sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Quenianos ganham ação contra Reino Unido por tortura colonial

DA REUTERS, EM LONDRES
Três quenianos idosos torturados pelas forças coloniais britânicas podem processar o Reino Unido, decidiu nesta sexta-feira um tribunal de Londres. O veredito pode estimular outros que se sentiram lesados pelo antigo Império Britânico a entrar na Justiça contra o país.
O governo do Reino Unido tentava há três anos bloquear a ação dos quenianos e se disse "desapontado" com a decisão judicial. Seus representantes afirmam que vão recorrer.

Carl Court/AFP
Da esq. para dir., Wambugu wa Nyingi, Jane Muthoni Mara, Paulo Nzili e outro queniano protestam do lado de fora de tribunal de Londres, em 2011
Da esq. para dir., Wambugu wa Nyingi, Jane Muthoni Mara, Paulo Nzili e outro queniano protestam do lado de fora de tribunal de Londres, em 2011

Paulo Nzili, 85, Wambugu Wa Nyingi, 84, e Jane Muthoni Mara, que tem cerca de 73 anos, sofreram castração, espancamentos e estupro enquanto estiveram detidos, nos anos 1950. Os crimes aconteceram durante conflitos entres as forças britânicas e seus aliados quenianos e o movimento Mau Mau, que lutava por liberdade política e por posse de terras no Quênia. Na época, o país era uma colônia do Reino Unido na África.
O trio quer que autoridades britânicas se desculpem oficialmente e que paguem indenização às vítimas quenianas por tortura na época colonial.
Eles não estiveram presentes no julgamento, mas são esperados para uma coletiva de imprensa em Nairóbi, ainda nesta sexta-feira.
O juiz Richard McCombe, responsável pelo caso, pronunciou-se dizendo ter chegado à conclusão de que "um julgamento justo sobre os eventos ainda é possível, e que os dois lados têm evidências convincentes, de maneira que o tribunal pode julgar satisfatoriamente a ação."
O governo britânico disse, num primeiro momento, que a responsabilidade sobre os eventos das revoltas Mau Mau passaram para o Quênia quando o país obteve sua independência, em 1963. McCombe rejeitou esse argumento em 2011.
O Reino Unido então passou a defender que as reclamações foram levadas à Justiça muito depois do limite legal, mas, de acordo com McCombe, a ampla documentação do caso torna possível um julgamento justo.
O advogado dos quenianos, Martyn Day, declarou que o governo deveria parar de usar técnicas para evitar enfrentar o caso e, em vez disso, negociar com os autores da ação, porque já são "idosos e frágeis."
"Sem dúvidas, outras vítimas de tortura colonial irão acompanhar esse julgamento com muito carinho, da Malásia ao Iêmen, do Chipre à Palestina", acrescentou.
"Não discutimos que os autores da ação não tenham sofrido tortura e outros maus tratos nas mãos da administração da colônia", comunicou o ministério das Relações Exteriores britânico. Mesmo assim, as autoridades irão recorrer.
HISTÓRIA
Nzili, forçado a se juntar ao Mau Mau em 1957, foi preso enquanto voltava para casa, já tendo abandonado o movimento. Ele foi castrado enquanto estava detido.
Nyingi, que jamais foi membro do movimento Mau Mau, foi preso em 1952 e ficou nove anos em detenção, sem acusações. Ele sofreu diversos espancamentos, inclusive um em que 11 detentos morreram e ele, muito machucado, foi deixado para morrer numa pilha de cadáveres por três dias.
Mara, então uma garota de 15 anos, sofreu abuso sexual e estupro com uma garrafa de água fervente.
Entre 1952 e 1961, o movimento Mau Mau atacou alvos britânicos no Quênia, causando pânico e alarmando até mesmo a sede do governo em Londres.
LONDRES, 5 Out 2012 (AFP) -Um tribunal britânico aceitou nesta sexta-feira a demanda apresentada contra o Reino Unido por três quenianos do movimento "Mau Mau" que afirmam ter sido vítimas de crimes durante a era colonial no Quênia. O juiz do Tribunal Superior de Londres, Richard McCombe, considerou que "um julgamento justo nesta parte do caso continua sendo possível e que as provas das duas partes continuam sendo consideravelmente convincentes para que o tribunal possa desenvolver sua tarefa de maneira satisfatória". A decisão foi anunciada três meses depois da ação ter sido examinada em uma audiência de 15 dias. Jane Muthoni Mara, Paulo Muoka Nzili e Wambugu Wa Nyingi, que não compareceram nesta sexta-feira ao tribunal, afirmam ter sofrido torturas e abusos sexuais em campos de detenção durante o levante Mau Mau contra os colonizadores britânicos nos anos 1950. Segundo os advogados, Mara foi vítima de abusos sexuais, Nzili foi castrado e Nyingi duramente agredido. Os três querem um pedido de desculpas do governo britânico e a criação de um fundo para as vítimas. O julgamento pode estabelecer jurisprudência para quase mil quenianos que foram vítimas de repressão e continuam vivos. A brutal repressão da revolta Mau Mau provocou mais de 10.000 mortes entre 1952 e 1960, três anos antes da independência do Quênia. Dezenas de milhares de pessoas foram presas, incluindo o avô do presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2012/10/05/justica-britanica-aceita-acao-de-quenianos-por-crimes-da-era-colonial.jhtm

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