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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

A memória como direito e tarefa civilizatória


No debate "Direitos Humanos, Justiça, Lutas e Memórias", promovido pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), em Porto Alegre, Boaventura Sousa Santos defendeu que "o grande desafio do direito à memória é que é o direito ao futuro, mas também ao passado e ao presente". E Leonardo Boff definiu a memória como uma prática subversiva que aponta os que fizeram as atrocidades e restitui a dignidade das vítimas.

Porto Alegre - "Se não tiver vaias e aplausos no Fórum Social Mundial, não será Fórum Social Mundial". Com a frase, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acabou acenando a bandeira branca à multidão que lotou o auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no início da noite de sexta-feira (27), no evento "Direitos Humanos, Justiça, Lutas e Memórias", promovido pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso). Maria do Rosário foi a terceira a tomar a palavra, depois que o auditório lotado consagrou, com palmas, o cientista político Emir Sader e o teólogo Leonardo Boff. Depois dela, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos veio em seu socorro, lembrando que o governo brasileiro era cheio de contradições internas e que o público que a vaiava deveria fortalecê-la para que cumprisse os compromissos assumidos em seu discurso, de luta pelos direitos humanos. "Eu confio 100% no que ela disse", afirmou Boaventura.
O conflito com a plateia, que até então a aplaudia, começou quando a ministra citou os povos indígenas dentro das políticas de direitos humanos do governo. "Belo Monte, Belo Monte", gritaram alguns presentes. Antes dessa menção, quando começava a descorrer sobre as populações vulneráveis que precisavam da atenção do Estado para garantia de direitos, algumas pessoas lembraram: "Haiti". Na segunda provocação, a ministra reagiu.
"Não me provoca Haiti ou Belo Monte. Irei daqui a dois dias ao Haiti para reiterar que não faremos com os haitianos o que outros países fazem com
brasileiros imigrantes. O que ofende a sensibilidade humana é quando os imigrantes são tratados como escória, e não como parte da humanidade", disse a ministra. Afirmou, ainda, que estava sob responsabilidade de sua pasta a transição da missão de caráter militar que o Brasil hoje mantém naquele país em missão humanitária. Nesse momento, ganhou mais aplausos que vaias.
O placar virou no momento seguinte, quando ela falou de Belo Monte. "Belo Monte tem que ser pensado a a partir do entendimento global de uma agenda de desenvolvimento para o país", disse, incluindo nesse pacote as reformas urbana e agrária. E, enfim, lembrou os episódios da reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. "Pinheirinho é a marca da intolerância", afirmou, assinalando, enfim, um compromisso com a plateia:
"Diante de vocês, eu digo que unós faremos tudo para que cada projeto da agenda de desenvolvimento seja constituído com autonomia tecnológica, soberania e respeito aos povos originários", concluiu, para ouvintes ainda divididos.
Pinheirinho também esteve presente nas intervenções de outros convidados, como uma herança trágica e cultural de um passado autoritário, do qual a memória foi subtraída. "Pinheirinho é o passado, o presente e n ão queremos que seja o futuro", afirmou Sader. "Nós todos somos Pinheirinho", reiterou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu.
O sociólogo Boaventura de Sousa Santos afirmou que "o grande desafio do direito à memória é que é o direito ao futuro, mas também ao passado e ao presente". Diferenciou o direito à memória do direito à história. "O direito à história é o direito às histórias silenciadas pelo saber e pelo poder oficial. São aquelas histórias que aprendemos nas escolas e que vigoram como sendo a verdade dos tempos. A isso chamo de sociologia dos ausentes", disse. É o silêncio em relação aos oprimidos, discriminados e ao sofrimento humano.
"O direito à memória é outra coisa. É o direito a vivências e experiências pessoais que constituíram a subjetividade [de indivíduos], e que eles têm que lembrar e serem respeitados por isso", explicou. Segundo Boaventura, a verdade histórica existe para essas pessoas, mas a subjetividade dessa memória permite apenas o seu conhecimento, jamais sua transmissão. "A verdade para eles está inscrita nos seus corpos, no seu sofrimento. Essa memória é intransmissiva porque as dimensões do sofrimento nunca se pode transmitir, mas pode ser reconhecida." O silenciamento, neste caso, também "torna impronunciável a revolta".
Propondo-se a ampliar o tema do direito à memória para o plano mundial, Boaventura inscreveu a escravatura como o episódio até hoje submerso pelo esquecimento. "Esta é uma história muito complexa, porque não é apenas dos financiadores europeus, mas a história dos africanos que escravizaram suas populações para vendê-las aos europeus". O peso dessa ausência de memória, segundo ele, até hoje resulta em revoluções, na África e na Ásia, e o colonialismo, todavia, é uma história que só começa a ser contada.
O colonialismo degradou colonizados e colonizadores, afirmou Santos. "Vejam a desgraça na Europa, que ficou cinco séculos a dizer às pessoas as virtudes da democracia e do desenvolvimento, e agora, numa crise econômica e financeira, não tem uma solução para os seus problemas e não sustenta a democracia". A Europa, que impôs o colonialismo ao mundo, agora está colonizada, mas por outros reis, disse Boaventura. Segundo ele, os primeiros ministros da Grécia e da Itália e presidente do Banco Central Europeu são, todos eles, ex-funcionários da Goldman Sachs.
Leonardo Boff afirmou que "a memória é subversiva porque aponta os que fizeram as atrocidades e restitui a dignidade das vítimas". E é uma "tarefa civilizatória". "Famílias tem direito não apenas à memória resgatada, mas dos restos que sobraram de sua dignidade, ossos e corpos. Para que nunca mais se esqueça e nunca mais aconteça", concluiu o teólogo.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Maria do Rosário: Comissão da Verdade será definida até junho

Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Rachel Duarte, em Sul21

A ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou nesta sexta-feira (20) que a Comissão Nacional da Verdade será instalada até junho. “É complexa a escolha dos integrantes, mas vamos montar o núcleo de trabalho e definir os nomes ainda no primeiro semestre”, afirmou, em entrevista à rádio da rádio estatal EBC. A ministra revelou que ao longo de 2011 observatórios foram instituídos nas universidades e comitês autônomos foram criados com incentivo do governo. “Todos irão repassar informações para a Comissão da Verdade”, explicou.
Sobre as críticas a lei brasileira que irá resgatar a memória do período da ditadura militar, Maria do Rosário respondeu dizendo que comparar o Brasil à Argentina ou outros países que já tem Comissão da Verdade é reduzir a complexidade do tema. “O tempo e a memória são diferentes nos países. No Brasil, temos um problema crônico e amplo no que se refere à memória. Por exemplo, qual a memória do período escravista que temos hoje? Fomos o último país a abolir a escravatura e o racismo ainda é muito presente”, defendeu.
A ministra disse que os movimentos de direitos humanos e familiares de vítimas da ditadura exercem o direito de reivindicar por justiça de forma livre no governo Dilma. “O governo não se dirige aos movimentos ou familiares pedindo que eles revejam sua posição de se manifestar”, falou.

FST 2012
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário estará na programação do Fórum Social Temático 2012, de 24 a 29 de janeiro. Ela participará do debate com Emir Sader e Boaventura de Souza sobre Direitos humanos, justiça, lutas, memórias , no dia 27 de janeiro, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). “Vamos posicionar a agenda dos Direitos Humanos no evento. O tema tem que estar relacionado ao debate sobre a economia mundial. Quem paga a conta do desenvolvimento? O Brasil e alguns países da América Latina fizeram mudanças no cenário internacional neste sentido. Recuperamos o papel do estado e investimos em políticas públicas para inclusão social para desenvolver o país”, explica.
Maria do Rosário também estará presente no Conexões Globais 2.0, onde participa direto da Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro de Porto Alegre, da webconferência sobre A internet como Direito Humano, com o juiz Javier de La Cueva, que estará em Madri (Espanha). “Preciamos tratar da violação dos direitos humanos que também ocorrem na rede. Queremos debater como conjugar a liberdade de comunicação e informação das ferramentas livres com responsabilidade de não sermos liberais à violação. Muitas vezes entramos em choque com a legislação de outros países, que estabelecem contradições ou sobrepõem nossas leis. Precisamos encontrar mecanismos de regulação para isso”, defendeu.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Mais um Forum Social Mundial

Li o artigo do Emir Sader sobre o FSM e fiquei de acordo com a maioria das suas opiniões. Sou um entusiasta do Forum, mas é inevitável constatar que a efetividade dos encontros parece muito reduzida. Honestamente, não consigo perceber qual o efeito prático desses encontros. Os encontros em si e as manifestações que ele provoca são legais, mas o tal "Mundo Novo Possível" é um ente indefinido e as reuniões do FSM soam como uma espécie de Woodstock pós-moderna. Aliás, retomando a minha pregação crítica à pós-modernidade, parece-me que um dos motivos pelso quais o Forum não gera efeitos concretos (a não ser outros foruns) é essa coisa pós-modernosa de juntar um monte de gente, em torno de um monte de ideias e sair com mais um monte de ideias e pronto.
Para alguns, saudosos da teoria das vanguardas, é irresistível a tentação de transformar o FSM em uma espécie de "Nova Internacional", baixando orientações aos seus militantes sobre as tarefas do próximo período. Não vai dar certo, o FSM é avesso a isso. Olhando a realidade do mundo atual, as grandes (ou mesmos as pequenas) mudanças na conjuntura internacional estão por conta de algumas experiências governamentais, como no Brasil e na Bolívia (vá lá, se quiserem na Venezuela também) e em movimentos não programados, como na Tunísia e no Egito. Onde está o FSM nisso tudo? A pulverização das ações, o apego ao politicamente correto e o culto ao descentramento, conduzido por Ongs são a cara do Forum. Não se espere dele mais do que encontros positivos para quem dele participa, mas inócuos para o mundo que o cerca.
Sim, sou um pessimista, mas... quem sabe o FSM 2011 me faça mudar de opinião?

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cuba, o socialismo, a crítica dos ortodoxos e o caminho possível

Há algum tempo solicitei aos defensores de Cuba que se manifestassem sobre as reformas que estão acontencendo na ilha (leia aqui). Acho que eles não leem meu blgo, ou não tinham resposta. Depois, publiquei um artigo de Atílio Borón, defendendo as mudanças, como um caminho necessário, fato vislumbrado por Fidel e Raul Castro. O artigo era interessante, mas seguia a velha linha de "qual é a orientação do Comitê Central?".
Hoje, li um artigo do historiador Mário Maestri sobre o tema. Maestri é um daqueles que a imprensa burguesa gosta de chamar de otodoxo. Maestri desanca as reformas cubanas. Indica o historiador que "A restauração capitalista em Cuba marcha veloz a um desmonte semelhante ao observado na antiga União Soviética e no leste europeu." Os argumentos são consistentes, mostram passo a passo as dificuldades do modelo cubano e sua desconstituição até chegar à demissão de 500 mil trabalhadores,  "qualquer coisa como desempregar 10 milhões de trabalhadores no Brasil!". O artigo não aponta alternativas, nem eu as exijo do professor Maestri. O que fica, é a perplexidade diante do desmoronamento progressivo de um sistema que, bem ou mal, é o que se tem (tinha?) de socialismo na América Latina.
Sou um anticapitalista, o que me faz, de certo modo, um socialista. Porém, é difícil defender um projeto cuja prática tem sido desconstruída ao longo da história. A crítica ao capitalismo ainda é a maior força dos socialistas, pois a construção do socialismo não encontra nenhum paradigma concreto que possa entusiasmar seus militantes. O fato é que o capitalismo é auto-sustentável. Diante de um desequilíbrio, promove uma guerra, demissões em massa, enfim, destrói as forças produtivas e busca se reequilibrar. É cruel, é desumano, é egoísta, é terrível, mas é desse modo que ele tem sobrevivido.
Já o socialismo tal como o conhecemos, ao entrar em crises mais profundas destrói a si próprio. Essa destruição, através da aplicação de receitas contrárias a seus conceitos básicos deixa os socialistas perplexos. Daí a busca de fugas argumentativas e alternativas de militância como o slogan de "Um outor mundo é possível" (sá não sabemos bem qual é ele) e a atuação  nas causas ambientais e diversos outros movimentos com potencial contestatório.
O socialismo é um ideal bastante pretensioso. Nenhuma formação econômico-social da história da humanidade se constitui de modo planejado anteriormente. Uma formação foi nascendo de outra, a partir da tentativa e erro e de lógicas econômicas e de sobrevivência social que podemos chamar de espontâneas. O socialismo não. Os socialistas, desde o início, pensaram no que iriam criar para superar a anarquia e a desumanidade do capitalismo. A dificuldade da empreitada fica demonstrada pelas encruzilhadas do projeto socialista no mundo de hoje.
Apesar de tudo, se me perguntarem em uma pesquisa se eu sou um socialista, eu direi que sim, para simplificar a resposta e somar mais pontos para o nosso lado. Porém, vamos e venhamos, a situação não tá boa pro nosso lado.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Memória , oportunismo e hipocrisia


Reforço a opinião do deputado Raul Pont. A manifestação de Pilatos favoravel à edificação de um memorial para o Fórum Social Munidal é puro oportunismo. Em 2005, o governo do PMDB, através do secretário da cultura, que era do PSDB, acabaram com o Memorial que já existia. A então vereadora Margarete Moraes propôs, por escrito e em audiências com os secretários da cultura do estado e de Porto Alegre (que continua o mesmo) trazer o acervo para a responsabilidade do município. Ambos concordaram, mas nada foi feito. Agora, Pilatos, que havia lavado as mãos, diz que vai fazer. Tô cansado desse cara.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial: uma observação preciosista







Talvez seja um erro meu, certamente é um preciosismo, de qualquer modo desculpo-me antecipadamente com meus leitores. Mas vejam só: uma coisa é a décima edição do Fórum Social Mundial, outra é o décimo ano do Fórum.
Se o primeiro FSM aconteceu em 2001, decorreram nove anos desde esse primeiro evento e não dez.
Portanto, há uma confusão entre o número de edições e o tempo decorrido desde a primeira edição do Fórum. É um erro de raciocínio meu? Talvez. É um preciosismo? Certamente. Mas... o blog é meu e eu digo o que eu quiser (com direito a contestações).

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Ele voltou

Parece que o Fórum Social Mundial vai voltar a Porto Alegre. A idéia é interessante, além da capital, outras cidades também sediarão debates do FSM. Acho bom. Eu e mais umas nove ou dez pessoas pensamos que o Fórum está se tornando uma espécie de feira de idéias de ongs e apresenta um ar decadente pela incapacidade de encaminhar qualquer coisa concreta. Mesmo assim, acho bom. Quem não gosta de uma feira? Quem sabe, as coisas não estejam mudando e eu, daqui de longe, não tenha percebido? Quem sabe?
O que fica de tudo isso é a declaração do candidato a Prefeito, a partir de maio de 2010, José Fortunati. Ele acha o Fórum super-importante para o turismo da cidade. Quem sabe a Prefeitura não cria uma secretaria extraordinária para o Fórum, já que tem um extraordinária para a Copa? O método Pilatos mostra mais uma vez a sua força. Cmo quem não quer nada, pavimenta sua candidatura com mais um título: o prefeito que trouxe o FSM de volta a Porto Alegre. E nós, felizes e entusiasmados, iremos na caminhada, tomaremos cerveja Colônia (que eu aprecio), gritaremos vivas ao Chaves e a outros tantos que lutam por um outro mundo possível, patrocinados pela Prefeitura. Prefeitura comandada por um homem que, um dia, comparou o FSM a uam "Disneylândia das esquerdas".