Prefeitura quer que Instituto Ronaldinho devolva R$ 858,2 mil

Valores referem-se a parcerias financiadas pelo Ministério da Justiça e

pela prefeitura de Porto Alegre | Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA



Samir Oliveira, em Sul 21



A prefeitura de Porto Alegre aponta que o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) deve aos cofres públicos R$ 858,2 mil. O valor é referente a dois convênios do executivo municipal com a entidade. A informação veio à tona pela primeira vez na tarde de terça-feira (22), durante uma reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal.

O encontro foi convocado especialmente para que a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, prestasse esclarecimentos sobre o convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho para a execução do Letras e Gols – que fornecia atividades em horário inverso ao do turno escolar para crianças da rede municipal de ensino entre 6 e 14 anos.

No entanto, o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto, também apareceu na reunião, já que sua pasta era responsável por monitorar outro convênio, o Jogos de Verão, firmado entre a prefeitura e o Ministério da Justiça com o Instituto Ronaldinho Gaúcho.

Apesar de informarem os valores que teriam sido mal aplicados pela instituição na realização das parcerias, nenhum dos dois secretários detalhou especificamente como teria se dado a má utilização dos recursos. Só se limitaram a informar que os R$ 858,2 mil – somados os dois convênios – não foram investidos de acordo com o previsto nos planos de trabalho.

Uma das parcerias, chamada Jogos de Verão, conta com recursos do Ministério da Justiça e foi firmada em 2008. Foram R$ 2,3 milhões repassados pelo governo federal e R$ 51 mil pela prefeitura. Desse total, uma auditoria feita pela Secretaria Municipal da Fazenda demonstra que o Instituto Ronaldinho Gaúcho aplicou incorretamente R$ 354,9 mil.

Além disso, a prefeitura também sustenta que houve má utilização de recursos públicos em outra situação. Desta vez, em relação a um convênio firmado exclusivamente com o município, sem verbas federais, para a execução do projeto Letras e Gols. Dos R$ 2,9 milhões repassados diretamente pela prefeitura da Capital ao Instituto Ronaldinho Gaúcho entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal da Educação alega que R$ 503,3 mil foram aplicados fora dos parâmetros determinados pelo contrato.

O Paço Municipal já comunicou à entidade sobre essas duas pendências e exige a reposição dos valores investidos. Os R$ 354,9 mil referentes aos Jogos de Verão terão que ser devolvidos à prefeitura, que repassará o montante ao Ministério da Justiça. E os R$ 503,3 mil ficarão com a cidade, pois são recursos próprios do orçamento municipal.

Reunião foi tensa e durou mais de três horas

A reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal para discutir os contratos da prefeitura com o Instituto Ronaldinho Gaúcho durou mais de três horas. O clima do encontro era de tensão e a adesão dos vereadores foi surpreendente. A pequena sala da comissão chegou a abrigar 22 dos 36 parlamentares – quorum que muitas vezes nem as sessões plenárias possuem. Além disso, as cadeiras reservadas ao público também lotaram, fazendo com que simpatizantes da prefeitura e da oposição trocassem farpas durante boa parte do encontro.

O vereador Mauro Pinheiro (PT), que coleta assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar os contratos do Instituto Ronaldinho Gaúcho com a prefeitura, apontou suspeitas em contratações que a entidade realizou para a operação do programa Jogos de Verão, que proporcionada competições esportivas a jovens em situação de vulnerabilidade social. O petista alega que o Instituto Nacional América (INA), contratado pela entidade de Ronaldinho Gaúcho para gerir as atividades do Jogos de Verão, não detalhava os gastos apresentados nas notas fiscais.

No total, o INA recebeu R$ 479 mil e apresentou dez notas fiscais. O vereador estranhou o fato de as notas possuírem numeração contínua e não descrevem onde foi investido o dinheiro. “O que exatamente o INA fez nesse projeto? Que profissionais contratou e que funções desempenhou?”, quis saber o parlamentar.

O fato de as notas constarem apenas que os recursos foram aplicados “na prestação de serviços conforme o contrato” deixou o vereador Haroldo de Souza (PMDB) indignado. “Alguém tem que dizer onde esse dinheiro foi gasto. E esse alguém não sou eu”, criticou. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) também cobrou detalhamento das informações. E não entendeu porque a prefeitura de Porto Alegre realizou um convênio com a Procempa para fornecimento de materiais ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. “É um desvio de finalidade da Procempa fornecer cortinas e pias”, recriminou.

Secretários alegam que prefeitura cumpriu suas obrigações

A secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, disse que o contrato do projeto Letras e Gols previa que a prefeitura abasteceria a infraestrutura do Instituto Ronaldinho Gaúcho durante os seis primeiros meses de vigência do convênio. Mas não soube explicar porque a Procempa foi a entidade escolhida para realizar o fornecimento de materiais. “Tínhamos interesse de que isso ocorresse o quanto antes, porque estávamos sendo cobrados pelos baixos índices dos alunos no Ideb”, alegou Cleci.

A secretária detalhou as mudanças realizadas ao longo dos anos em que a prefeitura manteve o contrato com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Em julho de 2008, a prefeitura reajustou a parceria para R$ 494,7 mil, referente ao aumento na demanda de 300 para 500 alunos atendidos.
Em maio de 2009, o valor repassado pela prefeitura subiu para R$ 1,2 milhões, e o número de estudantes contemplados no projeto passou a ser 700. E em maio de 2010 foi feito um aditivo, estendendo a parceria para fevereiro de 2011. Porém, no final do ano passado o Instituto Ronaldinho Gaúcho resolveu interromper o convênio com a prefeitura.

Já o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto, respondendo pelo convênio dos Jogos de Verão, alegou que a prefeitura realizava um controle periódico dos repasses ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. “Uma comissão composta de cinco secretarias acompanhou a execução do convênio e analisou as prestações de conta. Os desembolsos só ocorriam mediante o fornecimento de informações por parte do instituto”, explicou. O secretário também informou que a prefeitura devolveu R$ 418.4 mil ao governo federal – dinheiro que sobrou, devido à interrupção do contrato, referente aos R$ 2,3 milhões que o Ministério da Justiça repassou ao executivo municipal para o convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho.

“Estamos com as portas abertas para esclarecimentos”, diz advogado

A reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal contou com a presença de dois representantes do Instituto Ronaldinho Gaúcho: o gerente de projetos Luciano Comasseto e o advogado Sérgio Queirós. Comasseto disse que sempre houve “uma relação muito técnica e profissional” com a prefeitura de Porto Alegre na execução do projeto Letras e Gols. “As crianças eram atendidas, inclusive, em janeiro e em fevereiro. E havia visitas periódicas do Ronaldo, sem que a imprensa soubesse”, garantiu. Ele demonstrou irritação quando o vereador Mauro Pinheiro (PT) começou a citar notas de contratações do Instituto Ronaldinho Gaúcho com outras entidades para a aplicação dos Jogos de Verão e chegou a dizer que as falas “pareciam um deboche” com a instituição.

Queirós reiterou que, se houverem irregularidades comprovadas, a entidade está disposta a devolver valores aos cofres públicos. Mas argumentou que houve mudanças por parte da prefeitura na execução dos Jogos de Verão. “O convênio do Ministério da Justiça previa cursos de barman e frentistas. Mas não tínhamos como dar essas aulas a crianças, então foram feitos ajustes”, explicou. Ele aponta que as irregularidades captadas pela prefeitura podem advir dessas modificações.

“O ideal do Instituto Ronaldinho Gaúcho não é outro senão prestar serviço aos jovens e propiciá-los um desenvolvimento saudável. Estamos com as portas abertas para solicitações de documentos e informações, não temos nada a ser omitido”, defendeu.

Oposição ao PT sugeriu envolvimento do governador Tarso Genro

Outro fato novo surpreendeu durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal para avaliar os convênios da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Vereadores governistas sugeriram envolvimento do governador Tarso Genro no tema.
Isso porque Tarso era o ministro da Justiça em 2008 e foi um dos signatários do contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e a instituição de Ronaldinho para a execução dos Jogos de Verão. “Foi um convênio que veio pronto do Ministério e determinava que o Instituto Ronaldinho Gaúcho havia sido a entidade eleita para realizá-lo”, informou o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto.

Visivelmente irritado com a tentativa de instalação de uma CPI, o vereador Nilo Santos (PTB) disse que a Câmara Municipal deveria cobrar esclarecimentos do governador do Estado. “O Tarso é o pai de toda essa confusão”, disparou o petebista, cujo partido é aliado do Palácio Piratini.



O dinheiro do Ronaldinho e o dinheiro do povo

Com ele tá tudo legal

Ao que tudo indica, Ronaldinho Gaúcho deve retornar para movimentar a torcida e a noite portoalegrense. Do jeito que está o futebol brasileiro, Ronaldinho, parado, pode fazer mais que muito jogador que corre o tempo todo.

Mas meu comentário não é sobre o futebol do Ronaldinho. Publiquei em outra ocasião, nota sobre a desinteligência entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Para mim, a ameaça de fechar o IRG foi uma chantagem do Assis (que está na Europa tratando a venda do irmão) sobre a Prefeitura. Se tem uma coisa que não falta ao Ronaldinho é dinheiro. O cara tá podendo. Porém, para fazer seu trabalho social exige que a Prefeitura, ou seja, o povo de Porto Alegre, aumente o repasse de recursos ao seu instituto. Atualmente, o IRG recebe do Muncípio de Porto Alegre cerca de R$ 120 mil por mês. Se vier para Porto Alegre, o ex-melhr do mundo receberá R$ 250 mil, mais uma fortuna em publicidade e outros penduricalhos que animam a vida dos astros do futebol. Ainda assim, o IRG continua insistindo para ampliação de recursos públicos para financiar sua "benemerência".

Isso tudo me incomoda muito. Mas eu sou minoria

A decadência de Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho foi o maior jogador do mundo em certa época. Hoje está decadente. A última  notícia envolvendo o ex-craque foi a do fechamento do tal Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG). Sempre tive um pé atrás com isso. O sujeito é cheio da grana, mas construiu um complexo para atender crianças e adolescentes mantido com recursos da Prefeitura Municipal. Não sou contra convênios do governo com instituições particulares, mas as condições de funcionamento do tal Instituto sempre me pareceram mais vantajosas para ele do que para a Prefeitura. Agora, de uma hora para outra, o Instituto avisa, por telegrama,  que vai fechar. Ou seja, todo o “compromisso social” do Ronaldinho acabaria no dia 31 de dezembro.

Dado o aviso, a Secretaria Municipal de Educação chama o Assis (irmão pobre do Ronaldinho) para conversar.

Aí a coisa muda. Assis fala em "questões técnicas" na execução do convênio. Quer dizer que a decisão não era tão decidida assim. Pareceu mais uma chantagem sobre a Prefeitura do que um processo de negociação.

No meio da conversa, apareceu a demanda para ampliação do espaço da informática (praticamente todo bancado pela Procempa) e a realização de uma trilha ecológica. Acontece, que o IRG está sendo acionado pelo Ministério Público por descumprir a legislação ambiental. Não me parece uma postura muito educativa compactuar com  uma situação dessas.

O futebol é um grande negócio, Ronaldinho Gaúcho um de seus produtos e o IRG, um departamento de todo o sistema. Acredito na honestidade da espécie humana, mas se eu fosse gestor público, não aceitaria esse tipo de chantagem. Aliás, eu ofereceria ajuda para o IRG administrar bem os recursos públicos.
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Mais uma da Smed

Fiquei sabendo que a Smed/Poa está desenvolvendo "experiência pedagógica" de introdução do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Porto Alegre.

A ideia é estranha e descabida seja qual for o ângulo pelo qual se olhe. A Constituição é clara quando determina de quem é a obrigação de manter o ensino médio: é dos estados. Porém, não bastasse a determinação constitucional, há uma determinação do bom senso. Há um déficit no atendimento da educação infantil, que é obrigação do município. A troco de que a Smed inventou de fazer experiência com algo que não é da sua competência? É natural que a comunidade ache ótimo, mas e o Estado? Não tem responsabilidade? Quem vai pagar os custos dessa experiência? Por que não utilizar essa energia para ampliar a Educação Infantil?

Enfim, muitas perguntas teriam que ser respondidas, mas a Smed não tratou o assunto com nenhuma instância do sistema municipal de ensino. O pessoal da Atempa está solicitando explicações sobre isso. Vamos ver no que vai dar.

A síndrome da SMED

Como disse o Ricardo, a SMED de Porto Alegre reuniu as direções de escola no domingo de manhã para comunicar que havia desdecidido o que havia sido decidido na sexta-feira, ou seja, o recesso seria prorrogado para 17 de agosto. Há motivos para prorrogar e não prorrogar o recesso, defendidos por pessoas reconhecidamente competentes. Eu, sou um simples opinador, porém, pelo princípio da precaução..., é melhor prevenir. O problema é que a PMPA, e a SMED por consequência, realiza uma trajetória errante. Demora para decidir e, quando decide, o faz em cima da hora. Essa é a governança: abusa da imprevidência e se sustenta no discursinho de pacificação e ausência de conflitos.

No caso da SMED, o problema se agrava pela falta de uma linha pedagógica. Aí, a síndrome do vazio é pior que a síndrome gripal. Podemos fazer reparos às gestões anterIores e suas perspectivas teóricas. Porém, havia algo a ser discutido, seguido e criticado. O vazio pedagógico da SMED, iniciado pela pós-moderna Marilu, permanece. O diretivismo administrativo, ao estilo Neuza Canabarro, é o disfarce da ausência de proposta pedagógica. Cada um faz o que bem entende, desde que cumpra seu horário e alimente os relatórios. Sou avorável à existÊncia de estruturas burocráticas e administrativas. Mas não suporto o burocratismo e o administrativismo. As estruturas meio devem estar a serviço de uma proposta política. Do contrário, degeneram para o formalismo e, não raro, para o autoritarismo administrativo, disfarçado de "boa gestão".

Tucanos sem educação

As estripulias do tucanato na gestão da educação parecem não ter fim. Primeiro foram os livros de geografia com mapas incorretos; depois, os livros com termos chulos distribuídos aos alunos. Agora, tem escola sem merenda para os alunos porque o contrato emergencial das cozinheiras não foi renovado. Tudo isso em São Paulo Renato. O ex-ministro da educação de FHC está se notabilizando pelas trabalhadas de sua gestão na Secretatia de Educação Paulista.
Mas Paulo Renato tem seguidores. Dona Mariza Abreu, resolveu mudar as placas do carros recém-adquiridos pela SEC porque as placas tinham o prefixo IPT (!!!). Além disso, decidiu recomendar que não fossem colocados determinados livros distribuídos pelo MEC nas bibliotecas das escolas, por causa do conteúdo impróprio. Mariza tentou criar uma polêmica com o MEC, desviando a discussão que havia chamado a atenção para São Paulo. Essa senhora perdeu completamente o rumo. Pelo que eu li (posso não ter entendido), os livros destinados às bibliotecas e que contrariam a secretária não estão na mesma situação dos livros adquiridos pela Secretaria de Educação de São Paulo. Os livros do MEC vão para as bibliotecas, enquanto, em São Paulo, foram distribuídos aos alunos. É bem diferente. Seria como se a secretária quisesse impedir que as bibliotecas escolares tivessem em seu acervo Dona Flor e seus Dois Maridos, O Crime do Padre Amaro, O Cortiço, entre outras obras, por conteúdo impróprio para crianças e adolescentes.
Dona Mariza deixou claro que não era uma censura e que ela nem poderia fazer isso. Mas... e se pudesse?

Cabeças de Planilha

A ação da Secretaria Municpal de Educação de Porto Alegre está cada vez mais preocupante. A secretária anterior, com seus pendores pós-modernos, pouco agiu na rede municpal. A atual, age sobre os detalhes da burocracia escolar. Educação, projeto pedagógico que é bom.... nada.

Conferir ponto e carga horária não são bobagens burocráticas, são procedimentos administrativos legítimos. O problema é que nada se fala sobre o trabalho a ser realizado nessas horas.

A inépcia do governo de Pilatos, que redundou em um concurso enrolado em pendengas judiciais há quase seis meses gerou um estrangulamento no quadro do magistério. Para "resolver" a Prefeitura fez contratos emergenciais. O prazo dos contratos está acabando e nada do concurso se resolver. A nova "solução" é enxugar o quadro das escolas, reduzidno turmas, inclusive de crianças pequenas, em pleno meio do ano.

O diagnóstico das escolas é baseado unicamente nos dados estatísticos, não na compreensão da realizade em que crianças, professores e comunidade estão inseridos e convivendo. Típico dos "cabeças de planilha"