Thiago Duarte, presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por irregularidades profissionais

Assista o vídeo com a matéria que saiu na TV clicando AQUI

Bancada do concreto prorroga “pacote natalino” em Porto Alegre

em: RS Urgente

Por Paulo Muzell

Há dois anos, em novembro de 2010, a Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto que nós classificamos em texto veiculado neste mesmo RS Urgente de um “generoso presente natalino”. Utilizando-se do surrado pretexto de criar “estímulos” para a Copa de 2014, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2010 concedeu aumentos de índices construtivos de 40%, 60% e até 100% para os proprietários de hotéis, apart-hotéis, centros comerciais, centros de convenção, shoppings, universidades, escolas, clubes, centros esportivos e até igrejas que entrassem com seus pedidos de ampliação na Prefeitura até 31 de dezembro de 2011.

Na prática, esta escandalosa “super emenda” revogou o que restava dos frangalhos do plano diretor da cidade. Independente da falta de seletividade do projeto, que trata de forma igual situações diferentes, à medida que ignora as especificidades de cada empreendimento – se localizado em zona rarefeita onde poderia se justificar o aumento de área construída ou se em zona já altamente congestionada, com elevada densidade demográfica, o projeto cede índices construtivos para o empreendedor de graça. Transferência direta de patrimônio e de recursos públicos para o setor privado, de “inhapa”, sem qualquer contrapartida. Generosidade tamanha é difícil de compreender, só pode ser explicada como coisa de “pai pra filho”.

Não satisfeito com o absurdo, o vereador Luiz Braz (PSDB) elaborou emenda, também aprovada, que prorrogou o prazo do benefício por mais um ano, até 31 de dezembro de 2012.

Pois neste final de legislatura o vereador Reginaldo Pujol (DEM) não se esqueceu do “velhinho de vermelho”. Elaborou o projeto de Lei Complementar n° 04/2012, pediu regime de urgência (artigo 81) e aprovou na sessão deste dia 14, véspera do feriado da proclamação da República, a prorrogação do prazo para apresentação dos projetos de ampliação até 31 de dezembro de 2013.

Votaram contra o projeto apenas cinco vereadores: Sofia Cavedon (PT), Carlos Todeschini (PT), Beto Moesch (PP), Pedro Ruas (PSOL) e Fernanda Melchiona (PSOL). O vereador João Dib (PP), líder do governo, provavelmente constrangido, se absteve, acompanhado por DJ Cassiá (PTB) e pelo Dr. Goulart (PTB). Ausentes do plenário não votaram: Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT) e Engenheiro Comassetto (PT). Adeli Sell (PT) confirmou sua condição de integrante da “bancada do concreto” votando a favor do projeto.

Passou a eleição: Secretaria dos Animais de Porto Alegre não precisa fazer mais nada

Seda não precisa mais recolher e abrigar animais 

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/11), projeto de Lei do Executivo que dispensa a Secretaria Especial de Direitos dos Animais (Seda) de efetuar o recolhimento, remoção, apreensão, alojamento e guarda de animais. A obrigatoriedade de a Seda realizar estas tarefas estava prevista no inciso I do artigo 4º da Lei 11.101, de 25 de julho de 2011. Uma emenda apresentada pelos vereadores João Dib e Beto Moesch, ambos do PP, garante, porém, que a Secretaria ficará encarregada do "monitoramento dos animais de rua, visando o seu bem estar e a segurança da população". O resultado da votação foram 19 votos favoráveis, 11 contrários e três abstenções.

O projeto do Executivo revogou também o inciso II do artigo 4º, que estabelecia a garantia de espaço físico destinado à observação e atendimento de animais agressivos e com alteração de comportamento neurológico como forma de monitoramento da raiva urbana. Ao justificar o projeto, o Executivo sugere a criação de políticas públicas no sentido de amenizar o abandono de animais domésticos na Capital, conscientizando a população quanto à posse responsável, desonerando o município do impacto financeiro que a medida em vigor causa aos cofres do município.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Ouça:

Prefeitura não vai mais manter albergues para animais

Por que vou votar na Ariane 13070

Já apoiei e trabalhei com divers@s candidat@s à Câmara Municipal ao longo da minha trajetória porto alegrense, inicada em 1994, ainda no primeiro mandato da então vereadora Maria do Rosário. Depois, quando colaborei com o mandato da minha querida Margarte Moraes convivi diariamente com a Ariane.

Organizada, séria, comprometida com o que fazia eu me admirava como a Ariane conseguia fazer tudo o que era pedido dela e ainda cursar direito na Unisinos. Daí, posso garantir essa história de "energia" é verdadeira; ela tem. Compenetrada e rígida em questões de princípio, nunca vi a Ariane ser grosseira. Preocupada com o seu trabalho, já a vi nervosa, nunca descontrolada. Talvez esse controle seja o responsável pela sua gastrite.

Já ouvi ponderações críticas à minha candidata (eu sou um bom ouvinte): "não tem experiência"; "não tem trajetória"; "é uma criação da Maria do Rosário"; "é muito 'atacadinha'”. Ora, a vereança é o primeiro degrau da atividade político-eleitoral, exigir outra experiência em mandatos antes dessa é um contra-senso. A trajetória da Ariane é diferente de uma geração anterior de militantes que ficaram muito tempo lutando para chegar ao governo e atuando em movimentos não institucionais. Ariane atuou no movimento estudantil e comunitário, mas também construiu uma trajetória ligada a mandatos parlamentares e atuação em governos conquistados pela luta de tant@s que vieram antes dela. Não há mal nisso, essa é uma característica de toda uma geração de ativistas e não o “pecado” de alguém em particular. A questão é saber a serviço de quem estará essa experiência. A identidade com a Maria do Rosário é um mérito, não um defeito. Não é uma invenção de véspera de eleição, é a consolidação de aspirações comuns e uma convivência política ao longo do tempo. Por fim, Ariane não é “atacadinha”, mas é contundente. Não é dissimulada, como é comum a militantes e parlamentares que não brigam por suas idéias porque não têm idéias pelas quais brigar. 
Penso que, com todo o respeito àqueles que já estão há vários mandatos na Câmara, faz sentido haver uma renovação. Não a renovação por si, mas com o objetivo de abrir caminhos a quem pode contribuir com outro olhar e com qualidade na bancada petista e na Câmara.

Enfim, independente das relações internas que tenho no PT, voto na Ariane por gosto, não por obrigação e se as minhas palavras convencerem outras pessoas a votarem nela ficarei feliz. Afinal, a melhor colaboração que eu posso dar não é a minha fortuna, mas a minha opinião, sempre singela.

Sucesso, Ariane!

Irmão de Ronaldinho é condenado à prisão por lavagem de dinheiro

Foto: Alexandre Vidal / Fla Imagem

De: Sul21

Irmão e empresário do jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, Roberto de Assis Moreira foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão por lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Além disso, pagará multas equivalentes a 55 salários mínimos, por valores da época (2002 a 2003). A decisão do Tribunal Federal da 4ª Região, publicada no último dia 12, só foi divulgada nesta terça-feira (17).

De acordo com a denúncia, Assis teria atuado no sentido de esconder operações de câmbio para transferências de dinheiro do exterior para o Brasil, em valores estimados em 88 mil dólares. As operações teriam sido feitas junto à LESPAN S/A, casa cambial com sede em Montevidéu (URU).

Além disso, Assis fez uso de uma conta na Suíça entre 2002 e 2003, com depósitos de cerca de 455 mil, nenhum deles declarado ao Banco Central. Outros R$ 776 mil foram movimentados de forma oculta entre fevereiro e dezembro de 2003, segundo a denúncia.

Em sua defesa, Assis alegou que os valores eram oriundos de sua carreira como jogador de futebol profissional na Europa, por isso mantidos junto ao banco na Suíça. As movimentações financeiras teriam como objetivo remeter esses valores para o Brasil, uma vez que sua carreira como atleta profissional estava se encerrando. O empresário pode recorrer em liberdade.

Assis está envolvido em outras polêmicas. A principal delas refere-se aos convênios do Instituto Ronaldinho Gaúcho com a prefeitura de Porto Alegre, que serão alvo de CPI da Câmara de Vereadores da capital gaúcha.

Entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal de Educação assinou o projeto Letras e Gols com a ONG Instituto Nacional América, totalizando um repasse de R$ 2,9 milhões, que a própria prefeitura alega que foram mal aplicados. Agora, o Executivo da Capital  exige a devolução de R$ 503,3 mil.

O outro convênio, chamado Jogos de Verão, contou com repasse de R$ 2,3 milhões, mas a verba era do Ministério da Justiça, que escolheu o Instituto Ronaldinho Gaúcho como entidade realizadora do programa. Nesse caso, a prefeitura apenas intermediava o repasse de recursos. Entretanto, a administração da Capital aponta que, também nessa parceria, a ONG não aplicou corretamente o dinheiro, por isso a prefeitura exige devolução de R$ 354,9 mil, que serão repassados ao governo federal.

FGF começa a formar bancada da bola gaúcha

Em 2008, Haroldo de Souza e Brasinha defenderam
com unhas e dentes projetos que alteravam o Plano Diretor
 para beneficiar a Dupla Gre-Nal | Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Felipe Prestes, em Sul21

O termo “bancada da bola” ficou consagrado para apontar os deputados federais e senadores que receberam doações de campanha da CBF e defendem os interesses da entidade no Congresso. De 2008 para cá, a Federação Gaúcha de Futebol tem trazido ao Rio Grande do Sul a ideia de doação de dinheiro para campanhas eleitorais. Em 2008, os vereadores de Porto Alegre Haroldo de Souza (PMDB) e Alceu Brasinha (PTB) receberam R$ 15 mil cada. O candidato a vereador em Canoas, não eleito, Martin Ingo Ahlert (PMDB) recebeu R$ 1,5 mil. Em 2010, o candidato a deputado federal Matteo Chiarelli (DEM) recebeu R$ 10 mil e também não se elegeu.

O Sul21 não conseguiu apurar com que objetivos a FGF fez doações de campanha e que critérios seguiu para a escolha dos candidatos. Isto porque seu presidente, Francisco Novelletto, se negou a conversar sobre o tema. Por meio de sua assessoria, ele disse estar muito ocupado com o início do Campeonato Gaúcho e que talvez em cerca de duas semanas possa falar sobre o assunto.

Prefeitura quer que Instituto Ronaldinho devolva R$ 858,2 mil

Valores referem-se a parcerias financiadas pelo Ministério da Justiça e

pela prefeitura de Porto Alegre | Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA



Samir Oliveira, em Sul 21



A prefeitura de Porto Alegre aponta que o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) deve aos cofres públicos R$ 858,2 mil. O valor é referente a dois convênios do executivo municipal com a entidade. A informação veio à tona pela primeira vez na tarde de terça-feira (22), durante uma reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal.

O encontro foi convocado especialmente para que a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, prestasse esclarecimentos sobre o convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho para a execução do Letras e Gols – que fornecia atividades em horário inverso ao do turno escolar para crianças da rede municipal de ensino entre 6 e 14 anos.

No entanto, o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto, também apareceu na reunião, já que sua pasta era responsável por monitorar outro convênio, o Jogos de Verão, firmado entre a prefeitura e o Ministério da Justiça com o Instituto Ronaldinho Gaúcho.

Apesar de informarem os valores que teriam sido mal aplicados pela instituição na realização das parcerias, nenhum dos dois secretários detalhou especificamente como teria se dado a má utilização dos recursos. Só se limitaram a informar que os R$ 858,2 mil – somados os dois convênios – não foram investidos de acordo com o previsto nos planos de trabalho.

Uma das parcerias, chamada Jogos de Verão, conta com recursos do Ministério da Justiça e foi firmada em 2008. Foram R$ 2,3 milhões repassados pelo governo federal e R$ 51 mil pela prefeitura. Desse total, uma auditoria feita pela Secretaria Municipal da Fazenda demonstra que o Instituto Ronaldinho Gaúcho aplicou incorretamente R$ 354,9 mil.

Além disso, a prefeitura também sustenta que houve má utilização de recursos públicos em outra situação. Desta vez, em relação a um convênio firmado exclusivamente com o município, sem verbas federais, para a execução do projeto Letras e Gols. Dos R$ 2,9 milhões repassados diretamente pela prefeitura da Capital ao Instituto Ronaldinho Gaúcho entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal da Educação alega que R$ 503,3 mil foram aplicados fora dos parâmetros determinados pelo contrato.

O Paço Municipal já comunicou à entidade sobre essas duas pendências e exige a reposição dos valores investidos. Os R$ 354,9 mil referentes aos Jogos de Verão terão que ser devolvidos à prefeitura, que repassará o montante ao Ministério da Justiça. E os R$ 503,3 mil ficarão com a cidade, pois são recursos próprios do orçamento municipal.

Reunião foi tensa e durou mais de três horas

A reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal para discutir os contratos da prefeitura com o Instituto Ronaldinho Gaúcho durou mais de três horas. O clima do encontro era de tensão e a adesão dos vereadores foi surpreendente. A pequena sala da comissão chegou a abrigar 22 dos 36 parlamentares – quorum que muitas vezes nem as sessões plenárias possuem. Além disso, as cadeiras reservadas ao público também lotaram, fazendo com que simpatizantes da prefeitura e da oposição trocassem farpas durante boa parte do encontro.

O vereador Mauro Pinheiro (PT), que coleta assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar os contratos do Instituto Ronaldinho Gaúcho com a prefeitura, apontou suspeitas em contratações que a entidade realizou para a operação do programa Jogos de Verão, que proporcionada competições esportivas a jovens em situação de vulnerabilidade social. O petista alega que o Instituto Nacional América (INA), contratado pela entidade de Ronaldinho Gaúcho para gerir as atividades do Jogos de Verão, não detalhava os gastos apresentados nas notas fiscais.

No total, o INA recebeu R$ 479 mil e apresentou dez notas fiscais. O vereador estranhou o fato de as notas possuírem numeração contínua e não descrevem onde foi investido o dinheiro. “O que exatamente o INA fez nesse projeto? Que profissionais contratou e que funções desempenhou?”, quis saber o parlamentar.

O fato de as notas constarem apenas que os recursos foram aplicados “na prestação de serviços conforme o contrato” deixou o vereador Haroldo de Souza (PMDB) indignado. “Alguém tem que dizer onde esse dinheiro foi gasto. E esse alguém não sou eu”, criticou. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) também cobrou detalhamento das informações. E não entendeu porque a prefeitura de Porto Alegre realizou um convênio com a Procempa para fornecimento de materiais ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. “É um desvio de finalidade da Procempa fornecer cortinas e pias”, recriminou.

Secretários alegam que prefeitura cumpriu suas obrigações

A secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, disse que o contrato do projeto Letras e Gols previa que a prefeitura abasteceria a infraestrutura do Instituto Ronaldinho Gaúcho durante os seis primeiros meses de vigência do convênio. Mas não soube explicar porque a Procempa foi a entidade escolhida para realizar o fornecimento de materiais. “Tínhamos interesse de que isso ocorresse o quanto antes, porque estávamos sendo cobrados pelos baixos índices dos alunos no Ideb”, alegou Cleci.

A secretária detalhou as mudanças realizadas ao longo dos anos em que a prefeitura manteve o contrato com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Em julho de 2008, a prefeitura reajustou a parceria para R$ 494,7 mil, referente ao aumento na demanda de 300 para 500 alunos atendidos.
Em maio de 2009, o valor repassado pela prefeitura subiu para R$ 1,2 milhões, e o número de estudantes contemplados no projeto passou a ser 700. E em maio de 2010 foi feito um aditivo, estendendo a parceria para fevereiro de 2011. Porém, no final do ano passado o Instituto Ronaldinho Gaúcho resolveu interromper o convênio com a prefeitura.

Já o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto, respondendo pelo convênio dos Jogos de Verão, alegou que a prefeitura realizava um controle periódico dos repasses ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. “Uma comissão composta de cinco secretarias acompanhou a execução do convênio e analisou as prestações de conta. Os desembolsos só ocorriam mediante o fornecimento de informações por parte do instituto”, explicou. O secretário também informou que a prefeitura devolveu R$ 418.4 mil ao governo federal – dinheiro que sobrou, devido à interrupção do contrato, referente aos R$ 2,3 milhões que o Ministério da Justiça repassou ao executivo municipal para o convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho.

“Estamos com as portas abertas para esclarecimentos”, diz advogado

A reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal contou com a presença de dois representantes do Instituto Ronaldinho Gaúcho: o gerente de projetos Luciano Comasseto e o advogado Sérgio Queirós. Comasseto disse que sempre houve “uma relação muito técnica e profissional” com a prefeitura de Porto Alegre na execução do projeto Letras e Gols. “As crianças eram atendidas, inclusive, em janeiro e em fevereiro. E havia visitas periódicas do Ronaldo, sem que a imprensa soubesse”, garantiu. Ele demonstrou irritação quando o vereador Mauro Pinheiro (PT) começou a citar notas de contratações do Instituto Ronaldinho Gaúcho com outras entidades para a aplicação dos Jogos de Verão e chegou a dizer que as falas “pareciam um deboche” com a instituição.

Queirós reiterou que, se houverem irregularidades comprovadas, a entidade está disposta a devolver valores aos cofres públicos. Mas argumentou que houve mudanças por parte da prefeitura na execução dos Jogos de Verão. “O convênio do Ministério da Justiça previa cursos de barman e frentistas. Mas não tínhamos como dar essas aulas a crianças, então foram feitos ajustes”, explicou. Ele aponta que as irregularidades captadas pela prefeitura podem advir dessas modificações.

“O ideal do Instituto Ronaldinho Gaúcho não é outro senão prestar serviço aos jovens e propiciá-los um desenvolvimento saudável. Estamos com as portas abertas para solicitações de documentos e informações, não temos nada a ser omitido”, defendeu.

Oposição ao PT sugeriu envolvimento do governador Tarso Genro

Outro fato novo surpreendeu durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal para avaliar os convênios da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Vereadores governistas sugeriram envolvimento do governador Tarso Genro no tema.
Isso porque Tarso era o ministro da Justiça em 2008 e foi um dos signatários do contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e a instituição de Ronaldinho para a execução dos Jogos de Verão. “Foi um convênio que veio pronto do Ministério e determinava que o Instituto Ronaldinho Gaúcho havia sido a entidade eleita para realizá-lo”, informou o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto.

Visivelmente irritado com a tentativa de instalação de uma CPI, o vereador Nilo Santos (PTB) disse que a Câmara Municipal deveria cobrar esclarecimentos do governador do Estado. “O Tarso é o pai de toda essa confusão”, disparou o petebista, cujo partido é aliado do Palácio Piratini.



Servidora da Guarda denuncia assédio moral



Denúncia de assédio moral na Central de Operações da Guarda Municipal
Foto: Leonardo Contursi



Atitudes autoritárias, privilégios para alguns em detrimento de outros, uso de agressão física e gritos para intimidação, chacotas sobre idade e tipo físico de mulheres. Essas são algumas das situações que ocorrem na Central de Operações da Guarda Municipal de Porto Alegre, conforme relato feito por Ana Maria Bombassaro, integrante da corporação há nove anos. As denúncias de assédio moral feitas pela servidora foram relatadas na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal da Capital na tarde desta terça-feira (8/11).

Os problemas funcionais trazidos por Ana Maria foram corroborados por quase duas dezenas de guardas municipais que acompanharam a reunião e também apresentaram seus relatos. Diversos servidores da corporação manifestaram na Cedecondh situações que incluem a falta de acompanhamento psicológico em situações de estresse no trabalho, o mau uso de recursos e equipamentos, a falta de opções para reclamações de situações no trabalho, e intrigas promovidas por chefias colocando servidores contra servidores. "O assédio moral e político nunca foi tão grande como agora", relatou a guarda municipal, que tem 18 anos de serviço.

Todos os relatos foram acompanhados por representação do Sindicato dos Servidores do Município de Porto Alegre (Simpa) e da Secretaria Municipal de Administração. Carmem Padilha, do Simpa, lembrou que a entidade já enviou várias solicitações de reuniões com o titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, órgão ao qual está ligada a Guarda Municipal. "O secretário Nereu D Avila tem se negado sistematicamente a conversar", afirmou ela. A Secretaria também não enviou representante à reunião. "Nereu D"Avila, de forma covarde, mais uma vez não veio para o debate", disse ainda Carmem.

No início das discussões, a vereadora Maria Celeste (PT), presidente da Cedecondh, deu conhecimento de ofício encaminhado por Nereu D Avila e recebido no dia 4 de novembro. No texto, o secretário diz que considera a reunião uma "proposição prematura antes da tramitação de alguns procedimentos necessários para a verificação dos fatos que geraram o processo". O oficio ressalta ainda que, ao ter a conclusão, a Secretaria "dará ciência restrita aos integrantes da Cedecondh por se tratar de matéria confidencial". Contudo, ainda durante os debates, o vereador Sebastião Melo (PMDB) manteve contato com Nereu D"Avila, que se comprometeu a vir em uma próxima reunião da Cedecondh para tratar da questão.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que acompanhou as discussões, sugeriu que o relatório da reunião, com todos os depoimentos apresentados por integrantes da Guarda Municipal na Cedecondh, seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. A reunião teve ainda a presença do vereador Toni Proença (PPL), que dirigiu os trabalhos de recolhimento de depoimentos dos guardas municipais.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

De: Camarapoa

Mauro Zacher está entre os indiciados do ProJovem





Marchionatti Barbosa (e) e Nunes (d) garantiram acesso ao inquérito.

Foto:FREDY VIEIRA/JC



Luana Fuentefria, do Jornal do Comércio

A Justiça Federal confirmou nesta quinta-feira que o vereador do PDT e ex-titular da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) de Porto Alegre Mauro Zacher é um dos indiciados no inquérito que apura irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

O programa qualifica profissionalmente jovens em todo o País, com recursos do Ministério do Trabalho. Em 2011, Porto Alegre receberá um repasse de R$ 2,6 milhões relativo ao ProJovem. A verba é gerida pela SMJ, pasta que foi comandada por Zacher entre 2005 e 2007, na primeira gestão do prefeito José Fogaça (PMDB).

Os vereadores que integram a CPI da Juventude visitaram na manhã desta quinta-feira a 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, na Capital gaúcha, onde questionaram se havia algum parlamentar entre os indiciados. O procurador federal José Alexandre Nunes confirmou que o nome de Zacher está no processo.

Questionado pela reportagem, o vereador do PDT afirmou que ainda não tem conhecimento do indiciamento. Ele acredita que deveria ter recebido o comunicado em 2007, quando esteve na Polícia Federal. Disse ainda que sequer sabe o motivo do indiciamento. De qualquer forma, já constituiu advogado.

Assim como os demais vereadores, Zacher deve conhecer detalhes do processo nesta sexta-feira, quando os documentos serão encaminhados ao juiz federal substituto Daniel Marchionatti Barbosa. Ele prometeu que dará prioridade ao encaminhamento e a cópia dos volumes deve chegar aos parlamentares no mesmo dia.

O presidente da CPI da Juventude, vereador Luiz Braz (PSDB), tentou incitar o procurador a revelar mais informações sobre o inquérito, se houve fraude ou não. Nunes respondeu que, por enquanto, irá se reservar em relação a juízos sobre o caso.

O procurador foi sondado por Braz para depor na CPI da Juventude. O contato formal deve ser feito em abril, quando Nunes já deve ter formado sua decisão sobre o processo.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), acompanhou o grupo da CPI na agenda na Justiça Federal e projetou que, com o acesso ao inquérito, o trabalho da comissão poderá deslanchar. "Os vereadores terão mais elementos para a investigação."

Sofia ainda elogiou a seriedade com que os vereadores estão trabalhando no colegiado, o que, conforme ela, contrasta com os denunciantes (Zacher e a deputada estadual e ex-vereadora do PDT Juliana Brizola), que não apareceram para depor.

Zacher garante que estará presente no depoimento marcado para a quinta-feira da próxima semana, às 20h, logo após a manifestação de Juliana Brizola.

Na segunda-feira, os vereadores da CPI da Juventude irão à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para buscar documentos que não estavam na Secretaria da Juventude. Braz ainda sugeriu ouvir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), pois o órgão é responsável por fiscalizar as verbas federais do ProJovem.

Mais um convidado a depor não comparece à comissão de inquérito

A CPI da Juventude teve a quarta ausência de depoente na sessão desta quinta-feira. O chefe de gabinete do vereador Mauro Zacher (PDT) e ex-coordenador do ProJovem no período em que o pedetista era secretário da Juventude, Rafael Fleck, enviou documento aos vereadores informando que somente comparecerá se for convocado judicialmente.

Fleck argumentou que, por ser denunciante, não pode comparecer a um processo que está correndo em segredo de Justiça sem esse tipo de chamamento. Fleck foi apontado pelo proprietário da DS Equipamentos de Sonorização, Douglas Burckardt, em depoimento na CPI no dia 24 de fevereiro, como autor das ameaças de morte que vem sofrendo.

A comissão, instalada na Câmara para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da Juventude, já ouviu Burckardt e a ex-secretária-adjunta da SMJ Adriane Rodrigues.

A convocação do ex-secretário da Juventude Alexandre Rambo (PDT) também será feita por via judicial. Conforme o presidente da CPI da Juventude, Luiz Braz (PSDB), um novo chamamento foi feito a Rambo e, mais uma vez, não houve resposta. Além dele, os ex-secretários Juliana Brizola (PDT) e Zacher não compareceram às sessões. Juliana e Zacher devem ser ouvidos na próxima quinta-feira.

Na falta de depoentes, a reunião foi palco de críticas à CPI. O vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB) pediu afastamento, alegando que não está se sentindo no papel a que foi designado. Ele se retirou da reunião sem ouvir a resposta do presidente e sem falar com a imprensa. Braz sugeriu que Vendruscolo indique um substituto do PMDB. O tucano acredita que o vereador saiu da comissão por não ver resultados no trabalho.

A sessão terminou com um bate-boca entre Mauro Pinheiro (PT) e o vice-presidente do colegiado, Idenir Cecchim (PMDB). Pinheiro contestou as três faltas sem justificativa de Cecchim - número limite de ausências em comissões. O peemedebista alegou problemas de saúde, pois tem diabetes.

Após três sessões, oposição quer avanços na CPI da Saúde

A terceira sessão da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira não teve quórum. Como nos outros encontros, dos doze titulares, apenas os vereadores da oposição estiveram presentes - Pedro Ruas (P-Sol), presidente da CPI, Airto Ferronato (PSB), Maria Celeste (PT) e Aldacir Oliboni (PT).

Até o momento, entre os integrantes da base aliada, somente o vereador João Dib (PP) compareceu a um encontro. Com isso, Ruas espera que na sessão convocada para esta sexta-feira, às 11h, ele possa excluir os sete parlamentares que tiveram três faltas consecutivas, conforme o regimento interno da Casa. São todos aliados do prefeito José Fortunati (PDT) e contrários à CPI da Saúde: Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Luiz Braz (PSDB), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Waldir Canal (PRB).

"Com isso, vamos poder escolher o relator e o vice-presidente e começar a agendar os depoimentos", projetou Ruas. Para os governistas, os encontros que ocorreram até agora não tiveram validade pela falta de quórum. Eles também insistem na tese de que a assinatura da suplente Neuza Canabarro (PDT) - uma das doze parlamentares que apoiou o requerimento de instalação da CPI - não teria validade, e que o início do funcionamento da comissão deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Está escrito no parecer da Procuradoria: a assinatura de um suplente vale quando ele assina o documento e este é protocolado durante o exercício do mandato do suplente. No caso da vereadora Neuza, ela assinou enquanto substituía o vereador Tarciso Flecha Negra (PDT), mas o ofício foi apresentado quando ela já não estava na Câmara", repetiu Dib.

Se um acordo para o caso não for obtido, a base aliada pretende acionar a Justiça na próxima semana para barrar a instalação da CPI. "A presidente Sofia Cavedon (PT) se precipitou. Havia dois recursos com efeito suspensivo e ela os ignorou. Vamos tentar solucionar aqui na Casa. Se não funcionar, vamos entrar com uma ação na Justiça", confirmou Dib.

A CPI da Saúde irá investigar o desvio de R$ 9,6 milhões apontado pela Polícia Federal durante a gestão do Instituto Sollus no Programa Saúde da Família (PSF).

O dia em que John Lennon plagiou Raul Seixas

Na foto ao lado, outdoor da Câmara Municipal de Porto Alegre, atribuindo a John Lennon um verso do nosso Raul Seixas. Ninguém se deu conta disso antes de a campanha ir para a rua?

Hospital Eliseu Santos? Vete senhor Prefeito

A decisão da Câmara Municipal de Porto Alegre de dar o nome de Eliseu Santos ao HPS é totalmente inapropriada. Pior, é absurda. As circunstâncias que levaram ao assassinato de Eliseu Santos ainda não foram esclarecidas e é bom lembrar que, durante a gestão de Eliseu, sobraram denúnicas comprovadas de sucateamento do hospital.

O nome de Eliseu Santos não significa nada na longa história do HPS. Quando muito, depois de esclarecido o seu assassinato, poderia denominar um postinho de saúde.

A decisão da Câmara Municipal parece mais um daquelas em que os parlamentares resolvem não votar contra para não ficarem de mal com o colega e entregam ao Prefeito a tarefa de dizer não. Isso, se o prefeito realmente vetar, o que eu espero que aconteça.

Boçalidade

Desculpem os seus admiradores, mas acho que o Valter Nagelstein age boçalmente. Assistindo a duas sessões plenárias da Câmara Municipal de Porto Alegre, fui brindado com muitas pérolas em um único discurso do líder fogacista sobre o Plano DIretor.
V.N. dizia que havia duas bancadas na Câmara: a do consenso, com 26 vereadores e a do dissenso, com dez. Ora, o raciocínio é absurdo. O que ele chama de consenso é a maioria governista e o que ele chama de dissenso é a minoria da oposição. Portanto, não há consenso; há maioria e minoria, pronto. No mesmo discurso, falando sobre o Plano Diretor, o luminar de sabedoria informa que a população reelegeu o Prefeito porque gosta do modo como ele governa e pensa o Plano Diretor (aquela coisa meio termo do Fogaça, ao menos na aparência). Na sequênica, só faltou dispensar a bancada de oposição, afinal, a reeleição já teria resolvido tudo. Esse é o discurso corrente dos fogacistas. Pena que não pensavam assim nas quatro eleições sucessivas da Administração Popular, ou na reeleição do Lula. Nesses casos, vale o "direito de ser oposição". Eu acho que fazer oposição é um direito e, em certos casos, um dever. E isso vale para todos. Governo sem oposição é ditadura. Ainda nesse mesmo discurso, V.N. alimentou o mito dos exageros na definição das Áreas de Interesse Cultural proposta durante a Administração.
Depois desse discurso recheado de bobangens, o líder lascou um "tecem lhoas", em vez de "tecem loas ao Forum de Entidades (que acompanha a discussão do Plano Diretor).
Querem saber? O cara se acha, mas não entende lhufas.