Dilma sanciona projeto que cria Comissão da Verdade

Da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (18) o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. Será às 10h30, em solenidade no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Defesa, Celso Amorim, do Planejamento, Miriam Belchior, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os trabalhos terão a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo.

O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

Edição: Graça Adjuto

Santander é líder no ranking de reclamações do Banco Central



Foto: PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO



 No último ano, índice de queixas de correntistas dobrou; realização de débitos não autorizados nas contas correntes é o maior problema



247 – Em sua atividade no varejo, o Banco Santander no Brasil chegou hoje ao topo do ranking das instituições financeiras com o maior índice de reclamações de clientes, feito pelo Banco Central. Um reconhecimento nada abonador. Entre outubro de 2010 e outubro de 2011, apesar das garantias de assessores do banco de que há grande preocupação interna com o atendimento na rede de agências, o volume de reclamações praticamente dobrou, saltando do índice 0,56, apurado pelo Banco Central, para o de 1,02 por 100 mil clientes, atualmente. Os números foram divulgados hoje pelo BC em Brasília. Em setembro, o Santander exibia um índice de 0,84 de reclamações, o que reforça a impressão de que a qualidade do serviço prestado está em queda.

O maior volume das reclamações de clientes (29,5% das queixas registradas) é quanto a débitos não autorizados em suas contas correntes. Abaixo do Santander, entre os bancos com mais de um milhão de clientes reclamados, aparecem Itaú (índice 0,77), Banco do Brasil (0,62), Bradesco (0,43) e HSBC (0,34).

O Banco Central tem autoridade para punir as instituições financeiras por qualquer descumprimento de normas emanadas da autoridade monetária, inclusive as que dizem respeito ao atendimento ao cliente bancário. As punições previstas em lei não se limitam à abertura de Processo Administrativo, passando pela advertência e multa, podendo chegar, inclusive, à penalidade máxima de inabilitação para trabalhar no mercado financeiro.

Quem vai condenar Dona Eva Sopher?



Dona Eva tem a oportunidade de mostrar sua reconhecida honestidade





O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas da Senhora Eva Sopher, administradora da Fundação Theatro São Pedro relativas ao ano de 2008. O conselheiro relator (que é do quadro e não indicado pela Assembleia) detrminou a multa máxima à administradora, que ainda pode recorrer da decisão.

E daí? Daí, que a Senhor Eva Sopher recorrerá, será feita a análise do acontecido e serão tomadas as medidas cabíveis, inclusive a responsabilização da administradora, se for o caso. Diante disso, como reage nossa mídia? O luminar Lasier Martins, já detrminou que não havia por que o TCE tomar a decisão que tomou. A sentença de Lasier foi dada logo após matéria sobre a situação do Ministro Carlos Lupi. Nesse caso, as acusações já são consideradas suficientes. Aliás, em qualquer caso, acusações contra quem não seja da estima do Sr. Lasier valem como sentença definitiva. Mas para a Dona Eva Sopher, nem a decisão do TCE (à qual cabe recurso) relatada por conselheiro que não é político (e o luminar condena a indicação d epolíticos para o TCE), vale não só o benefício da dúvida, mas a certeza de que nada de errado aconteceu. Eu não vi o processo, não faço ideia da situação do Multipalco (só sei que a obra é interminável), nem condeno a Dona Eva Sopher por nada (quem condenou foi o TCE). Acho que ela pode ser inocente e ter cometido erros, ao recorrer, terá chance de informar o que aconteceu. Dona Eva tem o direito à recorrer de decisões que lhe sejam prejudiciais. Aliás todos têm, inclusive o Lasier Martins.

Crianças da Guerra - as fileiras de Estaline

Durante a Segunda Guerra Mundial, quase toda a população da Rússia foi mobilizada para o esforço de guerra. Muitas crianças lutaram então lado a lado com os adultos, tendo em vista a derrota das forças invasoras alemãs. Estaline utilizou não apenas o sacrifício dos pequenos combatentes como até o aproveitou para fazer propaganda do regime. Eram as crianças da guerra.

 

Em qualquer conflito armado somos surpreendidos por fotografias de crianças a empunhar armas. Essa visão provoca a nossa indignação perante a exploração a que são sujeitas pelos senhores da guerra. E, no entanto, isto sempre sucedeu independentemente do local, da época ou da cultura em particular, em qualquer conflito do presente ou do passado. Há apenas algumas décadas atrás, durante a Segunda Guerra Mundial, foi comum ver crianças entre as fileiras do exército russo que se defendia com todos os seus recursos dos invasores nazis.

Eram tempos diferentes e vivia-se ainda sob o jugo do ditador Estaline. Muitas crianças tentaram fugir das suas casas para ir combater na Grande Guerra Patriótica, como lhe chamou a propaganda do regime. Não obstante, algumas foram capturadas pela polícia militar e devolvidas às suas famílias mas outras acabaram por se conseguir juntar às tropas e lutar. Eram muito novas, algumas com 9 anos apenas, e combateram na frente. As que sobreviveram deixaram o exército após o fim da guerra com 14 ou 16 anos, muitas vezes recompensadas com medalhas de honra.

Os fotógrafos da guerra e da propaganda registaram as imagens destas crianças da guerra, meninos sem infância desprovidos do seu bem mais precioso: a inocência.

Leia mais em: Obvious

Villa-Lobos, um gênio brasileiro

Hoje, 17 de novembro, lembramos a morte de Heitor Villa-Lobos. Villa-Lobos foi um gênio da música universal, nascido no Brasil. Uma visita ao Museu Villa-Lobos permitirá conhecer mais sobre a obra desse grande brasileiro. Abaixo, uma de suas obras, a Bachianas nº 5, na interpretação de Olívia Byington (já postei esse vídeo, mas não custa postar novamente). A colaboração de Villa-Lobos com o autoritarismo do Estado Novo só pode ser compreendida no contexto de sua genialidade e nos marcos do "espírito do tempo" daquela época tão peculiar da História do Brasil e do mundo.

O jacobino Ophir e a presunção da inocência

Autor: Luis Nassif

Luta contra a corrupção é uma bandeira genérica que permite toda sorte de oportunismo político travestido de boas intenções. Afinal, quem pode ser a favor da corrupção?
Em nome dela, atropelam-se princípios básicos do direito: como presunção da inocência, direito de defesa de acusados. Em vez de se jogar para a Justiça, joga-se para a mídia: denuncia-se e condena-se sem direito a apelação por alguns minutos de exposição.
Quando essas práticas são adotadas por órgãos representativos de advogados – como a OAB – tornam-se mais daninhas ainda.
Em sua função, o presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante recorreu a todo repertório de aberrações contra os direitos individuais – dos quais a OAB deveria ser a guardiã. Julgou sem ouvir as partes, condenou sem direito à defesa, comportou-se como um Catão falando exclusivamente para a mídia, oportunisticamente para a mídia.
Tome-se o caso Orlando Silva.
No dia 19 de outubro passado, com o Ministro sob uma saraivada de acusações falsas e difamatórias – como as de ter recebido dinheiro na garagem do Ministério – Ophir foi implacável:
Da Folha

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de corrupção.

Para o advogado, Orlando Silva está usando o "escudo" do cargo para se defender. "O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma", afirmou.

O PCdoB entrou em contato tentando convencê-lo da arbitrariedade do pedido. Na mesma hora os telefonemas viravam notas nos blogs da Veja:
20:34 \ Brasil
PCdoB vai à OAB defender Orlando

Logo após Ophir Cavalcante ter defendido a saída de Orlando Silva (Leia mais em Pedindo a cabeça), os telefones da OAB não pararam de tocar. Foi a cúpula do PCdoB que, saindo em defesa de Orlando, pediu uma audiência com Ophir. O encontro será amanhã a portas abertas.

Como fica agora? Se responder à ação dos advogados - que o acusam de ter se licenciado durante anos do cargo de procurador do estado do Pará, sem abrir mão dos vencimentos - permanecendo no cargo, Ophir estará utilizando a presidência da OAB como "escudo" para se defender.
Refazendo suas palavras:

"O Ministro (presidente da OAB) está desfocado, neste momento já perdeu sua credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio governo Dilma (a própria OAB).

Não pretendo julgar o procurador licenciado do estado do Pará. Apenas analisar o Catão Ophir. 

Cidade Baixa e o imperativo da tolerância

A interdição de bares na Cidade Baixa é uma daquelas situações em que todos têm um pouco de razão. Não é razoável propor que os moradores da Cidade Baixa se mudem porque há barulho na rua. O razoável é que todos cumpram a legislação - do Moinhos de Vento à Restinga.
 TODO EMPRESÁRIO defende seus interesses dizendo que promove o  emprego. O fato é que TODO EMPRESÁRIO visa o lucro, gerando ou não empregos. Os empreendedores que instalaram seus negócios na Cidade Baixa, querem usufruir o máximo, com responsabilidade mínima. Se não for possível, mudarão de bairro. Os artistas que tocam nos bares interditados, naturalmente, não querem o fechamento de seus espaços. Daí, partem na defesa dos interesse dos empresários que não seguem as leis.
A classe média portoalegrense adora vir beber cerveja na Cidade Baixa e, depois, voltar para sua casa,sem se importar com o ruído e o rastro de sujeira que deixa pelo caminho. É justo tratar um bairro como mero espaço para satisfação dos seus desejos?
É bom poder andar pela Cidade Baixa e encontrar um lugar pra tomar uma cerveja e conversar. Até aí, tudo bem, mas me parece que o bairro está vivendo um ponto de virada. Um ponto em que a excessiva concentração de bares está esgarçando as relações entre moradores e "usuários" do bairro. Não é bom que essa tensão se resolva pela exacerbação do conflito. Por isso existem leis. E o Estado, no caso, a Prefeitura, deve intervir em favor do bem comum. Se os conflitos se exacerbarem, dentro de algum tempo o bairro será abandonado pelos moradores tradicionais que tiverem condição de se mudar (os mais pobres se ralam),  surgirá um outro ponto de atração da vida noturna, os estabelecimentos migrarão para o novo ponto e a Cidade Baixa entrará em processo de degradação. É um risco real.
Ainda há tempo de se estabelecer uma solução negociada, que mantenha a vida noturna na Cidade Baixa, mas que evite a destruição do Bairro - o que significaria a "morte da galinha dos ovos de ouro". É possível, mas é preciso ter tolerância e disposição de conversar, respeitando o entendimento entre as partes envolvidas.

Acusado de roubar atum e óleo pede liberdade

A Defensoria Pública de São Paulo entrou, na quinta-feira, dia 10, com um Habeas Corpus em favor de um rapaz de 29 anos, acusado de tentar furtar quatro latas de atum e uma lata de óleo, que, juntos, somam R$ 20,69. Ele foi condenado no dia anterior à pena de 1 ano e seis meses de reclusão, em regime fechado. Segundo a defensoria, a prisão foi decretada de imediato pela juíza Patrícia Alvares Cruz, da 9ª Vara Criminal da Capital, porque o réu estava ausente durante a realização da audiência.
O acusado mora na zona leste da cidade e demorou mais de três horas para chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda. Quando ele se apresentou, foi preso na hora. Segundo a defensora pública Paula Barbosa Cardoso, a situação foi esclarecida à juíza, mas sua prisão foi mantida. "Reside ele em São Mateus. Pobre, valeu-se de transporte público para tentar chegar no horário exato da audiência. Saiu de casa com mais de uma hora de antecedência. Acabou preso, unicamente, em razão do seu comparecimento espontâneo no Fórum Criminal, na data marcada para sua audiência", afirma a defensora no HC.
Na ação, a Defensoria argumenta que, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em função do baixo valor dos bens e de sua natureza alimentícia, deve ser aplicado o princípio da insignificância para arquivar o processo criminal. Ela também argumenta que a pena de prisão em regime fechado é excessiva e, por essa razão, ele deve continuar respondendo ao processo em liberdade -inclusive por ter comparecido à Justiça na data agendada.

De:JusBrasil 

Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado

De: Espaço Vital

Decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Distrito Federal, proibiu uma mulher de se aproximar do ex-namorado, devendo manter distância mínima de 300 metros deste. O ofendido também deverá adotar a mesma conduta. Há trânsito e julgado e não cabe recurso.
A ação foi ajuizada pelo ofendido porque, após o término de relação amorosa que durou cerca de dois meses, passou a ser vítima de sucessivas agressões desferidas pela ex-namorada. Alega que esta chegou a fazer-lhe 160 ligações por dia, a maioria para o seu local de trabalho, denegrindo sua imagem com chacotas, ameaças e perturbações.
O homem conta que mesmo depois de firmar compromisso judicial se comprometendo a não mais ameaçá-lo, importuná-lo ou agredi-lo - seja por meio de palavras, gestos ou qualquer tipo de comunicação -, a ofensora descumpriu o acordo e invadiu sua casa, ocasião em que quebrou 38 vidros da residência do autor.
Diante das investidas e atos arbitrários da ofensora, o autor sustentou "estar passando por vários constrangimentos e desconforto, sendo alvo de comentários de seus vizinhos, temendo por sua segurança e integridade física e moral, bem como pela de seus filhos e netos, ante a postura descompensada, vingativa e cruel da ex-namorada".
Em audiência de justificação, a ofensora afirmou que o ofendido teria realizado comentários inverídicos sobre a sua pessoa, mais notadamente quanto à sua moral, declarando, ainda, que o término do relacionamento teria se dado diante de infidelidade por ela praticada. Requereu que o ex-namorado ficasse proibido de falar a seu respeito, manter contato por qualquer meio de comunicação, além de manter distância mínima de 300 metros.
O ofendido afirmou não ter problemas em cumprir quaisquer das reivindicações apresentadas, visto que "não tem nenhum interesse em falar sobre a ofendida ou manter contato com ela". 
 Na decisão, o juiz registrou que após conversar com ambos, e obtendo a concordância dos dois, "restou clara a necessidade da concessão das medidas por eles requeridas, a fim de que cessem os atos de perturbação e violência, ainda que moral, entre o ex-casal". Por fim, alertou-os para a possibilidade de aplicação de medidas mais graves, inclusive o decreto de prisão preventiva, em caso de descumprimento da decisão imposta.
Considerando "a intimidade dos envolvidos no conflito e adotando por analogia o sigilo que orienta os processos de família e da Lei Maria da Penha, o julgador determinou a tramitação dos autos em segredo de justiça". (Com informações do TJ-DFT).

A dura vida dos ateus em um Brasil cada vez mais evangélico - ELIANE BRUM

A parábola do taxista e a intolerância. Reflexão a partir de uma conversa no trânsito de São Paulo. A expansão da fé evangélica está mudando “o homem cordial”?

O diálogo aconteceu entre uma jornalista e um taxista na última sexta-feira. Ela entrou no táxi do ponto do Shopping Villa Lobos, em São Paulo, por volta das 19h30. Como estava escuro demais para ler o jornal, como ela sempre faz, puxou conversa com o motorista de táxi, como ela nunca faz. Falaram do trânsito (inevitável em São Paulo) que, naquela sexta-feira chuvosa e às vésperas de um feriadão, contra todos os prognósticos, estava bom. Depois, outro taxista emparelhou o carro na Pedroso de Moraes para pedir um “Bom Ar” emprestado ao colega, porque tinha carregado um passageiro “com cheiro de jaula”. Continuaram, e ela comentou que trabalharia no feriado. Ele perguntou o que ela fazia. “Sou jornalista”, ela disse. E ele: “Eu quero muito melhorar o meu português. Estudei, mas escrevo tudo errado”. Ele era jovem, menos de 30 anos. “O melhor jeito de melhorar o português é lendo”, ela sugeriu. “Eu estou lendo mais agora, já li quatro livros neste ano. Para quem não lia nada...”, ele contou. “O importante é ler o que você gosta”, ela estimulou. “O que eu quero agora é ler a Bíblia”. Foi neste ponto que o diálogo conquistou o direito a seguir com travessões.
 - Você é evangélico? – ela perguntou.
 - Sou! – ele respondeu, animado.

 - De que igreja?
 - Tenho ido na Novidade de Vida. Mas já fui na Bola de Neve.
- Da Novidade de Vida eu nunca tinha ouvido falar, mas já li matérias sobre a Bola de Neve. É bacana a Novidade de Vida?
- Tou gostando muito. A Bola de Neve também é bem legal. De vez em quando eu vou lá.
- Legal.
- De que religião você é?
- Eu não tenho religião. Sou ateia.
- Deus me livre! Vai lá na Bola de Neve.
- Não, eu não sou religiosa. Sou ateia.
- Deus me livre!
- Engraçado isso. Eu respeito a sua escolha, mas você não respeita a minha.

Chevron para produção na Bacia de Campos após vazamento de até 650 barris

Imagem ilustrativa tirada DAQUI

Volume é bem inferior ao de outros acidentes recentes, mas interrupção ocorreu apenas dois dias depois da notificação à ANP do derramamento de óleo

Por: Redação da Rede Brasil Atual 

 

São Paulo  - A produção de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, foi suspensa pela Chevron Brasil no sábado (12). A decisão, divulgada em nota da empresa, foi tomada após o vazamento de óleo em um poço que começava a ser perfurado na região. Embora as causas ainda não tenham sido explicadas, a multinacional admite que o dano pode chegar a mais de 100 mil litros do mineral.

Inicialmente, a informação da multinacional era de que "apenas" 60 barris tinham vazado – equivalente a 9,5 mil litros. Os dados mais recentes dão conta de que o dano pode alcançar de 404 a 650 barris.

Embora represente risco de impactos ambientais, a quantidade é pequena em relação ao volume movimentado pelas empresas. Um navio petroleiro, por exemplo, chega a comportar de 1 milhão a 4 milhões de barris. Em comparação a um acidente mais recente, no Golfo do México em abril de 2010, o volume derramado em alto mar chegou a 4,9 milhões de barris.

No vazamento de um duto na Baía da Guanabara, em 2000, a estimativa foi de 1,3 milhão de litros despejados na catástrofe ambiental. O material era de responsabilidade da Petrobras e o acidente da ocasião foi consequência, na visão de ambientalistas e sindicalistas, de falta de manutenção e do sucateamento pelo qual a empresa passava à época.

No atual incidente, uma frota de navios de apoio foi enviada pela Chevron para ajudar a conter a mancha e tentar minimizar danos. Por ser menos denso do que a água, o óleo flutua no mar, mas a mancha tende a se espalhar caso não seja controlada e a maior parte do material retirada.

O acidente foi notificado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na quinta-feira (10), mas passaram-se dois dias até a interrupção. As estimativas da ANP é de que o Campo do Frade contenha reserva recuperável de até 300 milhões de barris.

Antes da decisão da companhia, a presidenta Dilma Rousseff determinou, também no sábado, "atenção redobrada" e uma rigorosa apuração das causas do vazamento. Tanto a ANP quanto o MInistério das Minas e Energia e a Marinha Brasileira acompanham o caso, segundo o governo.