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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Maria do Rosário deseja união da esquerda para eleições de 2016

Rosário quer união da esquerda às eleições de 2016. JONATHAN HECKLER/JC
Marcus Meneghetti
A deputada federal Maria do Rosário (PT) acredita que, na próxima eleição municipal em Porto Alegre, a unidade entre os partidos de esquerda é fundamental. Candidata à prefeitura da Capital em 2008, agora ela sustenta que só se candidatará se seu nome for consenso entre as legendas que se dispuserem a formar uma aliança – sobretudo entre PT, PCdoB e PTB. Entretanto, enfatiza que “o nome da deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB) está colocadíssimo”.

Única representante das mulheres na bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, a petista também analisa a diminuição da participação das mulheres no Congresso Nacional. Do ponto de vista da representação feminina, Maria do Rosário reconheceu que o resultado das eleições de 2014 a deixou surpresa, pois, segundo ela, o Rio Grande do Sul sempre contou com a participação das mulheres na política – exemplificando com o caso da própria presidente Dilma Rousseff (PT), que construiu a carreira política no Estado. 

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, analisa ainda o que a vitória do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados representa para o governo, e critica os movimentos de criminalização do PT, que, na sua avaliação, têm usado os escândalos na Petrobras para atacar a imagem do partido. Opina também sobre os itens que considera imprescindíveis ser modificados durante a reforma política. 

JC – A senhora é, agora, a única mulher na bancada gaúcha entre 31 deputados federais. Como avalia esse cenário?

Maria do Rosário – De certa forma, fiquei surpresa com essa representação tão diminuta das mulheres, num Estado com uma participação feminina tão importante. A própria presidente Dilma Rousseff se constituiu, na vida política, trabalhando em diversos espaços de funções públicas no Rio Grande do Sul. Os movimentos sociais ligados à luta feminista são fortes e históricos no Estado. O desafio que me cabe é fazer com que essa legislatura possa contribuir para modificar esse resultado nas próximas eleições. Isso se faz através de uma atuação combinada. De um lado, enfrentando a estrutura que constrói a exclusão das mulheres, afinal, no plano nacional, somos menos de 10% em termos de representação feminina no Parlamento. Esse problema estrutural passa pelo financiamento das campanhas, que está cada vez mais mercantilizado: as mulheres se movimentam menos no mundo do financiamento privado, têm menos apoio e enfrentam barreiras culturais, como o machismo, por exemplo. Por outro lado, é necessário fazer uma mobilização para atuar sobre a cultura política do Estado, buscando uma representação mais ampla das mulheres. Isso envolve nosso mandato federal, os mandatos das deputadas estaduais – já conversei com algumas sobre isso – e as vereadoras do Rio Grande do Sul. 

JC – As cotas reservadas às mulheres durante o período eleitoral funcionam?

Maria do Rosário – As cotas cumpriram um papel importante até agora: retirar as mulheres da invisibilidade do período eleitoral, dentro dos partidos. As legendas tiveram que buscar a participação das mulheres. Mas é uma visão utilitarista da participação das mulheres. As mulheres estão mais presentes pelas cotas, mas avalio que ainda não existe um fazer político que seja caracterizado pela condição feminina. Muitas mulheres participam da vida política, fazendo política de exclusão, aderindo aos estereótipos masculinos. E talvez a nossa era – uma época da diversidade – seja a de incluirmos formas de ser, culturas de outras etnias, práticas que venham do universo feminino. 

JC – A senhora mencionou que algumas mulheres aderem à política de exclusão feita por muitos parlamentares. No Congresso Nacional, em que práticas isso fica evidente para a senhora?

Maria do Rosário – Realmente a política é um ambiente muito masculino, que ora apresenta-se sob um viés machista e preconceituoso; ora sob uma perspectiva excessivamente protetiva, sobretudo na relação com as mulheres. E acho que nenhuma de nós, mulheres, chegou ao Congresso Nacional para precisar da proteção ou do ataque de quem quer que seja. O Congresso ainda é um ambiente hostil para as mulheres. Se nós, mulheres, disputamos os espaços de liderança, espaços de ponta, o ambiente se torna hostil. 

JC – O que a eleição do deputado federal Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados representou para o governo?

Maria do Rosário – Acredito que a eleição do Eduardo Cunha demonstrou a fragilidade da base aliada do governo, sobretudo, no que diz respeito ao PMDB, que é o maior partido aliado do governo. Eduardo Cunha, apesar de fazer parte de um partido da base, colocou sua candidatura como oposição. Isso pode dificultar a governabilidade. Além disso, ele já anunciou que não vai levar adiante algumas pautas de interesse das minorias. 

JC – Dentro do PT, os campeões de candidaturas para as chapas majoritárias – prefeitura e governo do Estado – são os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro. A senhora pode alterar essa hegemonia, sendo candidata a prefeita em 2016?

Maria do Rosário – São figuras excepcionais que qualquer partido teria honra de tê-los no quadro; figuras éticas que contribuíram para a política do Estado e do Brasil. Não vejo a necessidade de superação. Não penso que a política, no Brasil, seja um enfrentamento entre gerações. Há, sim, um enfrentamento entre ideias mais progressistas e setores mais fundamentalistas e retrógrados da sociedade, que podem inclusive estar representados em jovens com ideias velhas. 

JC – Isso significa que a senhora pensa em 2016? 

Maria do Rosário – (A eleição de) 2016 tem que ser uma construção coletiva. É hora de alternância (na prefeitura) para o bem da cidade. Avalio que a atual administração – que começou com o prefeito (José) Fogaça (PMDB) – não consegue oferecer serviços de qualidade. A cidade está com obras – viabilizadas por recursos federais – acontecendo em vários lugares, mas há uma incapacidade de gerenciamento para concluí-las. Além disso, é hora de quem governa a prefeitura se abrir para as coisas que estão acontecendo no mundo, no Brasil e mesmo em Porto Alegre. A cidade da diversidade é aquela que cria uma economia criativa, estrutura-se a partir de diferentes linguagens, a partir da participação da população. O governo municipal tem que valorizar o que acontece, por exemplo, nos blocos de Carnaval – manifestação que não se originou e nem foi fomentada pelo poder público municipal. São manifestações que brotam da opinião livre da sociedade. A administração tem que dialogar com essas manifestações.

JC – A senhora já está com o discurso afiado para 2016...

Maria do Rosário – Mas é um discurso pela qualidade de vida, pela cidade que sou apaixonada, pelo lugar que vivo apesar de morar em Brasília. Não é um discurso de campanha. Por que não é um discurso de candidatura? Porque penso que o PT e os demais partidos, que têm capacidade de dialogar sobre essa cidade real, têm que construir uma aliança antes de apresentar candidaturas. Primeiro, acho que deveríamos formar uma frente de ideias para Porto Alegre, ouvindo a cidade, tendo a população como núcleo central. Depois, constituída essa frente, aí podemos escolher uma candidatura que nos represente: pode ser do PT, do PTB, pode ser a (deputada estadual) Manuela (d’Ávila) do PCdoB. Precisamos constituir um nome a partir de ideias. 

JC – O núcleo dessa possibilidade de aliança seria o PT, PCdoB e PTB?

Maria do Rosário – Os atuais gestores estão descolados dessa cidade criativa, que precisa de gestores mais vinculados a ela. Partidos como o PT, o PCdoB e o PTB – um partido que está bastante presente nas comunidades, com quem temos tido um diálogo bem interessante – têm a capacidade de dialogar com as diversas manifestações da população. Mas, para construir uma aliança, também precisamos estar abertos ao diálogo com outros partidos variados. Por exemplo, o P-Sol. Claro, a Luciana Genro (P-Sol) jamais vai dizer que quer conversar conosco porque faz parte da sua... Mas acho que temos que ter a disposição para isso. Talvez ela não queira, mas por que não conversar com a Luciana Genro, com o Pedro Ruas (P-Sol)? Também devemos estar abertos ao diálogo com os setores que estão organizando a Rede, por exemplo, que tem o Marcos Rolim como um dos interlocutores, que é uma pessoa que também atua sob a visão dos direitos humanos. Temos que estar abertos para conversar com outros setores.

JC – Nesse momento, construir a unidade é mais importante que indicar os nomes dos candidatos...

Maria do Rosário – Acho que sim. Mas os nomes estão colocados. Acho que o nome da Manuela (d’Ávila) está colocadíssimo. Se essa frente de partidos achar que sou um bom nome, poderei ser candidata. Mas não serei candidata contra outro pré-candidato... Por exemplo, não faria uma disputa, uma prévia dentro do PT. Não por arrogância, mas porque acho que a hora é de unidade. Acho as disputas muito boas, mas estou preferindo que a gente dispute ideias, não nomes. Também não teria disposição de ser candidata contra a Manuela. Acho que devemos nos unir. Vamos pensar sobre a cidade, num primeiro momento. Deveríamos ter uma mesa, onde todas essas pessoas possam conversar sobre a cidade. Porto Alegre não é mais a cidade que o PT governou, e não pode ser uma cidade do passado. Mas as ideias que fizemos existir na cidade continuam vivas. E quem governa a cidade hoje o faz com métodos do passado, anteriores ao período do PT. 

JC – A senhora mencionou que o Parlamento está afastado da sociedade. Isso se reflete na atitude da maioria dos parlamentares de rejeitar o referendo sobre a reforma política?

Maria do Rosário – O tema da reforma política é um dos exemplos mais adequados para demonstrar a incapacidade do Parlamento de fazer a reforma das instituições políticas a partir de si própria. A reforma política não acontecerá sem a participação da sociedade. E, se acontecer, vai diminuir ainda mais o controle que a sociedade precisa ter dos eleitos, dos mandatos – inclusive com instrumentos para avaliar a atuação dos parlamentares. E o papel dos parlamentares de esquerda é abrir as portas para a sociedade ocupar o seu espaço dentro dos três poderes, a começar pelo Congresso Nacional, que nunca poderia ter deixado de ser aquele poder mais próximo à sociedade – o que também vale para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores. 

JC – Na sua opinião, quais os pontos que devem ser mudados, impreterivelmente, numa reforma política?

Maria do Rosário – Tenho trabalhado muito com a ideia de qualidade da democracia, o que não se refere apenas às instituições. É preciso que as instituições superem o espírito de “corpo”, compreendendo o serviço público que elas precisam prestar. Nesse sentido, vejo que a qualidade da democracia exige partidos, a ampliação da participação de gêneros, a redução drástica dos gastos eleitorais, através do financiamento público. É preciso ter um limite de gastos para todas as campanhas eleitorais, servindo de parâmetro para que as candidaturas não sejam apresentadas pelo poder econômico. Esses aspectos são fundamentais para a democracia no futuro. Mas isso não exclui a importância da participação direta da sociedade: consultas sobre projetos de lei, audiências no Parlamento, consultas através de redes sociais, a otimização da ouvidoria A Câmara tem uma ouvidoria, mas precisaria estar mais atenta. 

JC – Que impacto que os esquemas de corrupção da Petrobras podem causar ao governo?

Maria do Rosário – Em primeiro lugar, nós, do Partido dos Trabalhadores, defendemos que as denúncias sejam apuradas. É um absurdo o que foi feito na Petrobras. Queremos que os envolvidos sejam punidos e, principalmente, que devolvam até o último centavo o que foi desviado. Mas também não somos ingênuos e sabemos que há movimentos para criminalizar o PT, usando principalmente a Petrobras para isso.

Perfil

Natural de Veranópolis, Maria do Rosário Nunes, 48 anos, mudou-se na infância para a Capital. Começou sua atuação política no movimento estudantil e, aos 14 anos, já fazia parte do PCdoB, ainda na clandestinidade. Com o fim da ditadura militar, engajou-se na luta pelas Diretas Já e pelo voto aos 16 anos. Maria do Rosário é formada em Pedagogia. Lecionou na rede pública municipal e estadual. Em 1992, pelo PCdoB, sigla em que permaneceu por quase quinze anos, foi eleita vereadora. Em 1994, filiou-se ao PT. O segundo mandato na Câmara Municipal foi interrompido porque ela se elegeu deputada estadual, em 1998. Em 2002, obteve vaga na Câmara dos Deputados, sendo reeleita em 2006 e 2010. A parlamentar se destacou no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2004, foi candidata a vice-prefeita de Porto Alegre, ao lado de Raul Pont (PT), e disputou a prefeitura em 2008. Foi ministra de Direitos Humanos durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
 
Publicado na edição impressa do Jornal do Comércio de 09/02/2015

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

“Palavra de meliante não pode ser critério da verdade”


A regra do jogo

ILIMAR FRANCO

A oposição está deitando e rolando, desde a eleição, com o escândalo Petrobras. Políticos do PMDB e PT são citados em delações premiadas e depoimentos. Os tucanos batem sem dó, como se todos os citados fossem culpados. Estufam o peito ao defender que seu ex-presidente, o falecido Sérgio Guerra, seja devassado. Agora que Antonio Anastasia entrou na roda-viva, os tucanos reagem com indignação.
Pimenta nos olhos alheios é colírio 
O presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, escreveu indignado sobre o caso. Seu desabafo: “Ele (Anastasia) está muito abalado, arrasado”; “Palavra de meliante não pode ser critério da verdade”; “Jornalismo investigativo tem que buscar provas e evidências”; “Não é justo um cara da integridade dele ser misturado com esse lodaçal de corrupção”; “Estamos indignados! Ele é símbolo de honradez. Querem misturar joio e trigo”; “O estrago na imagem dele está feito”; “Um ‘Jornal Nacional’ é o bastante para as pessoas passarem a olhar diferente para o sujeito”; e “Estão lhe roubando o único patrimônio”. Na política é assim: o que dá para rir, dá para chorar.
“Depois desse período de turbulências, o povo brasileiro poderá estar à procura de estabilidade e retidão

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

VEJA PERDE DE 7 A 0 NO TSE E IRÁ REPARAR DANO AO PT

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Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada nesta noite no Tribunal Superior Eleitoral; reportagem dizia respeito a suposta chantagem, paga em dólar, para que dirigentes do partido, incluindo o ex-presidente Lula, não fossem arrastados para o escândalo da Petrobras; derrota da revista da Marginal Pinheiro foi acachapante; contou com voto favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, de três ministros do Supremo Tribunal Federal (Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber), além dos outros quatro integrantes do tribunal; "não está em jogo a liberdade de expressão, mas sim o direito de resposta", ressaltou Dias Toffoli; crimes de imprensa começam a ser punidos

247 - Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas.
No texto "O PT sob chantagem", Veja acusava lideranças do PT, incluindo o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, de terem sido submetidos a uma chantagem para que não fossem arrastados para o escândalo da Petrobras. Segundo a revista da Marginal Pinheiros, o PT teria pago US$ 6 milhões, em dólar, ao financista Enivaldo Quadrado para que os nomes de seus dirigentes não fossem envolvidos no caso.
Como a reportagem não apresentava qualquer prova ou indício da denúncia que fazia, o PT representou contra a publicação no Tribunal Superior Eleitoral. Além de contar com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, a posição do relator Admar Gonzaga foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE – entre eles, três representantes do Superior Tribunal Federal: Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.
O direito de resposta, de uma página, deverá ser publicado nesta ou na próxima edição de Veja – a depender da intimação dos dirigentes da editora, hoje conduzida por Giancarlo Civita e Fabio Barbosa. "Não se discute aqui qualquer restrição à liberdade de imprensa, mas apenas o direito de resposta", enfatizou Dias Toffoli.
Com a decisão desta quinta-feira, crimes de imprensa – que se tornam mais comuns em períodos eleitorais – começam a ser punidos.

domingo, 6 de abril de 2014

Sobre o Campo Conservador brasileiro (só para fortes)

Era uma vez os críticos do PT e do governo. É natural, uma vez que estamos no 12º ano da hegemonia política do Partido dos Trabalhadores, este é um país cheio de problemas não resolvidos e a goteira de onde pingam os escândalos políticos parece não ter reparo. Além disso, houve posições políticas derrotadas e outras que não vêem uma oportunidade de desforra no horizonte – tudo isso é um fardo difícil de suportar. É normal criticar governos, ainda mais os que duram tanto, e há críticos civilizadíssimos, muitos deles situados no centro e na própria esquerda no espectro político, enquanto outros são moderados, do ponto de vista da clivagem moral. E mesmo os críticos sistemáticos do governo e do partido, aqueles que juraram morrer virgens de qualquer concessão argumentativa ao PT, como Cantanhêde ou Kramer, cumprem um papel previsto pelas leis da divergência democrática.
Em seguida, faz já alguns anos, começaram a aparecer na cena pública os odiadores do PT. A crítica, neste caso, não é uma posição intelectual, mas uma atitude existencial, política e moral ao mesmo tempo. Os PT-haters não querem conversa, querem é que o PT se acabe, que nenhum petista seja reeleito doravante, que todo o PT seja recolhido à Papuda o mais cedo possível, que todo eleitor do PT seja tratado a pão, água e chibata para aprender a não pecar mais. Trazem aos ambientes digitais a sua santa indignação, as chamas da sua fúria purificadora, a sua autoconcedida superioridade moral.
Era uma vez a direita política de tipo republicano. Para eles, não há dúvida sobre a democracia ser um valor universal, apenas preferem liberdade a igualdade social e não aceitam que agendas voltadas para promover justiça social onerem a produção de riquezas nem violem a liberdade na economia. Querem políticas industriais consistentes, controle fiscal do Estado, restrição da dimensão do próprio Estado, desoneração da produção, melhor infraestrutura, essas agendas que eram o próprio Credo antes da crise econômica e que agora são apenas ideias-guias.
Mas aí vieram os ultraconservadores. Para eles, a vida pública deve ser organizada em torno de valores, os valores do cristianismo conservador. Alguns vão além, e, demais dos seus princípios assentados em "valores familiares" ou "em favor da vida" ou em "valores cristãos", se tornam verdadeiros devoradores de liberdades e de direitos dos que divergem dessa matriz. Combatem em geral, em dois fronts. Primeiro, atacam cotidianamente, com todas as suas forças, as minorias cuja existência é um desafio à sua tabela dogmática de princípios, todas as pessoas que as defendem e o Estado liberal que as protege e lhes concede direitos. Em segundo lugar, sentem-se a última fronteira da defesa da Luz contra os liberais e moderados, estes que defendem Estado leigo, o direito de as pessoas viverem como bem entenderem, tolerância, relativismo moral e pluralismo na política e nos modos de vida.
Por fim, deu as caras com tudo a direita antiliberal, sombria, fascistoide. Já aparecia aqui e ali defendendo agendas para a segurança pública, uma sua obsessão, severas e à base de vingança social: “só pessoas direitas podem ter algum direito, e olhe lá, para o resto nada mais justo que o serem justiciadas pelas ‘pessoas de bem’”; “não tem essa de menor ou maior de idade, praticou o crime tem que ser punido com a maior severidade possível, enquanto não houver pena de morte”. Em março, aparece despudorada, decretando revisão completa do Golpe de Estado de 1964 e da brutalidade e tortura praticada pela ditadura, além de querer celebrar a famigerada Marcha da Família – “qual o quê? A ‘intervenção militar’ foi só uma reação virtuosa contra os comunistas, e não se torturou pessoas do bem, mas só comunistas que, como se sabe (lá eles), são o equivalente político a bandidos e, portanto, mereciam ser torturados”. No episódio dos protestos do “EuNãoMereçoSerEstuprada” surgiram das sombras para dizer que quem provoca acha, sim.
Ultimamente, há uma impressionante e acelerada convergência entre o 2º, o 4º e o 5º grupos, isto é, entre os antipetistas apaixonados, os ultraconservadores e a direita antiliberal. Vínculos não explicitados vieram à tona e o sentido de que têm inimigos comuns, petistas e liberais, parece vir prevalecendo. Até o ano passado, você tinha o grupo dos evangélicos fundamentalistas criticando toda forma de vida que desafiasse o seu sistema único e dogmático de valores, mas não os via por aí defendendo que bandidos podiam ser amarrados a postes. Agora, sim. As antiliberais viúvas da ditadura são também conservadoras, mas os conservadores não precisam flertar com a ideia de golpe militar, mas Feliciano foi à Marcha e tuitou de lá todo animado. Odiadores do PT não precisavam gostar de fascistoides ou de fundamentalistas religiosos, mas os mais radicais deles acham que quem odeia o PT, não importa de onde venham, é parte da família.
Vejam o caso Rachel Sheherazade. Não é uma crítica do PT, mas uma ativista do ódio ao PT, ao mesmo tempo em que é militante do conservadorismo e foi uma das convocadoras da fracassada Marcha da Família. Não dá nem para dizer o que é mais preponderante nela. Tente atacá-la dizendo o quanto a agenda dela é ofensiva aos direitos humanos, aos direitos civis e à tolerância, e alguém contra-atacará para dizer que o trabalho dela é desmascarar o PT e que é por causa disso que ela é temida. Não adianta explicar que Cantanhêde e Kramer também criticam o PT, mas nem por isso defendem pena de morte nem acha que a ditadura é uma fantasia comunista. Não, para essa gente, é tudo o mesmo mingau: não haverá paz na terra enquanto o último petista não for enforcado nas tripas do último gay ou afogado no sangue do último liberal. Fazer distinções é para fracos.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

TJ-RS absolve Stela Farias em ação de improbidade

Em ZH

Deputada havia sido condenada em 2012, devido a aplicação financeira do tempo em que ela era prefeita de Alvorada

O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) absolveu na tarde de quarta-feira a deputada estadual Stela Farias (PT), em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em 2004, no tempo em que ela era prefeita de Alvorada. A parlamentar havia sido condenada pela Justiça de Alvorada em agosto de 2012.
A decisão no TJ-RS foi favorável a Stela por dois votos a um. Votaram os desembargadores José Luiz Reis de Azambuja, Eduardo Uhlein e Alexandre Mussoi Moreira. A decisão ainda não foi publicada pela Corte.
Procurada por ZH, a deputada afirmou que a decisão do TJ lhe dá tranquilidade para seguir a vida pública após um período difícil. 

— É a tese que defendemos desde o início. Não houve dolo, não houve má fé em nenhum momento. Foram oito anos de um verdadeiro martírio. Sofremos um desgaste político grande. Nesse período, eu passei por quatro campanhas eleitorais e ouvi coisas absurdas, ouvi calúnias e difamações. Mas sempre estive tranquila de que a decisão da Justiça seria essa — disse.

Stela também afirmou que pedirá na Justiça o desbloqueio dos seus bens, que estão bloqueados por decisão judicial.

No final da tarde desta quinta, o gabinete de Stela divulgou a seguinte nota oficial:


Na tarde de quarta-feira (29), a 4ª Câmara Cível do TJ do RS julgou o processo de aplicação de parte dos recursos do Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Alvorada (Funsema) junto ao Banco Santos, durante o mandato da ex-prefeita, deputada Stela Farias.
A absolvição confirmou a tese da defesa de que a aplicabilidade no banco era legal e garantida por normativa do Banco Central. Também foi confirmada a inexistência de má-fé pela imprevisibilidade de falência da instituição financeira por parte dos gestores públicos. É importante destacar também que, até o momento, o Funsema recuperou R$ 1,2 milhão dos R$ 3 milhões que ainda está retornando para o fundo.
Durante oito anos, período que durou o processo, a deputada Stela Farias foi covardemente atacada por seus adversários políticos com calúnias e injúrias. Os mesmos utilizavam o processo cível como forma de fragilizar o trabalho que a parlamentar desenvolve junto ao município de Alvorada. Stela é reconhecida pela comunidade alvoradense como grande prefeita. Sua administração proporcionou forte desenvolvimento da cidade.
Stela disse que sempre acreditou na justiça e seguirá atuando de forma responsável dentro dos princípios que norteiam sua vida pública.
Relembre o caso
> Stela Farias foi condenada em 29 de agosto de 2012 por improbidade administrativa. A decisão foi motivada por uma ação do Ministério Público de 2004, quando ela ainda era prefeita de Alvorada.
> Além da deputada, a sentença incluiu dois funcionários da administração municipal na época. Os três foram condenados à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa no valor correspondente ao triplo do que recebiam quando a ação foi ajuizada.
> A Justiça de Alvorada entendeu que os três cometeram ato de improbidade ao aplicar R$ 3 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (Funsema) no Banco Santos.
> A instituição privada sediada em São Paulo sofreu intervenção do Banco Central em novembro de 2004, com retenção de capital. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado indicou que o procedimento adotado teria sido imprudente, colocando em risco parte dos recursos destinados ao fundo.
> Na época da sentença, Stela informou que considera positivo o fato de a sentença não apontar "qualquer elemento de má-fé ou mau uso de recursos públicos" e que "inúmeras instituições de previdência tinham recursos aplicados junto ao banco", inclusive a Fundação dos Funcionários do Banco Central.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Em ação surpresa, Polícia Civil reprime com bombas dependentes na Cracolândia

SÃO PAULO - Policiais do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Policia Civil, fizeram uma operação nesta quinta-feira, 23, sem comunicar a Prefeitura nem a Polícia Militar, na Cracolândia, região central de São Paulo, palco da Operação Braços Abertos, aposta do prefeito Fernando Haddad para reabilitar os dependentes de crack.
Por volta de 16h, cerca de dez viaturas cercaram os dependentes de crack que não estão inseridos no programa assistencial e estavam concentrados na Rua Barão de Piracicaba. Os policiais civis atiraram balas de borracha e jogaram diversas bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo na multidão, que correu a esmo e revidou jogando pedras. O quarteirão estava lotado de dependentes.
Agentes da Secretaria de Saúde e de Assistência Social, que também não sabiam da ação, ficaram no fogo cruzado. A ação ocorreu pouco tempo depois de policiais civis à paisana terem feito uma prisão de um dependente no local. Nesta primeira ação, uma dependente acabou ferida na cabeça com bala de borracha.
A reportagem apurou que a avaliação inicial da Prefeitura é que o programa Braços Abertos, que contava justamente com a ausência de repressão dos dependentes, foi prejudicada e terá dificuldades para prosseguir.
O Estado estava no local na hora da ação e viu a surpresa de guardas-civis, oficiais da PM e até do próprio secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto. Hoje completa uma semana que os dependentes que aderiram ao programa começaram a trabalhar e a equipe estava fazendo um balanço do período.

Foi possível testemunhar a prisão de ao menos cinco pessoas que foram também agredidas pelos policias civis ao serem obrigadas a entrar na viatura.
Entre os dependentes, o clima foi de revolta. Muitos gritavam desesperados, chorando diante da ação surpresa. "Que hotel que nada, eles querem é matar a gente", disse uma dependente grávida que corria da polícia.
Veja vídeo da ação da Polícia Civil:

Hotel. O policiamento está reforçado na Cracolândia e um casal de dependentes que preferiu não se identificar disse que a polícia entrou no hotel da operação Braços Abertos na Rua Triunfo. "Eu estava dentro do banheiro coletivo no corredor e, quando saí, eles pediram identidade. Pedi para pegar meu bebê recém nascido e tive que esperar eles levantarem se eu era fichada do lado de fora antes de amamentar o 'neném'. O bebê tem apenas 2 meses. "Nós estamos reconstruindo a vida com esse programa. Não vimos as bombas porque estávamos no curso"
O dependente J.P., que tem deficiência em uma das mãos, disse que foi agredido por policiais civis com um cassetete cromado de ferro e não está escutando com o ouvido direito por causa de uma bomba. "Estourou do meu lado. Mesmo sendo deficiente eles me agrediram. Sou usuário e não traficante" disse ele que está com cortes nos braços e nas costas.
Uma fonte próxima da Prefeitura, que preferiu não se identificar, disse que o que aconteceu não foi uma ação de inteligência e que a Prefeitura não estava sabendo. Ele disse que a orientação da polícia não era essa. "Pelo contrário" acrescentou.
Um dependente identificado como M.H.J., de 54 anos, disse que desde a manhã a Polícia Civil estava rondando o local. "Nós que estávamos no submundo sabíamos que isso ia acontecer. O clima já estava tenso", disse. Ele conta que os verdadeiros traficantes não estão sendo presos. "Traficante que é traficante não vem aqui, eles tão prendendo vapor e avião"

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

A vitória civilizatória na Cracolândia



No combate ao vício das drogas, há o tratamento compulsório, higienista, de prender e segregar os viciados; e o tratamento humanizado, chamado de “redução de danos”. Em vez de cortar imediatamente e compulsoriamente a droga, sujeitando o viciado a crises de abstinência – que quase sempre os traz de volta ao vício -, monta-se um tratamento gradativo, de redução gradual do consumo enquanto se trabalham o ambiente em que ele se encontra, as relações sociais e familiares, devolvendo-lhe a auto-estima..
No auge da onda ultraconservadora da mídia, o portal da revista Veja criminalizou os estudos de uma professora da USP, quase septuagenária, que orientava uma tese de doutorado sobre redução de danos. O tema mereceu repercussão no Jornal Nacional.
Não fosse a defesa enfática dos estudos pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) a carreira de ambas teria sido liquidada pelo sensacionalismo e haveria atrasos de décadas nos programas de combate ao vício.
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Nos anos seguintes, consolidou-se no centro de São Paulo o território livre da Cracolândia. Foram feitas duas tentativas coercitivas do governo do Estado, para acabar com o gueto. Os viciados apenas trocaram de local, espalhando-se por bairros próximos ao centro. Depois, voltaram para o lugar de origem.
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Foi essa sucessão de fracassos que levou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a buscar formas alternativas.
Em relação ao tratamento de viciados, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) divide-se em duas alas: a da internação compulsória, e outra de tratamento humanizado.
Reuniões com especialistas, como Dartiu Silveira, e a ousadia da Secretaria de Assistência Social, Luciana Temer, animaram Haddad a trilhar o caminho civilizatório, lançando a Operação Braços Abertos.
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A lógica do novo modelo é que o ambiente modela as pessoas. Ou seja, mantidos na Cracolândia, não haveria nenhuma possibilidade dos viciados se libertarem do vício. Colocados em locais dignos, com parte da dignidade recuperada, emergiriam outras pessoas
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Em um primeiro momento, espontaneamente os viciados saíram das ruas para hotéis, banharam-se, vestiram roupas limpas.
Uma ação conjunta das Secretarias de Assistência Social, da Segurança Urbana, e da Coordenação de Subprefeituras, mais a de Trabalho e de Saúde – em parceria com o governo do estado – criou a rede que será a base da reciclagem dos viciados.
Foram atendidos pelo serviços de saúde, para uma primeira checagem e ganharam empregos temporários no sistema de varrição da cidade, quatro horas de trabalho a R$ 15,00 por dia.
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Todos os passos do programa foram negociados diretamente com eles, inclusive a promessa de não mais voltarem para o local. Para tanto, Haddad abriu as portas da Prefeitura, expôs a proposta, ouviu as ponderações. De uma viciada ouviu a promessa: “Se eu largar o vício o senhor me garante emprego com carteira assinada?”.
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E o centro da cidade amanheceu em paz. No dia seguinte, jornalistas incrédulos testemunharam viciados ajudando a limpar a cidade. Despidos dos andrajos e da sujeira, um deles foi reconhecido por um colega que fez doutorado com ele em Portugal; outro foi localizado pela família, que o reconheceu em um programa de televisão.
Que o caminho aberto seja trilhado por outros prefeitos de boa vontade.

domingo, 15 de dezembro de 2013

"A Cocaína do Lula", Tucanhede ajuda Serra, mas tem que meter o Lula no meio

Eliane Tucanhede é a grande porta-voz do tucanato paulista. Agora, pra atacar Aécio, pôs na boca do Lula palavras que ele não disse. Quem deduziu que Lula ligava o pó dos Perrela ao senador do Rio de Janeiro, e, até agora pré-candidato à presidência, Aécio Neves, foi ela. Tucanhede não consegue disfarçar seu paulisto-tucanismo e Serra não desiste de destruir seus correligionários. Sucesso aos dois.

A cocaína de Lula

BRASÍLIA - Lula não precisa e não deveria desferir golpes abaixo da cintura, até porque o PT já tem bom arsenal contra os tucanos nas eleições de 2014, atacando de Siemens, Alstom, trem, metrô, palavrinhas que marcam bem uma campanha.

Com sua alta popularidade, seu poder de comando no PT e seu status de ex-presidente, ele deveria pensar bem antes de falar e mais ainda antes de insinuar. Mas Lula foi buscar mensagem subliminar de profundo mau gosto contra adversários.
Os gritos ecoavam no salão cheio de jovens e militantes no congresso do PT: "Sou brasileiro e não me engano, a cocaína financia os tucanos".
O grande líder não apenas autorizou como potencializou, jogando gasolina na fogueira: "Se for comparar o emprego do Zé Dirceu no hotel com a quantidade de cocaína no helicóptero, pelo menos houve uma desproporcionalidade no assunto".
Era para ser mais um ataque à imprensa, tática surrada de Lula para levar as plateias petistas ao delírio, mas virou uma tentativa um tanto sórdida de criar e massificar um vínculo dos tucanos com cocaína.
A referência dos militantes --que até podem ser irresponsáveis-- e do seu líder --que não tem esse direito-- era à grande dose da droga encontrada no helicóptero da família do senador Zezé Perrella.
Perrella é ligado ao candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, mas ele não é do PSDB, é do PDT. E, aliás, até sexta não havia algo que o comprometesse com a cocaína e muito menos um documento, uma declaração ou uma revelação envolvendo o tucano com as dro- gas do helicóptero.
Derrotado usar essa sujeira já seria inadmissível. Se quem usa é potencial vitorioso, como Lula, passa a ser indigno. Enlameia não os adversários, mas a própria campanha.
Duvido que Dilma aprove. Mas também duvido que ela tenha poder para controlar Lula, o partido e até a própria campanha. Que, apesar de favorita, vai por um mau caminho.

eliane cantanhêde
Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa da Folha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da Bahia.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Olívio é um mito, mas está errado ao desconhecer abusos na prisão de ex-companheiros

Olívio Dutra é um mito, dentro e fora do PT; é o nosso Mujica. É um crítico dos rumos tortuosos tomados pelo Partido dos Trabalhadores e um homem acima de qualquer suspeita. Porém, suas declarações no caso do chamado mensalão, tem servido mais para extravasar seu ressentimento do que para chamar à justiça. Na entrevista concedida ao Jornal do Comércio (que é pequeno, mas não tem nada de independente, pois é direcionado a empresários) argumenta o respeito a decisões judiciais para não discutir a justiça e o judiciário. Com isso atraiu elogios de conservadores (que sempre atuaram para destruir seu governo), sem acrescentar nada de relevante ao debate, ficando no limite do senso comum, tipo "O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos". 
Quando Diógenes Oliveira ( que, depois, foi inocentado das acusações que lhe foram imputadas) foi atacado como forma de atingir o "Galo Missioneiro" a solidariedade foi um componente fundamental para que Olívio não sucumbisse diante da ação da direita raivosa. Felizmente, o Ministério Público do RS não acolheu o amontoado de denúncias inconsistentes contra Olívio, diferente da Procuradoria Geral da União.
Ninguém pode pedir que Olívio diga algo diferente daquilo que pensa e não é difícil concordar com ele sobre os descaminhos do PT. Porém, no caso específico, alegar respeito ao judiciário para referendar as prisões espetaculosas e dispensando formalidades indispensáveis por conta do estrelismo de J. Barbosa, não me parece a atitude correta.
‘Não deveria ser diferente. O PT não pode ser jogado na vala comum’
‘Não deveria ser diferente. O PT não pode ser jogado na vala comum’

Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros

Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa
Jimmy Azevedo FREDY VIEIRA/JC

Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.

‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador

Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.

Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.

Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.

“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.

O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”

Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.

Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.

‘Há um clima de revolta muito grande’, avaliam deputados após visita aos condenados detidos

Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de ontem alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa. Estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT), José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT) e Romeu Queiroz (ex-PTB).

“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).

Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.

Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Flavio Koutzii está hospitalizado. Sofreu um AVC



Da Redação
Bruno Alencastro/Sul21
l Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Está internado na CTI do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, o ex-asilado político, ex-deputado e ex-secretário Flávio Koutzii. Aos 70 anos, ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na madrugada desta quinta-feira (7). Ao perceber que estava com problemas, Koutzii ligou para seu amigo João Victor Domingues, secretário de Infraestrutura e Logística, para sua companheira e, também, solicitou o socorro de uma ambulância.
João Victor, que o acompanha desde a madrugada, disse que o ex-deputado manteve-se lúcido, sem perda de movimentos ou outras sequelas aparentes.
Companheiro de partido e de lutas, o deputado Raul Pont (PT), relatou que até a metade da manhã desta quinta, Flavio seguia lúcido, “mas sem um diagnóstico definitivo sobre eventuais sequelas”. Pont informou que o ex-deputado ficará em observação e “fará uma bateria de exames”.

Com informações de Zero Hora e Sul21

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Cadê a direita que estava aqui?

Por falar em eleições, cadê a direita que estava aqui? Terá sido comida pelo bicho? José Dirceu escreveu hoje que a união Dudu-Marina mostra "o fracasso da direita no Brasil". Entendo que ele queira falar do fracasso eleitoral da direita partidária em apresentar candidaturas viáveis e puro sangue em eleições majoritárias (ufa...cansei).

Fiquei pensando nisso. De fato, estamos completando 5 mandatos presidenciais consecutivos no Brasil de governos de centro-esquerda. Ou que vieram da esquerda para o centro, se vocês preferem assim. Vir para o centro é normal, pois no centro político sempre se concentra o maior número de votos, de forma que ninguém ganha eleições ou governa sem ocupá-lo. Mas o avanço para o centro pode vir da direita ou da esquerda e só insensatos poderiam dizer de FHC, Lula e Dilma que tenham partido da direita. Mesmo o PSDB, só se deslocou para a direita e para o lado mais conservador porque foi empurrado naquela direção quando o PT se instalou no centro-esquerda e foi se esparramando. Ficasse no mesmo espectro, o PSDB não teria discurso nem chances eleitorais e como não foi capaz de tomar de volta este espaço, arredou um bocadinho para o outro lado. Circunstâncias.

O que resultou desses 20 anos (uma geração, meus amigos) de ausência de jogadores fortes na direita? Primeiro, a direita republicana foi desidratando: o maior exemplo são os Democratas (ex-PFL, ex um monte de coisas), que ficou falando sozinho contra impostos e controle de gastos. O discurso mostrou-se eleitoralmente inócuo e o distanciamento do poder político provocou a síndrome de abstinência de poder político que resultou na fuga de quadros (ou "ratos", preferem os radicais). Outro exemplo é a ausência de desafiantes importantes de direita na arena principal. Não é certamente Aécio Neves o cara de direita no cenário, como crê Dirceu. Nem o neto de Arraes vai improvisar no papel. Nem tampouco Marina, que é conservadora, mas de esquerda, que no Brasil há uma esquerda bem conservadora.

Não sabemos ainda quais serão os discursos eleitorais de Aécio, Marina e Eduardo Campos, mas sabemos com certeza que dirão que farão o mesmo que o PT faz, só que farão melhor e mais limpo. Aécio ainda falará de ajuste fiscal, para deixar FHC contente, Marina acrescentará o seu monotema (que vocês sabem qual é) e Eduardo Campos falará de.... (de quê mesmo? ganha uma pitomba qualquer não pernambucano que saiba o que de peculiar Dudu acrescenta ao panorama, além dos olhos claros). Em suma, resta ao eleitor de direita simplesmente votar contra o PT. O antipetismo, pelo menos no nível da eleição presidencial, é o que restou à direita, para se distrair e desabafar.

sábado, 5 de outubro de 2013

MARINA FALA EM ACABAR COM "CHAVISMO" DO PT

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Quem sentiu mais a decisão do TSE: Marina ou Aécio?

Aécio aponta 'truculência do PT' durante processo de criação da Rede

De: FSP

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que houve "truculência do PT" para impedir a criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta formar.
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (3), o tucano disse que lamenta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou o registro da Rede, mas afirma que é necessário "respeitar a Justiça".
"Acompanhamos desde o início o esforço de Marina Silva para formação da Rede, e fomos solidários a ela, inclusive, quando a truculência do PT se fez mais presente na tentativa de impedi-la de alcançar seu objetivo no Congresso. Lamentamos a decisão do TSE, mas temos que aceitar e respeitar a Justiça", declarou Aécio em nota.
Segundo o senador mineiro, a presença de Marina no cenário político para as eleições de 2014 "engrandece o debate democrático de ideias".
A ex-senadora é a principal candidata de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto.
Por 6 votos a 1, o TSE entendeu que faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio popular para o partido e não concedeu o registro à Rede.
De acordo com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a sigla de Marina não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores, apesar de ter cumprido os outros requisitos para o registro do partido. Dentre os sete ministros, apenas Gilmar Mendes votou a favor da legenda de Marina Silva.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Polícia Civil faz buscas para investigar militantes do Bloco de Lutas em Porto Alegre


Ramiro Furquim/Sul21
Assentamento urbano Utopia e Luta foi um dos locais onde a Polícia Civil atuou nesta terça-feira | Ramiro Furquim/Sul21
Iuri Müller, Sul 21
Ao menos quatro locais foram vistoriados ao longo desta terça-feira (1°) pela equipe da Polícia Civil que investiga os atos de “depredações e saques” dos protestos de junho em Porto Alegre. Durante a manhã e parte da tarde, duas residências particulares, um centro cultural que serve como moradia e um assentamento urbano foram alvo de mandados de busca e apreensão. Militantes de algumas das organizações políticas que compõem o Bloco de Lutas pelo Transporte Público foram chamados para prestar depoimento nos próximos dias.
As ações começaram ainda no início da manhã quando, por volta das 8h40min, uma equipe da Polícia Civil adentrou o Moinho Negro, centro cultural que também serve como moradia na Azenha — segundo os militantes que dormiam no local, a polícia arrombou a porta ao chegar. “Os policiais falaram que tinham mandado (de busca e apreensão) e separaram materiais para levar, folhetos de propaganda anarquista, panfletos políticos e cartazes”, afirmou um dos moradores do local, que foi chamado a prestar depoimento ainda nesta semana.
Pouco depois, o cenário da operação policial foi a residência do militante do coletivo “Juntos!” e da juventude do PSOL, Lucas Maróstica. Lucas afirmou, por meio do seu perfil no Facebook, que a força policial invadiu o seu apartamento em Porto Alegre e levou o seu computador. O militante, que não estava em casa neste momento, deve conceder entrevista coletiva na manhã da próxima quarta-feira (2) para explicar o ocorrido ao lado de representantes do seu partido.
Também durante a manhã, o militante da juventude do PSTU, Matheus Gomes, relatou episódio semelhante. Matheus conta que os agentes apreenderam cadernos, panfletos, adesivos com referência a lutas políticas, como a causa palestina, além do seu computador. “A justificativa da polícia é a de encontrar pessoas ligadas às depredações nos protestos em geral, mas está muito claro que é uma perseguição política ao Bloco de Lutas e aos movimentos sociais. Nem na época da (ex-governadora) Yeda Crusius isso acontecia”, defendeu.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Espaço Moinho Negro, situado na Azenha, teve a porta arrombada por policias nesta manhã, segundo relato de moradores | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Por volta das três horas da tarde, o assentamento Utopia e Luta, situado na Avenida Borges de Medeiros, teve um dos seus quartos revistados pela equipe da Polícia Civil que é liderada pelo delegado Marco Antônio Duarte de Souza. Os agentes buscavam dois moradores que não se encontravam no quarto e que, da mesma maneira, também serão chamados para prestar depoimento nos próximos dias. Pouco depois, a Secretaria de Segurança Pública do governo do Rio Grande do Sul convocou uma entrevista coletiva para comentar a operação de hoje com a imprensa.
“Esta polícia não será polícia política”, afirma Ranolfo Vieira Jr.
Na sede da secretaria, os delegados Ranolfo Vieira Jr., chefe da Polícia Civil, e Marco Duarte de Souza, responsável pela investigação dos atos de depredação nas manifestações, comentaram a operação de hoje. Segundo Ranolfo, “as ações desta terça-feira se originaram no final de junho, quando o Tribunal de Justiça foi quebrado pela segunda vez nos protestos”. Desde então, a polícia gaúcha busca identificar os responsáveis pelas “ações violentas que têm ocorrido nos protestos”.
Marco confirmou que até sete mandados foram postos em prática no dia de hoje e que, ao longo do tempo, a investigação encontrou “provas robustas” contra as pessoas que estariam envolvidas. O delegado negou que a polícia tenha apreendido material de divulgação e conteúdo político — quanto aos lugares escolhidos para cumprir os mandados, disse que são locais que podem servir “para que os autores dos atos se reunissem antes das manifestações”.
O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, afirmou na sua colocação que “a Justiça legitimou a operação policial”, já que chancelou a emissão dos mandados que permitiram as buscas. Ranolfo, por sua vez, negou qualquer motivação política na operação: “quem diz que a polícia é política, tem que dizer o mesmo da Justiça e também do Ministério Público”, disse.
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Para o secretário Airton Michels, “existe um grupo violento
que se infiltra nas manifestações” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Após as manifestações da cúpula da Segurança Pública, o governador Tarso Genro (PT) se manifestou através de um vídeo. Tarso afirmou que pretende se reunir com os presidentes de PSOL e PSTU para esclarecer a situação. “A finalidade desta atitude do governo é deixar claro que não compactuamos com qualquer tipo de perseguição política ou mesmo de resposta política a agressões que o governo tenha sofrido a partir de determinados atos criminosos, que, na nossa opinião, não são realizados por militantes políticos”, afirmou.
O governador, no entanto, garantiu que “o delegado que fez o inquérito agiu dentro do Estado de direito, segundo todas as normas processuais e inquisitoriais que regulam este assunto”.