quinta-feira, 7 de julho de 2011

Comissão da Verdade ou Comissão Nenhuma?

Estou acompanhando os debates em torno da Comissão da Verdade proposta pelo Governo Federal. Entendo perfeitamente que os familiares queiram, também, que seja instituída uma Comissão da Verdade e da Justiça. A questão, porém, é mais complexa. Lula passou 8 anos contornando o problema. Ao final do Governo, baseado no Plano Nacional de Direitos Humanos III, Lula encaminhou a proposta de criação da  Comissão Nacional da Verdade. Ou seja, a Conferência Nacional de Direitos Humanos, após debates acirrados, propôs a criação da Comissão nos moldes propostos pelo Governo Federal. Pode ser pouco, mas foi o aprovado e cabe respeitar a decisão da Conferência.
A questão é que o tensionamento para transformar a Comissão da Verdade em Comissão da Verdade e da Justiça, para que haja punição aos torturadores e violadores dos Direitos Humanos, pode levar à não instalação de comissão alguma. A simples instalação de uma Comissão da Verdade é polêmica, como se viu na camapanha eleitoral, e só será garantida pela articulação da base do governo no Congresso. Extrapolar o limite da correlação de forças poderá inviabilizar uma iniciativa contruída ao longo de muito tempo.
Não se está dicutindo a justiça quanto à punição dos torturadores, eles devem ser punidos, na minha singela opinião. Porém, repito, insistir em uma Comissão da Verdade e da Justiça, apesar de ser mais radical, pode redundar em comissão nenhuma.


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