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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Olívio Dutra desmascara candidato que foi dirigente da ARENA

Publicado por Olívio

No debate da Rádio Guaíba, do programa Esfera Pública desta segunda-feira (15/9), o candidato Olívio Dutra mostrou que tem projeto e compromisso para trabalhar pelo Rio Grande no Senado. Firme em seus propósitos e fiel ao seu passado de fundador do Partido dos Trabalhadores, Olívio Dutra encerrou o debate revelando aos ouvintes da Guaíba que nem todos os candidatos tem orgulho de sua trajetória. De posse de fac símile da página 7 do Correio do Povo de 13 de abril de 1966, desmascarou o candidato ao Senado Lasier Martins. Diferente do que propaga em sua campanha, onde se diz independente de partidos e que iniciou a vida política no trabalhismo, Lasier Martins integrou a direção da ARENA como o 2º vice-presidente do Diretório da Mocidade. .. “o primeiro Diretório Regional da Mocidade da ARENA no País” publicou o Correio do Povo de 1966. (veja na imagem)
Nos primeiros minutos do debate, Olívio teve a oportunidade de falar sobre a importância das Reformas Estruturantes para o pacto federativo, para a organização urbana das cidades, para a agricultura e para a política se tornar independente do poder econômico.  Quatro compromissos que vai defender no Senado, as Reformas, Agrária, Política, Tributária e Urbana.
Já na primeira pergunta, foi para o enfrentamento. Com Lasier Martins tratou do dinheiro público que o governo do PMDB á época destinava para a poderosa multinacional Ford. Acusou o candidato adversário de ter compromisso com os grandes grupos e de faltar com a verdade ao dizer que o governo Olívio mandou a Ford embora.  "A Ford rompeu o contrato e hoje está obrigada pela justiça a devolver 1bilhão e 600 milhões de reais – em valores atualizados – aos cofres públicos,” lembrou Olívio. “Geramos muito mais empregos do que a empresa se propunha e com um custo muito mais baixo, sem o uso do dinheiro público, que deve ser utilizado para quem mais precisa”, afirmou.
Respondeu ao Senador Pedro Simon, que a responsabilidade de quem se elege é representar o povo no Congresso, ao ser indagado sobre o Pacto Federativo e as reformas que as ruas pediram e não foram feitas. “As reformas não caem do céu, e todos os partidos que têm representação no Congresso têm responsabilidade de trabalhar por elas, é isso que vou fazer no Senado com espaço para a cidadania”.
Sobre a dívida do Estado foi firme ao dizer do seu compromisso, de governador até Ministro das Cidades, com sua renegociação. Lembrou que no seu governo (1999-2002) o Estado do Rio Grande não ficou de joelho, buscou investimentos e fez o Rio Grande crescer mais do que o Brasil. “Fizemos a reforma agrária aqui no Estado com investimentos próprios, honrando compromissos com os trabalhadores do campo” salientou ainda Olívio Dutra.
No terceiro bloco, respondeu ao questionamento que interrogava por que sendo do mesmo partido da presidenta Dilma, ela não decretou o fim da dívida do Estado, já que os governos tem o poder de manipular a política e fazerem o que querem, perguntou Rubens Goldberg. Para Olívio Dutra quem manipula são os governos da ditadura. “O nosso governo dialoga, ouve a população, trabalha com o parlamento e assim executa as políticas públicas”, por isso, citou o candidato ao Senado, os governos do PT tiraram mais de 40 milhões de brasileiros da miséria, investiram em escolas públicas, na saúde, na geração de empregos com carteira assinada.
Ao questionar a candidata do PP sobre a votação no Congresso do aumento do mínimo regional que Ana Amélia votou contra, disse que no seu governo foi instituído o salário mínimo regional com ganhos acima do mínimo nacional.

Encerrou dizendo do seu compromisso com de levar para o Senado as lutas dos trabalhadores, o respeito ao dinheiro público e de empreender para realmente aprovar a Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva, e finalizou com a denúncia da filiação de Lasier Martins a ARENA Jovem.

sábado, 9 de agosto de 2014

Prefeitos do PSDB e PSB recebem Olívio e abrem o voto para a Unidade Popular

Da Redação*, Sul 21
Em agenda pelo interior do Estado, o candidato ao Senado da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PR, PROS), Olívio Dutra, recebeu o apoio de prefeitos do PSDB e do PSB à coligação, que tem como candidato ao governo do Estado o governador Tarso Genro (PT). Olívio visita, neste final de semana, cidades da fronteira Oeste.
Prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Fuhrmann Schneider, do PSDB, abriu seu voto para os petistas, neste sábado (9), argumentando que confia nos governos de Dilma e Tarso e que há muitos projetos importantes sendo desenvolvidos para a região. Ele lembrou, por exemplo, a construção de um dique para conter eventuais cheias dos rios da região, como a que vitimou o município em julho deste ano. Schneider também destacou os avanços na área da saúde e do desenvolvimento econômico.
Na sexta-feira (08), quem declarou seu apoio à UPPRG foi o pefeito de Rosário do Sul, Luis Antonello, do PSB. Em Alegrete, o Galo Missioneiro também recebeu os cumprimentos do prefeito, Erasmo Guterres, do PMDB.
*Com informações da assessoria do candidato

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Juíza ratifica decisão que manda Ford indenizar o Estado por desistir de instalar fábrica no Rio Grande do Sul

Em 2009, magistrada já havia determinado o ressarcimento, mas sentença foi anulada

Em ZH

A juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, voltou a condenar a Ford a ressarcir o Estado do Rio Grande do Sul em R$ 130 milhões por conta de investimentos realizados para a implantação de uma filial da empresa em 1998. Corrigido, o ressarcimento chegaria a R$ 1,4 bilhão em 2010. O cálculo em valores atuais não foi divulgado.


Em dezembro de 2009, a magistrada já havia determinado o ressarcimento, mas a sentença foi anulada pelo tribunal, no julgamento de um recurso da Ford. A empresa alegou que a ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado no governo de Olívio Dutra deveria ser julgada junto com uma ação popular que pedia a indenização mais a responsabilização, por improbidade administrativa, do ex-governador Antônio Britto, dos ex-secretários Cezar Busatto e Nelson Proença, do ex-presidente do Banrisul Ricardo Russowski e do ex-prefeito de Guaíba Nelson Cornetet, já falecido. 

Em novo julgamento, a juíza Lílian Siman reafirmou os termos da condenação anterior em relação ao ressarcimento e considerou descabida a pretensão de responsabilizar por improbidade administrativa os responsáveis pelas negociações com a Ford. A ação popular foi extinta. No processo movido pelo governo do Estado, a Ford pode recorrer da decisão da Juíza. 

Na época em que desistiu de se instalar no Rio Grande do Sul, em 1999, a Ford já havia recebido recursos para o início das obras de instalação da fábrica em Guaíba. Além de o governo doar o terreno e fazer obras de terraplenagem, foi assinado um contrato de financiamento com o Banrisul, que liberaria R$ 210 milhões à empresa. 

Pelo acordado, o dinheiro seria liberado aos poucos, mediante prestação de contas das etapas. No entanto, após o pagamento da primeira parcela, a Ford se retirou do negócio alegando que o Estado estava em atraso no pagamento da segunda parcela. Também alegou motivos de ordem política com o novo governo que assumia. 

Segundo o processo, movido pelo governo do Estado, o negócio trouxe prejuízos ao erário. Foi ajuizada ação para devolução da primeira parcela do financiamento no valor de R$ 42 milhões, gastos com aquisição de máquinas e equipamentos para as obras no valor de cerca de R$ 93 milhões e perdas e danos pelos gastos com a colocação de servidores públicos à disposição do desenvolvimento do projeto, despesas com publicações de atos na imprensa e com estudos técnicos e análises para disponibilização de infraestrutura; custos com publicações de decretos de desapropriação e indenização aos proprietários expropriados com juros compensatórios; despesas com taxas, emolumentos e registro de atos do contrato; honorários advocatícios decorrentes de discussões quanto à imissão provisória na posse; despesas no Porto de Rio Grande não incluídas no financiamento; e custos com licitações. 

Segundo a magistrada, ficou demonstrada a inadequação do procedimento da Ford ao retirar-se do empreendimento na pendência da prestação de contas. Entre a data prevista para a liberação da segunda parcela do financiamento e a notificação da empresa informando sobre sua retirada do empreendimento decorreram somente 29 dias.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Olívio é um mito, mas está errado ao desconhecer abusos na prisão de ex-companheiros

Olívio Dutra é um mito, dentro e fora do PT; é o nosso Mujica. É um crítico dos rumos tortuosos tomados pelo Partido dos Trabalhadores e um homem acima de qualquer suspeita. Porém, suas declarações no caso do chamado mensalão, tem servido mais para extravasar seu ressentimento do que para chamar à justiça. Na entrevista concedida ao Jornal do Comércio (que é pequeno, mas não tem nada de independente, pois é direcionado a empresários) argumenta o respeito a decisões judiciais para não discutir a justiça e o judiciário. Com isso atraiu elogios de conservadores (que sempre atuaram para destruir seu governo), sem acrescentar nada de relevante ao debate, ficando no limite do senso comum, tipo "O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos"
Quando Diógenes Oliveira ( que, depois, foi inocentado das acusações que lhe foram imputadas) foi atacado como forma de atingir o "Galo Missioneiro" a solidariedade foi um componente fundamental para que Olívio não sucumbisse diante da ação da direita raivosa. Felizmente, o Ministério Público do RS não acolheu o amontoado de denúncias inconsistentes contra Olívio, diferente da Procuradoria Geral da União.
Ninguém pode pedir que Olívio diga algo diferente daquilo que pensa e não é difícil concordar com ele sobre os descaminhos do PT. Porém, no caso específico, alegar respeito ao judiciário para referendar as prisões espetaculosas e dispensando formalidades indispensáveis por conta do estrelismo de J. Barbosa, não me parece a atitude correta.
‘Não deveria ser diferente. O PT não pode ser jogado na vala comum’
‘Não deveria ser diferente. O PT não pode ser jogado na vala comum’

Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros

Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa
Jimmy Azevedo FREDY VIEIRA/JC

Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.

‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador

Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.

Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.

Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.

“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.

O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”

Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.

Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.

‘Há um clima de revolta muito grande’, avaliam deputados após visita aos condenados detidos

Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de ontem alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa. Estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT), José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT) e Romeu Queiroz (ex-PTB).

“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).

Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.

Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Juíza ratifica decisão que manda Ford indenizar o Estado por desistir de instalar fábrica no Rio Grande do Sul

Em 2009, magistrada já havia determinado o ressarcimento, mas sentença foi anulada

 
A juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, voltou a condenar a Ford a ressarcir o Estado do Rio Grande do Sul em R$ 130 milhões por conta de investimentos realizados para a implantação de uma filial da empresa em 1998. Corrigido, o ressarcimento chegaria a R$ 1,4 bilhão em 2010. O cálculo em valores atuais não foi divulgado.

Em dezembro de 2009, a magistrada já havia determinado o ressarcimento, mas a sentença foi anulada pelo tribunal, no julgamento de um recurso da Ford. A empresa alegou que a ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado no governo de Olívio Dutra deveria ser julgada junto com uma ação popular que pedia a indenização mais a responsabilização, por improbidade administrativa, do ex-governador Antônio Britto, dos ex-secretários Cezar Busatto e Nelson Proença, do ex-presidente do Banrisul Ricardo Russowski e do ex-prefeito de Guaíba Nelson Cornetet, já falecido.

Em novo julgamento, a juíza Lílian Siman reafirmou os termos da condenação anterior em relação ao ressarcimento e considerou descabida a pretensão de responsabilizar por improbidade administrativa os responsáveis pelas negociações com a Ford. A ação popular foi extinta. No processo movido pelo governo do Estado, a Ford pode recorrer da decisão da Juíza.

Na época em que desistiu de se instalar no Rio Grande do Sul, em 1999, a Ford já havia recebido recursos para o início das obras de instalação da fábrica em Guaíba. Além de o governo doar o terreno e fazer obras de terraplenagem, foi assinado um contrato de financiamento com o Banrisul, que liberaria R$ 210 milhões à empresa.

Pelo acordado, o dinheiro seria liberado aos poucos, mediante prestação de contas das etapas. No entanto, após o pagamento da primeira parcela, a Ford se retirou do negócio alegando que o Estado estava em atraso no pagamento da segunda parcela. Também alegou motivos de ordem política com o novo governo que assumia.

Segundo o processo, movido pelo governo do Estado, o negócio trouxe prejuízos ao erário. Foi ajuizada ação para devolução da primeira parcela do financiamento no valor de R$ 42 milhões, gastos com aquisição de máquinas e equipamentos para as obras no valor de cerca de R$ 93 milhões e perdas e danos pelos gastos com a colocação de servidores públicos à disposição do desenvolvimento do projeto, despesas com publicações de atos na imprensa e com estudos técnicos e análises para disponibilização de infraestrutura; custos com publicações de decretos de desapropriação e indenização aos proprietários expropriados com juros compensatórios; despesas com taxas, emolumentos e registro de atos do contrato; honorários advocatícios decorrentes de discussões quanto à imissão provisória na posse; despesas no Porto de Rio Grande não incluídas no financiamento; e custos com licitações.

Segundo a magistrada, ficou demonstrada a inadequação do procedimento da Ford ao retirar-se do empreendimento na pendência da prestação de contas. Entre a data prevista para a liberação da segunda parcela do financiamento e a notificação da empresa informando sobre sua retirada do empreendimento decorreram somente 29 dias.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Os colegas de curso de Manuela


A campanha da candidata pcdobista esclareceu em NOTA aspectos importantes de seu currículo. Manuélia participou de um simpósio em Harvard, "que deu origem a um grupo de estudos que se reúne, semestralmente", formado por "Ana Amélia Lemos, Claudia Costin e Vicente Falcone". Falcone é citado, aliás como "mestre da gestão pública." Na verdade, Falcone é um mestre em Estado Mínimo, contratado por Aécio e Yeda; Cláudia Costin é uma gerencialista dos quatro costados, foi ministra de FHC, secretária de Cultura de Alckimin e, agora, secretária de Educação de Eduardo Paes; Ana Amélia, bem, essa a gente já sabe quem é.
Ainda bem que me disseram quem são os colegas de curso da Manuélia. Já posso decidir com mais conhecimento de causa.
O Olívio está com o Villa, não é?

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Os cursos da Manuela

Não tinha foto da Manu, mas achei uma da Violet
Qualquer pessoa que tivesse feito centenas de milhares de votos, elegendo-se duas vezes como a mais votada da bancada federal do RS e, por conta de suas atividades políticas, tivesse sido convidada a participar de eventos internacionais ficaria satisfeita. Mas a deputada Manuela não. Os eventos internacionais viraram cursos em Harvard, Madri e Holanda. Não vou atribuir isso à megalomania da candidata pecedobista, mas à estratégia do marketeiro-gênio de plantão, que, obssecado por mostrar que sua candidata está preparada para ser prefeita resolveu apelar. Sabe o gênio, que a a desconfiança sobre a capacidade de sua candidata, sem experiência no executivo e com um partido pequeno, é um de seus pontos fracos. Daí, parte para a construção de uma imagem superdimensionada e baseada em falácias. Abusa das promessas, a pretexto de inovar e ter uma "nova atitude" e constrói uma personagem eleitoral que, entende o gênio, vai seduzir Porto Alegre.
O marketing eleitoral é assim mesmo: exagera nos pontos fortes, disfarça nos pontos fracos. O problema é quando se resvala para a mentira pura e simples. Ainda que nosso eleitorado seja imediatista e adore uma promessa em que acreditar para seguir vivendo, o exagero pode levar a uma reação inversa.
Não digo que não possa, um dia... , votar na Manuela. Todavia, vou esperar que ela redimensione suas promessas e perceba que não é a presunção, mas a humildade que pode abrir os seus caminhos.
Mirem-se no exemplo de Olívio Dutra, que é formado em letras e faz mestrado... na UFRGS.