Mais uma previsão

Depois da Conferência Nacional de Comunicação, da Conferência Nacional de Direitos Humanos, aguardem a Conferência Nacional de Cultura. É certo que algumas das suas resoluções serão acusadas de "dirigismo cultural", "intervenção do estado na cultura", "colocar em risco projetos importantes", "perseguir os patrocinadores"... e outras lengalengas do pensamento único da mídia.

Previsão certa sobre o PNDH

Bastou dizer que minha previsão estava errada para que ela se concretizasse. Acreditei na notícia da Rede Globo (!) que informou que Lula mudaria apenas a introdução do decreto do PNDH. Mudou mais um pouquinho. Suavizou os termos para ficarem mais palatáveis aos militares. Estamos diante de uma luta por símbolos, entre outras disputas. Para os militares é impossível esconder que, durante vinte anos, governaram ditatorialmente, após derrubarem um presidente que estava no cargo conforme a constitucionalidade que juraram defender.Como justificativa querem que, pelo menos, os que lutaram contra a ditadura sejam considerados como iguais. Ou seja, "nós matamos, mas eles também". A ideia de apagar a memória e mudar a história, não no passado, mas no presente, é comum. É uma espécie de "Efeito Borboleta", como no filme. Não é possível voltar no tempo, mas é possível reescrever os registros históricos para, a partir daí, criar uma outra visão sobre o acontecido.

Claro que houve um recuo do Governo. Aliás, acho que este governo fez até demais, comparando com o primeiro governo Lula, quando o assunto foi completamente desconsiderado.

Enfim, não vejo problema nenhum em que os opositores ao Regime Militar sejam objeto da "Comissão da Verdade". Todos eles, da Ministra Dilma até o mais humilde ex-preso político, já foram processados. Alguns foram presos, outros exilados, outros foram mortos e outros estão desaparecidos até hoje. Alguns foram julgados e considerados inocentes. Foram anistiados e passaram a viver quase normalmente.

Mas e do outro lado? Quem, até agora, foi declarado torturador, comandante de tortura, ordenador de assassinatos e de desaparecimentos?

NINGUÉM apontado como torturador pelas vítimas foi processado ou declarado, oficialmente, praticante da tortura, ou ainda, mandante ou conivente com ela. Alguns, aliás, foram enterrados como heróis, ou condecorados em vida. Muitos circulam entre nós incólumes.

Não quero morte  nem tortura aos assassinos e torturadores, não quero o desaparecimento dos que faziam os cadáveres desaparecerem. Aliás, quero que eles apareçam. Só isso. Só a verdade, nada mais.

Terremoto no Haiti

Sem comentários

O segredo para sobrar dinheiro

O segredo do Prefeito Fogaça para alardear que sobrou dinheiro na cidade é não fazer o que está no orçamento. O líder da bancada do PT informa o que pode ser constatado nos próprios relatórios da Prefeitura. O investimento realizado foi 35% do projetado, quase na média da gestão Fogaça, que foi de 38%. O Orçamento de Pilatos é uma grande peça de ficção.

Já disse e vou repetir, na minha singela opinião, desconfio que, se a Prefeitura precisa-se usar todo o dinheiro que diz ter em caixa, ia acabar  no SPC.

Em nossa linha de prestação de serviços à comunidade deixo a seguinte sugestão para terminar o ano de 2010 com muito dinheiro:

1) Escreva num papel que vai ganhar 20% a mais do que ganhou em 2009;

2) Faça uma lista de todas as despesas necessárias ao longo do ano;

3) Deixe de pagar o equivalente a 20% de suas despesas;

4)Ao final do ano, você terá, no mesmo papel do início do ano, uma lista tudo o que ficou de fazer e um "superávit" de quase 40%.

Não importa que a lista não tenha sido cumprida, que você tenha exagerado na receita e economizado às custas de necessidades de sua família. No final do ano você poderá divulgar que nunca sobrou tanto dinheiro, ao menos no papel.

Gigante para sempre I

O Sport Club Internacional, juntamente com o time rival, montaram um esquema compacto, com uma defesa inexpugnável e um ataque mortal para aprovarem modificações no Plano Diretor de Porto Alegre (PDDUA). Com essas modificações (que contrariavam as discussões ainda em andamento do PDDUA), O Sport Club Internacional e o rival obtiveram grande valorização dos terrenos do antigo Eucaliptos e do campo de futebol da Azenha. Com os recursos obtidos na venda desses terrenos, o Sport Club Internacional reformaria seu estádio e montaria um megaprojeto nos arredores e o rival construiria uma arena na zona norte da cidade.

O granade argumento da dupla era a Copa do Mundo. O estádio do Sport Club Internacional estava indicado para sediar jogos de um dos grupos. Para isso, precisava da aprovação, com urgência das mudanças urbanísitcas para vender o antigo estádio dos Eucaliptos. Já o rival, argumentava que, se o outro time vai receber benefícios, eles também deveriam receber. Ou seja, aconteceu tudo aquilo que alguns "analistas políticos" condenam: a transformação da política gaúcha em um Grenal. Só que, nesse caso, todos estavam do mesmo lado. Em nome da Copa, rasgou-se um Plano Diretor que nem estava pronto ainda.

Gigante para sempre II

E daí? Daí, que o grande argumento, principalmente do Sport Club Internacional, era que todas as obras de adaptação de acordo com os critérios da Fifa seriam feitas com recursos privados.

Já era uma meia verdade. Os empreendedores adoram dizer que a negociação de índices construtivos (construir acima do que inicialmente é previsto, pagando por isso)é uma grnade vantagem para o Município, pois não há gasto nenhum para obter-se a construção de obras sempre necessárias, segundo eles. Não é bem assim. O espaço público é um bem. Se o Município abre mão desse bem, ou melhor dizendo, de uma certa regulação do uso desse bem, está abrindo mão de recursos que são seus. Mal comparando, é como se abríssemos mãos de ter um quintal em casa para construir uma casinha onde morarão nossos parentes. Mesmo que os parentes paguem alguma coisa, ficaremos sem quintal.

Para encerrar o assunto. O "Gigante para Sempre" está atrás de recursos do BNDES (que é dinheiro público), para poder se viabilizar. Ou seja, o Município mudou as regras urbanísticas para o Club arrecadar mais e o Governo Federal poderá emprestar dinheiro para viabilizar a construção do novo complexo.  A Copa vai passar e o megacomplexo do Sport Club Internacional, construído com a preciosa ajuda dos contribuintes, vai ficar lá, rendendo dinheiro... para sempre.

Previsão errada sobre o PNDH

Errei a previsão que fiz sobre o PNDH. Achei que o Governo iria aceitar umas coisas e deixar de lado outras. A pressa é inimiga da previsão. Como estava dito na mesma postagem, o PNDH é uma obra de conjunto, fruto da Conferência. Não poderia ser podado. A decisão do Governo acabou sendo um jogo de palavras. Em vez de "Fica aprovado", no Decreto, dirá "torna público" o PNDH. A mudança é tênue, embora possa gerar muitas críticas aos participantes da Conferência. O decreto do PNDH I utilizou a expressão "fica instituído". Enfim, é um modo de resolver formalmente a questão para evitar mais repercussões políticas.

Em "O jornalismo derrotado", Marcos Rolim mostra o grau de manipulação da mídia em relação ao tema. Alberto Dines, no Observatorio da Imprensa, confirmou minha desconfiança de que a ANJ articulou seus veículos para desenvolverem uma única versão sobre o tema. Ontem, conhecendo os argumentos dos defensores do PNDH, o Jornal Nacional tratou de fazer uma comparação entre o PNDH "do Presidnete Fernando Henrique" e o PNDH "do Presidente Lula". Ora, os PNDHs são resultado das conferências de Direitos Humanos, portanto, não são uma proposta de governo, são diretrizes para uma política de estado.

Não entendo bulhufas de economia ou de política internacional. Sobre Direitos Humanos eu entendo um pouquinho. Basta isso pra ver o nível de desinformação, manipulação e mentira da grande mídia. Se eu soubesse um pouqinho mais sobre outras coisas, veria mais.

O marido da Fátima Bernardes costuma comparar o expectador médio do Jornal Nacional ao Homer Simpson. Ele faz um telejornal com o conteúdo e a capacidade crítico-analítca do Homer Simpson.

Tudo isso para dizer que errei minha previsão. Ainda bem, ficou melhor do que eu esperava. Conforme Millor Fernandes, é melhor ser pessimista que otimista, pois o pessimista fica contente quando acerta e quando erra.

Minha próxima previsão é que esste tema não será soterrado pelo terremoto no Haiti. Vai voltar.

Pequena memória para um tempo sem memória

O vídeo tem algumas imprecisões, mas a ideia de quem fez foi boa.

Across the Universe

Onda de ataque aos Direitos Humanos

Os Direitos Humanos sempre sofreram o estigma de defensores de bandidos. Agora, a mais nova onda de ataques aos Direitos Humanos no Brasil, completamente tomada pela agenda política, estigmatiza a política de Direitos Humanos como totalitária e ditatorial. A Band chamou o Yves Gandra para opinar. Que o cara é conservador eu já sabia, mas sempre o achei inteligente. Porém, ontem, Gandra abusou. o "Doutor Honoris Causa por 31 universidades brasileiras", como anunciou o telejornal, destilou um monte de bobagens preconceituosas e superficiais.

O Jornal Nacional continuou com a mesma lenga lenga. Ao que tudo indica, há uma determinação da PIG para acabar com o PNDH e, por tabela, desgastar o governo.

Minha previsão: o Lula vai voltar atrás em algumas coisas e manter outras. O argumento deverá ser simples: por que complicar as coisas em um ano eleitoral, ainda mais que os planos de Direitos Humanos tem um impacto muito modesto nas políticas públicas?

A mídia passa o tal PNDH como um decreto do Governo e pronto. O fato é que o Plano foi uma resolução da Conferência. Portanto, ou é publicado na íntegra, ou é rejeitado na íntegra. Por que os que atacam o Plano não o condenam na totalidade? Aí vem a velha cultura avessa à democracia. Aproveito a parte que me serve e condeno a que vai contra o meu interesse.

Fugindo da verdade, não aceitando o que é contra meu interesse, fabricando mentiras.... Onde chegaremos assim?

Mais uma da Smed

Fiquei sabendo que a Smed/Poa está desenvolvendo "experiência pedagógica" de introdução do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Porto Alegre.

A ideia é estranha e descabida seja qual for o ângulo pelo qual se olhe. A Constituição é clara quando determina de quem é a obrigação de manter o ensino médio: é dos estados. Porém, não bastasse a determinação constitucional, há uma determinação do bom senso. Há um déficit no atendimento da educação infantil, que é obrigação do município. A troco de que a Smed inventou de fazer experiência com algo que não é da sua competência? É natural que a comunidade ache ótimo, mas e o Estado? Não tem responsabilidade? Quem vai pagar os custos dessa experiência? Por que não utilizar essa energia para ampliar a Educação Infantil?

Enfim, muitas perguntas teriam que ser respondidas, mas a Smed não tratou o assunto com nenhuma instância do sistema municipal de ensino. O pessoal da Atempa está solicitando explicações sobre isso. Vamos ver no que vai dar.

Direitos Humanos na boca da mídia

Quando a mídia quer transforma os Direitos Humanos em uma pauta atual e disputadíssima. Pago pra ver quem dos comentadores leu o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH, que está sendo alvo dos ataques da oposição, do PIG e dos ruralistas, é uma continuidade. O primeiro PNDH é o tempo do Fernando Henrique e trazia metas como:

"Propor projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do representante do Ministério Público, à ocasião do cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o órgão administrativo da reforma agrária."

...

"Promover o mapeamento dos programas radiofônicos e televisivos que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo, da ação de grupos de extermínio, de grupos paramilitares e da pena de morte, com vistas a identificar responsáveis e adotar as medidas legais pertinentes."

Pensou-se que, ao longo do tempo, algumas concepções tivessem avançado e fosse possível dar novas abordagens aos velhos temas, ou abordar novos temas.

Acontece que, agora, o governo é outro. Vai que o Lula resolve implementar o PNDH... Aí, deixa de ser um livrinho para ser uma orienteçaõ concreta de políticas de estado. Mas não é só isso. A investida contra o PNDH é mais uma face da ação contra o Governo Federal. Ninguém se ilude com qualquer veleidade bolchevique do Governo Lula, mas o Alexandre Garcia (o porta-voz do Gen. Figueiredo), acha que o PNDH é totalitário e caberia muito bem na antiga União Soviética. 

Espalhar o "medo do Lula" e, agora "o medo da Dilma" passou a ser o grande esporte da PIG. No Rio Grande do Sul o ingrediente a mais é espalhar o "medo do Tarso".

Outra especialista em tudo, a Ana Amélia, já vaticinou que o PNDH resolveu entrar em áreas que nada têm a ver com o tema. A porta-voz o latifúndio riograndense, enquanto não deicide se será candidata, ahca que, comunicação e conflitos rurais não têm a ver com Direitos Humanos.

O assunto vai render mais.

Incrível, mas Direitos Humanos só entram em debate pra tirar votos de quem os defende.