sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Não ao divórcio e sim à poligamia, possível retrato da nova Líbia

Por Sara Sanz Pinto,
Mustafa Abdul Jalil, líder do Conselho Nacional de Transição, aflorou num discurso a possibilidade de rever a lei que limita a poligamia
 
O presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia  declarou que as actuais leis de “divórcio e casamento” no país  deixaram de estar em vigor por serem contrárias à Sharia, a lei religiosa inspirada no Alcorão que, a partir de agora, servirá de base ao sistema judicial líbio. É por essa razão que o impedimento da poligamia deverá ser revisto, porque a mesma é permitida pela religião e “qualquer lei que violar a Sharia é legalmente nula”, garantiu Mustafa Abdul Jalil.
Aquilo que o Ocidente mais  temia – e que algumas mulheres líbias já haviam referido – pode mesmo acontecer: que alguns direitos que as mulheres tinham na Líbia de Muammar Kadhafi possam agora ser perdidos na democrática Líbia pós-revolucionária. E a restrição da poligamia é um desses direitos.
Alvo das mais variadas interpretações, a Sharia, vista por alguns ocidentais como sinónimo de extremismo, não tem impedido uma considerável secularidade no Egipto. As declarações de Abdul Jalil foram vagas e até ao momento não se sabe que versão da Sharia irá servir de base ao sistema judicial líbio.
Ao anunciar o sucesso da revolução líbia e a sua intenção em respeitar a Sharia, deu sinais de que iria abrir caminho para poligamia irrestrita, que foi durante décadas rara e muito limitada na Líbia. Para um país que acabou de sair de uma ditadura de 42 anos, as palavras de Abdul Jalil foram interpretadas como um retrocesso.
No seu discurso, Abdul Jalil afirmou que Kadhafi havia colocado restrições aos casamentos múltiplos, que são um princípio da lei islâmica, e, portanto, essa norma devia ser alterada. Durante o regime de Kadhafi, a primeira mulher tinha sempre de autorizar outras uniões do marido, prática que acabou por restringir a poligamia.
“Esta lei não está de acordo com a Sharia e tem de ser abolida”, afirmou o líder do CNT perante uma multidão, prometendo que o novo governo seria mais fiel à lei islâmica.
No entanto, a versão da Sharia de Abdul Jalil acabou por mudar no dia seguinte e, confrontado com a possibilidade de vir a ter um governo fundamentalista, o presidente do CNT sublinhou que não iria “abolir qualquer lei”. Sem saber em qual das duas versões de Abdul Jalil acreditar, algumas mulheres começam a ficar assustadas com a possibilidade de a nova Líbia se vir a transformar num estilo diferente de regime repressor.
“Seguir a lei islâmica é uma coisa boa. Ter muitas mulheres não é”, afirmou Awatif Alhjagi, uma estudante de biologia de 24 anos ao “New York Times”. “Estou preocupada. As pessoas que não tinham esse direito poderão agora ter quatro mulheres. Ele falou nisso, provavelmente vão fazê-lo”, acrescentou.
“Isto é um problema para nós, especialmente no que toca ao respeito pela dignidade das mulheres”, afirmou, por seu lado, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé. Para a França, que apostou muito forte desde o primeiro momento na queda do regime de Muammar Kadhafi, os sinais de que a nova Líbia possa vir a transformar-se num regime islâmico retrógrado e não numa democracia florescente é um péssimo resultado. Quase um pesadelo.

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