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Militantes ainda estão
desaparecidos (Agência Pública - arquivo)
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São Paulo – Uma força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal
(MPF) para investigar a Guerrilha do Araguaia começa a funcionar a
partir de hoje (7) e terá seis meses para concluir os trabalhos, prazo
que poderá ser prorrogado.
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União.
Ela é pelos procuradores Antonio do Passo Cabral, Luana Vargas Macedo,
Melina Alves Tostes, Sérgio Gardenghi Suiama, Ivan Cláudio Marx, Tiago
Modesto Rabelo e Marlon Alberto Weichert, que vão atuar conjuntamente
com os procuradores de Marabá (PA) Mara Elisa de Oliveira e Henrique
Hahn Martins de Menezes.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 1970
em oposição à ditadura militar. Até hoje, dezenas de militantes que
participaram da guerrilha estão desaparecidos.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por violações no
combate à guerrilha. De acordo como o tribunal, o Brasil é responsável
pelo desaparecimento de 62 pessoas durante a guerrilha e deve investigar
o caso por meio da Justiça Comum, identificando os culpados sem
beneficiá-los com a Lei de Anistia.
O procurador Ivan Cláudio Marx, de Santa Maria (RS), disse, em entrevista à Agência Brasil,
que a força-tarefa foi criada para apoiar o trabalho dos procuradores
de Marabá. “Para dar o efetivo cumprimento à decisão da Corte
Interamericana, que pede para investigar os crimes que ocorreram durante
a Guerrilha do Araguaia, seria impossível levar uma investigação a
contento apenas com os dois membros [do MPF] que estão lotados em
Marabá”, ressaltou.
Atualmente, existem duas denúncias feitas pelo Ministério Público
Federal relacionadas ao Araguaia. Uma delas contra o coronel da reserva
do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e outra contra o major da
reserva Lício Augusto Maciel, ambas por crimes de sequestro
qualificado.
No mês de janeiro, segundo Marx, os procuradores deverão analisar esses
casos e os procedimentos que serão tomados. “O objetivo da investigação
é também identificar outros casos e o que aconteceu com as outras
vítimas, localizando os responsáveis por eventuais sequestros, ocultação
de cadáveres, homicídios e torturas e entrar com a correspondente ação
penal”, explicou.
A primeira reunião da força-tarefa, que não tem coordenador, deve ocorrer no início do próximo mês, em Brasília.
Edição: Aécio Amado
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