quinta-feira, 26 de maio de 2011

Os Direitos Humanos de Pimenta Neves

Decorridos onze anos da prática de um homicídio e cinco da condenação, Pimenta Neves foi preso. O mandato de prisão foi emitido à noite, portanto, a Polícia teria que ficar aguardando o amanhecer para prendê-lo, pois, segundo o inciso XI, do art. 5º da Constituição "XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;". Por acordo, Pimenta Neves saiu da casa ainda à noite, sem algemas, pois não resistiu à prisão, nem representava um risco iminente. Agora, Pimenta está preso.
E daí? Daí que eu nunca vi um pobre, principalmente se for negro, ficar tanto tempo esperando para ser preso. Aliás é comum que sejam presos mesmo antes de condenados. Esperar o amanhecer para levar o indivíduo preso? Nem pensar! Dispensar algemas, memso que o sujeito não resista à prisão? Bem capaz!
Pimenta Neves é um assassino frio e covarde. Teve bons advogados e pôde gozar das prerrogativas que a Constituição lhe garante. Afora o fato da demora absurda de onze anos entre o assassinato e a prisão, os demais procedimentos foram corretos. Quando a população pobre do Brasil poderá receber das autoridades o mesmo grau de respeito que teve o senhor Pimenta Neves?

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