sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Eu te amo meu Brasil !!!!?????

Com todo o respeito, o patriotismo tem sempre uma pitada de idiotice.

OEA cancela medida cautelar que pedia a suspensão das obras de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltou atrás e cancelou a medida cautelar que pedia ao governo brasileiro que suspendesse as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  As informações são do jornal O Globo e reproduzida por Amazônia.org.br, 15-09-2011.
A presidente Dilma Rousseff recebeu a carta com o pedido de retratação da OEA no dia 1º de agosto, entretanto a revelação só foi feita ontem pelo especialista em segurança pública da OEA, Adam Blackwell, que está em visita ao Brasil desde o último domingo e conversou com o jornal.
Blackwell afirmou que houve "falta de informação dos integrantes da comissão" ao pedirem a suspensão das obras e que, agora, o assunto está encerrado.

Histórico

A medida cautelar foi publicada após organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregarem uma petição com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à OEA.
Apelando a um discurso desenvolvimentista o Brasil entregou, uma semana depois, uma carta explicando-se sobre as possíveis violações de direitos humanos ocorridos por causa da construção da usina.  Além disso, o governo brasileiro retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do país na comissão, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro.
Se a CIDH mantivesse sua posição e o Brasil não cumprisse a determinação, o país poderia ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e em última instância seria expulso da OEA.

De: Humanitas

O Que Datena dirá sobre Edmundo?

O ex-veículo do ex-jogador
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, em decorrência da prescrição do crime - ocorrido em março de 1995 - pelo qual respondia. Em 1999, ele foi condenado por homicídio e lesão corporal após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e três feridos.
A decisão ocorreu no recurso interposto pela defesa do ex-jogador - atualmente comentarista da Band - contra a decisão do TJ do Rio de Janeiro que fixou a pena em quatro anos e seis meses de detenção a ser cumprido em regime semiaberto. A pena inicial era de três anos, mas foi acrescida da metade (18 meses) em razão de a condenação ter sido por mais de um crime (homicídio e lesão corporal).
O ministro Barbosa dispôs que, para a hipótese de prescrição, a regra determina que seja observada a pena aplicada isoladamente, ou seja, desconsiderando-se o aumento referente ao concurso de crimes. Esta regra está prevista no Código Penal (art. 110, parágrafo 1º; e artigo 119) e na Súmula nº 497 do Supremo.
Assim, de acordo com o julgado no STF, se aplica ao caso do ex-jogador o artigo 109, inciso IV, do Código Penal, segundo o qual a pena fixada entre dois e quatro anos prescreve dentro do prazo de oito anos. A contagem desses oito anos, de acordo com o ministro, deve ser feita a partir da publicação definitiva do acórdão do TJ carioca, sobre a condenação, que ocorreu no dia 26 de outubro de 1999.
Dessa forma, a prescrição já ocorreu no dia 25 de outubro de 2007, antes mesmo da data em que esse recurso chegou ao STF, o que aconteceu em abril de 2010.
Ouvido por jornalistas, Edmundo limitou-se a dizer que "o fim do processo é ponto final no que me atormenta há 15 anos". (AI nº 794971).

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Jefferson, pai do “Mensalão”, nega tudo – quem vai pedir o teste de paternidade?

Foi pelo twitter que recebi a notícia: o @emeluis anunciava (entre irônico e estupefato) que a defesa de Bob Jefferson apresentada ao STF já estava disponível na internet, num site especializado em assuntos jurídicos. Fui olhar, e chamou-me atenção o último parágrafo: “Sobre a acusação do MP, a defesa de Jefferson seguiu o mesmo tom dos demais acusados: é incompleta e faltam provas. Trata-se, segundo a petição, de uma acusação “puramente retórica” e “sem argumentos fáticos”. Não há na acusação, segundo a defesa de Jefferson, nada que prove a existência do mensalão, ou de algum esquema de lavagem de dinheiro para a compra de votos parlamentares.” (grifo meu, RV).
Dividi com os leitores no twiter minha surpresa: ora, se Bob Jefferson (que era o principal denunciante do chamado “Mensalão”) nega que haja provas do referido esquema, então sobra o que? Claro, sobram evidências de caixa 2 na contabilidade petista, e nas estranhas relações com Marcos Valério. Caixa 2 é ilegal.  E deve ser punido. Mas é muito diferente de “Mensalão” -  esquema sistemático de compra de votos no Congresso, como dava a entender Bob Jefferson na tal entrevista à Folha que foi serviu como estopim do escândalo.
Em 2005, a velha imprensa tentou provar que o tal “Mensalão” era “o maior escândalo da história do Brasil”. Franklin Martins era comentarista da Globo. E eu era repórter da Globo em São Paulo. Na redação, era nítido que os comentários de Franklin destoavam da cobertura da emissora – claramente dirigida. A Globo, em suas “reportagens” diárias – jogando de tabelinha com ACM Neto e outros gigantes da moralidade - martelava o “Mensalão” como fato consumado. Aí Franklin entrava no ar e dizia que o “Mensalão” precisava ser “provado”. Foi um dos motivos que levaram Ali Kamel a rifar Franklin no início de 2006 – aquele tormentoso ano em que Lula conseguiria a reeleição.
Foi aquela campanha desenfreada para derrubar Lula em 2005 (e que só não foi adiante porque FHC teve a brilhante idéia de “sangrar” o presidente até a eleição, para evitar o “trauma” de um impeachment)  que levou o deputado Fernando Ferro (PT-PE) a ir à tribuna e cunhar a expressão “Partido da Imprensa” para se referir à máquina que tentou derrubar Lula. Paulo Henrique Amorim aproveitou o discurso de Ferro, e acrescentou “Golpista” à expressão (uma referência histórica ao papel que a mesma imprensa cumprira em 1954, no suicídio de Vargas; em 1961, no veto à posse de Jango, só garantida após a resistência de Brizola com a Legalidade no sul; e  em 1964, com o golpe largamente apoiado pela velha mídia). Assim, nasceu o PIG.
O PIG foi a mãe do “Mensalão”. E Bob Jefferson, o pai. Bob Jefferson agora nega o “Mensalão”. Quem vai pedir o teste de paternidade? A “Folha”, Kamel, ou Diogo Mainardi (o colunista fujão)?
Quando escrevi sobre essas coisas no twitter, recebi da doutora Janice Ascari um puxão de orelha; ela lembrou que todo réu, sempre, nega o crime de que é acusado. Bob, denunciante, é também réu. Por isso, não haveria nada de surpreendente na negativa de Bob. Ele poderia ter negado participação sem negar o esquema. Seria uma forma de evitar a desmoralização. Não o fez.
Juridicamente, a doutora Ascari pode ter razão. Mas politicamente, a negativa de Bob é devastadora. Qual a prova de que o “Mensalão” existiu? A entrevista de Bob a Renata Lo Prete na (sempre ela) “Folha”, em 2005. Bob agora negou o “Mensalão”. Politicamente, fica mais evidente a operação golpista que acompanhei de perto em 2005, e à qual tenho o orgulho de ter resistido nos difíceis dias finais na campanha de 2006 (manobra patrocinada pelo PIG, com ajuda do delegado Bruno - desmascarado num histórico post de Azenha, e numa histórica reportagem de Raimundo Pereira na “CartaCapital”). Tudo isso ocorreu em 2005/2006.
Em 2010, Lula estava muito mais forte. Mas a Globo e seus parceiros ainda tentaram operar no limite da irresponsabilidade: a “bolinha de papel” de Ali Kamel e Molina foi a tentativa de repetir a história e dar a eleição aos tucanos. Mas dessa segunda vez a operação soou como farsa.
Em 2005/2006, a situação foi muito mais séria. Essa história, em detalhes, ainda está por ser melhor contada. Ainda mais agora que Bob – o tenor do “Mensalão” – jogou por terra a encenação.
De: Escrevinhador

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

O espectro da moratória percorre a Europa

Os planos resgate acabaram por afundar a economia grega - Manifestação em Salónica, 10 de Setembro de 2011 - Foto de Stelios MatsagosA crise na Europa começa uma nova e perigosa etapa. Já quase ninguém descarta a possibilidade de uma moratória na Grécia, seja unilateral ou ditada pelos poderes da União Europeia. Parece que a única pergunta é: quando?
 
Os planos resgate acabaram por afundar a economia grega - Manifestação em Salónica, 10 de Setembro de 2011 - Foto de Stelios Matsagos
Muito simplesmente, o plano de resgate para a Grécia não funcionou. Era lógico: os pacotes de resgate de tipo neoliberal conduziram a uma contracção brutal da economia: o PIB reduziu-se 7,3% no segundo trimestre deste ano. Com estas receitas de austeridade é normal que as metas definidas não tenham sido alcançadas. Em resumo, os planos de resgate acabaram por afundar a economia deste país.
Por outro lado, o programa de reestruturação da dívida grega também não correu bem. Esse plano requer que 90% dos possuidores de títulos de dívida gregos aceitem o novo calendário de prazos, mas até agora só 68% dos credores aceitaram as novas condições.
Os números são claros: ainda que se suponha que seja possível levar a cabo esta primeira reestruturação, a Grécia deverá pagar ou refinanciar cerca de 137 mil milhões de euros em 2020. Para poder fazer frente a este encargo, o país teria que realizar sacrifícios que ninguém em seu perfeito juízo imporia a uma nação.
Para começar, teria que manter um superavit primário (receitas e despesas líquidos dos encargos financeiros) superior a 5% do PIB só para manter a sua dívida ao nível actual de 180% do PIB. E, para ir reduzindo este fardo, teria que alcançar durante os próximos 20 anos um superavit primário de cerca de 10%, para gerar os recursos que permitam reduzir o peso da dívida a 90% do PIB.
Simplesmente não há maneira de que a Grécia possa conseguir fazer frente à sua dívida sem uma reestruturação bem pensada e executada.
Como a liderança política para avançar por este caminho não está à vista, parece que a moratória é a única saída. Talvez seja por isso que a senhora Merkel fez ontem referência à necessidade de evitar uma moratória desordenada.
Talvez já seja demasiado tarde para evitar o pesadelo de Merkel. A realidade é que a perspectiva de uma moratória grega afecta já negativamente todos os recantos do espaço bancário e financeiro da Europa.
Os bancos europeus com maior exposição viram os seus activos cair a pique e, em caso de incumprimento, haverá que injectar-lhes fortes quantidades de recursos. O custo de financiamento de países como a Espanha e a Itália terá que aumentar e aí é muito difícil que a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) ou do Fundo Europeu de Estabilização Financeira possa sortir efeito.
O mercado de títulos soberanos da Grécia pode ser afectado pela acção do BCE com o seu programa de compra de títulos, mas o gigantesco mercado desses países ultrapassa os 2 biliões de euros.
A verdade é que tanto a Grécia como a Europa do euro enfrentam alternativas dolorosas. Por um lado, pode-se optar entre a moratória e uma eventual saída do euro, regressando ao dracma e recuperando a sua política monetária e cambial. A economia grega sofreria um custo muito elevado em várias frentes (para começar, o seu sistema bancário provavelmente colapsaria porque o BCE já não lhe injectaria recursos).
O outro caminho é continuar pelo trilho das reestruturações, com o objectivo de tirar a Grécia do buraco. Os números mencionados acima indicam que esse caminho não é fácil. Para poder superar os obstáculos, a Europa do euro teria que aceitar que a fusão económica deve ir mais longe que a simples união monetária.
O BCE intensificou o seu programa de compra de títulos da dívida soberana e já adquiriu 143 mil milhões de euros de títulos de Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal.
A medida não teve os efeitos esperados: ontem a Itália teve que pagar as taxas mais elevadas, desde que adoptou o euro em 1999, para vender títulos a cinco anos. Além disso, o programa do BCE está rodeado por muita controvérsia. O último episódio foi a renúncia de Jürgen Stark, membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu. A sua saída é uma forma extrema de protesto contra a viragem que o BCE teve que adoptar face à crise.
Por estes dias oferecem-se nos mercados financeiros swaps de dívida sobre títulos gregos de dívida a cinco anos, com taxas que implicam uma probabilidade de 100% de que haverá moratória.
Uma suspensão de pagamentos afectaria os principais bancos europeus e o efeito de contágio teria repercussões imprevisíveis. O BCE teria que intervir com quantidades sem precedentes de compras de títulos. Isso seria quase equivalente a introduzir na Europa a flexibilização monetária da FED (a famosa QE). De momento, a visão monetarista alemã opõe-se a este tipo de medidas.
As autoridades económicas europeias poderão superar a crise? Para isso será necessário vencer o dogmatismo neoliberal na Europa e ir por outro caminho.
Alejandro Nadal
Artigo publicado no jornal mexicano La Jornada, em 14 de Setembro de 2011. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Material online sobre Urbanismo e Desenho Urbano

Lista de livros e vídeos  de Urbanismo e Desenho Urbano enviada por Lucas Figueiredo – UFPB (os comentários que acompanham a lista são dele). Vale a pena conferir, especialmente, o Urban Design Compendium e o Responsive Environments (Entornos Vitales, em espanhol). Este último venho procurando há anos. Aparentemente, está com edição esgotada e não pode mais ser encontrado para compra. Agora está disponível online.
Para ter acesso, clique AQUI.
De: Blog Urbanidades

Bolsonar ataca novamente!

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Uma nova Internacional Comunista?


O símbolo da Internacional

Procurando algumas informações, acabei encontrando algo inesperado. Uma Interacional Comuista (Estalinista-Hoxhaista)!
Os não iniciados podem não saber o que é. Os já iniciados acharão uma curiosidade, ou mais uma das esquisitices do nosso infidável universo de ideias políticas bizarras.
Por mera curiosidade, acesse ao site, clicando na legenda da imagem ao lado.