PIB aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, diz Ipea

Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil

Brasília – Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. "O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias –, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário", dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.

Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa", diz o capítulo do livro que trata dos efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que assina o capítulo junto com os pesquisadores Fabio Vaz e Pedro de Souza.

Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a freqüência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.

Na apresentação dos dados, o programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda. A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados “derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos”, e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com a ministra, esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.

Edição: Carolina Pimentel

Ligações telefônicas podem ter dado origem ao boato sobre fim do Bolsa Família

Luciano Nascimento - Agência Brasil 

A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas por telemarketing

Brasília - A Polícia Federal (PF) já tem informações sobre pessoas que receberam telefonemas no último final de semana com mensagens sobre o fim do Bolsa Família. A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas por telemarketing. As investigações começaram na segunda-feira (20), por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na terça-feira (21), Cardozo levantou a suspeita de que a ação possa ter sido “orquestrada” devido à velocidade com que os boatos sobre o fim do Bolsa Família se espalharam.

A Caixa Econômica Federal ficou de repassar hoje (24) à Divisão de Crimes Cibernéticos da PF, responsável pelas investigações, as informações relativas aos dois primeiros saques feitos após a disseminação do boato. Os dados podem ajudar a localizar a origem dos rumores.

Somente no último final de semana, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa. As informações desencontradas sobre o pagamento do Programa Bolsa Família provocaram uma corrida às agências que levou os beneficiários a sacarem R$ 152 milhões.

Após o ocorrido, o governo federal disse que vai passar a fazer um monitoramento "mais fino"  dos saques feitos por beneficiários do Programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados.

Edição: Fábio Massalli

Polícia Federal abre inquérito para apurar origem de boatos envolvendo o Bolsa-Família

Luciano Nascimento - Agência Brasil 

 

Brasília – A Polícia Federal vai investigar a origem dos boatos sobre a suspensão dos benefícios do Programa Bolsa Família. O inquérito foi aberto hoje (20) por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Após os boatos, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa, somente no final de semana. Foram sacados R$ 152 milhões, informou a Caixa. De acordo com a instituição, o total de saques ocorridos até esta segunda-feira segunda será confirmado amanhã (21), depois de fechar os registros feitos nos terminais de autoatendimento.

A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje os boatos em torno do Bolsa Família e assegurou o compromisso do seu governo com o programa. “Queria deixar claro que o compromisso do meu governo com o Bolsa Família é forte, profundo e definitivo”, disse a presidenta durante cerimônia que marcou o início da operação do navio-petroleiro Zumbi dos Palmares, no Porto de Suape, em Pernambuco.

“É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Além de ser desumano, ele é criminoso. Por isso colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem do boato, que tinha por objetivo levar a intranquilidade a milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema”, ressaltou a presidenta da República.

Edição: Aécio Amado

Aluno com Bolsa Família se destaca no ensino médio

FÁBIO TAKAHASHIENVIADO ESPECIAL A MATA DE SÃO JOÃO (BA), Folha.com

Segundo governo, eles repetem menos de ano

Os adolescentes de famílias que recebem o Bolsa Família passam mais de série e abandonam menos a escola do que os demais alunos, segundo estudo apresentado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Já no ensino fundamental essas crianças têm uma taxa de aprovação levemente inferior à média nacional.

Segundo dados da pasta, tabulados a partir do Censo Escolar, alunos do ensino médio beneficiários do programa tiveram uma taxa de aprovação de 80%, ante uma média de 75% no país, em 2011.

Esse indicador mede quantos alunos passaram de série (ou seja, não repetiram nem abandonaram a escola).

Já no ensino fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários foi levemente inferior que a média (84% e 86%, respectivamente).

Considerando apenas o Norte e Nordeste, essas crianças mais pobres passaram mais de série que as demais.

"Acho que nunca na historia do mundo a gente teve um indicador social em que as crianças mais pobres fossem melhores que a média nacional", disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, em fórum promovido pela Undime (entidade que representa os secretários municipais de Educação).

A ministra afirmou que ainda não há uma explicação definitiva para esses dados.

Uma hipótese, afirma ela, é que o programa impõe uma frequência às aulas maior do que a legislação federal coloca para os demais alunos (85% contra 75%).

Para receber o benefício, a família deve ter renda per capita de até R$ 140. A bolsa pode passar de R$ 300 mensais.

Diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz afirma que os dados sobre os estudantes são "positivos e surpreendentes".

Ela afirma que, de fato, a exigência mais rigorosa de frequência pode ser uma das explicações para a situação.

Com isso, diz, diminui a reprovação por faltas. "Os alunos em geral faltam muito hoje no país."

 

O jornalista Fábio Takahashi viajou a convite da Undime

Alunos com Bolsa Família repetem menos de ano

Cruzamento inédito de três bases destaca alta repetência de deficientes, meninos, em escola pública

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do CadÚnico com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até 3 salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.

Tabela - Alguns fatores ligados à chance de um aluno do CadÚnico repetir na escola

Os autores ressalvam que, por trabalharem com dados de registros administrativos sujeitos a falhas de preenchimento e de qualidade, seus resultados devem ser mais interpretados em termos de direção do que por suas magnitudes. Eles esperam que o contínuo aperfeiçoamento do CadÚnico e do Censo Escolar possibilite estimativas cada vez mais precisas, mas afirmam haver evidências suficientes para sustentar que o Bolsa Família aumenta as chances de aprovação de seus beneficiários.

O cruzamento de dados permitiu ainda outras constatações. Os meninos do cadastro repetem 71% mais do que as meninas. O índice de repetência entre estudantes que possuem algum tipo de necessidade especial é aproximadamente 76% maior que o dos demais. Segundo os autores, isso indica “uma dificuldade do sistema escolar em lidar com essas pessoas”. Alunos já defasados têm 24% mais chances de repetir e, além disso, os que repetiram o ano anterior têm outros 46% adicionais em probabilidade de permanecer mais um ano estacionados na mesma série.Leia a íntegra do Texto para Discussão “O impacto do Programa Bolsa Família sobre a repetência: resultados a partir do Cadastro Único, Projeto Frequência e Censo Escolar”

Mais um plágio do PRBS

A rádio do PRBS resolveu plagiar a imprensa do centro do país de novo. O pior é que só plagia as mentiras. Nas manchetes do noticiário da manhã, a chamada era: "PSDB amplia Bolsa-Família e líder do governo é contra". Tudo copiadinho do Jornal dos Marinho. 

Plágio e mentira... tudo junto. Esse PRBS é um nojo.

Bolsa Família e políticas sociais

Política social não se resume a bolsa família, mas é inegável que o programa tem uma repercussão muito mais ampla do entregar R$100,00 para uma pessoa e achar que está tudo resolvido. O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre a expansão do PIB e sua relação com o "Bolsa". Os números são significativos. O Blog do Luis Nassif repercutiu a matéria e eu, modestamente, como sempre, faço o mesmo. Basta clicar aqui.

Prefeituras se atrasam, Planalto dá uma mão

Prefeituras como a de Porto Alegre, que se atrasaram para recadastrar os beneficiários do Bolsa-Família ganharam até 31 de outubro para pôr as coisas em dia. Foi um alívio para a nossa e para outras tantas prefeituras que se acostumaram a não cumprir prazos.

Mais incompetência no Bolsa-Família de Porto Alegre

Tema comentado nesse modesto blog já apareceu em um noticiário televisivo.
A incompetência da governança está tirando dinheiro de Porto Alegre.

Pilatos decretará o fim dos concursos?

O concurso realizado em janeiro de 2009 já está criando teia de aranha sem que tenha havido divulgação do resultado final. No magistério, a demora fez com que a Prefeitura determinasse a contratação temporária de profissionais. Em princípio, o prazo para os contratos é de 120 dias, mas, em se tratando do método pilatos, não dá pra duvidar que o prazo não seja prorrogado. No caso dos PSFs foi assim. Era para sair concurso e até agora nada. Nos dois casos, o MP acabou aceitando as desculpas da Prefeitura e considerando que seria pior ficar sem o atendimento. No caso da educação, por exemplo, muitos dos contratados trabalham com crianças pequenas. Nesses casos, a troca de professores é sempre uma ruptura que atrapalha o processo educativo. Para Pilatos, todavia... são coisas da vida.

Agora, pelo que eu soube, a Prefeitura cogita contratar Assistentes Sociais para recadastrarem os usuários do bolsa-família. Sem concurso é claro e muito rapidamente. Isso porque se o recadastramento não for feito até agosto Porto Alegre terá recursos do bolsa-família retidos. Dá-lhe governança!

A fraude no Bolsa-Família e o julgamento da Globo

Ontem, a Globo encheu os tubos com uma reportagem sobre fraudes no Bolsa-Família "do Governo Federal" salientou o Bonner. O probo João Augusto Nardes falou em nome do TCU. A responsável pelo programa no ministério não foi mal, mas faltou dizeruma coisa fundamental: quem cadastra para o Bolsa-Família são as prefeituras e, que foi o caso mostrado na reportagem, o Governo do Distrito Federal. Logo, as prefeituras e o GDF devem responder pelas fraudes. Se houver interesse, a Globo pode ajudar nisso. Se houver interesse...