Mapa dos Quilombos: a geografia da resistência

Roda de músicos no Quilombo de São Julião, localizado no distrito de Teófilo Otoni (MG).Foto: Tata Lobo

Léo Rodrigues - Portal da EBC 

Brasília - Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as comunidades quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.

A Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura voltado para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a 1.834 comunidades quilombolas. Nas estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem cerca de 3 mil quilombos em todo território brasileiro. Entretanto, somente 193 dessas comunidades, distribuídas em 111 territórios, possuem título de posse de suas terras.

Consagrado na Constituição Brasileira de 1988, o direito à terra das populações quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a morosidade. A luta pela demarcação do seu território é, para estes povos, uma questão crucial: só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu modo de vida.

Veja no mapa o número de terras tituladas por estado:

O estado com maior número de territórios quilombolas titulados é o Pará, com 52, seguido do Maranhão, com 23. Os estados de Goiás, Sergipe, Minas Gerais e Rondônia possuem apenas 1 território titulado e outros 11 estados não possuem nenhum.

Segundo Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombolas do Pará e do Maranhão foram pioneiros na luta pela regularização de suas terras e conseguiram articular aliados na sociedade e no interior dos governos. “O número maior de territórios titulados deve-se, sobretudo, à ação do governo estadual. O Instituto de Terras do Pará foi o primeiro do país a conceder o título de posse de terra a uma comunidade quilombola. No Maranhão, todos os 23 títulos foram outorgados pelo governo estadual”, relatou Lúcia.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo possui hoje um dos mais completos catálogos das comunidades quilombolas do Brasil (http://www.cpisp.org.br), fruto de um monitoramento dos registros nos órgãos responsáveis. Fundada em 1978, a ong reuniu antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes envolvidos na defesa dos povos indígenas diante das ameaças do regime militar. Atualmente, desenvolve um trabalho junto aos índios e quilombolas para reivindicar seus direitos territoriais, culturais e políticos. “Disponibilizamos essa informação aos quilombolas para que eles possam acompanhar em que medida o Poder Público está cumprindo a sua obrigação constitucional. É uma iniciativa independente que procura ser uma ferramenta para apoiar a luta pela garantia dos direitos”, explicou Lúcia Andrade.

Dia da Consciência Negra: conheça a obra de Milton Santos

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No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é quase inevitável não fazer referência à luta dos negros desde o tempo da escravidão até os dias atuais, quando a violência e a pobreza atinge a população afro-brasileira com mais força do que atinge a população branca. Como todo mundo vai fazer isso, resolvi convidar meus visitantes a conhecerem a página desse grande intelectual e orgulho brasileiro, Milton Santos.

Supremo livra Perillo de depor à CPI do Cachoeira

por Ricardo Brito, da Agência Estado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na manhã desta segunda-feira, 19, liminar para que o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, não seja obrigado a comparecer a uma convocação da CPI do Cachoeira. Mas a defesa do governador goiano quer usar essa mesma decisão para livrá-lo de um eventual indiciamento no relatório final da comissão parlamentar, que será apresentado na quarta-feira, 21, pelo deputado federal Odair Cunha (PT-MG).
A confusão em torno do futuro de Perillo, suspeito de ter favorecido o contraventor Carlinhos Cachoeira, se dá em relação ao alcance do recurso. No mandado de segurança impetrado no STF, os advogados pedem a concessão da liminar para determinar à CPI que “se abstenha de o convocar, conduzir, investigar ou indiciar”. No mérito do recurso, a defesa pede a confirmação da decisão liminar.
No despacho que assinou às 10h45 em sua casa, Marco Aurélio Mello acatou o pedido de liminar do governador tucano para assegurar a ele o direito a se recusar a comparecer à CPI do Cachoeira. Contudo, o ministro do STF deixou de se pronunciar na decisão sobre os demais pedidos feitos pela defesa de Perillo.
“Para mim, a decisão do STF compreende tudo. Se o governador não pode sequer ser convocado, o indiciamento dele seria em razão de uma convocação dos elementos colhidos em relação a isso”, afirmou o advogado Marcos Mundim, um dos defensores de Perillo. “Como se pode fazer mais, se não pode menos?”, questionou ele.
Entretanto, Marco Aurélio Mello afirmou ue o teor da sua decisão é preventivo. Para o ministro, Perillo pode se recusar a comparecer a uma convocação da CPI, porque, no seu entendimento, ela não pode impor a vinda de um chefe do poder Executivo ao Congresso. Marco Aurélio afirmou que, mesmo com a liminar, o governador pode sim ter o pedido de indiciamento feito no relatório final da CPI.
A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha para decidir o que fazer. Caso o relatório peça o indiciamento do governador, Marcos Mundim disse que pedirá ao Supremo que esclareça o alcance da decisão liminar. Assessores do relator da CPI afirmam que, mesmo com a decisão do STF, Cunha manterá a sugestão de indiciamento de Perillo.
O governador de Goiás depôs à comissão no dia 12 de junho e, na ocasião, negou ter beneficiado Carlinhos Cachoeira na sua gestão. Posteriormente, um novo pedido de convocação dele foi aprovado pela CPI. “O propósito de indiciá-lo é político”, afirmou a defesa de Perillo.

Maria do Rosário e Marco Maia discutem criar sistema de combate à tortura

Por Thaís Leitão, da Agência Brasil, via Sul21

Maria do Rosário | Foto: Antônio Cruz/ABr

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vai se reunir no fim da tarde desta segunda-feira (19), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para discutir o projeto de lei (PL) que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O texto, em tramitação na Casa, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado.

A criação do mecanismo preventivo faz parte de um compromisso assumido pelo Brasil, em 2007, com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura.

De acordo com a secretaria, o projeto prevê que o sistema seja composto por duas instâncias básicas: o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 23 pessoas indicadas pela Presidência da República, sendo a maioria da sociedade civil organizada; e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, que terá 11 peritos indicados pelo comitê.

Os peritos terão livre acesso, sem necessidade de aviso prévio, a instituições fechadas, como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, instituições de longa permanência para idosos, instituições socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei e centros militares de detenção disciplinar. O objetivo é possibilitar o monitoramento dessas unidades.

Quando forem constatadas violações, serão elaborados relatórios com recomendações aos diretores das instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura deverá ser coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e contar com a parceria dos estados para a sua implementação.

Suposta tortura de detentos pode ter motivado onda de violência em SC

Denúncias de tortura de detentos estão sendo investigadas a partir de hoje (19) por uma equipe de secretaria, que viajou a Santa Catarina para se reunir com autoridades locais ligadas à segurança pública.

Há uma semana, o estado tem sido alvo de uma onda de violência que, segundo uma das linhas de investigação da Polícia Civil, pode representar uma represália a supostos maus-tratos contra detentos.

Desde o início dos ataques, foram registradas 68 ocorrências, ente elas 27 ônibus incendiados, em 16 municípios. Quarenta e sete suspeitos de envolvimento estão presos e três pessoas, todas apontados pela polícia como responsáveis pelos crimes, morreram.

A ação desta segunda-feira é a primeira de uma série que será implementada em parceria com os estados e servirá para avaliar o sistema prisional do país. A próxima visita está marcada para a próxima sexta-feira (23), em Porto Alegre.

7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Clique AQUI, para ver a programação em Porto Alegre

PCC x PM ? Crônicas de uma guerra (quase) secreta

Em: Outras Palavras

A verdade começa a vir à tona: no anonimato, um policial conta que 90% das mortes atribuídas a motoqueiros “fantasmas” são de autoria de PMs

No Viomundo  

Um policial militar, sob garantia de anonimato, confessou ter matado 5 supostos integrantes do PCC nos últimos 20 dias. “Vingança”, disse ele, que está fora de casa há duas semanas por fazer parte da lista do crime organizado.

Contou que ele não mata na região em que mora, nem na que trabalha. Faz o serviço em outras regiões, a pedido de colegas, que retribuem favores matando os indicados por ele. Diz que todos os mortos tinham passagens por presídios. O clima é de matar ou morrer. “Assim como eles têm informações sobre a gente, a gente tem sobre eles”, diz.

Cresceu em um bairro pobre. Tornou-se policial, mas muitos amigos foram para o crime. Diz que nos últimos dias o comando da PM deixou de divulgar as mortes de policiais na frequência de rádio justamente para evitar as vinganças.

Num bairro da Zona Norte de São Paulo, a ascensão social dos últimos anos esbarra na violência. O bairro simples, mas acolhedor, viu quatro mortos e dois feridos em três dias, o que nunca tinha acontecido antes. Três dos mortos viviam próximos uns dos outros.

Dois foram executados numa pracinha por homens encapuzados. Não tinham passagem pela polícia. As mortes são atribuídas a PMs, que teriam vingado a morte de uma colega.

Um líder comunitário lembra que a execução, às 20h30m, aconteceu quando outros policiais atendiam a uma ocorrência distinta no mesmo bairro, a 100 metros de distância.

“Quem iria fazer a execução com a polícia por perto?”, pergunta.

Adolescentes do mesmo bairro dizem que quando a PM aparece o esculacho é geral.

O bairro não tem parque, não tem praça digna do nome, nem centro esportivo. É um imenso aglomerado onde os pais agora trancam os filhos em casa assim que as crianças voltam da escola.

O PCC controla farmácias, transportadoras, supermercados, postos de gasolina e distribuidoras de combustível. O ciclo completo de negócios que permite acesso a insumos para os laboratórios de refino de cocaína, desova e distribuição de cargas e drogas e lavagem de dinheiro.

É mito que a violência em São Paulo seria resultado de confronto entre PMs e o PCC por controle de pontos de jogos ilegais, disseminado por um jornalão carioca. Se isso existe, é na Baixada Santista, onde o crime organizado enfrenta a Polícia Civil.

Existe o risco de um racha interno no PCC, já que o partido fundado supostamente para defender os direitos de presidiários exige ações dos que estão fora da cadeia, ações que colocam em risco os negócios dos líderes que estão na rua.

Se de fato houve acordo entre o governo Alckmin e a principal liderança do PCC, ele é ameaçado pelo dedo nervoso de jovens recrutas do PCC e pela tropa da PM, que diz vingar em defesa da corporação. Daí o que parece ser uma espiral de violência incontrolável pelos “de cima”.

Internacional: endividado sim; rebaixado, nunca!

Esses são os times da primeira divisão que nunca caíram. Os outros já.

Corre pelo Facebook (que, comos vocês sabem, aceita tudo) uma matéria do Correio do Povo em que mostra o Internacional rebaixado pela FIFA. A tal matéria trata um caso de 1995, no qual um clube uruguaio foi à FIFA (aquele modelo de honestidade que nós conhecemos) para exigir o pagamento da parte que faltava do empréstimo do jogador Silas ao Inter. Como o Inter não estava pagando, a FIFA "rebaixou" o Inter sem levar em conta os resultados de campo, simplesmente por conta da tal dívida. Houve recurso, o Inter renegociou a dívida e permanenceu da primeira divisão. Ou seja, sequer foi rebaixado efetivamente.

 Sou 100% colorado e toco as minhas flautas de vez em quando, mas não gosto de ficar em bate-boca de futebol. Porém, espalhar uma notícia parcial do modo como espalharam é de uma desonestidade intelectual que não pode ficar sem resposta. O "rebaixamento" do Inter é uma lenda urbana, diferente dos dois rebaixamentos do Grêmio, que são fatos. A classificação do Grêmio para a Libertadores 2013 é um fato e o fiasco do Inter 2012 também. Todos têm direito à flauta, mas não à mentira. Quem quiser conferir, segundo a própria FIFA os times brasileiros que nunca foram rebaixados, confira no SITE da FIFA

Pesquisa mostra alto índice de inocentes condenados à pena de morte nos EUA

Dia da umbanda

Veio Zuza, personagem de Chico Anysio

Além de lembrarmos a Proclamação da República, 15 de novembro também é o Dia Nacional da Umbanda. Achei ruim essa coindidência de datas. Aliás, é emblemático que a proclamação da república brasileira, que se pretende um estado laico coincida com o dia dedicado a uma religião. Mas...agora está feito. Há lugares do país em que o "Dia da Reforma (Protestante)" é feriado. Feriados católicos temos aos montes. Os judeus fazem seus próprios feriados e a gente tem que respeitar. Ao menos o Dia da Umbanda aproveitou um feriado já existente.

@s fiéis leitor@s deste modesto blog sabem que não curto religião nenhuma. Religião não é um fenômeno divino, mas um fenômeno cultural. É com essa perspectiva que reproduzo artigo publicado em  Metafísica Anárquica. Se não me falha a memória, é uma reprodução sintética de artigo de Umberto Eco publicado no livro "Viagem à irrealidade cotidiana". O artigo trata de modo interessante (de acordo com a erudição do autor) sobre o caráter essencialmente brasileiro da crença e como ela se insere no universo sincrético brasileiro, além de seu papel na criação de uma imagem nacional. 

Vale a pena ler um artigo da Revista de HIstória da Biblioteca Nacional fala sobre o "pai da umbanda", senhor Zélio de Moraes. 

E, por fim, apesar de algumas imagens horríveis à venda nas lojas especializadas,  a figura do "preto-velho" não deixa de ser simpática. O preto-velho é o guru brasileiro.

Candomblé, umbanda, escravos negros na visão de Umberto Eco 

O erudito europeu Umberto Eco formulou respeitosas definições sobre sincretismo brasileiro, em seu livro O Pêndulo de Foucault (1988).

Nesta obra ficcional, o personagem italiano Agliè (suposta reencarnação do mítico Conde de São Germano, ou Saint Germain) vai desvendando os ritos afro-brasileiros, assim como a identidade dos negros brasileiros que tiveram sua memória cultural destruída.
Relembrando: o abolicionista Ruy Barbosa, quando Ministro da Fazenda (governo Deodoro da Fonseca), mandou queimar todos os registros de escravos negros do Brasil. Motivos alegados: apagar tristes lembranças do passado escravocrata, evitar a indenização aos proprietários de escravos, etc.

“E vi Salvador, Salvador da Bahia de Todos os Santos, a Roma negra, e suas trezentas e sessenta e cinco igrejas alcantiladas na linha das colinas ou pousadas ao longo da baía, onde se cultuam os deuses do panteão africano.”

Hesed, capítulo 26.

“... Mas de onde vêm estas divindades? É uma história complexa. Em primeiro lugar trata-se de um ramo sudanês que se impôs no Norte do Brasil desde os primórdios da escravidão, e desse cepo provém o candomblé dos orixás, ou seja das divindades africanas. Nos estados do Sul há influência de grupos bantos e a partir daí iniciam mesclas em cadeia. Enquanto os cultos do Norte permanecem fiéis às religiões africanas originárias, no Sul a macumba primitiva evolve em direção da umbanda, por sua vez influenciada pelo catolicismo, o espiritismo e o ocultismo europeus ...”

Hesed, capítulo 27.

“.... Mas o sincretismo tem uma mecânica muito sutil. Observaram do lado de fora da porta, junto às comidas de santo, uma estatueta de ferro, uma espécie de diabrete com o tridente, tendo algumas oferendas votivas em torno? É Exu, poderosíssimo na umbanda, mas não no candomblé. Contudo, também o candomblé o venera, considera-o um espírito mensageiro, uma espécie de Mercúrio degenerado. Na umbanda as pessoas são possuídas por Exu, aqui não. Todavia é sempre tratado com benevolência, nunca se sabe. Veja lá ao fundo junto à parede ... Indicou-me a estátua policroma de um índio nu e a de um velho escravo negro vestido de branco, sentado a fumar cachimbo: são um caboclo e um preto velho, espíritos de mortos que nos ritos de umbanda têm muito valor. Que fazem ali? Recebem homenagem e não são utilizados porque o candomblé só estabelece relações com os orixás africanos, mas nem por isso são renegados aqui."

Hesed, capítulo 27.

“As forças do sincretismo são infinitas, minha cara. Se quiser, poderei oferecer-lhe a versão política de toda essa história. As leis do século XIX restituíram a liberdade aos escravos, mas na tentativa de extinguir os estigmas da escravidão queimaram todos os arquivos do mercado escravagista. Os escravos se tornam formalmente livres, mas sem passado. E procuram então reconstruir uma identidade coletiva, à falta daquela familiar. Voltam às raízes. É seu modo de opor-se, como vocês jovens dizem, às forças dominantes."

Hessed, capítulo 27.

"Mas o senhor acabou de dizer que houve interferência das seitas européias ... , disse Amparo.

Minha cara, a pureza é um luxo, e os escravos pegam o que têm à mão. Mas se vingam. Hoje já cativaram mais brancos do que pensa. Os cultos africanos originários tinham a fraqueza de todas religiões, eram locais, étnicos, míopes. Em contato com os mitos dos colonizadores reproduziram um antigo milagre: ressuscitaram os cultos misteriosos do segundo e terceiro séculos de nossa era, no Mediterrâneo, entre a Roma que se desfazia aos poucos e os fermentos que vinhamda Pérsia, do Egito, da Palestina pré-judaica... Nos séculos do baixo Império a África recebe os influxos de toda a religiosidade mediterrânea e se torna escrínio para eles, condensando-os. A Europa torna-se corrompida pelo cristianismo da razão de estado, a África conserva os tesouros do saber, como já os havia conservado e difundido no tempo dos egípcios, doando-os aos gregos, que dele fizeram tábula rasa."

Hessed, capítulo 27.

“Mas aí vem chegando a mãe-de-santo, a Ialorixá.

O encontro com a guia do terreiro foi calmo, cordial, popularesco e culto. Era uma preta imensa, de sorriso deslumbrante. À primeira vista dir-se-ia tratar-se de uma dona de casa, mas quando começamos a falar compreendi por que as mulheres do gênero podiam dominar a vida cultural de Salvador.

Esses orixás são pessoas ou forças? perguntei-lhe. A mãe-de-santo respondeu-me sim, que eram forças, água, vento, folhas, arco-íris. Mas como impedir que os simples os vissem como guerreiros, mulheres, santos da igreja católica? A igreja também não adora talvez uma força cósmica sob a forma de várias virgens? O importante é venerar a força, o aspecto deve adequar-se às possibilidades de compreensão de cada um.”

Hessed, capítulo 28.

“Depois convidou-nos a entrar no jardim dos fundos, para visitar as capelas, antes de ter início o rito. No jardim estavam as casas dos orixás. Um grupo de moças negras, vestidas de baianas, agitavam-se alegremente nos últimos preparativos.

As casas dos orixás estavam dispostas no jardim como as capelas de uma Via Sacra, e mostravam no exterior a imagem do santo correspondente. No interior gritavam as cores cruas das flores, das estátuas, das comidas preparadas há pouco e oferecidas aos deuses. 

... Contudo não nos queria deixar antes de nos oferecer uma prova das comidas de santo, não daquelas que estavam na corbelha, porque deviam permanecer intactas, mas diretamente de sua cozinha. Levou-nos para os fundos do terreiro, e foi um festim policromo de mandiocas, pimentas, cocos, amendoim, gengibre, muqueca de siri-mole, vatapá, efó, caruru, feijão-preto com farofa, entre um odor macio de especiarias africanas, sabores tropicais adocicados e fortes, que degustamos com compunção, sabendo que participávamos dos manjares de antigos deuses sudaneses.”

Hessed, capítulo 28.

1ª foto: Ialorixá de Cachoeira, BA - Ialorixá Eugênia Ana dos Santos - Ialorixá Maria Bibiana do Espírito Santo.

2ª foto: pinturas de Debret e Rugendas.

3ª foto: efó - abará - caruru.

Bancada do concreto prorroga “pacote natalino” em Porto Alegre

em: RS Urgente

Por Paulo Muzell

Há dois anos, em novembro de 2010, a Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto que nós classificamos em texto veiculado neste mesmo RS Urgente de um “generoso presente natalino”. Utilizando-se do surrado pretexto de criar “estímulos” para a Copa de 2014, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2010 concedeu aumentos de índices construtivos de 40%, 60% e até 100% para os proprietários de hotéis, apart-hotéis, centros comerciais, centros de convenção, shoppings, universidades, escolas, clubes, centros esportivos e até igrejas que entrassem com seus pedidos de ampliação na Prefeitura até 31 de dezembro de 2011.

Na prática, esta escandalosa “super emenda” revogou o que restava dos frangalhos do plano diretor da cidade. Independente da falta de seletividade do projeto, que trata de forma igual situações diferentes, à medida que ignora as especificidades de cada empreendimento – se localizado em zona rarefeita onde poderia se justificar o aumento de área construída ou se em zona já altamente congestionada, com elevada densidade demográfica, o projeto cede índices construtivos para o empreendedor de graça. Transferência direta de patrimônio e de recursos públicos para o setor privado, de “inhapa”, sem qualquer contrapartida. Generosidade tamanha é difícil de compreender, só pode ser explicada como coisa de “pai pra filho”.

Não satisfeito com o absurdo, o vereador Luiz Braz (PSDB) elaborou emenda, também aprovada, que prorrogou o prazo do benefício por mais um ano, até 31 de dezembro de 2012.

Pois neste final de legislatura o vereador Reginaldo Pujol (DEM) não se esqueceu do “velhinho de vermelho”. Elaborou o projeto de Lei Complementar n° 04/2012, pediu regime de urgência (artigo 81) e aprovou na sessão deste dia 14, véspera do feriado da proclamação da República, a prorrogação do prazo para apresentação dos projetos de ampliação até 31 de dezembro de 2013.

Votaram contra o projeto apenas cinco vereadores: Sofia Cavedon (PT), Carlos Todeschini (PT), Beto Moesch (PP), Pedro Ruas (PSOL) e Fernanda Melchiona (PSOL). O vereador João Dib (PP), líder do governo, provavelmente constrangido, se absteve, acompanhado por DJ Cassiá (PTB) e pelo Dr. Goulart (PTB). Ausentes do plenário não votaram: Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT) e Engenheiro Comassetto (PT). Adeli Sell (PT) confirmou sua condição de integrante da “bancada do concreto” votando a favor do projeto.