Gelio Fregapani, de Tribuna da Imprensa
Em uma contundente entrevista à Revista Infovias de janeiro de 2013
(Ano 3, no. 11), o antropólogo Edward M. Luiz, ex-funcionário da
Fundação Nacional do Índio (Funai), fez graves acusações ao aparato
indigenista internacional e sua atuação no Brasil, cujo objetivo, em
suas palavras, é frear o processo de desenvolvimento do País.
O antropólogo, que participou de oito processos de delimitação de
terras indígenas, afirma que alguns grupos indígenas estão sendo
manipulados por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras e
jogados contra os projetos de desenvolvimento de interesse do Estado e
da sociedade brasileira, processo que, segundo ele, ameaça travar o
desenvolvimento do País.
Edward M. Luiz é mestre e doutorando em Antropologia pela
Universidade de Brasília (UnB) e consultor privado, prestando serviços a
municípios, estados, associações e empresas ameaçadas pela demarcação
de terras indígenas. Para ele, os indígenas não são obstáculos ao
desenvolvimento:
(…) Os indígenas nunca foram contrários ao desenvolvimento.
Sempre buscaram acesso àquilo que julgavam ser tecnologias mais
desenvolvidas do que as que possuíam. Sempre desejaram com toda força os
novos produtos e avanços com os quais se deparavam desde os terçados,
machados, até o isqueiro, panelas de alumínio, chegando ao rádio, à
televisão e mais recentemente até ao acesso a internet, que uma boa
parte já utiliza. (…) O que salta aos olhos deste analista neste início
de século XXI, é a forma como alguns grupos indígenas estão sendo
sorrateira e inteligentemente manipulados, sendo jogados contra os
projetos de desenvolvimento de interesse do estado e da sociedade
brasileira.
Em seguida, explica o que está por trás desse conflito:
Isso acontece porque sem a bandeira comunista para se opor ao
desenvolvimento do capitalismo, restou o ambientalismo e o indigenismo,
que ao final so século XX, uniram-se formando um movimento misógeno,
absolutamente contrário a qualquer projeto desenvolvimentista. No Brasil
esse processo é tão forte a ponto de seguir freando por mais de três
décadas o processo de desenvolvimento do país.
Foram poucos os projetos de desenvolvimento no Brasil que não
esbarraram e estagnaram ante alguma resistência, seja de terra indígena,
unidade de conservação, comunidade quilombola ou comunidade
tradicional. Certamente essas comunidades tem todo o direito nessas
reinvindicações, estabelecendo acordos com o estado para serem
ressarcidas dos danos provocados, e para encontrarem alternativas à
minorar os efeitos deletérios do desenvolvimento. Mas o que se vê são
grupos se opondo de forma veemente e sistemática contra qualquer
iniciativa ou obra de desenvolvimento. Eles parecem ser contrários à
aberturas de estradas, ferrovias, hidrovias ou usina hidrelétrica, o que
gera animosidade crescente entre eles e o restante da sociedade
brasileira que quer e precisa do desenvolvimento.
Questionado sobre os interesses que se encontram por trás dessa
manipulação de minorias étnicas, para colocá-las contra os projetos de
desenvolvimento brasileiros, ele respondeu:
Faz alguns anos que me faço esta pergunta. Por que? Creio que
ainda preciso me aprofundar em analises e maiores estudos. Isto porque
nunca foram feitos estudos de forma sistemática pelas nossas academias.
Nossa elite pensante é tão comprometida que foi preciso pensadores de
fora para detectar este fenômeno no Brasil, entre eles Elaine Dewar,
Lorenzo Carrasco e Sílvia Palacios. A primeira é canadense e os outros
dois são mexicanos. Carrasco me parece ser o mais produtivo e que
poderíamos chamar de investigador sobre o assunto. É ele quem responde
estas perguntas, e eu reconheço que só consegui comprendê-las depois de
contato profundo com as obras dele: Máfia Verde 1 e 2, Ambientalismo à
serviço do Governo Mundial.
(…) A principal hipótese que Carrasco levanta, é que estes
fatores somados, tornam o Brasil uma clara ameaça ao poder das
superpotências mundiais. Os países do hemisfério norte, sobretudo os
países da Europa, se vêem ameaçados por um país emergente, ágil e
agressivo em suas políticas econômicas e desenvolvimentistas. O Brasil é
atualmente a sexta economia do mundo e tem tudo para chegar até 2015
como a quinta maior economia mundial, ameaçando o ordenamento econômico
do hemisfério norte, deixando potências bélicas e econômicas, como
Inglaterra e França, para trás. Daí o empenho de estados estrangeiros se
utilizarem de ONGs para manipular as minorias étnicas e botar freios e
barreiras, capazes de impedir este crescimento. As primeiras e mais
versáteis barreiras são as socioambientais, ou seja, o vetor indígena e
as sociedades tradicionais e quilombolas, que somadas ao elemento vetor
ambiental, que juntos formam um enorme exército irregular de ONGs, um
aparato indigenista/ambientalista no país. Este é o termo cunhado por
Lorenzo Carrasco, que demonstra com dados estatísticos, que há um
verdadeiro batalhão de ONGs, instituições e pesquisadores orientados por
uma agenda ideológica, escrita e orquestrada por potências do
hemisfério norte – Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Noruega,
Dinamarca e Alemanha, que pagam a conta e financiam este aparato
indigenista e ambientalista que opera vigorosamente no Brasil.
Entre os financiadores do aparato indigenista, Luiz aponta as agência
de cooperação internacional de vários governos do Hemisfério Norte:
Eu diria, uma parte significativa do movimento indigenista
brasileiro, está sim recebendo dinheiro de organizações não
governamentais, de agências de cooperações internacionais dos países do
hemisfério norte. Por exemplo; a GTZ, ONG [na verdade, agência governamental - n.e.]
alemã, foi quem financiou por décadas todas as iniciativas de
demarcação de terras indígenas no Brasil. Praticamente todas as
demarcações ocorridas na década de 90 foram financiadas pela agência
alemã de cooperação.
Em sua visão, há claras evidências de que interesses internacionais
estão engajados em frear o desenvolvimento nacional, manipulando causas
aparentemente legítimas:
As provas e evidências que eu coletei até o momento, indicam que
sim. Há um crescente interesse no controle e domínio de recursos
naturais nacionais. Tais interesses escusos se escondem por trás de
iniciativas e atividades aparentemente legítimas, como por exemplo,
demarcar terras indígenas, criação de territórios quilombolas, de
comunidades tradicionais e unidades de conservação.
Adiante, o antropólogo explica os vícios do processo demarcatório:
(…) FUNAI e antropólogos são partes altamente interessadas na
demarcação e, daí em diante, é só enfiar a demarcação goela abaixo e
torcer para que o povo permaneça passivo. Já disse e repito: nem o
Ministério da Justiça, nem qualquer outro órgão do Executivo, tem
condições nem o devido conhecimento para identificar os vícios de
origem, os vícios internos que acontecem em um processo de demarcação.
Porque isto demanda um conhecimento muito preciso e específico. Em meu
entendimento há um monopólio perigoso. É um monopólio que não oferece
segurança jurídica, nem a produtores e nem a entes federados. Na verdade
o que há é um processo totalmente controlado por um braço do executivo,
que é a FUNAI, um órgão pró-indígena. Me parece óbvio e urgente a
necessidade de uma reformulação do processo demarcatório, que garanta e
assegure os direitos à sociedades tradicionais indígenas, mas ao mesmo
tempo, assegure os direitos da outra parte afetada com total
imparcialidade. Seja ela privada ou governamental. (…)
(…) Temos um processo demarcatório onde os seis ou sete
indivíduos responsáveis, não precisam dar qualquer explicações à
sociedade brasileira, que desde Raposa Serra do Sol, não aceita mais
estas arbitrariedades. As demarcações são assim irresponsáveis, porque
não há nenhum custo político e baixíssimo custo financeiro nas
indenizações advindas do processo demarcatório. As mudanças propostas
visam corrigir estes defeitos no processo. O Congresso é e será atuante,
mas, certamente, encontrará barreiras e dificuldades advindas do
aparato indigenista/ambientalista na votação dos projetos de lei que
visam solucioná-los. (…)
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