Jornalões paulistas defenderam o golpe

A salvação da pátria

Para os jornais paulistanos, o golpe militar foi a defesa da lei e da ordem

Luiz Antonio Dias, na Revista de História

“Os comunistas invadiram o Brasil”. Era esta a impressão de qualquer leitor de jornais no início dos anos 1960. Desde a posse de João Goulart na Presidência, em 1961, setores militares já planejavam sua queda. Matérias, manchetes e editoriais veiculados pela imprensa nesse período dão ideia do clima tenso, e é importante entender que essas informações divulgadas pelos jornais paulistanos Folha de S. Paulo eO Estado de S. Paulo não eram neutras ou meramente “informativas”.

Defendendo a “ordem”, a Folha teceu fortes críticas ao comício pelas Reformas de Base, ocorrido no dia 13 de março de 1964 na Guanabara, afirmando que foi organizado por extremistas que tentavam subverter a ordem. No dia seguinte ao comício, publicou um editorial sobre o assunto: “preferiu o Sr. João Goulart prestigiar uma iniciativa vista com justificada apreensão por toda a opinião pública (...). Resta saber se as Forças Armadas (...) preferirão ficar com o Sr. João Goulart, traindo a Constituição, a pátria e as instituições”. O Estadão também exigiu um posicionamento das Forças Armadas no episódio. O editorial “O presidente fora da lei”, do mesmo dia, acusa João Goulart e alega que isso é apenas uma parte: “É, evidentemente, a última etapa do movimento subversivo que (...) é chefiado sem disfarces pelo homem de São Borja. E é também o momento de as Forças Armadas definirem, finalmente, a sua atitude ambígua ante a sistemática destruição do regime pelo Sr. João Goulart, apoiado nos comunistas”.

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida em São Paulo em 19 de março, foi uma resposta ao comício da Guanabara, e sobre essa manifestação a Folha apresentou a seguinte manchete: “São Paulo parou ontem para defender o regime”. Já O Estado de S. Paulo dizia em 20 de março: “Meio milhão de paulistanos e paulistas manifestaram ontem em São Paulo, no nome de Deus e em prol da liberdade, seu repúdio ao comunismo e à ditadura e seu apego à lei e à democracia”. Nesse editorial, o jornal buscou resgatar a memória de 1930 e 1932 [Ver RHBN nº 82], “da luta contra os caudilhos e a ditadura”, mostrando que o povo de São Paulo saberia lutar bravamente para garantir a Constituição de 1946.

A Revolta dos Marinheiros, em 26 de março, nada mais foi do que a gota d’água de um movimento golpista que já vinha caminhando a passos largos. Nesse episódio, mais uma vez, a Folha se colocou ao lado da “ordem”, criticando o movimento e lançando ataques à ação do presidente no incidente. “A solução dada pelo presidente (...) tem todas as características de uma capitulação.”

Na noite de 30 de março, o presidente compareceu ao Automóvel Clube, na Guanabara, para a comemoração do 40° aniversário da fundação da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. Nesta solenidade, Goulart proferiu o seu discurso mais radical. No dia seguinte, a repercussão na imprensa foi negativa: os jornais se levantaram novamente contra o presidente. O discurso de João Goulart acabou sendo a senha para o início do golpe militar, que seria deflagrado na madrugada seguinte. A Folha também circulou nesse dia com um suplemento especial intitulado “64 – O Brasil continua”, repleto de anúncios de grandes empresas, mostrando que o Brasil cresceria em 1964, que esse seria um novo tempo. Cadernos como este – lançando previsões – normalmente circulam no início do ano. A data de publicação comprova que a sua elaboração ocorreu antes do início do golpe militar.

No dia seguinte ao golpe, o jornal afirmou que Goulart governou com os comunistas, tentou eliminar o Congresso atacando a Constituição, e, desta forma, a intervenção militar teria sido justa. Para a Folha, “não houve rebelião contra a lei. Na verdade, as Forças Armadas destinam-se a proteger a pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”.

Com a subida de Castello Branco ao poder, a Folha do dia 16 de abril não poupou elogios ao novo presidente em seu editorial. “É com satisfação que registramos ter seu discurso de posse reafirmado todas as nossas expectativas e revigorado a nossa esperança de que uma nova fase realmente se descerrou para o Brasil”.

Durante o governo Goulart, o jornal atacava o presidente e seu governo como uma ameaça aos direitos legais. Mas o editorial do dia seguinte ao golpe, “O sacrifício necessário”, defendia a necessidade de suprimir direitos constitucionais: “Nossas palavras dirigem-se hoje (...) aos que se acham dispostos ao sacrifício de interesses, de bens, de direitos, para que a nação ressurja, quanto antes, plenamente democratizada.” 

No dia 3 de abril, o Estadão, estampou a seguinte manchete: “Democratas dominam toda a Nação”. É inegável que houve um árduo trabalho por parte dos jornais para desestabilizar o governo Goulart.

Tanto o Estadão quanto a Folha defenderam a deposição de um presidente eleito pelo povo e derrubado pelas Forças Armadas como “defesa da lei e do regime”. A imprensa paulistana, apresentando-se como porta-voz da opinião pública, saudou a instalação de um governo autoritário e ilegítimo como se fosse democrático e legal. Os aspectos éticos dessa “ação jornalística” e a falta de críticas – ou autocrítica – aos jornais e jornalistas é tema que merece reflexão.

 

Luiz Antonio Diasé professor da PUC-SP e autor de “Informação e Formação: apontamentos sobre a atuação da grande imprensa paulistana no golpe de 1964. O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo”. In:ODÁLIA, Nilo e CALDEIRA, João Ricardo de Castro (orgs.).  História do Estado de São Paulo: a formação da unidade paulista. São Paulo: Imprensa Oficial/Editora Unesp/Arquivo do Estado, 2010.

Veja contra Lula: mentira e mistificação

Por José Carlos Ruy, no sítio Vermelho:

O objetivo do artigo mentiroso publicado por Veja não é a moralidade ou a ética, mas criar condições jurídicas para afastar Lula das eleições de 2014 e 2018.

Aqueles que, credulamente, ainda pensam que os jornais e revistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) têm o objetivo de informar e debater questões públicas relevantes, podem encontrar, na edição desta semana do panfleto direitista chamado Veja, um desmentido para estas esperanças e farto material pedagógico sobre a maneira como agem. São instrumentos da luta de classes dos ricos contra os pobres, onde os cães de guarda dos interesses dominantes investem contra os setores progressistas, democráticos e nacionalistas num combate político cuja arma é a mentira e a difamação.

O repórter, autor da matéria, e o diretor da revista afirmam ali, candidamente, que as graves denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão baseadas no ouvir dizer, em “revelações de parentes, amigos e associados” do empresário Marcos Valério, que extravasaria a eles seu inconformismo por sua condenação no processo do chamado “mensalão”. Acusação ouvida do próprio Marcos Valério – e esse é o critério não só do bom jornalismo, mas também da boa investigação criminal – nenhuma! Aliás, o próprio advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, prontamente desmentiu as mentiras da revista da família Civita e afirmou que seu cliente não conversou com nenhum jornalista.

O artigo calunioso sustenta que Lula teria se encontrado com o publicitário Marcos Valério, quando presidente da República, para acertar detalhes do chamado “mensalão”, que envolveria uma quantia muito maior do que a atribuída no julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal, alcançando R$ 350 milhões.

Não é a primeira vez que Veja é pega na mentira, que tem sido a norma da revista nos últimos anos e não apenas em matérias políticas mas também em outras áreas. Há um ano, no início de setembro de 2011, ela divulgou uma matéria de capa sobre um medicamento para diabetes que, assegurava, levaria seus usuários a emagrecimento em tempo recorde; foi um escândalo tamanho, de repercussões negativas sobre a saúde pública, que a Anvisa precisou intervir e obrigar a revista a se desmentir. Os ecos da matéria mentirosa e da intervenção da Anvisa foram ouvidos inclusive em academias de ginástica onde pessoas ainda crédulas se manifestavam indignadas com a irresponsabilidade e as mentiras da revista.

A série de mentiras é longa; ela envolve, só para lembrar algumas, o acolhimento das acusações feitas por um bandido contra o ministro do Esporte Orlando Silva Jr (e, em consequência, contra o PCdoB) ou a fantasiosa “revelação” de que Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, pelo adiamento do julgamento do chamado “mensalão”, que foi imediatamente desmentida pela terceira pessoa que participou do encontro durante o qual a pressão, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

São antecedentes mentirosos que não contam para os paladinos do conservadorismo e do neoliberalismo na mídia comercial. Um dos mais notáveis deles, o comentarista Merval Pereira, de O Globo, foi logo para o ataque afirmando a possibilidade de uma denúncia contra Lula, com base nas acusações falsas de Veja. Outros – como Ricardo Noblat – foram na esteira dele, e no mesmo tom.

É a volta do coro conservador e neoliberal, com um objetivo muito claro e definido. Desde a crise de 2005 estes comentaristas sabem que não conseguem enganar o povo. Foram derrotados pelo voto popular nas eleições de 2006 e depois em 2010, e seus partidos e candidatos enfrentam dificuldades imensas nas eleições municipais desde então. O PSDB minguou e a voz de seus caciques, ouvidas nos salões chiques de São Paulo, Rio de Janeiro, Londres ou Nova York, não repercutem mais ali onde de fato interessa: no meio do povo, que vota e escolhe os governantes.

A tática que parecem adotar, perante este quadro de dificuldades eleitorais para seu renegado programa neoliberal e para aqueles que o representam, é tentar inviabilizar juridicamente uma nova candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2014 ou 2018. Para aqueles que aceitavam apenas um mandato para Lula – o primeiro, de 2003 a 2006 – o quadro que se apresenta é politicamente aterrador ao indicar a quase inexorável perspectiva de um domínio de mais de vinte anos das forças democráticas, progressistas e patrióticas sobre a Presidência da República.

Daí a ideia “genial”: condenar Lula como o chefe do chamado “mensalão” e ganhar, no tapetão, aquilo que não conseguem alcançar no voto, a exclusão do líder sindical e operário de futuras disputas eleitorais.

É difícil que tenham êxito, como mostra a reticência dos presidentes dos dois principais partidos da direita neoliberal -- o PSDB e o DEM --, Sérgio Guerra e José Agripino, diante de qualquer iniciativa jurídica contra Lula a partir de bases tão frágeis quanto a mentira relatada por Veja.

A luta é política; é luta de classes, e a direita (com seus cães de guarda da mídia) investe – nunca é demais repetir – na única e esfarrapada bandeira que alega sustentar, a defesa da moral e da ética. O caráter mentiroso dessa defesa fica claramente exposto quando se vê o comportamento dessa mesma mídia diante de acusações mais graves e sólidas contra o tucanato e seus governos, como se viu no eloquente silêncio a respeito das denúncias feitas no livro A Privataria Tucana, no qual o jornalista Amaury Ribeiro Júnior denuncia as falcatruas do governo de Fernando Henrique Cardoso, ou diante do acúmulo de denúncias do envolvimento do jornalista Policarpo Jr, diretor de Veja em Brasília, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Para a mídia e para os tucanos o objetivo não é alegada moralidade, mas a criação de condições para sua volta ao poder. Como se fosse possível no Brasil de hoje!

O poder da mídia conservadora é inegável, e grande. É o poder da classe dominante brasileira, fortalecido inclusive com contribuições do próprio governo federal. Dados divulgados na semana passada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República mostram que, dos R$ 161 milhões gastos em publicidade desde o início do governo de Dilma Rousseff, R$ 50 milhões foram apenas para a TV Globo; a Editora Abril recebeu R$ 1,6 milhão (R$ 1,3 milhão para publicidade em revistas e R$ 300 mil na internet).

Esse poder se defronta hoje com um protagonismo popular mais acentuado; os velhos “formadores de opinião” claudicam ante o despertar do povo brasileiro e, sem propostas claras e objetivas, amparam-se em mentiras e na calúnia. Precisam olhar a história: em batalha semelhante, na década de 1950, a mídia conservadora e antidemocrática investiu contra o presidente Getúlio Vargas com a mesma fúria com que hoje ataca as mesmas forças democráticas, progressistas e patrióticas que dirigem o governo federal.

O fracasso daquela investida ficou clara na derrocada da principal revista da época, O Cruzeiro, notável pela mesma capacidade de mentir e caluniar hoje protagonizada por Veja. Em outubro de 1954, logo depois do suicídio de Vargas, a tiragem de O Cruzeiro ainda era de 700 mil exemplares; poucos meses depois, em fevereiro de 1955, caiu para 660 mil e seguiu em queda livre até 1965, quando ficou na faixa dos 400 mil exemplares, e continuou caindo (os dados estão num livro cujo título é apropriado: Cobras Criadas: David Nasser e O Cruzeiro, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho).

A direita e os conservadores precisaram de um golpe militar, em 1964, para impor suas teses e massacrar a democracia que se fortalecia.

Os tempos mudaram e a direita, hoje, mantém o poder do dinheiro e da mídia mas perdeu a capacidade de mobilização popular e de respaldo dos quartéis para seus projetos anacrônicos, antidemocráticos e antipatrióticos. Restam a ela, como armas, a mentira e a mistificação.

Dilma não deixa barato e retruca Barbosa

Com elegância, considerando "os princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário", presidente explica em nota à imprensa que relator da AP 470 mal entendeu "depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009"

 

247 – Na conclusão de seu voto, nesta quinta-feira 20, o ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, citou a presidente Dilma Rousseff antes de condenar 12 réus do caso conhecido como "mensalão". Para justificar seus argumentos, ele usou uma fala da presidente, que disse ter ficado supresa com a rapidez com que foi aprovado o marco regulatório do setor energético em 2009, relacionando, portanto, sua declaração com a compra de votos julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"(Dilma) disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação desse projeto. É possível assim avaliar a dimensão (do esquema)", disse Barbosa. Em nota divulgada nesta sexta, Dilma esclarece a surpresa mencionada pelo ministro, contextualizando a situação do setor energético, que "atravessou uma histórica crise" entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Sua surpresa, esclarece a presidente, foi "em função do funcionamento equivocado do setor até então".

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à imprensa

"Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como "apagão".

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, "ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras".

Dilma Rousseff
Presidenta da República"

Serra, o comedor, ataca de novo

Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF

Enviado por luisnassif,

Por Jotavê

Ontem, o ministro Lewandowski fez basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, obrigou o Supremo a reconhecer explicitamente algo que estava apenas implícito no discurso dos demais ministros: houve uma mudança na jurisprudência. Ao citar um voto do ministro Celso de Mello num processo anterior, Lewandowski deixou evidente que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram. Como o ministro ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a "exigência de ato de ofício", como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.

Foi nesse momento que Lewandowski realizou um primeiro lance genial, que exigirá no mínimo um grande esforço intelectual de seus pares no sentido de planejar a reação correta. Ele ACATOU a nova jurisprudência firmada por seus pares, e CONDENOU o réu Pedro Correia com base nela. A denúncia evidenciou que Pedro Correia (i) recebeu o dinheiro e (ii) tinha, em função do cargo que exercia, a possibilidade de retribuir futuramente essa vantagem indevida, pouco importando aqui se retribuiu ou não, ou mesmo se tinha ou não a intenção de retribuir. Como Lewandowski bem disse, estava condenando Pedro Correia porque ele recebeu o dinheiro de Marcos Valério e, além disso, "era parlamentar", e isso basta. O efeito dessa condenação, feita sobre essas bases, podia ser sentida no rosto da maioria dos ministros. Joaquim Barbosa era o único que estava perfeitamente à vontade. Ele sempre foi a favor de interpretações mais duras da legislação penal. Em 2009, por exemplo, foi ele o maior defensor de que réus condenados em segunda instância aguardassem recursos ao Supremo na cadeia. Foi voto vencido num Tribunal "garantista", que põe os direitos individuais sempre acima dos direitos da coletividade. À frente dessa "tropa garantista" estavam exatamente Gilmar Mendes e Celso de Mello. Citando o voto anterior do ministro Celso de Mello, que defendera até pouco tempo critérios "garantistas" para a caracterização da corrupção passiva, e declarando que ele próprio, Ricardo Lewandowski, modificava seu entendimento em função da nova jurisprudência firmada por aquele colegiado, citando o voto de cada um dos colegas, e dando destaque especial à nova posição do ministro Celso de Mello, ele obrigou o plenário a assinar o recibo da mudança que se estava operando ali, naquele julgamento, e fez isso de forma inatacável - modificando "humildemente" sua própria posição a respeito, e dando por assentada a nova "jurisprudência" firmada pelo STF. É tuo que Celso de Mello e Gilmar Mendes não queriam - serem obrigados doravante a usar o mesmo peso e a mesma medida do mensalão em casos assemelhados.

Veio, então, o segundo lance genial da tarde de ontem: a absolvição de Pedro Henry por falta de provas. O que Lewandowski argumentou é que não houve individualização da responsabilidade de Pedro Henry nos crimes que lhe eram imputados. Eles estava sendo condenado, segundo o ministro, simplesmente por ser presidente do PP, e porque o Procurador "presumiu" que, sendo presidente de um dos partidos beneficiados pelo esquema, Pedro Henry deveria estar no topo da "organização criminosa". Lewandowski citou diversos trechos da denúncia, mostrando que jamais se demonstrava ali que Pedro Henry, individualmente, havia praticado tal ou qual ilícito. Ele foi incisivo ao afirmar que a denuncia não individualiza os delitos atribuídos a Pedro Henry em NENHUM momento. O desafio que ele lançava a seus colegas era claríssimo, e todos o entenderam perfeitamente bem. "Abandonamos a antiga interpretação garantista do crime de corrupção passiva. Vamos também abandonar, agora, esse princípio básico do direito penal, que é o da individualizaçã da culpa?". Mais ainda. Seu voto dizia, nas entrelinhas, algo que ficará ressoando na segunda parte dessa "fatia", quando forem julgados José Dirceu e José Genoíno: a partir de agora, o STF entende que basta ocupar um certo lugar na hierarquia de um partido para automaticamente ser responsabilizado por ações praticadas no âmbito daquele partido? É esse o desafio que os "garantistas" do Supremo terão que enfrentar. São essas as questões que Lewandowski, com seu voto, os obrigou a responder. Estava lívidos. As câmeras da TV Justiça, sempre tão circunspectas, foram obrigadas a percorrer os semblantes boquiabertos dos ministros. Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona.

Foi, até agora, o lance mais profundo e mais fino dessa belíssima partida de xadrez disputada entre Joaquim Barbosa, de um lado, e Ricardo Lewandowski, do outro. Não porque, repito, o voto de Lewandowski tenha colocado em xeque as posições de Joaquim Barbosa. Esse talentoso e implacável promotor está onde sempre esteve, com toda a legitimidade - na defesa de uma interpretação mais dura da legislação penal, que não facilite tanto a vida dos infratores. Os demais juízes é que ficam, agora, em posição incômoda. Afinal, até antes de ontem, estavam expedindo habeas corpus para garantir os direitos de um banqueiro que subornava policiais, e protestando contra o uso de algemas em acusados que não estivessem trajando bermuda e havaianas no momento da prisão, nem tivessem entrado no camburão com o olho já carimbado por um hematoma. A hipocrisia do "garantismo" do Supremo está com as vísceras expostas sobre a mesa.

Grande Lewandowski!

La Tour Eiffel 1889

em Arquitetura por Má Khalil

Confira aqui imagens da construção do edifício mais famoso de Paris, a Torre Eiffel, que teve sua inauguração em 1889. Construída para marcar o centenário da Revolução Francesa, a Torre é um ícone que atrai todos os anos milhares de turistas. Estes que pagam para subir o monumento que possui três níveis, tudo para ter o direito de ver a cidade inteira e se deliciar com lojas e restaurantes.

Mais imagens Tour Eiffel

Maria do Rosário:homicídios são acobertados em todo o País

Ministra cobra divulgação de mortos pela PM

ALANA RIZZO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, cobrou ontem dos governadores a divulgação de informações sobre homicídios praticados por policiais. Na semana passada, nove pessoas morreram em uma ação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em Várzea Paulista, realizada contra um "tribunal do crime" de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Rosário ressaltou que há polícias que usam o termo "mortes em confronto" para acobertar homicídios e extermínios. O Estado revelou, também na semana passada, que o batalhão da Polícia Militar paulista registrou o maior número de letalidade nos sete primeiros meses deste ano desde 2006. Entre janeiro e julho, a Rota matou 60 pessoas - no mesmo período daquele ano, foram 67. Questionado sobre a violência da Rota, o governador Geraldo Alckmin afirmou que "quem não reagiu está vivo".

Ontem, durante uma reunião especial do Conselho de Direitos Humanos, em Goiânia, que investiga a atuação de grupos de extermínio em Goiás, a ministra evitou polemizar o episódio de São Paulo. "Não estou mandando recado para ninguém. Os autos de resistência são um problema em São Paulo, em Goiás e no Brasil todo. Precisamos enfrentar o problema, porque é uma prática recorrente", disse Rosário ao Estado.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH), presidido pela ministra, no entanto, divulgou uma nota manifestando "perplexidade" diante das declarações do governador de São Paulo. De acordo com o conselho, entre janeiro de 2010 e junho deste ano, foram contabilizadas 2.882 mortes identificadas como "auto de resistência" apenas em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio e Santa Catarina. Contra essa realidade, a ministra disse que sua secretaria e o Ministério da Justiça estudam mecanismos para superar os autos de resistência e garantir a investigação das mortes.

Transparência. "Os governos estaduais devem divulgar os homicídios praticados sob o manto do auto de resistência, tanto no caso em que policiais são mortos quanto nos casos em que pessoas são atingidas por policiais." Segundo Rosário, é preciso enfrentar a impunidade na polícia. "Onde se instalam grupos de extermínio, onde o auto de resistência é usado para acobertar homicídios frios e extermínios por parte de agentes que deveriam preservar a vida, morre a polícia digna. E aí quem venceu é o crime," destacou.

Rosário defendeu o monitoramento das viaturas por GPS, a criação de uma polícia técnica independente do Comando-Geral e o fortalecimento das Ouvidorias. "A população brasileira não aceita mais métodos da ditadura militar, desaparecimento forçado, sequestro, ocultação de cadáver, assassinato, execução sumária", disse Rosário

A ministra afirmou que vai encaminhar recomendações ao governo de Goiás e criticou a ausência do governador Marconi Perillo (PSDB) na reunião.

Um julgamento para a história I - Wanderley Guilherme

Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político, publicado em primeira mão no Cafezinho

A lógica é patrimônio genético. Escapou de arrogante seqüestro pela corporação dos economistas, durante a ditadura, e sobreviverá à pernóstica tentativa da corporação de magistrados. O Supremo Tribunal Federal vem sendo responsável por sensíveis decisões, modelando legalmente um país mais livre, mais tolerante e adaptado aos já visíveis indícios do futuro. Matérias polêmicas como aborto, células tronco, direitos de homo-afetivos, por exemplo, encontram no Supremo uma instância de discussão protegida de temores irracionais ou convicções intensas, que, não menos legítimas por serem privadas, não podem impor-se à convicção dos demais. Assim como outras, contudo, a instituição está submetida aos limites da condição humana. Vários de seus membros, em momentos diversos, vêem-se cativos dos humores e miopias que os tornam pessoas comuns. Em casos extremos, juízes há que saboreiam o prazer de punir, antes que a amargura por condenar. O pâncreas contamina a lógica.

Demonstrada ficou nesta semana de setembro, por meticuloso trabalho do relator Joaquim Francisco, a rebuscada senda percorrida por recursos clandestinos até às mãos de alguns políticos de quatro partidos: PP, PL, PTB e PMDB. E pela primeira vez, salvo engano, revela-se a extensão em que o financiamento político paralelo, e ilegal, conduz de notas fiscais forjadas a contas bancárias fictícias, destas a fraudes financeiras e, em sucessão de ilícitos, à distribuição de dinheiro sem controle, fiscalização ou conhecimento do público e das autoridades. À sombra dessa cadeia de operações plásticas praticam-se roubos vulgares, despesas amorosas, desvios oportunistas. Se os autos ajudam a esclarecer o início e o desdobramento desse processo – que não é outro senão o processo do caixa 2 revelado em sua intimidade e efeitos colaterais – encontra-se fora dos autos a sua causa eficiente. Que estímulo tão poderoso conduz partidos e políticos a colaborarem em arquitetura tão diabólica? Explicações fundadas em patologias psicológicas não me convencem.

Uma das causas eficientes da instauração do caixa 2, senão a principal, é a própria legislação eleitoral brasileira. A matéria não se limita à disputa entre financiamento público ou privado, mas à natureza aleatória e voluntarista com que regras foram sendo elaboradas, quase que por sobreposição, afetando todos os aspectos da competição pelo poder, valendo-se cada uma delas de princípios não necessáriamente consistentes, criando mercados milionários em torno das campanhas eleitorais, confundindo, sem argumentos persuasivos, aspectos tão relevantes como a formação e comportamento de coligações, tanto eleitorais quanto parlamentares, mobilizações de rua, tempo de propaganda nos meios de comunicação, e mais, muito mais. Ao contrário de, pelo menos, sugerir a investigação desse território, o ministro relator e muitos de seus pares acobertam a contribuição ativa da legislação e da justiça eleitoral para a criação do ambiente altamente litigioso dos episódios eleitorais a cada dois anos. Não reconhecem as notícias dos jornais desta mesma semana, com impugnações, multas, candidaturas sub judice, decisões judiciais variando conforme o município e a região do país. Embora adotando na Ação Penal 470 a tese de que o destino do dinheiro ilegalmente distribuído é irrelevante, excetuam, sem hesitação, a hipótese de que tenha tido por roteiro servir aos interesses do Partido dos Trabalhadores. Substituem a busca das causas eficientes do processo pela afirmação apriorística de uma causa teleológica, finalística: servir a objetivos criminosos de um Partido.

Aqui, na interpretação da laboriosa e bem sucedida pesquisa que encetou, começa a parte pouco feliz da participação do ministro Joaquim Barbosa, nesta segunda e quarta-feiras. Sua referência irônica a alegado acordo entre o PT e o PP revela pouco conhecimento (caso não tenha sido deselegante deboche) dos sistemas eleitorais proporcionais. Precisamente porque garante a representação das minorias, tais sistemas dificultam a formação de parlamentos com um partido capaz de dispensar todos os demais para votar seus projetos. Sistemas de representação proporcional condicionam governos de coalizão, bastante freqüentes em todas as democracias. E freqüentes também são as coalizões entre partidos não adjacentes (coligações entre PT/PSB ou PSDB/DEM são coligações adjacentes, pela inexistência relevante de partidos no intervalo ideológico entre eles). O Partido Social Democrata da Suécia manteve-se no poder por cerca de 30 anos, gerando uma sociedade avançada em todos os sentidos, em coligação com o partido de base agrária (coligação não adjacente), um dos mais conservadores de sua história. No Brasil, as coligações se fazem entre as mais diferentes legendas em todas as eleições dependendo do estado ou município. A interpretação desse fenômeno político eleitoral não está nos autos, mas nos inúmeros almanaques de dados sobre a história eleitoral de todas as democracias. Em nenhuma delas, é crime, seja antecedente ou conseqüente.

Conseqüência crucial destes sistemas é a constante necessidade de negociação interna entre os partidos da coligação, no governo ou no parlamento, até que se alcance a fórmula aceitável para apresentação de cada proposta política ao Legislativo, onde sofrerá novas negociações, inclusive com a oposição. Processo demorado e exasperante, sem dúvida, desembocando em outro fenômeno peculiar das democracias: as maiorias finais em uma votação costumam ser constituídas pelo somatório de sub-maiorias com resíduos de insatisfação em todas. Em geral, as propostas aprovadas não correspondem ao plano original de nenhuma das sub-maiorias. Terça-feira, dia 18 de setembro, foi aprovado o Código Florestal com o apoio praticamente unânime de todos os partidos representados na Câmara, inclusive do PSDB, do DEM e do PPS (o maior número de descontentes explícitos alojava-se no PT). As declarações dos líderes apontavam para o caráter insatisfatório da legislação aprovada. A análise das votações parlamentares é complexa e sutil e a literatura rejeita ilações abruptas e simplórias.

Terminarei, por hoje, registrando rapidamente como as três votações interpretadas pelo ministro relator – lei de falências, reforma tributária e previdenciária – só por incrível distorção do que ocorreu no parlamento poderiam comprovar o argumento teleológico do relator de que o dinheiro ilícito recebido por políticos do PP e do PL correspondia a pagamento prévio ou posterior dos votos que deram. A valer a lógica do ministro, restaria explicar quem pagou os votos, por exemplo, do PSDB e do DEM nas mesmas votações previdenciária e tributária. Os dados estão nos arquivos digitais da Câmara e os citarei no próximo artigo

Cientista político Carlos Nelson Coutinho morre aos 70 anos no Rio

Professor da UFRJ, ele foi vítima de um câncer nesta quinta-feira (20).
Docente é autor de elogiada tradução do clássico 'O capital', de Karl Marx.

Do G1 RJ

Morreu na manhã desta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, o cientista político Carlos Nelson Coutinho, aos 70 anos, vítima de um câncer. A informação foi publicada no site da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde o baiano, natural de Itabuna, dava aulas.

O corpo do cientista será velado nesta quinta no átrio do Palácio Universitário, no Campus da Praia Vermelha, na Zona Sul, e cremado nesta sexta (21), no Cemitério do Caju, na Zona Norte.

Coutinho, é autor de elogiada tradução para o português do clássico "O capital", de Karl Marx e se tornou reconhecido internacionalmente no meio acadêmico como um dos maiores especialistas no pensamento dos filósofos György Lukács, nascido na Hungria, e do italiano Antonio Gramsci.

Entre seus livros publicados, estão "Gramsci, um estudo sobre seu pensamento político" e "A democracia como valor universal".

Formou-se em filosofia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e se dedicou à crítica cultural nos anos 60 e 70, e foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, mais tarde, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Fin del misterio: Gardel era francés

Em: Telefenoticias

Un grupo de investigadores dio con la partida de nacimiento del “Zorzal criollo”  y demostró que el cantante, hijo de madre soltera, nació en Toulouse, Francia.

El misterio terminó. Diez años de investigación han logrado despejar la duda sobre la nacionalidad de Carlos Gardel. Un grupo de investigadores dio con la partida de nacimiento del “Zorzal criollo”  y demostró que el cantante, hijo de madre soltera, nació en Toulouse, Francia.
Uruguay, Argentina y Francia se disputaban históricamente el derecho a identificar a Gardel como uno de los suyos. Se han destilado ríos de tinta y organizado foros con el fin de demostrar que Gardel era de aquí o de allí.
Dos franceses y un argentino rastrearon y cotejaron toda la documentación sobre Charles Romuald Gardes, nombre de nacimiento del artista y han publicado sus conclusiones en el libro “El padre de Gardel” (Proa Amerian Ediciones).
Juan Carlos Esteban, Georges Galopa y Monique Ruffié constataron que el artista nació el 11 de diciembre de 1890 en Toulouse. Su madre, Berthe Gardes, abandonó Francia tras ser repudiada por su familia por quedarse embarazada sin estar casada.
El padre del muchacho, que llegó a Buenos Aires con “dos años y tres meses”, nunca le reconoció pero los autores del libro le identifican como Paul Jean Lassere, un buscavidas que logró un posición acomodada realizando algunos trabajos de dudosa legalidad.
Los autores dan por superada la polémica del origen del cantante que murió en 1935 en un accidente de avión en Colombia y está enterrado en el cementerio de La Chacarita de Buenos Aires. Sobre la certeza del nombre del padre, los autores apuntan que el secreto lo desvela la propia madre de Gardel antes de su muerte.
El por qué del apellido Gardel en lugar de Gardes, como su madre, lo explican porque el cantante, para evitar alistarse al Ejército francés, “decidió en 1920 inscribirse en el Consulado uruguayo amparándose en una legislación muy particular para súbditos uruguayos residentes en otros países. Se registró como uruguayo nacido en Tacuarembó, tres años antes de su verdadero nacimiento: se anotó como nacido el 11 de diciembre pero de 1887.

Forro do Túlio Piva desaba e peça do Porto Alegre em Cena é interrompida

De: Zero Hora

Produção definirá nova data para público que não pôde ver espetáculo

Funcionários secam o chão sob parte desabada do forro do Teatro Túlio Piva Foto: Rossana Silva / Especial

A apresentação da peça Estamira - Beira do Mundo teve de ser interrompida, na noite desta terça-feira, em função das fortes goteiras e do desabamento de um pedaço do forro do Teatro de Câmara Túlio Piva. Ninguém ficou ferido.

A forte chuva também ocasionou ruído no interior do teatro. Contatada após a interrupção do espetáculo, a produção informou que estava definindo como alocar a atração para que o público desta terça possa assistir à peça em uma nova data.

Para derrotar a especulação com alimentos

Por: Jean Ziegler - 17/09/2012.

Megafundos financeiros dominam bolsas de commodities, manipulam preços e podem desencadear nova crise alimentar. A Unctad — uma agência da ONU —  tem proposta radical contra isso

Por Jean Ziegler*, no Le Monde Diplomatique francês | Tradução: Hugo Albuquerque

Uma estrada reta, asfaltada, monótona. Baobás enfileirados, terra amarela, empoeirada, apesar de ainda ser cedo da manhã. No velho Peugeot preto, o ar é abafado, sufocante. Em companhia do engenheiro agrônomo e assessor da embaixada suiça, Adama Faye, e de seu motorista, Ibrahima Sar, nós nos dirigimos em direção ao norte, para as grandes vastidões do Senegal. Para medir o impacto da especulação sobre os produtos alimentares, dispomos das tabelas estatísticas mais recentes do Banco Africano de Desenvolvimento, que se amontoam até os nossos joelhos. Mas Faye sabe que outra evidência nos espera depois. O carro entra na cidade de Luga, a 100 quilômetros de Saint Louis. De repente, ele pára: “Vem! Vai ver a minha irmanzinha, ele provoca. Ela não precisa de suas estatísticas para explicar o que está acontecendo.”

Um mercado pobre, algumas bancas à beira da estrada. Montes de feijão-de-corda, mandioca, algumas galinhas cacarejando atrás de uma cerca. Amendoim, alguns tomates enrugados, batatas. Laranjas e tangerinas da Espanha. Nem sequer uma manga, uma fruta conhecida no Senegal. Atrás de uma das barracas de madeira, vestida com uma túnica solta e um lenço de cabeça dourado, uma moça acompanha, com seus vizinhos, um bate-papo: é Aisha, irmã de Faye. Responde às nossas perguntas com vivacidade, mas, à medida em que fala, sua raiva aumenta. Logo, na beira da rota do norte, uma multidão forte e alegre de crianças de todas as idades, jovens, mulheres velhas, forma-se em torno de nós.

O saco de arroz importado de 50 quilos custa 14 mil francos CFA [ou R$ 56, um terço do salário-mínimo local, equivalente a R$ 161] (1). Por isso, a sopa do jantar é cada vez mais rala.  Poucos grãos flutuam na água do prato. No mercado, as mulheres agora compram uma xícara de arroz. O botijão de gás aumentou, em poucos anos,  de 1 300 para 1 600 francos CFA [R$ 6,40]; o preço do quilo de cenouras, por sua vez, foi de 175 para 245 francos CFA [R$ 1]; a bengala de pão, de 140 para 175 francos CFA [R$ 0,70]. Já o preço da bandeja com trinta ovos aumentou, em um ano, de 1 600 para 2 500 francos CFA [R$ 10]. Não foi diferente com os peixes. Aisha agita agora uma discussão com seus vizinhos, muito tímidos a seu ver, dentro da descrição que ela fez da situação: “Toubab Diga o que você paga por um quilo de arroz! Diga a ele, não tenha medo! Tudo aumenta quase todos os dias”

É assim que, lentamente, as finanças esfoemeiam as pessoas. Sem que elas compreendam ainda os mecanismos sobre os quais repousa a especulação

Um dispositivo pervertido

Hildegard Angel: "Eu vim aqui enterrar José Dirceu"

Apareceu a fita do Noblat!!!!

O que Carlos Lacerda diria sobre Lula?

 O que diria o "Corvo", nos dias de hoje?

"Esse homem não pode se candidatar,
se se candidatar não poderá ser eleito,
se for eleito não poderá tomar posse,
se tomar posse não poderá governar"

Homens e mulheres enxergam de maneiras diferentes, diz estudo

Laura Plitt Da BBC Mundo

Pesquisa dos Estados Unidos mostra que homens e mulheres enxergam de maneiras diferentes

Se você chega em casa recém-saía do cabeleireiro, com um tom de tintura vermelha que nunca antes havia se atrevido a usar, e seu marido a recebe com um "que lindos esses seus novos brincos", em referência a um presente de uma prima que você quase deixou de lado, pense duas vezes antes de se irritar e gritar com ele.

Não se trata –neste caso ao menos- de falta de interesse, atenção e muito menos de carinho.

De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores dos Estados Unidos, os olhos dos homens são mais sensíveis aos pequenos detalhes e aos objetos que se movem em grande velocidade, enquanto as mulheres distinguem cores com mais facilidade.

Isaac Abramov, professor de psicologia do Brooklyn College, foi o responsável por dois estudos paralelos para determinar essas diferenças.

Em um deles, apresentou aos participantes uma amostra de uma cor específica e pediu a eles que a descrevessem empregando uma série de termos pré-determinados.

Desta forma, o psicólogo e sua equipe descobriram que homens e mulheres descreviam a mesma cor diante de seus olhos usando termos diferentes.

"Ambos veem o azul como azul, mas que porcentagem de vermelho veem na cor difere se o indivíduo é homem ou mulher", disse Abramov.

Assim se explica por que as mulheres são melhores quando se trata de combinar cores ou de buscar tons semelhantes entre si.

Um ponto no horizonte

O outro estudo conduzido pela mesma equipe se concentrou em como cada sexo percebe os detalhes e as imagens em movimento.

Os homens detectam os detalhes, por mínimos que seja, com mais facilidade.

"Por exemplo, se um avião ingressa em nosso campo visual, como um ponto ínfimo no horizonte, o homem o notará antes da mulher", diz o cientista.

"Ou se uma pessoa tem tendência a tornar-se míope com o tempo, se for homem, levará mais tempo até que tenha que usar óculos", acrescenta.

Diferenças

As hipóteses para explicar as razões por trás dessas diferenças são várias e dão início a uma série de debates, diz Abramov.

"Uma explicação possível é que no cérebro se encontram receptores do hormônio masculino, testosterona, e a maior concentração desse hormônio está na parte superior do cérebro –o córtex cerebral- que é a principal zona visual", destaca.

"Por que essa região do cérebro é tão sensível à testosterona também é uma questão de especulação", acrescenta.

Evolução

Outra teoria está relacionada com a evolução.

Os homens, em seu papel de caçadores, evoluíram suas capacidades que o permitiam avistar à distância uma presa ou um animal que pudesse representar uma ameaça com maior precisão, enquanto as mulheres aperfeiçoaram suas capacidades para melhorar seu desempenho como coletoras.

Abramov deixa claro que todas essas diferenças são sutis e que afetam a visão em seu nível mais primário.

Sem dúvida, por ser uma diferença biológica, não é possível treinar o olho para "melhorar" no que faz pior.

Além disso, isto não afeta a percepção –ao menos no que se sabe até o momento- já que esta se alimenta de muitos outros fatores, como a educação, a memória e os interesses.

Jingle ACM Neto

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Veja cria a "Não entrevista"

Veja confessa: não há entrevista!

Por Altamiro Borges

A “carta ao leitor” da Veja, que equivale ao editorial da revista, traz uma informação que até agora passou meio despercebida, mas que tem excitado alguns internautas – principalmente os trogloditas da direita. O publicitário Marcos Valério deu ou não uma entrevista exclusiva à publicação, confirmando a tese alardeada na reportagem de que “Lula era o chefe” do mensalão? “Valério não quis dar entrevista sobre as acusações diretas do envolvimento de Lula que ele vem fazendo”, garante o diretor da Veja, Eurípedes Alcântara.

O serviçal da famiglia Marinho pode até estar blefando, fazendo mistério. Mas tudo indica que a entrevista realmente não existiu e que a revista novamente se baseou em boatos e fofocas na linha da escandalização da política, visando vender mais exemplares e interferir na disputa política e eleitoral em curso no país. Se a entrevista existisse, ela seria publicada na íntegra. Mesmo assim, não comprovaria nada. Seria a opinião do publicitário Marcos Valério, já condenado no tribunal de exceção do chamado “mensalão do PT”.

Lula e a excitação dos golpistas 

Na “carta ao leitor”, intitulada “Lula era o chefe”, Eurípedes Alcântara faz um grande esforço para recuperar a credibilidade da Veja. O artigo é pura apologia da desgastada revista, coisa típica de um funcionário do alto escalão que tenta justificar seu salário. Para ele, a revista é um bastião da ética. “Veja se orgulha de ter desempenhado um pa­pel fundamental em mais esse processo de depuração da vida política nacional”. Ele só não explica as ligações da Veja com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, reveladas nas gravações da PF.

O texto também confirma o ódio doentio que a famiglia Civita nutre contra Lula – o ex-operário que chegou à Presidência da República num país que sempre foi comandado pelas elites. A mesma revista que tentou esconder as revelações do livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., garante que durante o governo Lula “a podridão su­biu a rampa do Palácio do Planalto e se instalou nas imediações e até no próprio gabinete presiden­cial”. Para comprovar a sua tese golpista, ela não vacila em explorar boatos e fofocas.

“Reportagem exclusiva desta edição do editor Rodrigo Rangel, da sucursal de Brasília, feita com base em revelações de Marcos Valério a parentes, amigos e associados, reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente no mensalão. “Lula era o chefe”, vem repetindo Valério com mais frequência e amargura... Valério não quis dar entrevista sobre as acusações diretas do envolvimento de Lula que ele vem fazendo. Mas não desmentiu nada”. Pronto! Está criado o fato para justificar o fuzilamento de Lula!