Muito curiosa a matéria da Folha de S. Paulo, hoje, dizendo que o Governo “quer votar às pressas” a Comissão de Verdade e pretende um “trâmite sem debates” do projeto.
Que pressa? O projeto foi enviado por Lula em maio do ano passado e não tinha avançado na tramitação.
Depois, quem pediu a urgência para o exame do texto fui eu, não o Governo. Portanto, se alguém deve ser acusado de pressa, somos eu, que propus a urgência, e os líderes de quase todos os partidos, que subscreveram o pedido.
O pedido de urgência não impede a apresentação de emendas ao projeto. Já foram apresentadas várias – algumas muito boas, e sugeridas pelos próprios movimentos sociais – e outras poderão ser sugeridas pelo relator ou mesmo em plenário. Não vejo óbice em que haja dois representantes do Congresso na Comissão, e muito menos em que ela possa ter seções públicas, quando conveniente. Mas se da confidencialidade dependerem confissões e informações que possam levar ao progresso das investigações, isso é algo que não deve ser vedado realizar.
Quero deixar claro que a urgência garante apenas que tudo seja apreciado de forma célere e a aprovação não fique, como não é raro, para as calendas gregas.
E, ao meu ver, tudo tem de ser rápido, mesmo porque, é tão triste quanto verdadeiro dizer, estão desaparecendo fisicamente muitas das pessoas que podem dar testemunho pessoal sobre fatos que ocorreram de 1964 até o início dos anos 80.
Recebemos, um grupo de deputados progressistas, um pedido de algumas entidades de perseguidos pedindo que fosse retirada a urgência e tudo tivesse “um amplo debate”. Não concordamos, porque não podemos ficar supondo que um detalhe na estrutuaração de comissão possa ser motivo para nem tão cedo termos comissão.
Os debates públicos não estão vedados e eu mesmo, a pedido destas entidades, apresentei na Comissão de Constituição e Justiça um requerimento para que o tema seja debatido lá.
Nós temos que nos acautelar com esta questões onde o inimigo do bom acaba sendo o ótimo. Estamos em 2011. Esta Comissão terá, se instalada ainda este ano, trabalho para muito tempo. E ela tem que dar respostas não apenas para os livros de história, mas para pessoas que, até hoje, não sabem o que aconteceu com seus entes queridos.
Se passar mais tempo, aí é que, na poeira do tempo, a ditadura vira “ditabranda”…
De: Tijolaço
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