é o nosso, para eles, a hora é a frente de combate do sudeste. Os zapatistas caminham como os Caracóis, devagarzinho, mas para frente.
Tradução: Cecilia Piva, em Brasil de Fato
Como estava o Brasil dos tucanos 1999, segundo a revista ISTO É
Cortes nos programas sociais para cumprir metas do FMI levam Fernando Henrique a enterrar promessas de investimentos feitas na campanha
GUILHERME EVELIN E RACHEL MELLO, na ISTO É, 1999
O Brasil engatou a marcha à ré. Quatro meses depois de conquistada a reeleição, o "Avança Brasil", programa de governo apresentado na campanha eleitoral pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ameaça virar obra de ficção. Este ano, o País deve conhecer um recuo histórico, com queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5%, diminuição da renda per capita para os níveis de 1980 e índices de inflação e desemprego na casa dos dois dígitos, o que inviabiliza as promessas feitas pelo candidato FHC de manter a estabilidade do real e ainda tocar projetos capazes de gerar 7,8 milhões de novos postos de trabalho. Segundo o professor Márcio Pochmann, especialista em economia do trabalho da Universidade de Campinas, a renda per capita no Brasil deve cair 4,8% em 1999, representando a volta ao mesmo patamar de 1980. Com a decisão de dobrar a aposta na política de arrocho ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), outro passo atrás vai ser dado nos próximos dias. Até a quarta-feira 24, o presidente deverá tomar uma decisão sobre novos cortes no Orçamento e nos investimentos das empresas estatais. A tesourada de até R$ 4 bilhões vai atingir em cheio os programas do Brasil em Ação, um conjunto de obras consideradas prioritárias e apresentadas na campanha como o carro-chefe da retomada do desenvolvimento. Elas serão interrompidas ou adiadas. Pior: programas nas áreas sociais não serão poupados dos cortes. O candidato que pediu votos com o bordão de que o Brasil tem rumo iniciou, assim, o segundo mandato no Palácio do Planalto na trilha oposta da redução das desigualdades. "O presidente mudou de rumo. O eleitor percebeu isso e sua popularidade caiu como nunca. Junto à população, FHC ficou com a imagem potencial de mentiroso", analisa Fátima Jordão, especialista em opinião pública.
Trabalho infantil A primeira vítima desses descaminhos pode ser a pequena rede de proteção social no País, que funcionava de forma precária mesmo nos tempos de moeda estável. A luta pela erradicação do trabalho infantil é um bom exemplo. Segundo o IBGE, cerca de 3,8 milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalham hoje no Brasil. Uma das vitrines do primeiro mandato de Fernando Henrique, o programa atendeu somente 74 mil crianças trabalhadoras no ano passado. Em agosto, o governo prometeu investir R$ 60 milhões para ampliá-lo. No Orçamento, metade da verba foi cortada. Na última semana, o Planalto voltou atrás, depois de protestos de entidades nacionais e internacionais de defesa dos direitos das crianças, e se comprometeu a colocar mais R$ 52 milhões no projeto. Mas não disse de onde viria o dinheiro. "Em quatro anos, erradicaremos o trabalho infantil. Se não houver recursos, vamos recorrer ao apoio de um mutirão de voluntários ", sonha a secretária de Assistência Social, Wanda Engel. A promessa não encontra respaldo nos números. Especialistas calculam que o País teria que gastar R$ 1 bilhão por ano para erradicar o câncer da mão-de-obra infantil.
Na Educação, outros projetos que enchiam os olhos do presidente Fernando Henrique já sofreram duros golpes orçamentários no final do ano passado. O Programa de Informática, que deveria equipar com mais de 100 mil computadores escolas públicas de todo o País até o ano 2000, perdeu 90% de seus recursos. Em 1998, o Ministério da Educação investiu R$ 170 milhões no programa e comprou apenas 35 mil computadores. Neste ano, estão disponíveis somente R$ 12 milhões. "Mal dá para financiar os gastos fixos do programa", reconhece o secretário-executivo do MEC, Luciano Patrício. As metas do projeto de Gestão Eficiente, que deveria melhorar as escolas públicas com compra de equipamentos e material, também ficam adiadas. O corte para este ano é de 67%. Na Saúde, ainda é difícil calcular as perdas porque o orçamento foi feito com a inclusão da CPMF ao longo de todo o ano. Como a contribuição só começa a ser recolhida em junho, projetos que vêm perdendo dinheiro nos últimos anos devem ser prejudicados. Entre eles, o de combate ao mosquito da dengue e o de infra-estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Antes mesmo de os novos cortes ajudarem a alimentar a fogueira social, o governo já está sob fogo cruzado. Na última quarta-feira, ao iniciar a Campanha da Fraternidade de 1999, que tem o desemprego como tema, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma cartilha recheada de críticas à política econômica. "Existem outras formas de fazer equilíbrio fiscal. O pagamento dos serviços da dívida priva o País dos recursos que deveriam ser destinados à educação e à saúde", atacou o secretário-geral da CNBB, dom Raymundo Damasceno. O quadro das contas públicas dá razão à Igreja. A redução dos gastos está sendo feita para compensar a elevação de despesas com a amortização da dívida pública. Com a política de juros altos, somente entre 1994 e 1998, essa dívida cresceu 424%, passando de R$ 61,7 bilhões para R$ 323,8 bilhões.
Além da cúpula da Igreja Católica, o governo está sob pressão também do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O BID condiciona a liberação de US$ 4,5 bilhões, parte do socorro externo de US$ 41 bilhões coordenado pelo FMI, à garantia de que 21 programas sociais – seguro-desemprego, merenda escolar e agentes comunitários de saúde, entre outros – serão poupados do arrocho. "Nossa experiência em outros países da América Latina mostra que a população mais pobre é sempre a mais atingida nos choques econômicos. Por isso, queremos assegurar que esses projetos vão ser preservados", diz Ricardo Santiago, gerente operacional do BID para os países do Cone Sul.
120 anos Ainda que programas sociais venham a ser incluídos nesse cordão de proteção exigido pelo BID, é certo que o Brasil está perdendo, no mínimo, tempo. Estudos do próprio Banco Interamericano mostram que o País levaria 120 anos para eliminar a miséria se sua economia crescesse 2% ao ano. "O quadro social é grave. E a tendência é piorar porque não se tomam providências", diz o sociólogo Carlos Estevam Martins, professor da Universidade de São Paulo e co-autor do livro Política e sociedade em parceira com Fernando Henrique Cardoso. "Ainda é cedo para dizer que as metas do Avança Brasil são inviáveis. Trabalhamos com um horizonte de quatro anos. A partir do ano 2000, vamos modernizar o gerenciamento dos recursos, trabalhar com mais parcerias e aprender a fazer mais com menos dinheiro", rebate José Silveira, secretário de Planejamento e Avaliação do Ministério de Orçamento e Gestão. O problema é que o médio prazo pode ser um tempo longo demais. A história recente do Brasil mostra que vendavais econômicos geram movimentos sociais e instabilidade política.
"Quem acabou com a inflação vai acabar com o desemprego"
Fernando Henrique prometeu criar 7,8 milhões de empregos. A inflação está de volta. O desemprego este ano deve bater o recorde histórico.
A intenção do governo FHC era capacitar 17 milhões de trabalhadores até 2002. Em agosto anunciou para 1999 gastos de R$ 662 milhões no Plano de Qualificação Profissional (Planfor). Com a crise, o orçamento do plano foi reduzido em 50%. A meta de treinar 12 milhões de trabalhadores até o ano 2000 foi adiada por pelo menos dois anos.
"Avança Brasil"
O candidato FHC se comprometeu a aumentar o número de bolsas-escola e acabar o trabalho infantil, que hoje emprega 3,8 milhões de crianças de cinco a 14 anos. No atual ritmo, a meta é inviável.
O governo Fernando Henrique atendeu no ano passado 74 mil crianças trabalhadoras. Prometeu elevar os gastos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de R$ 28 milhões para R$ 60 milhões. Mas o orçamento do PETI ficou em R$ 30 milhões. O governo comprometeu-se, na semana passada, a garantir mais R$ 52 milhões, sem dizer de onde viriam os recursos. Mesmo com o suplemento, as verbas são suficientes apenas para atender 117 mil crianças.
O Programa de Garantia de Renda Mínima para crianças seria implementado este ano. A meta inicial era investir R$ 320 milhões para pagamento de bolsas-escola em cerca de 300 municípios. O corte foi de 83%. O PGRM foi transformado em programa-piloto e deve atender menos de 30 municípios.
"O Brasil tem rumo"
Menina dos olhos do candidato FHC, o programa Toda Criança na Escola pretende colocar 98% das crianças na escola até 2002. A meta ficou mais distante depois que dois projetos de apoio do programa sofreram cortes drásticos.
O projeto de transporte escolar perdeu 83% de suas verbas. Em 1998, foram gastos R$ 74 milhões para compra de ônibus para transporte de estudantes. Para este ano, apenas R$ 13 milhões estão disponíveis. Na zona rural, a falta de transporte mantém as crianças afastadas da escola.
Para manter as crianças na escola, o projeto de Assistência Integral à Criança e ao Adolescente financia atividades de esporte e reforço escolar como complemento aos estudos. Em 1998, o projeto atendeu 430 mil crianças com gastos de R$ 85 milhões. Para 1999, só estão disponíveis R$ 30 milhões.
"Marcha à ré, não"
FHC prometeu mobilizar R$ 55 bilhões em investimentos para melhorar a infra-estrutura e acabar com os gargalos que atrapalham o crescimento do País. Este ano, o PIB pode cair até 3,5%. Obras prioritárias estão sendo interrompidas e adiadas.
A duplicação da rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais, deveria ficar pronta em 1999. Com os cortes no orçamento, a obra ficará para depois do ano 2000.
Planejado para aliviar o tráfego na região metropolitana de São Paulo, o Rodoanel teria o seu primeiro trecho de 32 quilômetros finalizado no ano 2000. Para 1999, a obra sofreu um corte de 53%. O término da obra inteira ficou para além de 2004.
A rodovia BR-230, que liga a região Norte ao Centro do País, começaria a ser pavimentada em 1999 no trecho entre as cidades de Altamira e Marabá (PA). Os R$ 40 milhões, porém, foram totalmente cortados. A obra não será sequer iniciada neste ano.
O Brasil vai afundar com pleno emprego
publicado em Tijolaço
O Brasil está se acabando, segundo a mídia. Mas com todo mundo empregado, né?
Fernando Brito
A tragicomédia da imprensa brasileira, que transforma em “desgraça” todos os problemas econômicos que nosso país tem diante de um mundo abalado, desde 2008, pela crise e pela estagnação da economia, tem um grande inimigo: os fatos.
O dado divulgado agora de manhã pelo IBGE, registrando (mais um) recorde na taxa de ocupação dos brasileiros, com o menor índice já apurado, na história, nas regiões metropolitanas do país é um destes fatos contra os quais só há argumentos se eles forem de má-fé.
Repito, o menor desemprego de toda a história deste país.
Como foi má-fé a exploração de que “o desemprego não era tão baixo assim” quando o IBGE lançou uma nova pesquisa, mais abrangente que aquela que vem sendo feita desde 2002 e que, portanto, é a que pode servir de comparação.
O trabalho divulgado pelo IBGE tem outras informações reconfortantes.
Por exemplo a de que não apenas aumentou muito proporção dos trabalhadores com carteira assinada, desde 2003, como a de que isso se deu dentro de um processo de inclusão e justiça social.
De 39,7% de trabalhadores do setor privado, passamos a 50,7% em dezembro passado.
Entre 2003 e 2012, o número de trabalhadores negros ou mestiços com carteira assinada, que era muito inferior ao da população branca praticamente igualou-se.
É claro que a economia brasileira tem problemas e terá ainda mais com a crise a conta-gotas que o fim do ciclo de expansão monetária da política norte-americana for sendo encerrado, o que “chupa” de volta para os títulos do Tesouro dos EUA a montanha de dólares espalhados pelo mundo, sacolejando os fluxos de capital dos países emergentes.
Mas estamos numa situação que nem de longe pode ser classificada como crise, ainda mais sob a ótica do povo trabalhador, onde crise econômica tem um sinônimo: não conseguir emprego.
Um trabalhador que, a duras penas, vem conseguindo elevar seus níveis de escolaridade, embora a “nata” econômica, que reclama de sua desqualificação não apenas não move uma palha para treiná-lo e educá-lo quanto pratica uma cruel rotatividade, mandando embora todos aqueles que se tornam mais capazes pela experiência e, portanto, começam a ter sonhos “perigosos” de pretender uma remuneração melhor
Mais de cinquenta ônibus foram queimados em SP no mês de janeiro
Nesta terça-feira (28) foram três ônibus queimados na zona sul da capital. Motoristas não vão até o ponto final e os passageiros precisam seguir a pé.
Na noite desta terça-feira (28), os motoristas dos ônibus que vão pra zona sul de São Paulo tiveram medo de seguir viagem. Alguns paravam em qualquer ponto e os passageiros eram obrigados a descer e seguir a pé até em casa.
Os motoristas diziam que a ordem de retornar para a garagem veio da empresa. A insegurança aumentou depois que um ônibus foi queimado durante a tarde na mesma avenida. Outros dois ônibus também foram atacados na região.
Três homens e cinco menores foram levados para a delegacia. Segundo a polícia, eles disseram que cometeram os atos de vandalismo para protestar contra a morte de um amigo.
Desde o dia primeiro até hoje, 56 ônibus foram atacados na Grande São Paulo. Só na capital paulista 28 foram incendiados, um por dia.
Cada ônibus custa cerca de R$ 500 mil. Normalmente, eles não têm seguro contra vandalismo, mas o sindicato das empresas diz que o maior prejuízo é outro. “A população fica sem esse ônibus, em algumas linhas nós não conseguimos repor em um tempo ideal”, afirma Francisco Christóvam, presidente do Sindicato das Empresas de ônibus de SP.
As empresas de ônibus dizem que em nenhum caso o vandalismo estava relacionado à qualidade do transporte e cobra a ação da polícia.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que todos os casos de ônibus queimados estão sendo investigados com o firme objetivo de prender os responsáveis.
Prefeitura tem 30 dias para iniciar licitação de transporte em Porto Alegre
Justiça aceitou pedido do MP que alega irregularidade no serviço da Capital
Em Zero Hora
A prefeitura de Porto Alegre tem 30 dias para iniciar um processo de licitação para concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo da Capital. A decisão foi comunicada pelo Tribunal de Justiça da tarde desta quinta-feira (30), mas foi assinada na quarta-feira pelo desembargador Carlos Roberto Canibal, relator do processo.
Na hipótese de descumprimento da decisão, foi fixada uma multa de R$ 5 mil por dia. Canibal determinou que o município publique o edital em no máximo 30 dias e o processo deve ser concluído em, no máximo 120 dias, a partir da publicação.
A ação civil pública contra a prefeitura e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em dezembro de 2013, mas no início do mês a 2ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de liminar para a que a licitação fosse feita de forma imediata. Na ação, o MP sustenta a inconstitucionalidade e a ilegalidade das permissões precárias do serviço de transporte coletivo da capital gaúcha.
Conforme a promotora Luciana Maria Ribeiro Alice, que assina a ação, o transporte coletivo de Porto Alegre não atende às exigências de eficiência e conforto, justificando inúmeras reclamações de usuários, insatisfeitos com a qualidade do serviço prestado.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Lila Downs canta "à capela" em abertura de evento cultural em Oaxaca
Lila
Downs foi madrinha da "3ra Feria Del Carrizo" em San Juan Guelavía,
Oaxaca, sua terra. Antes de cortar a faixa de abertura do evento, deu
uma canja, cantando um trecho de "Canción Mixteca", que eu ouvi pela
primeira vez na trilha do filme "Paris, Texas". A música é linda e identifica os oaxaqueños e descendentes dos índios mixtecas.
A feira é dedicada à difusão da culinária e artesanato locais. Muito digno o modo como Lila se relaciona com sua terra e sua cultura.
Lila, além de ser uma grande artista (canta "à capela"), demonstra ser uma grande personalidade do México. A feira é dedicada à difusão da culinária e artesanato locais. Muito digno o modo como Lila se relaciona com sua terra e sua cultura.
Bravo, Lila!
Abaixo, a letra completa
Canción Mixteca
Qué lejos estoy del suelo donde' e nascido.
Intensa nostalgia invade mi pensamiento,
Al ver-me tan solo y triste cual hoja al viento,
Quisiera llorar, quisiera morir de sentimiento,
Oh tierra del sol.
Suspiro por ver-te ahora que lejos,
Yo vivo sin luz sin amor.
Al ver-me tan solo y triste cual hoja al viento,
Quisiera llorar, quisiera morir de sentimiento.
INSTRUMENTAL
Oh tierra del sol.
Suspiro por ver-te ahora que lejos,
Yo vivo sin luz sin amor.
Al ver-me tan solo y triste cual hoja al viento,
Quisiera llorar, quisiera morir de sentimiento.
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Porque investir em Cuba? E na África, e na América Latina? Não é caridade ideológica, é negócio
Autor: Fernando Brito, no Tijolaço
A simples menção ao nome Cuba costuma desencadear uma onda de reações estúpidas da imprensa e da classe média idiotizada, que não consegue compreender lhufas das necessidades de uma economia como a brasileira fazer bons negócios e obter posições estratégicas nos mercados mais promissores, sem falar obrigação moral de, ao negociar, não fazer distinções entre países por “simpatia” ou “antipatias”.
No jogo do comércio mundial as relações não são baseadas no amor.
Os Estados Unidos, que proíbem a importação de produtos cubanos, num anacrônico bloqueio comercial de meio século, não se escusam de exportar para a ilha de Fidel. São a quarta maior fonte de importação do país, perdendo apenas para a China, a Espanha e, por muito pouco, para o Brasil.
E importações crescentes, que pularam de pouco mais
Ontem, a Folha se queixou, em reportagem, do abandono das nossas crescentes e vantajosas trocas comerciais com o Irã, amplamente superavitárias, como as com Cuba. É verdade, mas faltou destacar que isso foi função das pressões políticas sobre o nosso pa´si, para afastar-se dos persas e, por outro lado, do distensionamento das relações entre o país e os Estados Unidos e a União Europeia, com o fim do governo Amahjineahd.
Alguém pode imaginar gente mais anticomunista que o General Geisel?
Pois foi em seu governo que Ítalo Zappa, via Itamaraty, fez o Brasil plantar os pés no continente, a partir dos recém libertos países de língua portuguesa, quase todos com governos esquerdistas.
É tão raro que surja uma análise lúcida sobre isso que faço questão de partilhar o comentário do jornalista Kennedy Alencar, hoje de manhã, no Jornal da CBN sugerido pelo amigo Clovis .
Kennedy explica o óbvio: que o dinheiro emprestado para as obras no excelente porto cubano de Mariel na foto, no ato de inauguração parcial, com Dilma e Raúl Castro – não é “investido lá fora”, mas aqui dentro, pelo compromisso de compra de bens e serviços para a obra em nosso país.
É bom negócio sem deixar de ser solidariedade com um país latino americano que precisa de investimentos, como nós precisamos de médicos que Cuba cede, com a devida compensação financeira por isso.
Para Fortunati, greve é um acordo entre categoria e empresas de transporte
Da Redação, Sul21
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse ter certeza que a greve dos rodoviários trata-se de um locaute – combinação entre empresa e categoria — para forçar pressionar o aumento das tarifas.
A declaração foi feita em coletiva concedida nesta terça-feira (28). Fortunati chegou a esta conclusão depois de uma conversa com o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), Luiz Mário Magalhães Sá.
“É uma greve combinada entre empresários e rodoviários, tive certeza agora ao ouvir representante da ATP”, avaliou.
Apesar de não possuir provas quanto do acerto entre as partes, Fortunati disse ter se surpreendido com a greve e que nunca viu tanta dificuldade em colocar a frota de ônibus em circulação na cidade.
A categoria quer um reajuste de 14%. As empresas ofereceram um repasse de 5,56%.
Para Fortunati, empresas estão tendo má vontade política
Ainda durante a entrevista, Fortunati foi categórico ao afirmar que se não há renovação de frota a falta de negociação entre patronal e categoria para por fim à greve é “má vontade política”.
Ele lembrou que a redução da tarifa para R$ 2,80 ocorreu porque houve isenção de encargos trabalhistas e de impostos, sem que houvesse prejuízo nos itens das planilhas.
Fortunati disse ser um absurdo ter apenas 30% da frota circulando pelas ruas de Porto Alegre. A Prefeitura ingressou com ação na Justiça para que as empresas e rodoviários coloquem 50% da frota na rua nos horário normais e 70% no horário de pico.
Confira os eixos que são atendidos durante a greve:
Carris (100 veículos)
Linhas que vão circular: T1; T2, T2A; T3; T4; T5; T6; T7; T8; T9; T11; 343 – Campus Ipiranga
Avenidas que vão atender: como são linhas transversais, atenderão a diversas vias das zonas Leste, Norte e Sul.
Conorte (116 veículos)
Linhas que vão circular: 662 – Rubem Berta; 661 – Jardim Leopoldina; 656 – Passo das Pedras; 637 – Chácara das Pedras; 704 – Humaitá; 718 – Ilha da Pintada; 631 – Parque dos Maias; 621 – Nova Gleba; 613 – Elisabeth; TR62 – Troncal Baltazar; 520 – Triângulo/24 de Outubro; 624 – São Borja; 632 – Fátima; B51 – Parque/Postão
Avenidas que vão atender: Assis Brasil, Baltazar de Oliveira Garcia, Manoel Elias, Aj Renner, Ilhas, Plínio Brasil Milano, Cristovão Colombo, Benjamin Constant, Farrapos
Unibus (95 veículos)
Linhas que vão circular: 398 – Pinheiro; 398.2 – Pinheiro/Azenha; 441 – Antônio de Carvalho; 341 – Bento/ Antônio de Carvalho; 491 – Passo Dorneles/Safira; 494 – Rubem Berta/Protásio;
Avenidas que vão atender: Bento Gonçalves, Protásio Alves, Antônio de Carvalho e João de Oliveira Remião, João Pessoa, Azenha
STS (125 veículos)
Linhas que vão circular: 165 – Cohab; 171 – Ponta Grossa; 173 – Camaquã; 184 – Juca Batista; 188 – Assunção; 209 – Restinga; 210 – Restinga Nova; 211 – Restinga Velha; 267 – Lami; 268 – Belém Novo; 314.1 – Restinga/Puc/3ª Perimetral; 260 – Belém Velho/Oscar Pereira; 284.3 – Belém Velho/Rincão/Azenha; 289 – Rincão/Oscar Pereira
Avenidas que vão atender: Edgar Pires de Castro, Juca Batista, Serraria; Cavalhada, Cel. Marcos, Wenceslau Escobar, Oscar Pereira, Borges de Medeiros, João Pessoa, Azenha
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