Direito autoral: sejamos modernos, mas não otários

Por Ana Terra, do Rio de Janeiro

Dizer que o autor impede a democratização do conhecimento ou que a internet é gratuita e por isso todos têm direito ao seu conteúdo gratuitamente é mentira.

A cultura tem como função nos humanizar, entrando em acordo com a nossa natureza animal que, sem a razão, pouco nos diferencia das feras. E sua primeira lição é a de nos educar para a convivência, essa educação extracurricular que nos ensina principalmente a ética.

Quando alguém se apropria de um conhecimento formal, como o das ciências políticas e das leis, e o manipula para falsear seus objetivos, a ética foi seriamente ferida. Assim como quem defende a sonegação de pagamento do trabalho alheio também.

Como eu não acredito que todo mundo tenha má fé, principalmente meus companheiros do PT, talvez falte a eles, e à sociedade em geral, ouvir o outro lado: o dos trabalhadores intelectuais. (Para informações mais detalhadas acessem o link do seminário “Autores, Artistas e seus Direitos”, do qual participei ao lado de Gilberto Gil, Amilson Godoy e Carlos Mendes).

Estamos assistindo ao embate público entre setores da sociedade civil e o Ministério da Cultura, que retirou de seu site o licenciamento do Creative Commons em vigor desde 2004. Esta atitude da ministra Ana de Hollanda sinaliza apenas que ela procura uma correção da rota, que a proposta de mudança da lei dos direitos autorais perigosamente desviou dos caminhos éticos ao induzir a população à ideia de que o direito autoral impede a democratização do conhecimento.

Músicos, por Liberati

Quando grupos ligados à cultura digital e aos movimentos sociais pedem uma continuidade da política anterior, será que sabem o que estão fazendo? Colocar no mesmo cesto software e obra protegida é misturar duas questões totalmente diferentes. O software é uma ferramenta enquanto a obra artística é um conteúdo!

Claro que todos nós, com excessão do homem mais rico do planeta, defendemos o soft livre e o de código aberto. Não é à toa que o GNU/Linux é a ferramente operacional mais utilizada por órgãos governamentais e empresas no mundo todo. Lembrando sempre: o autor fez uma doação desse seu invento. Mas a ferramenta não existe por si só, é necessário agregar conteúdo para que tenha serventia.

É preciso que fique bem claro que a obra de arte é o patrimônio moral e pecuniário de seu autor. No sistema capitalista brasileiro deve ser tratado como qualquer patrimônio, que é transmissível por herança sem prazo para extinção desse direito.

Revestida de um verniz de “modernidade e democratização”, a gestão do Ministério da Cultura pelo Partido Verde financiou durante anos consultas à sociedade civil sobre o direito autoral no Brasil. Seria mais ou menos equivalente consultar a sociedade para saber se concordam com o Art. 225 da Lei Maior: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações”. Este, um novo direito da personalidade, assim como o direito autoral, são conquistas da civilização.

Dizer que o autor impede a democratização do conhecimento ou que a internet é gratuita e por isso todos têm direito ao seu conteúdo gratuitamente é mentira. A internet é uma mina de ouro para as corporações que a dominam e não querem pagar aos criadores que as alimentam. Experimentem tirar músicas e imagens da internet.

Nenhuma lei impede que qualquer pessoa doe sua propriedade. Eu mesma publiquei um livro virtual e o disponibilizei gratuitamente. Mas, se acham complicado sair à procura do autor e sua autorização, acho prática, sim, uma forma de licenciamento na internet que preveja várias categorias de autorização, inclusive a gratuita. Para isso basta o Ministério da Cultura criar este selo brasileiro de licenciamento. Que é simples. Não precisa ficar pendurado num selo americano, que, sem anti-americanismo, é meio ridículo. Sejamos modernos, mas não otários.


Fonte: ViaPolítica/A autora 

Iphan entrega reforma em Terreiro de Salvador - BA

Xangô simboliza a justiça

Casa da Força sustentada por Xangô. Esse é o significado de Ilê Axé Opô Afonjá. Reconhecendo e valorizando as ações que há mais de cem anos o Terreiro mantém em favor da preservação do culto aos orixás, o Ministério da Cultura por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan entrega na próxima sexta-feira, dia 11, às 14h30, a reforma da Casa de Oxalá e da Casa de Iemanjá, do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, na cidade de Salvador. O terreiro, tombado pelo Iphan em julho de 2000, recebeu investimentos de R$ 560 mil. O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida acompanha a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na cerimônia, que conta ainda com a presença do governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, e do superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim. 

Luiz Fernando de Almeida ressalta que o trabalho realizado no Terreiro reafirma a postura do Iphan na mudança de conceito sobre o que é patrimônio cultural, lembrando que “todas as manifestações que contribuíram para a formação do país e da sociedade brasileira ao longo dos séculos são parte integrante do nosso patrimônio. 

O Axé Opô Afonja é um dos terreiros mais importantes da Bahia. É dirigido por Mãe Stella de Oxossi, atualmente, a mais antiga e venerável mãe de santo em exercício. No Axé são preservadas tradições fundamentais para a religião de matriz afro-brasileira, sendo o sítio tombado um dos símbolos da resistência cultural dos descendentes dos africanos escravizados e também da sua contribuição à formação cultural do Brasil. Além disso, o Terreiro do Axé Opô Afonjá é um documento precioso da história da luta do povo negro para construir espaços de sociabilidade e de interação em meio às duras condições sociais legadas por séculos de escravidão,” afirma o presidente do Iphan. 

Com as obras, as Casas de Oxalá e de Iemanjá do Terreiro do Ilê Axé Opô Afonjá receberam nova estrutura de sustentação do telhado; reforma e recomposição de paredes e alvenarias; nivelamento e execução de novos pisos; readequação dos espaços internos; instalação de gás; revisão geral e execução de novas instalações elétricas e hidro-sanitárias; e pintura geral. Atualmente estão sendo feitas intervenções no Terreiro de Gantois, com reforma, ampliação e construção das novas acomodações para a Ialorixá, com o custo de R$ 242 mil. 

O Terreiro do Ilê Axé Opô Afonjá 

O Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador, tombado pelo Iphan em 1986, é o mais antigo de que se tem notícia no Brasil e, segundo vários autores, serviu de modelo para todos os outros, de todas as nações. Um grupo dissidente do Terreiro da Casa Branca, comandado por Eugênia Anna dos Santos, a Mãe Aninha, fundou, em 1910, numa roça no bairro de São Gonçalo do Retiro, o Terreiro Kêtu do Axé Opô Afonjá. As edificações do Axé Opô Afonjá estão nas áreas mais planas, com destaque para os edifícios do barracão, do templo principal - contendo os santuários de Oxalá e de Iemanjá -, da Casa de Xangô e da Escola Eugênia Anna dos Santos. O restante ocupado pela área de vegetação densa que, nos dias de hoje, é o único espaço verde das redondezas. 

O Axé Opô Afonjá mantém as características básicas do modelo típico do terreiro jejê-nagô. Esses mesmos elementos são encontrados nos terreiros da Casa Branca e do Gantois, apenas com uma diferença: no Axé Opô Afonjá o barracão é uma construção independente, ao passo que nos dois outros terreiros ele está incorporado ao templo principal. Desde 1976, Maria Stella de Azevedo dos Santos, a Mãe Stella de Oxossi, é a Ialorixá do Terreiro que, para ela, é hoje uma imensa casa de santo, considerado uma “pequena África” idealizada por Mãe Aninha.

Dos sete Terreiros de candomblé tombados pelo Iphan, seis estão na Bahia: Casa Branca, Ilê Axé Opô Afonjá, Gantois, Alaketu e Bate-folha, em Salvador, e Roça do Ventura, na cidade de Cachoeira, que recebeu a proteção federal em janeiro. No Maranhão, o Terreiro Casa das Minas Jejê foi tombado em 2005. Em outubro de 2009, após 25 anos da pioneira proteção do Terreiro da Casa Branca, a superintendência do Iphan-BA realizou o Seminário Internacional Políticas de Acautelamento do Iphan para Templos de Culto Afro-Brasileiros, discutindo políticas para os terreiros tombados. O superintendente do Iphan, Carlos Amorim ressalta que “a inauguração das Casas de Oxalá e de Iemanjá, do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, um ano após o Seminário é o início de uma série de intervenções importantes. A próxima é a entrega da restauração de parte do Terreio Ilê Iyá Omin Axé Iyá Massê, Terreiro do Gantois”. O superintendente lembra ainda que o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural – APPC, do PAC das Cidades Históricas, assinado em 2010 entre Iphan, Governo da Bahia e prefeitura de Salvador, inclui ações integradas de preservação e promoção do Patrimônio Cultural entre 2010 e 2013, prevendo intervenções nos Terreiros protegidos.

De: IPHAN

Egito: Revolução ou revolta?

A faixa é reveladora

Finalmente Mubarack saiu. É difícil segurar a onda contra um levante popular e contra a vontade de seus ex-patrocinadores. O ruim é que os EUA não aparecem como apoiadores de Mubarack até há pouco, como uma forma de proteger seu principal aliado: Israel. É possível que, em algum momento da história uiversal, a população da Arábia Saudita (uma ditadura em que o apedrejamento de pessoas é legal) se revolte e derrube o rei. Nesse dia abençoado, ou um pouco antes, os EUA surgirão tentando convncer o rei a sair de cena.

Voltando ao título do post. Muito se fala em Revolução Egípcia, ou Árabe. Não sei. PArec emais uma revolta contra o governo, contr aa corrupção, contra o desemprego e contra a pobreza. Revolução é quando se derruba o prédio, não quando a gente muda o síndico. Porém, se o que se pensa é em uma revolução democrática, talvez ela esteja em marcha diante dos nosso olhos. 

Vamos ver até onde via o fôlego trnasformador do povo egípcio. Espero que vá longe.

Cloaca News: PODEROSO CHEFÃO DA RBS É PROCESSADO POR LAVAGEM DE...

De: Cloaca News

O empresário gaúcho Nelson Pacheco Sirotsky, presidente do Grupo RBS, conglomerado mafiomidiático que opera 20 emissoras de televisão (afiliadas à Rede Globo), 21 emissoras de rádio e oito jornais diários em dois estados brasileiros (RS e SC), foi denunciado, em Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, como incurso no artigo 21, § único, da Lei 7492/86. Trata-se da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Seu sócio no império, Carlos Eduardo Schneider Melzer, também é réu no mesmo processo.

Se condenado, o capo pode amargar até quatro anos de xilindró.

O caso está na Justiça Federal da 4ª Região, 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, e pode ser acompanhado aqui.

.

Para quem não sabe, Nelsinho, verdadeira reserva moral de nossa pátria, também preside a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão).

Dilma coloca Direitos Humanos no centro da sua agenda

Firme stil nuovo 

O de Dante era dolce, o de Dilma exige outro adjetivo, isso tudo justificado desde logo pela visita à Argentina, pelo discurso no Congresso etc. etc.

Cynara Menezes/Carta Capital  

Nunca antes na história da Argentina as integrantes do grupo de mães e avós da Plaza de Mayo haviam acenado ao povo do mesmo balcão na Casa Rosada em que Juan Domingo Perón fez seu discurso de despedida, em junho de 1974. Foram convidadas para estar ali por outras duas mulheres, as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner. Para os argentinos e demais sul-americanos, foi um momento de reverência à luta contra a ditadura militar e pela democracia. Para os brasileiros em especial, foi um gesto emblemático da marca que sua nova governante pretende imprimir, à nação e a si própria, de defensora dos direitos humanos.

“Esta é uma das solenidades mais emocionantes da minha vida”, declarou Hebe de Bonafini, presidente da Associação Madres de Plaza de Mayo, que se uniram em 1977 para defender os direitos dos desaparecidos políticos. Segundo Hebe, não só por ter sido a primeira vez que assomava ao balcão da Casa Rosada, mas por fazê-lo “junto a duas mulheres revolucionárias, duas presidentas que tiveram um passado de militância” como seus filhos. A presidenta da associação das avós, Estela de Carlotto, opinou que ter sido vítima da ditadura avaliza Dilma a defender os direitos humanos. “Ela sabe bem do que fala quando propõe revisar a história, fazer justiça e impor a verdade”, disse. A presidenta brasileira retribuiu os afagos. “Senti o imenso carinho que me dedicaram como uma reivindicação da história de seus filhos”, afirmou Dilma. “A luta deles teve sentido.”

A ideia de organizar um encontro com as mães e avós da Praça de Maio durante a viagem à Argentina, a primeira ao exterior da presidenta, surgiu quando Dilma recebeu um telegrama do grupo parabenizando-a pela posse, em janeiro. A presidenta respondeu às felicitações de forma carinhosa e manifestou seu interesse de encontrar-se pessoalmente com as representantes das duas associações quando estivesse em Buenos Aires. De quebra, o encontro também representou uma espécie de pontapé inicial na intenção de Dilma Rousseff de aprofundar em sua gestão a defesa dos direitos humanos. É inevitável que neste quesito evidencie alguma diferença em relação a Luiz Inácio Lula da Silva.

Se, durante a pré-campanha, a então ministra mostrou-se leal ao presidente defendendo publicamente as posições de Lula em relação, por exemplo, a Cuba e ao Irã, depois de empossada a presidenta Dilma exibe algumas nuances próprias. Sobre o Irã, como disse em entrevistas a jornalistas argentinos antes da viagem, chegou a ter “uma pequena divergência com o Itamaraty” por discordar da abstenção do Brasil, em novembro, na votação da resolução da ONU que condenava os países praticantes de rituais punitivos como apedrejamentos, amputações e chibatadas. Em entrevista ao jornal Washington Post em dezembro, a então presidente eleita declarou que não endossava apedrejamentos. “Não concordo com práticas medievais contra mulheres”, dissera.

Sobre a ilha de Raúl e Fidel Castro, Dilma declarou na chegada a Buenos Aires na segunda-feira 31 que, embora ressalve as “transformações” pelas quais está passando, é favorável a protestos “contra todas as falhas que existam em relação aos direitos humanos em Cuba”. No entanto, como já antecipou CartaCapital, todos os reparos da presidenta na defesa dos direitos humanos serão acompanhados automaticamente de comparações com outros países que criticam o Irã e Cuba, mas que também têm lá suas dívidas no setor, como os Estados Unidos.

Dilma deixou isso bem claro aos repórteres argentinos que a entrevistaram antes da visita oficial ser preciso enxergar “a palha no próprio olho” antes de acusar o desrespeito alheio aos direitos humanos. “Ter uma posição firme em direitos humanos não é simplesmente levantar o dedo contra um país e indicar que esse país não os respeita. Não vou defender os que sejam acusados e violem os direitos humanos, mas não sou ingênua quando se utilizam os direitos humanos para fazer política”, ponderou a presidenta. “Direitos humanos não podem se limitar a um país ou a uma região, isso é uma falácia. Tivemos episódios terríveis no caso dos países desenvolvidos: Abu Ghraib e Guantánamo. Ao mesmo tempo, considero que apedrejar uma mulher não é algo adequado.”

O encontro de Dilma com as mães e avós da Praça de Maio multiplicou as expectativas, na Argentina e aqui, de que a presidenta consiga apressar a instalação, pelo Congresso, da Comissão da Verdade, que pretende investigar os crimes políticos cometidos durante a ditadura militar. O jornal Página/12 de Buenos Aires ressaltou a possibilidade de o Brasil, “que sempre esteve vários passos atrás de seus vizinhos” neste quesito, avance com Dilma nas investigações sobre a ditadura. “Poderia trazer inclusive novidades sobre os desaparecidos argentinos – sublinha o jornal – através de informações sobre a Operação Condor.” Os representantes locais na área de direitos humanos lembraram ainda de que nada vale uma Comissão da Verdade no Mercosul sem similar brasileiro.

Faz parte do plano de Dilma Rousseff de se destacar como defensora global dos direitos humanos a instalação da Comissão da Verdade, mas isso depende do Congresso, onde o projeto de lei que a institui está parado desde que foi enviado pelo governo, em maio de 2010. A ministra titular da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse a CartaCapital que pretende iniciar, a partir da próxima semana, acompanhada do ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma série de encontros com lideranças da Casa a fim de agilizar a apreciação do texto e sua aprovação. “A Comissão da Verdade é uma prioridade minha e uma proposta de governo. Vamos conversar com cada líder para mostrar que ela representa o fortalecimento da democracia”, disse a ministra. “Investigar a ditadura significa resgatar a própria história do Congresso, de parlamentares que foram cassados. Não vejo por que não abraçariam essa causa.”

Ronaldinho Gaúcho me enche de vergonha

A "ação social" do Ronaldinho

É vergonhoso ser gaúcho e te rum cara que carrega o "Gaúcho" junto ao nome e faz o que faz. Para ajudar os flagelados das enchentes do Rio de Janeiro, Ronaldinho cedeu sua imagem a um site. Cada doação de R$ 5,00 dava "direito" a uma foto autografada do mercenário, aliás, do ídolo. Ou seja, o cara não tira um centavo do bolso e faz média, associando sua imagem à solidariedade e ao amor (veja a foto).

Pois esse mesmo sujeito, compra uma mansão avaliada em R$ 20 milhões. Além da ostentação, a compra da mansão ainda vai provocar uma inflação no mercado imobiliário.

Pode ser que alguém ache isso muito natural, eu acho vergonhoso.

O segredo do Lago Vostok

De: Obvious
O homem está próximo de realizar uma das prováveis maiores descobertas do século. O lago Vostok representa possibilidades de resposta sobre questões essencias do nosso planeta - e até mesmo de outros.

Faz parte da natureza humana a curiosidade, esta fascinante força motriz para a descoberta e, consequentemente, para o conhecimento. Habitamos um mundo que contém demasiadas espécies de vida, com as quais coexistimos sempre. E é de nosso feitio explorar, analisar e muitas vezes usurpar aquilo que queremos compreender. Com o lago Vostok a curiosidade não é diferente, mas o homem age com muita cautela na exploração deste lugar que pode conter informações preciosas e, até agora, únicas.

Em 1957, os russos estabeleceram uma remota base na Antártida, a estação Vostok, lugar este que teve a mais baixa temperatura da história do planeta registada pelo homem: - 89º C. Manter esta estação por questões logísticas, como suprimento dos integrantes, foi algo difícil e, se não fosse por causa do lago, o nome Vostok se perderia facilmente na história. O que aconteceu, entretanto, foi que nos anos 70 os britânicos sobrevoaram esta área utilizando um radar aéreo e, ao passarem pela estação Vostok, foi recebido um sinal compatível a um sobrevoou marítimo. Mais 20 anos foram necessários para que as suspeitas fossem confirmadas e assim um satélite apontou a existência de água 4 km abaixo da superfície. Um lago de 250km de comprimento e 50 km de largura (na sua parte mais larga).

A existência de água no lugar mais frio da planeta aparentemente não faz sentido, mas existe uma explicação geológica para isso: abaixo da crosta terrestre existe o que os geólogos chamam de manto, rochas de vasta profundidade e consistência viscosa, com temperaturas que variam de 600º C até 3.500º C (as lavas oriundas de atividades vulcânicas se formam nesta camada). Desta forma seria possível que, em épocas remotas, cataclismos criassem uma estrutura propícia para a formação de um lago abaixo do gelo. Acima do lago existe ainda uma espessa camada de gelo que serve como um isolante térmico, garantindo seu estado líquido.

O leque se amplia: PC do B agora está com Kassab

PCdoB de SP aprova convite de Kassab para comandar secretaria da Copa 2014

Decisão ocorre por causa da saída do prefeito do DEM com destino ao PMDB.Adesão, porém, independe da data de oficialização da mudança de legenda Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Netinho, o comunista

Kassab, o democrata

São Paulo – O comitê municipal do PCdoB aprovou, na noite de terça-feira (8), o convite do prefeito de São Paulo (SP), Gilberto Kassab (DEM), para integrar sua administração. A princípio a adesão envolve a futura Secretaria Especial da Copa de 2014 e é justificada pela direção da legenda paulistana em função do contexto da troca de partido por parte do prefeito.

"A decisão partiu do convite feito pelo prefeito e leva em conta o contexto debatido da movimentação política dele, em direção à base de apoio do governo Dilma (Rousseff)", explica Wander Geraldo da Silva, presidente do diretório municipal, à Rede Brasil Atual. Ele dá como certa a saída de Kassab do DEM, oposição ao governo federal, para ingressar no PMDB, do vice-presidente Michel Temer.

O posicionamento do PCdoB também envolve, segundo Silva, uma movimentação política de aglutinação de setores e partidos políticos em São Paulo. Ele cita, além do PCdoB, o PMDB e o PDT como parte da articulação.

"Como é uma questão que tem importância nacional, nós ainda estamos aguardando uma definição a partir de uma reunião com a executiva nacional do PCdoB", explica Silva. O encontro com os diretores nacionais não tem data marcada, mas deve ocorrer até a próxima semana.

Silva afirma que o aceite do convite de Kassab independe da oficialização da saída do prefeito do DEM. O prefeito trata claramente do tema dando a mudança como certa, mas dependente da convenção de seu atual partido para ser concretizada. Outros detalhes da aliança além da secretaria dedicada aos preparativos para o Mundial de futebol de 2014 devem ser definidos posteriormente.

Nomes como o da presidente estadual da legenda, Nádia Campeão, que foi secretária de Esportes da capital na gestão Marta Suplicy, é um dos cotados, assim como os dos vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula.

Caso Capiberibe: a verdade começa a aparecer

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

 Senador pagou testemunhas no caso Capiberibe

KÁTIA BRASIL DE MANAUSde: Folha.com

Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).

Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.

Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.

Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, em 2005 e 2006, os mandatos de Capiberibe e Janete no Senado e na Câmara, respectivamente.

Gilvam, que havia ficado em terceiro lugar, assumiu uma cadeira no Senado.

Em 2010, o casal se elegeu novamente, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Gilvam, outra vez em terceiro, continuou no Senado.

Ele e as duas testemunhas contestam a acusação.

COOPTAÇÃO

No último dia 1º, o jornalista Hélio Alves disse, segundo a transcrição do depoimento, que "Rosa e Nazaré foram pagas para formalizar as denúncias de que teriam sido cooptadas para votar em João e Janete Capiberibe".

À Folha Alves disse que não falou antes porque fazia parte do "grupo" de Gilvam.

A ex-secretária Veranilda Rodrigues disse que recebeu dinheiro de Geovane Borges, irmão do senador, para comprar as casas.

A Procuradoria investiga o suposto crime de falso testemunho de Nazaré e Rosa.

OUTRO LADO

Gilvam Borges não respondeu ontem às perguntas enviadas pela reportagem sobre os depoimentos de ex-funcionários de emissoras de rádio e TV de sua família.

Nota enviada pela assessoria do senador diz que o jornalista Hélio Alves e o cinegrafista Roberval Araújo fazem "armação escusa".

"O mesmo Araújo [...], oito anos depois, quer testemunhar em favor de João Capiberibe em um processo que já transitou em julgado", diz a nota, referindo-se ao processo que resultou na cassação de Capiberibe em 2005.

Em outras ocasiões, Gilvam negou ter comprado testemunhas no caso Capiberibe e chamou Roberval Araújo de "bandido".

A reportagem procurou o empresário Geovane Borges na TV Tucuju, mas a atendente afirmou que ele estava em reunião fora da empresa e não poderia falar.

Juiz exonerado no RS não aceitava Lei Maria da Penha

O juiz que indeferia todas as medidas preventivas previstas na Lei Maria da Penha

(08.02.11)

A repetição de casos, a princípio sem fundamento, era o argumento principal exposto pelo juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, então titular da 2ª Vara Criminal de Erechim, para sustentar sua posição quanto à inaplicabilidade da Lei Maria da Penha, nº 11.340 /06, que seria inconstitucional.

Só entre junho e julho de 2008, mais de 60 pedidos de medidas preventivas amparadas na lei bateram à porta do Foro local. Todos os que foram distribuídos à 2ª Vara Criminal não foram acatados pelo magistrado que afirmava que a "protecionista legislação" desrespeita a Constituição Federal , porque não trata como "iguais" homens e mulheres.

A matéria foi publicada com primazia pelo Espaço Vital em 30 de julho de 2008 e teve repercussão nacional.

De acordo com parte do teor da decisão padrão que reiteradamente foi firmada por Colombelli, "a lei é inconstitucional na medida em que viola o artigo 5º , que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".
 
O magistrado repetidamente sustentou que o "equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for".

O juiz também argumentava sobre a questão do machismo: "perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país".

Numa decisões, o magistrado perguntava: "quem protege um homem de 55 anos, enfermo, que sofre violência em sua casa de esposa, companheira ou mesmo dos filhos?". O próprio juiz respondeu: "o Estatuto do Idoso não o abarca, porque ele não tem 60 anos".

O promotor de Justiça João Campello Dill afirmou, à época,  que o MP vinha "recorrendo sistematicamente das decisões, com o propósito de fazer valer as medidas preventivas solicitadas pelas mulheres da cidade".

Pelo que foi possível apurar ontem (7), sempre que o MP recorreu, as decisões de Colombelli Mezzomo foram derrubadas pelas Câmaras Criminais do TJRS.
 
O juiz Colombelli também foi destaque na mídia em março de 2008, a partir de uma notícia veiculada pelo Espaço Vital sobre a sentença, por ele proferida,  que fixou pagamento de indenização de danos morais, pensão e DPVAT, pelos réus considerados responsáveis pelo acidente (queda de um ônibus escolar num açude) que resultou na morte de 16 estudantes e de uma professora, em 22 de setembro de 2004.
 
Posteriormente, a 12ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Município de Erechim, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e as transportadoras Demoliner Ltda. e Dassi Prestação de Serviços Transportes e Turismo Ltda. contribuíram solidariamente para a queda do ônibus escolar no reservatório da represa.

Maria da Penha: casos semelhantes

Linha contrária à Lei Maria da Penha também foi sustentada por outro magistrado brasileiro - Edílson Rumbelsperger Rodrigues, da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG).
 
Segundo Edilson, "a desgraça humana começou no Éden por causa da mulher". O juiz vinha sistematicamente, desde as primeiras semanas após a vigência da lei, proferindo decisões na mesma linha adotada, tempos depois, por seu colega gaúcho.

Um volumoso expediente tramitou no Conselho Nacional de Justiça, onde foi aberto processo disciplinar. Todas as decisões do magistrado foram reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em novembro de 2010, o juiz mineiro foi suspenso por dois anos. A punição foi aplicada pelo Conselho Nacional da Justiça.
De: Espaço Vital

Como os “mercados livres” matam milhões todos os anos

O ano de 2008 foi marcado por uma crise alimentar que arrastou mais 200 milhões de pessoas para a fome, revertendo os resultados de uma década de avanços na luta contra a fome.

opiniao | 9 Fevereiro, 2011 - 12:09 | Por Ricardo Coelho 

O ano de 2008 foi marcado por uma crise alimentar que arrastou mais 200 milhões de pessoas para a fome, revertendo os resultados de uma década de avanços na luta contra a fome.

A crise mostrou-nos de forma cruel o resultado da crescente instabilidade deste mundo em que vivemos, marcado pela entrega da produção a mercados financeiros voláteis, pela precarização das relações laborais e pelas alterações climáticas. Quando se juntam todos estes factores de instabilidade, temos um ciclo de pobreza e uma sucessão de crises ambientais, económicas e sociais que se acumulam, complementam e reforçam. Os factores de instabilidade não desapareceram, pelo que se espera de novo um aumento da fome no mundo.

O ano que passou ficou empatado com 2005 no lugar do ano mais quente de sempre. Dezanove países registaram temperaturas recordes, um número sem precedentes, com o Paquistão a registar a temperatura mais elevada alguma vez medida na Ásia. O ano de 2010 marcou também um novo recorde de extremos climáticos, destacando-se as inundações no Paquistão e na Austrália e a onda de calor na Rússia. As consequências destes desastres “naturais” sem precedentes também se fazem sentir na produção alimentar dos países afectados, tendo alguns países, como a Rússia, banido as exportações de cereais.

Quando um país sofre uma quebra significativa na sua produção alimentar, apenas poderá evitar uma diminuição na quantidade de calorias ingerida pelos seus habitantes se tiver recursos para importar alimentos. A mesma catástrofe climática terá, portanto, um impacto muito diferente num país rico ou num país pobre. Mas nos anos recentes há um factor ainda mais importante do que a variação da produção na determinação de quantos seres humanos morrem à fome por ano: a especulação com os preços.

O segundo semestre de 2010 foi marcado por um enorme aumento na especulação com bens alimentares essenciais. Num período sem grandes mudanças na procura ou na oferta mundiais, o custo dos bens alimentares subiu em 32%, de acordo com a FAO. No mesmo período, o preço do trigo aumentou em 70%, apesar de os stocks mundiais se terem mantido estáveis. Em cada mês deste semestre, o aumento do índice de preços dos alimentos registou um novo recorde, um cenário que se repetiu em Janeiro deste ano.

Na raiz deste pico na especulação com commodities está a crise financeira. De cada vez que uma bolha especulativa rebenta, o preço da maior parte dos activos desce a pique, pelo que os especuladores ficam com muito dinheiro na mão sem ter muitas opções rentáveis onde o aplicar. A consequência é um aumento na especulação com activos cujo rendimento seja mais seguro, nomeadamente os baseados em bens energéticos ou alimentares. Assim, não só o laço entre produtores e consumidores de alimentos é quebrado pelo jogo bolsista como os custos de produção de alimentos se encontram à mercê das flutuações do mercado de petróleo. No fim, temos um mundo em que se torna cada vez mais ténue a relação entre o preço final dos alimentos e as flutuações nas variáveis climatéricas, como a temperatura e a pluviosidade.

Para Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, a especulação com bens alimentares foi a principal causa da crise alimentar de 2007-08. As ONGs de desenvolvimento resumem o problema com uma fórmula simples: não é uma questão de não ter que comer mas antes de não ter dinheiro para comprar comida. Estamos claramente perante uma manifestação extrema da desigualdade no acesso aos recursos naturais.

No centro de toda esta miséria, estão as grandes multinacionais que dominam grande parte da produção alimentar. As políticas seguidas pelas instituições internacionais nas últimas décadas, como a Revolução Verde, a abertura das fronteiras dos países do Sul, o reforço dos subsídios agrícolas nos países do Norte e as medidas de liberalização do sector agrícola, tiveram como resultado a destruição de grande parte do aparelho produtivo baseado na agricultura de pequena escala e a sua substituição pela agricultura intensiva de grande escala.

O que está por trás do auê contra Ana de Hollanda?

Ainda estou tentando entender a bronca que certas pessoas estão dando na Ana de Holanda. Acabei encontrando uma análise no Lady Rasta, que me parece, ao mesmo tempo, crítica e ponderada. Enquanto eu continuar não entendendo o que se passa, vou usar esse artigo para disfarçar minha ignorância.

Clique aqui e leia.

"Estreantes" pregam empenho por PEC do Trabalho Escravo

Reunião da Frente Parlamentar e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, no Senado Federal, reuniu atores políticos e administrativos em início de jornada que exercem função estratégica no combate ao crime

Por Maurício Hashizume

Brasília (DF) - Tema de embates desde o Brasil Colônia, o combate à exploração de pessoas em condições de escravidão atraiu, na última quinta-feira (3), atores do campo político e administrativo que estão fazendo suas "estreias" em cargos chaves para o combate ao crime.

Além da nova ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Maria do Rosário, e da recém-empossada titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vera Albuquerque, vários congressistas em início de mandato marcaram presença na reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Leia mais clicando aqui.

Senadora quer acabar com 14° e 15° salários de parlamentares

Senadora Gleisi Hoffmann

Extinguir os denominados 14º e 15º salários dos deputados federais e senadores, promovendo uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, é uma das três proposições que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou neste início de legislatura. Na tarde desta segunda-feira (7), da tribuna do Plenário ela explicou cada uma de suas propostas.

O Projeto de Decreto Legislativo 71/11 disciplina o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional. Gleisi lembrou que, por tradição, deputados federais e senadores recebem uma ajuda de custo no inicio e no fim de cada sessão legislativa, destinada a compensar as despesas com mudanças e transporte. Essa verba, que ficou conhecida como 14º e 15º salários, é a que a senadora pretende extinguir.

- Esse procedimento se justificava na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o final da sessão legislativa, quando, só então, retornavam a seus estados, para se reunir com os seus eleitores. Hoje os membros do Congresso têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando a manutenção do pagamento dessas parcelas - defendeu Gleisi Hoffman.

Outra proposta da senadora pelo Paraná, o Projeto de Resolução 01/11 altera o Regimento Interno do Senado para vedar a posse de senadores nos períodos de recesso do Congresso Nacional. Gleisi quer acabar com a substituição de senador durante o recesso para evitar gastos em um período no qual não são realizadas sessões. A posse de suplentes durante o recesso da a esses direitos e benefícios sem que tenham sequer tenha participado dos trabalhos da Casa.

- Na hipótese de um senador em fim de mandato ser convidado para assumir, no início de um novo governo, um cargo que imponha seu afastamento do Senado Federal, no modelo atual, um dos seus suplentes assume o cargo por menos de um mês e, entre outros benefícios, passa a dispor de plano de saúde vitalício, sem qualquer ônus, para ele e sua companheira - explicou a senadora.

Já com o PLS 03/11 Gleisi Hoffman propõe a regulamentação do teto de remuneração dos agentes públicos. Ela argumentou que, por não fazerem parte da composição do teto, as parcelas indenizatórias devem ser bem definidas para que não constituam um pretexto para aumento salarial. A senadora opinou que a medida é importante para a moralidade pública, para a contenção de despesas com pessoal e para diminuir injustiças.

Depois de manifestar seu apoio às proposições da colega de bancada, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu algumas emendas, como a proibição de parlamentares ocuparem cargos no Executivo e de ministros de Estado receberem jetons por participação em conselhos de empresas. Em caráter emergencial, ele propôs que as Mesas da Câmara e do Senado vedem a possibilidade de um parlamentar assumir um ministério e continuar recebendo a remuneração e as vantagens do cargo de senador ou deputado.

Roberto Homem / Agência Senado

Antes de ofender seu professor, leia esta notícia

Atenção: professor(a) não é capacho

A 3ª Turma Cível do TJ do Distrito Federal manteve a condenação de 17 alunos da Universidade de Brasília (UnB) no caso da professora ofendida em manifesto publicado na Faculdade de Farmácia e veiculado na Internet. O valor da reparação, porém, foi reduzido de R$ 12 mil para R$ 8,5 mil.

A autora conta que é professora da Faculdade de Farmácia da UnB e que em 2005, alunos realizaram uma manifestação contra inúmeros professores do curso, inclusive contra ela. Foram publicadas nos corredores da faculdade várias declarações escritas, cujo conteúdo ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico.

Pediu reparação de R$12 mil pelos danos morais sofridos, o que foi concedido na 2ª Vara Cível de Brasília.

No recurso, os alunos alegaram que o manifesto não se direcionou à pessoa da autora e que estavam amparados pelo direito de livre expressão do pensamento. Além disso, afirmaram que, por ser professora, a autora está sujeita a críticas.

Ao manter a condenação, o colegiado considerou que as manifestações "transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente".

Alguns trechos escritos pelos alunos nos corredores da faculdade foram destacados no julgamento: "Todos os seminários apresentados pelos alunos foram melhores do que a melhor aula dela"; "(...) Que universidade é essa que tem no quadro de professores quase ignorantes no assunto ministrando aulas??? Pior, existe uma suposta seleção de candidatos a vaga para professor adjunto. Mas quais foram os professores do quadro que aceitaram a prof. M. como nova adjunta??? Será que a falta de profissionais capacitados é tão grande???".

Para a 3ª Turma, não houve responsabilidade e prudência no manifesto elaborado pelos alunos da Faculdade de Farmácia, que sequer recorreram às vias administrativas para resolver questões eminentemente acadêmicas, daí a incidência do dano moral.

Não cabe mais recurso da decisão.

Atua em nome da autora a advogada Luciene Nascimento Chaves. (Proc. nº 20050110725634 - com informações do TJ-DFT).

De: Espaço Vital

Mais um Forum Social Mundial

Li o artigo do Emir Sader sobre o FSM e fiquei de acordo com a maioria das suas opiniões. Sou um entusiasta do Forum, mas é inevitável constatar que a efetividade dos encontros parece muito reduzida. Honestamente, não consigo perceber qual o efeito prático desses encontros. Os encontros em si e as manifestações que ele provoca são legais, mas o tal "Mundo Novo Possível" é um ente indefinido e as reuniões do FSM soam como uma espécie de Woodstock pós-moderna. Aliás, retomando a minha pregação crítica à pós-modernidade, parece-me que um dos motivos pelso quais o Forum não gera efeitos concretos (a não ser outros foruns) é essa coisa pós-modernosa de juntar um monte de gente, em torno de um monte de ideias e sair com mais um monte de ideias e pronto.

Para alguns, saudosos da teoria das vanguardas, é irresistível a tentação de transformar o FSM em uma espécie de "Nova Internacional", baixando orientações aos seus militantes sobre as tarefas do próximo período. Não vai dar certo, o FSM é avesso a isso. Olhando a realidade do mundo atual, as grandes (ou mesmos as pequenas) mudanças na conjuntura internacional estão por conta de algumas experiências governamentais, como no Brasil e na Bolívia (vá lá, se quiserem na Venezuela também) e em movimentos não programados, como na Tunísia e no Egito. Onde está o FSM nisso tudo? A pulverização das ações, o apego ao politicamente correto e o culto ao descentramento, conduzido por Ongs são a cara do Forum. Não se espere dele mais do que encontros positivos para quem dele participa, mas inócuos para o mundo que o cerca.

Sim, sou um pessimista, mas... quem sabe o FSM 2011 me faça mudar de opinião?

Overdose de homeopatia

A manifestação de ativistas céticos contra a homeopatia conquistou seu objetivo: chamou a atenção sobre o tema. Eu sei que, às vezes, as ações dos céticos soa agressiva, mas haverá outro jeito de chamar a atenção para um pensamento divergente? No Brasil, parece um crime condenar crenças e superstições. É natural que, diante do cerco, os céticos apelem para ações midiáticas para aparecerem e provocarem um debate sobre questões aceitas passivamente pela sociedade, como a aceitação da homeopatia como uma terapia válida para curar algo. Ao tomarem a tal "overdose" de homeopatia, os manifestantes não desejavam realizar nenhum experimento científico, mas provocar uma reaçaõ da sociedade que assiste inerte a proliferação de um tipo disfarçado de curandeirismo.

Acreditar na homeopatia é como acreditar que uma dose de cachaça diluída em dez litros de água deixa a gente mais bêbado que a mesma dose tomada pura.

Quando o ceticismo for encarado como algo normal e necessário para entender o mundo em que vivemos, os cétiucos serão menos teatrais.