Estudo discute contradições das políticas voltadas aos idosos

De: IPEA

Nota Técnica foi apresentada nesta quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira, 21, a Nota Técnica Envelhecimento populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas. A coletiva de imprensa ocorreu no auditório do Instituto no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ana Amélia Camarano, coautora da nota, junto com as pesquisadoras Solange Kanso e Daniele Fernandes.

O objetivo do trabalho é avaliar o impacto, na redução da pobreza, das políticas de reposição de renda voltadas à população idosa, assim como suas contradições. Em 2011, 84,7% da população de 65 anos ou mais recebia algum benefício da seguridade social, inclusive pensões por morte.

A política de benefícios ao idoso tem como um dos resultados a redução da pobreza nesta faixa da população, muito embora o objetivo maior dos benefícios seja repor a renda de quem perdeu a capacidade laborativa.

Entre as contradições dessa política, as pesquisadoras mencionam o aumento da esperança de vida ao nascer, em contraponto com seu reduzido efeito na idade para a aposentadoria. A segunda contradição diz respeito ao fato de as mulheres se aposentarem mais cedo que os homens, embora tenham uma esperança de vida mais elevada. A terceira está relacionada à volta do aposentado ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição legal.

BPC
A quarta incoerência é o caráter não vitalício do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento. O benefício assistencial, ao contrário dos demais, não é permanente e deve ser reavaliado a cada dois anos, o que, para as autoras, parece um contrassenso, já que, aos 65 anos, dificilmente um indivíduo recupera a sua capacidade laborativa.

As pesquisadoras concluem com sugestões de medidas de saúde ocupacional, para reduzir o fluxo de aposentadorias; e políticas que mantenham o trabalhador na ativa, reduzam o preconceito contra o trabalho do idoso e o capacite para enfrentar as mudanças tecnológicas.

Assista à coletiva pública da Nota Técnica Envelhecimento Populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas

Veja a entrevista da técnica do Ipea Ana Amélia Camarano, coautora da pesquisa 

Confira a apresentação de slides do estudo

Fábrica de Ladrões - Dráuzio Varella

De: Fernando Nogueira Costa

As fábricas de ladrões, traficantes, assassinos, estupradores e falsários jogam mais profissionais no mercado do que sonha nossa vã pretensão de aprisiona-los.

Lugar de bandido é na cadeia, diz o povo. Todos os que trabalham em cadeias concordam que não tem cabimento deixar solto alguém que mata, assalta ou estupra, mas fazem um reparo ao dito popular: lugar de bandido é na cadeia, mas é preciso haver vaga.

Para dar ideia das dimensões do problema que enfrentamos neste momento, basta analisar os números do censo de 2012, realizado nas 150 penitenciárias e nas 171 cadeias públicas e delegacias de polícia espalhadas pelo Estado de São Paulo.

Apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como presídios necessitaria construir imediatamente mais 93 penitenciárias.

Para Lourival Gomes, o atual secretário da Administração Penitenciária cuja carreira acompanho desde os tempos do Carandiru, profissional a quem não faltam credenciais técnicas e a experiência que os anos trazem, o problema da falta de vagas não será resolvido com a construção de prisões.

Tem toda a razão, é guerra perdida. Só para dar um exemplo: no mês de janeiro de 2012, o sistema prisional paulista recebeu a média diária de 121 novos detentos, enquanto foram libertados apenas 100. Ficaram encarcerados 21 a mais todos os dias.

Como os presídios novos têm capacidade para albergar 768 detentos, seria necessário construir mais um a cada 36 dias, ou seja, dez por ano.

Esse cálculo não leva em conta o aprimoramento técnico da polícia. Segundo o mesmo levantamento, a taxa de encarceramento que há oito meses era de 413 pessoas para cada 100 mil habitantes, aumentou para 444. Se a PM e a Polícia Civil conseguissem prender marginais com a eficiência dos policiais americanos (743 para cada 100 mil habitantes), seria preciso construir uma penitenciária a cada 21 dias.

Agora, analisemos as despesas. A construção de uma cadeia consome R$ 37 milhões, o que dá perto de R$ 48 mil por vaga. Para criar uma única vaga gastamos mais da metade do valor de uma casa popular com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, por meio da qual é possível retirar uma família da favela.

Esse custo, no entanto, é irrisório quando comparado aos de manutenção. Quantos funcionários públicos há que contratar para cumprir os três turnos diários? Quanto sai por mês fornecer três refeições por dia? E as contas de luz, água, material de limpeza, transporte, assistência médica, jurídica e os gastos envolvidos na administração?

Não sejamos ridículos, caro leitor. Se nossa polícia fosse bem paga, treinada e aparelhada de modo a mandar para atrás das grades todos os bandidos que nos infernizam nas ruas, estaríamos em maus lençóis. Os recursos para mantê-los viriam do aumento dos impostos? Dos cortes nos orçamentos da educação e da saúde?

Então, o que fazer?

Por mais difícil que pareça, será preciso agir em três frentes.

A primeira é tornar a Justiça mais ágil de modo a aplicar penas alternativas, facilitar a progressão para o regime semiaberto no caso dos que não oferecem perigo à sociedade, e colocar em liberdade os que já pagaram por seus crimes, mas que não têm recursos para contratar advogado.

A segunda seria a individualização do cumprimento da pena. Hoje, o menino que cometeu um deslize vai parar no mesmo Centro de Detenção Provisória que um chefe de facção com dezenas de crimes no prontuário. A convivência fará o profissional trilhar o bom caminho ou contaminará o principiante?

A terceira, muito mais trabalhosa, envolve a prevenção. Sem diminuir a produção das fábricas de bandidos jamais haverá paz nas ruas.

Na periferia de nossas cidades, milhões de crianças e adolescentes vivem em condições de risco para a violência. São tantas que é de estranhar o pequeno número que envereda pelo crime.

Nossa única saída é oferecer-lhes qualificação profissional e trabalho decente, antes que sejam cooptados pelos marginais para trabalhar em regime de semiescravidão. Há iniciativas bem sucedidas nessa área, mas o número é tímido diante das proporções da tragédia social. É necessário um grande esforço nacional que envolva as diversas esferas governamentais e mobilize a sociedade inteira.

Como parte dessa mobilização é fundamental levar o planejamento familiar para os estratos sociais mais desfavorecidos. Negar-lhes o acesso à lei federal que lhes dá direito ao controle da fertilidade é a violência mais torpe que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre.

O lema “lugar de bandido é na cadeia” é vazio e demagógico. Não temos nem teremos prisões suficientes.

Reduzir a população carcerária é imperativo urgente. Não cabe discutir se estamos a favor ou contra; não existe alternativa. Empilhar homens em espaços cada vez mais exíguos não é mera questão de direitos humanos, é um perigo que ameaça todos nós. Um dia eles voltarão para as ruas.

Fonte: VARELLA, Drauzio. Carcereiros. São Paulo; Companhia das Letras, 2012. pp. 198-201.

Pochmann: “Não dá para continuar com um Estado organizado como no século XIX”

Para Pochmann, é válida comparação entre os dois projetos que surgiram no País após a ditadura: o neoliberalismo do PSDB e o desenvolvimentismo do PT. Foto: Twitter pessoal

2014 já começou

Rodrigo Martins, em CartaCapital, encaminhada via e-mail por Julio Cesar Macedo Amorim

Em discurso no ato de comemoração dos dez anos do PT à frente do governo, na noite de quarta-feira 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado à oposição ao declarar que os adversários “podem juntar quem quiser” que não vão derrotar Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

De acordo com Lula, os rivais políticos do PT estão fragilizados, “sem valores e sem propostas”. “Não temos medo de comparação, inclusive debate sobre a corrupção. Todo mundo sabe que têm duas formas de a sujeira aparecer: uma é mostrar, a outra é esconder. E eu duvido que tenha um governo na história deste país que criou mais transparência e mais instrumentos de combate à corrupção do que o nosso”.

As críticas se dirigiam ao senador mineiro Aécio Neves, virtual candidato do PSDB à Presidência, e também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos ciosos das comparações feitas pelo PT com o governo anterior, do PSDB. Aécio chegou a elaborar um documento intitulado “os 13 fracassos do PT”, no qual cita, entre outras críticas, a suposta “maquiagem fiscal”da política econômica do governo.

Durante a festa, o PT distribuiu 1,5 mil cartilhas com os avanços obtidos por seus governos, reforçando os contrastes com a gestão tucana. Os dados exaltam o êxito inegável de Lula e Dilma. A inflação cresceu num ritmo bem menor, o PIB per capita avançou quatro vezes mais, as reservas externas passaram de 37,8 bilhões para 373,1 bilhões de dólares e a produtividade aumentou 13%, diante da estagnação verificada nos anos FHC.

Apesar de o Brasil continuar entre os 12 países com pior distribuição de renda no mundo, a desigualdade recuou 11,4% nos últimos 10 anos. Enquanto o desemprego cresceu perto de 58% nos oito anos de governo tucano, na gestão petista diminuiu 38,9%. E o fenômeno foi acompanhado de uma valorização real do salário mínimo de 70%, ante um crescimento pouco menor que 30% na gestão do PSDB.

Um dia antes de os números serem oficialmente divulgados, FHC reagiu às críticas pela internet. “A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha”, afirmou, em vídeo de 48 segundos.

De acordo com o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, a comparação é válida por expor dois projetos distintos que surgiram no País após a ditadura, e com experiências concretas de governo: o neoliberalismo do PSDB e o desenvolvimentismo do PT. “Se antes o Estado era visto como o principal responsável pelos problemas da Nação, ele passa a ser visto como parte da solução”, afirmou, em entrevista a CartaCapital.

Na avaliação do economista, o Brasil enfrentou três décadas de regressão econômica e social, uma trajetória só interrompida com a eleição de Lula.

“Nós, brasileiros, sabemos bem qual é a maior década da nossa história recente. É precisamente a década que começamos a trabalhar agora, a década da esperança e do otimismo”, resumiu a presidenta Dilma Rousseff durante a festa.

Para marcar os dez anos de governo, o PT planeja ainda realizar uma série de 13 seminários, em diferentes capitais brasileiras, para fazer um balanço de suas gestões. O primeiro encontro será em Fortaleza, em 28 de fevereiro, com o tema “Políticas de bem-estar, direitos e desafios da inclusão social”. O debate deve reunir a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

Ao término de cada um dos seminários, os organizadores pretendem criar um documento com o diagnóstico dos palestrantes. Depois, os textos serão compilados em livro. As narrativas não devem, porém, ficar circunscritas ao registro histórico. “No próximo ano, haverá o congresso nacional do PT e certamente esses debates devem orientar na formulação de novas diretrizes do partido”, explica Pochmann, que discorre a seguir sobre os avanços e desafios do PT à frente do governo.

CartaCapital: O PT celebra dez anos no poder e preparou uma cartilha em que compara sua gestão com a experiência do PSDB. Por que explorar esse contraste, em vez de elencar só os avanços e os dasafios futuros?

Marcio Pochmann: Após a redemocratização, houve dois grandes projetos em disputa e com experiências concretas de governo. Um deles é o neoliberal, iniciado no final do governo Sarney que se fortalece com Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2003, com Lula, emerge outro projeto, o desenvolvimentismo. Se antes o Estado era visto como o principal responsável pelos problemas da Nação, ele passa a ser visto como parte da solução. Há um discurso que simplifica demais o debate eleitoral, apresentado como uma mera disputa entre personalidades. O que há de fato é uma disputa entre diferentes projetos de nação.

CC: O que representaram esses 10 anos de governo petista?

MP: Possivelmente, os historiadores vão olhar para esse período como o decênio que mudou o Brasil. Antes de Lula, vivemos três décadas de regressão econômica e social. Em 1980, o Brasil era a oitava maior economia do mundo, mas mantinha um em cada dois brasileiros na pobreza. Em 2000, a economia brasileira caiu para a 13ª. Posição no ranking mundial, e a proporção de pobres praticamente manteve-se inalterada. A concentração de renda também aumentou. Em 1980, cerca de 50% da renda nacional era composta de salários.

Em 2000, os rendimentos dos trabalhadores correspondiam a 39%. Inviabilizou-se a criação de mercado interno. O número de desempregados quintuplicou, atingindo 11 milhões de trabalhadores. O que salvou o Brasil dessa trajetória foi a política, a capacidade de se construir uma maioria em torno de um projeto diferente de nação.

CC: O que mudou com a eleição de Lula?

MP: O processo de distribuição de renda passou a ter um papel fundamental. No período neoliberal, o crescimento era visto como uma coisa espontânea, natural das forças do mercado. Se não tiver inflação ou intervenção do Estado, naturalmente o mercado cresceria e criaria oportunidades. Se isso não ocorre como o planejado, o Estado é o problema. A partir de 2003, a lógica era outra. Ao combater o desemprego, elevar o salário mínimo, facilitar o crédito e distribuir renda, o Brasil passou a ter um mercado interno de fato, com a inclusão de 40 milhões de cidadãos.

CC: Essas iniciativas não existiam antes?

MP: Segundo a perspectiva neoliberal, era impossível construir um País para todos os cidadãos. Uma nação para três quintos da população já estava de bom tamanho. Veja, por exemplo, o tamanho dos nossos aeroportos. São pequenos demais para a dimensão do nosso país, mas eram adequados para aquela pequena parcela da sociedade que podia viajar de avião. Se o Brasil não tivesse ampliado o seu mercado interno, talvez os aeroportos não estivessem sobrecarregados hoje. Quando se começa a crescer, os gargalos aparecem. E cabe ao Estado superá-los.

CC: De que forma?

MP: Há estímulos, como a redução dos juros e as novas formas de concessões, para ver se conseguimos destravar a economia e aumentar a capacidade produtiva. Mantém-se um inegável processo de transferência de renda no governo Dilma, mas com uma natureza um pouco diferente. Ela se dá com a redução das taxas de juro. Certamente, os bancos e os rentistas vão lucrar menos. Mas a população terá mais poder de compra. Reduzir o preço de energia elétrica não interessa às empresas do setor, mas dá um alívio para a indústria. Antigamente, qual era a receita? Privatizar as empresas públicas para pagar os ativos financeiros, os juros da dívida.

CC: Os tucanos sustentam que vários programas de distribuição de renda foram iniciados em sua gestão, e não com o PT.

MP: FHC também tinha o Bolsa Escola e se preocupou com a valorização do salário mínimo. Mas as medidas tiveram alcance limitado. Ao final do governo, o Bolsa Escola atendia cerca de 5 milhões de famílias. Hoje, o Bolsa Família gira em torno de 14 milhões. Em oito anos do governo do PSDB, o salário mínimo teve um aumento real de 29%. Nos dez anos de Lula e Dilma, cresceu 70%. Uma coisa é você pagar um salário maior em um cenário de forte desemprego. Outra é pagar salário maior quando há 18 milhões de trabalhadores a mais com carteira assinada.

CC: Hoje, qual é o maior desafio do Brasil?

MP: O Estado tem dificuldade para mover os investimentos de forma eficiente. O maior desfio é a reforma do Estado. Getúlio Vargas lançou as bases da administração direta nos anos 1930. Duas décadas depois, sua estrutura já estava sucateada. Daí as angústias de Juscelino Kubitschek ao lançar o projeto de construção do capital e impulsionar o desenvolvimento do País, na tentativa de avançar “50 anos em cinco”. Ele criou então as formas de administração indireta, com a regulamentação das empresas estatais, autarquias, sociedades de economia mista. Mas, após a redemocratização, não tivemos outro avanço.

CC: Continuamos com a mesma estrutura de 60 anos atrás?

MP: O que houve nas décadas de 1980 e 1990 foi a dilapidação do Estado brasileiro, com as privatizações de empresas públicas e a transferência de responsabilidades para organizações e ONGs.

CC: O que há de errado no Estado?

MP: Há várias fissuras. Tome os exemplos do setor cultural e bancário. Suas políticas são voltadas para os mais ricos. Onde estão equipamentos culturais públicos, os museus, os teatros, as bibliotecas? Nas periferias? Não, estão no centro das grandes capitais. Os bancos públicos estão na Avenida Paulista e nos bairros abastados. Mas é possível ter uma estrutura diferente. É o caso da política assistencial. Não são os ricos que ganham Bolsa Família, que dependem da Previdência Social. Só que não há um padrão de atuação do Estado. Ele distribui recursos com políticas assistenciais, mas o pobre continua pagando mais impostos que o rico, proporcionalmente.

CC: O que fazer?

MP: Não dá mais para continuar com um Estado organizado como no século XIX, no qual cada setor pensa no seu problema específico. A educação cuida dos problemas da ignorância, a saúde se volta para as doenças. O que é uma questão matricial organizada por problemas? Identificam-se os desafios e como cada ministério e departamento pode contribuir. Uma ação efetiva, sistêmica, intersetorial. Se o Estado é grande indutor da economia, ele precisa se organizar melhor para o País crescer.

Suecos colocam bebês para tirar soneca em frio abaixo de zero

Pais acreditam que deixar as crianças no frio faz bem à saúde dos pequenos.

Helena Lee

BBC Magazine

Nas geladas ruas de Estocolmo no inverno, é comum ver carrinhos de bebês enfileirados em meio à neve, enquanto os pais se aquecem dentro de casa. Por mais estranho que possa parecer, é costume na região colocar os pequenos para tirar uma soneca em meio ao frio, para a "saúde das crianças".

"Acho que é bom elas terem contato com o ar fresco o mais cedo possível", diz a sueca Lisa Mardon, mãe de três crianças.

"Especialmente no inverno, quando tem muita doença... As crianças parecem mais saudáveis", conta, defendendo a prática.

Expor os pequenos, agasalhados e protegidos, a temperaturas congelantes não é moda recente na Suécia ou outros países da Escandinávia.

O pai de Lisa, Peter Mardon, conta que sua mãe também o colocava para dormir em meio ao frio e só o levava para dento de casa quando a temperatura baixava a – 10º.

Jardim da infância

No jardim da infância Forskolan Orren, todas as crianças dormem no jardim em meio à neve até a idade de três anos.

"Quando a temperatura cai a -15º a gente sempre cobre os carrinhos com um cobertor", diz a diretora Brittmarie Carlzon.

A ideia por trás do costume é que as crianças expostas ao frio teriam menor propensão a contrair gripes ou outras doenças típicas do inverno.

Além disso, as crianças dormem por mais tempo quando estão fora de casa, diz a pesquisadora finlandesa Marjo Tourula. De 30 minutos a uma hora a mais, em média.

"Provavelmente a restrição de movimentos por causa das roupas aumenta o tempo de sono", diz.

Segundo sua pesquisa, a melhor temperatura para os pequenos é – 5º. Mas há quem diga expor as crianças a até – 30º.

Doenças

A pediatra Margareta Blennow diz que não há consenso científico sobre deixar as crianças no frio.

Carrinhos no lado de fora de cafés e das casas são comuns nos países nórdicos no inverno

"Alguns estudos mostraram que crianças com muitas horas no frio tendem a perder menos dias do jardim da infância do que as que ficam dentro de casa", diz. "Mas outros estudos não mostram nenhuma diferença".

Martin Jarnstrom, diretor de uma rede de jardins da infância, é um defensor da soneca no frio. Ele diz, no entanto, que apesar das baixas temperaturas é preciso manter as crianças quentes.

Para sustentar seu argumento, ele cita um velho ditado sueco.

"Não existe mau tempo. O que existe são roupas ruins".

Erro de português em CNH falsificada 'entrega' foragido em SP

Na carteira de habilitação apresentada pelo motorista, estava escrito 'permição' ao invés de 'permissão'

Foto: PRF SC / Divulgação

Um erro de português em uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada fez um foragido da Justiça de São Paulo ser preso na última madrugada, na BR-101, em Garuva (SC), 210 quilômetros ao norte de Florianópolis. O homem foi parado por agentes da Polícia Rodoviária Federal em uma blitz e apresentou CNH e carteira de identidade falsos. Mas o que chamou a atenção dos policiais foi um detalhe: na CNH, a palavra "permissão" estava escrita com "ç" - "permição".

Entalados, bêbados e dorminhocos; veja os trapalhões do crime

Os agentes desconfiaram do documento e consultaram os dados policiais. A identidade verdadeira do homem foi descoberta - havia um mandado de prisão contra ele, emitido pela Justiça de São Paulo. O homem foi preso e levado à delegacia de Garuva.

Terra

Porto Alegre caótica: a culpa é... da chuva

Desde a primeira gestão de Fogaça que as enchentes de Porto Alegre deixaram de ser culpa da Prefeitura e passaram a ser culpa da chuva. Com Fortunati não é diferente. Cada chuva que vem é a maior dos últimos anos e por aí se justifica o caos em que se torna a cidade.

Postagem típica do puxa-saco

Os puxa-sacos de sempre, transformam-se em ecologistas e culpam a população que joga lixo nas ruas pelas enchentes. É verdade que o número de porcalhões espalhados pela cidade pode ser contado aos milhares. Mas isso não pode servir de desculpa para situações em que não se constata lixo acumulado e, mesmo assim, as águas se acumulam.

O fato é que 65% dos eleitores de Porto Alegre parece preferir acreditar que a popualção é porca a pensar que há problemas sérios na manutenção dos bueiros e na limpeza urbana. Assim, votam para que o prefeito continue descuidando de funções básicas da administação municipal.

Vão culpar a latinha por esse desastre?

O fato é que, na enchete de 20 de fevereiro há uma novidade: o asfalto que recobre "a maior obra de drenagem urbana de todos os tempos", o Conduto Forçado Álvaro Chaves, ruiu. A cidade não pode assisitir quieta a uma situação dessas. É plenamente justificável um questionamento amplo sobre a qualidade das obras que estão sendo feitas em Porto Alegre. Não faltou dinheiro nem tempo para fazer uma obra bem feita, O resultado foi o que vimos hoje: um desastrev, um monumento à incompetência e, vamos combinar, não dá pra por a culpa na chuva!

Cândido Portinari para todos

De: Outra Mídias

Novo portal, com interface inovadora, oferece livre acesso a todas as obras do pintor — além de documentos, cartas, gravações e fotografias.

Por Mazé Leite, em seu blog

Permitir que qualquer pessoa tenha acesso à obra de Candido Portinari, via internet, é a principal ideia do novo Portal do Projeto Portinari, no endereço www.portinari.com.br. Com uma interface original e de design leve e bonito, o sítio do Projeto Portinari irá usar as melhores ferramentas tecnológicas disponíveis na web para que o público possa ter acesso ao acervo riquíssimo, fruto de mais de 30 anos de pesquisa sobre a vida, a obra e a época de Candido Portinari, o mais brasileiro dos nossos pintores.

João Candido Portinari, filho do artista, fundador e diretor geral do Projeto Portinari aponta que mais de 95% das obras de seu pai estão inacessíveis à apreciação do público por pertencerem a coleções privadas. Ele complementa: “Sempre sonhei em disponibilizar as obras ao maior número possível de pessoas. A obra de Portinari carrega mensagens éticas e de valores humanos em prol da paz, retrata a vida, a alma e o povo brasileiro. No início, há 33 anos, não havia tecnologia para isso. Hoje, novas ferramentas nos permitem colocar esse conteúdo no colo das pessoas. Batizamos esse ideal de ‘Portinari para todos’. No novo Portal, os usuários – crianças, jovens, estudantes, professores, pesquisadores, curiosos ou simplesmente amantes da arte – poderão navegar brincando”.

O acervo do Projeto Portinari contém uma complexa base de dados com cerca de 30 mil itens, entre obras de arte, cartas, fotografias, periódicos e depoimentos. Esse imenso acervo se refere não somente a Portinari mas também a seus contemporâneos e amigos, como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Luís Carlos Prestes, Afonso Arinos, entre outros.

Maria Duarte, que é coordenadora geral do Projeto, afirma que o motivo maior dessa renovação e enriquecimento do Portal Portinari se deve ao objetivo de “proporcionar ao usuário uma experiência sobre a obra, a vida e a época de Portinari, convidá-lo a mergulhar nesse universo. O Portal Portinari une a complexidade e riqueza de um acervo construído há 33 anos, às diversas possibilidades oferecidas pela tecnologia e o desejo de disponibilizar este conteúdo ao maior número de pessoas”.

A primeira página do sítio é apresentada sob a forma de mosaico, com entradas para a obra completa de Portinari, feita de 5 mil imagens, além de documentos e uma seleção de fatos históricos que contextualizam a produção do pintor. Nesta primeira tela, o usuário pode usar o comando de busca, através de texto livre, muito fácil para localizar uma obra ou um documento. A cada item do acervo, o usuário verá um infográfico que mostra seus relacionamentos com todos os outros itens do acervo do Projeto Portinari. É um Portal com ligações internas que usa as ferramentas mais modernas da Internet para facilitar o acesso do público.

Projeto Portinari: arte, ciência e tecnologia

Homepage do Portal Portinari

O conjunto da obra de Candido Portinari se encontra espalhado por todo o mundo, em acervos particulares, de museus, de empresas e de bancos. Sendo assim, a recuperação da obra completa do artista a partir de um novo registro fotográfico seria praticamente impossível, e por isso o foco do trabalho de recuperação dessas imagens se deu a partir do acervo fotográfico já pertencente ao Projeto Portinari. As imagens foram digitalizadas e passaram por um processo científico de adequação cromática que aproximou ao máximo a imagem do seu original. Nesse processo, o diretor João Candido contou com a colaboração de cientistas e especialistas em imagem digital. Todo o processo de constituição do registro visual da obra do pintor exigiu mais de 20 anos de trabalho e investimentos. Essas imagens e todos os documentos estarão disponibilizados no Portal, que assegura a máxima fidelidade nas cores e na qualidade das reproduções dos arquivos digitais.

Restaurador trabalhando na restauração
de um dos paineis “Guerra e Paz”, de Portinari

Ainda dentro do padrão tecnológico e científico, o Portal trará um setor intitulado “Projeto Pincelada”. Trata-se de auxiliar o trabalho de autenticação das obras de Candido Portinari, identificando as obras falsas. Usando, entre outros recursos, a inteligência artificial, com a classificação automática de objetos e redes neurais, o Portal utilizará um Programa que tem como objetivo analisar a autenticidade de uma pintura partindo de uma amostragem de macrofotografias (zooms) de pinceladas do artista recolhidas de trabalhos reconhecidamente autênticos.

Desde a década de 1980, o Projeto Portinari vem utilizando processos digitais e tecnologia avançada a favor do seu trabalho de preservação da vida e obra do artista. Desde 1998 o Projeto disponibiliza todo o seu acervo na internet, num pioneirismo tecnológico que merece destaque. Sempre usando as mais avançadas ferramentas da web, o Portal atendia muito bem seu público principal, basicamente formado por pesquisadores. Mas os recursos da época eram ainda limitados e o conteúdo não podia ter a apresentação que terá a partir de agora, com imagens em alta resolução, rico cruzamento de dados, etc. Na época, o sítio do Projeto Portinari já era uma referência no Brasil e no exterior, pois a catalogação de obras de artistas na rede ainda era muito escassa.

O projeto Portinari

O Portal Portinari, além de apresentar dados sobre a vida, o pensamento, as atividades e tudo o mais relacionados a Candido Portinari, também trará informações sobre o Projeto Portinari, com seu histórico, realizações, projetos, equipe, publicações, prêmios. Uma das atividades centrais deste Projeto está ligada à Arte e Educação, trazendo em seu conteúdo todo um material com fins educativos, implementando projetos de ensino-aprendizagem que associam diretamente a obra de Portinari aos princípios de uma Cultura de Paz.

Como parte dessas atividades, aconteceram, por exemplo, a exposição itinerante “O Brasil de Portinari”; o projeto “Se eu fosse Portinari”; as exposições “Portinari – Arte e Ciência” e “Tempo Portinari”; o projeto “Portinari – Arte e Meio Ambiente”; o programa educativo do “Projeto Guerra e Paz”; o projeto “Portinari – Bauzinho do pintor”. A primeira edição, dedicada à literatura, relaciona a obra do artista ao livro “Menino de Engenho”, de José Lins do Rego; a segunda associa a pintura de Portinari a questões do meio ambiente.

Inicialmente empenhado em resgatar de forma sistemática e minuciosa a vida e a obra de Candido Portinari, assim como a época em que viveu, o Projeto Portinari tem como objetivo também disponibilizar a obra do artista a serviço da busca da identidade cultural do povo brasileiro e da preservação da memória nacional. Empenha-se em exercer uma atuação voltada especialmente às crianças e jovens, tomando por base os valores sociais e humanos presentes em todo o universo de Portinari, para suscitar uma reflexão sobre a realidade brasileira e mundial.

Disponibilizados no conteúdo do Portal, o Projeto apresenta os seguintes resultados de sua extensa pesquisa: levantamento de 5.300 pinturas, desenhos e gravuras atribuídos ao pintor, assim como mais de 25 mil documentos sobre sua obra, vida e época; pesquisa da autenticidade das obras (“Projeto Pincelada”); processamento digital das imagens; organização do arquivo e da correspondência do pintor (mais de 6 mil cartas) e do acervo de fotografias históricas, filmes e recortes de mais de 10 mil periódicos, livros, monografias, textos e memorabilia; registro de mais de 70 depoimentos de artistas, intelectuais, políticos, amigos e parentes de Portinari, totalizando mais de 130 horas gravadas (“Programa de História Oral”); publicação do Catálogo Raisonné “Candido Portinari – Obra Completa”, primeira publicação dessa natureza em toda a América Latina.

O Projeto Portinari também exerce diversas atividades de caráter sócio-cultural, que vão além da disponibilização em rede da obra do artista. Em 1997 realizou uma primeira exposição retrospectiva da obra de Portinari, no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP); participou da edição e editou publicações alusivas a Portinari; criou material para divulgação da vida e da obra do pintor; planejou e executou o “Projeto Guerra e Paz”,com a restauração dos painéis em ateliê aberto a estudantes e público em geral, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, além de exposição ao público do Brasil e do exterior. Em São Paulo, os painéis Guerra e Paz foram expostos no Memorial da América Latina e teve a visitação de cerca de 200 mil pessoas.

O projeto Portinari, com esta iniciativa, dá um verdadeiro presente ao povo brasileiro, a eterna inspiração do pintor Portinari. João Candido, cujo desejo é colocar no “colo do povo” a obra de seu pai, junto com sua equipe tem trabalhado incansavelmente na recuperação de todo esse acervo que generosamente disponibiliza a todos. Artistas, estudantes, amantes de arte, pesquisadores e qualquer pessoa, enfim, tem à sua disposição uma rica documentação histórica e artística, não só sobre ele, mas sobre um rico período da nossa história cultural da qual ele fez parte e, através de sua obra, nos alcança hoje. Filiado ao Partido Comunista, Candido Portinari sempre foi coerente com seu sonho de um mundo para todos, sempre esteve atuante nas lutas por um mundo de justiça e paz. “Entre o cafezal e o sonho”, como disse o poeta Carlos Drummond, “nada mais resiste à mão pintora”.

Também disse Oswald de Andrade: “(…) o Brasil tem em Candido Portinari o seu grande pintor. Mais do que escola, que faça exemplo. Pintor iniciado na criação plástica e na honestidade do ofício, homem do seu tempo banhado nas correntes ideológicas em furacão. Não admitindo a arte neutra, construindo na tela as primeiras figuras do futuro titânico – os sofredores e os explorados do capital”.

Portinari com os amigos Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Mello Franco de Andrade, na exposição de suas obras no Palace Hotel, Rio de Janeiro. 1936.

Boff diz que prioridade ao capital é obstáculo para os direitos humanos

Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para o teólogo e escritor Leonardo Boff, o Brasil “já saiu da crise em termos de direitos humanos, mas ainda está em um processo de transição, saindo de um paradigma e entrando em outro”. No entanto, ele disse que a prioridade que os países dão ao capital é um dos maiores obstáculos para o atendimento dos direitos humanos, porque “a voracidade do capital afasta a sociedade dessa conscientização”.

Para o teólogo, a população precisa da educação para perceber o mecanismo. “Só a educação pode enfrentar a lógica do mercado e mostrar que, se não houver sentido de solidariedade coletiva, não será possível enfrentar os problemas globais, porque tudo isso tem a ver com o interesse de todos”.

Boff disse que em 2008 havia no mundo 860 milhões de pessoas famintas, número que chega hoje a 1,2 bilhão.  Ele foi um dos palestrantes do encontro A Situação Social na Política de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Durante o evento, foi distribuída a publicação O Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, encaminhada pela SDH no ano passado. A Revisão Periódica foi instituída em 2007 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Na sua criação, os 193 países membros da ONU se comprometeram a relatar a cada quatro anos os avanços e o estágio atual de cumprimento de suas obrigações na área de direitos humanos.

O documento elaborado pelo  Brasil cita resultados importantes e também desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos no país, como “a promoção da paz e da justiça no campo, a defesa dos direitos dos povos indígenas, a erradicação do trabalho infantil e a redução da pobreza e promoção da igualdade social.

O representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, por sua vez, disse que a Comissão da Verdade “tem que ser louvada como um instrumento que veio trazer à tona uma página que não estava escrita”.

Segundo ele, o país "tem muito o que mostrar ao resto do mundo dentro da política da promoção dos direitos humanos, pois houve avanços significativos, sem dúvida nenhuma”. Incalcaterra informou que já foram assinadas nas Nações Unidas 100 convenções sobre direitos humanos.            
O representante do Comitê das Nações Unidas dos Direitos da Criança, Vanderlino Nogueira, disse que “a lei é um instrumento muito pobre para construir, por si só, o direito consolidado nas ruas”. Para ele, “o verdadeiro desenvolvimento econômico e a sustentabilidade devem visar à melhora do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da população e não índices maiores do PIB [Produto Interno Bruto], pois quem cobra desempenho melhor  são aqueles que dele mais se beneficiam”.

Edição: Davi Oliveira

Grupo de trabalho investigará ameaças a jornalistas no Brasil

De: Terra

As ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante foram debatidas nessa terça-feira durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo. Recentemente, os jornalistas foram obrigados a deixar o País devido a ameaças sofridas no exercício da atividade profissional.

Criado no final de 2012, o grupo de trabalho tem por objetivo analisar denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação. Ele é vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Inicialmente o GT deve acompanhar perto de 50 casos envolvendo ameaças e assassinatos de jornalistas no Brasil.

Caramante e König falaram sobre as ameaças sofridas por eles e defenderam a necessidade de federalização dos crimes cometidos contra jornalistas. Eles argumentaram que a investigação dos crimes geralmente sofre interferência, em razão de interesses locais que inviabilizam a prisão dos responsáveis, por isto a necessidade de que as investigações ocorram em nível federal. Políticos e agentes de segurança pública foram citados como responsáveis por interferir nas investigações.

'Existem pressões do poder local que dificultam as investigações. Muitos casos acabam caindo na impunidade e é essa sensação de impunidade que faz com que os agressores sejam reincidentes. Em boa parte dos casos, os agentes públicos ou pessoas a mando desses agentes são quem promovem as ameaças e violências contra os jornalistas. No meu caso e do Caramante foram os agentes de segurança', disse König.

Depois de publicar reportagens sobre corrupção na Polícia Civil do estado do Paraná, König, que trabalha no jornal paranaense Gazeta do Povo, passou a receber ameaças de morte. Por medida de segurança, ele e a família estão em local desconhecido.

Caramante, que é repórter do jornal Folha de S.Paulo, escreveu reportagens sobre a atuação do coronel reformado da Polícia Militar (PM) Paulo Telhada. Eleito vereador em São Paulo em 2012, Telhada é ex-comandante da Rota, grupo de elite da PM paulista. Depois da publicação das reportagens, Caramante começou a receber ameaças de morte, que incluíam também seus parentes.

Para proteger a família, o repórter teve que deixar o país. 'Para mim foi muito doloroso ser mandado para fora do meu estado. Sempre trabalhei nessa área fiscalizando o braço armado do Estado,' disse Caramante.

Durante a reunião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse que o GT vai acompanhar com especial atenção as ameaças sofridas pelos jornalistas. A ministra defendeu que, nos casos em que agentes do Estado estejam envolvidos, eles devem ser afastados de suas funções e responsabilizados.

'O que a gente faz é enfrentar lógicas de violação de direitos humanos que muitas vezes têm o Estado como agente violador', disse. Maria do Rosário também disse que os veículos de comunicação também devem estar presentes na apuração dos casos e na proteção aos jornalistas.

O caso do assassinato do jornalista Décio Sá também foi debatido durante a reunião do GT. Assassinado em abril de 2012, o jornalista maranhense mantinha um blog no qual veiculava denúncias contra políticos e grupos de pistoleiros que agem no Maranhão. A principal testemunha do caso morreu na última quarta-feira (14), após ter sofrido uma emboscada na qual levou sete tiros no início de janeiro.

Levantamento divulgado no dia 30 de janeiro mostra que o Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa. O ranking, elaborado pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, leva em consideração elementos que vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor.

CNJ permite 30% de patrocínio privado em eventos de juízes

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu hoje (19) que os encontros de magistrados promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura podem receber patrocínio de até 30% de empresas privadas. A decisão, obtida por maioria de 10 votos a 5, é um recuo em relação a ideia original, que vedava qualquer tipo de patrocínio.

O assunto foi trazido de volta ao plenário hoje após pedido de vista. A maioria votou seguindo a proposta apresentada pelos conselheiros Carlos Alberto de Paula e Francisco Falcão, atual corregedor-geral de Justiça. O texto foi costurado no último fim de semana por ambos, para que apenas uma proposta chegasse ao plenário.
Embora tenha permitido patrocínio em eventos oficiais, a resolução não foi flexibilizada para os eventos feitos por entidades de classe de juízes. Também foi mantida a proibição de recebimento de brindes e presentes de qualquer espécie, de entidades públicas ou privadas. Não ficou claro se a cota de 30% de patrocínio também se aplica às empresas públicas.
Por outro lado, a resolução continuou permitindo que magistrados sejam bancados integralmente em eventos de entidades privadas, desde que convidados na condição de palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores e debatedores. O CNJ também manteve a liberação de patrocínio integral quando a verba vier exclusivamente de entidades de magistrados.
Quatro conselheiros votaram contra a proposta, todos representantes da magistratura, e criticaram as regras mais rígidas. "Esta resolução dá a impressão que as associações estão ávidas por recursos, o que não é verdade", disse o conselheiro Fernando Tourinho Neto, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e integrante da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Também votou contra a proposta o conselheiro Jefferson Kravchynchyn, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendia a proibição total de patrocínio.

Edição: Carolina Pimentel

Justiça alemã amplia direito de adoção para homossexuais

Alemanha, de: DW

Gays e lésbicas podem assumir a paternidade ou maternidade de crianças anteriormente adotadas por seus parceiros. Decisão iguala direito de hétero e homossexuais.

O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha derrubou nesta terça-feira (19/02) a proibição da chamada "adoção sucessiva" para casais homossexuais, afirmando que ela é contrária à igualdade de direitos prevista na Lei Fundamental (Constituição alemã).

Com isso, se um dos parceiros adotou uma criança, o outro tem o direito de se tornar pai ou mãe adotivo, uma regra que já valia para casais heterossexuais. Até agora, apenas a adoção de filhos biológicos do parceiro era permitida para casais homossexuais.

"Tanto no casamento como na união civil, a adoção provê a criança de segurança legal e vantagens materiais em termos de cuidados, apoio e lei hereditária", afirmou o presidente da corte, Ferdinand Kirchof, defendendo a decisão.

Dois casais homossexuais haviam entrado com processo contra a proibição. Entre eles está uma médica da cidade de Münster. Em 2004, sua parceira de longa data adotou uma menina da Bulgária, mas a Justiça negou à médica o direito de também ser a mãe adotiva da criança.

Na sua decisão, a corte rejeitou a argumentação da Associação Alemã para a Família, que sustenta que a adoção por um casal de homossexuais pode prejudicar a educação da criança. Para os juízes, uma união civil homossexual pode oferecer as mesmas condições para o desenvolvimento infantil que um casal tradicional. O juízes se basearam na opinião de especialistas que afirmam que a adoção por homossexuais é apropriada para desenvolver efeitos psicológicos estabilizadores na criança.

O limite para a nova regra virar lei é 30 de junho de 2014, mas a corte determinou que a "adoção sucessiva" para casais em união civil entre em vigor imediatamente, para que se possa corrigir as "desvantagens inaceitáveis" de gays e lésbicas.

Partido Verde apoia mudanças

Membros do Partido Verde alemão reagiram com entusiasmo à decisão da corte de Karlsruhe. Uma das principais candidatas dos verdes às próximas eleições, Katrin Göring-Eckardt, escreveu uma mensagem curta na rede social Twitter dizendo apenas "ótimo!".

A líder da bancada verde, Renate Künast, disse que a decisão judicial é uma vitória para as crianças porque agora elas podem estar legalmente vinculadas àqueles que já exercem a função de pai ou de mãe em suas vidas. "Família é onde os adultos assumem responsabilidades, sejam eles gays ou heretossexuais", afirmou Künast.

O vice-líder de bancada, Volker Beck, já havia anunciado um projeto de lei para permitir a adoção por parte de casais homossexuais. Segundo o parlamentar, a intenção é assegurar que gays e lésbicas possam adotar crianças nas mesmas condições que os heterossexuais. A votação do projeto está programada para antes do recesso de meio de ano.

Mas a decisão da corte em Karlsruhe deixou em aberto uma questão importante, referente à adoção conjunta por parte dos casais homossexuais em união civil. Heterossexuais casados podem adotar uma criança, mas homossexuais em união civil, não. No momento não há nenhum processo nesse sentido em Karlsruhe.

RC/afp/dpa/epd
Revisão: Alexandre Schossler