Boris Casoy: até calado ele engana a gente

Que Reste-t-il de Nos Amours?

Devolve a taça, Flamengo!

Sport é o único campeão brasileiro de futebol de 1987

Em: Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (8/4) que o time Sport, de Recife, foi o campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Em renovação de julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Sport obteve a maioria dos votos favoráveis à sua interpretação de uma sentença de 1994.

Com a decisão, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar também o Flamengo campeão daquele campeonato, como fizera em 2011. O resultado influencia também no chamado caso da Taça das Bolinhas, disputada pelo Flamengo e o São Paulo. 

Na sessão anterior, o ministro Sidnei Beneti divergiu da posição da relatora, ministra Nancy Andrighi, no que foi acompanhado pelo ministro João Otavio de Noronha. O julgamento foi concluído nesta terça-feira com os votos dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva, também favoráveis ao Sport. 

A relatora acolhia a pretensão do Flamengo. Para ela, o pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Sport depois de a CBF reconhecer o time do Rio também como campeão daquele ano extrapolava o que foi decidido pela Justiça em 1994, que declarou o time campeão, sem definir que ele seria o único. Não haveria, assim, impedimento pela sentença ao reconhecimento de dois campeões naquele ano.

Para o ministro Beneti, porém, ao declarar o Sport campeão, a sentença, mesmo sem adotar explicitamente expressões como “campeão exclusivo”, afirmou ser o time pernambucano o único campeão de 1987. “Campeão é campeão”, asseverou.

Assim, a coisa julgada decorrente da sentença impediria que a CBF alterasse esse resultado, ainda que para reconhecer ambos os times como campeões. Esse entendimento também foi seguido pelo ministro João Otávio de Noronha.

Quórum

O regimento do STJ exige que as decisões em Recurso Especial ocorram por maioria absoluta dos membros das Turmas. Esses colegiados são formados por cinco ministros, exigindo-se, portanto, três votos concordantes para se firmar um julgamento.

Na sessão anterior, dois dos cinco ministros não participaram do início do julgamento. Se os outros três ministros tivessem concordado em um mesmo entendimento, o julgamento poderia ter sido concluído antes. Com a divergência, teve de ser renovado. 

Regulamento

A discussão na origem dizia respeito ao regulamento aplicável à competição. Um primeiro regulamento havia sido elaborado pelos clubes. Depois, outro foi feito pela CBF, mantido válido por força de liminar. Essa liminar foi depois cassada pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR) — órgão extinto pela Constituição de 1988.

Com isso, outro regulamento precisou ser editado. Neste, diferentemente do anterior, retirou-se a previsão de uma etapa disputada entre campeões e vices de dois módulos, chamados amarelo e verde. 

Para a sentença de 1994, essa remoção, depois de conhecidos os times, não poderia prevalecer. Como o Flamengo se recusou a disputar essa fase final, o Sport foi declarado campeão brasileiro de 1987.

Campeonato dividido

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987, por meio de resolução. O Sport então buscou a Justiça, pedindo o cumprimento da sentença de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolução, revogando a anterior e declarando o Sport único campeão daquele ano.

Informada da alteração, a Justiça local extinguiu o processo, declarando cumprida a obrigação imposta pela sentença de 1994. O Flamengo então recorreu, afirmando ter sido prejudicado pela decisão.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso do Flamengo, afirmando expressamente que a sentença havia declarado o Sport “o” campeão de 1987 e não “um” dos campeões. 

Inconformado, o time carioca buscou o STJ, onde se discutiu principalmente o que foi decidido em 1994, se há coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1.417.617

Randolfe (PSOL) vira papagaio de pirata do PSDB/DEM

 No absurdo que é pedir interferência do Judiciário em questões internas do Senado, Randolfe se prestou a ficar de papagaio de pirata dos demotucanos. 

IBGE: Produção industrial cresce em sete dos 14 locais

O aumento no ritmo da produção industrial nacional na passagem de janeiro para fevereiro, série com ajuste sazonal, foi acompanhado por sete dos 14 locais pesquisados, com destaque para a expansão de dois dígitos assinalada pelo Paraná (18,4%) e o crescimento de 4,7% observado no Amazonas. Com os resultados desse mês, o primeiro eliminou a perda de 15,9% registrada entre novembro e janeiro de 2014; e o segundo completou dois meses seguidos de taxas positivas, acumulando nesse período ganho de 7,7%. Rio de Janeiro (1,0%), Goiás (0,8%), São Paulo (0,7%), Rio Grande do Sul (0,5%) e Santa Catarina (0,5%) completaram o conjunto de locais com taxas positivas, enquanto o Pará mostrou variação nula (0,0%). Por outro lado, Espírito Santo (-4,3%), após avançar 2,2% no mês anterior, e Pernambuco (-3,9%), que reverteu quatro meses de resultados positivos consecutivos, assinalaram as quedas mais elevadas em fevereiro de 2014. Região Nordeste (-1,7%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,6%) e Bahia (-1,2%) também registraram taxas negativas.

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na páginawww.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfregional/.

Sobre o Campo Conservador brasileiro (só para fortes)

Wilson Gomes

Era uma vez os críticos do PT e do governo. É natural, uma vez que estamos no 12º ano da hegemonia política do Partido dos Trabalhadores, este é um país cheio de problemas não resolvidos e a goteira de onde pingam os escândalos políticos parece não ter reparo. Além disso, houve posições políticas derrotadas e outras que não vêem uma oportunidade de desforra no horizonte – tudo isso é um fardo difícil de suportar. É normal criticar governos, ainda mais os que duram tanto, e há críticos civilizadíssimos, muitos deles situados no centro e na própria esquerda no espectro político, enquanto outros são moderados, do ponto de vista da clivagem moral. E mesmo os críticos sistemáticos do governo e do partido, aqueles que juraram morrer virgens de qualquer concessão argumentativa ao PT, como Cantanhêde ou Kramer, cumprem um papel previsto pelas leis da divergência democrática.

Em seguida, faz já alguns anos, começaram a aparecer na cena pública os odiadores do PT. A crítica, neste caso, não é uma posição intelectual, mas uma atitude existencial, política e moral ao mesmo tempo. Os PT-haters não querem conversa, querem é que o PT se acabe, que nenhum petista seja reeleito doravante, que todo o PT seja recolhido à Papuda o mais cedo possível, que todo eleitor do PT seja tratado a pão, água e chibata para aprender a não pecar mais. Trazem aos ambientes digitais a sua santa indignação, as chamas da sua fúria purificadora, a sua autoconcedida superioridade moral.

Era uma vez a direita política de tipo republicano. Para eles, não há dúvida sobre a democracia ser um valor universal, apenas preferem liberdade a igualdade social e não aceitam que agendas voltadas para promover justiça social onerem a produção de riquezas nem violem a liberdade na economia. Querem políticas industriais consistentes, controle fiscal do Estado, restrição da dimensão do próprio Estado, desoneração da produção, melhor infraestrutura, essas agendas que eram o próprio Credo antes da crise econômica e que agora são apenas ideias-guias.

Mas aí vieram os ultraconservadores. Para eles, a vida pública deve ser organizada em torno de valores, os valores do cristianismo conservador. Alguns vão além, e, demais dos seus princípios assentados em "valores familiares" ou "em favor da vida" ou em "valores cristãos", se tornam verdadeiros devoradores de liberdades e de direitos dos que divergem dessa matriz. Combatem em geral, em dois fronts. Primeiro, atacam cotidianamente, com todas as suas forças, as minorias cuja existência é um desafio à sua tabela dogmática de princípios, todas as pessoas que as defendem e o Estado liberal que as protege e lhes concede direitos. Em segundo lugar, sentem-se a última fronteira da defesa da Luz contra os liberais e moderados, estes que defendem Estado leigo, o direito de as pessoas viverem como bem entenderem, tolerância, relativismo moral e pluralismo na política e nos modos de vida.

Por fim, deu as caras com tudo a direita antiliberal, sombria, fascistoide. Já aparecia aqui e ali defendendo agendas para a segurança pública, uma sua obsessão, severas e à base de vingança social: “só pessoas direitas podem ter algum direito, e olhe lá, para o resto nada mais justo que o serem justiciadas pelas ‘pessoas de bem’”; “não tem essa de menor ou maior de idade, praticou o crime tem que ser punido com a maior severidade possível, enquanto não houver pena de morte”. Em março, aparece despudorada, decretando revisão completa do Golpe de Estado de 1964 e da brutalidade e tortura praticada pela ditadura, além de querer celebrar a famigerada Marcha da Família – “qual o quê? A ‘intervenção militar’ foi só uma reação virtuosa contra os comunistas, e não se torturou pessoas do bem, mas só comunistas que, como se sabe (lá eles), são o equivalente político a bandidos e, portanto, mereciam ser torturados”. No episódio dos protestos do “EuNãoMereçoSerEstuprada” surgiram das sombras para dizer que quem provoca acha, sim.

Ultimamente, há uma impressionante e acelerada convergência entre o 2º, o 4º e o 5º grupos, isto é, entre os antipetistas apaixonados, os ultraconservadores e a direita antiliberal. Vínculos não explicitados vieram à tona e o sentido de que têm inimigos comuns, petistas e liberais, parece vir prevalecendo. Até o ano passado, você tinha o grupo dos evangélicos fundamentalistas criticando toda forma de vida que desafiasse o seu sistema único e dogmático de valores, mas não os via por aí defendendo que bandidos podiam ser amarrados a postes. Agora, sim. As antiliberais viúvas da ditadura são também conservadoras, mas os conservadores não precisam flertar com a ideia de golpe militar, mas Feliciano foi à Marcha e tuitou de lá todo animado. Odiadores do PT não precisavam gostar de fascistoides ou de fundamentalistas religiosos, mas os mais radicais deles acham que quem odeia o PT, não importa de onde venham, é parte da família.

Vejam o caso Rachel Sheherazade. Não é uma crítica do PT, mas uma ativista do ódio ao PT, ao mesmo tempo em que é militante do conservadorismo e foi uma das convocadoras da fracassada Marcha da Família. Não dá nem para dizer o que é mais preponderante nela. Tente atacá-la dizendo o quanto a agenda dela é ofensiva aos direitos humanos, aos direitos civis e à tolerância, e alguém contra-atacará para dizer que o trabalho dela é desmascarar o PT e que é por causa disso que ela é temida. Não adianta explicar que Cantanhêde e Kramer também criticam o PT, mas nem por isso defendem pena de morte nem acha que a ditadura é uma fantasia comunista. Não, para essa gente, é tudo o mesmo mingau: não haverá paz na terra enquanto o último petista não for enforcado nas tripas do último gay ou afogado no sangue do último liberal. Fazer distinções é para fracos.

"'Because' the sky is blue". Lembrança ao tradicional adversário, sem o qual , o Internacional não seria tão grande