Ao vivo e em cores, na sessão que começou a definir a dosimetria da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa tentou aplicar penas não previstas em lei e teve de passar pelo constrangimento de ser corrigido por colegas no plenário; cultuado pelos meios de comunicação e transformado em fenômeno popular que virou máscara de Carnaval, o relator teve de consultar o Código Penal em plena sessão; até Merval Pereira reparou
Em 247 – “Finalmente”. Esta foi uma das primeiras palavras usadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, antes da sessão que começaria a definir a chamada dosimetria da Ação Penal 470. Era chegada a hora de começar a mandar os réus para a cadeia e o relator mal escondia sua satisfação – diferentemente de ministros, como Ayres Britto, que, ao condenar falavam do gosto “de jiló, de fel ou de mandioca roxa na boca”, talvez apenas como figura de retórica.
Cultuado pelos meios de comunicação como “o menino pobre que mudou o Brasil” (Veja) e como o justiceiro com a grande chave da cadeia (charge do Globo desta quarta-feira), Joaquim Barbosa é um herói popular, cogitado até para uma disputa presidencial e, apelidado de “nosso Batman”, máscara de Carnaval já pronta para 2013.
No entanto, Barbosa não estava preparado para a sessão do “gran finale” e cometeu erros em série, tendo que passar pelo constrangimento de ser corrigido pelos próprios colegos, ao vivo e em cores, na sessão transmitida pela TV Justiça.
O que ocorreu ontem foi tão inusitado que até o colunista Merval Pereira, chefe de torcida pela condenação nos meios de comunicação, reparou e publicou, nesta quarta, a coluna “O STF se perde”. Eis alguns trechos:
“Barbosa em diversas ocasiões demonstrou que não se preparou adequadamente para a sessão de ontem. Deu uma pena para Marcos Valério por formação de quadrilha e ainda por cima aplicou uma multa (....) Luiz Fux tentou acudir, comentando baixinho: ´Eu tenho a impressão de que não há previsão de multas´. Barbosa insistiu, chamando a atenção para seu próprio erro: ´A previsão de multa é genérica´. Não era, não, e Celso de Mello e Ayres Britto, consultando o Código, alertaram que naquele artigo não havia previsão de multa.”
Merval citou ainda outro erro de Barbosa, ao tentar aplicar uma pena por corrupção ativa para Marcos Valério prevista não na lei correta, que é mais branda do que a atual. Foi corrigido por Lewandowski, irritou-se, disse que a propina a Henrique Pizzolato foi paga em janeiro de 2004, mas foi corrigido por vários ministros. Celso de Mello pediu até para que a sessão fosse encerrada.
Preocupado com o vexame de ontem, Merval afirmou que se os ministros não se reunirem antes das sessões – talvez para alertar Barbosa sobre possíveis novos erros – o julgamento não terminará amanhã (antes das eleições) como estava previsto e os réus poderão apresentar muitos embargos.
Segundo o colunista do Globo, ontem o STF se perdeu. Talvez tenha se perdido um pouco antes.
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