Justiça reconhece morte de Drumond por torturas físicas

Morto nas dependências do 2º Exército, na cidade de São Paulo, o dirigente do Partido Comunista do Brasil, João Batista Franco Drumond teve a causa da morte alterada no atestado de Óbito de “traumatismo crânio-encefálico” para “decorrente de torturas físicas”. 

Por Osvaldo Bertolino*

Uma decisão histórica. A definição é do advogado Egmar José de Oliveira sobre o reconhecimento oficial de torturas físicas como causa da morte de João Batista Franco Drumond nas dependências do II Exército, na cidade de São Paulo, na noite de 16 para 17 de dezembro de 1976. A Certidão de Óbito emitida na época indicou como causa da morte “traumatismo crânio-encefálico” e foi alterada para “decorrente de torturas físicas” em cumprimento ao mandado judicial de averbação subscrito pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da cidade de São Paulo, Ralpho Waldo de Barros Monteiro.

Detido após participar de uma reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no bairro paulistano da Lapa, sua morte foi dada como decorrência de atropelamento quando tentava fugir da repressão. Além de Drumond, foram assassinados Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, metralhados no interior da casa onde ocorrera a reunião — episódio que ficou conhecido como “Chacina da Lapa”.

No Brasil ainda vigorava a Diretriz Presidencial de Segurança Interna, expedida em setembro de 1970 pelo presidente da República Emílio Garrastazu Médici, que determinou a criação de um Destacamento de Operações de Informações (DOI) e um Centro de Operações de Informações (Codi) em cada Comando de Exército. Era a extensão da experiência de unificar as ações repressivas da Operação Bandeirantes (Oban), de São Paulo, para todo o país. A ditadura criou, com essa medida, máquinas poderosas e interligadas de torturas e assassinatos. Em São Paulo, o DOI-Codi do II Exército, comandado pelo perverso major Carlos Alberto Brilhante Ustra, promoveu verdadeiras chacinas contra a resistência democrática.

Quase trinta e oito anos depois, o Estado brasileiro suplanta a farsa da ditadura militar e instaura a verdade. O pedido, feito em nome da viúva de Drumond, a psicóloga Maria Ester Cristelli Drumond, registrou que resgatar a dignidade humana daqueles que ousaram lutar por liberdade, sacrificando até suas vidas, era o mínimo que podia-se esperara da Justiça. O documento lembra que o Estado havia reconhecido, por sua Comissão de Mortos e Desaparecidos e a Comissão de Anistia, que Drumond fora preso e assassinado por agentes do DOI-Codi. Em outra decisão, o Poder Judiciário também responsabilizou o Estado pela morte de Drumond em ação ordinária proposta por Maria Ester e as duas filhas do casal.

Segundo o requerimento, a decisão teria “grande repercussão nas mentes e nos corações de Maria Ester Cristelli Drumond” e das filhas Rosamaria e Silvia. “E também nas mentes e nos corações de todos os brasileiros”, além da “enorme repercussão” entre “seus amigos e todos aqueles que com ele militaram no movimento estudantil e, sobretudo, entre os dirigentes e militantes do Partido Comunista do Brasil, partido pelo qual enfrentou a ditadura militar, lutou e honrou com dignidade até ser brutal e covardemente assassinado”. Seria, ainda, um “exemplo para que no futuro fatos como este nunca mais se repita em nosso país”.

Casos semelhantes

Egmar José de Oliveira, o advogado que representou a família, disse no requerimento que a retificação do registro de óbito seria “passar a limpo esse episódio obscuro e esse período em que foram cometidas graves violações aos direitos humanos, de triste memória da nossa história”. Segundo ele, o crime de Drumond foi lutar por liberdade e democracia, contra a ditadura militar que perseguia, torturava e matava seus opositores. Egmar José de Oliveira registrou ainda que Drumond “deu sua vida para que pudéssemos ter hoje um Estado Democrático de Direito, livre das amarras dos ditadores militares que amordaçaram a todos, inclusive o Poder Judiciário”.

Falando ao Portal Grabois, Egmar José de Oliveira disse que em outros casos semelhantes ao de Drumond a troca da causa da morte poderia ter sido requerida pela Comissão Nacional da Verdade, que optou, possivelmente por razões políticas, pela definição “maus tratos”. A sentença do caso Drumond, transitada em julgada (não cabe mais nenhum tipo de recurso), foi aprovada por maioria no Tribunal de Justiça e recebeu parecer favorável da Procuradoria da Justiça, que se baseou na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos reconhecendo graves violações dos direitos humanos na Guerrilha do Araguaia. É o primeiro caso em que o Estado assume a morte por torturas físicas de um cidadão brasileiro que estava sob o seu poder, lembra Egmar José de Oliveira, criando jurisprudência sobre o assunto.

Legislação internacional

Ele explica que existe um mecanismo na lei para não ter decisões divergentes sobre casos semelhantes. “No Brasil, diferente de outros países, prevaleceu a versão de quem governou naquele período. Ainda há luta para que se consolide a busca da verdade”, afirmou. Por mais que os familiares dos mortos conte a história para as gerações futuras, faltava algo material, que retratasse exatamente o que aconteceu. “Isso tem um significado histórico e político muito importante”, enfatizou, lembrando que o Ministério Público Federal pode requisitar ao Exército o nome do oficial do dia responsável pelo DOI-Codi naquela noite e de seus agentes. E, com esses dados, pedir a instauração de um inquérito policial para ter elementos de denúncia à Justiça.

Segundo Egmar José de Oliveira, é importante ressaltar que a legislação internacional, os tratados dos quais o Brasil é signatário e a Constituição Federal consideram que esses acontecimentos que integram o rol de crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis. O próprio Ministério Público Federal defende essa tese em algumas ações, registra. “Então, o significado dessa decisão tem três aspectos: a responsabilização penal dos agentes, a reparação cível dos danos causados à família, a busca da verdade histórica e o que se chama de ‘Justiça de Transição’ — a formação de condições para que se crie mecanismo coibente de crimes por parte de instituições e agentes do Estado”, finaliza.

*Osvaldo Bertolino é jornalista, editor do Portal Grabois e colaborador da revista Princípios

As balas da ditadura contra a direção do PCdoB

De: Vermelho

No livro que produziu para a Fundação Maurício Grabois em 2012 – Vidas, veredas: paixão – o escritor e jornalista paranaense Luiz Manfredini dedicou todo um capítulo ao dramático episódio conhecido como Chacina da Lapa. O relato, que segue abaixo, começa numa residência em Pequim, onde estavam hospedados João Amazonas, Renato Rabelo e Dynéas Aguiar.

Chacina da Lapa, SP, 16 de dezembro de 1976.

Há 37 anos a ditadura militar brasileira cometia sua derradeira atrocidade: invadiu uma casa no bairro paulistano da Lapa, onde se reunia parte da direção nacional do PCdoB. Do violento ataque restaram mortos o histórico dirigente comunista Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, um dos comandantes da guerrilha do Araguaia. João Batista Drumond, jovem dirigente vindo da Ação Popular, foi assassinado sob tortura já no dia seguinte. E foram presos Aldo Arantes, Haroldo Lima, Wladimir Pomar, Elza Monnerat, Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade.

Tristeza na primavera de Pequim

Na manhã de final de primavera em Pequim, 17 de dezembro de 1976, um dirigente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh) compareceu inesperadamente à casa em que estavam hospedados três importantes visitantes estrangeiros: João Amazonas, Dynéas Aguiar e Renato Rabelo, dirigentes do Partido Comunista do Brasil. A fisionomia grave com que encarou os camaradas brasileiros superava a habitual formalidade chinesa. Foi direto ao ponto: a agência noticiosa chinesa divulgara havia pouco que a polícia invadira a casa em que se reunia o Comitê Central do PCdoB, num bairro de São Paulo. Havia mortos e presos.

João Amazonas, o único entre os três a conhecer o endereço, o confirmou: Rua Pio XI, 767, no bairro da Lapa, onde habitualmente se reunia a direção nacional do Partido. O número total de baixas e as respectivas identificações ainda estavam confusos no despacho da agência chinesa.

O dirigente chinês, respeitoso e compungido, apresentou aos brasileiros as condolências e a solidariedade do PCCh, retirando-se em seguida. Na sala ficaram os brasileiros com sua dor.

***

Aldo Arantes descia as escadarias da estação Paraíso do metrô quando um grupo de policiais que pareceu surgir do nada lhe caiu em cima, aos berros e trambolhões, sem lhe dar chance de reação. Passava das dez da noite do dia 15 de dezembro de 1976. Encapuzado, lançado no chão de um carro, ali mesmo começou a apanhar.

Menos de uma hora antes Aldo e Haroldo Lima haviam desembarcado nas proximidades do Ibirapuera de um carro do qual a marca, o modelo e a cor não conheciam, porque vendados. Recém terminara a reunião do Comitê Central do PCdoB e ambos compunham uma das duplas que, a intervalos, deixariam a casa onde ocorrera o encontro ultrassecreto. Antes haviam saído João Batista Drummond e Wladimir Pomar. Os próximos, Jover Telles e José Novaes, sairiam na madrugada seguinte, conduzidos pelo motorista Joaquim Lima e por Elza Monnerat, integrante do Comitê Central e participante da Guerrilha do Araguaia, encarregada do transporte dos participantes da reunião. Na casa restaria o histórico dirigente Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, um dos comandantes do Araguaia, e Maria Trindade, que lá morava e ajudava na infraestrutura.

João Batista Drummond e Wladimir Pomar foram presos na região da Avenida Nove de Julho, logo após desembarcarem do mesmo carro em que, horas depois, viajariam Aldo Arantes e Haroldo Lima. Este foi seguido até em casa e preso na manhã do dia seguinte. A dupla Jover Telles e José Novaes saiu ilesa, mas não Elza Monnerat e o motorista Joaquim Celso de Lima, presos após deixá-los em algum ponto da cidade. Na manhã seguinte, 16, a casa da Rua Pio XI foi atacada por uma força descomunal de policiais e militares fortemente armados. Cobriram-na de balas, matando Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Maria Trindade, militante que ali morava, foi presa.

As reuniões do Comitê Central, realizadas a cada seis meses, eram cercadas de medidas extremas de segurança. Contavam sempre com apenas metade dos seus membros, que se revezavam, de modo que ao menos uma parte da direção restasse a salvo de eventual ataque repressivo. Os membros, apanhados sempre à noite em locais da cidade combinados com pouca antecedência, seguiam vendados até o local da reunião e assim permaneciam até que o carro estacionasse numa garagem fechada, com entrada direta para a casa. Os procedimentos durante a reunião eram rigorosos. Nenhum vizinho deveria suspeitar do encontro, razão pela qual a regra do silêncio era absoluta na sala com portas e janelas cerradas. Nenhuma voz elevada, nenhum debate veemente, nenhum cumprimento efusivo, nenhum movimento que resultasse em ruídos. Para todos os efeitos ali morava um casal de idosos – João Amazonas e Elza Monnerat – e os empregados Joaquim e Maria. Tudo bastante convencional.

Mas nada disso resistiu ao que de pior poderia acontecer: a existência de um traidor entre os dirigentes ali reunidos. Jover Telles, baseado no Rio de Janeiro, havia sido preso três meses antes, sem que ninguém soubesse, e negociado com a polícia. Em troca do bom tratamento, da liberdade e de algumas vantagens, entregaria a reunião do Comitê Central do Partido. Foi o que fez. Levou a repressão ao ponto onde seria apanhado para a reunião. E a polícia armou seu plano de ataque. Durante os dias em que esteve reunido com seus camaradas, Jover portou-se como se nada de anormal houvesse ocorrido.

O único dos participantes da reunião que escapou, fora o próprio Jover, foi José Novaes, que teve a sorte de sair da casa em dupla com o traidor, poupado pela polícia. Jover desapareceu antes mesmo que raiasse o dia 16 de dezembro. Somente tempos depois investigações revelaram sua traição.

As torturas começaram já após as prisões, no DOI-Codi da tristemente famosa Rua Tutóia. João Batista Drummond não resistiu e morreu horas depois. Aldo, Haroldo, Elza Monnerat e Wladimir Pomar (filho de Pedro Pomar) foram transferidos para o Rio, na madrugada do dia 17 de dezembro, onde as sevícias, sob os mais perversos requintes, se prolongaram por dias a fio no macabro quartel da Polícia do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Notório centro de torturas da ditadura, lá Aldo Arantes ouviu o que jamais abandonaria sua memória e que lhe vem frequentemente como pesadelo: certa madrugada foi acordado pelos gritos lancinantes de um homem adulto que, massacrado pelo suplício, suplicava pela mãe, não por Deus, não pelo pai, mas pela mãe. Na madrugada de terror, aquele clamor agônico: “Mãe! Mãe! Mãe”.

De volta a São Paulo, continuaram a ser torturados no DOPS e no DOI-Codi, até serem transferidos para o presídio do Hipódromo e, depois, para o do Barro Branco.

Haroldo e Aldo foram condenados a cinco anos de prisão. À pena de Haroldo somaram-se mais cinco anos de um processo anterior. Mas foram libertados bem antes, no segundo semestre de 1979, com a anistia.

***

No dia seguinte às prisões, ainda no DOPS paulista, um policial olhou fixamente Haroldo Lima, cara a cara e, com satisfeita gravidade, quase soletrando as palavras, como se as degustasse, disse:

– Comunico-lhe que o seu PCdoB acabou.

Era o tom oficial: a liquidação do Partido. Nesse dia, 17 de dezembro, um jornal mancheteava: "O PCdoB foi destruído" – e foi seguido pelo restante da mídia.

Em Pequim, João Amazonas, Dynéas Aguiar e Renato Rabelo sabiam que o Partido não fora liquidado, mas a ditadura havia atingido – e muito gravemente – sua cabeça. O Comitê Central estava pulverizado, seus membros no Brasil ou se encontravam mortos, ou presos ou desarticulados. Urgia, portanto, recompor a vanguarda partidária, o que implicava, em primeiro lugar, reunir numa direção provisória os dirigentes que se encontravam no exterior. Aos três de Pequim, se somaria Diógenes Arruda, exilado na França, Nelson Levi, que morava em Portugal, e Dynéas Aguiar, que fazia a ponte Buenos Aires/Paris.

A primeira iniciativa foi assegurar a edição mensal da A Classe Operária, cuja matriz era enviada a alguns contatos no Brasil, para reprodução, e também para a rádio Tirana, onde era veiculada no programa diário em língua portuguesa. Este era o único vínculo da direção provisória com pelo menos parte das bases partidárias espalhadas pelo país e sem ligação entre si. Em seguida, o desafio era localizar dirigentes no Brasil, na perspectiva de reorganizar o Partido a partir da realização de uma conferência nacional.

Dynéas ocupou-se dessa tarefa. Fora do Brasil desde 1972, para articular na América Latina a solidariedade à luta do povo brasileiro e difundir a Guerrilha do Araguaia, voltou a Buenos Aires, onde ainda residia e, a partir de lá, começou a recompor sua rede de contatos. Trabalho difícil e cuidadoso. Não conhecia boa parte dos dirigentes, muitos dos quais vindos ao Partido após a incorporação da AP. Ademais, não se sabia ainda o que havia ocorrido, de fato, na casa da Lapa, nem mesmo quantos estavam presos. Havia especulações, a mais dramática delas sobre possível infiltração. Assim, com extrema cautela, os contatos começaram a ser feitos, primeiro no Rio Grande do Sul, depois em São Paulo e, a partir daí, com Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Um contato puxando o outro, tudo vagaroso, arrastado, porque em meio a rigorosas precauções.

Raul Carrion, 50 anos de militância!

Raul Carrion é uma da pessoas mais íntegras com quem já convivi. Nele, expressões como "soldado do partido", "disciplinado", "devotado a uma causa"... não são palavras vazias. É um sujeito como existem poucos na vida política. Sei que, para crescer, o seu partido (e todos os partidos) precisam trazer pessoas diferentes, que agreguem votos mesmo sem agregar valor. O fato de Raul Carrion continuar com um mandato eleitoral chega a ser surpreendente no sistema político em que vivemos e pelo modo como as eleições se resolvem. Não estarei no jantar que celebra 50 anos (!) de militância, mas desejo sucesso.

Victória lança nesta terça Maurício Grabois, Meu Pai

De: Viomundo

O livro Maurício Grabois: Meu Pai, da autora Victória Lavínia Grabois retrata a história da sombria Ditadura Militar e da Guerrilha do Araguaia, entrelaçados ao calor dos sentimentos e a lembrança terna de uma filha cujo pai dedicou a vida pela liberdade e justiça dos brasileiros. Foi assassinado pelo Exército na Guerrilha do Araguaia, em 1973, onde, junto a muitos outros combatentes, foram dados como desaparecidos.
Descendente de judeus, Maurício Grabois foi um teórico de peso, comandante das forças guerrilheiras do Araguaia e uma das mais importantes figuras políticas do movimento comunista no país. Faria 100 anos em 2012, mas tombou aos 61 anos, lutando. “Maurício trabalhou intensamente, tanto no campo físico, quanto ideológico”, descreve Victória em um dos trechos do livro.
Relatos inéditos de cartas que Maurício enviava à sua família durante seus vários períodos de fuga e clandestinidade e, trechos do diário que o acompanhou durante a guerrilha são revelados nessa obra. “Meio ano de vida na selva, parece incrível que jovens das grandes cidades, na maioria pouco afeitos a trabalhos físicos, tenham sobrevivido com recursos, em grande parte retirados das matas”, desabafa Maurício ao seu diário, nas margens do Araguaia.
Assim como os corpos, sumiram os documentos
As dificuldades para escrever a obra foram imensas, pois, diante da repressão, os inúmeros artigos publicados por Grabois no jornal A Classe Operária, assim como o acervo político que estava em posse da família foram destruídos pelos militares, tornando a memória e os poucos documentos que restaram os únicos aliados.
Victória não é apenas a autora, mas também sobrevivente de 16 anos de clandestinidade, da dor de perder seu pai Maurício, seu irmão André e seu marido Gilberto para a guerrilha. Dor essa que a impulsiona a lutar todos os dias há mais de 30 anos, 20 no Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro. Ela exige do Estado brasileiro medidas urgentes para investigar as graves violações dos direitos humanos, desvelar a memória, verdade e justiça quanto aos crimes cometidos pelos agentes públicos envolvidos. “Eles ficaram no meio do caminho, mas eu sobrevivi.”
Convite de lançamento do Livro Maurício Grabois: Meu pai, de Victória Lavínia Grabois
O lançamento do livro em São Paulo acontece no dia 28 de maio no Teatro Studio Heleny Guabira, Praça Roosevelt, 184- Consolação- São Paulo. No coquetel, oferecido pelo Reila Miranda Buffet haverá debate com Criméia Almeida, guerrilheira do Araguaia e membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos/SP e Rosalina Santa Cruz, familiar de desaparecido político e professora do Serviço Social da PUC/SP.

A "Mensagem da Vanessa" e a submissão ao obscurantismo

A Mensagem da Vanessa (Grazziotin), candidata pcdobista à prefeitura de Manaus concorre ao prêmio de fato mais lamentável do segundo turno das eleições municipais.

Lula, Dilma e outros candidatos progressistas já recuaram diante da pressão do obscurantismo fundamentalista. Calaram-se e eliminaram itens dos programas de governo, mas nunca chegaram ao grau de submissão política e ideológica da senadora Vanessa Grazziotin. Vanessa não se contentou em expressar o respeito às posições dos fundamentalistas, assumiu o discurso deles e hipotecou não apenas sua futura gestão na Prefeitura de Manaus (que não se confirmou), mas o próprio mandato parlamentar, que continua. Por usas próprias palavras, Vanessa renegou a pauta histórica dos movimentos de mulheres e LGBT. Entre as pérolas de Vanessa encontramos: "Creio em Deus", "Creio na premissa de amar a Deus sobre todas as coisas" e "Creio na familia como a célula mater da sociedade".  E segue: "Defendo a boa convivência entre as classes sociais", "Sou contra o aborto", "Me posicionarei contra projetos que afrontem a família", "Não participei do PL 122 (criminalização da homofobia) e não voto nele se for ao senado" e por fim, "Manterei todas as conquistas da comunidade (leia-se benefícios das igrejas) Cristã e Evangélica de Manaus".

Vanessa foi uma decepção. Sua mensagem é um manifesto de rendição da política ao fundamentalismo religioso que, ainda obscurecido pelas disputas PT x PSDB, aparece como uma das mais perigosas tendências políticas para o Brasil.

No fim das contas, a "mensagem" de Vanessa não impediu sua derrota. Pior que perder a eleição é perder a dignidade.

Veja contra Lula: mentira e mistificação

Por José Carlos Ruy, no sítio Vermelho:

O objetivo do artigo mentiroso publicado por Veja não é a moralidade ou a ética, mas criar condições jurídicas para afastar Lula das eleições de 2014 e 2018.

Aqueles que, credulamente, ainda pensam que os jornais e revistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) têm o objetivo de informar e debater questões públicas relevantes, podem encontrar, na edição desta semana do panfleto direitista chamado Veja, um desmentido para estas esperanças e farto material pedagógico sobre a maneira como agem. São instrumentos da luta de classes dos ricos contra os pobres, onde os cães de guarda dos interesses dominantes investem contra os setores progressistas, democráticos e nacionalistas num combate político cuja arma é a mentira e a difamação.

O repórter, autor da matéria, e o diretor da revista afirmam ali, candidamente, que as graves denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão baseadas no ouvir dizer, em “revelações de parentes, amigos e associados” do empresário Marcos Valério, que extravasaria a eles seu inconformismo por sua condenação no processo do chamado “mensalão”. Acusação ouvida do próprio Marcos Valério – e esse é o critério não só do bom jornalismo, mas também da boa investigação criminal – nenhuma! Aliás, o próprio advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, prontamente desmentiu as mentiras da revista da família Civita e afirmou que seu cliente não conversou com nenhum jornalista.

O artigo calunioso sustenta que Lula teria se encontrado com o publicitário Marcos Valério, quando presidente da República, para acertar detalhes do chamado “mensalão”, que envolveria uma quantia muito maior do que a atribuída no julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal, alcançando R$ 350 milhões.

Não é a primeira vez que Veja é pega na mentira, que tem sido a norma da revista nos últimos anos e não apenas em matérias políticas mas também em outras áreas. Há um ano, no início de setembro de 2011, ela divulgou uma matéria de capa sobre um medicamento para diabetes que, assegurava, levaria seus usuários a emagrecimento em tempo recorde; foi um escândalo tamanho, de repercussões negativas sobre a saúde pública, que a Anvisa precisou intervir e obrigar a revista a se desmentir. Os ecos da matéria mentirosa e da intervenção da Anvisa foram ouvidos inclusive em academias de ginástica onde pessoas ainda crédulas se manifestavam indignadas com a irresponsabilidade e as mentiras da revista.

A série de mentiras é longa; ela envolve, só para lembrar algumas, o acolhimento das acusações feitas por um bandido contra o ministro do Esporte Orlando Silva Jr (e, em consequência, contra o PCdoB) ou a fantasiosa “revelação” de que Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, pelo adiamento do julgamento do chamado “mensalão”, que foi imediatamente desmentida pela terceira pessoa que participou do encontro durante o qual a pressão, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

São antecedentes mentirosos que não contam para os paladinos do conservadorismo e do neoliberalismo na mídia comercial. Um dos mais notáveis deles, o comentarista Merval Pereira, de O Globo, foi logo para o ataque afirmando a possibilidade de uma denúncia contra Lula, com base nas acusações falsas de Veja. Outros – como Ricardo Noblat – foram na esteira dele, e no mesmo tom.

É a volta do coro conservador e neoliberal, com um objetivo muito claro e definido. Desde a crise de 2005 estes comentaristas sabem que não conseguem enganar o povo. Foram derrotados pelo voto popular nas eleições de 2006 e depois em 2010, e seus partidos e candidatos enfrentam dificuldades imensas nas eleições municipais desde então. O PSDB minguou e a voz de seus caciques, ouvidas nos salões chiques de São Paulo, Rio de Janeiro, Londres ou Nova York, não repercutem mais ali onde de fato interessa: no meio do povo, que vota e escolhe os governantes.

A tática que parecem adotar, perante este quadro de dificuldades eleitorais para seu renegado programa neoliberal e para aqueles que o representam, é tentar inviabilizar juridicamente uma nova candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2014 ou 2018. Para aqueles que aceitavam apenas um mandato para Lula – o primeiro, de 2003 a 2006 – o quadro que se apresenta é politicamente aterrador ao indicar a quase inexorável perspectiva de um domínio de mais de vinte anos das forças democráticas, progressistas e patrióticas sobre a Presidência da República.

Daí a ideia “genial”: condenar Lula como o chefe do chamado “mensalão” e ganhar, no tapetão, aquilo que não conseguem alcançar no voto, a exclusão do líder sindical e operário de futuras disputas eleitorais.

É difícil que tenham êxito, como mostra a reticência dos presidentes dos dois principais partidos da direita neoliberal -- o PSDB e o DEM --, Sérgio Guerra e José Agripino, diante de qualquer iniciativa jurídica contra Lula a partir de bases tão frágeis quanto a mentira relatada por Veja.

A luta é política; é luta de classes, e a direita (com seus cães de guarda da mídia) investe – nunca é demais repetir – na única e esfarrapada bandeira que alega sustentar, a defesa da moral e da ética. O caráter mentiroso dessa defesa fica claramente exposto quando se vê o comportamento dessa mesma mídia diante de acusações mais graves e sólidas contra o tucanato e seus governos, como se viu no eloquente silêncio a respeito das denúncias feitas no livro A Privataria Tucana, no qual o jornalista Amaury Ribeiro Júnior denuncia as falcatruas do governo de Fernando Henrique Cardoso, ou diante do acúmulo de denúncias do envolvimento do jornalista Policarpo Jr, diretor de Veja em Brasília, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Para a mídia e para os tucanos o objetivo não é alegada moralidade, mas a criação de condições para sua volta ao poder. Como se fosse possível no Brasil de hoje!

O poder da mídia conservadora é inegável, e grande. É o poder da classe dominante brasileira, fortalecido inclusive com contribuições do próprio governo federal. Dados divulgados na semana passada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República mostram que, dos R$ 161 milhões gastos em publicidade desde o início do governo de Dilma Rousseff, R$ 50 milhões foram apenas para a TV Globo; a Editora Abril recebeu R$ 1,6 milhão (R$ 1,3 milhão para publicidade em revistas e R$ 300 mil na internet).

Esse poder se defronta hoje com um protagonismo popular mais acentuado; os velhos “formadores de opinião” claudicam ante o despertar do povo brasileiro e, sem propostas claras e objetivas, amparam-se em mentiras e na calúnia. Precisam olhar a história: em batalha semelhante, na década de 1950, a mídia conservadora e antidemocrática investiu contra o presidente Getúlio Vargas com a mesma fúria com que hoje ataca as mesmas forças democráticas, progressistas e patrióticas que dirigem o governo federal.

O fracasso daquela investida ficou clara na derrocada da principal revista da época, O Cruzeiro, notável pela mesma capacidade de mentir e caluniar hoje protagonizada por Veja. Em outubro de 1954, logo depois do suicídio de Vargas, a tiragem de O Cruzeiro ainda era de 700 mil exemplares; poucos meses depois, em fevereiro de 1955, caiu para 660 mil e seguiu em queda livre até 1965, quando ficou na faixa dos 400 mil exemplares, e continuou caindo (os dados estão num livro cujo título é apropriado: Cobras Criadas: David Nasser e O Cruzeiro, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho).

A direita e os conservadores precisaram de um golpe militar, em 1964, para impor suas teses e massacrar a democracia que se fortalecia.

Os tempos mudaram e a direita, hoje, mantém o poder do dinheiro e da mídia mas perdeu a capacidade de mobilização popular e de respaldo dos quartéis para seus projetos anacrônicos, antidemocráticos e antipatrióticos. Restam a ela, como armas, a mentira e a mistificação.

Manuélia, a pós-moderna

Quis o destino que a maior expressão da pós-modernidade na política do Rio Grande do Sul (quiçá do Brasil) seja oriunda do PC do B.  O maior problema é que a pós-mdernidade restrita ao cinema, por exemplo, pode ser brilhante (como Tarantino), porém, aplicada à política, a pós-modernidade é o desastre da razão, sucumbindo à irracionalidade.

Manuélia tem praticamente todos os ingredientes da pós-modernidade: dispersão, retórica, imanência, combinação de significantes... enfim. Quem quiser entender a pós-modernidade observe a deputada e terá um exemplo. Talvez venha daí a sua força. Ela está em sintonia com tempos de dispersão, desconstruções, individualismos e outros quetais, que alimentam  a desrazão do mundo de hoje. Manuélia representa o oposto do que significa o PC do B. É admirável que seu meio milhão de votos e a perspectiva de eleição à Prefeitura de Porto Alegre tenham seduzido seus dirigentes e entregue a direção partidária ao domínio de sua personalidade. Ninguém duvida: Manuélia manda no partido. Isso a dispensa de aceitar a diretriz partidária de solidariedade à Coréia do Norte; de referir-se à política como um ato coletivo, para centrar-se na capacidade diferenciada de um "eu" poderoso e capaz de tudo (o super-homem de Nietsche na versão feminina); de suas promessas eleitorais serem justificadas pela realidade.

A gestão Fortunati é ruim, a isso, Manuélia contrapõe uma nova titude e a tecnologia como formas de superar os problemas. O culto ao personalismo e à técnica dispensam a política, pois a solução está nas mãos de alguém capaz de resolver os problemas da população.

A sedução dessa fórmula sobre a população de Porto Alegre é preocupante. Ao contrário do que muitos pensam, é nas classes populares que Manuélia tem mais incidência. Mais ou menos como as seitas pentecostais que seduzem milhares de pessoas com suas promessas e seus rituais elaborados,  hostis ao bom senso, mas cativantes para multidões.

A minha amiga Margarete Moraes chamou a atenção para algo sgnificativo do modo de ver as coisas representado pela candidatura pcdobista: as flores da Manuélia. Espalhar flores pela cidade, constituiu-se numa jogada de marketing intleigente, expondo um símbolo que já pensávamos superado pela trajetória feminista. A delicadeza e a beleza da flor como símbolos do feminino na política. E o pior é que isso parece estar pegando. Manuélia se comunica com a sociedade através de símbolos tão complexos que me escapam, mas que escondem a natureza racional e cruel da política para pintar um quadro irreal onde a vontade pode tudo e a realidade será do modo como nós a desejarmos.

Se alguém perguntar porque eu comento sobre a Manuélia e não sobre o Fortunati respondo: eleitoralmente Fortunati é o adversário comum, mas os exageros de Fortunati já tem um nome - demagogia, os exageros de Manuélia ainda não sei como chamar.

O destino caprichoso pode fazer com que, no futuro, eu vote na pcdobista; que não seja agora.

O que me preocupa não é a vitória de Manuélia, mas a vitória da desrazão que ela representa.

Os cursos da Manuela

Não tinha foto da Manu, mas achei uma da Violet

Qualquer pessoa que tivesse feito centenas de milhares de votos, elegendo-se duas vezes como a mais votada da bancada federal do RS e, por conta de suas atividades políticas, tivesse sido convidada a participar de eventos internacionais ficaria satisfeita. Mas a deputada Manuela não. Os eventos internacionais viraram cursos em Harvard, Madri e Holanda. Não vou atribuir isso à megalomania da candidata pecedobista, mas à estratégia do marketeiro-gênio de plantão, que, obssecado por mostrar que sua candidata está preparada para ser prefeita resolveu apelar. Sabe o gênio, que a a desconfiança sobre a capacidade de sua candidata, sem experiência no executivo e com um partido pequeno, é um de seus pontos fracos. Daí, parte para a construção de uma imagem superdimensionada e baseada em falácias. Abusa das promessas, a pretexto de inovar e ter uma "nova atitude" e constrói uma personagem eleitoral que, entende o gênio, vai seduzir Porto Alegre.

O marketing eleitoral é assim mesmo: exagera nos pontos fortes, disfarça nos pontos fracos. O problema é quando se resvala para a mentira pura e simples. Ainda que nosso eleitorado seja imediatista e adore uma promessa em que acreditar para seguir vivendo, o exagero pode levar a uma reação inversa.

Não digo que não possa, um dia... , votar na Manuela. Todavia, vou esperar que ela redimensione suas promessas e perceba que não é a presunção, mas a humildade que pode abrir os seus caminhos.

Mirem-se no exemplo de Olívio Dutra, que é formado em letras e faz mestrado... na UFRGS. 

O sonho de Manuela e a realidade de Porto Alegre

Manuela sonha ser prefeita de Porto Alegre. Até aí, nada demais. O problema começa quando o sonho dela está em descompasso com a realidade de Porto Alegre e, penso eu, de qualquer cidade do mundo. Recebi um material da candidata Pcdobista na rua. Era um genérico do Diário Gaúcho. Li, como de costume.

Tá certo que eleição sem promessa não é eleição, mas acho que a candidata abusou na promessa. Algumas das propostas são simplesmente mirabolantes e inexequíveis. Não vou citar todas,  o site da candidata os informará melhor que eu.

Sobre a regularização das moradias, ela deve ter uma boa explicação, afinal, seu vice foi diretor geral do DEMHAB. Se ele não fez quando era diretor, deve haver motivos para crer que agora será possível. Tem outras tantas tipo, um netbook ou tablet para cada aluno e professor da rede municipal (são quase 60 mil pessoas); tem a promessa de "Concluir as obras do Metrô e BRT’s para a Copa do Mundo" (grifo meu), quando as obras sequer começaram. Tá tudo lá, clique AQUI e leia. Não pode ser erro de redação.

Dito isso, vou a um exemplo de demagogia explícita. Qualquer um concorda que o acesso à educação infantil é essencial e, em relação a ela há uma defasagem no atendimento municipal que precisa ser enfrentado. Mas isso não se faz milagrosamente; a não ser para a candidata Manuela. O atendimento em escolas infantis (conveniadas e próprias) está em torno de 20 mil crianças. Manuela propõe abrir 23 mil vagas novas (!!). Ou seja, vai mais que duplicar o atendimento em 4 anos! Considerando uma creche (estabelecimento de educação infantil) com 120 vagas, que é um tamanho bem razoável, basta fazer contas simples para chegar à conclusão que, se eleita, a candidata promete construir, em seus quatro anos de mandato, uma creche por semana! Como diria o Macaco Simão: "mais ética na demagogia".

O tortuoso caminho da democracia - Edson Teles

 

 Blog da Boitempo

Dia 14 de agosto último, em decisão surpreendente, sob vários aspectos, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 1ª Câmara, confirmou a sentença emitida pelo juiz Gustavo Santini, de 2008, na qual havia declarado: “que entre eles [autores] e o réu Carlos Alberto Brilhante Ustra existe relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais”. Em um dos testemunhos registrados no processo, pode-se ler: “disse que foi pessoalmente interrogado pelo réu, o qual o ameaçou, o espancou e lhe aplicou choques elétricos”.

Portanto, após 40 anos dos crimes, confirma-se, por meio de uma declaração civil condenatória, a relação jurídica do coronel Ustra como comandante e autor das torturas sofridas pela família Teles nas dependências do DOI-CODI (Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão submetido ao Comando do II Exército. Tendo sido o principal oficial do órgão, entre os anos de 1970 e 1974, Ustra coordenou a instituição já responsabilizada pelo Estado brasileiro (via processos administrativos indenizatórios) como local de morte e desaparecimento de dezenas de opositores à ditadura e centro de tortura de outras centenas de pessoas.

No dia 28 de dezembro de 1972, quando acompanhavam o dirigente do Partido Comunista do Brasil, Carlos Nicolau Danielli, Cesar Teles e Amelinha Teles (meus pais) foram presos. Já nos carros nos quais eram transportados para o DOI-CODI começou a série de sessões de tortura física contra os três. Enquanto os três passaram a noite nas salas de tortura, eu, minha irmã e minha tia viríamos a ser presos na manhã seguinte, em nossa residência. Tomo a liberdade de citar meu próprio depoimento coletado por um trabalho cuidadoso do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS:

“Meus pais, Maria Amélia e Cesar, estiveram detidos no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, juntamente com a Criméia, minha tia, e Carlos Nicolau Danielli, dirigente do PCdoB. Criméia fora guerrilheira no Araguaia e os meus pais, no Rio de Janeiro e depois em São Paulo, participavam da organização da estrutura do partido. Eu e minha irmã, Janaína, tínhamos à época 4 e, ela, 5 anos.

“Em dezembro de 1972, alguns meses após o início da Guerrilha do Araguaia, os militares estavam procurando ostensivamente as pessoas que faziam parte da rede de apoio aos guerrilheiros. No dia 28, meus pais foram levar o Danielli ao ponto de encontro com outro dirigente do partido, na Vila Mariana, em São Paulo, porém o encontro já havia sido entregue para a polícia. Os três foram presos e já começaram a ser espancados no carro que os transportou. Foram levados para o DOI-CODI do II Exército, onde hoje funciona a 36ª Delegacia de Polícia. O local de repressão era comandado pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele os recebeu com agressão física já no pátio do quartel.

“Nós, eu e a minha irmã, ficamos em casa com minha tia. Não sabíamos o nome do meu pai, da minha mãe e da minha tia. Eles eram “pai”, “mãe”, “tia”, este nome genérico, por motivo de segurança. No dia seguinte à prisão, eu estava na sala assistindo Vila Sésamo e um casal tocou a campainha. Eram dois policiais à paisana. Naquele momento houve um bate-boca da minha tia com os policiais. Aparentemente eles tinham medo de nós. Apontaram metralhadoras para mim e para a minha irmã, nos levaram para um camburão, separado da Criméia. Colocaram-nos na parte de trás do camburão, presos, de modo coerente à condição de “filhos de terroristas”, como eles nos chamavam.

“Fomos levados para o DOI-CODI, não sei se imediatamente, mas em algum momento fomos levados para lá. A cena de que me recordo é que estávamos no interior do prédio e ouvi a voz da minha mãe me chamando. Ao olhar para trás, após ter identificado e me alegrado pelo encontro com aquela voz tão familiar, não reconheci o seu rosto. Naquele momento, minha mãe já se encontrava cheia de hematomas esverdeados e roxos. Logo depois nós fomos levados para dentro da sala de tortura. Meu pai estava numa cadeira (“cadeira do dragão”), na qual a pessoa é amarrada e envolvida com fios elétricos desencapados por todo o corpo.

“O Danielli, ao final do terceiro dia, foi assassinado naquelas dependências. Meus pais foram testemunhas das violências que resultariam em sua morte. Neste mesmo dia, lhes foi mostrado a manchete de um jornal de São Paulo, com a notícia da morte, em tiroteio, de um terrorista. Na matéria vinha estampada a foto de Carlos Nicolau Danielli, que acabara de ser assassinado em tortura. Os militares disseram algo como: ‘olha, nós damos a versão que queremos para estes fatos. Vocês também vão, logo mais, aparecer no jornal’”.

A sentença de 2008, agora confirmada em segunda instância, realiza, por um lado, o reconhecimento público de que a família foi presa e torturada pelo oficial do Exército brasileiro, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Feito de extrema importância para a família e, especialmente, para a luta constante por justiça no país. Por outro lado, estes recentes acontecimentos históricos, expressos pelo ordenamento jurídico, mostram os graves limites nos quais se encontra bloqueada a democracia. Isto exige um olhar crítico e atento, com o objetivo de denunciar a ausência de esclarecimento e reconhecimento do modo destrutivo e violento com que a ditadura militar se inscreveu na cultura política e social do país.

Refiro-me ao lento processo de inclusão dos crimes da ditadura na pauta nacional. O processo contra o coronel Ustra teve início em 2005. Mais de 30 anos após os fatos e cerca de três anos antes do governo Lula adotar o discurso, pela primeira vez desde a entrada de um presidente civil, da justiça de transição. Era a primeira vez que um agente da repressão seria individualmente processado.

Desde os anos 90 em busca de um ato de justiça, a família tinha dificuldades em conseguir advogados que aceitassem processar na vara penal um torturador. Seja pelo desconforto nacional que isto poderia gerar, seja pela visão jurídica de que a Lei de Anistia impedia tal procedimento. Estudando o caso argentino, vislumbrou-se uma saída. Durante os anos 90, diante das leis de “obediência devida” e do “ponto final”, criadas pelo governo Menen para impedir os processos penais, os familiares de desaparecidos iniciaram os “juízos pela verdade”. Eram processos civis nos quais se solicitava a declaração de relação jurídica entre a vítima e o criminoso. Foram processos importantes para a penalização dos militares argentinos nos anos 2000.

Em acordo com o advogado Fábio Konder Comparato, a família elaborou e deu entrada no pedido de reconhecimento da condição do coronel como torturador. Decidiu-se não pedir qualquer indenização, deixando claro o objetivo de reconstituição da dignidade ofendida na sala de tortura da ditadura e na ausência de punição da democracia. No atual processo, eu e minha irmã não fomos considerados vítimas do Ustra, por ausência ou insuficiência de provas, ainda que o próprio coronel tenha assumido em seu livro que nos levou ao DOI-CODI. No entanto, o fez com o intuito “humanitário” de conceder uma “visita” aos presos. Em nenhuma das audiências do atual nós, autores, pudemos narrar os fatos, o que foi substituído pelo relato escrito.

Este modo limitado e lento de lidar com os crimes da ditadura, ainda que diminuto, ajuda a acelerar o trato do tema pelo Estado. Junto a esta iniciativa, soma-se a de outro grupo de familiares, os parentes de mortos e desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. Neste outro processo, os familiares tiveram ganho definitivo de causa em 2006. Logo após, por descumprimento e vagarosidade na Justiça, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA aceitou o pedido de julgamento do Estado brasileiro. Reclamava-se a localização dos desaparecidos, a circunstância das mortes e a punição dos responsáveis.

Foi neste contexto que o Estado adotou o discurso da justiça de transição, buscando um modo de lidar com um assunto que entrava cada vez mais em destaque nos contextos nacional e internacional. Discurso este que pode ser articulado para exigir a efetivação dos direitos das vítimas e pela não repetição do regime autoritário ou de rompimento com o seu legado.

Contudo, o discurso da justiça de transição, na medida em que indica uma negociação para os atos de justiça, pode também servir a uma estratégia retórica para legitimar processos parciais de reconhecimento do direito à verdade e à memória e encobrir a impunidade acordada na transição. O Brasil parece fazer uso tanto do discurso manipulador, quanto do discurso emancipatório.

É fato que até hoje o Estado não cumpriu a sentença da Justiça Federal e a da Corte da OEA sobre o caso Araguaia. A Lei de Anistia não foi reinterpretada, como designava a sentença, os corpos não foram localizados e as mortes e os seus responsáveis não foram esclarecidos. O cumprimento é de responsabilidade prioritária do Executivo, pelas responsabilidades constitucionais que tem, bem como pelo seu papel político na reconfiguração das leis de impunidade, a exemplo do ocorrido no Uruguai, Chile e Argentina. Nestes países, sem a ação determinada de seus governos, teria sido muito mais difícil iniciar os julgamentos.

É diante deste contexto brevemente colocado que a cobrança por justiça diante dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade se faz legítima e apropriada. É claro que esta Comissão não é uma instância do ordenamento jurídico e nem mesmo teve em sua lei a autorização para obrigar alguém a depor ou indiciar um criminoso. Também não lhe foi concedida a prerrogativa de envio do relatório final ao STF e ao Ministério Público, como ocorreu com outras comissões, com o fito de iniciar os devidos processos criminais.

Porém, os movimentos de direitos humanos e de familiares, para não dizer o conjunto da sociedade brasileira, têm o direito e a razão de exigir da Comissão o comprometimento de seus trabalhos com atos de justiça. A Comissão é instituição do Estado e, por força do modo como foi criada e de sua lei, encontra-se vinculada a uma lógica de governo que limita sua autonomia. A cobrança dos movimentos por justiça inscreve-se na luta política mais ampla por uma democracia efetiva na qual a impunidade seja condenada, não somente por estratégias retóricas, mas por atos concretos de transformação da condição atual.

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão eletrônica (ebook) está à venda pela metade do preço do livro impresso. Compre nas livrarias da Travessa, Saraiva e Gato Sabido.

Edson Teles é também autor de um dos artigos que compõe a coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, que tem sua versão impressa vendida por R$10 e a versão eletrônica por apenas R$5 (disponível na Gato Sabido, Livraria da Travessa e outras).

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

PP vai com Fortunati

Dessa vez eu acertei. Por 63 a 44, o PP decidiu apoiar Fortunati. Com a aproximação do DEM, o prefeito de Porto Alegre está montando uma coligação tremendamente forte.

O PC do B entrou numa luta como quem vai pra uma mesa de jogo e aposta praticamente tudo o que tem. Ou sai milionário, ou sai pobre. Nesse caso, saiu mais pobre. É terrível querer namorar quem não quer namorar a gente. 

Não sei dimensionar o impacto do não apoio do PP a Manuela. Mas se essa aliança era tão importante para viabilizar a vitória, significa que a sua não efetivação, somada ao apoio da sigla ao outro candidato, vai trazer prejuízos. Seria ilógico negar isso, embora o discurso vá tratar de mostrar como é possível vencer mesmo que sem um apoio considerado imprescindível. Não sei o que trouxe mais desgaste (mesmo que localizado) oferecer tudo ao PP, ou ser rejeitado após oferecer tudo.

O fato é que Fortunati está trabalhando para ganhar no primeiro turno. Mas nada está acabado, nem mesmo para a dupla Ana Amélia e Manuela. Nesse caso, mesmo que os pais não  tenham autorizado o namoro, o amor pode não ter acabado.

A eleição de Porto Alegre e o PP

Coligação partidária não tem mais nada a ver com identidade programática. Baseia-se, fundamentalmente, em um cálculo político, pragmático e de conveniência. Isso vale para todos os partidos eleitoralmente competitivos. 

A eleição de Lula, em 2002, consagrou, inclusive no PT, onde sempre houve resistência a coligações, o princípio de coligar com o máximo possível de partidos para vencer e reunir o máximo possível de partidos para governar. Sendo assim, ninguém me convence com argumentos pró ou contra coligações baseado em programa. O que tem fundamentado as coligações no Brasil são os interesses políticos concretos daquela disputa e suas consequências a curto e médio prazo. Na luta pelas coligações, cada um oferece o que pode: quem está no governo, pode oferecer maior participação no presente, quem não está, pode oferecer maior participação no futuro, além de uma vaga de vice, por exemplo.

Isso significa que todas as coligações são igualmente válidas e todos os partidos representam exatamente a mesma coisa, certo? Errado, ao menos na minha singela opinião. Aí entram as consequências a curto e médio prazo que precisam ser consideradas.

Por que ninguém estranha que Fortunati (PDT) queira o apoio do PP, mas estranham que a Manuela (PC do B) queira? Pelo simples motivo que, atualmente, o PP já apoia Fortunati, que é o herdeiro da coallização conservadora que derrotou o PT após dezesseis anos. O "leito natural" do PP, politicamente falando, é Fortunati. Já Manuela, supostamente representa algo novo e é estranho que o "novo" busque apoio na "experiência administrativa" de quem só governou Porto Alegre nos tempos da ditadura militar e está umbilicalmente ligado ao modelo de gestão que a candidata critica. Ou seja, não é ciúme da coligação, é um estranhamento legítimo.

Vamos além, pensando nas consequências de curto e médio prazo. Não é segredo que Ana Amélia (que também posa de "novidade" na política) trabalha pela vitória de Manuela. E o objetivo de Ana Amélia é claro: obter apoio da prefeita da capital, já que seu partido tem representação reduzida e imagem desgastada no principal colégio eleitoral do estado. Afora isso, descola do atual governador, de quem ela é a principal adversária em 2014, um apoio importante para a reeleição. Já o PC do B, ávido pela Prefeitura de Porto Alegre e inconformado com o não-apoio do PT, está disposto a tudo por seu objetivo imediato. Para mim, é tudo muito simples, não precisam inventar argumentos baseados em ideologia ou em programa. Quero saber a que objetivos as candidaturas servem.

Se alguém não sabe, sou petista e votarei no candidato do partido por vários motivos. Entre eles, penso que: Votar na Manuela é ajudar a Ana Amélia. Ela que vá buscar ajuda no lado de lá da cerca dos latifundiários que a apoiam.

PS:Acho que o Fortunati vai levar o apoio do PP, vamos aguardar.

Pela 1ª vez, justiça reconhece que João Batista Drumond morreu sob tortura no DOI-Codi

De: Pragmattismo Político

Em decisão inédita, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo determinou a retificação do assentamento de óbito de João Batista Franco Drummond, lavrado em 16 de outubro de 1976, alterando o local da morte, “avenida 9 de julho” para dependências do “Doi Codi do II Exército em São Paulo”. 

Justiça afirma que João Batista Drumond morreu de traumatismo craniano para “decorrência de torturas físicas”

O juiz Guilherme Madeira Dezem, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, é o primeiro no país a reconhecer a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para fundamentar uma sentença sobre crimes cometidos pela ditadura (1964-85). A decisão é inédita também ao reconhecer a mudança da causa e do local da morte do militante João Batista Drumond, assassinado em 1976. Agora, no atestado de óbito, onde antes se lia “Avenida 9 de Julho” deve constar “DOI-Codi”, um aparelho de repressão do regime, e onde constava “traumatismo craniano” será necessário grafar “decorrência de torturas físicas”.

A ação foi apresentada este ano por Maria Ester Cristelli Drumond, viúva da vítima, que ainda mora com as filhas em Paris, cidade de exílio durante o regime autoritário. “Mesmo que passados 35 anos do fato, o que a família objetivamente almeja é que a verdade prevaleça sobre a mentira. A versão de que estava em fuga e foi atropelado há muito tempo se sabe que é uma farsa montada pela ditadura”, afirmou, por telefone, o advogado responsável pela causa, Egmar José de Oliveira. “Para grata surpresa, o juiz entendeu o pedido e até inovou na decisão com os argumentos. Porque usa como fundamentação a decisão da Corte Interamericana.”

Na decisão, o magistrado cita trecho da sentença da Corte, proferida em 2010, na qual se afirma que o Estado brasileiro falhou na tarefa de garantir que a Lei de Anistia não significasse empecilho para o conhecimento da verdade. Com isso, segundo Dezem, estava equivocada a visão do Ministério Público Estadual de dizer que certidão de óbito não é “local” para discutir crime ou outros elementos de questionamento jurídico. “Não se trata de discutir se tortura pode ser incluída como causa mortis ou não”, discorda o juiz. “Trata-se de reconhecer que, na nova ordem jurídica, há tribunal cujas decisões o Brasil se obrigou a cumprir e esta é mais uma destas decisões.”

Os inimigos do PSOL em Porto Alegre

Andando pelas ruas de Porto Alegre, deparamos com cartazes e outdoors do PSOL atacando diretamente PT e PC do B. Uma das peças de anti-propaganda psolista condena PT e PC do B por apoiarem a proposta de mudança do Código Florestal (o que é uma meia-verdade, pois boa parte do PT votou contra o relatório do deputado Aldo Rebelo - PC do B); a outra co-responsabiliza os mesmo partidos pelas dificuldades na saúde pública.

Não penso que qualquer crítica ao PT deva ser respondida com uma condenação ao fogo dos infernos e carimbada como "direita" ou neoliberal, mas acho que o PSOL está fazendo um desserviço à politização do debate eleitoral de 2012. É evidente que o PSOL não está discutindo meio-ambiente e saúde, mas atacando diretamente dois partidos em condições de disputar a Prefeitura de Porto Alegre com o atual Prefeito: o PC do B de Manuela e o PT de Villaverde. Não entro no detalhe das chances de cada um dos candidatos no pleito, mas quero observar que a postura psolista é equivocada e eleitoreira em favor de Fortunati (PDT). 

A linha de atacar o PT para disputar a sua base eleitoral vem sendo desenvolvida há anos pelo PSTU, sem sucesso. Um partido como o PSOL, sem chance de chegar à Prefeitura de Porto Alegre, ao menos nesta eleição, e sem ter que responder por qualquer esfera de governo, poderia contribuir elevando o debate político. Poderia ser uma espécie de "consciência crítica", distribuindo suas críticas aos demais candidatos e partidos, de preferência na proporção das responsabilidades de cada um. Porém, o PSOL prefere o caminho de atacar a esquerda "latu sensu", para aproveitar-se do espólio.

Não creio que essa tática leve muitos votos ao PSOL, porém, economizará a munição de Fortunati, que não precisará bater nos adversários porque tem outro partido fazendo o trabalho sujo.

As opções políticas não se definem apenas pelos aliados que temos, mas, também, pelos inimigos que escolhemos.

Breve comentário sobre o início do processo eleitoral em Porto Alegre

Li o artigo do Sul21 sobre o início do processo eleitoral e os comentários ao artigo. Daí, resolvi comentar.
1) Que bom ver todo mundo acreditando em pesquisa. Quero ver quando/se houver mudança de posição.
2) O raciocínio é lógico. Quem tá na frente fica na frente, quem tá atrás fica atrás e quem tá no meio fica no meio. Ou não?
3) O PC do B está certo em buscar as alianças que puder pra se sustentar. Deve estar ciente sobre os benefícios e prejuízos de se unir ao PP ou a quem quer que seja.
4) Fortunati é o que tem o bloco de alianças mais sólido, é o menos preocupado.
5) Já o PT, tá procurando, mas não consegue achar um parceiro de peso. Mas o que o artigo destaca é que o peso da legenda faz diferença. Independente do discurso de campanha (e cada campanha tem suas coerências de ocasião e lógicas de conveniência) o objetivo básico do PT é não perder os cerca de 20% de eleitores que costuma votar no 13, seguindo a máxima de que "time que não disputa título perde notícia".
6) Por fim, cada eleiçaõ é uma eleição. Em 2004, a deputada estadual petista Liziane Lins (que havia feito 40 mil votos em Fortaleza), teve seu nome aprovado por escassa maioria no Diretório Municipal de Fortaleza para disputar contra Moroni Torgan (PFL) o super votado deputado federal Inácio Arruda (PC do B), eleito com 240 mil votos só na capital e o apoio de Lula e da maioria do PT nacional.
Todos sabem quem venceu a eleição.
Claro, que em Porto Alegre é diferente. Pois é, em Porto Alegre será diferente.

Dilma e sua faxina - Mino Carta

Cai mais um ministro e Dilma Rousseff e seu governo se fortalecem. Registro a verdade factual: os substitutos habilitam-se a desempenhos afinados com a linha desejada pela presidenta, ao contrário de quem os precedeu, bem ou mal herdado do governo anterior. É passível de pasmo a constatação das diferenças de pensamento entre Dilma e um ou outro dos defenestrados, e de fundo desconforto o envolvimento de alguns em episódios de corrupção. Resta o fato de que os novos ministros são da inegável confiança de quem os comanda, enquanto cresce em popularidade.

Ninguém duvida do propósito presidencial de executar a faxina até as últimas consequências, ainda que no caso da mudança da guarda no Ministério do Esporte Dilma não tenha escapado às injunções da chamada governabilidade, a bem desta o PCdoB mantém o cargo. O que não está de todo clara é a intenção dos órgãos midiáticos ao divulgarem suas denúncias. Pretendem criar problemas ou iluminar o caminho do governo? À margem de qualquer consideração a respeito do sensacionalismo vendedor, o tom das denúncias e a pronta, coral, adesão dos fiéis do pensamento único justificam algumas suspeitas. Cabe imaginar o propósito de afastar Dilma de Lula, sem contar aqueles que desde já, precocemente, vislumbram com temor a possibilidade da reeleição da presidenta daqui a três anos.

De: Carta Capital

Briga de foice

Pra quem acha que é só a Veja e época que estão detonando como  nonagenário PC do B, leiam a nota do Comitê Central do PCB, publicada no Pravda (o jornal do Lênin):

O programa institucional do PcdoB, exibido na televisão na última quinta-feira, revela sem disfarce seu reformismo e oportunismo, além de sua falta de escrúpulos. Assistimos uma grosseira falsificação da história.

Se nosso Partido fosse legalista, poderíamos reclamar no Procon, no TSE, na justiça comum, contra a tentativa de seqüestro da história do PCB: propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político, apropriação indébita.

O que deseja o delegado Protógenes?

Nunca fui muito fã do delegado Protógenes Queiroz. Aquele alarde todo e a imagem de justiceiro injustiçado sempre me incomodaram. O fato é que o delegado tornou-se Deputado federal pelo PC do B. Provavelemtne deve ter feito um cálculo sobre as melhores possibilidades de eleição, ou é fá do Netinho de Paula.

Olhando o blog do delegado, me impressionei com dois temas em que o deputado está atuando: a crítica às exigências da Polícia Federal para concessão de posse e porte de armas e a divulgação das tais marchas contra a corrupção. Cada um escolhe os temas que deseja tratar, mas criticar o endurecimento na concessão de porte de armas e cair na conversa das marchas anticorrupção com as suas vassourinhas é cumprir a agenda da direita.

Como diria o meu amigo Eliezer Pacheco: "Esse Protógenes não me engana".

Uma solução para a Prefeitura de Porto Alegre

 

Eles só pensam naquilo: o PT

 O PDT de Fortunatti e o PSB-PC do B de Manuela oferecem, generosamente a candidatura a vice-prefeitura para o PT. Em carta ao Diretório Municipal e à militância petista, os pcdobistas e peessebistas atacam a atual gestão. A carta, apesar dos erros de português, ao menos politiza o debate. Leia a carta clicando AQUI.

Dentro do PT, há gente querendo apoiar uma das duas outras candidaturas e gente querendo uma candidatura própria. Enfim, a situação ainda não está definida.

Todo mundo apela para o discurso da "base de apoio" dos governos Tarso e Dilma. Faz  parte. A carta dos manuelistas exagera um pouco ao dizer que a candidatura de Beto Albuquerque ao governo do estado foi retirada pela consciência de que deveriam estar unidos já no primeiro (e único) turno. Não foi bem assim, Beto não conseguiu o desejado apoio do PP e do PTB  e por isso acabou desistindo. Mas, tudo bem, faz parte do jogo.

Os petistas que desejam apoiar um candidato de fora do PT, entendem, como os pecedobistas, a base de apoio de Tarso e Dilma deve ser reeditada. Enfim, todos os discurso fazem algum sentido.

Preocupado com a coesão dos partidos da base dos governos Tarso e Dilma, lanço uma proposta ousada e inovadora. A ideia é simples: Fortunati e Manuela (que são da base) reúnem-se e decidem quem abrirá mão da cabeça para apoiar o outro (ou a outra). Assim, a base estaria unida e, nesse caso, penso que o PT nem precisaria participar da chapa majoritária. Tudo em nome da unidade da base.

Simples, só não sei por ninguém pensou nisso antes.