sábado, 7 de junho de 2014

Videocassetada, do Domingão do Faustão, toma uma cacetada e paga indenização.

  Indenizado homem que apareceu em Videocassetada do Domingão do Faustão.
Publicado por Wagner Francesco,  no JusBrasil]
"O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Rede Globo de Televisão pague a M. G. Dos S. Indenização no valor de R$ 15 mil. O rapaz, que apareceu no quadro Videocassetadas do Domingão do Faustão, recorreu de sentença da comarca de Goiânia, que condenava a Rede Globo ao pagamento de R$ 250 mil. Ele queria a majoração do valor para R$ 600 mil. O voto é do desembargador Walter Carlos Lemes.
O magistrado teceu considerações sobre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade e honra dos cidadãos.
“Como a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade relativos à honra, à vida e à imagem das pessoas retiram seu fundamento de validade do texto constitucional, é mister sua harmonização”.
Por outro lado, o artigo  da Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade e vida privada, assegurando o direito à indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação. Com relação à liberdade de expressão, ele observou,
“O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia."
No caso em questão, o magistrado considerou demonstrado que a Globo Comunicações extrapolou os limites relativos à divulgação da imagem no programa Domingão do Faustão, no quadro Vídeocassetada.
A ementa recebeu a seguinte redação:
“Embargos De Declaração. Apelação Cível. Ausência Dos Pressupostos. Rediscussão De Matéria. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Os embargos de declaração somente são cabíveis em caso de obscuridade, contradição ou omissão do julgado, consoante dispõe o art. 535 do CPC. Assim, quando não fundados nas hipóteses legais, são manifestamente inadmissíveis. 2. Cediço não estar o magistrado obrigado a reportar–se a todos os argumentos trazidos pelas partes, mas, tão somente, àqueles considerados necessários para fundamentar sua decisão, e não para que se ajuste ao entendimento dos embargantes. 3. Mesmo sendo os aclaratórios interpostos com o fim de prequestionamento, devem se adequar às hipóteses legais do art. 535 do Código de Processo Civil. Embargos Conhecidos E Rejeitados”. (200192043595).
Apesar de eu concordar com a indenização, devo discordar do valor requerido pelo ofendido. O benefício da indenização por dano moral não deve ser motivo para enriquecimento sem causa. Portanto é importante lembrar de algo:
Não vejo como uma indenização pelo dano moral possa ser superior àquilo que a vítima ganharia durante toda a sua vida."(Cavalieri, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil". São Paulo: Atlas, 2007, p. 94).

Tchau, Fernandão!



Foi-se o maior ídolo do colorado deste século. Tchau, Fernadão

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Espanhóis vão às ruas pedindo referendo sobre monarquia


Dezenas de milhares de pessoas concentraram-se hoje (2) no centro de inúmeras localidades espanholas, com destaque para as duas maiores cidades, a capital, Madrid, e Barcelona, exigindo um referendo sobre a monarquia.
Segundo fontes policiais, por volta das 21h (hora local), mais de 20 mil pessoas estavam concentradas na Porta do Sol, no centro de Madri, e nas ruas de acesso ao local, que se tornou famoso como palco dos protestos na capital espanhola.
"Espanha, amanhã será republicana", era uma das frases mais repetidas na praça onde continuam a chegar pessoas. "Referendo já", lê-se em muitos cartazes.
Um protesto idêntico juntou milhares de pessoas na Praça da Catalunha, no centro de Barcelona, onde, além das bandeiras tricolores (vermelhas, amarelas e roxas) da Segunda República Espanhola, viam-se bandeiras separatistas catalãs e cartazes a favor da independência na Catalunha. “Queremos votar a 9N), lia-se, num grande cartaz em catalão, em referência à consulta sobre a autodeterminação, tema dominava o protesto. Outros cartazes protestavam contra a monarquia: “Felipe, querido, ninguém te elegeu”, dizia um deles, referindo-se ao príncipe de Astúrias, herdeiro do rei Juan Carlos, cuja renúncia foi anunciada hoje.
Não foi pedida autorização às delegações do governo para os protestos que, por isso, são formalmente considerados ilegais.
Os protestos, marcados para várias localidades espanholas e outras cidades europeias, incluindo o Porto e Lisboa, foram convocados de forma espontânea, pelas redes sociais, após primeiro-ministro, Mariano Rajoy, anunciar a decisão de Juan Carlos.
“Depois da abdicação do rei da Espanha, o seu filho mais velho será declarado o novo rei, por herança. Dada esta anormalidade democrática, as redes sociais responderam convocando protestos em todo o país para pedir um referendo sobre a monarquia”, diz uma das notas distribuídas mas manifestações. “Após 39 anos de falsa democracia, após 39 anos de monarquia, cai o bipartidarismo e cairá a monarquia. Agora chegou o tempo de um processo constitucional e uma democracia real”, acrescenta o texto.
Entre os manifestantes em Madri, destacavam-se líderes de várias forças políticas que apoiam um referendo sobre o futuro modelo de Estado na Espanha, como Cayo Lara, representante da Esquerda Unida. “Fiquei com o cabelo branco à espera da República. Ainda não chegou, mas hoje está mais próxima com a abdicação do rei. Chegou o momento de dar a palavra ao povo”, disse Lara.
O trânsito nos acessos à praça foi fechado por volta das 20h e os manifestantes são observados por agentes das forças de segurança que se instalaram em frente à sede do governo regional de Madri.
Nas redes sociais, circulam duas petições favoráveis a um debate parlamentar sobre o futuro modelo de Estado na Espanha e a realização do referendo sobre a monarquia. Oito horas depois da abdicação do rei, as duas petições somavam mais de 120 mil assinaturas.
Juan Carlos, de 76 anos, que pretende entregar a coroa ao filho, Felipe, de 46 anos, teve um reinado de 39 anos, um dos mais longos da história, e disse que quer dar a vez à nova geração, “que reclama um papel de protagonismo”.

domingo, 1 de junho de 2014

Quem insulta o Brasil, minha pátria, me insulta

nilsonlage

Nílson Lage. no Facebook
Meu pai carregava sacos de cimento.
Estudei em grupo escolar.
Fiz o ginásio e o científico (segundo grau) no Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Cursei duas graduações, na Uerj e na UFRJ.
Fiz mestrado e doutorado.
Jamais paguei um tostão para estudar.
Editei jornais, dirigi redações.
Não compactuei com a ditadura nem escrevi nada de que me arrependa.
Fiz carreira acadêmica sempre por concurso.
Jamais tive padrinho.
Organizei concursos públicos também, nenhum deles fraudado.
Estou velho. Conheço o mundo. Há corrupção em toda parte.
Mas sei que não teria em outra parte as oportunidades que tive.
E não terão em outras partes as oportunidades que têm
Vejo gente reclamando, mas as ruas estão entupidas de carros novos, os aeroportos têm mais movimento do que nunca. No Facebook, anunciam apartamentos em Miami e em Paris.
Os pobres estão menos pobres, agora. Espalham-se as universidades. Que bom!
Quem insulta o Brasil, minha pátria, me insulta. O mínimo que posso fazer, aqui, é bloquear o canalha.
Hoje já bloqueei dois.