PCO aceita Fundo Partidário, mas não paga dívida trabalhista!

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis. A Corte tomou a decisão ao indeferir pedido feito pelo juiz da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, que solicitou a penhora de R$ 5.248,00 de recursos do Fundo a que o Partido da Causa Operária (PCO) tem direito, para pagar dívida trabalhista com a ex-funcionária da legenda Maria Aparecida de Siqueira.

Em voto-vista lido na sessão desta noite, o ministro Gilson Dipp indeferiu o pedido feito pelo juiz do Trabalho ao lembrar que o inciso XI do artigo 649 do Código de Processo Civil (CPC) impede a penhora dos “recursos públicos do Fundo Partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político”. Em sua maioria, os ministros acompanharam o voto do ministro.

“O pedido não pode ser atendido pelo TSE por impossibilidade legal”, disse o ministro Gilson Dipp, ao salientar ainda que “o TSE não é o titular dos recursos, mas mero repassador dos recursos do Fundo Partidário, não podendo ser depositário deles”.

Divergiram dos votos dados pela maioria os ministros Marco Aurélio e Henrique Neves. Este último havia votado em sessão anterior acompanhando o voto do ministro Marco Aurélio, relator do pedido, que deferira a solicitação. Segundo o ministro Marco Aurélio, atuando de forma administrativa o TSE não teria como descumprir uma decisão judicial.

Amorim e os militares, segundo Carolina Bahia

A substituta de Ana Amélia Lemos, Carolina Bahia, comentou a nomeação de Celso Amorim para o Ministério da Defes (nota ao lado).

Para Carolina, um dos problemas do novo ministro será a resistência dos militares à aproximação do Brasil de países chefiados por líderes ditatoriais.

Como nós bem sabemos, os militares brasileiros não gostam de líderes ditatoriais.

Vai de uma vez, Jobim

Tchau

Lembro do Nelson Jobim, lá da minha querida Santa Maria. Em 1986, o João Gilberto decidiu candidatar-se ao Senado e o PMDB ficou sem candidato natural. Aí, sei lá por que, inventaram o Nelson Jobim. O cara era professor no Direito da Universidade Federal de Santa Maria, era de uma família conhecida... Enfim, o PMDB de Santa Maria resolveu lançá-lo para a Câmara Federal.

Elegeu-se em 86 e reelegeu-se em 90, sempre nas últimas posições. Isoladamente isso não significa muita coisa, só mostra que a presunção de Jobim é maior do que ele. Poucas vezes vi pessoa tão arrogante. Jobim sabe tudo, é um iluminado, aliás, como já comentei em outra postagem, considera-se a própria luz.

Na minha singela opinião, Jobim sabe que não está nas graças de Dilma e, mais cedo ou  mais tarde, iria cair. Resolveu provocar situações constrangedoras para o governo, aproveitando a onda de denúncias, que atingem inclusive as Forças Armadas. Assim, colabora com a desestabilização de Dilma e aproveita pra ver se provoca um desgaste de Presidenta junto aos militares. 

Quem sabe Jobim tem razão? Ideli é fraquinha e Gleisi não conhece Brasília. Sábio mesmo é Jobim. Enquanto era necessário metade mais um dos votos dos constituintes para incluir algo na Constituição Federal, Jobim incluiu artigos sozinho, sem precisar consultar ninguém. Ainda assim, foi ministro da justiça e Juiz do STF.

Vai Jobim, vai morar com o Serra.

Menos de 10% de universítários do Brasil são negros

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar das políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são pretos e 32%, pardos. Os brancos são 53,9% e os indígenas menos de 1%.

O estudo aponta um crescimento da participação dos negros em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos se declaravam pretos e 28,3%, pardos.

Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução do número de pretos é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso. Há necessidade de ampliar essas ações [de inclusão] porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia.

A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa mais adequada à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia, outro”, explica Martins.

O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz.

Resposta ao jornalista Elio Gaspari

Este é  mentor de Elio Gaspari?

Por Paulo Fonteles Filho*

O jornalista que há anos tem se dedicado ao tema da repressão política brasileira, já na chamada da matéria revela quais as posições que irá defender submetendo centenas de milhares de brasileiros ao consumo de opiniões estranhas e elitistas. Tudo isso acontece no bojo do debate que vai crescendo na sociedade brasileira sobre a aprovação (ou não), pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade, instrumento fundamental para a elevação da vida democrática do país.
Particularmente chama a atenção o jocoso termo “Bolsa Ditadura”.
O centro do problema ensejado no título é a crença de que reparação às vítimas da quartelada de 1964 é uma mordomia para aqueles que foram duramente perseguidos pelos estreludos generais de então.
As distorções não correspondem ao conjunto de uma ação governamental mais ampla e politicamente importante, de reconhecimento de que durante todo um período histórico os brasileiros, milhares, foram vítimas de um Estado arbitrário e terrorista.
Conteúdo quente em boa letra transforma-se em arma poderosíssima, ensinam os mestres.
No fundo o problema é sempre de reconhecimento. E isso incomoda parcela significativa das nossas elites porque a noção das violações cometidas contra o nosso povo e sua humanidade são tão graves e contundentes que o país não poderá conviver com a impunidade.
Ademais, reconhecimentos “só se podem obter por meio do processo e castigo aos responsáveis”, ensina Juan Mendéz, relator especial da ONU Contra a Tortura.
Talvez, por isso, alguns defendam as “Ditabrandas”, rebaixando as infames câmaras de tortura em cascudos nos meninos travessos brincando de tomar o poder político em dias ensolarados.
O trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem revelado ao Brasil o nível do arbítrio perpetrado pelos que comandaram o país por longos vinte e um anos. E isso incomoda, muito.
Incomoda também a verdade como ela é, sem falsificações.
O jornalista Elio Gaspari nos dá um dado estarrecedor do massacre de “cerca de 60 pessoas”, todos guerrilheiros.
Aqui a questão de fundo é a história oficial.
Tal interpretação elimina por completo o entendimento de que a violência perpetrada só atingiu os jovens combatentes que vieram para a Amazônia lutar pelas liberdades e não alcança o que de fato ocorreu pelas matas paraenses, de que os camponeses foram duramente atingidos.
Não sabe o jornalista de que podemos ter mais de centenas de casos de camponeses fuzilados. Há poucos meses, no escopo deste trabalho de busca aos restos mortais dos heróis do Araguaia – na qual participo – coordenado pelo governo federal, tivemos a informação de que 17 castanheiros foram destroçados em São João do Araguaia em 1974.
Foi preciso doses cavalares de violência contra os amigos do “Povo da Mata” para que a guerrilha fosse derrotada. Naquele terrível processo os camponeses pobres se tornaram inimigos centrais das leis de segurança nacional.
Com o mesmo conteúdo oficial procura estender aos organizadores da guerrilha, o PCdoB.
Diz, para a catarse dos lobos felpudos da direita brasileira, que o principal dirigente comunista brasileiro dos últimos quarenta anos, João Amazonas, havia covardemente abandonado o seu posto de luta. Assim como Arroyo, principal dirigente militar dos comunistas naquela experiência histórica.
Quando ouço tal destempero, fico pensando que nossas elites torceram muito para que Amazonas tivesse sido preso, torturado, retalhado e jogado em vala clandestina para que ninguém o encontrasse como fizeram com o Grabois.
O jornalista parece não se conformar com o fato de Amazonas ter sobrevivido.
Melhor seria se aquele maldito comunista tivesse caído nas mãos da comunidade de informações, não é? Como faria bem ao velhinho bolchevista uma estadia básica na Barão de Mesquita ou na “Casa da Judiaria” , infame câmara de torturas da Base Militar de Xambioá.
Bom, a lógica está desbotada pelo uso sem critérios: matamos moralmente aqueles que não matamos sob tortura. E isso, vai me parecendo coisa de Ustras, Lícios e Curiós, para citar os vivos.
Por acaso agora os representa, Elio Gaspari?
Será por isso que poupas o verdadeiro autor da ação que suspendeu as reparações dos camponeses, o caricato fascista Bolsonaro?
Deves conversar muito com os generais Abreu, Bandeira e Viana Moog através daquelas cartas do além. Foram eles que te pediram para interpretar tão sórdido papel?
Minha mãe, presa e torturada no PIC de Brasília, costuma dizer que os violentos devem tremer no túmulo quando sabem que ministros se misturam ao povo, porque nem ministro, nem presidente deve se misturar à ralé. Ainda mais com camponês amigo de guerrilheiro.
Ela, que peitou o estreludo general Bandeira, grávida deste que vos fala aos ouvidos, fez o comentário à época em que o Tarso Genro esteve na pequena São Domingos do Araguaia no ato de reconhecimento aos pobres do Araguaia.
Agora a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é alvo da graciosidade do pai do Eremildo.
Deve ser porque a gaúcha, que suava em bicas sob o sol amazônico, se comprometeu em ajudar na luta das centenas de lavradores perseguidos do Araguaia e deu, a esses homens e mulheres destes sertões de nacionalidade profunda, a atenção que eles merecem.
Outra coisa, especulo cá com meus botões, é o fato de que Maria do Rosário está determinada em realizar duas coisas, dentre as tantas que sua pasta enseja: entregar às famílias os restos mortais daqueles que tiveram desaparecimentos forçados e a instalação da necessária Comissão Nacional da Verdade.
Se a ministra gaúcha ficasse em gabinete apreciando chimarrão jamais estaria no corolário gracioso dos oficiais porta-vozes de jornalões.
Ademais, os camponeses não precisam das coletas dos samaritanos de plantão, porque isso para eles é perpetuar as humilhações e indignidades.
Os camponeses exigem justiça e reconhecimento.
A patuléia, nesse caso, adquiriu pessoa e postura.

* Paulo Fonteles Filho é pesquisador da Guerrilha do Araguaia

Publicado em  Vermelho

A Cultura do Ódio- por Marcos Rolim

Os sentidos das coisas não os encontramos nelas.

O mundo, em si mesmo, é a realidade do sem-sentido. O sentido é aquilo que nós emprestamos às coisas. Quando vemos algo, quando temos notícia de algo, temos a ilusão de que este algo nos revela o que é. Mas a realidade-do-que-é aguarda nossa intervenção como observador, como leitor, como ouvinte. Por óbvio, as coisas existem independentemente de nossa apreensão, mas o sentido delas corresponde sempre a uma atribuição do sujeito. Vejam os atentados de Oslo, por exemplo. Há muito para se ver ali. Mas o fato, insuperável, é que as pessoas vêem coisas completamente diferentes inclusive em um fenômeno extremo com o terror. Há quem, rapidamente, reduza tudo à loucura. Dezenas de inocentes foram massacrados porque um “maluco” decidiu assim, ponto final. Mas este “maluco” publicou na internet um manifesto de 1.500 páginas propondo a refundação da cristandade européia, alinhando argumentos racistas e combatendo o que denominou de “aliança marxista-islâmica”. Logo depois, políticos da extrema-direita europeia não se sentiram inibidos em expressar sua concordância com os “argumentos” do terrorista Anders Breivik Behring. “Terrorista”? Não para a imprensa brasileira que, como regra, prefere chamá-lo de “atirador”. Fosse muçulmano, Behring seria claramente designado como “terrorista islâmico”, mas como é um fundamentalista cristão o termo é “atirador”; muito conveniente.
Nos EUA, a Fox News faz campanha de ódio contra Obama, chamando-o de “socialista”. Em janeiro passado, o discurso de ódio manipulado pelo Tea Party estimulou outro terrorista cristão a cometer a chacina de Tucson quando 6 pessoas foram assassinadas e a deputada democrata Gabrielle Giffords gravemente ferida
No Brasil, vários dos chamados “formadores de opinião” se divertem há tempo estimulando o ódio político. Esta turma sempre existiu no esgoto da mídia e na folha de pagamento dos políticos corruptos, mas, agora, eles dialogam com o cinismo disseminado socialmente e não só com a direita tradicional. Para piorar o quadro, há um fenômeno novo para o qual deveríamos prestar atenção: uma militância religiosa intolerante e homofóbica que mobiliza milhões de pessoas e que se organiza como força política supra-partidária no Congresso Nacional. O lugar da extrema-direita no Brasil não está vago e, infelizmente, quem o ocupa tem a pretensão de falar em nome de Deus. Durante a última campanha presidencial , tivemos a primeira demonstração significativa do que há de regressivo nestes fenômenos políticos.  O risco para o Brasil é que tenhamos pela frente pessoas dispostas a aplicar as receitas de ódio em larga escala. Pessoas, enfim, que resolvam ser “coerentes” com os estímulos homicidas que recebem.
Tirado de Marcos Rolim-Direitos Humanos

MP cumpre mandados após denunciar 34 por irregularidades no Natal Luz



Um dos suspeitos



O Ministério Público foi pra cima dos organizadores do Natal Luz de Gramado. Fez busca e apreensão e já denunciou 34 pessoas à Justiça. Segundo apura o Ministéiro. A denúncia envolve os crimes de formação de quadrilha na forma de organização criminosa e peculato para fins de desvios.

Os recursos desviados podem chegar a R$ 7,8 milhões. Um presente e tanto né?

Entre os envolvidos o atual e o ex-prefeito de Gramado. Aliás, o ex-prefeito de Gramado é, também, presidente do PP do Rio Grande do Sul. Mas isso, só fica sabendo quem já sabe, pois a notícia não toca no assunto.

O Festival de Gramado enfrentou problemas com prestações de contas, agora, é o Natal Luz de Gramado. Parece que tem muita coisa por trás da indústria do turismo da cidade da serra gaúcha.

Aguardei o PP e a Senadora Ana Amélia se pronunciarem....Até agora, nada. Não vou pré-julgar o presidente do PP, mas que seus correligionários deveriam dizer alguma coisa, isso deveriam.

Veja mais na página do Ministério Público.

O Ministério Público cumpriu na manhã desta sexta-feira, 29, mandados de busca e apreensão nas cidades de Gramado, Canela e Bento Gonçalves relativos às investigações referentes ao Natal Luz, tradicional festa de fim de ano realizada em Gramado. Um dia antes, o MP ofereceu denúncia à Justiça contra 34 pessoas ligadas à organização e promoção do evento, pelos crimes de formação de quadrilha na forma de organização criminosa e peculato para fins de desvios.

Durante o cumprimento dos mandados foram recolhidos livros de contabilidade, notas fiscais, arquivos de computadores, planilhas e outros documentos relacionados ao Natal Luz. Participaram da ação os promotores de Justiça Adrio Gelatti, Antonio Képes e Max Roberto Guazzelli e integrantes do Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Serra e da Polícia Civil de Gramado, com apoio de outros Promotores da região.

De acordo com o promotor de Justiça Regional de combate à improbidade e corrupção, Adrio Gelatti, foi possível identificar pagamentos ilegais que chegam a R$ 7,8 milhões, referentes a contas do festival entre os anos de 2007 a 2010. Além disso, também foi apurado que os ex-prefeito Pedro Bertolucci e atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot, aplicaram verbas no evento de forma irregular nos valores de R$ 500 mil, cada um. “Isso será objeto de ação civil pública a ser ajuizada pelo Ministério Público”, revelou Gelatti.

Em relação à formação de quadrilha, Gelatti destaca que foi possível identificar claramente a estabilidade do grupo ao longo dos anos, com uma estrutura definida da divisão de tarefas. “Possuíam um claro organograma, com chefia e demais escalões bem delineados”, frisou o Promotor.

Os trotskystas no Brasil

Artigo interessante publicado no site Passa Palavra, apesar da ideia de um Brasil imperialista, o artigo é bastante interessante.

Extrema-esquerda e desenvolvimentismo (7)

A extrema-esquerda brasileira nos anos 1950 viveu entre a sedução nacional-desenvolvimentista e o isolamento revolucionário. Por Manolo

O Brasil vive uma profunda mudança de sua inserção na economia e na política globais. Nunca antes na história deste país se produziu, exportou e investiu tanto, em especial fora das fronteiras – desenvolvendo as empresas transnacionais de origem brasileira. Nunca antes a política externa brasileira foi tão independente – com base na exploração dos recursos econômicos da América Latina e na disputa de mercados e de espaços de investimento em África. Nunca antes o Brasil foi tão engajado – ao ponto de grandes capitalistas apoiarem políticas compensatórias “de esquerda”. Na verdade – e é o que queremos investigar com esta série de artigos – nunca antes o Brasil foi tão imperialista.



Edgard Leuenroth, gráfico, anarquista



No Brasil da década de 1950 qualquer interessado na construção do socialismo tinha poucas escolhas: tratava-se integrar-se às organizações majoritárias; em caso de descontentamento ou discordância da linha política, as alternativas eram o abandono da militância, a troca constante entre as organizações majoritárias ou a tentativa de construção de alternativas viáveis de militância em alguma das tendências minoritárias existentes.

A mais antiga delas era composta pelos anarquistas. Massacrados desde sempre pela repressão ao movimento operário, mantiveram desde sempre sua posição de recusa à legislação trabalhista e à intervenção nos sindicatos, o que lhes dificultou enormemente a atuação junto ao movimento operário. Embora ao terminar a ditadura varguista os anarquistas publicassem novos jornais como Remodelações (Rio de Janeiro, 1945-1947), O Archote (Niterói, 1947), Aurora (1947), Spartacus (Rio de Janeiro, 1947), Ação Direta (Rio de Janeiro, 1946-1959), O Libertário (1960-1964) e revivessem o velho jornal A Plebe (São Paulo, 1947-1951); embora se organizassem na Juventude Spartacus, na União Anarquista de São Paulo (UASP) e na União Anarquista do Rio de Janeiro (UARJ); embora mantivessem a Nossa Chácara (1939-1964); embora realizassem congressos em 1948 e 1959, com representantes de grupos de Curitiba, Niterói, Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo[1]; tudo isto eram atividades de grupos de cultura e preservação da memória[2], longe da enorme influência que tiveram no movimento operário e na própria formação da classe trabalhadora brasileira antes de 1930.

Ronaldinho Gaúcho

Já fiz postagem sobre Ronaldinho Gaúcho, comentando sobre sua decadência técnica e moral. Quanto ao caráter do Ronaldinho, não tenho o que comentar. mas quanto aos aspecto técnico, mesmo considerando que a safra atual de jogadores brasileiros não é grande coisa, é preciso reconhecer que o car barbarizou no jogo contra o Santos. Ronaldinho tá fazendo falta no time da Azenha.

Neymar também foi brilhante, pena que não jogue assim na Seleção.

Dilma Roussef afirma que vai manter programa Cultura Viva

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos sobre os programas Cultura Viva e Luz Para Todos, além de medidas adotadas na área da saúde pública. O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.

Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.

De: Blog do Planalto