Já tive preconceito com o RC, mas não há como contestar que esa é uma das músicas mais românticas do Brasil.

O natal para John Lennon

Não sou muito chegado no natal, mas vale a oportunidade para lembrar John Lennon, no ano de seu 74° aniversário de nascimento e 34° de seu trágico assassinato.

Aproveite e conheça a página de John Lennon.

Valsa Brasileira de Chico Buarque e Edu lobo

O fenômeno Lula

Pensem o que quiserem sobre o Lula, mas sair de oito anos de governo com 87% de aprovação é um fenômeno a ser estudado. Carisma pessoal e resultados de governo ajudam a explicar, mas é difícil acreditar que um presidente tão combatido pelos grandes meios de comunicação tenha mantido uma popularidade tão grande. Os cientistas políticos da atualidade devem evitar se render às explicações simples  e procurarem deixar explicações sólidas para que, no futuro, as pessoas consigam interpretar corretamente o momento que vivemos.

Particularmente, como um modesto professor de história, sinto-me privilegiado por viver um acontecimento histórico como é o Governo Lula.

Getúlio Vargas ocupa um espaço privilegiado no imaginário popular brasileiro, Juscelino, de um outro modo, também. Lula, porém, na minha opinião sempre singela, supera os dois. Getúlio governou o Brasil por 19 anos. Quinze anos de maneira autoritária e ditatorial. Jucelino, governou dentro da Constituição, mas não fez seu sucessor e deixou o país endividado e muito dependente. Os dois peretnciam à elite política nacional. Lula, o retirante nordestino, foi eleito e reeleito, manteve a democracia, fez sua sucessora e deixou o país numa situação melhor do que encontrou. Isso é inédito e, cá pra nós, desculpa os defeitos de seu governo que agente até esquece diante de acontecimentos tão significativos para o Brasil.

O cara tá rindo à toa

Lula é maior do que foram Getúlio e Juscelino. Seus adversários não aceitam isso hoje, mas terão que admitir no futuro. Nós, que vivemos esse momento, devemos ter consciência disso.

Lula é um fenômeno, somos seus contemporâneos. Tivemos sorte.

Parabéns Lula!

Mata Atlântica tem menor desmate do país

Após perder mais de 75% de sua área em cinco séculos, bioma foi proporcionalmente o menos devastado entre 2002 e 2008 no Brasil

Bruno Meireles da PrimaPagina

Dizimada durante cinco séculos, a Mata Atlântica reduziu seu ritmo de perdas nos últimos anos. A região que abriga 70% da população brasileira foi, proporcionalmente, a menos desmatada entre 2002 e 2008, segundo monitoramento por satélite feito pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), num projeto apoiado pelo PNUD.

Por se estender ao longo do litoral brasileiro, abrangendo 15 estados, a Mata Atlântica foi o primeiro bioma a sofrer com a ação humana após o descobrimento. No início, o principal alvo era o pau-brasil, hoje praticamente extinto. Em seguida, vieram as plantações de cana-de-açúcar, no Nordeste, e de café, no Sudeste, que contribuíram para a destruição de 75,88% da vegetação nativa. Hoje, só restam 22,25% de mata original e 1,87% de corpos d’água.

Entre 2002 e 2008, a área coberta por florestas encolheu 0,25% em relação à formação original — menos do que qualquer outro bioma brasileiro. Até 2002, haviam sido elimnados 75,62% da área original. Em 2008, já eram 75,88%. Em números absolutos, os 2.742 km² derrubados (457 km²/ano) a colocam na segunda posição entre as regiões que menos foram desmatadas, superando apenas os dados registrados no Pampa (2.197 km² no período).

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, afirma que a Mata Atlântica tem grande importância na sustentação da sociedade brasileira, contribuindo com a manutenção da qualidade da água, proteção dos solos, sequestro de carbono, entre outros. Além de se estender por 15 estados, ela conta com mais de 20 mil espécies de plantes catalogadas (mais até que a Amazônia), 261 de mamíferos, 688 de pássaros, e seus recursos hídricos abastecem cerca de 123 milhões de brasileiros.

“No sul da Bahia, por exemplo, você tem em um único hectare mais de 440 tipos diferentes de árvores. Isso é um recorde mundial. Internacionalmente, a Mata Atlântica é considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas, juntamente com Madagascar e a província do Cabo, na África do Sul”, diz.

O monitoramento via satélite é apenas um registro, não incluiu um diagnóstico das causas do desmate entre 2002 e 2008. Porém, Dias aponta algumas dos elementos que foram levantados por outros estudos. “Os fatores de pressão estão principalmente ligados a agropecuária e exploração de carvão vegetal.”

Entre as medidas que o ministério tem tomado para preservar o bioma, destaca-se a aprovação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, que criou uma série de restrições às derrubadas e impôs limites para sua exploração econômica. Ela também estabelece em quais situações é possível remover vegetação natural por razões de interesse público.

“Nós ainda publicamos um mapa produzido pelo IBGE que definiu os limites da Mata Atlântica, e, em 2010, produzimos um manual de boas práticas para a recuperação da região, voltado a todos os interessados, incluindo produtores rurais”, acrescenta o secretário.

Lideres do desmatamento

Os estados em que houve mais desmatamento entre 2002 e 2008 foram Minas Gerais (909 km²), Paraná (542 km²), Bahia (426 km²), Santa Catarina (329 km²) e Rio Grande do Sul (169 km²). Em termos relativos, quem fica na frente é Sergipe, que derrubou 0,5% dos 10.531 km² de Mata Atlântica em seu território.

Já entre os municípios, Encruzillhada (BA) ocupa o topo, com 87 km² removidos, seguido por Jequitinhonha (MG), com 50 km², Rio Vermelho (MG), com 43 km², São Francisco de Paula (RS), com 40 km², e Mafra (SC), com 38 km².

O ritmo de desmate revelado pelo governo é superior ao estimado pela SOS Mata Atlântica. De acordo com a ONG, foram derrubados 341 km²/ano entre 2000 e 2005 e 322 km²/ano entre 2005 e 2008. O ministério explica que a diferença se dá pelo fato de seu monitoramento considerar uma área remanescente quase duas vezes superior e por levar em conta de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que representam 20% do bioma e não foram estudados pela organização não governamental.

Com a divulgação dos dados da Mata Atlântica, o IBAMA completa o monitoramento de todos os seis biomas do país, que incluem ainda Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampas. “Agora nós vamos dar continuidade com o estudo anual. Uma equipe do IBAMA já está trabalhando com imagens do período 2008/2009 para todos esses biomas”, afirma Dias. 

Do site PNUD

PORTO ALEGRE GANHA TRANSPORTE PÚBLICO POR SUBMARINOS

Tirado do Cloaca News

Procuradoria dos Direitos do Cidadão espera que Justiça reveja interpretação sobre anistia

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, acredita que a recente condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) vá levar o Poder Judiciário a rever decisões quanto ao chamado “direito de transição”, que engloba o restabelecimento da memória e reparações quanto a crimes ocorridos em períodos de exceção como a ditadura militar (1964-1985). O Brasil foi condenado na OEA devido à impunidade e falta de apuração com relação ao desaparecimento de pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia (início dos anos 1970).

Entre as decisões que deverão ser revistas está o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia. De acordo com a decisão tomada em abril, foi mantida a interpretação de que a lei anistia crimes comuns, como sequestro, tortura, estupro e assassinato, cometidos por agentes do Estado contra movimentos guerrilheiros e de resistência à ditadura militar.

“Se há uma decisão internacional que o Brasil convencionou que iria obedecer, deverá existir no ordenamento político normas que façam com que as instâncias superiores do Judiciário possam rever a sua posição e possam ter um novo olhar”, disse Gilda de Carvalho à Agência Brasil ao afirmar que se não existir norma jurídica para revisão caberá o Congresso Nacional formular novas leis. “O Brasil não vai faltar com suas obrigações. Se o país se submeteu vai ter que seguir.”

A procuradora também espera que os congressistas da próxima legislatura, que tomam posse em fevereiro, encaminhem o Projeto de Lei 7.376 que cria a Comissão Nacional da Verdade. O projeto foi enviado pelo governo em maio, mas até hoje não foram indicados os nomes da comissão especial que deverá analisar a proposta. Apesar de ter elaborado o texto para criação da comissão (prevista na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3), o governo não pediu tramitação de urgência do projeto.

Gilda Carvalho coordena o Grupo de Trabalho Memória e Verdade no Ministério Público Federal. O grupo orienta procuradores federais e estaduais nos processos sobre violação de direitos humanos na ditadura militar e sobre a consulta a documentos da repressão política daquele período.

Na semana passada, a procuradora federal sugeriu, durante seminário internacional promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que o Congresso crie a Comissão da Verdade com mais autonomia orçamentária e independência. De acordo com o projeto de lei enviado pelo governo, a futura Comissão da Verdade será integrada por sete pessoas escolhidas pelo presidente da República.

Segundo o projeto, não caberá à comissão fazer julgamentos, apenas tratar informações e colher depoimentos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF poderá, com base nos fatos levantados na comissão, acionar a Justiça para a apuração de responsabilidades civis.

Edição: Lílian Beraldo

Aprendendo Inglês!

Um pouco de humor pra quem acha que eu estou mal-humorado 

Veja como é fácil aprender inglês!:

Tea with me that I book your face.
Chá comigo que eu livro sua cara.
Wrote, didn't read, the stick ate.
Escreveu, não leu, o pau comeu.
She is full of nine o'clock.
Ela é cheia de nove horas.
I need to take water out of my knee.
Preciso tirar água do joelho.
Hot saw hot see.
Quente viu quente vê.
I am more I.
Eu sou mais eu.
Do not come that it does not have...
Não vem que não tem...
To release the hen.
Soltar a franga.
Between, my well.
Entre, meu bem.
I am completely bald of knowing it.
Tô careca de saber.
To kill the snake and show the stick.
Matar a cobra e mostrar o pau.
Can you please break my branch?
Você pode quebrar meu galho?
The wood is eating.
O pau tá comendo.
Uh! I burned my movie!
Oh!Queimei meu filme!
I'm with you and I don't open.
Estou contigo e não abro.
I will wash the mare.
Vou lavar a égua
You travelled on the mayonaise.
Você viajou na maionese.
I have to peel this pineapple.
Tenho que descascar esse abacaxi.
Who advises friend is.
Quem avisa amigo é.
Do you think this is the house of mother Joanne?
Tá pensando que isso é a casa da mãe Joana?
Go catch little coconuts.
Vai catar coquinho.
You are by out.
Você está por fora.
You are very face of wood!
Você é muito cara de pau!
If you run the beast catches, if you stay the beast eats.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
Ops, gave Zebra.
Ops, deu zebra.
They are trying to cover the sun with the sieve.
Eles estão tentando cobrir o sol com a peneira.
Don't fill my bag.
Não encha meu saco.
It already was!
Já era!
Before afternoon than never.
Antes tarde do que nunca.
Go to dry up ice!
Vai enxugar gelo!
Go comb monkeys!
Vai pentear macaco!
Do you want a good-good?
Você quer um bombom?
The cow went to the swamp.
A vaca foi pro brejo.

Copiado descaradamente de: Colinho da Annabel

De onde vem tanta munição?

Por Marcelo Freixo*

Eis que enfim vem à tona um exemplo emblemático de como o crime se organiza no Rio de Janeiro. Recente interceptação telefônica autorizada pela Justiça dá conta de como milicianos da Baixada Fluminense atuam, inclusive, como fornecedores de armas para o varejo do tráfico de drogas do Complexo do Alemão, na Zona Norte da capital. Não resta qualquer dúvida de que milícia é máfia. É crime que se organiza — não nas favelas, claro, onde há maioria de trabalhadores honestos, negros, pobres — sim, dentro do Estado, onde há dinheiro e poder.
O perfil dos presos nessa recente operação coordenada pela Draco contra milícias na Baixada é revelador sobre como funciona na prática a relação crime, polícia e política: dois vereadores, um destes, ex-policial militar; vários policiais militares; um policial civil; um fuzileiro naval; um sargento do Exército. Mas as suas prisões não representam a extinção dessa máfia.
Há de se reconhecer a diferença do tratamento do Estado em relação às milícias antes e depois da CPI. Houve apenas cinco prisões de milicianos em 2006. Em 2007, 24. A partir de 2008, houve já mais de 500 prisões. A Draco merece parabéns por seu excelente trabalho. Mas é preciso muito mais para se enfrentar com eficácia essa máfia operada por agentes estatais, que dominam territórios, com projeto de poder para a obtenção e manutenção do lucro.

O dinheiro do Ronaldinho e o dinheiro do povo

Com ele tá tudo legal

Ao que tudo indica, Ronaldinho Gaúcho deve retornar para movimentar a torcida e a noite portoalegrense. Do jeito que está o futebol brasileiro, Ronaldinho, parado, pode fazer mais que muito jogador que corre o tempo todo.

Mas meu comentário não é sobre o futebol do Ronaldinho. Publiquei em outra ocasião, nota sobre a desinteligência entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Para mim, a ameaça de fechar o IRG foi uma chantagem do Assis (que está na Europa tratando a venda do irmão) sobre a Prefeitura. Se tem uma coisa que não falta ao Ronaldinho é dinheiro. O cara tá podendo. Porém, para fazer seu trabalho social exige que a Prefeitura, ou seja, o povo de Porto Alegre, aumente o repasse de recursos ao seu instituto. Atualmente, o IRG recebe do Muncípio de Porto Alegre cerca de R$ 120 mil por mês. Se vier para Porto Alegre, o ex-melhr do mundo receberá R$ 250 mil, mais uma fortuna em publicidade e outros penduricalhos que animam a vida dos astros do futebol. Ainda assim, o IRG continua insistindo para ampliação de recursos públicos para financiar sua "benemerência".

Isso tudo me incomoda muito. Mas eu sou minoria

As violações de direitos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro

Leandro Uchoas

do Rio de Janeiro (RJ)

Por Brasil de Fato

No dia 8 de dezembro de 1980, Mark Chapman acertou quatro tiros em John Lennon, em frente ao Edifício Dakota, em Nova York. Morria o mais famoso dos Beatles, aos 40 anos. Nos dez anos que antecederam o assassinato, o músico vinha assumindo um discurso pacifista e antiimperialista – à sua maneira, claro. Em Nova Brasília, no Complexo do Alemão, um caso emblemático ocorreu 30 anos depois. Ali vivia o jovem João Lennon, de 25 anos, viciado em crack. Ser irmão de um famoso traficante local era sua única vinculação com o crime. O local onde ele morava era próximo de uma boca de fumo, o que o tornava mais vulnerável à ação policial, após a ocupação. No dia em que a polícia entrou no Complexo (28 de novembro), arrombou a porta de sua casa e o interrogou. Como seu xará de Liverpool, Lennon foi friamente executado. A simbólica morte do rapaz é apenas uma das ações policiais que, além de carecer de maior fundamentação, é pouco veiculada pelos principais veículos de comunicação – à exceção da Folha de S.Paulo, que tem dado certa visibilidade aos abusos policiais.

Os casos de arrombamento de porta são fartos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. “Não é permitido entrar na casa de ninguém sem mandado. Isso é ilegal”, afirma Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ. Embora seja, de fato, proibida, a ação é historicamente comum em favelas no Rio de Janeiro. Como muitas, essa é uma lei que não vale para regiões pobres da cidade. Entretanto, nas ocupações recentes da Zona Norte, a lei nunca foi tão desrespeitada. Como há, na região, todos os tipos de polícia, além do Exército, uma mesma casa está sendo invadida mais de uma vez. Tem sido comum moradores próximos se unirem para vigiar as casas dos vizinhos. “Muita gente está perdendo oportunidade de emprego, porque tem que ficar em casa vigiando nossas casas de quem deveria protegê-las”, acusa a moradora Solange*. Quem anda pelas favelas da região encontra incontáveis bilhetes colados na porta. “Senhores policiais, não estou em casa porque estou trabalhando. A chave está com a vizinha do lado. O nome dela é Patrícia*”, diz uma das mensagens.

Maria do Rosário não é Vannuchi. Johnbim não vai c… e andar

Johnbim tem mais farelo que farinha.

Não tem nariz para óculos (é metido).

Pensa que o … dele é folheado a ouro.

Pensa que tem o rei na barriga.

Tem rabo de palha (que um dia a gente – ou o embaixador americano – descobre qual é).

Ele também tem cabelinho na venta.

Tem café no bule (tem alguma coisa escondida).

Nesse angu tem caroço.

As costas dele são largas.

Johnbim não tem giz na ponta do taco (não encaçapa uma).

E se alguém fala mal dele, ele c… e anda.

(Adaptado de “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes de Silveira, wmf, martinsfontes, São Paulo, 2010.)

A Folha (*) publica hoje lamentável declaração de Nelson Johnbim, esse que c… e anda, e é um “trêfego”, segundo se entende de avaliação do embaixador americano.

Johnbim considerou “irrelevantes” as críticas que recebeu de Paulo Vannuchi, que acaba de deixar a Secretaria de Direitos Humanos.

Vannuchi paga pelo que fez.

Johnbim passou com um trator por cima de Vannuchi.

Johnbim manipulou o PiG (**) e detonou a formação da Comissão da Verdade com que o governo Lula pretendia acertar as contas com a tortura do regime militar.

Lula pretendia.

Johnbim decidiu que não ia ter acerto de contas nenhum.

O Vannuchi na época encolheu-se.

Chamou-se às falas.

E o presidente Lula, numa das – poucas – páginas cinzentas de sua biografia, mandou a Advocacia Geral da União passar a mão na cabeça dos torturadores.

O resto já se sabe: o Supremo de Eros Grau fez o papel que fez (referendou a famigerada Lei da Anistia) e o Brasil se desmoralizou diante dos olhos o mundo.

Clique aqui para ler o que Fábio Comparato escreveu sobre a vergonhosa derrota da posição brasileira – defendida por Sepúlveda Pertence – na Corte dos Diretos Humanos da OEA.

Agora, com o leite derramado, antes de ir embora, Vannuchi decidiu “dar um pano de amostra” – diria o Graciliano – do que é capaz.

E disse: “a anistia a torturadores é a mãe de todas as impunidades. Não considero o Jobim um canalha (Ah !, bom ! – PHA), o considero defensor de uma posição equivocada.”

O amigo navegante já imaginou que formidável defesa dos Direitos Humanos teria sido uma demissão irrevogável do Vannuchi no auge da disputa com o Johnbim sobre a tortura ?

Agora, bem, agora, Lula deu a ele um prestigioso posto no exterior, logo acima do que conferiu ao ínclito delegado Paulo Lacerda.

Mas, a Dilma, bem, a Dilma é a Dilma.

Dilma foi torturada.

E aí são outros quinhentos.

Ela engoliu o Johnbim.

Lula fez de Johnbim o Marechal Lott da Dilma.

Ou o Pinochet da Dilma, nunca se sabe.

Como se o Brasil fosse o Equador ou Honduras e um golpete militar ainda fosse possível.

Ou será ?

Numa excelente entrevista à Carta Capital (os neo-liberais brasileiros, aí incluem-se a urubologa Miriam Leitão e seu fiel discípulo Sardemberg entre os mais ilustres (sic) não foram capazes de produzir um economista com 1/10 do Delfim), na Carta, Delfim Netto diz que a Dilma teve a sabedoria de apaziguar os militares.

Delfim deles entende.

A Dilma é a Dilma.

E a nova Ministra dos Direitos Humanos, a petista gaúcha Maria do Rosário não é o Vannuchi.

http://paroutudo.com/noticias/2010/12/18/nova-ministra-de-direitos-humanos-defende-adocao-por-casais-gays/

http://www.brasil.gov.br/transicao-governo/futuros-ministros/secretaria-de-direitos-humanos-da-presidencia-da-republica-maria-do-rosario

http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=6&n=4923

O Johnbim que se cuide.

Com ela não vai ser fácil c… e andar.


Paulo Henrique Amorim

O novo prédio da UNE

Pequena imagem do grande projeto de Niemeyer

Tenho o maior respeito pela UNE, ela faz parte da história brasileira. Porém, algumas coisas estão me incomodando em relação ao que eu li sobre o novo prédio da UNE. Na matéria divulgada pela Rede Brasil Atual é informado que o prédio será construído com o dinheiro da indenização de R$ 44 milhões do Governo Federal à UNE, por ter destruído a antiga sede no período do Regime Militar. É dito, também, que o prédio, que foi projetado gratuitamente por Oscar Niemeyer, terá treze andares.

O presidente da UNE afirmou que a entidade buscará uma parceria com empreiteiras para construção do prédio e que a "instituição não decidiu ainda como administrará todas as salas da nova sede" e que "esse assunto será discutido durante a construção do prédio.". Agora, as minhas singelas iquietações. Bem, se o prédio será construído com recursos da justa indenização que o governo pagará à UNE, a troco de que o presidente quer "parceira" com as empreiteiras? Pague as empreiteiras com o dinheiro que receberá e pronto. Isso não é parceria, é contratação de serviços. Minha outra inquietação fica por conta de a entidade não saber como administrará todas as salas da nova sede. Tá certo que algumas definições só possam ser feitas em um momento posterior, mas receber R$ 44 milhões para uma obra, ganhar um projeto do Niemeyer e ainda não saber o que fazer com ele soa estranho. Será que a UNE precisa de 13 andares na Praia do Flamengo?

Eugenia: a perversão da genética



A “Árvore da Eugenia”, símbolo do movimento eugénico em diversos países.



Um biólogo que queria criar homens-macaco, um inventor de telefones que defendia a esterilização dos surdos para que estes não tivessem filhos e um ditador que provocou o Holocausto. Qual o elo que os une? A ideia de “melhorar” geneticamente os humanos! Eis um exemplo de como a ciência também comete os seus erros e com consequências devastadoras.

Leia mais desse interessantíssimo artigo em Obvious

Maria do Rosário herda briga com Nelson Jobim. Força, Ministra!

Maria do Rosário e Paulo Vanucchi

Na maioria das vezes em que ocupou a tribuna da Câmara nos últimos quatro anos de seu mandato como deputada pelo PT, a professora gaúcha Maria do Rosário falou de educação e de violência contra crianças e mulheres. O apego a esses assuntos levaram à suposição de que sua futura gestão à frente da Secretaria de Direitos Humanos tomaria rumo diferente daquele imprimido pelo atual ministro Paulo Vannuchi, focado em temas ligados à ditadura militar.

Na semana passada, porém, dois novos fatos causaram uma reviravolta nas expectativas e praticamente atropelaram a possibilidade de uma agenda alternativa. O primeiro foi a confirmação de Nelson Jobim no Ministério da Defesa. O segundo, a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tudo indica que vai se repetir no governo Dilma Rousseff o mesmo clima de Fla-Flu entre as pastas de Direitos Humanos e Defesa que marcou a segunda parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das tarefas de Maria do Rosário, como representante do Executivo, será trabalhar para que o Brasil comece a cumprir a sentença da OEA. Isso implica a busca da aprovação do projeto de lei sobre a Comissão de Verdade que tramita no Congresso. Se aprovada, a comissão pode ajudar a esclarecer fatos do tempo da ditadura, como recomenda a sentença internacional. A ministra também terá a missão de insistir na obtenção e abertura de arquivos que, acredita-se, estariam em poder de militares.

Do outro lado, Jobim insiste que esses arquivos não existem e já contesta a sentença da OEA. Para ele, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte internacional não pode se sobrepor à interpretação da decisão do STF sobre a Lei da Anistia. Por essa interpretação, ela teria duas mãos, beneficiando tanto os perseguidos políticos na ditadura quanto os agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Congo: muito além do Mazembe

Lei de Responsabilidade Educacional: instrumento da cidadania

Ionice Lorenzoni

De: Portal Mec

 O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 15, que haverá alterações na Lei de Ação Civil Pública [nº 7.347, de 24 de julho de 1985] para incluir o conceito de responsabilidade educacional e permitir ao Ministério Público fiscalizar os responsáveis pela gestão da educação na União, estados e municípios. A alteração, já aprovada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil da Presidência de República.
A mudança vai permitir, segundo Haddad, que os gestores sejam cobrados sobre ações previstas em lei. Por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 fixa prazo para governadores e prefeitos providenciarem os planos de carreira do magistério e os planos estaduais e municipais de educação. Quando a lei estiver em vigor, o gestor que deixar de cumprir o estabelecido será acionado pelo Ministério Público.

Haddad também destacou uma série de diretrizes, metas e desafios do PNE 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional também na quarta-feira. Entre os desafios do país para o período está universalizar o ensino fundamental de seis a 14 anos. Segundo Haddad, 500 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 2% do universo escolar. A maioria desses estudantes, na avaliação do ministro, é alfabetizada, mas não frequenta a escola por alguma razão.
O desafio dos gestores, portanto, é identificar as razões e oferecer condições para a volta à escola. “Se o aluno é deficiente, o gestor precisa providenciar o que ele precisa para continuar estudando”, afirmou Haddad.
A equalização salarial dos professores com categorias de formação equivalente é outro desafio proposto pelo PNE. Segundo o ministro, dos seis milhões de estudantes na educação superior, 1,5 milhão fazem cursos de licenciatura. Isso significa que a falta de professores de matemática e de ciências, por exemplo, tem motivação salarial. Para cumprir a meta de equalização de salários, Haddad sugere negociações com representantes de estados e municípios.