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STJ proíbe psicólogos de usarem acupuntura

Após mais de dez anos, psicólogos de todo o Brasil foram desautorizados pela Justiça a praticar a acupuntura como instrumento complementar no tratamento de seus pacientes. Mesmo sob críticas dos médicos, o Conselho Federa! de Psicologia (CFP) havia autorizado a prática em 2002.

Agora, conforme decisão da 1ª Turma do STJ, profissionais de Psicologia não podem usar a acupuntura corno método ou técnica complementar, uma vez que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão. O entendimento confirma acórdão do TRF da 1ª Região, que já havia proibido psicólogos de exercer a acupuntura.

"No Brasil, não existe legislação que proíba certos profissionais da área de saúde a praticar a acupuntura. No entanto, não se pode deduzir, a partir desse vácuo normativo, que se possa, por intermédio de ato administrativo, como a resolução editada pelo Conselho Federal de Psicologia, atribuir ao psicólogo prática da acupuntura", afirmou em seu voto o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

O médico Fernando Genschow, diretor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, diz que a técnica é ineficaz, caso seja aplicada superficialmente. "A acupuntura demanda manejo e controle clínico dos pacientes. A execução inábil pode perfurar vasos sanguíneos importantes e provocar lesões no sistema nervoso". Segundo ele, cerca de 12 mil médicos do País têm especialização na área.

De acordo com resolução an tiga do Conselho Federal de Medicina (CFM), a acupuntura é considerada uma especialidade médica. Em 2002, para fiscalizar a atuação de psicólogos acupunturistas, o CFP alegou ter a ajuda da Associação Brasileira de Acupuntura.

A resolução da entidade ainda diferenciava a acupuntura de terapias alternativas não comprovadas cientifi-ca mente. Os psicólogos eram proibidos, pelo CFP de aliar seu trabalho a "florais de Bach, tarô, chás ou homeopatia. " (REsp nº 1357139). 

De: Espaço Vital

Ser alternativa viável a Dilma; a difícil missão de Eduardo Campos

Eduardo Campos começa a perceber que ser candidato a presidente é um pouco mais difícil do que parece

Tem dificuldades para se viabilizar dentro de seu próprio partido, o PSB.
Dando tiro para tudo o que é lado, procurou de José Fortunati, cuja prefeitura (Porto Alegre-RS) foi recém envolvida em mais um escândalo, ao pastor Silas Malafaia.


Governador sofre reveses dentro e fora do PSB Cristian Klein * 

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), no plano de chegar à Presidência, tem se mexido para todos os lados em busca de uma brecha para se afirmar em meio a uma disputa há tempos polarizada entre o PT e o PSDB. Campos repete a presidente Dilma Rousseff, que já tinha anunciado o projeto de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O governador seguiu na esteira e decidiu fazer o mesmo com as verbas de Pernambuco.
Eduardo Campos vasculha em cada canto oportunidades de se contrapor aos petistas, dos quais ainda é oficialmente um aliado mas, na prática, comporta-se como adversário. Na propaganda do PSB, dia 25, o governador deixou evidente que partirá para o confronto. A peça de marketing, no entanto, apenas reforça todos os sinais de separação já dados.
Na corrida municipal, no ano passado, o PSB rompeu com o PT em várias cidades e capitais importantes, como Recife e Fortaleza. Neste ano, no Congresso, lançou o deputado Júlio Delgado (MG) à presidência da Câmara e, no Senado, retirou o apoio ao eleito Renan Calheiros (PMDB-AL), da base governista. Nos projetos em tramitação, marca posição contrária mesmo quando um ministro do próprio partido está envolvido na aprovação da MP dos Portos. Na proposta que dificulta a criação de novos partidos, o PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra o governo e em defesa de potenciais parceiros em 2014, como o recém-fundido Mobilização Democrática (MD) e a ex-ministra Marina Silva, que está armando sua Rede.
Na arena governamental, Eduardo Campos ainda consegue amealhar alguns apoios. Mas, na arena eleitoral, a tarefa tem sido muito mais difícil. Se na disputa municipal, em 2012, havia milhares de alternativas e prefeituras em jogo, sua tentativa de montar palanques estaduais nas 27 unidades da Federação tem sido frustrada pela enorme falta de opções.
Com o PMDB mais fortemente aliado ao PT, e o chega-pra-lá do PSDB - que também terá candidato presidencial, o senador mineiro Aécio Neves - sobra pouca margem de manobra. Eduardo Campos tem peregrinado pelo país fazendo convites e até agora, ao que tudo indica, sem sucesso.
Já assediou nomes do PT, como o senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro; do PSDB, a exemplo do prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio; e no PDT buscou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que teria recusado a ser seu vice na chapa presidencial. No PMDB do Rio, flerta com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. A dificuldade é tamanha que o PSB procura filiar gente fora da política e de perfis tão diferentes como a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que também se esquivou de concorrer na Bahia, e o pastor midiático Silas Malafaia, no Rio. Nesta mesma estratégia, em julho de 2011, o PSB "contratou" o empresário José Batista Júnior, o Júnior Friboi, que seria o seu candidato ao governo de Goiás. Mas o partido acaba de perdê-lo para o PMDB. A transferência está marcada para o dia 15 e tem o dedo dos petistas, que exigiram a saída de Júnior da sigla de Eduardo Campos, já que o BNDES possui participação de 30% nas empresas do grupo JBS-Friboi.
Se o governador encontra problemas até em Estados menores, a situação é mais dramática nos grandes colégios eleitorais. Em São Paulo, a melhor perspectiva é de um palanque dividido, no qual o governador tucano Geraldo Alckmin o apoiaria, além de Aécio. Em Minas Gerais, onde o PSB tem o prefeito da capital Belo Horizonte, Marcio Lacerda já disse que não quer concorrer. No Rio, atira-se para todos os lados: Lindbergh, Beltrame, Malafaia. No Paraná, ou divide outro palanque com Aécio ou vai com o deputado federal Rubens Bueno, do MD - um azarão entre os dois principais pré-candidatos: o governador tucano Beto Richa e a ministra Gleisi Hoffmann, do PT.
O cenário mostra como a polarização da disputa nacional desce para os Estados e não tem facilitado o surgimento de uma candidatura de terceira via. Marina Silva, em 2010, conseguiu um bom desempenho, quase 20% dos votos, mas se viabilizou por fora, com um discurso de aura não política, que representou o protesto contra os partidos tradicionais. Eduardo Campos não tem esse perfil e vem de dentro do sistema. Disputa a mesma raia do PT e do PSDB, já consolidados.
Para piorar, o líder do PSB encontra resistência dentro do partido. São contrários à candidatura o governador do Ceará Cid Gomes e o prefeito Alexandre Cardoso, de Duque de Caxias (RJ), terceira maior cidade da sigla na região Sul/Sudeste. Ambos tendem a se desfiliar.
Diante de tantos desafios, destinar 100% dos recursos dos royalties de Pernambuco para a educação acaba sendo a parte mais fácil que Campos pode realizar.

* Matéria publicada no Valor, 03/05/2013.

'Não sei se redução da maioridade é solução', diz pai de dentista morta

Flores são deixadas nesta quinta em frente ao
consultório da dentista (Foto: Glauco Araújo/G1)

Cinthya de Souza morreu após ser queimada em consultório no ABC.
Pai acredita que 'se resolve a violência com a solução dos crimes'.

Glauco Araújo Do G1 São Paulo, em São Bernardo do Campo

O pai da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, que morreu após ser queimada em um assalto em São Bernardo do Campo, no ABC, disse nesta quinta-feira (2) não saber se a redução da maioridade penal é solução para crimes como cometido contra sua filha, que teve a participação de um adolescente. O jovem chegou a assumir à polícia que ateou fogo na dentista.
“Não sei se a redução da maioridade penal é a solução. A solução é a eficiência da lei e da Justiça para minimizar a violência. Compete a esse poder [judiciário] encontrar a solução. A violência com mais violência não é solução. Se resolve a violência com a solução dos crimes”, afirmou Viriato Gomes de Souza.
Além do jovem, três adultos suspeitos do crime estão presos. “Em todo caso você vê um menor envolvido, parece que faz parte de uma metodologia manter uma pessoa menor para responsabilizá-la”, acrescentou o pai.

Souza afirma que “todo brasileiro tem direito a segurança”. “Espero que haja um enquadramento legal e que cada um pague o que fez. O que eu fiz a vida toda foi cumprir as regras da sociedade. Se você buscar nas esferas policiais, você não vai ver meu nome lá. Tentei transmitir isso para minha filha e ela também tem o nome limpo. Foi assim com a minha família toda. Eu fiz o meu dever, agora eu tenho direito a ter segurança.”
Ele conta que está se sentindo ameaçado após receber um telefonema de um homem se apresentou como traficante. “As duas vezes que efetivaram a ameaça disseram: aqui é um traficante. Palhaçada. Vocês prenderam meu amigo, ele não fez nada, não roubou nada”, relatou. Apesar disso, o pai afirma que a família está "tentando levar a vida em frente."
Crime
Estão presos pela morte da dentista Jonatas Cassiano Araújo, de 21 anos, Victor Miguel Souza Silva, de 24 anos, e Tiago de Jesus Pereira, de 25 anos. Segundo a polícia, foram eles que invadiram o consultório de Cinthya há uma semana.
Como não tinha dinheiro quando foi assaltada, a dentista entregou o cartão bancário e a senha aos criminosos. Os ladrões, então, sacaram todo o dinheiro que a mulher tinha na conta, R$ 30, num caixa eletrônico.
Segundo a polícia, ao receber telefonema de Jonatas informando que a vítima tinha apenas R$ 30 na sua conta, o menor ficou irritado e ateou fogo no avental da dentista.
Nesta terça-feira (30), moradores do bairro Jardim Hollywood fizeram uma manifestação contra o assassinato da dentista. O protesto contra a violência começou por volta das 17h na Rua Copacabana, onde ficava o consultório.
Gritando por justiça, os manifestantes pediam o fim da impunidade e a diminuição da maioridade penal. Segundo Eraldo Previato, um dos organizadores da manifestação, a comunidade da região deve criar uma ONG em nome de Cinthya. "Foi um horror o crime da Cinthya. Mesmo o pior ser humano do mundo não pode ser assassinado dessa maneira", afirmou Eraldo.

INSS cobra de Suzane pensão de R$ 44 mil recebida após morte dos pais

CAROLINA OMS
DE BRASÍLIA, FSP

Suzane von Richthofen recebeu R$ 27.498,70 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de pensões após a morte de seus pais. O pagamento aconteceu entre os anos de 2002 e 2004, quando ela já estava presa, acusada pelas mortes.

Suzane é escoltada por policial em seu julgamento, em 2006

A legislação impede que condenados por homicídio de parentes sejam seus herdeiros, mas é omissa sobre as pensões pagas pelo Estado. O INSS, porém, entende que o benefício é "incabível", disse o Procurador-Chefe Nacional do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto.

Com base nesse entendimento, o órgão agora cobra de Suzane a devolução dos valores atualizados da pensão e que hoje totalizam R$ 44.974,76. O benefício de Suzane só foi suspenso porque ela completou 21 anos.

A Gerência Executiva de São Paulo emitiu uma carta à ela para que devolvesse os valores recebidos. Se Suzane se negar a devolver, o processo segue para a Justiça.

Segundo o INSS, até agora, Suzane não se manifestou. Ela está presa desde novembro de 2002 pelo assassinato dos pais Marísia e Manfred von Richthofen, ocorrido um mês antes, e foi condenada a 39 anos, no julgamento que ocorreu em 2006.

CONVÊNIO

Para evitar que casos como esses se repitam, o INSS pretende fazer um convênio que vai permitir a troca de informações com os Estados e o Distrito Federal para evitar que o órgão espere uma denúncia para reaver o benefício, mas identifique os casos antes do mesmo do primeiro pagamento.

Sem as bases de dados dos Estados, o INSS só consegue identificar casos como o de Suzane por denúncias da mídia ou da população.

Segundo o procurador, o órgão já possui esse tipo de convênio com o Rio de Janeiro e busca implementa-lo com todos os Estados e o Distrito Federal.

Enquanto eles não se efetivam, o INSS afirma que está passando um "pente-fino" para encontrar casos como os de Suzane. Uma vez identificados, não é necessário esperar que o processo chegue à última instância para suspender o pagamento, o que poderia levar muitos anos.

Se ao fim do processo o réu for julgado inocente, o INSS fará o pagamento da pensão com valores corrigidos.

INSEGURANÇA JURÍDICA

A falta de legislação específica sobre o tema, no entanto, traz insegurança jurídica para a cobrança. "Como não está explicitado na lei, você fica a bel prazer do interprete", avalia o procurador-chefe.

Segundo o INSS, na maioria dos casos o órgão tem conseguido a devolução dos valores na Justiça. Mas existem juízes que consideram o benefício garantido por lei, independente da causa da morte.

Por esse motivo, o Ministério da Previdência também apoia a tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende excluir da condição de dependente quem é coautor ou contribuiu com o homicídio doloso (com a intenção de matar) contra o segurado da Previdência Social.

O projeto está sob a relatoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) na Comissão de Seguridade Social e deve ser apreciado pelo colegiado em duas semanas, segundo estimativas do órgão. Para virar Lei, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição Justiça e pelo plenário da Câmara, seguir para o Senado e ser sancionado pela presidente.

O lado Lobão de Almeidinha - Carta Capital

 Almeidinha, versão Lobão
 

-Pai, fala a verdade: que música você conhece desse cara?

-Todas.

-Não mente pra mim. Qual foi o último CD que ele gravou?

-Aquele um com o Caetano.

-Pai, aquela é a Maria Gadu.

-Mas o Caetano não fez música com ele? Aquela “Lobão tem razão”?

-Não, pai. Era uma brincadeira, uma sátira.  Um sarro. Quem faz música não leva esse cara muito a sério.

-Porque são todos uns vendidos, uns bundões, uns comunistas, uns reféns da Lei Rouanet! Ele tem coragem de dizer as verdades e todo mundo persegue. Que nem o Rafinha Bastos. O Roger do Ultraje a Rigor.

-Pai, é sério: faz essa barba, tira esses óculos, engole essa baba, corta esse cabelo. A essa altura do campeonato você andar com camisa “Dilma é terrorista” não vai ser cool. Você não parece o Lobão, não fala igual o Lobão, não gosta do Lobão. Meus amigos vão rir de você. É ridículo.

-Vou ler pra você o que ele disse. Olha que duca: “a Dilma e a turma dela de terroristas sequestraram avião, mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes. Ela pode ter matado”.

-Mas quem tá dizendo é o Lobão!

-Mas sabia que ele estudou muito pra dizer isso? Se aprofundou, mexeu na história, coisas que essa Comissão da Verdade não tem coragem de fazer. Sabia que ele foi até preso por fumar maconha e nunca pediu indenização do governo? Agora, esse povo aí, por causa de meia dúzia de unha arrancada no alicate, vai passar o resto da vida sem trabalhar por causa do Bolsa Ditadura. E o estopim da ditadura foram eles, desde a coluna Prestes: estouravam bomba aqui, ali. A mãe do Lobão até dizia: “você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família”.

-Pai, o senhor falou isso pra gente a vida toda e o último comunista que passou na nossa rua foi o velho Geraldo, coitado, que morreu há 15 anos.

-Sabe o que o Lobão descobriu nesses estudos? Que a junta militar nem estava tão a fim de dominar o Brasil, que nenhum dos generais ficou milionário.

-Não queriam, mas dominaram por 21 anos.

-Mas não enriqueceram.

-Você sabe? Se sumiram com deputado de oposição, imagina se houvesse procurador-geral da República denunciando milico enriquecido. Ia ganhar uma passagem só de ida para a Sibéria. Ou você acha que naquela época qualquer idiota que falasse qualquer idiotice ganhava duas páginas de jornal num dia só?

-Vocês não sabem nada! É por isso que o Brasil não vai pra frente! É por isso que em 1991 só tinha um país socialista na América Latina e hoje são 18. São neoditaduras pífias e vocês apoiam isso!

-Pai, em 1991 tinha mais gente passando fome na América Latina também, sabia?

-“A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras. Quem está dando golpe na democracia são eles, o PT está há dez anos no governo”.

-Pai, para de ler esse negócio. Você está se alterando.

-“Todo mundo fala da ditadura, do golpe militar, isso nunca esteve tão vivo”. E sabe quem está por trás de tudo? Os Racionais! Sabia que eles são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Eles estão importando Black Panthers, Ku Klux Klan. Tem essa coisa de “branquinho, perdeu, vamos tomar seu lugar”. Como permitem esse discurso?

-Pai, você está ficando paranoico.

-Quero minha Glock!

-De novo esse papo, pai?

-Vocês não percebem o que está em jogo? Busca minha Glock. Vou fechar essa porta, meter cadeado, encher essa casa de armadilha e ficar a postos. Juro pra você que se algum comunista vagabundo desses Racionais passar na frente eu meto bala. Vão dar golpe de Estado na favela deles.

-Pai, olha o coração. O senhor está vermelho.

-E vou dizer uma coisa: Racionais, Edu Lobo, Gonzaguinha, linguiça e cachaça não entram mais nessa casa.

-Senta aqui, descansa, relaxa. Sua língua está inchando.

-Beócios, apedeutas, múmias deprimidas!

-Relaxa. Ó. Passou. Me dá um abraço. Isso. Respira. O senhor está rosnando de novo. Já disse mil vezes e vou dizer de novo: não tem nenhum comunista na janela, nenhum rapper vai casar com a sua filha e não, o Herbert Viana não veio a este mundo pra te copiar sem dar crédito.

-A Glock, quero minha Glock!

-Eu trago a sua Glock. Mas antes me promete que não vai mais ler entrevista de roqueiro decadente antes de tomar seu remédio. Promete?

Trabalhe de graça para a FIFA e ganhe uma medalha de babaca!

Copa das Confederações terá quase 20 mil voluntários na abertura e no encerramento

As inscrições para o voluntariado terminaram nesta terça (30). A cerimônia de abertura será no dia 15 de junho, no Estádio Nacional, em Brasília, e o encerramento do torneio ocorrerá no Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, dia 30.

Você sabe quantos deuses têm a história parecida com a de Jesus?

As semelhanças dogmáticas com as religiões de mistério provariam que o cristianismo não é o resultado de uma revelação divina, mas o produto de um sincretismo religioso.

A teoria do “Mito de Cristo” afirma que houve grande influência das religiões dos povos com as quais os judeus conviviam, ou seja, egípcios, persas, gregos e romanos.

• Tamuz:

Deus da Suméria e Fenícia, morreu com uma chaga no flanco e, três dias depois, levantou-se do túmulo e o deixou vazio com a pedra que o fechava a um lado. Belém era o centro do culto a Tamuz.

• Hórus – 3000 a.C.:

Deus egípcio do Céu, do Sol e da Lua;
Nasceu de Isis, de forma milagrosa, sem envolvimento sexual;
Seu nascimento é comemorado em 25 de dezembro;
Ressuscitou um homem de nome EL-AZAR-US;
Um de seus títulos é “Krst” ou “Karast”;
Lutou durante 40 dias no deserto contra as tentações de Set (divindade comparada a Satã);
Batizado com água por Anup;
Representado por uma cruz;
A trindade Atom (o pai), Hórus (o filho) e Rá (comparado ao Espírito Santo).

• Mitra – séc. I a.C.:

Originalmente um deus persa, mas foi adotado pelos romanos e convertido em deus Sol;
Intermediário entre Ormuzd (Deus-Pai) e o homem;
Seu nascimento é comemorado em 25 de dezembro;
Nasceu de forma milagrosa, sem envolvimento sexual;
Pastores vieram adorá-lo, com presentes como ouro e incenso;
Viria livrar o mundo do seu irmão maligno, Ariman;
Era considerado um professor e um grande mestre viajante;
Era identificado com o leão e o cordeiro;
Seu dia sagrado era domingo (“Sunday”), “Dia do Sol”, centenas de anos antes de Cristo;
Tinha sua festa no período que se tornou mais tarde a Páscoa cristã;
Teve doze companheiros ou discípulos;
Executava milagres;
Foi enterrado em um túmulo e após três dias levantou-se outra vez;
Sua ressurreição era comemorada cada ano.

• Átis (Frígia / Roma) – 1200 a.C.:

Nasceu dia 25 de dezembro;
Nasceu de uma virgem;
Foi crucificado, morreu e foi enterrado;
Ressuscitou no terceiro dia.

• Buda – séc. V a.C.:

Sua missão de salvador do mundo foi profetizada quando ele ainda era um bebê;
Por volta dos 30 anos inicia sua vida espiritual;
Foi impiedosamente tentado pelas forças do mal enquanto jejuava;
Caminhou sobre as águas (Anguttara Nikaya 3:60);
Ensinava por meio de parábolas, inclusive uma sobre um “filho pródigo”;
A partir de um pão alimentou 500 discípulos, e ainda sobrou (Jataka);
Transfigurou-se em frente aos discípulos, com luz saindo de seu corpo;
Após sua morte, ressuscitou (apenas na tradição chinesa).

• Baco / Dionísio – séc. II a.C.:

Deus grego-romano do vinho;
Nascido da virgem Sémele (que foi fecundada por Zeus);
Quando criança, quiseram matá-lo;
Fez milagres, como a transformação da água em vinho e a multiplicação dos peixes;
Após a morte, ressuscitou;
Era chamado de “Filho pródigo” de Zeus.

• Hércules – séc. II a.C.:

Nascido da virgem Alcmena, que foi fecundada por Zeus;
Seu nascimento é comemorado em 25 de dezembro;
Foi impiedosamente tentado pelas forças do mal (Hera, a ciumenta esposa de Zeus);
A causadora de sua morte (sua esposa) se arrepende e se mata enforcada.
Estão presentes no momento de sua morte sua mãe e seu discípulo mais amado (Hylas);
Sua morte é acompanhada por um terremoto e um eclipse do Sol;
Após sua morte, ressuscitou, ascendendo aos céus.

• Krishna – 3228 a.C.:

Trata-se de um avatar do Deus Vishnu – um avatar é como se fosse a personificação ou encarnação de um deus;
Nasceu no dia 25 de dezembro;
Nasceu de uma virgem, Devaki (“Divina”);
Uma estrela avisou a sua chegada;
É a segunda pessoa da trindade;
Foi perseguido por um tirano que requisitou o massacre dos milhares dos infantes;
Fez milagres;
Em algumas tradições morreu em uma árvore;
Após morrer, ressuscitou.

Estas coincidências biográficas, segundo os defensores de “O Mito de Cristo”, provam que os autores dos Evangelhos, ao escreverem as histórias de vida de Jesus, tomaram emprestados relatos e feitos de outros deuses antigos ou heróis.

Religiosos se defendem argumentando que estes outros deuses foram criações do satanás para manipulou toda falsa adoração de modo a banalizar o nascimento de Jesus.

De: Neofobismo

Senadores entregam a cabeça do Congresso a Gilmar Mendes

Senadores apoiam suspensão do trâmite de projeto que limita criação de partidos

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil

Brasília – Senadores da oposição se reuniram hoje (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para apoiar a suspensão do projeto que inibe a criação de novos partidos. Mendes deu a liminar na semana passada ao analisar mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). 

O encontro ocorre um dia depois de Mendes receber em sua casa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A reunião de hoje foi no gabinete do ministro no STF, e os parlamentares falaram com jornalistas antes de deixar o Tribunal.

Segundo Pedro Taques (PDT-MT), os senadores não agradeceram o ministro “porque não se agradece decisões judiciais”, mas informaram que vários parlamentares concordaram com a decisão. Para Taques, o Supremo está “colocando o Congresso Nacional nos eixos”, pois o processo legislativo precisa respeitar o direito das minorias.

“Esse arremedo de processo legislativo, esse pseudoprocesso legislativo é uma farsa porque não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema como esse, um tema casuístico”, disse Taques. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou que a ação do STF é necessária porque o projeto representa um “constrangimento”, inclusive para os parlamentares da maioria.

Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que o Legislativo e o Judiciário não estão em crise. “Preferimos que os impasses do Legislativo sejam resolvidos no âmbito do Parlamento, mas neste caso havia urgência”. O senador também disse que as tentativas do Congresso de limitar os poderes do Supremo são “uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo”.

Autor do mandado de segurança, Rollemberg declarou que o ministro Gilmar Mendes vai pedir informações ao Senado e encaminhar o assunto para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de levar o assunto ao plenário, o que deve ocorrer em maio.

Também participaram da reunião os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Edição: Aécio Amado

Jovens são agredidos na Cidade Baixa, em Porto Alegre

Polícia já identificou quatro pessoas que fazem parte de grupo que praticou violência

Chutes e pontapés ficaram marcados no rosto, pescoço e costas Foto: Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal

Letícia Costa e Matheus Piovesan

As marcas de agressão no corpo de dois jovens estão registradas em fotografias. São roxos no rosto, no pescoço e nas costas resultantes do preconceito de um grupo de jovens ao ver um casal homossexual abraçado no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

O caso aconteceu na madrugada de sábado quando sete pessoas pararam em um bar na Rua José do Patrocínio antes de seguir para uma festa, por volta da 1h30min. Enquanto esperava as amigas irem no estabelecimento, Luan Hoffmann, 19 anos, começou a ser xingado e agredido com chutes e pontapés.

— Estava abraçado no meu namorado e um grupo de nove, dez pessoas chegaram me empurrando e me derrubaram.Meu amigo foi me ajudar e acabou se machucando mais do que eu. Tinha uma menina que ficou nos ameaçando com uma faca — lembra.

Após agredirem os dois, o grupo fugiu. Hoffmann mora há um ano na Capital, veio fazer um curso de comissário de bordo e nunca havia passado por preconceito em Porto Alegre.

— Pelo que o delegado falou, só fomos um aperitivo para eles — lamenta.

Ainda durante o fim de semana, o delegado Paulo Cesar Jardim, titular da 1ª Delegacia da Polícia Civil e coordenador do Grupo de Combate ao Neonazismo e Segregação Racial no Estado, se deteve em tentar identificar os suspeitos da agressão.

Luan ficou com marca da violência no rostoFoto: Arquivo Pessoal

Nesta segunda-feira, quatro pessoas foram apontadas como parte do grupo. Nesta terça, as amigas de Hoffmann reconheceram três homens por fotografias no sistema. Quando a investigação for concluída, os suspeitos podem ser acusados de crime de homofobia, formação de quadrilha, lesão corporal grave ou até mesmo tentativa de homicídio.

— Não houve provocação, eles apanharam pelo simples fato de serem homossexuais. Ainda não definimos a que grupo os agressores pertencem, mas tudo indica serem neonazistas. Identificamos os suspeitos com base nos depoimentos e conhecimento que já temos, e eles serão chamados para depor — explica o delegado.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), considera o caso gravíssimo.

— Temos que fazer uma audiência para ver como estão as investigações destes grupos neonazistas, que corriqueiramente fazem agressões contra homossexuais e negros. É a expressão da prática homofóbica — afirma.

De: Zero Hora leticia.costa@zerohora.com.br e matheus.piovesan@zerohora.com.br

Salário no Brasil aumenta o dobro da média mundial

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, enquanto a média mundial de aumento salarial é de 1,2%, a do Brasil pula para 2,75. Mas a OIT adverte que no caso brasileiro, a produtividade continua baixa.
Saiba mais.

João Havelange renuncia ao cargo de presidente honorário da Fifa

Ex-presidente da Fifa, o brasileiro João Havelange, 96 anos, renunciou ao cargo de presidente honorário do órgão que rege o futebol mundial. O anúncio foi feito em meio às acusações de corrupção que mancham a organização por mais de uma década.

O juiz da corte de ética da Fifa, Joachim Eckert, disse, em uma resolução publicada pela Fifa nesta terça-feira, que Havelange renunciou em 18 de abril. A renúncia não havia se tornado pública até esta terça.

De: Terra

MPF denuncia coronel Ustra por ocultação de cadáver na ditadura militar

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou, pelo crime de ocultação de cadáver, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-Codi) no período de 1970 a 1974. Também foi denunciado pelo mesmo crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) na ditadura militar. Na ação, ajuizada na última sexta-feira (26), Ustra e Singillo são acusados de ocultar o cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, então com 27 anos, morto no dia 5 de janeiro de 1972. Torigoe foi membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação Popular, organizações de resistência à ditadura.
De acordo com o MPF, a versão oficial do crime – divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante – sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.
No entanto, o MPF contesta a versão oficial com base no depoimento de duas testemunhas: André Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao DOI-Codi do 2º Exército, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido à tortura.
As testemunhas afirmaram que os agentes responsáveis pela prisão de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da vítima, inclusive o laudo de necropsia, a certidão de óbito e o registro no cemitério, foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.
Para o MPF, além de utilizarem o nome falso nos documentos de óbito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemitério de Perus, em São Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais de Torigoe informações a respeito do filho desaparecido.

 

Na ação, o órgão acusa Ustra de enterrar clandestinamente Hirohaki Torigoe, falsificar os documentos sobre a morte com o intuito de dificultar a localização do corpo, ordenar a seus subordinados que deixassem de prestar informações aos pais da vítima e de retardar a divulgação da morte em duas semanas, com a intenção de ocultar o cadáver e garantir a impunidade pelo homicídio. “A conduta dolosa de ocultação do cadáver resta totalmente caracterizada pelo fato de que os pais da vítima estiveram nas dependências do DOI-Codi antes da divulgação da notícia do óbito, em busca do paradeiro do filho. Lá, porém, funcionários do destacamento sonegaram-lhes a informação de que Hirohaki Torigoe fora morto naquele mesmo local e que seu corpo fora clandestinamente sepultado com um nome falso”, ressalta o texto da ação.
Desde 2006, um inquérito civil público busca localizar os restos mortais de Hirohaki Torigoe. “Até hoje permanecem os restos mortais de Hirohaki Torigoe ocultos para todos os fins, inclusive os penais”, afirma o MPF.
O delegado de Polícia aposentado Alcides Singillo é acusado de deixar de comunicar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima, o cemitério onde ele supostamente foi enterrado e o cartório de registro civil onde a morte foi registrada. De acordo com o MPF, Singillo era, na época, delegado do Deops de São Paulo e tinha ciência da identidade do estudante, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que foi a delegacia após a notícia de que Torigoe usava seu nome.
Segundo o advogado de Ustra, Paulo Esteves, o ex-coronel nunca participou de nenhum tipo de violação de direitos. “A violência não foi apanágio da vida dele”, disse. A reportagem não conseguiu localizar o advogado do ex-delegado Singillo.  

Edição: Carolina Pimentel

Leia os valores da "empresa ambiental" de Berfran Rosado

Zachia e Berfran, uma amizade que não se apaga

Secretários do Meio Ambiente são presos em operação da Polícia Federal

Os indiciados são alvo da Operação Concutare, que, de acordo com nota divulgada pela PF, tem o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro | Foto: ABr

Da Redação, Sul21

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado foram presos na madrugada desta segunda-feira (29) em uma operação da Polícia Federal.

Eles são alvo da Operação Concutare, que, de acordo com nota divulgada pela PF, tem o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação está cumprindo 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Até o momento, 16 pessoas já foram presas.

Segundo a PF, os indiciados – um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários – atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Conforme a nota, os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. O nome de todos os presos será divulgada ainda na manhã desta segunda-feira.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, em Santa Catarina.

Em Tel Aviv, o governador Tarso Genro anunciou o afastamento do secretário Carlos Niedersberg. O prefeito José Fortunati também afastou temporariamente o secretário Záchia.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Polícia Federal sobre a operação Concutare:

“Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul”.

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