Dizendo NÃO ao McLanche Feliz

A cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, aprovou uma sanção contra a venda do McLanche Feliz, alegando que a venda "casada" do brinquedo junto com a refeição induziria as crianças a optarem pelo sanduíche, que beira os limites máximos para calorias, sódio, açúcar e gordura.

Toda a vez que alguém quiser comprar o lanche acompahado dos brinquedos, os atendentes da rede deverão dizer que "não podemos atender o seu pedido". Mas isso entrará em vigor somente em dezembro de 2011.

No entanto, o chefe executivo da companhia de lanches rápidos criticou a medida, acusando as autoridades reguladoras de minarem a autoridade dos pais em fazerem as decisões para suas famílias. O diretor classificou aqueles que tentam impedir a venda do lanche como "polícia da comida".
 
"Continuaremos vendendo os McLanche Feliz, lamentando não poder entregar os brindes que as crianças adoram" - afirmou Jim Skinner ao Financial Times. Skinner também disse que a nova regra, que entra em vigor em dezembro de 2011, "tira a escolha pessoal das famílias, que são mais do que capazes de fazerem suas próprias decisões".

A mensagem do diretor do McDonalds é direta contra a "polícia da comida", que culpa a rede de fast food por contribuir com a obesidade nos Estados Unidos.

"Vemos há muitos anos pessoas tentando ditar o comportamento da sociedade por meio da legislação", disse. "Nossos lanches são aceitos pelos pais deste 1970, e os valores nutritivos do McLanche Feliz vão ao encontro da Food and Drug Administration (Órgão regulador do setor nos EUA)", afirmou.

Quem acha o bolero brega: ouça Lo Dudo

Consolo de colorado-é a vez da África

Viva e deixe morrer-Paul McCartney

Cuba, o socialismo, a crítica dos ortodoxos e o caminho possível

Há algum tempo solicitei aos defensores de Cuba que se manifestassem sobre as reformas que estão acontencendo na ilha (leia aqui). Acho que eles não leem meu blgo, ou não tinham resposta. Depois, publiquei um artigo de Atílio Borón, defendendo as mudanças, como um caminho necessário, fato vislumbrado por Fidel e Raul Castro. O artigo era interessante, mas seguia a velha linha de "qual é a orientação do Comitê Central?".

Hoje, li um artigo do historiador Mário Maestri sobre o tema. Maestri é um daqueles que a imprensa burguesa gosta de chamar de otodoxo. Maestri desanca as reformas cubanas. Indica o historiador que "A restauração capitalista em Cuba marcha veloz a um desmonte semelhante ao observado na antiga União Soviética e no leste europeu." Os argumentos são consistentes, mostram passo a passo as dificuldades do modelo cubano e sua desconstituição até chegar à demissão de 500 mil trabalhadores,  "qualquer coisa como desempregar 10 milhões de trabalhadores no Brasil!". O artigo não aponta alternativas, nem eu as exijo do professor Maestri. O que fica, é a perplexidade diante do desmoronamento progressivo de um sistema que, bem ou mal, é o que se tem (tinha?) de socialismo na América Latina.

Sou um anticapitalista, o que me faz, de certo modo, um socialista. Porém, é difícil defender um projeto cuja prática tem sido desconstruída ao longo da história. A crítica ao capitalismo ainda é a maior força dos socialistas, pois a construção do socialismo não encontra nenhum paradigma concreto que possa entusiasmar seus militantes. O fato é que o capitalismo é auto-sustentável. Diante de um desequilíbrio, promove uma guerra, demissões em massa, enfim, destrói as forças produtivas e busca se reequilibrar. É cruel, é desumano, é egoísta, é terrível, mas é desse modo que ele tem sobrevivido.

Já o socialismo tal como o conhecemos, ao entrar em crises mais profundas destrói a si próprio. Essa destruição, através da aplicação de receitas contrárias a seus conceitos básicos deixa os socialistas perplexos. Daí a busca de fugas argumentativas e alternativas de militância como o slogan de "Um outor mundo é possível" (sá não sabemos bem qual é ele) e a atuação  nas causas ambientais e diversos outros movimentos com potencial contestatório.

O socialismo é um ideal bastante pretensioso. Nenhuma formação econômico-social da história da humanidade se constitui de modo planejado anteriormente. Uma formação foi nascendo de outra, a partir da tentativa e erro e de lógicas econômicas e de sobrevivência social que podemos chamar de espontâneas. O socialismo não. Os socialistas, desde o início, pensaram no que iriam criar para superar a anarquia e a desumanidade do capitalismo. A dificuldade da empreitada fica demonstrada pelas encruzilhadas do projeto socialista no mundo de hoje.

Apesar de tudo, se me perguntarem em uma pesquisa se eu sou um socialista, eu direi que sim, para simplificar a resposta e somar mais pontos para o nosso lado. Porém, vamos e venhamos, a situação não tá boa pro nosso lado.

Idosos com dificuldades diárias serão 4,5 milhões em 2020

Em livro lançado nesta quinta-feira, Ipea analisa a responsabilidade de cuidados com a população idosa

Cerca de 4,5 milhões de idosos terão dificuldades para as atividades da vida diária nos próximos 10 anos, um acréscimo de 1,3 milhão ao contingente observado em 2008. Desses, 62,7% devem ser do sexo feminino. Essa é uma das principais conclusões do livro Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido?, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 16, no Rio de Janeiro.

Organizado pela coordenadora da área de População e Cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano, a obra foi lançada com a apresentação da mesa redonda Cuidados para a população idosa: de quem é a responsabilidade?

“Se a proporção de idosos com incapacidade funcional diminuir como resultado de melhorias nas condições de saúde e de vida em geral, provavelmente cerca de 3,8 milhões de idosos vão precisar de cuidados de longa duração em 2020, um valor superior em 500 mil ao observado em 2008”, disse Ana Amélia. Segundo ela, “é urgente pensar uma política de cuidados de longa duração para a população idosa brasileira, inclusive porque a oferta de cuidadores familiares tende a se reduzir nos próximos anos”.

A constatação da ausência de uma política estruturada e articulada de cuidados formais é o ponto de partida das reflexões. Hoje, a família desempenha o papel de cuidar de aproximadamente 3,2 milhões de idosos sem praticamente nenhum apoio seja do Estado ou do setor privado. A ação dos órgãos governamentais é mínima, reduzida à modalidade de abrigamento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os “asilos” do passado – que têm sua origem na caridade cristã e ainda dependem dela, em sua maioria. Outras alternativas são escassas.

O livro aborda as necessidades dos idosos mais frágeis e das famílias cuidadoras, o perfil das Ilpis e suas fragilidades e algumas alternativas ao modelo integral. A obra coloca o leitor diante dos mitos, estigmas e estereótipos relacionados a essas instituições com base em pesquisas qualitativas que retratam a história de vida dos residentes dessas instituições no estado do Rio de Janeiro.

O livro parte do novo cenário demográfico (mais longevos na população brasileira) com quatro perguntas: como ficará a autonomia dos idosos para as atividades da vida diária? ; a família brasileira continuará como principal cuidadora dos membros idosos?; 3) quais são as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no Brasil?; e qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de serviços de cuidados para a população dependente?

Os “asilos” são historicamente associados ao abandono familiar e à pobreza, e nessa associação está a origem do preconceito. O livro busca desconstruir a oposição reinante entre vida e residência em Ilpis, bem como entre solidão e aconchego, e mostra que a vida em Ilpis é um pedaço da vida fora delas, uma continuação do que se vive fora delas. Não há rupturas, como se imagina. Há namoros, encontros, desencontros, solidão, brigas, felicidades, tristezas e muitas outras emoções.  “Também mostra que a família é uma instituição idealizada; é um espação de disputa de poder entre gênero e gerações”, afirma Camarano.

A obra provoca também uma discussão necessária sobre cuidados paliativos e qualidade da morte. Aborda, ainda, a fragilidade das redes sociais em relação aos cuidados de longa duração no município do Rio de Janeiro, evidenciada pelo alongamento do tempo de internação hospitalar de idosos sem condições de se reinserirem socialmente. São as “institucionalizações hospitalares de idosos”, reflexo da baixa oferta de instituições.

O capítulo final apresenta a discussão indicada pelo título do livro. De quem é a responsabilidade de cuidar dos nossos idosos? De que forma o ato de cuidar pode ser partilhado entre família, mercado e Estado? Um dos caminhos é entender esses cuidados como direito social, assim como a previdência, a saúde e a assistência, e dissociá-los da noção vigente de filantropia e caridade cristã. Além disso, assume-se que essa responsabilidade deve, também, ser compartilhada entre esses três atores.

Há também uma reflexão sobre o formato que as Ilpis assumem hoje e as alternativas de cuidado não integrais, tais como centros-dia, centros de convivência, hospitais-dia e cuidados formais domiciliares.

A intenção da obra é contribuir para a discussão sobre os modelos que o Brasil pode adotar para fazer frente aos novos desafios do envelhecimento populacional e às mudanças mais amplas da sociedade.

O livro foi organizado por Ana Amélia Camarano e conta com a colaboração de Anita Néri, Claudia Burlá, Karla Giacomin, Maria Lúcia Lebrão, Yeda Duarte, Eloisa Adler, Ligia Py, Dália Romero, Solange Kanso, Juliana Leitão e Mello, Micheline Christophe, Maria Tereza Pasinato, George Kornis, Aline Marques, Danielle Fernandes Carvalho, Daniella Pires Nunes, Eduardo Camargos Couto, Ligiana Pires Corona, Ana Paula Barbosa e Raulino Sabino.

De: Ipea

Banco do Brasil é obrigado a pagar indenização a portador de LER/DORT

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor fixado pela 7ª Turma do TST foi de cerca de R$ 420 mil. O valor representa aproximadamente 150 vezes o último salário recebido pelo bancário.

Ao rejeitar o recurso do banco, a Turma manteve entendimento adotado pelo TRT da 12ª região (SC).

O funcionário que recebia, à época, R$ 2.812,02, foi aposentado por invalidez e ingressou com ação trabalhista buscando a reparação por danos morais e materiais. Postulava 450 salários como reparação moral e 350 salários como reparação do dano físico ou material.

A sentença - da 1ª Vara do Trabalho de Lages - concedeu 330 salários como indenização, valor que englobava danos materiais e morais. O Banco recorreu ao TRT da 12ª Região que reduziu a condenação para 150 salários contratuais.

O BB recorreu ao TST, argumentando que "não teria sido demonstrado o nexo causal entre a doença e atividade exercida pelo funcionário e que, portanto, não era devida a indenização".

O ministro Pedro Paulo Manus, relator, observou que o TRT catarinense deixou claro em seu acórdão que, conforme prova pericial, ficou comprovado o nexo de causalidade entre a doença adquirida pelo empregado e as atividades exercidas no banco. O relator salientou que o Banco do Brasil manteve o funcionário no exercício das mesmas funções, com jornada prorrogada, apesar de recomendações médicas em contrário.

Segundo o relator, o valor fixado pelo TRT-12 foi razoável tendo em vista que a quantia arbitrada abrange danos morais e materiais. O ministro salientou que o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta “a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido.”

Observou ainda que a condenação tem o objetivo punir o causador do dano desestimulando a repetição do ato, mas de maneira alguma pode levar o ofendido ao enriquecimento. A decisão foi por unanimidade. Já há trânsito em julgado.

O advogado Divaldo Luiz de Amorim atua em nome do bancário. (RR-95640-15.2004.5.12.0007 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital).

A volta do Coojornal

  Dia 18 de dezembro, às 18h, será lançado o Projeto Coojornal, no restaurante La Pizza Mia do Shopping Olaria.

O Projeto Coojornal tem o objetivo de resgatar a memória do mensário editado pela Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre, de marcante atuação na luta pela redemocratização do país.

O Coojornal circulou entre 1974 e 1982 e se caracterizou pela valorização da reportagem e a coragem de retratar a realidade brasileira num momento em que o Brasil vivia sob uma ditadura militar.

É um projeto bastante importante para o resgate da memória e tem o patrocínio da Petrobrás e da Caixa Federal.

Leia mais clicando aqui.

Alunos da rede privada consomem mais drogas do que os da pública

 3,6% dos estudantes de escolas particulares fazem uso de drogas. Na rede pública o percentual é de 9,9%. Pesquisa ouviu 51 mil

Brasília – Um levantamento sobre consumo de drogas entre estudantes de ensino médio e fundamental da rede pública e privada feito ao longo de 2010 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em parceria com outras instituições mostra que o consumo drogas é maior entre os estudantes das escolas privadas.

Os dados apontam que 13,6% dos estudantes de escolas privadas fazem uso de drogas. Entre os que frequentam a rede pública o percentual foi de 9,9%. O estudo ouviu cerca de 51 mil estudantes de escolas públicas e privadas das 26 capitais do País e do Distrito Federal.

A pesquisa também constatou uma redução de 49,5% no uso de drogas ilícitas quando comparado com o último levantamento feito em 2004. A cocaína, no entanto, foi a única droga que não registrou diminuição de consumo. Ao contrário da maconha que é a droga mais usada pelos estudantes do sexo masculino. As meninas disseram que a preferência é pelo uso de medicamentos sem prescrição médica.

De acordo com a pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Ana Regina Noto, a pesquisa permite conhecer a realidade do uso de drogas entre os adolescentes para nortear as políticas públicas voltadas para essa faixa etária. “Conseguimos descrever padrões de consumo que respondem como estamos, quais os jovens mais vulneráveis e fazer a comparação com os anos anteriores que mostram como caminhamos”, disse.

De: IG-Último Segundo

Corte de Direitos Humanos determina que Brasil investigue mortes no Araguaia

Ilustração retirada da Revista "Nova Escola"

A sentença, divulgada nesta terça-feira pelo tribunal em San José, na Costa Rica, afirma que a interpretação da Lei de Anistia, de 1979, não pode continuar a ser um “obstáculo” para a investigação dos fatos e punição dos responsáveis.

“Foi analisada a compatibilidade da Lei de Anistia nº 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, diz a sentença do caso, chamado de “Gomes Lund e outros versus Brasil”.

“Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”, afirma a sentença.

“Razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.”

Vítimas

A sentença foi considerada histórica por representantes das vítimas no processo – o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo.

“A sentença é paradigmática porque permitirá a reconstrução da memória histórica para as gerações futuras, o conhecimento da verdade e, principalmente, a construção, no âmbito da justiça, de novos parâmetros e práticas democráticas”, disse o Cejil em uma nota em que comenta o resultado.

No processo, os representantes das vítimas acusavam o Estado brasileiro de responsabilidade pela “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado” de cerca de 70 pessoas durante a Guerrilha do Araguaia.

Também pediam à Corte que ordenasse ao Estado adotar medidas para que a Lei de Anistia não continuasse a representar um obstáculo à “persecução penal de graves violações de direitos humanos que constituem crimes contra a humanidade”.

A revisão da Lei de Anistia havia sido recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano.

Na época, os ministros recusaram, por sete votos a dois, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de revisão da lei, para permitir que agentes do Estado acusados de tortura durante o regime militar pudessem ser punidos.

Informação

Na sentença proferida nesta terça-feira, a Corte diz que o Brasil “é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, devido ao sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”.

O tribunal também considerou o Brasil responsável pela violação do direito de acesso à informação, por se recusar a permitir o acesso dos arquivos sobre o caso.

“Esperamos que a administração de Dilma Rousseff demonstre que os governos democráticos não podem fechar os olhos aos crimes do passado e que se empenhe em saldar a dívida histórica do país”, disse a diretora do programa do Cejil para o Brasil, Beatriz Affonso.

“Já o Poder Judiciário, que é parte do Estado brasileiro, deve cumprir a decisão promovendo a investigação dos crimes”, afirmou.

O Brasil é obrigado a cumprir a determinação da Corte. Uma violação da sentença seria relatada à assembleia geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) e, segundo analistas, deixaria o Brasil em uma situação de desaprovação diplomática.

De: Correio do Brasil

Verdade, ainda que tarde

O I Seminário sobre a Comissão da Verdade, iniciado ontem, em Brasília, é um marco importante para que o Governo Dilma integre o Brasil a outros países da América Latina que viveram sob ditaduras e permita que a história do Brasil seja contada sem omissões criminosas.

O temor de alguns militares resiste como uma espécie de credo autoritário, recitado para reforçar a crença, mas sem nenhuma base concreta para temer. Para o bem e para o mal, o Brasil já decidiu que não haverá punição aos torturadores e criminosos da ditadura. Os que lutaram contra o Regime Militar já tiveram sua punição: foram presos, torturados, exilados, perseguidos e mortos. Os familiares dos desaparecidos aguardam não uma reparação, mas um esclarecimento.

Para os defensores dos Direitos Humanos, além da pauta histórica por garantias de direitos e vida digna, resgatar a verdade sobre o período da ditadura é um ponto fundamental para que o Brasil se olhe no espelho e encare os seus fantasmas. Maria do Rosário, a nova  ministra, é um nome indicado para isso.

Vamos tirar os esqueletos dos armários e das covas clandestinas!

Lula no prêmio Direitos Humanos:“Viver é mais que sobreviver"

Fonte: Blog do Planalto

Lula entre Paulo Vanuchi e Maria do Rosário

O atual governo se reconhece como parte da travessia para sanar feridas provocadas por direitos violados, conquistas reprimidas e reparações postergadas, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (13/12), na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos e assinatura do encaminhamento ao Congresso Nacional da Convenção Internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Para o presidente, os ativistas em direitos humanos “encarnam a força, a persistência e a coragem do movimento social brasileiro”, grande responsável para alcançar o ambiente de “irrestrita democracia política” que o País vive hoje. Lula lembrou que em um passado não muito distante, militantes de movimentos sociais e lideranças populares arriscaram a própria vida para defender direitos coletivos e individuais que hoje estão assegurados e sobre os quais existe um amplo consenso.

Não foram poucos os que tombaram. Para cada um que caía, outros se levantavam. Até que a democracia avançou, conquistou espaços e desaguou nas ruas deste país para, finalmente, se tornar direito, com o pleno restabelecimento das liberdades.

Em seu discurso, Lula deu ênfase à Declaração dos Direitos Humanos, que completa hoje 62 anos, e que condensa três valores fundamentais: a liberdade, o direito à vida e o direito à justiça social, todos essenciais para a solidez democrática e à vida digna. Lula lembrou dos 28 milhões de brasileiros que saíram da pobreza em seu governo e dos quase 36 milhões que ascenderam na pirâmide da renda, uma vez que “segurança alimentar tornou-se uma política de Estado”. Com isso, foi garantida renda mínima a 12,7 milhões de famílias humildes, beneficiando mais de 50 milhões de pessoas, lembrou.

Porque viver é mais que sobreviver – é ter oportunidade de conquistar uma existência digna. Sem dignidade, a própria existência deixa de ter valor.

Políbio Braga é dispensado por O Sul e põe a culpa em Tarso Genro

Alegando questões editoriais, Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Pampa, dispensou os serviços do intragável Políbio Braga. Junto com ele saiu a jornalista Beatriz Fagundes, que, ao contrário de Políbio, costuma defender as políticas do governo Lula. Não sei o que a Rede Pampa quer fazer, nem tenho lido O Sul, mas percebe-se que não foi um movimento de favorecimento ao PT.

Políbio, por sua vez, demonstrando verdadeiro complexo de perseguição, relacionou sua dispensa ao futuro governo de Tarso Genro.

Poucas coisas na mídia são tão inúteis e rancorosas como a Coluna do Políbio Braga,sua saída não fará nenhum mal ao jornal, pelo contrá rio.

O censo 2010 constatou que o número de residências desocupados é maior que o déficit habitacional brasileiro. Isso mostra o quanto a feber na construção civil tem de especulativa e o quanto os sucessivos favorecimentos à indústira da construção civil, via flexibilizações dos planos diretores, nada tem a ver com alguma necessidade social.

Claro que os números são brutos. Nem todas as chabitaões vazias serviriam para abrigar a população que, hoje, vive em condições sub-humanas. Ou seja, não basta abrir os apartamentos fechados na Av. Independência para receber as famílias da vila Chocolatão. Porém, o fato de que, matematicamente, há mais casas vazias do que pessoas sem moradia decente, mostra que há algo muito errado no Brasil. A concentração da propriedade imobiliária é uma das faces da concentração de renda no país.

Entrevista com Julian Assange