terça-feira, 20 de abril de 2010

Braço agrário do PRBS faz mais uma ocupação






















Essa eu catei do blog Somos andando.
"A votação do PL 388 na Comissão de Constituição e Justiça não aconteceu hoje na Assembleia como estava previsto por falta de quórum. Ótimo, ganhamos mais uma semana para mobilizar. Mas é importante que se crie uma verdadeira campanha para impedir que o governo estadual consiga a autorização para alienar ou permutar o terreno da Fase, de 74 hectares, na frente do Beira-Rio.
O terreno conta com diversas espécies protegidas, tem nascentes, é um verdadeiro patrimônio ambiental, que o governo Yeda vem sumariamente proibindo os funcionários de divulgar. Pesquisadores da Fundação Zoobotânica fizeram um levantamento ambiental que recomenda a preservação da área, mas foram proibidos de levar a público os dados coletados. É a última área em Porto Alegre que ainda tem vegetação característica da região, com resquícios de Pampa.
No terreno ainda há prédios bastante antigos, considerados patrimônio histórico de Porto Alegre. Mais de 10 mil pessoas – as estimativas vão de 10 mil a 20 mil – vivem no local, algumas há mais de 40 anos.
Fora que não dá pra vender o terreno, praticamente dar de presente, por um valor muito abaixo do real, sem considerar esses fatores todos, alegando uma necessidade - existente – de reformulação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e deixar para fazer o planejamento dessa descentralização depois. Essa política de fazer as coisas a toque de caixa é muito suspeita. O que há por trás? A Fase não tem funcionalismo suficiente para dar conta de uma reestruturação. É necessário fazer um Plano de Cargos e Salários (PCS) e abrir concurso público. Sem isso, não adianta conseguir outros terrenos.
Ou seja, a ideia é se livrar da área logo, do jeito que der, para depois ver o que fazer. Com dinheiro público, é importante lembrar.
O que fazer então
Devo ressaltar: defendo a descentralização da Fase. Mas, para isso, há a previsão de investimentos públicos, inclusive federais, sem a necessidade de se desfazer do terreno. Ali, uma Área de Preservação Ambiental (APA), deve ser criado um parque ecológico. Não tipo o Marinha do Brasil, ali perto, mas de preservação mesmo, com direito a visitação, possibilidade de realização de trilhas, andar de bicicleta. Uma espécie de segundo Jardim Botânico.
Defendo também que a população seja esclarecida do verdadeiro valor do terreno, que vem sendo camuflado. Há que se considerar que é a área mais procurada em POA pelos empreendimentos imobiliários atualmente. Fica na rota da Copa do Mundo de 2014, na frente do Beira-Rio, no caminho pra Zona Sul, perto do BarraShoppingSul, de frente para o Guaíba. É difícil encontrar características mais cobiçadas em um terreno.
Cabe a nós abrirmos a boca, gritarmos bem alto, sairmos à rua e chamarmos a atenção da população. Assim, os deputados se sentem pressionados, especialmente em ano eleitoral, e a aprovação do projeto é dificultada. Daqui a alguns meses, vai ser ainda mais difícil para o governo conseguir quórum."

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