quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Advogados do ex-juiz denunciado deixam defesa


Um novo desdobramento da ação penal que tramita na comarca de São Lourenço do Sul (RS), em que estão denunciados um ex-juiz de direito, o pai dele, um servidor judicial e dois advogados.

Os advogados José Antonio Paganella Boschi, Marcus Vinicius Boschi e Raquel da Luz Boschi que atuavam na defesa do ex-magistrado Diego Magoga Conde formalizaram, nos autos, sua renúncia aos poderes recebidos. A petição está entranhada na fl. 4.273 do processo.
 
Imediatamente o juiz Max Akira Senda de Brito, da 2ª Vara Judicial despachou, determinando a intimação do réu para, em dez dias, nomear novo procurador, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo, às suas expensas.

Paganella Boschi - desembargador aposentado do TJRS - é especialista em Direito Penal. Nomeado ao TJ gaúcho pelo quinto constitucional (vaga do  Ministério Público) começou a ganhar notoriedade, no início de sua carreira,  como promotor do tristemente famoso "caso Alex Thomas".
 
O despacho do juiz sobre a renúncia observa que "ficarão os procuradores constituídos pelo réu obrigados a patrociná-lo na presente demanda, pelo prazo de dez dias, contados da sua intimação, salvo se substituídos antes do término desse prazo".
 
O processo segue tramitando em segredo de justiça, que foi determinado pelo Órgão Especial do TJRS, no nascedouro da ação,  em 30 de maio de 2011. Na ocasião - antes de exonerar-se da magistratura - o então juiz Conde tinha direito ao foro privilegiado. Até hoje a imprensa não tem acesso ao conteúdo dos autos.
 
A regra geral é a publicidade dos atos processuais. Mas há exceções.(Proc. nº 21200005022).

O assassinato que chocou a sociedade
 
O "caso Alex Thomas" - em que atuou o então promotor Paganella Boschi - refere-se ao assassinato do adolescente Alex Thomas, ocorrido em 26 de fevereiro de 1986, na praia de Atlântida, na época pertencente ao Município de Capão da Canoa (e atualmente a Xangri-lá). O fato causou grande repercussão na imprensa e na opinião pública gaúcha.

Na madrugada em questão, o jovem, então com 17 anos incompletos, caminhava pelas ruas de Capão da Canoa quando foi atacado e espancado por jovens integrantes de uma gangue porto-alegrense conhecida como "matrizeiros" ou "Gangue da Praça da Matriz", composta por membros de famílias influentes da alta sociedade gaúcha. Alex morreu pouco depois.
 
Todos os réus foram condenados. Paganella Boschi atuou na acusação.

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