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Campanha de apoio à jovem comprovou legítima defesa, mas mesmo assim
não foi libertada no México| Foto: Divulgação/ Pan y Rosas |
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Em um vídeo que está circulando na internet, ativistas, intelectuais e
mexicanos comuns pedem a libertação de Yakiri Rubí Rubio Aupart, uma
jovem de 20 anos da Cidade do México, presa desde dezembro acusada pelo
assassinato de seu estuprador. No vídeo, todos os participantes, durante
três minutos e meio, declaram o lema da campanha: “eu teria feito o
mesmo.”
O que eles dizem é que também teriam matado Miguel Ángel Ramírez
Anaya, homem que teria estuprado Yakiri em 9 de dezembro de 2013 em um
hotel na Cidade do México. De acordo com a família da jovem, às 8 da
noite daquele dia, dois homens em uma moto se aproximaram dela, a
ameaçaram com uma faca e a levaram para o Hotel Alcazar, no Distrito
Federal.
Lá, o agressor ficou sozinho com a jovem, enquanto o irmão foi para
casa. Durante o estupro, Yakiri se defendeu e pegou a faca com a qual
Miguel Ángel a tinha ameaçado antes, a enfiou em seu pescoço, e fugiu. O
homem conseguiu sair do hotel e falar com o irmão antes de morrer.
Yakiri foi denunciar o estupro na delegacia, porém, foi imediatamente
detida por homicídio qualificado.
Ela continua presa, apesar de a advogada ter apresentado provas que
justificariam a legítima defesa. Sua detenção é ilegal, uma vez que o
código penal do Distrito Federal estabelece legítima defesa quando a
vítima “repele um agressão real, atual ou iminente e sem razão”. Isso
quer dizer que, pela lei, essa pessoa não somente não pode ser
condenada, mas sua conduta não é reprovável.
Ao se comprovar a legítima defesa, ao não ser considerado um delito o
crime contra seu agressor, Yakiri teria de ser imediatamente libertada,
mas a Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal (PGJDF) ainda
não acredita no estupro, declarando, por meio do procurador, que ainda
estão coletando provas e fazendo diligências. O mais impressionante é
que a própria a Procuradoria entrou com uma ação penal contra ele por
não ser a autoridade que deve ser convencida disso, e sim, o juiz
responsável pelo processo.
Enquanto isso, na Cidade do Méxido e nas redes sociais, artistas,
cidadãos e grupos de defesa de direitos humanos se mobilizaram a favor
da libertação da jovem, entre os quais Nuestras Hijas de Regreso a Casa
(Nossas Filhas de Volta pra Casa, ONG de mães cujas filhas desapareceram
ou foram mortas), Pan y Rosas, organização que luta contra o
feminicídio e a jornalista Lydia Cacho.
As principais acusações feitas contra o sistema judiciário são as de
que Yakiri foi detida ilegalmente e ficou incomunicável na agência 50 do
Ministério Público, quando pretendia denunciar o estupro, quando uma
autoridade lhe imputou a responsabilidade de ter cometido homicídio, sem
levar em conta o direito que ela tinha de se defender legitimamente
para garantir sua integridade física e sua vida; qualificando a versão
dos fatos de falsa, a priori.
A sensibilização foi grande também depois das declarações públicas do
procurador, que a chamou de mentirosa quando disse que não existiu o
estupro e a culpou por ter entrado voluntariamente no hotel. A raiva da
família de Yakiri e dos grupos de cidadãos explodiu quando ficou
evidente que o aparato de investigação, inclusive publicamente, se
ativou não para esclarecer o delito do estupro, mas para colocar, a
qualquer custo, a responsabilidade penal sobre a vítima, pelo crime de
homicídio.
Veja o vídeo
Histórico de machismo
Não é a primeira vez que o México está no centro de polêmicas e
reinvindicações de gênero, uma vez que o machismo prevalece em todos os
âmbitos da sociedade, na forma de acosso sexual, violência de gênero,
discriminação e até nos tristemente famosos casos de feminicídio. De
acordo com a advogada Araceli Olivos, da área de defesa do Centro de
Direitos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez, “nesse país, as mulheres
enfrentam obstáculos constantes para denunciar a violência de gênero,
tanto no âmbito privado como no público”.
Segundo ela, em um primeiro momento, frente à autoridade de
investigação – o Ministério Público –, o primeiro obstáculo a ser
derrubado é conseguir abrir uma investigação, “pois muitas vezes culpam
as próprias sobreviventes agredidas, minimizam a violência (por exemplo,
catalogando-a como um problema familiar) ou se esforçam para encontrar
explicações que terminem revertendo a responsabilidade sobre a própria
mulher”, afirmou.
Ainda segundo ela, “isso, no melhor dos casos, desanima a vítima, que
desiste de sua tentativa de encontrar justiça, verdade e reparação”.
Entretanto, como no caso de Yakiri, ela lembra, “no pior dos casos a
autoridade acusadora encontra motivos suficientes para reverter
formalmente a responsabilidade, presumindo que a vítima é culpada por
uma conduta que não é delitiva”.
Um segundo obstáculo são os juízes, “também incapazes de julgar com
perspectiva de gênero, que dão pleno valor à versão do Ministério
Público”. Para Araceli, “se, por um lado, como no caso de Yakiri, a
mulher é acusada de ter se defendido, presumem a culpabilidade e não a
inocência dela, do outro, trata-se do julgamento de um crime cometido
contra uma mulher, o qualificam de delito de menor impacto, por exemplo,
em vez de tentativa de homicídio: lesões corporais.”
