quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Aborto de fetos anencéfalos. Sim ou não?
CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9/11) por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero, afirmando, por exemplo, que “o mundo é masculino e assim deve permanecer”. Além da sentença, o magistrado também manifestou a mesma posição em seu blog na internet e em entrevistas à imprensa. Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao magistrado e pela realização de teste para aferir sua sanidade mental.
A disponibilidade havia sido proposta no voto do relator do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 0005370-72.2009.2.00.0000, conselheiro Marcelo Neves, para quem esse tipo de conduta é incompatível com o exercício da magistratura. A decisão do CNJ, passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o juiz de Sete Lagoas fique afastado do exercício da função por dois anos. Durante esse período ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço. Após os dois anos poderá solicitar, ao CNJ, o retorno à magistratura.
Martha Corrêa / Jorge Vasconcellos
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Dia de Carl Sagan
Hoje, 9 de novembro, é o dia de Carl Sagan. É uma justa homenagem a um grande cientista e divulgador da ciência. Quando eu era pequeno, assisti a série "Cosmos". Todos os que a assistiram sabe o quanto ela foi marcante. Popularizou a astronomia, a ciência em geral e o nome de seu autor: Carl Sagan.Sagan era cético e profundamente humanista. Era, também, um pacifista e defensor do diálogo entre culturas. Seu ceticismo nada tinha a ver com ataque à religião e a deus. Era uma postura diante do mundo. Para Sagan “É sempre preferível a verdade dura à ilusão consoladora”. Com isso, perseguia a verdade a partir do questionamento e da procura de provas, não a partir de preconceitos.
Segundo ele, a postura do cético assemelhas-se a do comprador de um carro usado. Você pode simpelesmente acreditar no que o vendedor do carro diz, ou conferir tudo o que ele fala, de preferência com ajuda de um especialista.
Veja mais sobre Carl Sagan clicando aqui.
Pont contesta contratos ao apagar das luzes do governo Yeda
O deputado estadual Raul Pont anunciou que a bancada do PT deve questionar junto ao Ministério Público a assinatura de contrato entre o governo Yeda e a empresa Odebrecht, na forma de uma Parceria Público Privada (PPP), para construção da rodovia RS 010, que vai ligar o município de Cachoerinha à região de Campo Bom e Sapiranga. “Num trecho de cerca de 35 quilômetros estão previstas quatro praças de pedágios sem que a empresa tenha que assumir os custos com a construção da rodovia”, alertou o parlamentar em pronunciamento na sessão plenária desta terça, 9, na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, a própria construtora avalia o custo da obra em R$ 1 bilhão. “E o governo Yeda está assumindo o compromisso de repassar no mínimo R$ 70 milhões/ ano durante 20 anos”, protesta o petista. Pont classifica a ação do governo como um verdadeiro absurdo. “Faltando pouco mais de um mês para o encerramento da gestão, a governadora quer fazer um negócio que comprometerá as próximas quatro administrações”, denuncia. Pont lembra, ainda, que a ligação da nova rodovia com a BR 116 ficaria por conta do Estado. “Se for preciso recorremos ao Judiciário, através de uma Ação Popular, para barrar a assinatura destes contratos”, afirma Pont.
Segundo o parlamentar, a própria construtora avalia o custo da obra em R$ 1 bilhão. “E o governo Yeda está assumindo o compromisso de repassar no mínimo R$ 70 milhões/ ano durante 20 anos”, protesta o petista. Pont classifica a ação do governo como um verdadeiro absurdo. “Faltando pouco mais de um mês para o encerramento da gestão, a governadora quer fazer um negócio que comprometerá as próximas quatro administrações”, denuncia. Pont lembra, ainda, que a ligação da nova rodovia com a BR 116 ficaria por conta do Estado. “Se for preciso recorremos ao Judiciário, através de uma Ação Popular, para barrar a assinatura destes contratos”, afirma Pont.
De: PTSul
Prefeitura de Porto Alegre é negligente com Saúde da Família
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou na justiça contra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, pelo não cumprimento de acordo datado de 2006, em relação ao Programa de Saúde da Família.
A Prefeitura se comprometeu a fazer concurso para os profissionais e ampliar o número de equipes. Não cumpriu os compromissos assumidos. O assunto vem se arrastando há tempos, mas a Prefeitura persiste no erro.
O nó da súde é sério e vai agravar-se cada vez mais. A solução do problema não é barata, mas entre as penas previstas para o não cumprimento do disposto pela PMPA está o pagamento de multa. O que é mais barato? Pagar a multa, ou consertar o problema?
Do jeito que a coisa vai, tudo ficará para ser resolvido pela próxima administração de Porto Alegre. Aliás, a impressão que eu tenho é que a gestão Fogaça deixou muitas bombas armadas para quem viesse depois.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
RBS TV condenada a indenizar médica
A indenização é devida à médica do Hospital Centenário de São Leopoldo (RS), que teve o nome associado à hipótese de fraude na emissão de laudo médico.
A autora ingressou com a ação sustentando ter sofrido grave dano moral com a veiculação, pelas rés, de matérias jornalísticas ofensivas à sua moral. Afirmou que é médica e exerce funções de médica socorrista no Pronto Socorro do Hospital Centenário em São Leopoldo, local para onde constantemente a Brigada Militar encaminha pessoas detidas para realização de exame médico.
Por não ser médica perita, após realização dos exames a autora coloca na ficha de atendimento a expressão "Exame sem caráter pericial" e encaminha o paciente ao Departamento Médico Legal.
No entanto, em maio de 2008, o jornal Zero Hora noticiou o fato como uma possível fraude na emissão de laudos para a Brigada Militar, apontando e induzindo a responsabilidade de tais atos à médica, mostrando, de modo claro, seu carimbo e sua assinatura na veiculação da matéria.
A matéria também foi disponibilizada no saite Clic RBS.
domingo, 7 de novembro de 2010
O Enem
Considero o Enem algo importante e útil. O modo de fazer as questões é inteligente e, a médio prazo, pode produzir o efeito positivo de orientar o ensino médio para algo mais que o acúmulo de conteúdos. Porém, a cada edição ocorre um problema no gerenciamento do processo.
Na edição de 2010, inverteram as respostas. Peraí... O Enem custou em torno de R$ 145 milhões. Só o processo de confecção das provas ficou por quase R$ 100 milhões. É muito dinheiro para uma falha grotesca como a de inverter as respostas no cartão. Afora isso, algumas exigências soam ridículas: não pode relógio, não pode lápis, só pode caneta preta (depois acabaram aceitando a azul...)
O Enem só terá credibilidade se superar esse tipo de problema.
Na próxima edição me disponho a revisar o gabarito da prova, pra ver se está conforme. E cobro bem baratinho.
O Enem só terá credibilidade se superar esse tipo de problema.
Na próxima edição me disponho a revisar o gabarito da prova, pra ver se está conforme. E cobro bem baratinho.
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