sexta-feira, 25 de março de 2011

Perry Anderson escreve sobre Lula

Perry Anderson escreveu um texto sobre Lula. A íntegra pode ser lida em http://www.lrb.co.uk/v33/n07/perry-anderson/lulas-brazil.
Vou ler. Como ando enferrujado no inglês, devo terminar até o final do governo Dilma. Por isso, se alguém traduzir mande pra eu poder ler mais rápido.

Houdini o mágico cético

Ontem, 24 de março, Houdini faria 137 anos. Mesmo possuindo uma memória fabulosa não lembrei disso. Houdini foi um dos mais conhecidos céticos do mundo, desmascarando as falsas demosntrações mediúnicas de contato com o mundo dos espíritos. Aliás, James Randhi, o inimigo nº 1 das falsificações paranormais, também é mágico. Não é de se admirar que os mágicos tornem-se céticos. Eles convivem diariamente, e profissionalmente, com as ilusões. Quem aprende alguns dos segredos da magia percebe o quanto nossos sentidos são facilmente enganáveis.
Sobre Houdini, há muitas especulações e versões não confirmadas de sua biografia. Reproduzo abaixo comentário do mágico gaúcho Kronnus, publicado no blog Coletivo Ácido Cético:

"Houdini, o mágico cujo aniversário foi lembrado hoje pela equipe do Google, é um dos meus objetos de estudo preferidos.
Existe muita informação disponível sobre a carreira dele, porém poucas tem fundamento.
Existem muitas biografias fantasiosas por aí e outras mais precisas que foram escritas por historiadores da mágica. A mais recente faz uma comparativo de Houdini com Thurston e foi escrita por Jim Steinmeyer.
A verdade sobre Houdini é que sempre foi cético, e muito. Em alguns episódios fingiu credulidade para se aproximar dos fenômenos/fraudes que estudava.
Seu ceticismo foi razão do rompimento da amizade com Arthur Conan Doyle, que se tornou crente depois de casar com uma médium (na minha opinião se tornou crente por pura conveniência).
Quanto a participação de Houdini na ordem maçônica não é documentalmente comprovada mas existem fortes indícios de que ele realmente teria entrado para maçonaria por razões políticas logo antes de sua morte.
Outra verdade é que os ateus já foram aceitos como maçons na época da fundação da Maçonaria especulativa (1717), hoje (em teoria) não seriam mais aceitos em função dos "Landmarks" (mandamentos maçônicos).
Curiosidade: o ilusionista portugês Luís de Matos, um dos maiores mágicos do mundo, é maçom grau 33. "

EBC opta por pluralidade religiosa

Por Venício A. de Lima em 25/3/2011

Reproduzido da Agência Carta Maior, 23/03/2011; título original "Pluralidade religiosa: EBC sai na frente"

Em artigo publicado em agosto de 2010 [neste Observatório] celebrei decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que abrira consulta pública para recolher contribuições de entidades e pessoas físicas sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso através de seus veículos.
Ainda hoje a TV Brasil exibe o programa Reencontro, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas A Santa Missa e Palavras de Vida, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Esses programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a regulamentação do Sistema Público de Comunicação pela Lei nº 11.652/2008.
Uma reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da EBC provocou, à época, um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador que afirmava:
"Parece-nos impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs. Tendo-se em vista o caráter plural do ‘mapa religioso’ brasileiro (...) trata-se de um injustificado tratamento a religiões particulares, por mais importantes que sejam, por maior respeito que mereçam. Em tese, tais tratamentos, atualmente vigentes, só seriam corrigíveis, e atenuadas, se todos os cultos e religiões recebessem espaços equivalentes o que seria, obviamente, inviável."
Diante desse parecer, a Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente sugeriu a substituição dos atuais programas por outros sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, "de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as confissões religiosas".

EBC sai na frente

Depois de oito meses de discussões e após a realização da Consulta Pública nº 02/2010, entre 04 de agosto e 19 de outubro de 2010, o Conselho Curador da EBC aprovou, em sua reunião de terça-feira (22/3), resolução das Câmaras de Educação e Cidadania e Direitos Humanos que determina a suspensão dos programas religiosos da grade de programação da empresa.
O tempo dos programas é de cerca de 2h45 na grade de programação da TV Brasil sem incluir as missas retransmitidas pelas emissoras de rádio da EBC. Os responsáveis terão ainda seis meses para retirar a programação do ar.
O próximo passo será dado pela diretoria executiva da EBC que apresentará ao Conselho Curador uma proposta de formato de faixa religiosa com produções que irão valorizar a diversidade e a pluralidade das manifestações religiosas em nosso país.

Estado laico

A decisão pioneira e exemplar da EBC toca em questões que obrigatoriamente deverão ser enfrentados pelo esperado marco regulatório das comunicações. Em artigo publicado no Brasil de Fato nº 416, João Brant, coordenador do Intervozes, lembra algumas dessas questões:

1. manifestações religiosas devem ou não ser permitidas em veículos de comunicação que são concessões públicas, como rádio e TV?

2. se sim, deve ser permitido também o proselitismo religioso, ou seja, a prática de tentar "vender seu peixe" e conquistar fiéis?

3. como esse tipo de manifestação ajuda ou afeta a liberdade de crença – que é maior do que a liberdade religiosa e inclui até o direito de não se ter religião?

4. como garantir às distintas manifestações de fé o mesmo direito, já que não chegam a 2% as denominações religiosas presentes no Brasil que têm espaço em meios de comunicação?

5. deve-se impedir que esses espaços sejam usados para ataques a outras religiões, como os que sofrem as denominações de matriz africana?

6. deve-se permitir canais inteiramente controlados por grupos religiosos, o que é proibido na maioria das democracias?

7. Deve-se permitir o arrendamento de espaço – ou mesmo de canais inteiros – no rádio e na TV ou essa prática configura uma verdadeira grilagem eletrônica, pela apropriação privada de um espaço público?

Exemplo a ser seguido

Enquanto o marco regulatório das comunicações não vem, a decisão da EBC de formular uma "política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso", certamente passará a significar um momento de inflexão não só na TV Pública, mas na televisão brasileira em geral.
Somos um Estado laico e a EBC, sendo uma empresa pública de comunicação, deve se transformar não só em referência de qualidade, mas também de cumprimento dos preceitos constitucionais para os outros sistemas de "radiodifusão sonora e de sons e imagens" previstos na Constituição.

Centro do PNUD lança site em português

Órgão voltado a pesquisa e treinamento sobre crescimento com inclusão social reúne mais de 280 publicações sobre políticas públicas

O CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão de estudos e treinamento sobre temas socioeconômicos, lançou nesta terça-feira seu site em português. Resultado de uma parceria do governo federal e do PNUD, a instituição tem escritório em Brasília e foi criada em 2004.
Desde então, publicou mais de 280 artigos e estudos, analisando políticas públicas de mais de 70 países, treinou 7.500 técnicos de 50 nações em desenvolvimento e realizou mais de 100 missões de assessorias. O trabalho se concentra principalmente nas áreas de proteção social e transferência de renda, inovações no desenvolvimento, desenvolvimento rural e sustentável, crescimento inclusivo e diálogo entre países emergentes (sul-sul).
O site abriga todas as publicações (a maioria em inglês, mas cerca de 130 com versões em português) divulgadas pelo CIP-CI. Trata-se de estudos feitos por especialistas do próprio centro ou de instituições parceiras, em versões resumidas (chamadas de One Pagers) ou mais técnicas (Working Papers e Country Studies, entre outros). Oito deles, por exemplo, têm como foco principal o Bolsa Família. Há artigos também sobre crescimento econômico, educação, políticas de emprego, políticas financeiras, igualdade entre os sexos, HIV/Aids, ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), privatização, combate à pobreza e parcerias Sul-Sul.
A página traz ainda um espaço para notícias sobre crescimento inclusivo e dá acesso a bancos de dados, em inglês, com contatos de especialistas em desenvolvimento e instituições que fazem pesquisa sobre o tema, além de links para os principais portais do setor. No site também é possível inscrever-se em programas de estágio.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Biedermann sai do Conselhão.Grande coisa!

Ele não estará no Conselhão
O insígne Anton Carl Biedermann, que nem havia entrado, resolveu sair do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o  Conselhão. Aliás, resolveu dar a notícia com espalhafato, pois a decisão havia sido tomada em fevereiro.
O ilustre representante das classes empresariais rigrandenses alega que o Conselhão é ideológico e deveria ser neutro. O seja, o decano dos neoliberais gaúchos considera que um governo eleito em primeiro turno não tem o direito de apresentar a sua visão de Estado, consagrada pela votação da maioria da população.
Porém, há outros motivos para preocupação. Primeiro: o Sr. Biedermann havia dito que deixaria o Conselhão por problemas de saúde, agora, diz que é por motivos ideológicos. Quem pequeno dissimulado está se saindo esse senhor! Segundo: ao mesmo tempo em que o empresário, que representava a agenda 2020, critica a ideologização do CDES, o secretário-executivo do CDES, informa que a plataforma eleitoral de Tarso Genro aceitou 50% dos pontos da agenda 2020. Afinal, onde stão as diferenças?
O nosso governador tem se esforçado para construir a imagem de um governo de diálogo e convergência. está conseguindo. Nesse sentido, a presença do Sr. Biedermann seria um símbolo. Do ponto de vista dos debates, a ausência do empresário não faz diferença alguma. O Sr. Biedermann faz um discurso Prêt-à-porter do neoliberalismo, com aquele monte de chavões direitosos.
O governador Tarso Genro é um homem do diálogo, eu também, mas de preferência, com alguém que tenha algo a dizer. A ausência do Sr. Biedermann é tão irrelevante, que, para ser notada, ele mesmo teve que ir ao jornais para chamar a atenção.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Ministério Público denuncia o atropelador de ciclistas

Um réu e 17 tentativas de homicídio qualificadas contra ciclistas

O Globo - reprodução , via Espaço Vital

Neis pode ir a júri popular

O Ministério Público denunciou ontem (21), à Justiça, o servidor público Ricardo José Neis, 47 anos, do Banco Central de Porto Alegre, por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas (motivo fútil, mediante meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas).
Ele é o autor confesso do atropelamento de um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro. Atualmente, Neis está recolhido no Presídio Central - depois que um laudo pericial concluiu que não havia necessidade de que ele fosse mantido internado em hospital, sob custódia.
Na denúncia, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari narra que ao acelerar seu automóvel contra as vítimas, "Ricardo Neis deu início ao ato de matar, causando nelas lesões corporais comprovadas pelos boletins de atendimento médico". Segundo o MP, os ciclistas foram salvos pelo fato de estarem usando equipamentos de segurança e pelo pronto atendimento recebido.
Conforme a peça de denúncia, os crimes foram praticados por motivo fútil, tendo em vista que o denunciado queria imprimir velocidade em seu veículo, encontrando o grupo de ciclistas pelo caminho, “demonstrando extremo egoísmo e individualismo”.
Além disso, Ricardo Neis agiu mediante meio que resultou em perigo comum, uma vez que o crime foi praticado em via pública. O MP também destaca que o recurso utilizado dificultou a defesa das vítimas, que trafegavam de forma distraída com suas bicicletas, quando, foram atingidas, inclusive, pelas costas.
O processo estará sendo distribuído hoje (22) à Vara do Júri. Se a denúncia for recebida, Neis vai a júri popular.

ANOS DE CHUMBO:O QUE FAZER PARA QUE TUDO SEJA APENAS HISTÓRIA

Marcos Rolim 1



O novo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General José Elito Siqueira, afirmou, em sua posse, que a existência de desaparecidos políticos não deve ser motivo para vergonha.
Segundo o General, os desaparecidos constituem, tão-somente, um “fato histórico”. O sentido da afirmação é inequívoco e demonstra que prevalece nas Forças Armadas o sentido do “dever cumprido” no que se refere ao combate à “subversão”.
Ter vergonha é uma importante capacidade para o agir moral. O sentimento comporta um tipo especialmente útil de medo, o medo de “decair perante os olhos da pessoa respeitada”, como o assinalou Piaget. Se não me envergonho, é também porque identifico no olhar do outro a aprovação ou a indiferença diante de minha conduta2. A ausência de vergonha nas FFAA a respeito do papel desempenhado pelo Estado nos chamados “anos de chumbo” diz, portanto, algo sobre o olhar da sociedade brasileira. Fosse outro este olhar, a própria formação oferecida na caserna teria há muito se apartado da moldura ideológica típica da “guerra fria”.
O fato é que estamos diante de uma história mergulhada na opacidade. Lembrando Faulkner, penso que nosso passado, blindado oficialmente pela conveniência política e pela covardia, ainda sequer é passado. Tudo aquilo que há de triste e revoltante nesta história, entretanto, precisará ser revirado escrupulosamente se desejarmos que os fatos não sejam mais sombras e digam respeito, finalmente, ao que nunca mais será.
O “fato histórico” ao qual se referiu o eminente servidor poderia ser resumido assim: em determinado período da história recente do Brasil, particularmente após o Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968, e ao longo de toda a década de 70, aqueles que haviam chegado ao Poder através de um golpe militar em 1964 decidiram lançar mão de estratégias de repressão ilegal (fora da lei do próprio regime de exceção) contra as organizações da esquerda que existiam à margem dos estreitos limites de atuação política tolerados pela ditadura. Tais estratégias envolveram: a) a prisão dos suspeitos de atividades “subversivas” e das pessoas que os aparatos repressivos imaginassem ter informações úteis à luta contra a “subversão”; b) a montagem – com o apoio clandestino de empresários financiadores - de estruturas especiais de “contra-insurgência” como os DOI-CODIs, onde os presos seriam “interrogados” sob tortura e c) a decisão de construir versões fantasiosas de morte em “tiroteios” e “suicídios” ou de, simplesmente, sumir com os cadáveres daqueles que não resistissem às torturas ou que fossem deliberadamente assassinados.
Todas as organizações da esquerda foram atingidas por esta estratégia, inclusive aquelas – como o PCB – que nunca aderiram à luta armada. Ao contrário do que ocorreu na Argentina e no Chile, entretanto, a repressão clandestina organizada pelo Estado no Brasil foi seletiva, sendo o “foco” definido pelo objetivo de destruir as estruturas militantes da esquerda. Estas, como se sabe, possuíam efetivos pequenos ou mesmo minúsculos.
Os defensores da ditadura sempre sustentaram aquelas estratégias com base em dois artifícios: o “negacionismo” e o “argumento da proporcionalidade”. Pelo primeiro, se procurou sustentar que a tortura, os estupros e os assassinatos de presos políticos não existiram, sendo as denúncias uma “invenção” da esquerda. Com o passar dos anos, diante das evidências que amparavam as denúncias, o negacionismo recuou para a versão dos “casos isolados”, apresentando as violações, então, como “excessos” que teriam sido praticados por “pessoas despreparadas”. O segundo artifício afirma que a repressão foi uma resposta ao “terrorismo” e aos objetivos de implantar no Brasil uma “ditadura comunista”. Haveria, então, nos “excessos” uma resposta correspondente aos abusos praticados pelos opositores do regime e as suas pretensões revolucionárias. Grande parte da mídia nacional assume, ainda hoje, esta versão que aparece, por exemplo, na ideia de “excessos de ambos os lados”.

terça-feira, 22 de março de 2011

Veja quem são @ advogad@s excluíd@s ou suspens@s pela OAB

A OAB-RS excluiu de seus quadros Luiz Carlos de Almeida Feijó (inscrição nº 18.774), com base no artigo 38, I da Lei nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB.
O trânsito em julgado da decisão ocorreu quando o Conselho Federal da OAB manteve, em fevereiro passado, o resultado do julgamento ético-disciplinar proferido pelo Conselho Pleno da seccional gaúcha.
Feijó já tinha sofrido três suspensões anteriores.
O saite da entidade publica, oficialmente, a nominata de todos os advogados excluídos - são onze:

* Luiz Carlos de Almeida Feijó - OAB/RS nº 18.774 - decisão transitada em julgado no dia 07 de fevereiro de 2011.

* Igino Fernando Ev - OAB/RS nº 18.529 - decisão transitada em julgado no dia 18.11.2010.

* Tania Neda da Silva – OAB/RS nº 28.261 - decisão transitada em julgado no dia 03.12.2009;

* Norberto Gomes Cavalheiro - OAB/RS nº 14.952 - decisão transitada em julgado no dia 01.12.2009;

* Ana Elisa Dias Jordão - OAB/RS nº 25.600 - decisão transitada em julgado no dia 31.08.2009;

* Rodolfo Machado de Souza – OAB/RS nº 25.387, decisão transitada em julgado no dia 01.10.2007;

* Marilena Funes da Rocha - OAB/RS nº 22.411, decisão transitada em julgado no dia 18.09.2007;

* Cristiano Silva dos Santos - OAB/RS nº 47.936, decisão transitada em julgado no dia 04.09.2007;

* Jorge Luiz de Moraes Proença - OAB/RS nº 23.819, decisão transitada em julgado no dia 15.08.2007;

* Lourdes Invernizzi de Freitas - OAB/RS nº 8.352, decisão transitada em julgado no dia 08.05.2006;

* Carlos Artur Fernandes Teixeira – OAB/RS nº 18.242, decisão transitada em julgado no dia 19.11.2002.

O link oficial que publiciza as exclusões é o seguinte: http://www.oabrs.org.br/adv_excluidos.php.

Há mais sete exclusões já determinadas pelo Conselho Seccional, mas as decisões pendem do julgamento de recursos já interpostos ao Conselho Federal.


Suspensões

Os nomes das dezenas de advogados que estão suspensos temporariamente podem ser consultados em link também disponibilizado pela entidade: http://servicos.oabrs.org.br:8081/siscafweb/jsp/pesquisaSuspensos.jsp
Os nomes dos suspensos não aparecem alfabeticamente, nem cronologicamente. A pesquisa deve ser feita a partir da digitação do nome da pessoa e/ou de seu número de inscrição profissional na entidade.
De: Espaço Vital

Seminário: Memória, Verdade e Justiça

segunda-feira, 21 de março de 2011

Professores da educação básica terão bolsas de mestrado

Yara Aquino Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (21) que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a conceder bolsas de mestrado a professores da educação básica. Os cursos serão ligados às áreas de ensino da educação básica.
Os educadores que conseguirem a bolsa terão de permanecer nas salas de aula da rede pública de ensino por, no mínimo, cinco anos depois da diplomação.
O anúncio foi feito pelo ministro durante cerimônia de premiação de professores no Palácio do Planalto. “Muitas vezes o mestrado não é na cidade onde o professor mora e isso exige custeio, gastos com transporte, alimentação, aquisição de material pedagógico”, explicou Haddad ao falar sobre a importância da bolsa para a formação dos professores da educação básica.
Fernando Haddad afirmou que a medida objetiva também estimular o aumento da oferta de mestrado para os educadores da rede pública ao criar a demanda pelos cursos. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (22).

O julgamento de Dilma


Lula e Bush
Em menos de três meses, já tem gente julgando e condenando Dilma. Particularmente, acho que o rumo do governo Dilma está dentro do esperado e é bom. A relação com os EUA, com a mídia e a postura nos fóruns da ONU têm sido questionadas e alimentam a dicotomia que a grande mídia está fazendo (Lula x Dilma).
Na minha singela opinião, é preciso entender qual o rumo estratégico do governo e quais os resultados que colheremos. Por conta de avaliações apressadas, muita gente desembracou do Governo Lula, ou ficou tentada a fazê-lo. Depois, muitos arrependeram-se, outros não. O fato é que Lula virou consenso.

Lula e João Roberto Marinho
 Sempre defendi que apoiar o governo não significa perder a capacidade crítica. Daí a me antecipar sobre os resultados que teremos e achar que está tudo errado, vai uma distância.

Lula e Collor

 Não considero que os discordantes de certas ações do governo Dilma são idiotas que não entendem o alcance da visão da presidente. Essa história de achar que um líder político pode ser um "farol" nunca dá certo. Considero, simplesmente, que é preciso entender que rumo ela está querendo dar ao seu mandato a médio prazo e compreender como funciona o "estilo Dilma". Não existe caminho único, nem "guia genial" para resolver os impasses.
Quem julgar o Lula pelas imagens deste post, nunca mais vota no Lula.
Deixa a mulher trabalhar.