Por: Leandro Melito - Portal EBC -
Após os protestos de defensores dos direitos dos homossexuais e dos
negros contra a possível eleição do deputado Marco Feliciano (PSC- SP)
para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
remarcou a reunião que será realizada às 09h30 desta quinta-feira (07). A
reunião será a portas fechadas, só com parlamentares e assessores, não
sendo permitida a presença de representantes da sociedade civil.
O presidente da Câmara disseque a escolha dos deputados para presidir a
Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve ser respeitada, que não
cabe discussão sobre a indicação do PSC para ocupar o cargo, e defendeu a
garantia do direito dos deputados de elegerem o presidente da comissão.
A reunião fechada gerou protestos do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
“Eduardo Alves e todos aqui estão acostumados a voto de cabresto ou
cajado e não gostaram da presença dos movimentos sociais na sessão”,
postou o deputado em seu perfil na rede social Facebook. “Espero que os
movimentos sociais não se cansem de contestar essa manobra e essa
indicação absurda; não se intimidem com sessões fechadas”.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirma que houveram durante a
reunião desta quarta uma série de questionamentos que precisam ser
resolvidos e considera que a decisão de remarcar a reunião a portas
fechadas não solucionará a crise. “A decisão de afastar a sociedade
civil, de excluí-la do processo sem tempo hábil para se discutir uma
solução não contribui para resolver a crise”, afirmou em entrevista por
telefone.
Erika considera que as manifestações que aconteceram na Câmara são uma
reação a ameaça de desmoralização que sofre a Câmara. “A ameaça de
desmoralização não é apenas da Comissão, mas também do Congresso
Nacional e do Brasil devido às relação com organismos internacionais de
direitos humanos que tem a comissão”, enfatizou.
A assessoria de imprensa do PSC afirmou que apesar das mobilizações da
sociedade civil durante a sessão desta quarta-feira (6), a votação
poderia ter sido realizada e confirmou que o Pastor Marcos Felciano será
indicado para o cargo de presidente da CDH.
Feliciano foi indicado pelo PSC para presidir a comissão, conforme
acordo das lideranças partidárias, mas é rejeitado por movimentos de
defesa dos direitos humanos, que o acusam de ter dado declarações
racistas e homofóbicas. Uma petição pública contra a eleição de Feliciano para a CDH já conta com mais de 65 mil assinaturas.
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