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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Amorim vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje (4) que o Ministério da Defesa vai repassar todas as informações que forem requisitadas à pasta pela Comissão Nacional da Verdade. Essa foi a primeira reunião entre Amorim e os integrantes da comissão, após convite do coordenador do grupo, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Foi uma boa ocasião para reiterar o compromisso do Ministério da Defesa em colaborar com a Comissão da Verdade. Vamos facilitar todas as informações que nos forem pedidas e que possam ajudar os trabalhos da comissão. Designei uma pessoa, inclusive, para ficar em ligação permanente”, destacou o ministro.
De acordo com Amorim, todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa). "Não falamos sobre isso. Falamos em termos gerais. Tudo estará aberto", disse.
Segundo o ministro Gilson Dipp, o Arquivo Nacional vai fazer um apanhado dos documentos que ainda não foram analisados pela comissão. “Se é que tem alguma coisa que não foi apresentada, certamente vamos pedir ao Ministério da Defesa que nos apresente esses documentos ou preste essas informações”.
Além do encontro com Amorim, seis integrantes da comissão, com exceção da psicanalista Maria Rita Kehl, também estiveram reunidos com o diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada para apurar os casos de violações aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988. A comissão, de acordo com a lei que a criou, poderá analisar documentos apurados e depoimentos obtidos pela Comissão de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia, ambas em funcionamento desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Além dos sete integrantes, a comissão será composta por 14 auxiliares - servidores de carreira de órgãos federais indicados para ocupar os chamados cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS). As nomeações de cinco deles já foram publicadas no Diário Oficial da União, assinadas por Beto Ferreira Martins Vasconcelos, secretário executivo da Casa Civil, órgão da Presidência da República a que compete fornecer o suporte técnico, administrativo e financeiro necessários aos trabalhos da comissão.
Além do ministro Gilson Dipp, também foram indicados para integrar o colegiado o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada); Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República); Paulo Sérgio Pinheiro (professor e diplomata); Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho.
 
Edição: Rivadavia Severo

segunda-feira, 19 de março de 2012

Militares da ativa agem nos bastidores para conter levante entre os aposentados


Um grupo de elite das três Forças Armadas, formado por generais, almirantes e brigadeiros, respondeu positivamente à convocação do ministro da Defesa, Celso Amorim, para a tentativa de reduzir a repercussão da festa que militares aposentados pretendem realizar, em comemoração ao 1º de Abril, data em que se instalou a ditadura militar no país, em 1964. Nos quarteis, as comemorações que perduraram até 2010 foram integralmente canceladas, mas o Clube Militar, no Centro do Rio, começou a distribuir, neste final de semana, os convites para o baile da ‘revolução’, marcado para o dia 29. O traje exigido é o ‘esporte fino’.
O trabalho dos oficiais graduados será o de conversar com os integrantes do núcleo que tenta desmoralizar a presidenta Dilma Rousseff com um enfrentamento direto à ordem de apresentar ao povo brasileiro a verdadeira face do golpe de Estado aplicado por setores radicais da ultradireita no Brasil, com o apoio de agências de inteligência dos EUA e da IV Frota norte-americana, que perdurou por 20 anos e, até hoje, deixa suas marcas na sociedade brasileira. Uma delas é a insubordinação. Oficiais da reserva, muitos deles ligados aos bolsões mais radicais do Exército, assinaram um manifesto no qual se posicionam contra a Comissão da Verdade, que busca levantar os crimes cometidos por agentes do Estado contra a sociedade civil.
– Os oficiais convocados pelo ministro cumprem uma espécie de missão diplomática, de negociar com os setores rebelados, apenas para lhes mostrar que se trata de um movimento inóquo, sem qualquer repercussão na tropa, mas extremamente desgastante para a imagem do país, que hoje vive a plenitude democrática. O grupo pretende se reunir, em caráter informal, com os cabeças dos manifestantes, e argumentar que parte dos 500 signatários do documento em que se posicionam contra a investigação dos casos de torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos ao longo dos ‘anos de chumbo’, não o fizeram por questões ideológicas, mas por um caráter meramente oportunista, para constranger tanto à presidenta quanto ao ministro Celso Amorim – disse fonte do Ministério da Defesa, em sigilo, ao Correio do Brasil.
Desde a saída de Nelson Jobim, que fez questão de vazar para a imprensa conservadora uma série de impropérios contra a presidenta Dilma e algumas de suas ministras, os sinais de insubordinação nos setores mais radicais da velha guarda militar vêm aumentando. Estes sinais ficaram mais evidentes com a nomeação do embaixador Celso Amorim para a pasta da Defesa. Uma recente tentativa de levar às barras dos tribunais um torturador declarado elevou a temperatura também no setor do Judiciário, onde perduram outros focos de resistência ao regime democrático no país. Tanto militares aposentados quanto magistrados ainda na ativa protestaram contra a tentativa de alguns promotores de rever a Lei de Anistia. Na semana passada, estes segmentos ligados à ultradireita conseguiram frustrar, ainda que momentaneamente, a reabertura do julgamento do major reformado Sebastião Curió, responsável pelo massacre dos guerrilheiros do Araguaia.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Dilma exige punição a generais que questionaram autoridade de Celso Amorim

Presidente considerou novo manifesto uma "afronta" | Roberto Stuckert Filho/PR
Da redação: Sul21
A presidente Dilma Rousseff (PT) ficou irritada com uma nova declaração divulgada por militares da reserva. O comunicado, assinado por 98 oficiais, saiu em defesa do manifesto que havia sido lançado pelos clubes das três Forças Armadas com críticas a Dilma e às ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), e das Mulheres, Eleonora Menicucci (PT).
Na nota mais recente, batizada de “Alerta à nação”, os oficiais da reserva manifestam apoio ao Clube Militar – que reúne integrantes da ativa e da reserva do Exército – por ter divulgado um texto criticando declarações das duas ministras.  “Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo”, ataca a nota.

A declaração foi publicada no site “A verdade amordaçada”, mantido pela esposa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI de São Paulo e acusado de ter torturado diversos presos políticos.
Dilma considerou o texto uma “afronta” e se reuniu na quarta-feira (29) com o ministro da Defesa, Celso Amorim. A presidente determinou que ele conversasse com os comandos das três Forças Armadas e determinasse punições aos oficiais da reserva que assinaram a nota.
Dilma teria cogitado mandar prender um dos generais, mas acabou mudando de ideia. Amorim falou pessoalmente com dois dos comandantes das Forças, e por telefone com o terceiro, e deixou com eles a escolha da punição a ser adotada, segundo o código disciplinar de cada Força. Os códigos disciplinares do Exército, Aeronáutica e Marinha preveem advertências, repreensões, prisão e até o desligamento das Forças, de acordo com a infração.
Nos dois manifestos, os militares da reserva fizeram duras críticas à Comissão da Verdade, órgão que terá sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma para investigar, durante dois anos, os crimes praticados pelas ditaduras de Getúlio Vargas (1937-1945) e dos militares (1964-1985). Dilma deve nomear nos próximos dias os integrantes do colegiado.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Amorim dá um baile na Catanhede

Vou lhe repassar uma pergunta que me foi feita por um oficial: e se fosse um general mandando no Itamaraty, os diplomatas iriam gostar?
Os diplomatas são muito disciplinados, a tradição era que os ministros não fossem da carreira e houve mesmo um que vinha da carreira militar, o general da reserva Juracy Magalhães. Então, o importante é ser patriota, ter humildade para ouvir e capacidade para decidir.
O interrogatório, digo, a entrevista a que foi submetido o Ministro da Defesa, Celso Amorim, pela jornalista Eliane Catanhede, na Folha. Vale a pena ser lida, porque é um festival de dribles de fazer inveja a Mané Garrincha. A entrevistadora vai para cima dele com uma disposição, digamos, de zagueiro russo, e leva várias como essa aí.
Que é um recado para os bons entendedores.
Juracy, como se sabe, é o autor da frase símbolo do capachismo colonial: “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”. Mais: foi informante do FBI americano e conspirou contra o seu ex-patrono, Getúlio Vargas.
Foi para a UDN e terminou ministro da “Justiça” do golpe de 1964.
Dona Catenhede precisa comer muita massa cheirosa até poder pretender terçar armas com Celso Amorim.
De: Tijolaço

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Amorim e os militares, segundo Carolina Bahia

A substituta de Ana Amélia Lemos, Carolina Bahia, comentou a nomeação de Celso Amorim para o Ministério da Defes (nota ao lado).
Para Carolina, um dos problemas do novo ministro será a resistência dos militares à aproximação do Brasil de países chefiados por líderes ditatoriais.
Como nós bem sabemos, os militares brasileiros não gostam de líderes ditatoriais.

domingo, 28 de novembro de 2010

Celso Amorim sempre foi um dos meus favoritos no governo Lula. Sua entrevista é elucidadora.
''Precisamos repensar nossa relação com a China''. Entrevista com Celso Amorim
O chanceler Celso Amorim se prepara para deixar o circuito das grandes questões mundiais e se recolher à ponte aérea entre Brasília, onde vive sua mulher, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde pretende dar aulas quando acabar o governo Lula. Dizendo se sentir "realizado" com sua atuação à frente da política externa do governo Lula durante oito anos, o chanceler admite não ter "planos muito claros" sobre o que vai fazer daqui para frente. Amorim tem apenas uma autocrítica em relação a seu mandato no Itamaraty - falta de uma estratégia mais clara para lidar com a China, concorrente e, ao mesmo tempo, aliada do Brasil no Brics. "Esse será um grande desafio", diz.
Quanto ao envolvimento do Brasil em questões polêmicas como a omissão do governo brasileiro em relação a violações contra direitos humanos em Cuba e no Irã, ele não recua nem um milímetro. "Nós não somos "soft" em direitos humanos, só não condenamos porque a grande maioria dos países que condenam é de ex-potências coloniais que estão purgando os seus complexos de culpa", disse. "Não dá certo fazer as duas coisas (conversar privadamente enquanto condenam publicamente)."
Amorim acha que a maior visibilidade do Brasil no cenário internacional veio para ficar. "Como o Brasil quer ser membro do Conselho de Segurança, não podemos nos omitir dessas (grandes) questões", afirma o chanceler. "Não vamos fazer uma nova política de isolacionismo, só cuidar do nosso. Como dizia o Silveira (Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel), o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza."
A entrevista é de Patrícia Campos Mello e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-11-2010.
O Itamaraty argumenta que é melhor não fazer condenações públicas de violações a direitos humanos para manter o canal de comunicação aberto e influenciar os países dessa maneira. Não dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, evitando desgastar a imagem da democracia brasileira?
Não dá certo fazer as duas coisas. Se você ficar condenando, você se descredencia como interlocutor. Precisamos ter uma atitude que propicie o diálogo e nossa estratégia deu certo.
No caso da francesa Clotilde Reiss (civil francesa que estava presa no Irã, acusada de espionagem, e foi libertada), não há dúvida. As críticas são totalmente injustas. Ontem mesmo o responsável por direitos humanos no Irã disse que o país está revendo a sentença de morte por apedrejamento de Sakineh. Até que ponto isso se deve à pressão internacional e até que ponto aos apelos do presidente Lula e de outras pessoas que tenham diálogo direto com ele, eu não sei, essas coisas são difíceis de medir.
Eis a entrevista.
O Brasil se alinhar com países que têm histórico antidemocrático não compromete nosso "soft power", poder de influenciar sem recorrer à força bruta?
Eu não acho que o nosso "soft power" tenha sido comprometido ao longo desses anos, nem essa é a opinião de nenhum comentarista internacional. Não somos "soft" em direitos humanos, só não condenamos porque a grande maioria dos países que condenam é de ex-potências coloniais que estão purgando os seus complexos de culpa. E não quer dizer que nós privadamente muitas vezes não falemos. E se eu quisesse posar de amiguinho do Irã ia votar contra, ia dizer que a resolução (da ONU) não tem cabimento. Nós nos abstivemos.
Olhando para esses últimos oito anos, o que o senhor teria feito de diferente?
Pode parecer presunçoso, a minha tendência é ver acertos, os historiadores terão visão mais equilibrada. Eu não me arrependo da Alca (negociação que não avançou).
O sr. acha que a atribuição de comércio exterior tem de ficar no Itamaraty ou deve ser criado um escritório comercial subordinado à Presidência, como nos EUA?
Pergunte à Fiesp o que eles acham - à Fiesp mesmo, não a ex-diplomatas que estão na Fiesp. Nós temos uma visão de País mais completa, levamos em conta outros fatores que não são aqueles de ganho imediato.
Um problema que está ganhando cada vez mais importância é a competição da China. Não deveria haver maior assertividade em relação à China, além de defesa comercial?
Nós estamos com superávit de quase US$ 7 bilhões com a China.
Mas o que exportamos são commodities.
Quando chega a hora de defender o interesse do etanol, do açúcar, é muito importante, mas quando está dando certo, aí tudo vira commodities. Dito isso, eu não quero dizer que não tenhamos de ser mais assertivos em relação à China. Esse é um desafio.
O Brasil é muito mais enfático ao criticar a política monetária americana, dentro da guerra cambial, do que a desvalorização do yuan. Isso não é ideológico?
A China adotou uma política que nos prejudica, mas a raiz do problema está na política monetária dos EUA, não tenho dúvida sobre isso. Como estou em final de governo, estou de saída, dou minha opinião: se um país quer ser tratado como economia de mercado, não pode ter política cambial que não seja de mercado. Essa política de constante desvalorização nos atinge. Eu acho que o relacionamento com a China será um dos maiores desafios do Brasil daqui para a frente.
A China está entrando em áreas de influência nossa, como América do Sul e África. Mas a China segue um modelo de negociação sem impor condições com Zimbábue, por exemplo, país notório por violações.
Vamos competir com nossos méritos, o Brasil transfere conhecimento da maneira que eles não transferem, em agricultura tropical, por exemplo. Não queremos seguir o modelo chinês, em absoluto, não perco uma oportunidade de conversar com meus interlocutores do Zimbábue sobre o que eu acho que eles deveriam fazer, que envolve tratamento adequado da oposição. Mas não somos a favor de isolamento comercial, algo que não dá resultado.
Quais são os grandes desafios em política externa do próximo governo?
Precisamos dar uma forma importante ao relacionamento com a China. Não desenvolvemos um conceito pleno de como vai ser nossa relação com a China. Essa é uma autocrítica. Não deu tempo. Precisamos pensar mais profundamente nisso.
E com os EUA, em que pé estamos?
Estamos bem. Nossa cooperação no Haiti foi muito boa, há vários países onde cooperamos no etanol.
Seria positivo a presidente eleita Dilma Rousseff se encontrar com o presidente americano Barack Obama em Washington antes de sua posse?
Ah, esse conselho eu só dou a ela se ela me pedir. E ela não me pediu. Mas, na minha opinião, indispensável não é. Ela terá tempo de ir depois, receber o Obama aqui depois. É mais importante ela ir à Argentina, porque simboliza as realizações com a América do Sul.
Os EUA têm a visão certa do papel do Brasil no mundo?
Há uma visão mais aproximada, apesar de tropeços. Em uma matéria recente, a própria (secretária de Estado) Hillary Clinton falou da necessidade de intensificar as relações com China, Índia e Brasil.
Mas, por enquanto, intensificou com a Índia.
A Índia tem para eles um valor estratégico em função da região onde está, ao lado da China e Rússia.
Seria esperado, quando o presidente Obama vier pra cá, que ele manifeste apoio à pretensão do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU, como fez com a Índia?
Ah, eu esperaria, se o presidente Obama vier pra cá, depois de ter ido à Índia, seria normal ele dizer a mesma coisa do Brasil.
Apesar dos nossos percalços com os EUA nos últimos tempos.
Sim, seria normal. Se o preço para entrar no CS é dizer sim a tudo, pode até não valer a pena.
Em Trinidad Tobago em 2009, na Cúpula das Américas, Obama fez um discurso prometendo uma nova política para a América Latina. Ele correspondeu às expectativas de mudança da política americana para a região?
O governo republicano (do presidente George Bush) cometeu muitos erros em relação à América Latina - pôs Cuba no eixo do mal, apoiou o golpe na Venezuela. Mas em outros casos o governo Bush agiu de maneira mais sensata, ouviu o Brasil em muitas coisas. Nós tínhamos uma enorme expectativa com o presidente Obama, mas ele teve de se concentrar em outros problemas, internos e do Oriente Médio. Algumas vezes isso não é mau. A melhor política que os americanos podem ter para a América Latina é a "negligência benigna".
O que o sr. pretende fazer quando acabar o governo Lula?
Não tenho nenhum plano muito claro, tenho vários convites vagos, para fazer seminários, cursos, o mais específico é para dar aula na UFRJ. Pretendo fazer isso, vou morar entre Brasília e o Rio, minha mulher mora aqui.
O sr. teria gostado de permanecer no governo Dilma?
Dizer não soaria arrogante, dizer sim parece que estou pleiteando alguma coisa. Eu me sinto realizado. Os nomes que ouço falar todos são de pessoas boas.
O sr. acha que haverá continuidade na política externa?
Eu não creio que haja mudanças de curso muito importantes, mas desafios novos sempre aparecerão, a China é uma relação que terá de ser pensada.
O sr. vê o mesmo tipo de atuação intensa em questões controversas, como Oriente Médio e Irã?
O Brasil é percebido como um interlocutor válido no Oriente Médio, eu recebi pedidos para receber autoridades da Síria, da Autoridade Palestina, de Israel. Independentemente de quem seja o presidente, o Brasil é um país que tem um peso. Essas situações vão se repetir caso a gente queira ou não queira, e a gente não pode fugir delas. Como o Brasil quer ser membro do CS, mesmo não permanente, não podemos nos omitir dessas questões. Não vamos fazer uma nova política de isolacionismo, só cuidando do nosso. Como dizia o Silveira (Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel), o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza.