Tango

Não há música mais dramática nem dança mais linda.

Piu-Piu e a grande conspiração universal

O  famoso passarinho dos desenhos animados Piu-Piu é na verdade um instrumento utilizado pelos extraterrestres em conjunto com o governo secreto da Terra para inserir mensagens subliminares nas mentes da população e prepará-la para a dominação completa do planeta em um futuro próximo. As evidências são inegáveis e revelam que a Grande Conspiração Universal está sendo levada a cabo silenciosamente há décadas, com o apoio de nosso governos e das grandes empresas de entretenimento.
Esta é a tese defendida pelo físico nuclear Denton Creepman. Segundo ele, Piu-Piu é a representação de um ser híbrido, uma mistura simbólica e intencionalmente infantil de DNA de passarinho com DNA alienígena. Os desenhos abaixo demonstram claramente a real natureza do aparentemente inocente passarinho.

Centenas de milhões de crianças estão familiarizadas há décadas com um ser híbrido passarinho-alienígena e aprendem a simpatizar com a figura. A intenção é clara: preparar-nos para o advento dos híbridos humanos-alienígenas que dominarão o nosso planeta assim que o Grande Projeto de Abdução estiver completado, depois de uma apocalíptica guerra nuclear promovida pelos alienígenas e consentida pelos nossos corruptos governos. Mas esta estarrecedora revelação vai mais além à medida que os detalhes revelam a grande trama de conspiração espalhada por toda indústria do entretenimento.
Piu-Piu fez sua primeira aparição nos desenhos animados em 1942 no desenho A Tale of Two Kitties produzido pela Warner Brothers, exatamente quando o governo secreto estava sendo formado em conspiração com a chegada dos Greys. Em seu desenho animado de estréia, a bigorna caindo também fez sua primeira aparição nos desenhos animados em um papel ofensivo/defensivo, um ícone que é repetido em desenhos animados infantis por todo o mundo até hoje. A bigorna também é um elemento subliminar introduzido pelo governo secreto na Grande Conspiração Universal, mas isso não é relevante aqui. O que é relevante é que a bigorna só vem a comprovar que o desenho de estréia de Piu-Piu foi cuidadosamente planejado para ser importante àqueles que souberem decifrar as pistas da Grande Conspiração Universal.
As tramas básicas dos desenhos do Piu-Piu também contêm provas importantes. Piu-Piu geralmente está dentro de uma gaiola, e uma segunda olhada para ela logo revela seu signficado: é um disco voador. O híbrido simbólico passarinho-ET está em seu disco voador. O impressionante a respeito disto é que a referência a discos voadores já estava presente desde 1942, enquanto avistamentos mais generalizados só ocorreriam cinco anos depois em 1947.
Mas o mais impressionante é que 1947, justamente o ano em que a ufologia moderna começou com centenas de avistamentos por todos os EUA, foi também quando Piu-Piu encontrou pela primeira vez seu arqui-inimigo Frajola, no desenho Tweetie Pie. Esse desenho foi o primeiro de Warner Bros a ganhar um Oscar, comprovando que a Academia também está envolvida na Grande Conspiração Universal.
A trama básica nas décadas seguintes é que o Piu-Piu é perseguido pelo Frajola. Frajola é um gato branco e preto, uma referência subliminar ao cinza degenerado em extremos e como seres mamíferos serão os vilões no mundo dominado pelos greys reptilianos. Como sabemos, as aves são descendentes evolutivos dos répteis, e aí está revelado o simbolismo do malvado mamífero/cinza degenerado Frajola perseguir a ave/ex-réptil Piu-Piu que descansa em sua gaiola/disco voador.
Creepman proclama que é urgente que tomemos atitudes contra a Grande Conspiração Universal. A Warner Bros primeiro uniu-se ao grupo Time-Life e depois à America On-Line, formando uma das maiores corporações em toda história humana. HBO e MTV são apenas alguns dos canais mundiais de TV desta corporação, que produz ainda grande parte dos filmes mais assistidos no mundo, além é claro de que você pode estar acessando a internet pela AOL neste exato momento, o maior provedor de internet do mundo. A rede Globo foi inaugurada com uma associação que posteriormente foi declarada ilegal com o grupo Time-Life. Piu-Piu prova de que lado esta mega-corporação está, e também revela como ela conseguiu tornar-se tão poderosa. A Grande Conspiração Universal está ganhando! Creepman só pode dizer "Fight the Future!"

De: Ceticismo Aberto

Grandes clássicos do cinema podem ter tradução alterada no Rio Grande do Sul

De: O Bairrista

Objetivo é diferenciar as traduções do Brazil.

O Ministro da Cultura do Rio Grande do Sul, disse em entrevista exclusiva ao Bairrista que uma série de filmes clássicos do cinema terão sua nomenclatura alterada, para diferenciar as traduções do Brazil e se adequar a linguagem gaúcha.

- É verdade. Levei a proposta ao presidente Tarso Genro e ele aceitou – comentou o ministro.

Os filmes podem ser encontrados na melhor locadora do RS e do mundo também, a E O Video Levou (www.eovideolevou.com.br).

Você pode sugerir alterações também para a redação d’O Bairrista, através do @O_Bairrista, as melhores serão retwittadas!

Confira a lista de filmes que sofrerão alterações ainda neste ano:

1 - Uma Linda Mulher – Uma Chinoca Buenacha

2 - O Poderoso Chefão – O Bagual Cuiudo

3 - O Exorcista – Vem Capeta, Que Te Arreganho a Facão!

4 - Os Sete Samurais – Sete Gaudérios Ca's Vista Estreita

5 - Godzilla – Que Baita Lagarto!

6 - Os Brutos Também Amam – Rebenqueados de Amor

7 - Sansão e Dalila – O Crinudo e a China

8 - Perfume de Mulher – Asa de Chinoca

9 - Tora, Tora, Tora! – Mas Bah! Mas Bah! Mas Bah!

10 - Mamãe Faz Cem anos – A Véia Tá Cheirando a Defunto

11 - Guerra Nas Estrelas – Peleia no Firmamento

12 - Um Peixe Chamado Wanda – O Muçum-Prenda

13 - A Noviça Rebelde – A Madre Alvorotada

14 - O Corcunda de Notre Dame – O Tortinho Estropiado

15 - O Fim Dos Dias – O Bagualão contra o Demônio

16 - Um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita – Boi Manso É Que Arromba a Porteira

17 - Os Filhos do Silêncio – Boca Fechada Não Entra Mosca

18 - A Pantera Cor-de-rosa – Gato-do-Mato Fresco

19 - Corra Que A Polícia Vem Aí – Vamo Saí Fedendo Que Vem Vindo os Milico

20 - E O Vento Levou – O Minuano Levô!

21 - O Náufrago – Mais Perdido que Cusco Em Tiroteio

22 - 7 Anos No Tibet – 7 Anos no Tio Beto

23 - O Homem Bicentenário – Guasca de Ferro

24 - Nove Meses – Tá Prenha!

25 - Querida Encolhi As Crianças - China Véia! Encolhi As Cria!

Fim da comemoração do golpe de 31 de março

Não se pode menosprezar, ou dar menor importância à decisão das Forças Armadas – tomada pelo governo, evidentemente – de retirar de seu calendário as comemorações do golpe militar de 31 de março de 1964, data da deposição do presidente constitucional do Brasil, João Goulart, o Jango.

Todos nós que participamos da luta contra a ditadura temos que registrar o fato como uma vitória de nossa luta pela verdade e a justiça, pelo resgate da memória histórica do período. Sem deixar de registrar a decisão – impossível não fazê-lo -, ao mesmo tempo, como um gesto importante do governo e das Forças Armadas na direção de uma reparação histórica necessária.

É,  também, uma emonstração  de que o governo trabalha unido na criação da Comissão da Verdade e da Justiça, em tramitação no Congresso e que vai apurar os crimes da ditadura militar, como bem 
como bem destacou em depoimento à Comissão de Direitos Humanos do Senado a ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Sem cisão em torno da Comissão da Verdade

“Não há nenhuma cisão. O ministro Nelsom Jobim está trabalhando junto conosco nesse resgate da democracia”, tranquilizou a ministra ao explicar o único objetivo da Comissão da Verdade: “Nós queremos saber com cada um que participou da luta democrática no Brasil (o que aconteceu com mortos, desaparecidos e torturados). (Queremos a Comissão) para isto, apenas com o sentido de encontro, reconhecendo que todas as instituições parlamentares e, inclusive, as Forças Armadas na atualidade, são  vocacionadas para a democracia.”

“O Poder Executivo e a Secretaria de Direitos Humanos, em nome do governo – encareceu a ministra – dirige-se aos senhores membros deste Parlamento para dizer: esta não é uma questão do Poder Executivo somente, nem do Poder Legislativo somente. É uma questão da nação brasileira, e ela não é de governo ou de oposição.”

A ministra esclareceu aos senadores que o governo não pretende copiar modelos adotados em outros 40 países que decidiram investigar crimes cometidos em ditaduras militares ou regimes de exceção com comissões da verdade e justiça, mas criar seu modo de investigação.

“Não somos aqueles que temos uma verdade absoluta a oferecer”,  assinalou “mas a palavra verdade (e estas comissões) interessa como uma resposta que não apenas o Brasil, mas o mundo democrático contemporâneo está oferecendo aos seus povos no âmbito de cada nação.”

De: Correio do Brasil

Arruda: O boca de esgoto

Agripino e Kassab negam acusações de Arruda

André Mascarenhas e Jair Stangler, do Estadão.com.br

O presidente do DEM, José Agripino Maia, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, negaram as acusações feitas pelo ex-governador do DF, José Roberto Arruda, em entrevista à revista Veja. Arruda, que foi cassado pelo envolvimento no escândalo conhecido como “mensalão do DEM”, disse à revista ter dado ‘ajuda financeira’ à cúpula do DEM.

Segundo Arruda, Agripino, que é senador pelo RN, pediu R$ 150 mil para a campanha de sua candidata à prefeitura de Natal, em 2008, Micarla de Souza (PV). “Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita”, afirmou o ex-governador do DF.

Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 18, Agripino atribuiu as declarações à mágoa de Arruda por ter sido expulso do partido:

“São informações totalmente infundadas que repilo à altura. Trata-se, provavelmente, de declarações de alguém profundamente magoado com parlamentares que exigiram sua saída imediata do partido por não tolerarem seu envolvimento com improbidades, algo inadmissível no Democratas”, afirmou em nota. Ao Estado, o senador já havia negado as declarações: Refuto completamente essas declrações. Repilo isso. Ele não tem o direito de colocar inveredades.”

Já Kassab, de acordo com Arruda, teria se comprometido em reunião com Arruda e o ex-ministro da Fazenda, Gustavo Krause, a conseguir R$ 75 mil por mês para fazer a campanha de Marco Maciel (DEM-PE) ao Senado em 2010. O prefeito de São Paulo negou a acusação durante evento na Cidade Tiradentes.

O Blog da Bethânia II

Entre os que se manifestaram contra Bethânia e o MinC, grande parte não sabe que o que ela obteve foi a autorização para arrecadar. Outra parte, uns 99,99% provavelmente, ou mais, não leu o projeto para saber se o recurso é necessário ou não. Eu, por exemplo, posso fazer um blog com poesias de minha autoria e de outros. Poderia gravar vídeos, declamando as obras e cantando músicas de minha autoria e de outros músicos, enfim. Para isso, pediria um apoio e, certamente receberia...nada.

Outra questão importante a esclarecer é que, por força de lei, todas as renúncias fiscais devem constar no Orçamento. Portanto, já existe, desde a aprovação do Orçamento da União, um limite das isenções a serem oferecidas. Ou seja, há um limite para a concessão dos benefícios dados pela Lei Rouanet. Não basta chegar e apresentar um projeto.

Os sábios do PRBS já decretaram que Maria Bethânia poderia pedir apoio de empresas sem recorrer a incentivos fiscais. Eles fingem que acreditam que os empresários brasileiros patrocinam alguma coisa sem receber vantagens em troca. É isso que torna as leis de incentivo questionáveis, pois os patrocinadores direcionam seu apoio ao que lhes renda boa imagem e isenções substantivas. Assim, acabam servindo como instrumento de concentração de recursos e, dizem, sonegação fiscal, pois os projetos são orçados a maior e a parte que sobra devolvida ao "mecenas".

Não sei se o projeto da Maria Bethânia é bom ou se vale R$ 1,3 milhão. Só acho que tem muita gente falando coisas demais sabendo menos do que eu.

Um bom artigo sobre o tema pode ser lido no Blog do Jorge Furtado.

Arábia Saudita invade Bahrein

De:Esquerda.net

A chegada ao Bahrein de uma unidade de mil soldados sauditas é considerada pela oposição uma “declaração de guerra e uma ocupação”. Novo protesto em Manama contraria recolher obrigatório decretado na manhã desta quarta-feira, depois de confrontos com exército que causaram 5 mortos.



A Praça da Pérola após os confrontos. Foto EPA/LUSA



 As autoridades do Bahrein, que enfrentam a mais grave contestação no país desde a década de 1990, acolheram segunda-feira a chegada de uma unidade de mil soldados sauditas,pedida para “ajudar a manter a ordem e segurança” no país, depois de manifestantes da oposição terem entrando em confrontos com a polícia no domingo e bloqueado várias estradas.



A entrada dos soldados sauditas em território do Bahrein – numa missão do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG, bloco regional que integra a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, Qatar e Omã, além do Bahrein) – foi confirmada pelo antigo ministro da Informação do país, e actual conselheiro do rei Hamad bin Issa al-Khalifa, Nabeel al-Hamer, através de uma mensagem no serviço de microblogging Twitter.

Pelo menos 150 veículos militares blindados de transporte de tropas e 50 outros veículos, incluindo ambulâncias, tanques de água, camiões e jipes foram avistados por residentes locais a passarem a fronteira da Arábia Saudita para o Bahrein, em direcção a Riffa, região maioritariamente sunita.

Os principais grupos da oposição, incluindo o maior partido xiita, o Wefaq, avaliaram esta intervenção de forças do CCG no país como uma “declaração de guerra e uma ocupação”.

Manifestantes desafiam o recolher obrigatório com novo protesto

O movimento de oposição ao rei Hamad bin Issa al-Khalifa do Bahrein respondeu ao decreto de recolher obrigatório com a convocação de um novo protesto em Manama, depois de os manifestantes terem sido expulsos, ao nascer do dia, da Praça da Pérola que ocupavam há já várias semanas, exigindo reformas políticas no país. Na praça permaneciam acampados cerca de 500 opositores ao regime.

Chamando a uma manifestação massiva, o grupo de Juventude 14 de Fevereiro – que tem liderado a contestação na Praça da Pérola – convocou este novo protesto para a Rua Budaya, região a norte da capital repleta de vilas e subúrbios de maioria populacional xiita que conduz à localidade de Budaya, berço da elite governadora sunita do país.

Nos confrontos da manhã desta quarta-feira, pelo menos três manifestantes morreram e dezenas ficaram feridos, afirmou fonte da oposição citada pelas agências noticiosas. O Ministério do Interior, por seu lado, anunciou a morte de dois polícias.

No seguimento destes confrontos, as autoridades do Bahrein decretaram recolher obrigatório entre as 16h (13h) em Lisboa) e as 4h (1h em Lisboa) na Praça da Pérola e no centro financeiro de Manama.

No Bahrein, a situação é de tensão explícita. O rei Hamad Ben Issa Al-Khalifa proclamou o estado de emergência por três meses, um dia após a chegada de tropas do Golfo para ajudar a travar a contestação xiita num país governado por sunitas.

O Blog da Bethânia



Bethãnia gravará "Ei, você aí, me dá um dinheiro aí"

 O assunto quente de quarta-feira (e de hoje também), foi a aprovação do projeto de um Blog para Maria Bethânia, no valor de R$1,3milhão.

Muitos internautas anunciaram que o MinC estava dando R$ 1,3 milhão para a cantora e, em consequência, criticavam a já tão criticada gestão do ministério por mais esse ato. Como é comum acontecer, a mancehte é diferente do fato. O Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (Conic), que autoriza, ou não, a captação de recursos com a utilização da Lei Rouanet, autorizou a caça ao patrocínio para o tal blog.

O episódio deveria servir para o questionamento não da situação da Maria Bethânia, tampouco para servir como mais uma crítica à já tão criticada gestão da ministra Ana de Holanda, mas para refletirmos sobre o caráter das leis de incentivo à cultura que existem em nosso país. Essas leis são concentradoras e privilegiam quem já é famoso. Por conta disso, já no governo Lula, foi iniciado um processo de reforma da Lei Rouanet, que está tramitando no Congresso Nacional.

Na minha singela opinião, o debate deve ser feito sobre mudanças na lei e nos processo de financiamento das políticas culturais. Maria Bethânia está buscando uma vantagem legal que muitos outros já obtiveram.

Os fantasmas de arame de Cédric Verdure

O impacto de uma obra é muito maior quando ela se funde com o meio em que se encontra, estimulando, ao mesmo tempo, o contacto directo com o público. Assim acontece com as esculturas de arame de Cédric Verdure.

As esculturas de arame de Cédric Verdure assumem uma presença quase fantasmagórica na cena urbana: apesar da sua tridimensionalidade, balançam entre a agressividade do material de que são compostas e a transparência - no fundo, entre a dureza e a leveza. É uma perspectiva artística palpável transformada numa aparente miragem.

Provando que um background académico por si só não forma um bom artista, Cédric, residente em Nantes desde 2006, é um autodidacta. O que faz, fá-lo pela necessidade incontrolável de criar; o que sabe, deve-o à Natureza e ao interesse pelas artes gráficas e a arquitectura. "Dar forma ao sonho, imortalizar memórias, estimular sensações - é isso que motiva o meu trabalho. A escultura é uma forma de me expressar e também de dar relevo aos locais que nos rodeiam e envolvem", explica.

Leia mais em Obvious

Sobre hompeopatia, para quem não crê em homeopatia

Argumentação ilustrada sobre o significado real da homeopatia feito por Darryl Cuningham, retirado do site Ceticismo Aberto. Vale a pena ler até o fim.

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O cursinho da Luciana II

Empreste uma sala vazia a quem precisa

Na  outra postagem sobre o cursinho da Luciana, fiz observações que, apesar de críticas, não eram contrárias à iniciativa. Para não parecer exageradamente chato, omiti o fato de que, tanto quanto eu sei, não é legal alugar sala de escolas públicas. As escolas não podem cobrar pela utilização do seu espaço, muito menos uma direçao de escola pode cobrar diretamente por isso. Que as escolas utilizem esse expediente para reforçar o caixa e fazer frente a despesas do cotidiano pode até ser um fato corriqueiro, mas ninguém bota isso no jornal. Por isso, não me surpreendi quando a coordenadora do "Emancipa" comunicou a desistência em ocupar salas do Julhinho. Deve ter consultado um advogado (ela tem um bom advogado na família) que a instruiu a não deixar furos que prejudicassem a ela ou à direção da escola. Talvez a coisa fique até melhor. Quem sabe alguma escola privada aceite ceder gratuitamente o espaço?

Médico gaúcho despedido por cobrar cirurgia pelo SUS

A SDI2 do TST negou provimento ao recurso de um médico do Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre (RS), credenciado do SUS, que, após processo administrativo disciplinar, foi demitido por justa causa. Em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória, a SDI-2 rejeitou as alegações de que a decisão se baseara em depoimentos falsos que teriam resultado em erro de fato.

O médico foi despedido por justa causa por improbidade administrativa, por ter supostamente cobrado honorários para a realização de uma cirurgia pelo SUS. Segundo depoimento da paciente e de uma testemunha, teria sido pago o valor de R$ 1.250 por todo o tratamento anterior e posterior à a cirurgia, angariado por meio da rifa de um videocassete. No processo administrativo, o médico admitiu que a quantia foi depositada em sua conta, no dia anterior à cirurgia.

Na reclamação trabalhista ajuizada para tentar anular a demissão, o cirurgião argumentou que, durante a instrução do processo, reconheceu-se que os valores recebidos originaram-se de atendimentos realizados em sua clínica particular, na cidade de Araranguá (SC). A sentença, porém, confirmou a justa causa, e o entendimento foi mantido pelo TRT-RS, apesar da alegação de que as testemunhas teriam recebido vantagens econômicas do Hospital para omitir a verdade.

Para reformar a decisão já transitada em julgado, o médico ajuizou a ação rescisória que chegou ao TST, insistindo na tese da falsa prova testemunhal. O relator, ministro Barros Levenhagen, entendeu que a conclusão sobre a justa causa foi extraída do conjunto probatório e não cabe, por meio de ação rescisória, reexaminar fatos e provas (Súmula 410 do ST).

Além disso, o alegado erro de fato só se configura quando este for a causa determinante da decisão – caso se admita, por exemplo, um fato inexistente, ou se considere inexistente um fato sobre o qual não haja controvérsia.

No caso, o ministro Levenhagen observou que, ao examinar todos os aspectos da questão, e não apenas os depoimentos, o TRT-RS entendeu que o médico efetivamente “agiu de má fé para obter vantagem ilícita”, e concluiu pela ocorrência de improbidade – prevista no artigo 482, “a”, da CLT entre os motivos para a demissão por justa causa.

O processo aguarda julgamento de embargos de declaração. (Proc. n. 102400-47.2009.5.04.0000 - com informações do TST)

De: Espaço Vital

"Esta velha angústia" de Fernando Pessoa

Nos EUA, mais um estado acaba com a pena de morte

Vitória abolicionista nos EUA renova esperança

Por Aline Cunico, da IPS , publicado na Envolverde

Nova York, Estados Unidos, 11/3/2011 – Após tentar durante anos criar um sistema infalível para aplicar a pena de morte sem risco de executar inocentes, o governador do Estado de Illinois, Pat Quinn, finalmente optou por promulgar esta semana uma lei que aboliu esse castigo. Isto representa uma importante mudança nos Estados Unidos, onde a pena capital ainda é aplicada em 34 Estados, financiada com extraordinárias somas de dinheiro dos contribuintes.

Em entrevista à IPS, Richard Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, explicou o que significa esta nova vitória para o movimento abolicionista norte-americano e a necessidade de a pena de morte também ser eliminada em outros Estados.

IPS: O que isto representará para o movimento abolicionista nos Estados Unidos?

RICHARD DIETER: É um marco importante em uma longa tendência de abandonar a pena de morte neste país. Nenhum Estado estudou esse castigo e seus problemas mais cuidadosamente do que Illinois. Que seus habitantes e representantes concluam que a pena capital simplesmente não pode ser aplicada, e que se deve chegar ao seu fim, é uma forte mensagem para o resto do país, de que o castigo pode estar em sua fase final. Em outros Estados, as execuções e as sentenças de morte estão diminuindo. Porém, enormes quantias de dinheiro continuam sendo investidas em programas que não dão nada à sociedade.

IPS: Por que alguns Estados ainda aplicam esse castigo?

RD: A pena de morte tem uma longa história nos Estados Unidos, de mais de 400 anos. É difícil erradicar uma tradição de uma só vez. Contudo, muitos Estados estão examinando legislações para a abolição, e é claro que outros seguirão o exemplo de Illinois. Os Estados que têm muitas execuções poderão se colocar na defensiva. Poucos acreditam que a pena de morte seja efetiva. O principal argumento para mantê-la é a ideia de que certos crimes só podem ser punidos dessa forma. Na medida em que mais Estados demonstrarem que mesmo diante de crimes horrendos se está melhor sem a pena de morte, a força desse argumento diminui.

IPS: O que é mais caro para o Estado: manter presos pelo resto da vida ou aplicar a pena de morte?

RD: O sistema da pena de morte é de longe muito mais caro do que aquele que pune os piores criminosos com prisão perpétua. As despesas legais para preparar um caso para a pena capital, o julgamento em si, as apelações e os altos gastos no corredor da morte superam os custos de 40 anos em prisão. Uma sentença de morte, contando todos os gastos relacionados, custa aos contribuintes cerca de US$ 3 milhões, enquanto a prisão perpétua custa US$ 1 milhão.

IPS: Ainda pode haver execuções em Illinois, já que a lei não é retroativa. O que poderá acontecer com os presos que esperam no corredor da morte por tanto tempo?

RD: A lei em Illinois não será retroativa e os atuais prisioneiros enfrentam a execução. O governador poderia comutar suas sentenças para prisão perpétua, ou os tribunais poderiam considerar que suas condenações à morte são desproporcionais já que o Estado decidiu pela abolição da pena de morte. Em todo caso, seguramente permanecerão na prisão o resto de suas vidas. Envolverde/IPS

Terceira via até nos direitos autorais

Parece que em todos os debates contemporâneos aparece uma terceira via. Quem sabe essa é a alternativa viável? Publico, abixo, o manifesto do site Brasilmusica, sobre o debate que tem colocado o Minc sob fogo cruzado. Como em todas as espécies de abaixo-assinado, a gente sempre põe um olho no que está escrito e um olho em quem assina. Nesse caso, encontrei nomes interessantes como Antonio Vileroy, Francis Hime, Miltinho do MPB4 e o nosso Nei Lisboa. Vamos ver no que vai dar. Leia você mesmo:

Artistas e Produtores redigiram esta carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais.

Se você concorda e quer participar, deixe sua assinatura no fim da página.

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral

Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas

As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD

Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD

Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música

A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

Assinam:

Conselho do Rio rejeita aula de religião

Bruno Boghossian - O Estado de S.Paulo

Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação (CME) do Rio pode frear a adoção do ensino religioso nas escolas públicas cariocas. Em reunião no mês passado, o órgão responsável pelo acompanhamento da política educacional do município decidiu que a religião não deve ser incluída no currículo das instituições locais, seja como disciplina obrigatória ou facultativa, "reafirmando o caráter laico da escola pública".

O texto foi publicado no Diário Oficial do município, provocando críticas de entidades católicas e evangélicas. A Arquidiocese do Rio alega que o ensino é um direito constitucional e defende aulas optativas para cada denominação religiosa. A Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omebe) vai além: afirma que a decisão estabelece uma "ditadura do laicismo" e avisa que pretende contestar o parecer.

As escolas municipais do Rio não oferecem ensino religioso. A decisão do órgão pode dificultar a inclusão do tema na grade curricular dessas escolas, uma proposta do prefeito Eduardo Paes feita após sua eleição, em 2008.

"Entendemos que a escola pública deve ser laica, sem ensino confessional (com aulas separadas para cada religião). Não existe um consenso sobre a estrutura desse ensino religioso, então acreditamos que é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona o tema antes de tomar uma posição definitiva", disse a professora Rosa Maria Ribes Pereira, relatora do parecer.

O CME age como consultor da Secretaria Municipal de Educação, mas suas decisões costumam ser acatadas como normatização da política de ensino público. O órgão é formado por seis integrantes do governo municipal e seis da sociedade civil, eleitos para mandatos de dois anos.

Segundo o parecer do CME, religião não deve ser encarada como disciplina escolar, mas como um dos princípios éticos que fundamentam os projetos pedagógicos das instituições.

Para d. Antônio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, o município deve cumprir a norma constitucional que estabelece o ensino religioso como parte do conteúdo mínimo do ensino fundamental. "A religião é uma dimensão social e pessoal do indivíduo. A Igreja procura agir para que se cumpra a Constituição e propõe aulas facultativas, com um professor para atender cada grupo de alunos que desejem ser educados em cada religião."

Práticas contraditórias em relação ao ensino religioso coexistem no Rio. O município evita incluir o tema em suas escolas, mas o Estado oferece aulas sobre o tema desde 2004.

PARA ENTENDER

Lei é alvo de ação no STF

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) estabelece a religião como disciplina facultativa do ensino fundamental e se tornou alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. O MPF contestou a constitucionalidade do acordo bilateral de 2008 entre Brasil e Vaticano - por meio dele, o ensino religioso nas escolas públicas deve necessariamente ser católico, além de incluir outras confissões religiosas.

O Conselho Municipal de Educação do Rio entende que o artigo da LDB que estabelece a inclusão do ensino religioso nos currículos deve ser debatido antes de ser aplicado.

Castro Alves

Imagem tradicional do poeta

Castro Alves foi um dos grandes da poesia brasileira. Foi? Não. É! A boa poesia é imortal e torna os poetas também imortais. Castro Alves foi tão grande que o dia de seu nascimento foi declarado "Dia Nacional da Poesia".

O poeta sem o bigodinho

Nascido em 14 de março de 1847, Castro Alves foi um poeta engajado, um revolucionário. Hoje, isso está fora de moda. É verdade que não é fácil fazer poesia engajada sem a tornar panfletária. É difícil, mas Castro Alves conseguia. A força das imagens e o ritmo de usa poesia são fabulosos. Imaginem Castro Alves declamando seus poemas em público. Devia ser memso um espetáculo grandioso.

É difícil falar de Castro Alves sem cair em lugares comuns. Por isso, quem quiser ler algo bem escrito sobre Castro Alves, clique aqui.