Justiça determina que Serra divulgue claramente quem o apoia

Tucanos em apuros

De: Correio do Brasil

A coligação que apoia José Serra (PSDB) à Presidência foi advertida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, a destacar na propaganda eleitoral divulgada na TV, o nome da coligação de forma “clara e legível”. A sentença foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Segundo representação ajuizada pela coligação que apoia Dilma Rousseff (PT), “somente se consegue enxergar com uma lupa” a identificação da coligação adversária.

Neves concorda que os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda e diz ser legível não apenas o que se pode ler, mas “o que pode ser lido facilmente”. No processo, a coligação de Dilma questiona inserção veiculada 12 vezes em 31 de agosto com os dizeres:

“A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo. Zé Dirceu, do escândalo do mensalão; José Sarney e Renan; E até o Collor. O Brasil não merece isso!”.

A propaganda questionada identificava o nome da coligação na peça impugnada, mas o tipo e tamanho dos caracteres utilizados, para o ministro, “além de reduzidos, se confundem com as imagens e, consequentemente, não podem ser considerados como claramente legíveis”. Neves advertiu, na setença, que “as assinaturas deveriam ocupar, ao menos, 10% do tamanho da tela”.