O que há por trás do pacote de 20 bi para os Estados?

De: Antonio Lassance

Foi detectado que os Estados pisaram no freio dos investimentos, em 2011.

Como os Estados respondem por parcela importante do crescimento nacional, não adianta o Governo Federal agir diretamente sobre alguns setores se os Estados agirem na direção contrária. 

Outro fato relevante: o governo quer induzir o modelo de associação empresarial entre setor público e setor privado, mais conhecido como Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Em resumo, o Governo Federal deciciu o seguinte:

• Liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados;
• Os recursos, que fazem parte de uma linha de crédito do BNDES chamada Pró-Investe, terá financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros que vai de 7,1% a 8,1% ao ano (TJLP mais 1,1% ao ano para operações com aval da União e TJLP mais 2,1% para operações sem essa garantia);
• Redução de tributos incidentes nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) (parceria que União e estados fazem com o setor privado para investimentos);
• Ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com estas operações;
• Atualização das regras do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para ampliar a capacidade de investimento dos estados e viabilizar projetos de médio e longo prazo.

O anúncio foi feito após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores no Palácio do Planalto (15/6/2012).

José eli da Veiga - O maior dilema contemporâneo

NESTAS CÚPULAS de nações e de povos, dificilmente haverá momento tão esclarecedor sobre as limitações do slogan "economia verde" quanto o propiciado ontem no Forte de Copacabana pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com patrocínio do Instituto Arapyaú e apoio do Vitae-Civilis e da Climate Works Foundation.

Ao contrário das atividades chapa-branca do Riocentro, assim como da maioria dos eventos paralelos que pululam pelos arredores, foi possível assistir a um ótimo confronto entre três visões sobre os rumos da economia global, duas das quais antagônicas.

O fraco bom-mocismo do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga contrastou com as análises dos dois acadêmicos que intervieram nessa 11ª sessão dos "Diálogos Sustentáveis": Tim Jackson, da Universidade de Surrey, autor do ícone sobre o tema "Prosperidade sem crescimento" (Earthscan, 2009), e Ricardo Abramovay, da FEA/USP, que lança hoje o livro "Muito Além da Economia Verde".

Os dois professores não creem, como Fraga, na eternidade do crescimento econômico. Afirmam que, em países sem aumento populacional e sem pobreza, o desenvolvimento humano não precisa mais de expansão do sistema econômico. Todavia, como é gigantesca a inércia da exigência inversa, absolutamente obrigatória por mais de dez milênios, vai demorar muito para que essa ficha possa cair.

Por isso, em vez de buscar a estabilização de suas economias, essas sociedades mais avançadas caem na pior armadilha contemporânea, ao terem que estimular o desperdício. Fazem de tudo para que seus consumidores gastem o que não têm para comprar o que não precisam com o propósito de impressionar pessoas que nem sequer admiram.

Até que seja possível sair de tal labirinto, será esse "dilema do crescimento" que dominará a macroeconomia das nações com população estável e pobreza erradicada. Depende de esquizofrênico consumismo a estabilidade social do capitalismo avançado.

Nesse contexto, a "economia verde" só pode ser paliativa, pois mesmo que reduza o teor de carbono e de insumos naturais das mercadorias, é incapaz de diminuir o resultante impacto ambiental. A expansão desse consumo sempre ultrapassa os ganhos ambientais relativos, inviabilizando a queda da pegada ecológica.

JOSÉ ELI DA VEIGA, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP e do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), é enviado especial da Folha à Rio+20.
Site: www.zeeli.pro.br

Arte rupestre encontrada na Espanha tem 40 mil anos, diz estudo

Acreditava-se que arte mais antiga tinha entre 30 mil e 35 mil anos.
Datação por urânio foi usada por falta de pigmentos orgânicos.

Do G1, com agências internacionais

Um estudo revelou que a arte rupestre começou há pelo menos 40 mil anos, entre 5 mil e 10 mil anos mais cedo do que se acreditava anteriormente, e que ela pode ter sido feita por neandertais. A pesquisa da Universidade de Bristol, na Inglaterra, foi divulgada nesta quinta-feira (14).
Métodos tradicionais de datação - com radiocarbono, por exemplo - não puderam ser usados devido à falta de pigmentos orgânicos. Por isso, um grupo de cientistas da Universidade de Bristol, na Inglaterra, usou a datação por urânio.
A equipe liderada pelo cientista Alistair Pike estudou 50 pinturas em 11 cavernas europeias.
A arte mais antiga, datada de 40.800 anos, está em uma parede em El Castillo, no norte da Espanha. Pela data, elas foram feitas ou pelos primeiros humanos anatomaticamente modernos ou por neandertais, conforme o estudo.

Marcas de mãos foram encontradas na caverna de El Castillo, na Espanha. A arte rupestre foi considerada uma das mais antigas do mundo, com 40.800 anos (Foto: AFP)

Esferas vermelhas na caverna de El Castillo, na Espanha, também são exemplos da arte rupestre milenar (Foto: AP)

Investigação da Comissão da Verdade pode embasar ações do MP, diz secretário nacional de Justiça | Agência Brasil

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil 

 

São Paulo – O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse hoje (14) que o Ministério Público poderá ajuizar ações com base no material que será produzido pela Comissão Nacional da Verdade, que investiga violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Atualmente, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) tenta processar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina pelo sequestro de um líder sindical em 1971.

“Ninguém poderá obstaculizar ou impedir que o Ministério Público, no exercício das suas funções, tenha acesso a essa documentação para ingressar com ações se assim desejar”, disse Abrão ao assinar um termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, da qual é presidente, e a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Com o acordo, a comissão estadual terá acesso a mais de 70 mil processos de requerimentos de anistia. Também será oferecida capacitação técnica e intercâmbio de metodologia e padronização. Segundo Abrão, termos semelhantes serão assinados “com toda e qualquer iniciativa de produção da verdade, seja ela governamental, seja da sociedade civil”.

“Do mesmo modo, nós esperamos que essas outras comissões e comitês, ao produzirem documentações e informações, possam remeter à Comissão de Anistia porque, ao longo desses últimos dez anos de existência da comissão, alguns processos foram indeferidos por ausência de documentação probatória”, disse Abrão.

Fatos novos encontrados pelas comissões estaduais, como que as que estão em fase de instalação no Rio de Janeiro e na Paraíba, ou ligadas a entidades, como a aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais, podem motivar a reabertura de processos de anistia. “Nós apostamos que essas mobilizações em nível local têm maior capacidade de identificar e localizar informações”, acredita Abrão.

Para o secretário de Justiça, a Comissão Nacional da Verdade, que também tem buscado a cooperação com as comissões estaduais e da sociedade civil, poderá avançar para além do trabalho realizado pela Comissão de Anistia. “A Comissão da Verdade é um passo à frente que agregará atividades que não puderam ser desenvolvidas, como, por exemplo, a identificação individualizada dos autores dessas graves violações”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Dantas entra na lista dos maiores corruptos do mundo

De: Agência Pública

Explore o mapa da corrupção mundial

Banco Mundial lança banco de dados expondo casos de desvio de dinheiro público enviado para bancos internacionais. No Brasil, Maluf, Daniel Dantas e o Propinoduto estão na lista

O Banco Mundial lançou um banco de dados que reúne informações sobre 150 casos  internacionais onde houve, comprovadamente, a movimentação bancária de um montante igual ou superior a US$ 1 milhão relacionado à corrupção e desvio de dinheiro.

Os dados foram obtidos através de investigações, que ocorreram entre 1980 e 2011, feitas a partir de documentos (processos e  registros corporativos) e entrevistas com auditores e instituições financeiras. O internauta pode buscar por país casos de pedido de retorno de dinheiro desviado em contas bancárias no exterior.

A proposta é estruturar um mapeamento global de iniciativas dedicadas a promover a transparência, visando coibir a corrupção ao redor do mundo.

Batizado de “The Grand Corruption Cases Database Project”, o projeto teve origem num relatório publicado pelo Banco Mundial no final de 2011 chamado “mestres da manipulação de marionetes”, que investigou como governantes corruptos se utilizam das próprias estruturas legais dos governos para mascarar condutas indevidas.

Segundo o relatório, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo. O estudo também investigou os caminhos pelos quais o dinheiro é desviado dentro de mecanismos financeiros legais e revelou as falhas do sistema bancário e corporativo que é utilizado como fachada para crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Maluf e Daniel Dantas integram a lista dos mais corruptos do mundo

Numa pesquisa rápida no banco de dados é possível encontrar nomes  conhecidos do público brasileiro como o banqueiro Daniel Dantas e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo. Dantas é citado pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$ 46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido e foi condenado por corrupção na tentativa de suborno de US$ 1 milhão para que um investigador desistisse das acusações contra ele, sua irmã e sócia, Veronica Dantas, e seu filho.

Além de Dantas, outro banqueiro foi parar na lista do Banco Mundial: Edemar Cid Ferreira, fundador e ex-presidente do Banco Santos. Ferreira foi condenado, em 2006, pela justiça brasileira a uma pena de 21 anos pelos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Durante o processo, o juiz do caso determinou a busca e apreensão de bens adquiridos com o dinheiro ilegal. Entre os bens apreendidos estavam obras de arte avaliadas entre US$ 20 e US$ 30 milhões, de artistas do porte de Roy Liechenstein, Jean Michel Basquiat e Joaquin Torres Garcia. Segundo os dados do processo, US$ 8 milhões ainda estão sendo monitorados pela justiça.

Paulo Maluf é citado pelo banco de dados duas vezes. Na primeira oportunidade, Maluf acusado pelo Procurador-geral de Nova Iorque de movimentar uma quantia de US$ 140 milhões no Banco Safra, entre 1993 e 1996. Durante esse período, era prefeito da cidade de São Paulo e participou de um esquema de desvio de verbas durante a construção da arterial Avenida Água Espraiada. O dinheiro foi transferido para contas de Nova York e, posteriormente, enviado para paraísos fiscais nas Ilhas do Canal no Reino Unido e, segundo as investigações, parte do dinheiro retornou ao Brasil para gastos com despesas pessoais e campanhas políticas.

Num outro processo, o ex-prefeito é acusado de desviar dinheiro oriundo de pagamentos fraudulentos para contas em bancos em Nova York e na Ilha de Jersey, no Reino Unido. Maluf e seu filho foram enquadrados nos crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro e tiveram US$ 26 milhões bloqueados em contas de duas empresas, Durant Internacional Corporation e Kildare Finance Limited, que seriam de propriedade do político. As transferências de dinheiro entre as contas levantaram a suspeita da promotoria de Nova York, que decretou a prisão de Maluf colocando-o na lista dos mais procurados da Interpol em 2011.

Outro caso que aparece no banco de dados do Banco Mundial é o Propinoduto, investigado desde 2003, após a descoberta de envio de remessas de dinheiro a bancos suíços, feito por funcionários da Administração Tributária do Rio de Janeiro. Liderados por Rodrigo Silveirinha Corrêa, todos os 22 envolvidos foram condenados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta do recebimento de propina em troca de benefícios fiscais. Dos cerca de US$ 45 milhões desviados pelo grupo de Silveirinha, US$ 30 milhões já foram repatriados, e retornou aos cofres públicos brasileiros.

Ex-ditadores do Haiti, Egito e empresa Halliburton estão na lista

O levante egípcio – que teve como uma das causas a indignação do povo com a corrupção institucionalizada no país – motivou uma série de denúncias ao Procurador-Geral que serviram de base para uma investigação da ONU sobre desvios realizados durante o governo de Hosni Mubarak.

Apontada como destino principal do dinheiro ilegal, a Suíça concentrava cerca de US$ 1bilhão, fruto de corrupção, que pertenciam a Mubarak e outros membros do governo. Assim que a fraude foi descoberta, o Conselho da União Europeia determinou uma série de medidas restritivas que tinham como objetivo o congelamento de bens de todos os investigados.

Leia sobre a participação do HSBC nas fraudes de Mubarak e seus aliados

Jean Claude “Baby Doc” Duvalier, ex-ditador do Haiti, e sua família também foram acusados de enriquecimento ilícito pelo desvio de dinheiro público. As investigações identificaram grandes quantidades de dinheiro depositadas em paraísos fiscais na Suíça e no Reino Unido que somam cerca de US$ 550 milhões. Baby Doc responde a processos por crimes financeiros desde que foi deposto e deixou o Haiti em 1986, através dos quais teve o sigilo financeiro quebrado e, assim como Mubarak, sofreu medidas restritivas. Apesar de apelar seguidas vezes na justiça britânica, as acusações e o congelamento de bens foram mantidos.

Além dos ex-ditadores, a Halliburton, uma das maiores companhias de gás e petróleo do mundo também figura a lista de corrupção. O caso ocorreu durante os anos 1990, quando a KBR, subsidiária da Halliburton, foi acusada de subornar as autoridades nigerianas com US$ 180 milhões para garantir contratos para a construção de uma usina de gás no país.

À época, as acusações recaíram sobre o então chefe-executivo da empresa, Dick Cheney, que depois veio a se tornar vice-presidente durante o governo Bush. Em 2010 a Halliburton fez um acordo com o governo nigeriano em que se comprometeu a pagar US$ 32.5 milhões e mais US$ 2.5 milhões pelos honorários dos advogados. Além disso, a empresa se comprometeu a ajudar o governo a reaver parte do dinheiro que está congelado em contas bancárias suíças, que tinham como titular o agente de um empreendimento conjunto de fomento à indústria de gás nigeriana.

O banco de dados pode ser acessado por este link: http://star.worldbank.org/corruption-cases/

Estudo denuncia como indústria de ferro e aço lucra com escravidão e desmatamento

De: Repórter Brasil

Relatório aponta que 60% do carvão vegetal utilizado vem de matas nativas e não de reflorestamento. Exploração de trabalhadores marca produção nacional

Por Repórter Brasil

A produção de ferro-gusa e aço no Brasil tem em sua base problemas graves que precisam de soluções urgentes e mudanças drásticas. É o que aponta o estudo "Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço", feito pelas organizações Repórter Brasil e Papel Social, a pedido de WWF-Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Rede Nossa São Paulo e Fundación Avina. O documento, resultado de mais de dois anos de pesquisas, foi apresentado terça-feira, dia 12, durante a Conferência Ethos Internacional, em São Paulo (SP). Clique aqui ou na imagem abaixo para obter uma versão digital em PDF.

Com exemplos detalhados e bem documentados, o estudo apresenta problemas recorrentes no setor com especial atenção para o desmatamento e os impactos provocados na Amazônia, Pantanal e Cerrado, bem como para os casos de flagrantes de escravidão, que afetam principalmente trabalhadores pobres sem alternativas de emprego e renda.

Principais polos de produção e consumo de carvão ilegaldo país

Principais polos de produção e
consumo de carvão ilegaldo país

Pesquisas de campo realizadas em Brasília (DF), Montes Claros (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Várzea da Palma (MG), Sete Lagoas (MG), Belo Horizonte (MG), Conceição do Pará (MG), Campo Grande (MS), Aquidauna (MS), Marabá (PA), São Luís (MA), e Imperatriz (MA) permitiram não só traçar e demonstrar a ligação direta entre algumas das principais fabricantes de ferro e aço do país com a produção de carvão clandestino, como também detalhar mecanismos comumente utilizados para driblar a fiscalização.

Um exemplo é a lavagem de carvão, quando unidades produtoras ilegais regularizam o produto com documentos falsos ou apresentando a produção como se fosse de uma unidade regularizada. O estudo também trata de reflorestamento de fachada, uso de terras públicas, contrabando de carvão do Paraguai e de como o desmatamento e a exploração do homem têm recebido apoio e investimentos públicos. 

Foram identificados grupos que usaram carvão vegetal de fontes que flagradas produzindo de forma ilegal. Entre eles, Libra Ligas, Rotavi, Sinobrás, Sidepar, Cosipar, Gusa Nordeste, Brasil Verde, Simasul, Vetorial, Grupo Itaminas, entre outros. Essas empresas, enquanto processavam esse carvão, estiveram conectadas comercialmente a grandes companhias como ArcelorMittal, Cosipa, Gerdau, Mahle, Fiat, Ford, General Motors e Volkswagen. 

Romário:"A FIFA é uma das entidades mais corruptas do planeta”

De: Caros Amigos

O deputado federal do PSB ataca as obras da Copa, a FIFA, critica a mídia e diz que acredita “pra caralho” no socialismo

Por Eduardo Sá

Um dos principais jogadores que deu o tetracampeonato ao Brasil na Copa do Mundo de 1994 e artilheiro nato, Romário de Souza, mais conhecido como Romário, agora busca marcar gols de placa no cenário político nacional. Depois de eleito pela Fifa melhor jogador do planeta, em 1994, e marcar seu milésimo gol nos campos, o baixinho vem suscitando o debate político e disparando críticas aos poderosos do futebol, desde que se elegeu deputado federal, pelo PSB do Rio de Janeiro, em 2010.

Ele é o parlamentar menos faltoso do Congresso e tem legislado bastante, principalmente em favor dos direitos das pessoas com deficiência e da inclusão de jovens por meio do esporte. Sua filha, portadora de síndrome de down, foi quem o fez entrar no mundo da política, onde já conquistou algumas vitórias.

A entrevista completa você lê na edição 182 de Caros Amigos, nas bancas e loja virtual

PCB pede reparação do Estado. Exageraram

Me surpreendeu a informação de que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) solicitou à Comissão de Anistia "reparação por parte do Estado brasileiro, por conta de toda a violência e perseguição de que foi vítima durante a maior parte de sua existência".

Obviamente, não li o processo e, portanto, não conheço os termos do pedido, mas que é estranho, isso é. O pedido retroage a 1922 e arrola perdas que vão das sedes do partido às vítimas do golpe de 64, passando pelas cassações de parlamentares na década de 40.

Não consigo dimensionar o valor atribuído a perdas tão complexas. Além disso, do ponto de vista estritamente formal, os dirigentes pecebistas não levaram em conta que parlamentares e pessoas persegiudas pelo estado em outros momentos já receberam reparação (se foi pequena ou grande, adequada ou não é outra conversa). 

Como se fosse grande coisa, o partido informa que "os recursos materiais obtidos com a ação, caso vitoriosa, serão gastos na reconstrução do Partido e nas lutas em defesa dos oprimidos...". Ou seja, vão utilizar os recursos para o próprio partido, como era de se esperar, ao qual atribuem a condição de defensor dos oprimidos. 

Sou favorável às reparações aos perseguidos pela ditadura. Acho o PCB um grupo político fora da luta política concreta, autorreferente e sem base popular, mas não antipatizo com eles nem desconfio da honestidade de propósitos que os move. Todavia, na minha singela opinião, dessa vez, extrapolaram.

PAULINHO DA VIOLA E A VELHA GUARDA DA PORTELA

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Paulinho da Viola. O maior sambista vivo DO MUNDO!

Declaração racista em plena Eurocopa

De: UOL-Esporte
GDANSK, Polónia, 12 Jun 2012 (AFP) -Andrzej Bojanowski, o vice-prefeito de Gdansk, uma das oito cidades-sede da Eurocopa-2012 de futebol, provocou uma polêmica ao falar que os habitantes de sua cidade "eram pessoas normais, brancas e civilizadas", e por isso teve de desculpar-se nesta terça-feira.
O tema do racismo é uma das principais preocupações dos organizadores da Eurocopa, especialmente desde que os jogadores da Holanda denunciaram terem sido chamados de "macacos" durante um treino em Cracóvia, na semana passada.
"Quero agradecer aos habitantes e serviços da cidade por terem se comportado como gente normal, branca e civilizada ante nossos convidados, que também se comportaram como gente branca normal", declarou o político.
Bojanowski, de 40 anos, pediu desculpas na edição local do jornal Gazeta Wyborcza.
"Peço perdão a todos que possam ter se sentido feridos pela maneira equivocada que empreguei em um programa ao vivo. Simplesmente queria agradecer aos habitantes e convidados, seja qual for a cor de sua pele", afirmou.
Segundo Krzysztof Jarymowicz, chefe da organização polonesa Fundação para a Liberdade, que luta contra o racismo, trata-se de um exemplo de "até que ponto os estereótipos e a xenofobia estão fixados na mentalidade e na linguagem" na Polônia.
"Tenho certeza que o vice-prefeito de Gdansk utilizou essa fórmula inconscientemente", declarou Jarymowicz ao Gazeta Wyborcza.

Leila Diniz!

Leila Diniz, muito antes da Demi Moore

Leila Diniz (1945-1972) foi uma personalidade marcante na vida cultural brasileira. Uma libertária sem partido e sem bandeira e que não deixava dúvidas sobre o que pensava. Estava à frente do seu tempo. Aliás, talvez esteja adiante até mesmo do nosso tempo, mesmo tendo falecido há 40 anos, em 14 de junho de 1972.

O depoimento dos que a conheceram revelam o quanto  sua personalidade os encantava .

Ironicamente, morreu no mesmo acidente aéreo que vitimou Felinto Muller, chefe da repressão no Estado Novo.

Manuélia exagerou.

Minha única pergunta: precisa tudo isso?

PP vai com Fortunati

Dessa vez eu acertei. Por 63 a 44, o PP decidiu apoiar Fortunati. Com a aproximação do DEM, o prefeito de Porto Alegre está montando uma coligação tremendamente forte.

O PC do B entrou numa luta como quem vai pra uma mesa de jogo e aposta praticamente tudo o que tem. Ou sai milionário, ou sai pobre. Nesse caso, saiu mais pobre. É terrível querer namorar quem não quer namorar a gente. 

Não sei dimensionar o impacto do não apoio do PP a Manuela. Mas se essa aliança era tão importante para viabilizar a vitória, significa que a sua não efetivação, somada ao apoio da sigla ao outro candidato, vai trazer prejuízos. Seria ilógico negar isso, embora o discurso vá tratar de mostrar como é possível vencer mesmo que sem um apoio considerado imprescindível. Não sei o que trouxe mais desgaste (mesmo que localizado) oferecer tudo ao PP, ou ser rejeitado após oferecer tudo.

O fato é que Fortunati está trabalhando para ganhar no primeiro turno. Mas nada está acabado, nem mesmo para a dupla Ana Amélia e Manuela. Nesse caso, mesmo que os pais não  tenham autorizado o namoro, o amor pode não ter acabado.

Maná - Te Solté La Rienda

Tirimeni Tsitsiki - Lila Downs