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sexta-feira, 23 de maio de 2014

UFSM cancela vestibular e adere integralmente ao Enem e SiSU

Universidade também anunciou que metade das vagas será destinada ao sistema de cotas.


Em reunião realizada nesta quinta-feira, 22 de maio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (Cepe/UFSM) decidiu aderir integralmente ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) a partir do ingresso para 2015. Isso significa que os interessados em ingressar na UFSM no ano que vem precisam se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 até amanhã, 23.
Com a decisão fica cancelado o vestibular que seria realizado no final do ano, cujas provas estavam marcadas para os dias 12, 13 e 14 de dezembro. Até segunda ordem, os testes de habilidades específicas para os candidatos aos cursos de Dança e Música também não serão realizados mais.
Os estudantes que participaram do Processo Seletivo Seriado (PSS) nos últimos dois anos não serão prejudicados. A UFSM vai estruturar um Plano de Transição para adaptar as notas obtidas pelos candidatos do Sistema Seriado para concorrerem na relação com o SiSU.
Cotas
O Cepe também anunciou que os candidatos que estudaram em escola pública terão direito a 50% das vagas a partir do Processo Seletivo 2014-2015, de acordo com as regras da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012). Antes, a UFSM destinava 34% das vagas para o sistema de cotas.
A UFSM é a segunda universidade federal a aderir integralmente ao SiSU em menos de uma semana. No último dia 16, a Federal de Goiás (UFG) também extinguiu seu vestibular para selecionar seus alunos exclusivamente com as notas do Enem.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Brasileiro poderá usar Enem para entrar em mais uma universidade portuguesa

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
Enem - banner


Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação. As notas do exame de 2012 e 2013 serão reconhecidas para os cursos que começam no segundo semestre deste ano. A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição estrangeira a adotar da nota do Enem como critério de seleção.
O valor pago na graduação pelos estudantes de outros países é R$ 15 mil por ano. Com a opção de alojamento e refeição, o custo chega a R$ 23 mil. De acordo com a universidade, os brasileiros formam uma das maiores comunidades estrangeiras na instituição, com 60 estudantes.
O peso da redação e de cada prova do Enem varia de acordo com o curso escolhido pelo estudante. No site, a universidade explica que a classificação portuguesa utiliza escala  de 0 a 200 pontos e a do Enem, de 0 a 1.000 pontos, por isso, a conversão das classificações será feita dividindo a nota do Enem por cinco.
A universidade tem uma página na internet voltada para brasileiros com a lista dos cursos de graduação disponíveis e a variação dos pesos das provas. Lá estão também as informações sobre os documentos que os candidatos devem apresentar. A universidade fica a 200 quilômetros de Lisboa, e tem cerca de 7 mil alunos e 600 professores.
No Brasil, o Enem seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas em instituições particulares, pelo Programa Universidade para Todos. Além disso, é pré-requisito para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil e para o intercâmbio acadêmico pelo Ciência sem Fronteiras. Em 2013, mais de 5 milhões de candidatos fizeram o exame.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Universidade Gama Filho é descredenciada pelo Ministério da Educação


FLÁVIA FOREQUE, da Folha DE BRASÍLIA


A Universidade Gama Filho e a UniverCidade (Centro Universitário da Cidade), ambas mantidas pela Galileo Administração de Recursos Educacionais, foram descredenciadas nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação.
A decisão, tomada por um colegiado da Secretaria de Regulação da pasta, deve ser publicada em portaria no Diário Oficial da União de amanhã.
O atraso no pagamento de professores e servidores afetou o cronograma de aulas. Segundo os estudantes, no ano passado houve apenas seis meses de aula, diante das sucessivas greves de docentes e funcionários.
O MEC afirma ainda que a mantenedora não apresentou um plano para contornar as dificuldades: foi assinado um termo de compromisso com a pasta, mas as medidas não foram adotadas. "Eles não cumpriram alguns acordos fundamentais", disse mais cedo o ministro Aloizio Mercadante.
TRANSFERÊNCIA
No prazo de cinco dias úteis, o MEC publicará edital para transferência assistida dos alunos das duas instituições: faculdades interessadas em receber esses estudantes terão, então, um prazo para apresentar sua proposta.
Uma vez notificadas da decisão, Gama Filho e UniverCidade terão 10 dias para criar uma comissão com profissionais responsáveis por emitir e entregar documentos do histórico escolar aos estudantes matriculados nas instituições.

sábado, 2 de novembro de 2013

C* 'De bêbado tem dono, sim', diz monografia sobre estupro de mulheres embriagadas

Título do trabalho de aluna de Direito causa susto, mas é bem recebido em universidade de São Bernardo do Campo
 universitária Thays Gonçalves durante apresentação sobre seu trabalho de estupro de vulnerável em caso de embriaguez femina Acervo pessoal
        

LAURO NETO- RIO - A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado: “Cu de bêbado tem dono sim”. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”. Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho nesta quinta-feira (31) durante a XIII Semana Jurídica da instituição.
A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem tranquila, fui muito bem recebida pela sala. O título fez exatamente o que eu queria: chamar atenção para o tema. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente - comemora Thays.
No trabalho, a universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Para ilustrar o tema, Thays se baseou em estudos de casos:
- Teve um caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos para beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um dos caras, a menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi estuprada pelo rapaz, se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou pedir para parar. É agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha monografia do final do curso, na qual quero entrevistar moças que sofreram esse tipo de estupro e se procuraram ajuda ou não. Muitas mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.
A estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao polêmico título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que “no curso de Direito são poucos os que entendem a necessidade de desmitificar do juridiquês e deixar mais acessível a linguagem”. Ainda assim, ela diz que sua orientadora de iniciação científica, Gisele Salgado, e o professor de Direito Penal, disciplina na qual apresentou o trabalho, aprovaram o tema e o título.
- A Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele - conta Thays.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Cláudio Moura e Castro e a prostituição de nordestinas, paga pelo Estado, para melhorar capital humano

  O título é provocativo, mas vejam se a proposta do "especialista de plantão" da educação da grande mídia não é exatamente isso.

Entidades repudiam declaração de articulista da Veja

 Após diversas críticas nas redes sociais à declaração do "educador" e articulista da Veja, Claudio de Moura Castro, sugerindo que "caboclinhas de Pernambuco e do Ceará" se casem com engenheiros para aumentar nosso capital humano, diversas entidades ligadas à temática da educação fizeram uma carta aberta ao Senado pedindo sua imediata retratação. Confira a íntegra do texto divulgado pelas instituições:


"As entidades e movimentos da sociedade civil que participam dos debates para construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a 1ª Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à proposição desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer um bônus para "as caboclinhas de Pernambuco e do Ceará se conseguirem casar com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam e aumenta a nossa oferta de engenheiros (sic)".

Preconceituosa, a proposição é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mulheres e à educação brasileira, inclusive sugerindo a subjugação das mesmas por estrangeiros. Além disso, manifesta um preconceito regional e racial inaceitável, especialmente em uma sociedade democrática. Entendemos que a diversidade de opiniões não pode significar, de forma alguma, o desrespeito a qualquer pessoa ou grupo social.

Compreendemos ainda que tal manifestação representa um desrespeito ao próprio Senado Federal, como Casa Legislativa que deve ser dedicada ao profícuo debate democrático, pautado pela ética e pelo compromisso político, orientado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e de convenções internacionais sobre Direitos Humanos. A elaboração do PNE, demandado pelo Art. 214 da Carta Magna, não deve ceder à galhofa, muito menos quando preconceituosa.

Por esta razão, os signatários desta Carta esperam contar com o compromisso dos e das parlamentares em contestar esse tipo de manifestação ofensiva aos brasileiros e às brasileiras. Nesse sentido, esperamos as devidas escusas do Sr. Claudio de Moura Castro, que com seus comentários discriminatórios desrespeitou profundamente nossa democracia e a sociedade".

Veja o vídeo em que ele faz a declaração:



Movimentos e entidades signatárias (por ordem alfabética):


ABdC (Associação Brasileira de Currículo)



Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação

ActionAid Brasil


Aliança pela Infância


Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)


Anpae/DF (Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Distrito Federal)


Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)


Assopaes (Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo)


Auçuba Comunicação Educação


Campanha Nacional pelo Direito à Educação


CCLF-PE (Centro de Cultura Luiz Freire - Pernambuco)


Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)


Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)


Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)


CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)


Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)


Escola de Gente - Comunicação e Inclusão


Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)


Flacso Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)


Fojupe (Fórum das Juventudes de Pernambuco)


FOMEJA (Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos)


Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil


Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente


Geledés - Instituto da Mulher Negra


Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)


Instituto Avisa Lá


IPF (Instituto Paulo Freire)


Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)


Mova Brasil (Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos do Brasil)


Movimento Mulheres em Luta do Ceará


MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)


Omep/Brasil/RS - Novo Hamburgo (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar)


RedEstrado (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)


Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos


Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)


Unipop (Instituto Universidade Popular)

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Haja paciência! Estadão já achou um "motivo" pra reclamar do Enem

O Enem é um marco na educação brasileira; atinge o Brasil inteiro e envolve pessoas de todas as classes sociais. É um processo definitivo (penso eu) na democratização do acesso ao ensino superior. Estatisticamente, os problemas relacionados ao Enem são irrelevantes. A cada ano, diversos veículos de comunicação procuram algum problema  para desacreditar o processo. Não têm sido bem sucedidos; o Enem se fortalece e se legitima, envolvendo milhões de brasileiros que prestam o exame, suas famílias e seus amigos.
Ainda tem muita água pra correr por debaixo da ponte até o final do processo, mas o Estadão já conseguiu encontrar um "problema": o Enem teve prejuízo por conta dos ausentes. Haja paciência!

Dois milhões faltam e prejuízo do Enem é de R$ 103 milhões

Ligia Formenti, Paulo Saldaña e Bruno Marques - O Estado de Sáo Paulo - 28/10/2013 - São Paulo, SP
Sem incidentes graves, a maior edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorreu no fim de semana, foi também a que registrou recorde no número de faltosos. Dos 7,1 milhões de inscritos, mais de 2 milhões (29%) não compareceram na prova, segundo dados preliminares do Ministério da Educação (MEC). O índice representa prejuízo estimado em R$ 103 milhões, com base no custo por inscrito.
A taxa de abstenção cresceu em relação a 2012, quando 1,6 milhão de inscritos (27,9%) faltaram. O índice projetado pelo MEC neste ano só é menor do que o registrado em 2009, quando 37,7% não compareceram - naquele ano, entretanto, o exame havia sido remarcado, depois do vazamento da prova, o que prejudicou a participação.
Em 2011, a média de faltas foi de 26,4% e, em 2010, de 28%. O MEC chegou a anunciar que criaria medidas para inibir faltosos, mas recuou. Em vestibulares tradicionais, a abstenção fica em torno de 10%.
Apesar dos faltosos, cerca de 5 milhões de estudantes participaram das provas, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Para o ministro Aloizio Mercadante, o Enem foi tranquilo. `Tivemos algumas ocorrências, mas nada que mereça destaque`, disse ele. `Agora começa a nova fase, que é a correção das provas. Tomamos medidas para aumentar o rigor`, disse. O gabarito oficial será divulgado na quarta-feira. Os resultados serão apresentados no início de janeiro.
No segundo dia, 12 jovens postaram fotos do cartão de matrícula nas redes sociais e acabaram excluídos pelo MEC. No total, foram 36 exclusões por esse motivo - em 2012, houve 65.
De acordo com Mercadante, 2 milhões de tweets foram monitorados na internet. E a equipe de fiscalização continuará atuando. `Se for descoberto que alguma cláusula foi violada, quem a violou será excluído. Não podemos permitir que alguém ingresse no sistema depois de ter violado um exame que tanto esforço deu para ser elaborado.`
`Gazolina`. O ministro repercutiu a polêmica de uma questão da prova de sábado que trazia uma charge dos anos 1960 com a palavra gasolina grafada com letra `z`. Mercadante defendeu que não havia erro, mas escolha pedagógica. `O MEC não pode alterar uma obra de arte, por qualquer razão que seja.`
Como argumento, ele mostrou uma pesquisa feita nas edições dos jornais O Globo, Folha e Estado, com vários registros da palavra gasolina com `z`. E o ministro ponderou que o autor do livro, que reproduz a charge, defende a grafia antiga.
Em Unaí, um radialista fotografou o local da prova e tentou sair. Foi preso por tentar violar o sigilo da prova. Também em Minas, cerca de 100 candidatos de Belo Horizonte perderam o exame de domingo porque, segundo eles, os portões da Faculdade Kennedy, na região de Venda Nova, teriam sido fechados 10 minutos antes. Parte deles chamou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência. Mercadante disse que nenhum local de prova fechou antes.
Segundo Mercadante, uma candidata grávida fez a prova no Rio com uma enfermeira do lado. Sentido contrações, ela preferiu acabar a prova e depois seguir para o hospital. No sábado, uma candidata entrou em trabalho de parto em Teresina, Piauí. O nome da filha é Luna.
Em Governador Valadares (MG), um candidato transexual diz ter sofrido constrangimentos. `Pediram para que falasse todos os dados. Quando disse que eu era do sexo feminino, ela riu e perguntou se eu tinha certeza. Fiquei calado`, disse Felipe Henriques, de 17 anos. `Saí da sala duas vezes porque não conseguia fazer a prova e acabei chorando.` Mercadante disse que desconhecia o caso.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Professores japoneses não precisam se curvar diante do Imperador? Mais um mito espalhado pela Internet


Texto que circula pelas redes sociais afirma que o professor é o único profissional no Japão que não precisa se curvar para o imperador. Será verdade isso?
O assunto não é novo. Apareceu na web em 2010, mas voltou a ser compartilhado no Facebook em outubro de 2013, em decorrência da comemoração do Dia do Professor (dia 15 desse mês).
De acordo com o texto, esse profissional do ensino seria o único que não precisa se curvar perante o soberano do Japão, pois “em uma terra onde não há professores, não pode haver imperadores!”.
Será que isso é verdade?
Texto afirma que o professor não precisa se curvar diante do imperador no Japão! Será verdade?
Verdadeiro ou falso?
O texto é bem bacana, mas é falso! O professor, assim como qualquer outro profissional lá no Japão, se sente na obrigação de reverenciar (como um sinal de respeito) seu imperador.
No blog Meu Olhar Pelo Caminho, a psicóloga brasileira Fabiana (que mora há anos em Nagoya – Japão) conta que essa história não passa de um dos muitos boatos da web.
Fabiana conta em seu blog que conversou com algumas japonesas (em 2012) e “elas disseram que realmente o respeito do imperador com o professor é muito grande, porém, todas as pessoas se curvam para o imperador, independente da profissão. O imperador é o soberano, não teria como alguém chegar perto dele sem se curvar, principalmente o professor (os outros morreriam de vergonha)”.
A psicóloga também explica que, por respeito do imperador com o professor, pode ser que ele também faça uma leve reverência, “o que seria uma grande honra”, diz ela.
O assunto também é desmistificado por uma série de sites e blogs especializados na cultura japonesa. O blog Japão25 reforça que essa história de professores não se curvarem para imperadores é farsa!
Segundo o artigo do Japão25, o professor é, sim, um cargo de muito respeito no Japão e os japoneses dão bastante valor à educação, mas a veneração que eles têm pelo imperador é tanta que fica evidente que ninguém que more lá possa se dar ao luxo (ou ao desrespeito) de não cumprimentar o soberano , por mais importante que seja o professor – diz o artigo -, pois – na cultura daquele povo – nada é mais importante que o imperador.
Obrigação em público
O povo não é obrigado a se curvar diante do imperador (quando esse está há metros de distância, em um discurso, por exemplo). E são poucas as chances de um professor ficar próximo do soberano (possivelmente, se for condecorado com alguma medalha ou for receber algum prêmio do governo). Se isso ocorrer, a reverência é espontânea e mostra, como já dissemos mais acima, um sinal de respeito.
blog Tofugu esclarece (em inglês) que há mais de um tipo de Ojigi (forma de cumprimento) entre o povo japonês. Cada um para um tipo de reverência:
Formas de cumprimentos! (reprodução)

Podemos dividi-la em 3 maneiras:
§  Eshaku: Forma bastante utilizada para demonstrar cordialidade. A inclinação é feita em 15º.
§  Keirei: Forma padrão utilizada para saudar amigos e familiares. A inclinação é feita em 45º.
§  Saikeirei: Forma utilizada para demonstrar respeito perante pessoas socialmente superiores, tipo o Imperador. A inclinação é feita à 75º
Caso você fique em dúvida sobre qual cumprimento usar em determinada situação, o Tofugu sugere o arco de 30°. Esse não falha e serve pra tudo!
Conclusão
No Japão, os professores também se curvam perante o imperador e não veem nada de errado nisso!
Publicado em e-farsas

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Estrangeiros vêm ao Brasil aprender o idioma nacional

Para atender o crescente aumento de estrangeiros interessados em aprender o idioma, a FAAP dobrou o número de professores nos últimos dois anos. Os alunos chegam de mais de 30 países e saem falando e interagindo em português
Com o aumento da visibilidade do Brasil no cenário mundial, cresce o número de estrangeiros interessados em aprender a língua portuguesa e amplia o mercado profissional para professores brasileiros com formação em Letras.
“Em dois anos, o número de professores de português no Núcleo de Idiomas da FAAP praticamente dobrou”, destaca a Coordenadora Pedagógica Profa. Silvia Burim, lembrando que há alguns anos, esses professores completavam sua carga horária com aulas de inglês ou espanhol, por exemplo, e aulas de língua portuguesa para brasileiros. “Hoje o cenário é outro. É possível afirmar que alguns docentes têm entre 80 e 100% de sua agenda preenchida com aulas de português para estrangeiros”, comemora.
A FAAP recebe alunos de diversas partes do mundo, como Alemanha, Zimbábue, China, Coreia, França, EUA, Canadá, Colômbia e Venezuela, entre outras. Todos chegam ávidos por aprender a língua e conhecer a cultura brasileira. “Funcionários de empresas multinacionais, jornalistas, comentaristas esportivos, esposas de executivos e alunos de intercâmbio vivenciam a nossa cultura através da música, da dança, da culinária e da história do Brasil”, observa a professora.
Em sua opinião, os resultados do aprendizado são surpreendentes. Em média, após um ano de estudo de português, em imersão completa, que fale inglês como primeira ou segunda língua, pode chegar ao nível intermediário, B1, de acordo com o Quadro Europeu de Referência para Idiomas (CEFR – Common European Framework of Reference). Já um falante de espanhol pode chegar ao B2 ou C1 (intermediário- avançado ou avançado), no mesmo período.
O português é a 6ª língua mais utilizada nos negócios
O idioma português está em moda e vem atraindo cada vez mais o interesse dos estrangeiros, que vislumbram oportunidades profissionais. Com aproximadamente, 280 milhões de falantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo, a 3ª no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da Terra. Em relação aos negócios, é a 6ª língua do mundo mais utilizada, segundo ranking da Bloomberg de 2011. É ainda adotada em 8 países, como língua oficial permanente, ganhando uma dimensão na web que chega a atingir 82 milhões de pessoas.
Em 2004, a FAAP já vislumbrava o crescimento do interesse pelo idioma português, tanto que criou o Núcleo neste mesmo ano, oferecendo o curso para estrangeiros. Até 2012, já formou mais de 1.300 pessoas. Além dos formatos intensivo e extensivo, o Núcleo também oferece aulas personalizadas para empresas multinacionais, oriundas de vários países, que precisam habilitar seus funcionários na língua do local em que eles vão trabalhar.
Para vivenciar a língua, a FAAP vale-se de um contexto bem variado. O programa inclui atividades educativas sobre o país, como a introdução à cultura e à literatura brasileiras, com passeios, gastronomia, futebol e música, por exemplo. “Queremos que o aluno saia do curso entendendo a nossa cultura e interagindo em português”, diz a professora Silvia Burim.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Universidade Federal do Acre anuncia distribuição de Bíblia aos professores

POR GERSON ALBUQUERQUE

"Ao cumprimentá-los cordialmente, informamos que no dia 03.07.2013, quarta-feira, os Gideões Internacionais estarão visitando todos os setores de nossa Instituição para realizar a entrega de Bíblias para nossos docentes, técnico-administrativos e discentes.”

A mensagem acima foi, formalmente, encaminhada aos diretores de centros, coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e outras unidades acadêmico-administrativas da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela reitoria dessa Instituição Federal de Ensino (IFE), na manhã de segunda-feira, 1º de julho.

Seu conteúdo é assustador para todos nós que sempre defendemos o ensino público, gratuito, laico e de qualidade em todos os níveis, principalmente por compreendermos que abrir mão desses preceitos significa um retrocesso naquilo que foi assegurado na Constituição Federal de 1988, como conquista das amplas movimentações sociais em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de credo, raça, sexo, opiniões, preferências ou escolhas.

Ao acatar e formalizar por ato administrativo a distribuição de uma bíblia, panfleto, tratado ideológico, sonhos, quimeras, propagandas de governo ou fantasias de pessoas ou grupos de pessoas para toda a comunidade universitária, a reitoria da Ufac desrespeita essa comunidade, por tratá-la como se todos pertencessem a uma irmandade ou corporação de ofício que professa esse ou aquele credo. Mais que isso, age em frontal desrespeito ao que está inscrito na Carta Magna brasileira, no sentido de assegurar a liberdade de culto e de escolha religiosa, inclusive a de não ter ou professar a nenhuma religião ou credo existente.

Penso que devemos ser intransigentes na defesa da liberdade de escolha religiosa ou, como ensina o jurista José Afonso da Silva, à liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, de mudar de religião, mas também de não aderir a religião alguma, de não acreditar em nenhum deus, de ser ateu ou professar qualquer outra livre escolha. Desse modo, para não entrarmos em contradição com esse princípio, devemos ser intransigentes na defesa de universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Nesse sentido, independentemente de nossas crenças ou descrenças, aceitar passivamente que a administração pública estabeleça acordos ou parcerias no sentido da distribuição de bíblias no interior da Ufac implica em abrir mão de nossos direitos e liberdades de escolhas. Não obstante, significa, direta ou indiretamente, desconhecer o papel e a natureza dessa instituição pública e, ainda, constranger os não cristãos, os ateus e fazer coro com todas as formas de intolerância, homofobias, preconceitos e curas gays em voga no Brasil de nossos dias. Em síntese, significa tolerar o intolerável.

Gerson Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

quinta-feira, 6 de junho de 2013

"VEJA" terá que indenizar professor de História de Porto Aegre por danos morais

Revista de circulação nacional indenizará professor da Capital

(Imagem meramente ilustrativa. Foto:
zcool.com.cn)
Por veicular reportagem cujos fatos foram descontextualizados e distorcidos, a Editora Abril S/A e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira terão que indenizar um Professor de História de Porto Alegre, em R$ 80 mil, de forma solidária. A decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS confirma sentença de 1° Grau, mantendo também a obrigação dos réus de publicar na revista Veja o teor da decisão da Juíza Laura de Borba Maciel Fleck.
Caso
Professor de História do Colégio Anchieta, na Capital, ajuizou ação indenizatória por danos morais em desfavor da Editora Abril S/A e das jornalistas autoras da reportagem intitulada "Prontos para o Século XIX", divulgada pela revista Veja nº 2074. De acordo com o autor, a publicação teve o objetivo de expor ao leitor, de forma irônica, que os educadores e as instituições de ensino incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos.
Ele destacou um trecho da publicação:
"Cena muito parecida teve lugar em uma classe do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, outro que figura entre os melhores do país. Lá, a aula de história era animada por um jogral. No comando, o professor Paulo Fiovaranti. Ele pergunta: 'Quem provoca o desemprego dos trabalhadores, gurizada?'. Respondem os alunos: 'A máquina'. Indaga, mais uma vez, o professor: 'Quem são os donos das máquinas?'. E os estudantes: 'Os empresários!'. É a deixa para Fiovaranti encerrar com a lição de casa: 'Então, quem tem pai empresário aqui deve questionar se ele está fazendo isso'. Fim de aula".
De acordo com o autor, a reportagem distorceu fatos ocorridos em sala de aula, o que foi expressado em tom ofensivo e permeada de generalização infundada. Mencionou que as rés fizeram afirmações gratuitas e levianas, tornando o autor uma espécie de “ícone” representativo de uma classe de profissionais ignorantes, despreparados.
Citados, as rés sustentaram que a equipe da revista foi autorizada a assistir aulas nas duas escolas citadas na matéria, assim como fotografar e divulgar os nomes dos professores. Alegaram que a gravação da aula demonstra os ensinamentos do autor em sala de aula, indo ao encontro com o entendimento de que não se observa neutralidade política na aula ministrada pelo autor.
1° Grau
Para a Juíza Laura Fleck, a publicação deixou de registrar que o professor ministrava aula sobre a Revolução Industrial, Século XVIII, estabelecendo relações entre o passado e o presente, a fim de estimular a atenção e o raciocínio dos alunos. "Forçou, a reportagem, ao afirmar a ideologia política do autor e estereotipá-lo como esquerdista por conta de seu método de ensino, desconsiderando os seus mais de 15 anos como professor e a tradição da escola, transpondo a fronteira da veracidade e da informação", afirmou a magistrada.
"Tenho que o conteúdo da matéria jornalística, além de ácido, áspero e duro, evidencia a prática ilícita contra a honra subjetiva do ofendido. A reportagem, a partir do momento que qualifica o autor como esquerdista, com viés, de resto, pejorativo, sem a autorização do demandante, extrapola os limites da liberdade de imprensa", ressaltou a julgadora.
"A revista está pressupondo que os pais são omissos e não sabem o que os filhos estão aprendendo na escola. Da mesma forma, a publicação é agressiva ao afirmar que os professores levam mais a sério a doutrinação esquerdista do que o ensino das matérias em classe, induzindo o leitor a entender que o autor deve ser incluindo como este tipo de profissional", completou a Juíza, que fixou a indenização a título de danos morais em R$ 80 mil. A quantia vai acrescida de correção monetária pelo IGP-M a contar da publicação da sentença e de juros de mora de 1% ao mês incidentes a partir do evento danoso (20/08/08).
Condenou os réus, solidariamente, a publicarem na revista "Veja", sem qualquer custo para o autor, a sentença condenatória. A decisão é do dia 31/10/12.
Recurso
As partes recorreram ao TJ. O autor da ação buscou a majoração do valor da indenização por dano moral e os demandados defenderam a reversão completa da decisão proferida.
Ao analisar a apelação, o Relator, Desembargador Marcelo Cezar Müller, enfatizou que o direito de informação pode ser livremente exercido, mas sem necessidade de ofensa ao direito do professor, no caso, do autor da ação. "Contudo, na hipótese, a ofensa não era necessária e em nada contribuía para a apresentação do tema de forma clara e consistente ao público. Referiu-se o nome do professor de maneira a extrapolar o exercício regular de um direito. Isso porque uma parte da aula, que possuía um contexto, foi destacado e inserido na reportagem. Esse modo de apresentar o tema, em relação ao autor, escapou da completa veracidade do fato", avaliou o relator. "Existiu o excesso, sem qualquer necessidade, que não era requisito para ser exercido plenamente o direito de informar", completou o Desembargador.
O relator afastou a condenação referente à publicação da sentença condenatória na Veja, mas teve o voto vencido nessa questão. O Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana divergiu do relator, e votou por manter a condenação também neste tópico. Ele foi acompanhado pelo Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz.
Apelação Cível 70052858230, do site do TJE-RS

domingo, 19 de maio de 2013

Aluno com Bolsa Família se destaca no ensino médio

FÁBIO TAKAHASHIENVIADO ESPECIAL A MATA DE SÃO JOÃO (BA), Folha.com
Segundo governo, eles repetem menos de ano
Os adolescentes de famílias que recebem o Bolsa Família passam mais de série e abandonam menos a escola do que os demais alunos, segundo estudo apresentado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Já no ensino fundamental essas crianças têm uma taxa de aprovação levemente inferior à média nacional.
Segundo dados da pasta, tabulados a partir do Censo Escolar, alunos do ensino médio beneficiários do programa tiveram uma taxa de aprovação de 80%, ante uma média de 75% no país, em 2011.
Esse indicador mede quantos alunos passaram de série (ou seja, não repetiram nem abandonaram a escola).
Já no ensino fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários foi levemente inferior que a média (84% e 86%, respectivamente).
Considerando apenas o Norte e Nordeste, essas crianças mais pobres passaram mais de série que as demais.
"Acho que nunca na historia do mundo a gente teve um indicador social em que as crianças mais pobres fossem melhores que a média nacional", disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, em fórum promovido pela Undime (entidade que representa os secretários municipais de Educação).
A ministra afirmou que ainda não há uma explicação definitiva para esses dados.
Uma hipótese, afirma ela, é que o programa impõe uma frequência às aulas maior do que a legislação federal coloca para os demais alunos (85% contra 75%).
Para receber o benefício, a família deve ter renda per capita de até R$ 140. A bolsa pode passar de R$ 300 mensais.
Diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz afirma que os dados sobre os estudantes são "positivos e surpreendentes".
Ela afirma que, de fato, a exigência mais rigorosa de frequência pode ser uma das explicações para a situação.
Com isso, diz, diminui a reprovação por faltas. "Os alunos em geral faltam muito hoje no país."
 

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Nove estados e 1.227 municípios ainda não prestaram contas dos recursos da merenda escolar

Brasília – Os estados e municípios que ainda não prestaram contas dos recursos recebidos em 2011 e 2012 para alimentação e transporte escolar devem regularizar a situação para que não deixem de receber os repasses.  De acordo com levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o final da manhã de hoje (13),  1.227 municípios e nove estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) não tinham prestado contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar.
Com relação ao programa de transporte escolar, 1.326 prefeituras ainda precisam encaminhar os registros referentes a 2012. No caso das prestações de contas de 2011, 632 municípios ainda não prestaram contas quanto aos recursos recebidos para transporte escolar e 830 prefeituras e sete estados (Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins) ainda não encaminharam as prestações referentes à alimentação.
O prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) acabou no último dia 30 de abril, no entanto, aqueles que ainda não enviaram as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podem fazê-lo a qualquer momento, pela internet, pelo  Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. No site do FNDE – www.fnde.gov.br – estão disponíveis guias para orientar a prestação de contas.
Veja a lista daqueles que ainda não prestaram contas:
Edição: Fábio Massalli

segunda-feira, 22 de abril de 2013

União entre Kroton e Anhanguera cria gigante da educação de R$ 13 bilhões

DA REUTERS/FSP

A união das duas maiores companhias de ensino privado do país --Kroton e Anhanguera Educacional--, anunciada nesta segunda-feira (22), criará um grupo avaliado em cerca de R$ 13 bilhões, incluindo dívidas, e geração de caixa próxima de R$ 1 bilhão só neste ano.
Pelo acordo aprovado por ambas as diretorias, a Kroton vai incorporar a Anhanguera em uma troca de ações estimada em R$ 5 bilhões. A operação ainda está sujeita à aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
As ações da Kroton terminaram o dia em alta de 8,38%, cotadas a R$ 27,25, e as da Anhanguera subiram 7,76%, para R$ 36,80.
O negócio ocorre em um momento aquecido para fusões e aquisições no setor devido à ascensão social de milhões de brasileiros e ao aumento da renda.
Kroton e Anhanguera, que cresceram rapidamente nos últimos anos em meio a incentivos governamentais para o ensino privado e aquisições de companhias menores, disseram que o potencial de sinergia serão "bastante relevantes" em termos de receitas, operações comerciais e em custos e despesas gerais e administrativas.
MAIOR DO MUNDO
"Considerando as estimativas divulgadas pelas companhias anteriormente, o Ebitda da companhia chegará próximo a R$ 1 bilhão em 2013", disse o presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, que será o futuro presidente-executivo da empresa a ser criada após a aprovação do negócio por autoridades de defesa da concorrência.
Em 2012, o Ebitda --sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação-- somado das duas empresas ficou em pouco mais de R$ 700 milhões.
"Nós já éramos a primeira e a terceira maiores companhias do mundo em valor de mercado. Juntas, somos mais que o dobro da segunda maior companhia de educação do mundo, a New Oriental", disse Galindo em teleconferência com analistas.
Segundo ele, o valor de mercado das duas juntas chega a US$ 5,9 bilhões. A chinesa New Oriental tem valor de mercado de US$ 2,9 bilhões.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
A transação confirma a estratégia da Kroton de mirar aquisições de grande porte. No início de abril, Galindo havia afirmado em entrevista à agência de notícias Reuters que daria prioridade a aquisições de instituições de grande porte voltadas ao ensino presencial.
Enquanto a Kroton está mais concentrada em ensino superior no Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, a Anhanguera está presente em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A nova empresa terá cerca de 1 milhão de alunos entre ensino superior --presencial e a distância-- e educação básica --que continuará nos planos dos grupos, segundo Galindo.
Em 2011, o país tinha 6,73 milhões de alunos matriculados em cursos de ensino superior presenciais e a distância. Deles, 4,96 milhões eram alunos da rede privada e 1,77 milhão da rede pública, segundo o Censo da Educação Superior do Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação).
CONCORRÊNCIA
As empresas evitaram fazer comentários sobre quando o Cade poderá julgar o acordo, mas afirmaram há sobreposição de atividades presenciais em apenas quatro das 80 cidades em que estão presentes.
"Nossa participação de mercado no Brasil como um todo é baixa e existem poucos municípios, tanto em ensino a distância quanto no presencial, que têm sobreposição", disse Galindo sem dar mais detalhes.
CONSELHOS
O presidente do conselho de administração da nova empresa será Gabriel Rodrigues, atual presidente do conselho da Anhanguera e um dos antigos donos da universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.
Para comandar a transição, Ricardo Scavazza deixará a presidência-executiva da Anhanguera e será sucedido por Roberto Valério, atual vice-presidente de operações. Após a união, Scavazza assumirá um posto no conselho de administração.
Segundo Scavazza, as empresas continuarão "totalmente independentes" até a aprovação da união pelo Cade.